O IMPÉRIO DO BRASIL:
PRIMEIRO REINADO
1822- 1831
Professor Eric Assis
Colégio Pedro II
OS DESAFIOS APÓS A INDEPENDÊNCIA
I- Manter a unidade territorial do Brasil.
II- Construir o Estado Nacional Brasileiro.
III- Conquistar o reconhecimento internacional da
independência.
IV- Organizar a economia nacional.
I- Manter o território brasileiro unido:
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Dificuldade de convencer as elites brasileiras ao
projeto centralizador de D. Pedro I
Guerras de Independência nas províncias que
defendiam a adesão as Cortes de Lisboa:
Grão-Pará
Maranhão
Bahia
Cisplatina (também conhecida como atual Uruguai)
II- Construir um Estado-Nacional


Definição: área geográfica definida por um
governo soberano e composta por uma “unidade”
étnica e cultural.
século XIX: a era dos NACIONALISMOS
construção do sentimento
de pertencimento a uma pátria
IMPORTÂNCIA DOS SÍMBOLOS PARA FORJAR
A NAÇÃO
COM A INDEPENDÊNCIA EM 1822 SURGIU O
ESTADO BRASILEIRO...
... MAS E A NAÇÃO BRASILEIRA...
... EXISTIA?
NO SÉCULO XIX, A EXISTÊNCIA DA NAÇÃO
ESTAVA ATRELADA A ...
CIDADANIA
... MAS PARA EXISTIR CIDADANIA ERA PRECISO
UMA...
CONSTITUIÇÃO
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
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
Como essa constituição foi elaborada?
Quem foi considerado CIDADÃO por essa
Constituição?
A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
DE 1823
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Início da Assembleia: 3 de maio de 1823
Composição dos parlamentares: deputados
proveniente das elites das províncias.
2 grupos opostos na Assembleia:
1) Defendiam a limitação do poder do Imperador
Monarquia Constitucional
Imperador iria se submeter às leis
2) Defendiam o fortalecimento do poder do
Imperador.
DIANTE DO PROJETO APRESENTADO EM
SETEMBRO DE 1823...
...D. Pedro I dissolveu (fechou) a Assembleia
Constituinte (novembro)
“Havendo Eu convocado, como tinha o direito de
convocar, a Assembleia Geral Constituinte e
Legislativa, por Decreto de 3 de junho do ano proximo
passado, a fim de salvar o Brasil dos perigos que lhe
estavam iminentes, e havendo a dita Assembleia
perjurado ao tão solene juramento que prestou à
Nação de defender a integridade do Império, sua
Independência e Minha Dinastia: Hei por bem, como
Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, dissolver a
mesma Assembleia, e convocar já uma outra na forma
das Instruções feitas para convocação desta, que agora
acaba, a qual deverá trabalhar sobre o projeto de
Constituição, que eu lhe ei de em breve apresentar,
que será duplicadamente mais liberal do que a extinta
Assembleia acabou de fazer. Os meus Ministros e
Secretários de Estado de todas as diferentes
Repartições o tenham assim entendido e façam
executar, a bem da salvação do Império.” 12/11/1823
EXPECTATIVA

REALIDADE
“Eu vim salvar o Império da tirania... HaHaHa”
Conselho de Estado
Constituição Outorgada
de 1824
CARACTERÍSTICAS
DA CONSTITUIÇÃO DE
Divide o poder em 4:
I- Executivo (Imperador)
II- Legislativo (Senado +Câmara de Deputados)
III- Judiciário (Juízes e Tribunais)
IV- Moderador (Imperador)

Poder que “harmonizaria” os outros 3
Centralização política:
-D. Pedro tinha poderes para fechar o Parlamento.
- Escolhia os governantes das Províncias.
- Escolhia os Senadores
o
1824:

-
o
-
Cidadãos:
Homens livres e libertos (ex escravos) nascidos no Brasil.
Portugueses que aderiram à causa da independência.
Direito a voto:
população: 3 596 132
Eleições eram indiretas
escravos: 1 148 000
Analfabetos
Homens maiores de 25 anos
Excluídos: escravos, ex escravos (alforriados) e mulheres
Voto censitário:
deputados e senadores
renda: 100 mil réis
200 mil réis
400 e 800 mil réis
RELIGIÃO
 Definiu o catolicismo como a religião do Estado.
 Permitiu a tolerância religiosa.

MAS TODOS ACEITARAM
CONSTITUIÇÃO?
ESSA
TODOS ACEITARAM ESSA CENTRALIZAÇÃO
POLÍTICA NAS MÃOS DO IMPERADOR?
A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR 1824
Início (julho de 1824)
-Pernambuco

Propostas:
-Criar um governo
confederado e
republicano
Lideranças:
participantes da
Revolução
Pernambucana de
1817 + Elite do açúcar
que queria autonomia
+ camadas populares

Fuzilamento de Frei Caneca:
um dos principais líderes do
levante.
III- O RECONHECIMENTO PELA
INDEPENDÊNCIA
1- Os Estados Unidos (1824)
2- México (1824)
3- Portugal (1825): indenização de 2 milhões de
libras esterlinas.
4- Inglaterra (1825): renovação dos tratados de
1810 e o fim do tráfico de escravos.
IV- ORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA NACIONAL
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Os cofres do Banco do Brasil: praticamente vazios.
Dívida externa (Inglaterra e Portugal)
Manutenção da estrutura econômica colonial
periferia do capitalismo industrial
Fornecimento de produtos tropicais:
-café
-açúcar
- algodão
-fumo
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Desafio: tentar diversificar a economia interna.
Tráfico de escravos: nação escravista
CRISE DO PRIMEIRO REINADO
Fatores da crise:
1- A Guerra da Cisplatina (1825-1828)
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2- Crise econômica
3- Crise da sucessão do trono português.
4- Crise política
3- GUERRA DA CISPLATINA (1825-1828)
REGIÃO DO RIO DA PRATA
Conflito entre Brasil e Argentina.
 Resultou na independência do Uruguai (1828)
 Arbitragem da Inglaterra.
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Repercussão negativa para o governo de D. Pedro I:
Perdeu território;
Gastou muitos recursos para a guerra.
2- CRISE ECONÔMICA
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Dívida externa;
Gastos em conflitos (Confederação do Equador e
na Guerra da Cisplatina).
Falência do Banco do Brasil em 1828.
3-CRISE DE SUCESSÃO DO TRONO PORTUGUÊS.
Maria da Glória
(9 anos)
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D. Miguel
(irmão de D. Pedro)
4-CRISE POLÍTICA
Desgaste da imagem do imperador.
-Guerras (Pernambuco e Cisplatina)
- Crise econômica.
- Caso amoroso com a marquesa de Santos.
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Críticas ao novo ministério de 1830 (“amigos do
Imperador” e contrários ao povo)
“Noite das garrafadas” (15/03/1831)
 Abdicação do trono: 07/04/1831

COMO A CONSTITUIÇÃO DE 1824 AFIRMAVA QUE
O TÍTULO DE IMPERADOR ERA HEREDITÁRIO...
... O filho de D. Pedro I assumiria o trono...
... COM 5 ANOS DE IDADE?
D. Pedrinho II sob a tutela de José Bonifácio.
COMO MENORES DE IDADE NÃO PODIAM
GOVERNAR...
... teve início o período da...
REGÊNCIA
(1831-1840)
DANDO INÍCIO A
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