Agenda ANBIMA/BNDES de Apoio ao Mercado de Capitais de Renda Fixa Atraindo recursos privados para o financiamento dos investimentos de longo prazo Ministro Joaquim Levy Ministro Nelson Barbosa Luciano Coutinho Denise Pavarina ANBIMA , 09 Abril de 2015 A agenda e sua motivação Descrição 1) Fortalecimento de parceria ANBIMA e BNDES pela construção de alternativas de financiamento por meio do mercado de títulos de renda fixa; 2) Construção de agenda institucional com políticas que favoreçam investimentos via mercado de capitais; Motivações 3) Adaptações na atuação do BNDES que promovam o aumento das emissões subscritas pelo setor privado. A) Destacar o avanço do mercado de capitais como parte da estratégia de desenvolvimento do país; B) Títulos de renda fixa como instrumentos de ampliação e diversificação das fontes de financiamento de longo prazo; C) Uso da capacidade de originação do BNDES como alavanca para multiplicar captação de poupança privada. 3 Criação de incentivo para emissões Incentivo mediante diferencial de custo do funding do BNDES desde que atrelado à emissão de debêntures Alvo Grandes empresas com capacidade de emissão em mercado Política Atual Não prevê incentivos para emissão de debêntures corporativas nos projetos do BNDES Nova política O acesso ao percentual máximo de TJLP previsto na Política Operacional fica condicionado a emissão de valor mínimo em títulos de renda fixa Impacto no custo Redução entre 100 e 200 bps no custo all in da cesta BNDES+Debêntures quando comparado à hipótese sem emissão 4 Perfil esperado das emissões Emissões públicas de valores mobiliários a partir de R$ 50 milhões; Qualquer instrumento (debênture, FIDCs) desde que operacionalizado por oferta pública, inclusive eventuais reaberturas Rating mínimo da emissão “AA”; Ofertas públicas com precificação por meio de bookbuilding; Prazo médio igual ou superior à 48 meses, pré-pagamento somente no último ano; Destinação - os recursos captados no mercado devem ser direcionados para o mesmo projeto de investimento financiado pelo BNDES, entre quaisquer outros fins corporativos. 5 Suporte de liquidez para investidores O Produto Produto Suporte de liquidez para pagamento dos juros em emissões de debêntures (ICVM 400 ou 476) para financiamento de projetos de investimento; Beneficiários: investidores em debêntures de operações cursadas e com rating no BNDES; Cobertura: até 2 anos de pagamento de juros ao longo do projeto, a critério do emissor; Objetivos Pagamento diretamente ao investidor; Proteção adicional, que se soma às garantias compartilhadas e cross-default, já oferecidas pelo BNDES. Reduzir a percepção do risco de crédito pelos investidores por meio da cobertura do pagamento de juros devidos de uma debênture em caso de problemas que comprometam a capacidade de pagamento do emissor; Manter o fluxo de juros em “período de cura” do projeto. 6 Conclusão 1 O ajuste macroeconômico em curso abrirá caminho para retomada firme da economia, com expansão dos investimentos e do mercado de capitais 2 Esta iniciativa é uma semente de cooperação construtiva e de longo prazo entre o BNDES e a ANBIMA; 3 Esperamos, com as medidas, aumento de emissões no mercado de títulos e valores mobiliários de renda fixa e alongamento de prazos. 8