Restrições verticais
Um esquema de análise econômica
Bernardo Gouthier Macedo
Junho de 2013
Restrições ou fusões verticais
Caso geral
Contratos entre produtor e fornecedor ou intermediários
(distribuidor ou similar) visando reduzir as transações spot
(custos de transação)
Contratos de longo prazo – no limite, fusões
Tipologia
 Precificação não-linear
 Descontos por quantidade
 Manutenção de preço de revenda
 Vendas em quantidade fixa
 Exclusividade
 Intra-marca (na mesma cadeia) – presunção de eficiência
 Inter-marca (cadeias concorrentes) – regra da razão
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Tipologia
 Intra-marca (na mesma cadeia) – presunção de eficiência
 Ausência de poder de mercado upstream ou downstream – não há
impacto anti-competitivo
 Inter-marca (cadeias concorrentes) e presença de poder de mercado
 regra da razão
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Tipologia
 Intra-marca (na mesma cadeia) – presunção de eficiência
 Ausência de poder de mercado upstream ou downstream – não há
impacto anti-competitivo
 Inter-marca (cadeias concorrentes) e presença de poder de mercado
 regra da razão
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Chicago
 Presunção de eficiência: detentor de posição
dominante não teria incentivo a compensar
seu fornecedor/intermediário por
exclusividade
 Fornecedor/intermediário tem maior ganho
se contratar com entrante
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Pós-Chicago
 Detentor de posição dominante, EM SITUAÇÕES
ESPECÍFICAS, teria incentivo a compensar seu
fornecedor/intermediário por exclusividade
 Quando mercado está sujeito a economias de escala ou
escopo (caso geral)
 Existem externalidades em outros mercados
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Regra da razão
 Papel da análise econômica
 Construir uma teoria do dano
 Quantificar o dano em contraposição às eficiências
 Papel das evidências econométricas
 Papel das evidências “fáticas”
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Caso Microsoft – mercados dinâmicos
 Estória convincente a respeito de trajetórias
tecnológicas
 teoria do dano
 Venda casada pode ser um veículo para exclusão
 Curto prazo x longo prazo
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Caso Ambev - TC
 Papel da análise econômica
 Construir uma teoria do dano
 Quantificar o dano em contraposição às eficiências
 Papel das evidências econométricas
 Papel das evidências “fáticas”
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Caso Google
 Papel da análise econômica
 Construir uma teoria do dano
 Quantificar o dano em contraposição às eficiências
 Papel das evidências econométricas
 Papel das evidências “fáticas”
 Complicação adicional – mercados de dois lados
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Notas finais
 Papel da análise econômica – decisivo
 Discricionaridade
 Contraponto autoridade, representado, mercado e
concorrente
 Ausência de um padrão – caso a caso
 Necessidade de rumar para definição de “portos
seguros”
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 Muito obrigado!
 [email protected]
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