OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CONGRESSO Participantes: Antonio José ferreira dos Santos Ricardo Bouchal • Promover discussão científica acerca dos protocolos e sua racionalização na utilização dos serviços de saúde; • Discutir as questões de direito sanitário e saúde sob o prisma da medicina baseada em evidências, com foco na atuação jurídica de defesa do direito à saúde, objetivando estabelecer estratégias de aproximação do saber jurídico ao científico no tocante ao uso das revisões sistemáticas e novas tecnologias em saúde; • Promover aproximação dos profissionais do direito e da saúde quanto à necessidade de formação de parcerias para a cooperação e desenvolvimento de ações integrais; • Contribuir para o desenvolvimento de novas metodologias de pesquisa científica em saúde e direito. PÚBLICO ALVO • Profissionais da Saúde e Profissionais do Direito envolvidos com questões relacionadas a área da saúde. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO • “O Direito Universal à Saúde – Os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os 20 Anos do SUS e da Constituição Federal de 1988” • “Avanços Institucionais para Incorporação de Tecnologias Baseadas em Evidências” • “A Importância da Criação de Varas Especializadas da Saúde” • “A Importância da Inserção da Disciplina de Direito Sanitário nos Currículos dos Cursos da Saúde e do Direito” PROGRAMAÇÃO DO EVENTO • “O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia da Efetividade do Direito à Saúde” • “Avaliação de Tecnologias e Judicialização na Saúde” • “Direito à Informação em Saúde e Evidências Científicas para o Exercício da Cidadania” • “Debate Preparatório para a Audiência Pública pelo Supremo Tribunal Federal em Brasília, 27 e 28/04/2009” Obrigado! P. S.: Elimine qualquer estrutura que possa conter água. Faça sua parte no Controle da Dengue! (eu não podia perder essa boquinha...!)