SEGURANÇA DO
TRABALHO
Gardênia Luiza Messias Almeida
O que é Segurança no
Trabalho?
?
Segurança do Trabalho
É o conjunto de medidas e ações
empregadas para prevenir
acidentes, quer eliminando
condições inseguras do ambiente
de trabalho, quer instruindo as
pessoas a praticarem Prevenção
de Acidentes.
HISTÓRICO
ANTES DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL:
Sistema de produção agrário e artesanal
Atividades desenvolvidas no campo
Atividades desenvolvidas em família
Atividades de criação
A Revolução Industrial, as “fábricas”
e os primeiros trabalhadores XVIII
• Com a máquina a vapor, as
fábricas
podiam
estar
em
qualquer lugar;
• As primeiras fábricas eram
estábulos
e
galpões
adaptados,
ventilação e
com
má
iluminação. A
falta de asseio facilitou as
doenças. O tifo comum era
chamado “febre das fábricas”.
Revolução Industrial...
• Os
primeiros
trabalhadores
eram
principalmente mulheres e crianças (mais
baratos), sem qualquer conhecimento
industrial.
• Máquinas
em
grande
rústicas, sem proteções.
Prensa
quantidade,
Revolução Industrial...
• Os resultados inevitáveis foram
muitas mortes, mutilados e doentes.
Fotos AT
• Jornada de trabalho prolongada
HISTÓRICO
• A situação dramática ativou a opinião
pública e o parlamento. As primeiras leis
de proteção surgiram
• Factory Act de 1833
– Proibia o trabalho noturno de menores
– A jornada de menores era limitada a 12 horas por dia de
69 semanais
– A idade mínima para trabalho foi fixada em 9 anos
Uma história semelhante...
• As condições de trabalho se repetiam, assim
como seus resultados...
• Os
cardadores
(operadores
de
cardas,
máquinas que penteiam os fios que vão compor
o tecido) da indústria têxtil, por exemplo,
trabalhavam 16 horas por dia, das 5 às 22
horas, com uma hora para a refeição, e nos
domingos, até as 15 horas.
Uma história semelhante...
• Em 1919 aparece uma lei de acidentes do
trabalho, reformulada em 1934;
• O Ministério do Trabalho é criado na década de
1930;
• 1970 criou-se o PNVT (Plano Nacional de
Valorização do Trabalhador);
Histórico...
• No final de 1977, há grandes
alterações na CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas).
HISTÓRICO
Art. 7º da Constituição federal de 1988:
São direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de
sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por
meio de normas de, higiene e segurança;
XXIII – adicional de remuneração para as atividades
penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
HISTÓRICO
XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo
do empregador...;
XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou
insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a
menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz,
a partir de quatorze anos.
Histórico...
• Os
novos
conceitos
produzem
uma reorganização legal através
das
NRs
–
Regulamentadoras,
Normas
onde
se
concentra todo o conteúdo da
Segurança, Higiene e Medicina
do Trabalho (Portaria 3214, de 8
de junho de 1978).
Legislação Trabalhista
Atualmente existem 36 NRs aprovadas. Estas NRs
compõem a portaria do MTE n.º 3.214 vigente desde
06.07.78, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.
Estas normas estão previstas no Cap V da CLT.
E HOJE? COMO ESTÃO AS
CONDIÇÕES DE TRABALHO?
Pensando junto...
ATIVIDADE DE REFLEXÃO