IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS
REGIONAIS DE SAÚDE (NRS)
Salvador - fevereiro 2015
Lei 13.204 de 11 de dezembro de 2014.
Modifica a estrutura organizacional da
Administração pública do Poder Executivo
Estadual.
Art. 13 § 2º - [....] criados os Núcleos Regionais de Saúde (NRS),
com a finalidade de acompanhar as atividades de regulação e de
vigilância sanitária, bem como as ações relativas à
Coordenação de Monitoramento de Prestação de Serviços de
Saúde, Central de Aquisições e Contratações da Saúde e à
Corregedoria da Saúde, contribuindo para o fortalecimento da
gestão junto aos Municípios.
Medidas iniciais:
• Reunião com áreas técnicas no nível central da SESAB para
discutir quais ações poderiam ser concentradas nos NRS e o que
ações ficariam nas Regiões de Saúde ou como Bases
Operacionais
• Elaboração do perfil dos Coordenadores: conhecer o território,
capacidade técnica e de gestão, disponibilidade de carga horário
(integral)
COORDENADORES NOMEADOS
• Centro-Leste: Edy Gomes Dos Santos
• Centro-Norte: Kátia Cristina Alves de Souza
• Extremo Sul: Viviann Ferreira Viana Glória
• Leste: Hadson Namuor Rocha de Mattos
• Nordeste: Rogério Ribeiro Ramos
• Norte: Lizandra Cunha Amim
• Oeste: Maria Raquel da Aurora
• Sudoeste: Karoline da Silva Rebouças
• Sul: Mariza Eduane Costa Pinheiro
Atuação dos Coordenadores
Imediata
Reunião com o Secretário Estadual de Saúde
Visita a todas ex-Dires
• Reunir servidores
• Afirmar a não interrupção de ações
Atuação dos Coordenadores
Sequência
• Retorna ao nível central com as primeiras avaliações
• Sobre servidores
• Sobre as ações
• Sobre funcionamento das ex Dires (velhos problemas)
CRIAÇÃO DE “FORÇA TAREFA” DE APOIO
• 01 PESSOA POR SUPERITENDÊNCIA OU DIRETORIA
• CRIAÇÃO DE UM GRUPO NO WhatsApp (resposta imediata)
• VISITA DO SECRETÁRIO A TODAS SEDES DE NÚCLEOS
• REUNIÃO NA SEDE DA SESAB – 02 DIAS COM 01 OU 2
HORAS POR SETOR
PRINCIPAIS ENCAMINHAMENTOS
SOBRE AS DECISÕES COLEGIADAS
Revisão do Regimento CIB/BA e CIR
Comissão Intergestores Regional (CIR)
Composição
Ente municipal
Todos os Secretários Municipais de Saúde da Região
Ente estadual
Coordenador do Núcleo Regional de Saúde (NRS)
01 Técnico que atua na Região de Saúde
01 Técnico do Nível Central
28 CIR
acompanhando
as Regiões de
Saúde do
estado
Funcionamento
Suplência:
• retirado do ente municipal
• retirado do ente estadual
Coordenação:
Alternância anual entre os dois entes, iniciando em 2015 pela
esfera municipal
Alimentação do OBSERVATÓRIO BAIANO DE REGIONALIZAÇÃO
Atualização das informações
Agenda de reuniões das CIR
SOBRE INFRAESTRUTURA
INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS SEDE ex Dires
Necessidade de reformas/ampliações nos espaços sede de Núcleos
Garantia das instalações da rede de frio
Revisão de contratos de locação
SOBRE MOBILIDADE
Liberação de gasolina
Cadastro de motoristas
Garantia de diárias
Sobre ações de saúde: Bases operacionais
Garantia da ações de Assistência Farmacêutica
Ações de Vigilância em Saúde
Ações de Atenção básica
Sobre Recursos Humanos
•Senha com um servidor nas Bases Operacionais
•Análise caso a caso sobre relotação, disposição, aposentadoria etc..
Implantação = em processo
Criação de Unidades Gestores
• Decreto em finalização
Sobre novos fluxos
• Oxigenoterapia
FLUXO PARA PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA - ODP
Análise da solicitação de inclusão
Receber e enviar cópia de documentos (RG,CPF, comprovante de
residência, relatório médico, relatório social)
• Acompanhar e avaliar o funcionamento do programa
• Emitir relatório mensal de acompanhamento do usuário
•
Atribuições
Secretaria Municipal de Saúde
•
Analise da solicitação de inclusão e conferência de documentação
• Acompanhar e avaliar o funcionamento do programa na sua área de
abrangência
• Receber e analisar relatório mensal da SMS
• Comunicar à SESAB intercorrências e/ou irregularidades
• Conferência e atesto de Nota Fiscal
•
Atribuições
Núcleo Regional de Saúde
SESAB/SAIS/DAE
Atribuições
Solicitação à empresa contratada de inclusão do usuário
Acompanhamento mensal do funcionamento do programa no Estado
Gestão do contrato
OBRIGADA!