Quando o assunto é economia brasileira, as previsões para 2015 não
soam animadoras. Para especialistas, o período é visto como um ano
difícil. As previsões de arrocho fiscal e baixo crescimento
contribuem para que o ano que mal começou seja classificado como
“o ano perdido”.
E quais são os temas – ou tópicos --- importantes para entender
melhor as previsões econômicas para 2015?
Contas Públicas
Contas externas
Dívida Pública
Juros e inflação
Austeridade
Hoje um dos grandes problemas do Brasil é o equilíbrio das contas
públicas, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas do
governo federal. São essas contas nacionais que oferecem
indicadores da “saúde” da economia de modo geral.
E como esse equilíbrio é alcançado? O Estado arrecada dinheiro por
meio da cobrança de impostos que incidem sobre a renda, a
propriedade, serviços e produtos. Existe ainda a receita de
dividendos oriundos de empresas públicas ou de alugueis do
patrimônio público. Já as despesas incluem gastos com obras,
previdência, educação, saúde, funcionários, pagamento da dívida
pública, entre outros.
Quando o governo arrecada mais do que gasta, significa que
houve superávit primário.Quando as despesas superam as
receitas, ou seja, o governo gasta mais do que arrecada, temos um
déficit primário.
Entre janeiro e novembro de 2014, o governo federal gastou R$
933,1 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o valor foi de R$
827,7 bilhões. Ou seja, as despesas cresceram 12,72%, enquanto as
receitas avançaram apenas 2,8% no mesmo período, passando de R$
890,3 bilhões (2013) para R$ 914,7 bilhões.
Para especialistas esse resultado se deve ao aumento dos gastos do
governo nas eleições, às concessões com desonerações de tributos e
ao baixo crescimento da economia que derrubou a arrecadação.
Um dos mecanismos usados para “frear” os gastos excessivos de
prefeituras, governos estaduais e da União é a Lei de
Responsabilidade Fiscal, sancionada em 2000.
A Lei estipula o limite máximo de 49% da receita corrente líquida
(RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Na prática, ela
também ajuda a cumprir as metas de superávit, pois obriga o
governo a economizar para pagar juros.
Devido ao aumento dos gastos públicos, em dezembro de 2014, o
Congresso aprovou um projeto de lei que poupa a gestão de ser
responsabilizada por descumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal em 2015.
A situação das contas externas ou da balança comercial é pautada pela
diferença entre importação e exportação (matérias-primas, produtos e
transações de comércio, serviços e renda). O déficit ocorre quando existe
diferença no balanço de pagamentos em transações correntes.
Em relação às contas externas, o Brasil está importando mais do que
exportando. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, em 2014 a importação superou a exportação em US$
3,93 bilhões, sendo o primeiro saldo negativo anual desde 2000.
Segundo especialistas, o saldo negativo é devido à desvalorização do preço
de commodities (as matérias-primas que o país exporta, como minério de
ferro e soja), cenário internacional desfavorável (como a crise da
Argentina) e ao baixo preço do petróleo.
Quando falta dinheiro em caixa, o governo pode se endividar e pegar
recursos emprestados de investidores para honrar compromissos. Em
troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção
monetária. Para isso, ele costuma emitir títulos públicos que são
vendidos no mercado financeiro.
A dívida bruta do Brasil saltou para 62% do PIB (produto interno
bruto, ou seja, a soma de toda riqueza produzida pela sociedade).
Em dez meses, o endividamento total aumentou 8,4 pontos
percentuais, já que, em dezembro de 2013, a dívida representava
53,6% de todas as riquezas produzidas pelo país.
O dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as
despesas (exceto juros da dívida pública) é chamado de superávit
primário. É esse dinheiro que o governo usa como poupança para
pagar os juros da dívida pública.
Manter as contas públicas em dia é crucial para o mercado
financeiro internacional. Quanto menor a dívida em relação ao PIB,
mais o país mostra que é um “bom pagador”. Quanto maior a
capacidade de pagamento do Brasil, menor é o risco de crédito e as
chances de conseguir taxas de juros mais baixas em empréstimos.
A dívida ainda pode aumentar se a cotação do dólar subir. Quanto
mais os encargos da dívida crescerem, pior ficará a situação fiscal.
O gasto público também pressiona a alta dos preços em
geral. Com a inflação mais alta, o governo também sobe a
taxa básica de juros (Selic). A alta dos juros pelo Banco
Central é uma forma de conter o consumo das famílias e
frear a oferta de crédito pelos bancos.
Apesar disso, os juros altos deixam famílias endividadas em
alerta e “travam” financiamentos do setor produtivo, o que
freia os investimentos que o país precisa para voltar a
crescer.
Numa situação de crise ou recessão, austeridade é o caminho
escolhido por muitos governantes. Durante a crise econômica de
2008, a palavra foi muito ouvida nos discursos dos novos ministros
europeus que realizaram reformas econômicas. A austeridade nada
mais é do que controlar rigidamente os gastos públicos.
E para reequilibrar as finanças públicas, a saída que os governos
encontram é cortar gastos ou aumentar receitas (ou as duas coisas
ao mesmo tempo). Para ter mais dinheiro, ele pode aumentar
impostos ou contar com o crescimento da economia do país.
A carga tributária brasileira já é considerada alta. Hoje, quase 36%
do PIB são destinados ao pagamento de impostos, que também
podem vir embutidos no preço de bens, produtos e serviços (como
luz, água, carro, gasolina, transporte, imóveis etc).
Quando a economia cresce pouco, o resultado é uma arrecadação de
impostos menor do que o esperado. Quando a economia cresce
muito, as receitas avançam no mesmo ritmo, impulsionadas pela
exportação ou consumo interno.
O problema é que em 2014, a economia do Brasil cresceu cerca de
1%. Além do crescimento do PIB abaixo do previsto no último ano, o
emprego deu sinais de desgaste, a inflação (em torno de 6,5%) e
juros registraram altas significativas e os brasileiros nunca estiveram
tão endividados.