BRASIL – PRIMEIRO REINADO
PRIMEIRO REINADO
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1822: D. Pedro
realiza a
independência do Brasil em 7 de
setembro de 1822.
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D. Pedro passa de príncipe regente a
imperador e seu período de governo
ficou conhecido como Primeiro
Reinado (1822-1831).
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Foi um período bastante agitado,
marcado
pela
crescente
impopularidade do Imperador.
O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA
 Os interesses econômicos de várias nações, sobretudo da Inglaterra,
influíram preponderantemente no reconhecimento da nossa
independência.
 Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la, em 1824,
em virtude da Doutrina Monroe (A América para os americanos).
 Sob pressão inglesa, Portugal concordou com essa emancipação
completa em 1825, recebendo 2 milhões de libras esterlinas e o título
de imperador honorário e perpétuo do Brasil, concedido a D. João VI.
 A Inglaterra reconheceu a independência do Brasil em 1826,
mediante a renovação por mais 15 anos dos tratados de 1810 e
compromisso de extensão do tráfico negreiro.
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
 Imediatamente após a proclamação da independência
política,
manifestaram-se
graves
divergências
ideológicas entre brasileiros, divididos sempre entre
“radicais” e “conservadores”. Essa divisão se
aprofundou a tal ponto que permitiu aos portugueses
exercerem seu poder, pondo em risco a soberania
recém-proclamada ao país.
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
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A Assembleia Constituinte, convocada em 3 de junho de 1822,
instalou-se em 3 de maio do ano seguinte. Desde o início, os
constituintes chocaram-se com as tendências absolutistas de
D. Pedro I.
Na composição da Assembleia predominavam os proprietários
rurais, além de altos dignitários da Igreja e juristas.
O anteprojeto da Constituição elaborada por Antônio Carlos
estava sendo discutido quando D. Pedro I ordenou o cerco do
prédio da Assembleia, reunida em sessão permanente (Noite
da Agonia), acabando por dissolvê-la em 12/11/1823.
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
 A Constituição de 1824era, na realidade, uma simplificação da “Constituição
da Mandioca” de Antônio Carlos, mantendo-se fiel às mesmas inspirações e
princípios do pensamento político da aristocracia nativa.
ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
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As eleições seriam realizadas de forma indireta e censitária
em dois níveis: “eleitores de paróquia” e “eleitores de
província”, determinados por diferentes níveis de renda –
100 e 200 mil réis para o primeiro e o segundo grupo de
eleitores, respectivamente, e 400 e 800 mil réis para os
candidatos à Câmara e ao Senado.
As Províncias seriam governadas por presidentes e
conselhos nomeados pelo Poder Executivo central.
Era instituído o “Padroado”, regime que concedia ao
governo o direito de promover, transferir e afastar clérigos;
podendo ainda arbitrar sobre assuntos religiosos em sua
nação. Era a união entre a Igreja Católica e o Império.
CONSTITUIÇÃO
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Constituição de 1824:
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O Brasil era uma Monarquia Constitucional.
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Divisão de poderes:
Judiciário e Moderador.
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Rio de Janeiro: capital administrativa do governo
central.
Executivo,
Legislativo,
CONSTITUIÇÃO
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D.Pedro I exercia diretamente o Poder Executivo,
controlando a administração pública.
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O Senado controlava o Poder Legislativo – os
membros do senado tinham cargos vitalícios e
eram indicados pelo Imperador.
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Deputados tinham um mandato de quatro anos.
CONSTITUIÇÃO
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Voto somente para homens maiores de 25
anos e que tivessem uma renda mínima de
100 mil réis.
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A escravidão continuava a existir.
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Teoricamente o poder era dividido, mas na
prática o Imperador interferia nos demais
poderes.
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
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A concentração do poder nas mãos do Imperador provocou
descontentamentos e a realização de rebeliões.
A principal delas foi a Confederação do Equador que teve início
em Pernambuco, em 1824, e se estendeu a outras províncias.
Pernambuco continuava sendo importante reduto do
“liberalismo radical” alimentado de um lado pela propaganda
política de veteranos de 1817, como Frei Caneca e Cipriano
Barata, e, por outro lado, pela situação de quase total
estagnação da economia primário-exportadora do Nordeste.
Era grande a desconfiança dos pernambucanos em relação ao
governo de D. Pedro I, plenamente confirmada pelas decisões
autoritárias da dissolução da Constituinte e da outorga da
Constituição.
CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR
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Esse movimento rebelde era formado por membros de grupos
sociais diferentes e com interesses diferentes.
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Fazendeiros: queriam a convocação de uma nova Assembleia
Constituinte que garantisse maior autonomia administrativa as
províncias. Reivindicavam uma política econômica que
garantisse a recuperação da produção açucareira.
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Homens livres pobres: combatiam o problema da fome;
lutavam por reformas sociais; defendiam o fim da escravidão.
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Esse movimento foi duramente combatido pelas tropas do
governo central.
Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador,
fuzilado pela repressão ordenada por D. Pedro I, já havia se
envolvido na Revolução Pernambucana de 1817.
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
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Dependência econômica em relação a Inglaterra: durante o
período regencial foram assinados tratados que davam
vantagens aos produtos ingleses que entravam no Brasil.
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D. Pedro I contraiu empréstimos com a Inglaterra endividando
o país. Essa situação ocasionou inúmeros protestos.
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A recorrência a empréstimos externos e a emissões constantes
de moeda geraram um endividamento crônico. O Banco do
Brasil chegou a falir e o país vivia uma alta inflacionária.
GUERRA NA PROVÍNCIA DA CISPLATINA
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Em 1825, alguns líderes separatistas, comandados por
Frutuoso Rivera e ganhando a adesão de Lavalleja,
proclamaram a independência da Província Cisplatina.
A Argentina resolveu incorporar a região, o que levou o
Brasil a declarar-lhe guerra.
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Em 1828, deu-se a intervenção diplomática da
Inglaterra; Brasil e Argentina desistiram da Província
Cisplatina, que formou uma nação independente e
republicana: o Uruguai.
A QUESTÃO DA SUCESSÃO PORTUGUESA
Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro foi
aclamado rei de Portugal.
Diante das sucessivas manifestações no Rio de
Janeiro, D. Pedro renunciou ao trono português em favor de
D. Maria da Glória, sua filha, que ainda era criança.
Para governar como regente, D. Pedro indicou seu
irmão, D. Miguel, de tendência absolutista e que acabou se
apossando ilegitimamente do trono português.
Sempre sob suspeita dos brasileiros e apoiado pelos
constitucionalistas lusos, D. Pedro começou uma longa luta
contra o irmão, sustentada por recursos nacionais e pelos
empréstimos ingleses.
AS LUTAS INTERNAS
Todo o Primeiro Reinado caracterizou-se pelo antagonismo entre a elite agrária
que empresou a independência de D. Pedro I.
Com a volta de D. Pedro I ao Rio de Janeiro, depois de uma desastrosa viagem a
Minas Gerais, verificou-se a Noite das Garrafadas, luta de rua entre brasileiros e
portugueses (12 a 14 de março de 1831).
ABDICAÇÃO
A oposição ao Imperador levou à formação de
dois grupos compostos por membros da elite:
 LIBERAIS MODERADOS: representantes dos
grandes proprietários de terras de Minas
Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Defendiam
a permanência do governo centralizado no Rio
de Janeiro, mas... QUERIAM AMPLIAR A
INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS DEPUTADOS E
SENADORES.
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ABDICAÇÃO
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LIBERAIS EXALTADOS: exigiam o estabelecimento de uma
federação, com a DESCENTRALIZAÇÃO do poder e MAIOR
AUTONOMIA DAS PROVÍNCIAS.
Em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho
Pedro de Alcântara que na época tinha somente cinco anos de
idade.
Durante a menoridade do herdeiro do trono a Constituição
determinava que fosse estabelecido um governo provisório –
composto por regentes.
A abdicação também ficou conhecida como a Jornada dos
Logrados, uma vez que o povo e as tropas, instrumentos da elite
rural, não tiveram nenhuma reivindicação atendida pelo novo
governo que se instalava.