Implantacao de Obras e Equipamentos para Oferta de Água
COMITÊS GESTORES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS
O objetivo deste documento é esclarecer como funcionam as instâncias estaduais e municipais do Programa Água para Todos e
informar os dados para contato, de modo a viabilizar a articulação com os colegiados territoriais e com os comitês de articulação
estadual do PTC.
Para auxiliar na execução do Programa nos Estados e o Distrito Federal, foram criados, por meio de instrumento normativo próprio
de cada Estado ou do Distrito Federal, os Comitês Gestores Estaduais. Estes comitês devem atuar como fóruns que garantam a
participação de instituições da sociedade civil organizada e dos órgãos e entidades estaduais com finalidades compatíveis às do
Programa Água para Todos.
As principais atribuições dos Comitês Estaduais são:
 Receber e acatar as orientações e indicações de municípios ou comunidades que serão atendidas e os respectivos quantitativos pelo
Comitê Gestor Nacional do Programa Água para Todos e pelos executores;
 Receber as demandas da sociedade civil identificadas pelos executores, bem como validá-las e encaminhar ao Comitê Gestor Nacional
uma sugestão de municípios que devem ser atendidos bem como a ordem;
 Encaminhar ao Ministério da Integração Nacional– MI e aos executores a sugestão de indicações dos municípios;
 Contribuir para que as prioridades estabelecidas sejam corretamente implementadas;
 Acompanhar o cumprimento de metas estabelecidas, atentando para os cronogramas estabelecidos, as dificuldades enfrentadas e
contribuindo na construção de alternativas para superação das barreiras;
 Apoiar o processo de monitoramento realizado pelo concedente;
 Funcionar como o interlocutor de todas as iniciativas apoiadas pelo Programa nas suas respectivas unidades da federação;
 Reportar ao MI e ao Comitê Gestor Nacional possíveis irregularidades verificadas.
Os executores das ações do Programa Água para Todos (Estados ou vinculadas ao MI) são responsáveis pela criação dos
Comitês Gestores Municipais, instâncias consultivas que possuem as seguintes atribuições principais:





Auxiliar na seleção das comunidades que serão atendidas pelo Programa, bem como a ordem de priorização;
Participar das reuniões com as comunidades selecionadas;
Acompanhar o processo de validação e cadastramento das famílias que serão atendidas;
Ajudar na sensibilização e mobilização da comunidade para participação das oficinas dos beneficiários;
Acompanhar a implementação das iniciativas do Programa no município e reportar ao MI e ao Comitê Gestor Estadual e Nacional possíveis
distorções identificadas;
Seguem, abaixo, os contatos dos coordenadores dos Comitês Gestores Estaduais e dos responsáveis pelo Programa Água para
Todos nas vinculadas ao MI (Codevasf e DNOCS). Os contatos dos Comitês Gestores Municipais podem ser obtidos com essas
instituições.
COORDENADORES DOS COMITÊS GESTORES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NOS ESTADOS
ESTADO
INSTITUIÇÃO
MG
Secretaria de Desenvolvimento dos Vales
do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de
Minas (Sedvan)
RN
Secretaria do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos - SEMARH
PI
Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR
AM
Secretaria do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SDS
PB
Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio
Ambiente e da Ciência e Tecnologia
CE
Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Agrário - SDA
SE
Secretaria de Agricultura
E-MAIL
[email protected];
[email protected]
TELEFONE
(31) 3915-5209
[email protected];
[email protected]
[email protected];
[email protected]
[email protected];
[email protected]
[email protected]
(84) 3232-2420
[email protected]
(85) 3101-8001 / 8007
José Macedo Sobral
[email protected]
(79) 3179-4550
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
- SARA
Secretaria de Saúde de Goiás
José Alves dos
Santos
Antonio Faleiros Filho
[email protected]
(81) 3184-2854
(62) 3201-3768 / 2444
TO
Agência Tocantinense de Saneamento ATS
Edmundo Galdino da
Silva
[email protected];
[email protected]
[email protected]
[email protected]
AL
Secretaria do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos
Secretaria do Meio Ambiente
Napoleão Casado
Arnaud
Eugenio Spengler
[email protected]
(82) 3315-2639
[email protected]
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Pesca
Secretaria de Desenvolvimento Rural,
Pesca e Cooperativismo
Claudio Donisete
Azevedo
Ivar Pavan
[email protected]
(71) 3115-9802 / 31153807 / 3115-3804
(98) 3218-9708 / 9713 /
9736
(51) 3218-3399 /
3218-3384
PE
GO
BA
MA
RS
SECRETÁRIOS
Gilberto Wagner
Martins Pereira
Antunes
Leonardo Nunes
Rego
Rubem Nunes Martins
Kamila Amaral
João Azevedo Lins
Filho
Nelson Martins
[email protected]
(86) 3216-2160 / 2161 /
2171
(92) 3659-1820
(83) 3218-4371
(63) 3218-4022
COORDENADORES DO PROGRAMA NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS AO MI
INSTITUIÇÃO
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca DNOCS
RESPONSÁVEL
Elton Silva Cruz
E-MAIL
[email protected]
TELEFONE
(61) 2028-4742
Elias Benevides
[email protected];
[email protected]
(85) 3391-5163