HISTÓRIA
Política Imperial Brasileira: da Constituição de
1824 ao nascimento do Movimento Republicano.
Dissolução da Assembléia Constituinte e a Outorga
de 1824
Com a intenção de organizar
politicamente o País e, percebendo que
não teria o apoio da burguesia,
D.Pedro I dissolveu a Assembléia
Constituinte em novembro de 1823,
nomeando dez cidadãos de sua
confiança pertencentes ao Partido
Português que, após algumas
discussões à portas fechadas,
redigiram a Primeira Constituição do
Brasil, outorgada no dia 25 de Março
de 1824.
D. Pedro I
A primeira Constituição instituía:
• Governo monárquico com
quatro poderes – Executivo,
Legislativo, Judiciário e
Moderador.
• Um Conselho de Estado para
orientar o Imperador em
situações graves.
• União da Igreja com o Estado e
a determinação do catolicismo
como religião oficial.
• Exclusão política dos pobres,
das mulheres, dos escravos, dos
trabalhadores assalariados, dos
soldados, dos índios e dos
menores de 25 anos.
Estrutura Política e Eleitoral

Assembléia Geral = Poder Legislativo nacional, composta pelo Senado e pela Câmara
dos Deputados, cujos integrantes eram escolhidos pelo voto dos cidadãos.

Eleições indiretas.
Voto obrigatório, e censitário, para os cidadãos.

ORGANOGRAMA DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
O EXERCÍCIO DO PODER IMPERIAL – Conflitos...
Confederação do Equador
Líderes provinciais reagem imediatamente ao autoritarismo do Imperador.
O movimento cresce quando D. Pedro outorga a Constituição do Império, sem
convocar eleições para a Nova Constituinte.
Elites pernambucanas contestam a legitimidade dessa Carta e, com a adesão da
Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, anunciam a formação de uma
República.
A revolta é violentamente reprimida pelas tropas
imperiais.
A EXECUÇÃO DE FREI CANECA
Óleo de Murilo La Greca.
Retrata o fuzilamento de Frei Caneca em
1824, executado por ter sido líder da
Confederação Equador.
Guerra da Cisplatina
Tropas uruguaias apoiadas pela Argentina cercam Montevidéu e declaram a
independência do Uruguai. A região tem importância estratégica na navegação e no
comércio de todo o Rio da Prata. Dom Pedro I envia tropas para a Cisplatina, mas
são derrotadas. Depois de negociações intermediadas pela Inglaterra, Brasil e
Argentina reconhecem a independência do Uruguai.
Embarque, no Rio de Janeiro, de
tropas com destino à Província
Cisplatina.
1826 – Dom Pedro I renuncia ao trono de Portugal em favor da filha Maria da
Glória. Para os portugueses, ele continuava herdeiro da Coroa, mas, para os
brasileiros, o Imperador não tinha mais vínculo com a metrópole.
Oposição liberal brasileira + incidentes políticos graves reforçam o afastamento do
Imperador:
Abdicação ocorre no dia 7 de abril (1831).
“Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito
voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho, o
Senhor D. Pedro de Alcântara.
- Boa Vista, sete de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência
e do Império. Pedro.”
Termo de abdicação de Dom Pedro I.
Regência...
Herdeiro do trono, Dom Pedro II
tem apenas 5 anos.
Regentes governariam o país:
Regência Trina Provisória
Dom Pedro II.
Caricaturas ironizando o início do
Segundo Reinado.
(Revista Ilustrada).
Regência Trina Permanente
1ª Regência Una - 2ª Regência Una
QUEM É QUEM NA REGÊNCIA
Liberais moderados
Liberais exaltados
Restauradores
Primeiras realizações na Regência...


Suspensão do tráfico de escravos
Extinção do Conselho de Estado, órgão do Poder Moderador.
Defesa dos interesses regionais da oligarquia agrária e das facções
políticas urbanas.
Lutas entre diferentes grupos políticos consolida a base liberal da oposição.
A agitação toma conta de ruas em várias cidades e em inúmeras
províncias...
A rebelião mais significativa, a
Revolta dos Farrapos,envolveu
liberais exaltados, e muitos deles
partidários do regime federativo
e republicano.
A derrota das insurreições nascidas
durante a Regência pacifica as
províncias e o governo central
passa a contar de novo com o
Poder Moderador.
Dom Pedro II é coroado Imperador
do Brasil.
Revolta Praieira
Setores radicais do Partido Liberal
Pernambucano, liderados por
militares e políticos, os praieiros,
iniciam em Olinda uma rebelião
contra o novo governo provincial.
A rebelião é derrotada no começo de
1850.
O governo de Dom Pedro II extingue
definitivamente o tráfico de escravos
com a Lei Eusébio de Queirós,
ministro da Justiça e seu autor. Esse
ato fortalece o Império e faz diminuir
as pressões internas.
Desdobramentos da Guerra do Paraguai
Impulso ao movimento abolicionista!
Militares descontentes com a Monarquia aderem ao Movimento Republicano.
Fazendeiros, políticos, jornalistas e intelectuais lançam, no Rio de Janeiro, o
Manifesto Republicano, defendendo um regime presidencialista, representativo e
federativo.
A monarquia entra em declínio
O Império incompatibiliza-se com a aristocracia escravista ao aprovar as leis
abolicionistas, mas os partidários da extinção da escravidão, que consideram as
medidas muito tímidas, se unem aos Republicanos.
Desfile militar em 1° de março de
1870, depois da vitória sobre a Guerra
do Paraguai, Ângelo Agostini.
Fonte: Bolsa do Rio XXI, 2000.
Num período de pouca contestação à Monarquia é instituído o Parlamentarismo.
Criou-se o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, que, indicado por Dom Pedro II,
organiza o Ministério e torna-se responsável pelo Poder Executivo.
Na prática, a decisão é do imperador, que a qualquer momento pode dissolver a Câmara e
convocar novas eleições.
D. Pedro, fantoche dos
aristocratas.
Ilustração: Livro 500 anos de
História Malcontada, de Mário
Schmidt, Editora Nova
Geração.
No Império, a Maçonaria mantém forte presença na estrutura do poder:
Participa de decisões administrativas.
Exerce forte influência nos partidos políticos.


O Império defende a maçonaria, e parte da elite do país pertence à ela.
Crise = prisão de bispos católicos marcam o rompimento da Igreja com o Império.
Um choque entre a
hierarquia católica e
a maçonaria,
conhecido como
Questão Religiosa,
provoca conflito
entre o governo
brasileiro e a Igreja
Católica.
ENQUANTO ISSO...
O Partido Liberal, de oposição, compromete-se publicamente com o fim da
escravidão e promulga a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre Livre.
Políticos e intelectuais criam, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira contra a
Escravidão, que estimula a formação de dezenas de agremiações similares pelo
país.
O País é tomado pela causa abolicionista.
A partir de 1883 ocorre
uma sucessão de
conflitos entre o
governo imperial e a
oficialidade militar, que
se tornam conhecidos
como Questão Militar.
Sucessivos conflitos...
Marginalização da Monarquia.
Sob influência das idéias positivistas, a sociedade começa a aderir ao Abolicionismo e ao
Republicanismo.
A princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assina a lei que extingue definitivamente a
escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888.
Chamada de Lei Áurea, ela encerra um movimento social e político que se fortaleceu a partir
de 1870.
O problema social transforma-se em questão política:
Proprietários de escravos aderem ao movimento
republicano.
O Império perde sua última base de
sustentação política.
A República é proclamada pelo marechal Manuel
Deodoro da Fonseca, no Rio de Janeiro,
em 15 de novembro de 1889.
Este movimento político-militar
acaba com a Monarquia.
A campanha política que resultou
na implantação do novo
sistema de governo durou
quase 20 anos.
O marechal Deodoro da Fonseca tomou
posse em 1891 como presidente,
eleito pelos deputados da Assembléia
Constituinte.
A família imperial é desterrada
para a Europa e o marechal
Deodoro assume a chefia do
Governo Provisório.
HISTÓRIA & IMAGEM Cena para debate...
2
3
1
A atual Bandeira do Brasil foi instituída no dia 19 de Novembro de 1889.
HISTÓRIA & IMAGEM Cena para debate...
2
1
Alegoria da República
Quadro de Lopes Rodrigues,
do acervo do MAB.