Eventos Críticos
Tópicos Especiais de Engenharia Ambiental
III – Gestão de Recursos Hídricos
Prof. Alonso Goes Guimarães
O que são os eventos críticos?
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São os extremos de enchente e de seca;
Provocados pela natureza:
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chuvas torrenciais que ultrapassam a capacidade
dos cursos d’água

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Inundações
o mecanismo do ciclo hidrológico parece que pára
completamente

cessam as chuvas e o escoamento superficial por longos
períodos.
Os números dos eventos
críticos
O que é a Defesa Civil?

É o conjunto de ações preventivas, de
socorro, assistenciais e reconstrutivas
destinadas a evitar ou minimizar os
desastres, preservar a moral da população e
restabelecer a normalidade social.
As principais ações da Defesa
Civil
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Prevenção: medidas adotadas visando a não
ocorrência de desastres ou a preparação da
população para os inevitáveis;
Socorro: quando todo o esforço é feito no sentido de
se evitar perdas humanas ou patrimoniais na área
atingida por desastres;
Assistência: criação de condições de abrigo,
alimentação e atenção médica às vítimas;
Recuperação: investimentos que objetivam o retorno,
no menor tempo possível, das condições de vida
comunitária existentes antes dos eventos.
Surgimento no Brasil da
Defesa Civil
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Em 1942, após o afundamento, na
costa brasileira, dos navios de
passageiros Arara e Itagiba, totalizando
56 vítimas, o Governo Federal Brasileiro
criou o primeiro esboço Defesa Civil;
Foram criadas as Diretorias Regionais
de Defesa Civil nos Estados, Territórios
e Distrito Federal.
A Defesa Civil no Estado de
São Paulo
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A calamidade de Caraguatatuba em
1967 dos incêndios dos Edifícios
Andraus (1972) e Joelma (1974).
Nestes desastres muitas vidas se
perderam devida falta de coordenação
dos órgãos públicos e integração com
as comunidades.
Atualmente em São Paulo
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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
(CEDEC) (órgão Central do Sistema de Defesa
Civil Estadual), subordinada diretamente ao
Governador do Estado e dirigida pelo
Coordenador Estadual de Defesa Civil.
Formação, orientação e apoio às
Coordenadorias Municipais de Defesa Civil
(COMDEC) em todos os Municípios.
Bahia
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COORDENACÃO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CORDEC, órgão em regime especial da Administração
Direta, integrante da estrutura da Secretaria do
Trabalho, Assistência Social e Esporte;
Coordenar, executar e supervisionar o atendimento a
Situações de Emergências ou de Calamidade Pública,
no âmbito do Estado da Bahia.
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL COMDEC

instituída mediante Projetos de Lei Municipal, apoiada na
participação comunitária, que tem por objetivo a integração
do Município com a Defesa Civil a nível Estadual e Federal.
Municípios baianos mais
sujeitos a enchentes
Bacia dos Rios Colônia / Cachoeira
População
51
Floresta Azul
11.612
52
Ibicaraí
28.856
53
Ilhéus
221.883
54
Itabuna
196.456
55
Itajú do Colônia
56
Itapé
14.647
57
Itororó
19.747
8.576
Aspectos Legais para
prevenção dos eventos críticos
A Constituição Federal estabelece, no
Título III, Capítulo II, Artigo 21º ,
Inciso XVIII, que compete à União:
“Planejar e promover a defesa permanente
contra as calamidades públicas, especialmente
as secas e inundações”.
Aspectos Legais para
prevenção dos eventos críticos
A Lei Nº 9.433/ 1997, em seu Art. 2º,
inciso III, dispõe, dentre os objetivos da
Política Nacional de Recursos Hídricos:
“A prevenção e a defesa contra eventos
hidrológicos críticos de origem natural ou
decorrentes do uso inadequado dos recursos
naturais”.
Aspectos Legais para
prevenção dos eventos críticos
A Lei Nº 9.984/ 2000, que cria a Agência Nacional de
Águas – ANA, dispõe que cabe à ANA:
“Planejar e promover ações destinadas a prevenir ou
minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito
do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, em articulação com o órgão central do Sistema
Nacional de Defesa Civil, em apoio aos Estados e
Municípios.”
“Promover a coordenação das atividades desenvolvidas no
âmbito da rede hidrometeorológica nacional, em articulação
com órgãos e entidades públicas ou privadas que a
integram, ou que dela sejam usuárias.”
Doutrina Brasileira de
Defesa Civil
Desastre:
 É o resultado de eventos adversos, naturais
ou provocados pelo homem, sobre um
ecossistema vulnerável, causando danos
humanos, materiais e ambientais, e
conseqüentes prejuízos econômicos e
sociais.
Doutrina Brasileira de
Defesa Civil

A intensidade de um desastre:
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depende da interação entre a magnitude do evento adverso
e a vulnerabilidade do sistema receptor;
É quantificada em função dos danos e prejuízos
caracterizados;
No Brasil, tem-se registrado um número cada vez
maior de desastres e, conseqüentemente, vultuosos
danos e prejuízos têm repercutido no
desenvolvimento nacional, especialmente na
região Nordeste, castigada pelas sucessivas
estiagens, secas e inundações.
Ações da ANA
Monitoramento da condição
dos reservatórios
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Acompanha diariamente pela ANA:
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Condição de operação dos reservatórios do
SIN (Sist. Interligado Nacional);
Boletins mensais de operação hidráulica:
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Monitoramento dos Reserv. do Paraíba do Sul e
São Francisco.
Sala de Situação da ANA
Prevenção de cheias
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Este volume mitiga os eventos de
cheias
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Amortece grandes afluências;
Menor vazão a jusante da barragem;
Deve-se respeitar o limite de nível a
montante da barragem.
Sala de situação da ANA
Fonte: ANA
Sala de situação da ANA
Secas e cheias do São
Francisco
Enchente em Itabuna (1967)