Mobilização Paranaense para Promoção da Saúde Mental
Dez/2011
Orientações para criação dos Comitês Municipais
Como tudo começou
• Iniciativa da vice- governadoria que convidou as Secretaria de Saúde,
Educação, Família e Desenvolvimento Social, Justiça, Cidadania e
Direitos Humanos a discutir a promoção da saúde com foco na saúde
mental visando a construção de ações conjuntas;
• 20/07/2011- foi instituído o Comitê Gestor Intersecretarial de
Saúde Mental – CISMEEP através do Decreto nº 2.037/11
• Objetivo: promover o desenvolvimento e a articulação da
implantação de medidas destinadas a ampliar a acessibilidade e
equidade das ações de prevenção de agravos e promoção da saúde
mental no âmbito do Estado do Paraná.
Ações já realizadas
• 01/09/11 foi realizada uma Webconferência para apresentação do
CISMEEP;
• 12/09/11 foi realizado um Encontro com representantes das regionais
de educação, saúde, família e desenvolvimento social visando uma prévia
articulação entre os profissionais destas regionais para a implantação dos
Comitês Regionais Intersetoriais de Saúde Mental;
• Participação em reuniões no nível regional para implementar a discussão
sobre saúde mental e iniciar a implantação dos comitês regionais.
• Próximo passo: fomentar a implantação dos comitês municipais
O objetivo destes Comitês nos
municípios serem espaços de
articulação, discussão e reflexão
sobre a área da saúde mental a
partir da sua realidade local,
possibilitando analisar as
necessidades e os recursos,
elegendo as prioridades do
município nesta área, com
possíveis estratégias de atuação.
Passos para criação e funcionamento de
um Comitê Municipal
1. Marcar um Encontro

No nível Estadual, a coordenação do Comitê está com a Secretaria de
Saúde;

Nos Comitês regionais, à princípio também, podendo ser modificado de
acordo com a organização de cada região;

Nos municípios pode iniciar com a liderança da saúde pública e
posteriormente ser modificado de acordo com a organização de cada
município.
 Para este Encontro podem ser
convidados todos os órgãos e instituições
existentes no município que tenham
interface com a área da saúde mental:
 Saúde- CAPS, ambulatórios, SRT,
NASF, ESF, PACS, VISA, vigilância
epidemiológica, Hospitais psiquiátricos e
gerais, UPA, programas e projetos da
saúde.
 Educação- Rede básica municipal e
estadual;
 Assistência social- CRAS, CREAS,
PETI, CENSE;
 Justiça- Unidades Penais
Instituições de ensino superior público
ou privado;
 Escola e ambulatório da APAE;
 Conselho tutelar;
 Pastorais- saúde, criança, sobriedade,
família;
 Trabalho e geração de renda;
 Segurança pública: polícia civil,
polícia militar, bombeiros, PROERD,
DETRAN;
 Cultura;
 Esportes e lazer;
 Organizações não governamentais e
entidades
da
sociedade
civil
organizada;
 Associação de moradores;
 Clubes de serviços;
 Conselhos de direitos e de controle
social;
 Outros parceiros
importante.
que
considerar
Aspectos importantes
• Conhecer as políticas públicas envolvidas e verificar como o município
está organizado em relação a estas, por exemplo, sabendo quais são os
recursos e serviços disponíveis;
• Conhecer a história e organização do município como um todo e dos
outros parceiros envolvidos que não tenham relação direta com as
políticas públicas;
• O foco principal dos Comitês é a prevenção de agravos e promoção
da saúde mental e faz-se necessário o conhecimento destas áreas de
atuação. Mesmo sendo este o foco não
exclui a discussão da área assistencial;
• Após a constituição do Comitê é importante estabelecer uma organização
como calendário, local e pauta das reuniões, regimento interno, dentre
outros;
• Pode ser realizada pelo grupo uma negociação para que tenha um
Decreto criando o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental para
garantir a continuidade deste espaço;
• Se no município já tiver algum outro Comitê ou Comissão Intersetorial
como, por exemplo, o de enfrentamento
à violência e outros similares talvez não
haja necessidade de criar mais um
Comitê, mas integrar as questões de
saúde mental e agregar mais parceiros
nestes espaços já existentes. Esta decisão
vai depender da avaliação de cada
município.
Comitê Gestor Intersecretarial
de Saúde Mental
[email protected]
(41) 3330-4526