PALESTRA: O FUTURO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
VALDECIR PASCOAL – CONSELHEIRO DO TCE-PE
[email protected]
PONTOS QUE SERÃO ABORDADOS:
O PORQUÊ DO CONTROLE EXTERNO
AVANÇOS APÓS A CF DE 1988
APERFEIÇOAMENTO DOS TRIBUNAIS: O
FUTURO QUE NOS ESPERA!
OBJETIVOS DA REPÚBLICA
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
RESPONSABILIDADES
* BOA GESTÃO
* TRANSPARÊNCIA
* PRESTAR CONTAS
CONTROLES
* CONTROLE SOCIAL
* CONTROLES TÉCNICOS:
- Controle Interno
- Controle Externo
DEMOCRACIA
ACCOUNTABILITY
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS
Instaurar CPI’S
PODER LEGISLATIVO
Apreciar e Fiscalizar Orçamento
Julgar Contas do Chefe do
Poder Executivo
Parecer Prévio
Julgar Contas
TRIBUNAL DE CONTAS
Atos de Admissão
Aposentadorias
ALCANCE DA FISCALIZAÇÃO
Contábil, Orçamentário,
Financeiro, Patrimonial e
Operacional
Legalidade, Legitimidade,
Economicidade, Eficiência,
Impessoalidade, Razoabilidade,
Moralidade e Publicidade
SANÇÕES, TÍTULO EXECUTIVO, SUSTAR ATOS...
APERFEIÇOAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS
1ª CONCLUSÃO: Os Tribunais Funcionam com “Capacidade Ociosa”
O QUE FAZER?
ECONOMICIDADE
OPERACIONAL
AUDITORIAS DE EXECUÇÃO
CONTROLE INTERNO / MINISTÉRIO PÚBLICO
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS
PLANEJAMENTO / INTEGRAÇÃO - TCs
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES / ESCOLA / OUVIDORIA
APERFEIÇOAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS
2ª CONCLUSÃO: Necessidade de Mudanças Legislativas
:
EXEMPLOS
FORÇA JUDICANTE E INELEGIBILIDADE
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
ACESSO A SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL
COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
GARANTIAS PARA O CONTROLE INTERNO
AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA
PARECER PRÉVIO
Aos Moços
Cora Coralina
Eu sou aquela mulher
a quem o tempo
muito ensinou.
Ensinou a amar a vida.
Não desistir da luta.
Recomeçar na derrota.
Renunciar a palavras e pensamentos negativos.
Acreditar nos valores humanos.
Ser otimista.
Creio numa força imanente
que vai ligando a família humana
numa corrente luminosa
da fraternidade universal.
Creio na solidariedade humana.
Creio na superação dos erros
e angústias do presente.
Acredito nos moços.
Exalto sua confiança,
generosidade e idealismo.
Creio nos milagres da ciência
e na descoberta de uma profilaxia
futura dos erros e violências do presente.
Aprendi que mais vale lutar
do que recolher dinheiro fácil.
Antes acreditar do que duvidar.
MUITO OBRIGADO!
PALESTRA: O FUTURO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
VALDECIR PASCOAL – CONSELHEIRO DO TCE-PE
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