Perspectivas e Tendências do Setor de Energia no Brasil
Helder Queiroz
Diretor da ANP
12 de Dezembro de 2014
ANP
Instituição
 A ANP é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e
Energia;
 Diretoria Colegiada composta de um Diretor-Geral e quatro
Diretores;
 Sede em Brasília e Escritório Central no Rio de Janeiro;
 Escritórios regionais em São Paulo, Salvador, Manaus, Porto Alegre
e Belo Horizonte;
 Secretaria Executiva e 15 Superintendências, cobrindo todos os
segmentos da indústria e atividades-meio;
 Processo de decisão por meio de sessões deliberativas da
Diretoria, devendo haver audiências públicas em casos de
alteração de direitos e deveres.
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Panorama
América Latina (I)
Produção de Petróleo – Por País (mil barris/dia)
Consumo de Derivados – Total AL (mil barris/dia)
0,96% a.a
Produção de GN – Por País (Bilhões m3)
5,44% a.a
Fonte: BP Energy Statistical Review 2014
Consumo de GN – Por País (Bilhões m3)
5,32% a.a
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Panorama
América Latina (II)
 Dinâmica cada vez mais determinada pelos países emergentes;
 Não-convencional  Aumento da participação;
 Tendência de subida nos custos de exploração e desenvolvimento no setor petrolífero
(Novas Fronteiras Exploratórias, Inovações Tecnológicas)
 Tendência em maior integração entre países na América Latina
 Contexto Macroeconômico não é mais principal gargalo;
 Há a necessidade de maior alinhamento entre política pública e investimento
privado)
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Brasil – Oportunidades
Brasil apontado como exportador líquido relevante na próxima década: maior
aumento de produção fora do Oriente Médio, segundo AIE, OPEP e DoE.
Impactos sobre:
 Indústria Mundial de Petróleo: nova fronteira de produção  contribuição para
oferta mundial; Patamar do Preço do Petróleo
 Indústria Brasileira de Petróleo: desenvolvimento da atividade de E&P e da cadeia
produtiva vinculada à indústria de petróleo e gás.
 Economia Brasileira: desenvolvimento econômico e social (Participações
Governamentais: bônus, royalties, PEs, entre outros); balança comercial; segurança
energética; etc.
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A Retomada das Rodadas de Licitação
Emenda Constitucional 9/95
Criação do Grupo
Interministerial
Lei 9.478/97 e Criação do CNPE e
da ANP
Lei 11.097/05 – Introduz o
Biodiesel nas Atribuições da
ÀNP
Implementação da ANP
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
MP 592/12 e Lei 12.734/12
2002
2003
2004
2005
2006
Discussão dos
royalties
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Lei 11.909/09 – Lei do Gás
Pré-sal – Novo Marco Regulatório
Lei 12.351/10 – Regime de Partilha e Fundo Social
Lei 12.304/10 – Cria a PPSA
Lei 12.276/10 – Cessão Onerosa
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Resultado das Rodadas de Licitação de 2013
3 Rodadas (diferentes oportunidades)
78 Empresas Qualificadas
37 Empresas / Consórcio Vencedores
Bônus de Assinatura: R$ 17.6 bilhões (≈ US$ 7.7 bilhões)
PEM: R$ 6.9 bilhões (≈ US$ 3 bilhões)
Conteúdo Local: 37% - 72% na Fase de Exploração
55% - 84% na Fase em Desenvolvimento
Sem dúvida, o Brasil atraiu a atenção de empresas e
investidores no setor de E & P em 2013
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Investimentos no Pré - Sal
12 a 18 plataformas
Rota 3
60 a 90 embarcações de apoio
Investimento Esperado em Infraestrutura
US$ 65 bilhões
Uruguá
Pico de Produção: ~1.4 milhões bbl/dia
Mexilhão
Libra
Búzios
Royalties: ~ US$ 128 bilhões*
Merluza
Fundo Social: ~ US$ 256 bilhões*
Lula
Lapa
Sapinhoá
Baúna
*Valor Nominal
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A Agenda da Regulação:
Questões-Chave
1. Num mundo intensivo em inovações (tecnológicas, organizacionais, institucionais) e em
transição é imperativo a adaptação do papel e do exercício da regulação
2. Importante missão de coordenação dos agentes visando garantir investimentos,
desempenhos e transparência de preços para uma determinada indústria
3. Garantir as condições para que a dinâmica da inovação permita a geração e repartição dos
benefícios entre os diferentes agentes econômicos
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Constatações Finais
O Brasil retomou definitivamente as rodadas de licitações para exploração e produção de
óleo e gás;
 Brasil oferece grandes oportunidades não só para as empresas de O & G, mas também
para os investidores e fornecedores, principalmente para aqueles que desejam estabelecer
negócios no Brasil
 ANP trabalha para garantir a previsibilidade jurídica para as empresas interessadas em
investir no Brasil
 As diretrizes de política energética devem sempre focar nas vocações energéticas do país,
com foco na segurança do abastecimento (Inovação é um drive importante)
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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Av. Rio Branco, 65 – Centro – Rio de Janeiro – Brazil
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