REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES
BRASÍLIA, 24 DE ABRIL DE 2008
Estágio atual
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
OBJETIVOS E VALORES
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O grande objetivo do PROMOEX é o de promover a modernização e
integração entre os Tribunais de Contas, para o enfrentamento dos
desafios dos tempos atuais e a prestação de serviços mais eficientes
à sociedade;
A integração permite rendimentos de escala, com a transmissão de
conhecimentos e práticas por todo o sistema;
O programa compreende componentes nacionais e locais que se
encontram em razoável nível de desenvolvimento.
O valor total do PROMOEX, para execução em 3 anos, é de US$64
milhões, sendo 60% de empréstimo do BID para o Governo Federal,
34% de contrapartida local e 6% do orçamento do Ministério do
Planejamento.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
Histórico
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2001 - Reuniões com o Governo Federal a respeito da aplicação e
controle da LRF;
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2002 e 2003 – Diagnósticos sobre os Tribunais (Pesquisas FIA-USP e
FGV);
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2005 – Assinatura do contrato com o BID e de convênios entre o
Governo Federal e IRB/ATRICON;
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2006 – Início do PROMOEX com celebração de convênios (abril), fase
de capacitação e treinamento (maio e junho) e realização de 3 Foruns:
–
I Formação da Rede de Informação e Portal do Controle Externo (TCE-MG /julho)
–
II Compartilhamento de Controles Informatizados da LRF (TCM-SP/ agosto)
–
III Auditoria Operacional (TCE-PE/ novembro)
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
Histórico
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2007 – Realização do IV Forum – Harmonização Conceitual dos Pontos
de Controle da LRF (TCE-SC/ junho);
– Capacitação em Auditoria Operacional (Esaf-Brasília/ setembro a
dezembro)
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2008 – O PROMOEX completa dois anos de execução (maio), com
defasagem de um ano na liberação de recursos. A maior parte da
execução tem sido custeada por contrapartida.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
PROBLEMAS ENFRENTADOS
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Burocracia do Governo Federal e equipe reduzida do Ministério do
Planejamento para implementar o programa;
Dificuldade de entrosamento técnico entre o Ministério do Planejamento
e o BID;
Excessivas exigências para a aprovação de aquisições, prestações de
contas e liberação de recursos;
Limitações de alguns Estados perante o CAUC;
Dificuldades das UELs na gestão de recursos externos, especialmente
em razão das normas próprias de aquisição do BID.
OBSERVAÇÃO: atualmente, há uma perspectiva favorável para a superação
dos problemas. O CAUC, entretanto, é preocupante para alguns
Tribunais. O ideal seria uma decisão judicial no sentido de liberar os
Tribunais de pendências do Estado junto ao CAUC.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
COMPONENTES NACIONAIS
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PORTAL E REDE (IRB): deverá ser lançado em maio/junho do corrente
ano pelo CEDASC/TCE-BA, como resultante de convênio com o IRB;
HARMONIZAÇÃO DE CONCEITOS DA LRF (IRB): foram identificados
28 pontos de controle da LRF, dos quais 15 foram objeto de
aprofundamento no IV Forum. Paralelamente, o PROMOEX participa
de grupos de trabalhos junto à STN;
AUDITORIA OPERACIONAL (IRB): foi realizada capacitação nacional e
os Tribunais iniciaram a elaboração de uma auditoria-piloto local na
área de educação;
LEI PROCESSUAL NACIONAL (ATRICON): anteprojeto pronto para
discussão na presente reunião do Colégio de Presidentes;
CONTROLE INFORMATIZADO DA LRF (IRB): grupo com estudos
avançados;
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL(IRB): grupo a ser criado.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
Portal dos Tribunais (protótipo)
Entrega
da
Primeira
Versão
do
Portal e
Rede em
31.05.08
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
GT – Lei de Responsabilidade Fiscal
• Dificuldades enfrentadas:
• Complexidade conceitual demanda enorme esforço interpretativo
para gerar modelos universalizáveis para os 33 TC’s;
•Manter um fórum permanente de discussão entre as propostas que
surgem da STN, Estados e Municípios.
SUGESTÃO: mobilização dos Tribunais de Contas para acompanhar
e apresentar sugestões ao Projeto de Lei que institui o Conselho de
Gestão Fiscal (PL 3262/08).
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
GT – Auditoria Operacional
Capacitação em Auditoria Operacional com a participação de todos os
Tribunais de Contas, inclusive do TCU, do Tribunal Administrativo de
Moçambique e Tribunal de Contas de Angola. O curso foi dividido em
quatro módulos:
I – Políticas Públicas (de 24 a 28/09/07);
II – Auditoria Governamental (de 01 a 05/10/07);
III – Auditoria Operacional (05 a 14/11/07);
IV – Métodos e Técnicas de Coleta e Análise de Dados:
Quantitativos e Qualitativos (03 a 07/12/07).
A auditoria-piloto a ser realizada simultaneamente por todos os
Tribunais de Contas encontra-se na fase de planejamento.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
COMPONENTES LOCAIS
Os Componentes Locais são definidos por cada Tribunal, entre os
seguintes tópicos:
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Desenvolvimento de vínculos interinstitucionais com os outros
Poderes, instituições e sociedade civil;
Integração dos Tribunais de Contas no ciclo de gestão
governamental;
Redefinição e implementação de novos métodos, técnicas e
procedimetos de controle externo;
Planejamento estratégico e modernização administrativa;
Desenvolvimento de política e de capacidade de gestão em tecnologia
da informação;
Adequação da política e da gestão de pessoal.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS - 2008
Março/Abril – Atualização das UELs quanto às normas de aquisição
do BID. Foram realizadas 5 reuniões regionais: TCE-SP; TCE-PA; TCEPR; TC-DF e TCE-BA;
11 de Abril – Reunião de avaliação do Promoex com os
Coordenadores das Unidades de Execução Local (UEL), no TCE-BA;
14 a 16 Maio – V FÓRUM do PROMOEX sobre procedimentos
contábeis e relatórios da LRF, no TCE-SC;
26 e 27 de Junho - VI FÓRUM DO PROMOEX sobre Portal e Rede, no
TCE-TO;
15 a 19 de Setembro – Fórum de Gestão Pública, a ser patrocinado
pelo Ministério do Planejamento;
10 a 14 de Novembro: VII FÓRUM do PROMOEX sobre a LRF, em local
s ser definido.
OBS.: Não incluímos reuniões dos Grupos da STN e Seminários.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
GRUPO DELIBERATIVO
A ATRICON e o IRB estão permanentemente representados no
PROMOEX por intermédio do Grupo Deliberativo (GD):
Coordenador: Cons. Luiz Sérgio Gadelha Vieira (TCM/CE);
Região Norte: Cons. Fernando Coutinho Jorge (TCE/PA);
Região Nordeste: Cons. Manoel Figueiredo Castro (TCE/BA);
Região Centro-Oeste: Cons. Manoel Paulo de Andrade Neto (TCDF);
Região Sudeste: Cons. Elcy de Souza (TCE/ES);
Região Sul: Cons. Henrique Neigeboren (TCE/PR)
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
GRUPO TÉCNICO
O Grupo Deliberativo do PROMOEX (GD/PROMOEX) conta com o
assessoramento direto do Grupo Técnico (GT):
Alexandre Teixeira Carsola (TCE/SP);
Carlos Maurício C. Figueiredo (TCE/PE);
Cláudio Cherem de Abreu (TCE/SC);
Jaylson Fabianh Lopes Campelo (TCE/PI);
José Alberto Bicudo Paranhos (TCM/SP)
Luiz Genédio Mendes Jorge (TCDF);
Luiz Mário Vieira (TCM/CE);
Marco Antonio Scovino (TCE/RJ);
Patrícia D. Pagnussatt (TCE/RS);
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
CONCLUSÕES
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O PROMOEX é considerado por representantes do BID como o maior
programa de modernização de Controle Externo no mundo;
O PROMOEX, não obstante as dificuldades enfrentadas, está
evoluindo satisfatoriamente, graças, principalmente, ao apoio dos
quadros diretivos dos Tribunais de Contas e à excelência de seus
corpos técnicos;
O PROMOEX é um marco na história dos Tribunais de Contas, pois
tem proporcionado integração técnica pelo intercâmbio de
conhecimentos e práticas;
O PROMOEX está permitindo o aperfeiçoamento de todos os órgãos,
fortalecendo, assim, o sistema brasileiro de controle externo;
O PROMOEX está possibilitando o entrosamento dos Tribunais de
Contas no sistema de gestão do poder público, que compreende o
planejamento, a administração e o controle das atividades
governamentais.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO
AGRADECIMENTOS
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O Grupo Deleberativo (GD), responsável direto pela coordenação do
PROMOEX, agradece o apoio permanente e indispensável das
entidades e pessoas a seguir relacionadas:
ATRICON, representada por seu Presidente, Cons. Victor José
Faccioni;
IRB, por seu Presidente, Cons. Salomão Ribas Junior;
ABRACOM, por seu presidente, Cons. Francisco de Souza Andrade
Neto;
TRIBUNAIS DE CONTAS, por seus Conselheiros, Procuradores,
Auditores e Técnicos, na pessoa dos respectivos Presidentes;
Ministério do Planejamento, por seus Secretários e Técnicos, nas
pessoas do Ministro Paulo Bernardo e Dra. Heloisa Pinto;
BID, por seus titulares e técnicos, na pessoa da Dra. Fátima Cartaxo;
TCU, por seus Ministros, Auditores e Técnicos, na pessoa do
Presidente Ministro Walton Alencar.
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO