Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Panorama da Avaliação e
Monitoramento da Atenção Básica
no Brasil
Ávila Vidal
Ministério da Saúde
Julho/2009
M&A da Atenção Básica no Ministério da Saúde
Breve Histórico
•
1998 - SIAB
•
1999 - Pacto de Indicadores da Atenção Básica
•
2000 - Coordenação de Investigação da AB (formular e conduzir processos
avaliativos)
•
2001 - Avaliação Normativa das Equipes da Saúde da Família - censitária
•
2003 - Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da AB (fomentar
cultura avaliativa)
•
2005 - Documento “Avaliação na Atenção Básica em Saúde: caminhos da
institucionalização”
•
2006 - Política Nacional de Atenção Básica - PNAB (redefinição de
responsabilidades às ações de M&A da AB, vinculação de reajuste do PAB-fixo
ao desempenho de indicadores)
•
2008 - Avaliação Normativa das Equipes de Saúde da Família – amostral
Institucionalização da Avaliação na AB
• Incorporação da avaliação à rotina dos
gestores e serviços de saúde
• Desenvolvimento de capacidade técnica
para adotar as ações de monitoramento e
avaliação como elementos essenciais da
gestão em saúde
Principais Ações de Monitoramento e Avaliação da
Atenção Básica desenvolvidas pelo DAB/SAS/MS
• Monitoramento dos indicadores da AB
• Avaliação para Melhoria da Qualidade – AMQ
• Gerenciamento do SIAB
• Avaliações Normativas das ESF
Monitoramento da Atenção
Básica
Desempenho dos municípios
nos
indicadores da PNAB
Desempenho dos municípios nos indicadores da PNAB
Brasil, 2007
• INDICADORES:
1) Média anual de consultas médicas por habitante nas
especialidades básicas;
2) Proporção de nascidos vivos de mães com quatro ou mais
consultas de pré-natal;
3) Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em
mulheres entre 25 e 59 anos e a população feminina nessa
faixa etária;
4) Cobertura vacinal da terceira dose de tetravalente em
menores de um ano de idade maior ou igual a 95%.
Fonte: Datasus (S I A, SI-PNI, Siscolo, Sinasc)
Desempenho dos municípios nos indicadores da PNAB
Brasil, 2007
nº pontos
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Fonte: Datasus (S I A, SI-PNI, Siscolo, Sinasc)
nº municípios
220
1933
2873
538
Distribuição dos municípios por desempenho nos indicadores
da PNAB e estratos de cobertura da Saúde da Família.
Brasil, 2007
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
pontos = 12
pontos = 11
10 <= pontos <= 7
cob SF = 0
50% <= cob SF < 70%
50% <= cob SF < 70%
cob SF >= 70%
6 <= pontos
20% <= cob SF < 50%
Monitoramento da Atenção
Básica
Desempenho dos municípios nos
indicadores da Atenção Básica no
Pacto pela Saúde
Indicadores da Atenção Básica no
Pacto pela Saúde 2008/2009
1
2
3
4
5
6
7
INDICADORES PRINCIPAIS
Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família
Cobertura de primeira consulta odontológica programática
Taxa de internações por acidente vascular cerebral (AVC)
Taxa de internações por diabetes mellitus e suas complicações na população de 30
anos e mais
Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas
Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal
Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade
INDICADORES COMPLEMENTARES
1-A
1-B
2
3
4
5
Proporção de municípios com projeto Avaliação para Melhoria da Qualidade da
Estratégia Saúde da Família (AMQ) implantado
Proporção de equipes de Saúde da Família com projeto Avaliação para Melhoria da
Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ) implantado
Recurso financeiro (em reais) próprio dispendido na atenção básica
Média anual da ação coletiva escovação dental supervisionada
Média mensal de visitas domiciliares por família realizadas por Agentes Comunitários
de Saúde
Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família
acompanhadas pela atenção básica.
Monitoramento das ações de prevenção do
câncer de colo de útero
Razão de exames preventivos de câncer de colo de útero em
mulheres de 25 a 59 anos, segundo estratos de cobertura da
Saúde da Família. Brasil, 2003 a 2007.
0,28
0,26
0,24
razão
0,22
0,2
0,18
0,16
0,14
0,12
0,1
2003
cob < 20
2004
20 < cob SF < 50
2005
50 < cob SF < 70
2006
cob SF > 70
2007
BR
Monitoramento da Atenção Básica
Monitoramento da
implantação do projeto
AMQ
Diretrizes do Projeto
• Metodologia de auto-avaliação
• Livre adesão pelos gestores municipais
• Ausência de sanções ou punições
financeiras ou outras relacionadas a
resultados
AMQ – Auto-avaliação para Melhoria da
Qualidade da Saúde da Família
BRASIL
• 946 (18,2%) Municípios cadastrados
• 209 (4%) Municípios já finalizaram a primeira auto-avaliação
• 1930 (6,7%) Equipes já finalizaram a primeira auto-avaliação
Fonte: aplicativo AMQ, junho de 2009
Instrumento 1 (Gestor) :
Conformidade por Subdimensão
90.0%
78.6%
80.0%
70.8%
68.7%
70.0%
61.9%
61.8%
57.2%
60.0%
50.0%
45.1%
48.1%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Implantação e
Implementação da Saúde
da Família no Municipio
Integração da Rede de
Serviços
Gestão do Trabalho
Dimensão
Momento Avaliativo 1
Momento Avaliativo 2
Fortalecimento da
Coordenação
Instrumento 2 (Coordenação AB):
Conformidade por Subdimensão
80.0%
70.0%
75.2%
68.6%
62.8%
67.9%
62.7%
60.9%
60.0%
52.0%
50.0%
64.4%
53.5%
47.5%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Planejamento e
Integração
Acompanhamento
das Equipes
Gestão da Educação Gestão da Avaliação
Permanente
Dimensão
Momento Avaliativo 1
Momento Avaliativo 2
Normatização
Instrumento 3 (USF):
Conformidade por Subdimensão
90.0%
79.1%
80.0%
73.5%
70.0%
60.0%
50.0%
53.0%
46.7%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Infra-estrutura e Equipamentos da USF
Insumos, imuno-biológicos e medicamentos
Dimensão
Momento Avaliativo 1
Momento Avaliativo 2
Instrumento 4 (ESF):
Conformidade por Subdimensão
80.0%
76.2%
71.8%
69.3%
70.0%
59.9%
68.1%
63.5%
60.0%
50.2%
50.0%
42.5%
40.7%
40.0%
32.8%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Organização do
Trabalho em Saúde
da Família
Acolhimento,
Humanização e
Responsabilização
Ações de Promoção
da Saúde
Participação
Comunitária e
Controle Social
Dimensão
Momento Avaliativo 1
Momento Avaliativo 2
Vigilância I: Ações
Gerais da ESF
Instrumento 5 (ESF):
Conformidade por Subdimensão
100.0%
89.5%
85.2%
90.0%
80.0%
70.0%
74.1%
72.8%
65.9%
60.0%
65.0%
60.6%
53.3%
50.0%
83.6%
78.1%
49.0%
43.9%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Saúde de
Crianças
Saúde de
Adolescentes
Saúde de
Mulheres e
Homens Adultos
Saúde de Idosos
Vigilância II:
Doenças
Transmissíveis
Dimensão
Momento Avaliativo 1
Momento Avaliativo 2
Vigilância III:
Agravos com
Prevalência
Regionalizada
Monitoramento da Atenção Básica
Resultados da ESF sobre
Indicadores Selecionados (SIAB)
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados
Evolução da cobertura da SF – segundo faixa de
renda dos municípios
Brasil,1998-2006
80,00
%
60,00
40,00
20,00
0,00
1998
Renda baixa
2000
Renda intermediária
2002
2004
Renda alta
Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
2006
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados
Variação média anual da Taxa de mortalidade infantil segundo
estrato de cobertura da SF em municípios com IDH baixo. Brasil,
1998-2005.
4,50
5,00
% 0,00
1,95 4,54 -
4,36 -
-5,00
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
Resultados da ESF sobre Indicadores Selecionados
Aumento médio anual da homogeneidade da cobertura vacinal por
tetravalente em menores de um ano segundo estrato de cobertura da SF.
Brasil, 1998-2006.
9,46
8,31
10,00
6,64
4,97
%
5,00
0,00
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Fonte: “Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005 /2006”
Monitoramento da Atenção
Básica
Monitoramento das equipes
da Saúde da Família
Avaliações Normativas
Avaliação Normativa da Equipes da
Saúde da Família
Principais Conclusões (preliminar)
• Melhoria da Composição Mínima das Equipes, considerando
crescimento da Estratégia de 2001 a 2008
• Redução de vínculos profissionais precários
• Crescimento e melhoria de infra-estrutura
• Melhoria no cumprimento da carga horária, mas ainda distante do que é
preconizado pela ESF
M&A da AB - Publicações
OBRIGADA
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