1º Reinado: a consolidação da independência
-Coroação de D. Pedro I
-Vencendo as resistências internas
-Constituição de 1824
-Confederação do Equador (1824)
-Reconhecimento externo da independência:
1824 – EUA (em função da Doutrina Monroe)
1825 – Portugal (com indenização)
1827 – Inglaterra (renovando os Tratados de 1810)
-A Guerra da Cisplatina
-Crise da sucessão do trono português
-Conflitos entre o Partido Brasileiro e o Partido Português
-Abdicação de D. Pedro I
A 1ª Constituição do Brasil foi a de 1824, outorgada
(imposta) por D. Pedro I, que na época era o imperador.
Essa Constituição não foi discutida nem votada e, de
acordo com ela, praticamente todo o poder estava nas
mãos do próprio Dom Pedro.
A Constituição garantia a
monarquia constitucional
hereditária, unitária e
representativa, o controle do
Estado sobre a Igreja através do
padroado e do beneplácito, o voto
censitário, aberto, indireto e
masculino para maiores de 25
anos. Estabelecia poder vitalício
para os integrantes do Senado e
foram instituídos quatro poderes: o
Judiciário, o Executivo, o
Legislativo e o Moderador
(exercido pelo imperador que lhe
dava o poder de interferir no
Legislativo e no Judiciário).
Confederação do Equador - 1824
Frei
O reconhecimento externo da Independência
Era fundamental que o Brasil fosse aceito
internacionalmente como nação independente.
Mas isso não era fácil. Na Europa, a Santa Aliança se
opunha ao reconhecimento da independência de
qualquer ex-colônia, defendendo o absolutismo e o
colonialismo. Os países da antiga América espanhola,
recém - independentes, que haviam adotado a República
como forma de governo, desconfiavam da solução
monárquica adotada no Brasil. Havia receio de que os
países europeus pudessem usar o Brasil para tentar a
recolonização americana.
Europa 1815 - Santa Aliança
A Inglaterra, que não fazia parte da Santa Aliança, e que
desejava garantir seus privilégios comerciais e políticos
no Brasil, foi a grande intermediária junto às demais
nações para o reconhecimento externo da nossa
Independência.
A Inglaterra, apesar de seu interesse em reconhecer logo
a Independência do Brasil, era tradicional aliada de
Portugal e não pretendia entrar em atritos com Lisboa.
Assim, o Governo inglês assumiu a posição de mediador
entre Brasil e Portugal.
As negociações se arrastaram por quase três anos, entre
Londres, Lisboa e Rio de Janeiro, contando sempre com
a orientação do diplomata inglês George Canning.
Finalmente, em agosto de 1825, Portugal assinou o
acordo de reconhecimento, mediante uma indenização de
2 milhões de libras e da concessão a D. João VI do título
de Imperador Honorário do Brasil.
Após o reconhecimento por parte de Portugal, não
demorou muito para que as outras nações
reconhecessem a nossa Independência. A Inglaterra o fez
oficialmente em 1827, tratando em seguida de garantir a
manutenção das vantagens concedidas aos
comerciantes ingleses desde 1810, renovando os
Tratados de Comércio e Navegação.
E a Inglaterra ficou
imensamente rica!
Uma das cláusulas do tratado estabelecia que o Brasil
deveria extinguir o tráfico de escravos até 1830. O novo
tratado não foi bem recebido pelos brasileiros e a
decisão de suspender o tráfico desagradou
profundamente os proprietários de escravos e de terras.
Atividade 1
1. Caracteriza a Constituição de 1824.
2. Relaciona a Confederação do Equador com a
Constituição de 1824.
3. Descreve o que aconteceu durante a
Confederação do Equador.
4. Explica como se deu o reconhecimento externo
da nossa independência.
5. Explica quais as consequências da Guerra da
Cisplatina para o Brasil e a América Do Sul.
A oposição ao governo de D.
Pedro I cresceu a partir de
dois acontecimentos: a morte
de D. João VI - que levantou a
questão da sucessão do trono
português - e a guerra contra
as Províncias Unidas do rio da
Prata (futura Argentina), que
resultou na perda da Província
Cisplatina.
A Guerra da Cisplatina
Esta região, antes denominada Banda Oriental do
Uruguai, havia sido conquistada por campanha militar em
1817, durante o governo de D. João VI. Após inúmeras
manifestações protestos e desentendimentos políticos
ocorridos na região da Cisplatina, submetida por invasão,
reuniu-se um Congresso, em 1825, que proclamou sua
separação do Brasil e a incorporação às Províncias
Unidas do rio da Prata.
Mercenários
Este acontecimento deflagrou uma guerra desastrosa, a
partir de dezembro de 1825, entre as partes envolvidas.
D. Pedro I sustentou esta guerra, pois a política do Brasil
em relação ao restante do continente era no sentido de
dificultar a formação de grandes países. Por outro lado, a
anexação da Cisplatina fortalecia as Províncias Unidas,
que passavam a controlar toda a bacia do rio da Prata e
seu estuário.
Tendo em vista as dificuldades de comunicação terrestre,
o bloqueio da área fluvial dificultava os contatos com as
áreas localizadas no oeste de Santa Catarina, Paraná, Rio
Grande do Sul e Mato Grosso. Isto poderia ameaçar a
unidade e a estabilidade do Império e a do imperador.
A guerra, apesar dos esforços dos mediadores da
Inglaterra, terminou apenas em 1828 quando foi assinado
um tratado de paz.
A Cisplatina teve sua independência reconhecida pelos
Governos do Brasil e das Províncias Unidas do rio da
Prata, passando a se denominar República Oriental do
Uruguai. O Tratado também incluía um artigo que
estabelecia a livre navegação na bacia do Prata pelo
prazo de quinze anos. Isto significava em outras palavras
que, através da mediação, o Governo inglês obteve a
vantagem do livre comércio no estuário platino.
Após a morte de D. João VI
(1826) a questão da sucessão
foi colocada. Sabendo da
morte do pai, D. Pedro I
abdicou em favor da sua filha
mais velha, Maria da Glória.
Durante a menoridade da
rainha entregou a
regência
do e Miguel
"Entre
Pedro
reino lusitano a seu
irmão D.meta o seu
Ninguém
Miguel. Este deveria casar-se
nariz,
com a sobrinha e jurar a
Pois
D. Miguel é rei
Constituição que
D. se
Pedro
FoiPortugal.
D. Pedro que o quis."
outorgava para
Estabelecia-se uma situação
inversa pois, desta vez, a
Carta Constitucional saía do
Brasil para Portugal.
A Inglaterra via com preocupação esta possibilidade pois
se a Coroa portuguesa, por desistência de D. Pedro,
ficasse com seu irmão, D. Miguel, ocorreria uma
aproximação de Portugal com a Santa Aliança, o que de
modo algum agradaria ao Governo inglês.
Foi uma época de muitas
desconfianças em relação a
D. Pedro I, aumentavam os
comentários. Insinuava-se
que ele, estimulado por
portugueses com trânsito
livre na Corte, sonhava com
uma possível reunificação
com Portugal. Outros boatos
diziam que o monarca vivia
distraído, preocupando-se
apenas com os problemas
que envolviam a filha Maria
da Glória.
Os críticos questionavam, por exemplo, a opressão
representada pelo Poder Moderador - instituído pela
Constituição de 1824 - e o predomínio do Partido
Português junto ao imperador, situação que contrariava
muitos interesses.
Comerciantes e funcionários
públicos
Aristocracia rural
Somavam-se ainda problemas econômicos e financeiros.
Alguns remontavam aos primeiros momentos do recémcriado Estado, como o reconhecimento no exterior da
independência e a instalação do aparelho estatal necessário
em todo o território. A guerra da Cisplatina também aguçara a
crise com gastos militares significativos, sustentados por
novos empréstimos externos.
Pelas ruas das cidades - em meio à circulação de escravos e
homens livres e pobres que perambulavam ocupando-se de
trabalhos nem sempre lícitos - ouvia-se "mata português" e
"mata marinheiro". Estes gritos de contestação também eram
dirigidos a D. Pedro I, encarado como protetor dos
comerciantes portugueses. Na imprensa, a pessoa do
imperador não era menos poupada. O jornalista Borges da
Fonseca chamava-o de "caríssimo", não no sentido de ser
querido, mas no de ser dispendioso para o Tesouro...
Os distúrbios cresceram com a morte do jornalista
italiano Líbero Badaró, fundador em São Paulo do
Observador Constitucional. Os acontecimentos se
precipitavam.
Os conflitos culminaram na noite de domingo, 13,
quando um grupo mais exaltado atacou casas dos “pés
de chumbo" - portugueses, que responderam jogando
garrafas num episódio que ficou conhecido como Noite
das Garrafadas.
O imperador, pressionado por toda a situação - após um
manifesto redigido por vinte e três deputados e pelo
senador Vergueiro - nomeou, a 19 de março, um novo
ministério formado por políticos mais liberais. Entretanto,
a oposição não cessou. No dia 25 de março,
comparecendo à cerimônia de comemoração do sétimo
aniversário da Constituição Imperial, D. Pedro I ouviu
gritos de "Viva o imperador ... D. Pedro II."
Na madrugada do dia 7 de abril de 1831, não conseguindo
contornar a crise, D. Pedro I apresentou o ato de abdicação
ao trono. Naquela mesma madrugada deixou o palácio sem
se despedir do filho de cinco anos, seu herdeiro, mas
enviando-lhe posteriormente uma correspondência: "me
retiro para a Europa (...) para que o Brasil sossegue, o que
Deus permita, e possa para o futuro chegar àquele grau de
prosperidade de que é capaz. Adeus, meu amado filho,
receba a bênção de seu pai, que se retira saudoso e sem
mais esperança de o ver."
D. Pedro II
Atividade 2
1. Explica o que foi a Guerra da Cisplatina, de que
modo ela foi encaminhada e como ela se colocou
na geopolítica sul-americana.
2. Explica quais foram as condições políticas que
levaram à abdicação de D. Pedro.
3. Explica como se encerrou o reinado de D. Pedro I.
4. Analisa qual a importância histórica do 1º Reinado.
# Regência Trina Provisória – 1831 LE
# Regência Trina Permanente – 1831-34 LE
Guarda Nacional – 1831 e Ato Adicional – 1834
Avanço liberal
# Regência Una – Feijó - 1834-37 Liberal
– Araújo Lima – 1837-40 Conservador
# Revoltas Regenciais:
Malês (1835) – BA
Cabanagem (1835-40) – PA
Balaiada (1838-41) – MA
Sabinada (1837-38) – BA
Farroupilha (1835-45) – RS
# Maioridade de D. Pedro II – 1840 LM
Lib. Exaltados
1831
Partido
Português
Partido
Brasileiro
1840
Restauradores
Partido
Conservador
Liberais moderados
Liberais exaltados
Partido
Liberal
Partido Conservador – defende uma maior centralização
política
Partido Liberal – defende uma maior autonomia política
para as províncias
Revoltas Regenciais