Modernas modelagens de planos
João Roberto Rodarte
Planos BD
Planos CD
Qual a melhor modelagem para
participantes e patrocinadores?
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Declínio dos Planos BD:
-
longevidade;
Queda da taxa de juros;
Volatilidade;
Impacto no balanço
das patrocinadoras.
Elevação dos riscos
e, consequentemente,
dos custos
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Assumir os elevados
custos dos Planos BD
ou
conviver com a
incerteza de se
conseguir um
benefício razoável
dos Planos CD?
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O desafio é combinar
as expectativas de
benefício com os
custos para atingir o
objetivo principal:
PAGAR BENEFÍCIOS
SATISFATÓRIOS!
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Modelagem de Planos
• O que os outros
países têm feito a
respeito disso?
• Conhecendo-se a
experiência de outros
países, é possível
aprender com seus
erros e acertos.
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Modelagem de Planos
• Mais de 20 anos de trabalho em conjunto
• Conta com mais de 6.000 empregados em mais de 30 países
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Holanda
• O sistema da Holanda fundamenta-se em 3 pilares de previdência social:
básico, empresarial e privado.
• O básico é regido pelo princípio da solidariedade e graças a ele se cobrem
as necessidades das pessoas sem recursos que recebem uma
aposentadoria mínima, independentemente de ter contribuído para a
previdência.
• O empresarial é composto exclusivamente pelos trabalhadores que com
suas contribuições mais as cotizações das empresas financiam as
prestações sociais.
• O privado supõe um complemento aos dois anteriores e se financia de
forma voluntária e individual por cada pessoa, independentemente de já
estar coberta pelo nível empresarial.
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Holanda
• A maioria dos planos de aposentadoria são de Contribuição Definida
Coletiva.
• Os Plano de Contribuição Definida Coletiva se parece muito com um plano
Benefício Definido tradicional, mas difere em um aspecto fundamental: ele
transfere os riscos de investimento e longevidade para participantes ativos e
assistidos.
• Nesse modelo, o empregador paga uma taxa de contribuição fixa, enquanto o
participante recebe uma aposentadoria alvo BD baseada nos salários médios
de carreira.
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Holanda
• Plano de Contribuição Definida Coletiva
• As aposentadoria em planos CDC estão sujeitas a:
- Reavaliações (antes e após a aposentadoria)
- Incertezas em situações extremas
-Ajustes para garantir que o custo do empregador permaneça constante
• Se a performance dos investimentos for melhor do que a esperada, os
participantes podem ter aumentos de benefícios - antes e depois da
aposentadoria. Por outro lado, o mau desempenho do investimento ou o
aumento inesperado na expectativa de vida - pode levar a uma redução do nível
de aumento, ou até mesmo um corte de benefícios se as condições forem
suficientemente ruins.
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Holanda
• Plano de Contribuição Definida Coletiva
• De acordo com uma pesquisa feita pela AON, os 241 profissionais dos Fundos
de Pensão identificaram as seguintes vantagens e desvantagens do modelo CDC:
Vantagens
Desvantagens
Taxas de contribuição fixas para o
Dão aos participantes uma garantia
patrocinador: é um plano CD e não BD
"leve" (benefício alvo e não garantido)
Eficiência dos investimentos com ganho de
Possibilidade de cortes nos benefícios
escala (não há necessidade de comprar
anuidades no momento da aposentadoria)
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Suíça
• Há principalmente planos de Contribuição Definida. Por lei, eles têm de ser
criados com base no princípio de plena concorrência, à parte do empregador,
tipicamente como uma fundação.
• A inovação em relação aos planos brasileiros é que eles oferecem a
possibilidade de resgates pré-aposentadoria para aquisição de habitação ou
criação de uma empresa.
• Possibilidade de escolha das estratégias de investimento.
• Flexibilização da idade de aposentadoria.
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Canadá
• A grande novidade em modelagem de planos de aposentadoria no Canadá é
a versão desse país da Ambição Definida chamada de Benefício Alvo (target
benefit).
• Um plano de Benefício Alvo essencialmente descasa o mutualismo de um
plano de benefício definido tradicional das suas dispendiosas "garantias".
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Canadá
• Um plano de Ambição Definida
O plano de “ambição definida” (AD) foge da dicotomia BD versus CD puro.
O que se quer é mitigar os riscos do patrocinador quando oferece um BD, mas
sem repassá-los inteiramente aos participantes, como acontece nos planos CD.
Para isso, combina elementos BD e CD que permitem o compartilhamento de
riscos dos planos BD com a possibilidade de ajuste nos níveis de renda de
aposentadoria dos CD.
Esse modelo evita a oferta de garantias insustentáveis que requerem a revisão
de contratos individuais.
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Canadá
• Um plano de Ambição Definida
A principal diferença entre os contratos BD e AD é a possibilidade de realização
de ajustes nos benefícios quando o valor dos ativos ou a longevidade mudam.
Se a expectativa de vida crescer, a idade de aposentadoria também poderá
aumentar e os benefícios diminuírem. Em caso de choques negativos no
mercado financeiro, os benefícios também podem ser reduzidos.
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Canadá
• Um plano de Ambição Definida
Vantagens para o empregador:
o Custo de Volatilidade - contribuições do empregador são fixadas e
não são alocadas aos saldos individuais
o Nível de custo - benefícios podem aumentar ou diminuir, em função
do empregador não se associar ao compartilhamento dos riscos
o Não há participação em distribuição de superávit e nem há
necessidade de equacionar déficit
o a contabilização e declaração de impostos são simplificadas
o Forte mitigação de riscos
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Canadá
• Um plano de Ambição Definida
Vantagens para o empregado:
o ... "CD durante a fase de capitalização e BD no ato da concessão”
o Estratégia de redução de riscos aceitável uma vez que uma das
principais vantagens do modelo BD desejável é mantida, ainda que
sem a "promessa" de um Benefício "garantido"
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Reino Unido
• O plano de Ambição Definida foi ofuscado pelos recentes anúncios do
governo sobre as novas flexibilidades de aposentadoria que serão
disponibilizadas para participantes dos planos BD e CD que terão mais
flexibilidade na forma como recebem seus rendimentos no momento da
aposentadoria, em particular, a possibilidade de converter toda a sua
aposentadoria em uma quantia fixa de dinheiro.
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Alemanha
• Na Alemanha planos CD "puros" não são permitidos, especialmente se eles
forem virtualmente CD (por exemplo, planos de seguros - VGBL).
• Os planos de previdência são historicamente de Benefício Definido,
migrando cada vez mais para planos híbridos, ou seja, parecidos com CV.
• Há uma tendência geral para:
• diminuir os custos para o empregador (por vezes resultando em um
congelamento em relação ao serviço futuro)
• transferir os riscos previdenciários (juros, longevidade, inflação ...) - na
medida do possível - do empregador para o empregado.
• implementar sistemas de contribuição equivalente
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Rússia
• Na Rússia 99% dos planos previdenciários são do tipo CD, co-patrocinado
pelo empregador e empregado.
• Pequena parte deles é do tipo híbrido - por exemplo, o empregador faz uma
contribuição de 4%, em cima de contribuições de 4% dos trabalhadores, mas
prometem rendimentos mínimos na aposentadoria.
• Além disso, alguns empregadores oferecem uma pequena contribuição fixa
em plano corporativo para todos os funcionários - para educar e estimulá-los
a participar do plano voluntário co-patrocinado.
• Existe também uma prática de aporte de um montante fixo ao plano
voluntário no momento da aposentadoria.
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Modelagem de Planos
• E no Brasil, quais as
novidades sobre as
modelagens de plano?
• O que fazer para tornar
os planos brasileiros
mais atraentes?
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Modelagem de Planos
• No Brasil, o que se vê, na prática, é a redução do número de planos
BD tradicionais que tem dado lugar para os planos CD e CV, também
já consagrados.
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Modelagem de Planos
• Contudo, tem-se estudado algumas inovações para o sistema de
previdência complementar fechado para torná-lo mais convidativo a
novos participantes.
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Modelagem de Planos
• A Comissão Temática 2 do CNPC aprovou proposta que prevê que as
entidades ofertem planos de benefícios nos moldes de VGBL (Vida
Gerador de Benefício Livre).
• Assim, a tributação seria apenas sobre a parcela relativa aos
rendimentos auferidos com o retorno dos investimentos
• Essa mudança atrairia pessoas que declaram o IR no modelo
simplificado e/ou desejam contribuir com mais de 12% de sua renda.
• Atualmente, cerca de 58% dos declarantes do Imposto de Renda
optam pelo tipo de formulário simples.
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Modelagem de Planos
• A Comissão Temática 2 do CNPC também aprovou proposta que prevê
aumento do prazo para que o participante escolha o regime de
tributação entre regressivo ou progressivo, estendendo a decisão até
a entrada em gozo de benefício.
• Atualmente, o participante dos planos de Contribuição Definida ou
Contribuição Variável faz a opção entre os regimes progressivo ou
regressivo de tributação para fins de Imposto de Renda no momento
em que se inscreve no plano.
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Modelagem de Planos
• Outra alternativa para maior
captação de recursos
previdenciários é a inclusão do
auxílio educacional universitário
e do auxílio-saúde no elenco de
benefícios oferecidos pelos
planos.
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Modelagem de Planos
• Por fim, a adesão automática é também um mecanismo de fomento
para o setor.
• Todos os trabalhadores teriam a sua inscrição feita automaticamente no
momento da contratação e, aqueles que não quiserem permanecer
vinculados ao fundo de pensão, pediriam o cancelamento de sua
adesão em um prazo específico.
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