Governo e ANBIMA criam novos instrumentos para estimular financiamento de
longo prazo
Anúncio foi feito em São Paulo pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além dos presidentes da
ANBIMA e do BNDES
São Paulo, 9 de abril de 2015 - O setor produtivo brasileiro vai passar a contar com novos instrumentos que
devem multiplicar as alternativas de financiamento para projetos de longo prazo. Os Ministérios da Fazenda e
do Planejamento, o BNDES e a ANBIMA elaboraram medidas inovadoras com o objetivo de direcionar
poupança privada para o financiamento de longo prazo. O foco principal é aumentar as emissões de títulos de
renda fixa atreladas a projetos com financiamento do BNDES e que sejam subscritas em condições de
mercado.
O anúncio das medidas foi feito nesta quinta-feira, 9 de abril, durante evento na sede da Anbima, em São
Paulo. Participaram os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, além do
presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e da presidente da ANBIMA, Denise Pavarina.
Uma das iniciativas anunciadas é a redução do custo do crédito, por parte do BNDES, para empresas que
emitam debêntures corporativas vinculadas aos projetos financiados pelo Banco. As companhias que
combinarem a captação de recursos junto ao BNDES com a emissão de debêntures corporativas poderão
reduzir o custo financeiro médio de suas operações.
O benefício valerá também para empresas que planejem recorrer primeiramente ao mercado, emitindo
debêntures, e decidam complementar o funding com linha de crédito do Banco. Estima-se que o custo do
crédito para a empresa possa cair entre 1 e 2 pontos percentuais ao ano, comparando-se com a hipótese sem
emissão.
Também está sendo criado um mecanismo para ampliar as garantias para os investidores que adquirirem
debêntures atreladas a projetos de investimento. O BNDES vai garantir, por até dois anos, o pagamento de
juros de debêntures originadas em operações que tenham sido cursadas no Banco e para as quais o BNDES
tenha atribuído rating. Em caso de atraso no pagamento de juros pelo emissor, o compromisso será honrado
diretamente ao investidor pelo BNDES e, com a ativação do mecanismo, o BNDES se torna credor do emissor.
Este, por sua vez, terá que pagar ao BNDES. Caso não honre o compromisso, ficará inadimplente junto ao
Banco.
As medidas anunciadas hoje estão alinhadas à percepção, compartilhada por atores públicos e privados, da
grande necessidade de ampliar o peso do mercado de capitais no financiamento de longo prazo no Brasil.
Na visão do governo, o ajuste macroeconômico em curso deve criar no futuro próximo condições favoráveis
para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Para a Anbima, os esforços para o
desenvolvimento do mercado de dívida corporativa devem ser contínuos e compatíveis com o grau de
maturidade econômica e a necessidade de financiamento de longo prazo no País.
Nesse sentido, a Associação apoia a intensificação da parceria entre o BNDES e instituições do setor
financeiro na busca por soluções para financiamento dos investimentos. Dessa forma, as medidas anunciadas
abrem caminho para uma série de iniciativas conjuntas entre os setores público e privado, com o objetivo de
fortalecer o mercado de capitais brasileiros e ampliar o direcionamento de recursos para o financiamento de
investimentos, tão necessários para o crescimento sustentado do País.
SOBRE A ANBIMA
A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) representa as
instituições que atuam nos mercados financeiro e de capitais brasileiros. Seu quadro associativo é composto
por membros que atuam em diversos segmentos. Dentre os mais de 290 associados figuram bancos
comerciais e múltiplos, de investimento, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, gestores e
administradores de carteiras e gestores de patrimônio. Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento
das instituições e do mercado, a Associação organizou sua atuação em torno de quatro compromissos:
representar os interesses dos associados, autorregular as atividades dos mercados representados, contribuir
para a qualificação dos investidores e profissionais e prover informações sobre os segmentos representados.
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