SEMINÁRIO INTERNACIONAL CACHUELA ESPERANZA EM LA CUENCA INTERNACIONAL DEL RIO MADERA Cochabamba (Bolívia) 14 e 15 de junho de 2011. BNDES NACIONAL? DE DESENVOLVIMENTO? SOCIAL? • 1952-90: Âncora do modelo de substituição de importações → Banco estratégico de uma burguesia que se pretendia associada, com primazia regional; • 1990-2003: Pivô do desmonte, organizador do saque privado, a privatização; • 2003-...: Estratégico para a constituição de oligopólios e à internacionalização de empresas brasileiras → Fonte de financiamento aos grandes grupos econômicos. BNDES: UM BID OU EXIMBANK BRASILEIRO? • Reforma estatutária: linha de financiamento da internacionalização de empresas de capital nacional, ou de empresas-casulo do capital internacional; • Consolidar bases no exterior para promover gestão de estoques , controle de mercados locais, utilização de insumos locais e incremento de exportações; • Departamento da América do Sul: oportunidades comerciais para o IED brasileiro na região: • Os grandes projetos de infraestrutura consolidam a atuação internacional de empresas brasileiras; • Transformar as empresas em multinacionais. • Atração das transnacionais a fim de para tornar o Brasil na sua plataforma de atuação na AméricaLatina. O PODER DO BNDES • O BNDES desembolsou no ano passado cerca de R$ 162 bilhões → Bv 648 bilhões → mais que BID, Banco Mundial e CAF juntos. • Setores privilegiados: – – – – – – – – Automobilístico; Celulose; Agrocombustíveis; Hidrelétricas; Mineração; Agronegócio; Fusão de empresas; Aquisição de empresas no exterior por parte do setor privado brasileiro. PROBLEMAS EM RELAÇÃO AO BNDES • Falta de transparência; • Ausência de mecanismos que possam ser acessados por movimentos sociais/ongs para questionar os financiamentos dos bancos e os impactos dos empreendimentos apoiados pela instituição; • Não promove a construção de salvaguardas que orientem a política de financiamento do banco; • Não possui instrumentos de monitoramento e de controle das atividades das empresas financiadas pelo banco: – Respeito às legislações trabalhista e ambiental, ao Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo. • Empréstimos em condições vantajosas aos grandes grupos econômicos: – Aumento da dívida pública. ELEMENTOS PARA ENTENDER A ESTRATÉGIA INTEGRACIONISTA PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2007 - 2010 • Objetivo: – “Estimular a eficiência produtiva dos principais setores da economia, impulsionar a modernização tecnológica, acelerar áreas em expansão e ativar áreas deprimidas, aumentar a competitividade e integrar o Brasil com o Brasil, com seus vizinhos e com o mundo” PRINCIPAIS MEDIDAS DO PAC Estímulo ao Crédito e ao Financiamento de investimentos privados em infraestrutura; Investimentos em infraestrutura; Melhoria do ambiente para os investimentos; Remoção de obstáculos jurídicos ao crescimento. normativos e OS PROJETOS BUSCAM GARANTIR O ACESSO, USO E CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS DA REGIÃO AO GRANDE CAPITAL NACIONAL E ESTRANGEIRO. ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO RADICAL DE CESSÃO TERRITORIAL ESSE PROJETOS PROVOCAM PROFUNDO REORDENAMENTO DOS TERRITÓRIOS ONDE SÃO INSTALADOS OS GRANDES PROJETOS PROMOVEM A DISSEMINAÇÃO DOS CONFLITOS NA PANAMAZÔNIA É UMA ESTRATÉGIA FRAGMENTADORA DO PONTO DE VISTA SÓCIO-TERRITORIAL NÃO SE TRATA DE INTEGRAÇÃO SULAMERICANA, MAS DE CONEXÃO DE PARTES DOS TERRITÓRIOS À GLOBALIZAÇÃO CAPITALISTA IIRSA E PAC SÃO AS DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA: ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS DEMANDAS DO MERCADO INTERNACIONAL. AINTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NÃO É SUFICIENTE PARA A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA SUL-AMERICANA. AS REFORMAS ESTRUTURAIS REPRESENTAM O OUTRO LADO DA ESTRATÉGIA IIRSA E PAC SÃO ALGUNS DOS MEIOS PRIORIZADOS PELO BRASIL PARA GARANTIR SUA SUPREMACIA NA REGIÃO – POTÊNCIA REGIONAL NÃO LUTAMOS CONTRA UMA EMPRESA OU OUTRA E SIM CONTRA UM BLOCO DE PODER Bancos Multilaterais: Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF); Estado brasileiro: governos e seus órgãos públicos (IBAMA, INCRA, FUNAI e outros), empresas estatais (FURNAS, ELETRONORTE, ELETROBRÁS...), parlamento e Judiciário; Bancos públicos (BNDES, Caixa, BASA e Banco do Brasil) e privados (Bradesco, Itau, Santander e outros); Empreiteiras: Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos; Fundos de pensão (Caixa, Petrobrás, Banco do Brasil, da Previdência, da Vale e outros); Governo estrangeiros; Empresas transnacionais; (Con)Federações empresariais; Organizações da sociedade civil, partidos, sindicatos, parcela da academia e de movimentos sociais urbanos, ONGs e outros; Meios de comunicação. UM BLOCO DE PODER COM CAPACIDADE DE ATUAR EM DIFERENTES ESCALAS: DESDE O PLANO LOCAL ATÉ O INTERNACIONAL. Guilherme Carvalho FASE Amazônia [email protected] (91) 4005-3761