A estratégia Saúde da Família
no Brasil
II Ciclo de Debates – ENSP
Abril de 2006
Atenção Básica
Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção
e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção
da saúde, desenvolvida no individual e nos
coletivos, por meio de práticas gerenciais e
sanitárias democráticas e participativas.
No SUS, se constitui-se como um nível hierárquico
da atenção, que deve estar organizado em todos os
municípios do país.
Atenção Básica
Deve:
Ser baseada na realidade local
Considerar os sujeitos em sua singularidade,
complexidade, integridade e inserção sócio-cultural
Orientar-se:
 Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade,
integralidade, controle social, hierarquização
Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo,
coordenação, continuidade do cuidado, territorialização
e adscrição de clientela, responsabilização,
humanização.
Elementos fundamentais dos Serviços
de Atenção Básica
• Capacidade para organizar os serviços e
a rede de atenção
• Prestação de serviços
• Desempenho clínico
• Resultados da atenção
Fundamentos da Atenção Básica
 Garantia de acesso universal e contínuo
 Efetivação da integralidade: integração de ações
programáticas e demanda espontânea; articulação das ações
de promoção à saúde, prevenção de agravos, tratamento e
reabilitação; trabalho de forma interdisciplinar e em equipe; e
a coordenação do cuidado na rede serviços;
 Vinculo e responsabilização
 Valorização profissional
 Acompanhamento e avaliação
 Estimulo a participação popular e controle social
Áreas estratégicas de atuação
 Saúde da Criança
 Saúde da Mulher
 Saúde do Idoso
 Controle da HAS e DM
 Controle da TBC e eliminação da Hanseníase
 Saúde Bucal
 Eliminação da desnutrição infantil
Saúde da Família
Constitui uma estratégia para o
fortalecimento e organização da ABS
no Brasil
Possibilita a organização do Sistema
Municipal de Saúde para contemplar os
pontos essenciais de qualidade na ABS
mantendo o foco da atenção nas famílias da
comunidade
A estratégia Saúde da Família na ABS
Busca o fortalecimento da atenção por meio da
ampliação do acesso, a qualificação e
reorientação das práticas de saúde no modelo de
Promoção da Saúde
 Pró-atividade perante indivíduos, famílias e
comunidade
 Foco na Família – produção social do processo
saúde-doença
 Humanização, Acolhimento, Vínculo e Cuidado
ao longo do tempo – Ações de prevenção,
promoção, tratamento, recuperação e manutenção
da saúde
A estratégia Saúde da Família na ABS
Integralidade, planejamento e coordenação do
cuidado
 Território e comunidade adstrita
 Trabalho em equipe
 Co-responsabilidade entre profissionais e
famílias assistidas
 Estímulo à participação social
 Intersetorialidade das ações
A estratégia Saúde da Família na ABS
Objetiva
 A Reorganização do Modelo de Atenção à
Saúde - SUS
 A Reorientação das Práticas Profissionais
Com base no conceito ampliado do processo
saúde-doença
A estratégia Saúde da Família na ABS
Princípios gerais
 Caráter substitutivo
 Atuação no território – cadastramento,
diagnóstico situacional, ações pactuadas
comunidade, postura pró-ativa
 Planejamento e programação
 Integração com instituições e organizações
sociais
 Construção de cidadania
A Produção do Cuidado na SF
1. Pró-Atividade na comunidade e
Acolhimento
2. Vinculação das famílias à uma equipe
3. Responsabilização de cada membro da
equipe
4. Vínculo (afetivo e solidário)
planejamento de ações (respeitando os
modos do usuário-família)
5. Plano Terapêutico (medicamentoso,
cirúrgico, de promoção e prevenção)
6. Cuidado longitudinal e Auto-cuidado
O novo momento da Gestão do SUS
Pacto pela Saúde
 Pacto pela Vida
 Pacto em Defesa do SUS
 Pacto de Gestão
Política Nacional da
Atenção Básica
PNAB
Política Nacional de Atenção Básica
 PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 – Aprova
Política Nacional de Atenção Básica
 PORTARIA GM 649 de 28/03/2006 – Define
recursos para estruturação de unidades básicas
de saúde em municípios com PROSAUDE e
RMMFC
 PORTARIA GM 650 de 28/03/2006 – Define
valores do PAB fixo e variável
PNAB - Conteúdo
Principais Mudanças
Revisão de toda a regulamentação da
Atenção Básica
Revogação de 27 Portarias, reunindo em um
único documento quase toda a
regulamentação em vigor
PNAB - Conteúdo
 Define princípios gerais para atenção básica
 Muda a nomenclatura da saúde da família de
programa para estratégia
 Define claramente os papéis e responsabilidades
de cada esfera de governo (Secretarias Municipais ,
Estaduais, do DF e do Ministério da Saúde)
Define que os recursos financeiros do bloco da
atenção básica podem ser gastos em qualquer ação
da AB descrita nos planos municipais de saúde
PNAB - Conteúdo
 Coloca as SES como co-responsáveis , junto ao
MS, pela utilização dos recursos do PAB fixo e
variável dos municípios, podendo as CIBs definirem
regulamentações específicas de monitoramento dos
recursos
 Delega as CIBs a responsabilidade de
aprazamento, comunicação do MS e bloqueio de
recursos da PAB, em caso de constatação de
irregularidades na sua utilização
PNAB - Conteúdo
 Define a infra estrutura mínima para UBS e ESF e
recomenda a população a ser adscrita a cada UBS
 Define características do processo de trabalho
 Define atribuições e a carga horária de 40 hs
exceto para equipes que atuem em HPP ou
residentes (32 hs) dos profissionais SF
 Muda regras de financiamento
PNAB - Conteúdo
 Define como principios gerais da Saude da
Familia ter carater substitutivo em relacao a rede
tradicional, atuar proativamente em territorio
definido com planejamento de acordo com o
diagnóstico situacional e integrado na comunidade
 Reduz a população adscrita por ESF para média
de 3.000 hab com máximo de 4.000
 Limita em 12 o número de ACS por equipes e 750
pessoas por ACS
PNAB - Conteúdo
 Define diretrizes para educação permanente
 Define a obrigatoriedade de curso introdutório
para todas as equipes, aumentando o incentivo
inicial de 10 para 20 mil para ESF e 6 para para 7 mil
para ESB
 Define como responsabilidade das SES o
treinamento introdutório e a educação permanente
em municípios abaixo de 100 mil hab e das SMS,
para municípios acima de 100 mil habitantes
 Extingue as faixas de cobertura ampliando
recursos dos municipios médios e grandes
PNAB - Conteúdo
 Reduz as modalidades de transferências do PAB
Variável
 Define indicadores de acompanhamento do Pacto
da Atencao Basica de 2006, para fins de aumento do
PAB:
- media anual de consultas médicas básicas por habitante
- proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais
consultas de pré-natal
- Razão de CCO pela população de mulheres de 25 a 59
anos
- cobertura de 3º dose de tetravalente maior ou igual a
95%
PNAB - Conteúdo
 Reafirma que a alimentacao do Sistema Nacionais
de Informação são condicionantes para
transferência dos recursos do PAB fixo e variável
 Define critérios de suspensão e bloqueio de
repasses dp PAB fixo e variável
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB e
diminuição das rubricas de transferência
• Atualização da base populacional IBGE 2005 PAB
• Fim do financiamento por faixa de cobertura:
duas modalidades de incentivo para ESF
• ESF mod 1:R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Compensação de Especificidades Regionais
• Definição de irregularidades e fluxos para suas
adequações e suspensão de recursos
• Incentivo implantação: ampliação do recurso e
uso para investimento e realização do Curso
Introdutório
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Definição de recursos em estruturação das UBS
para municípios que:
• em suas UBS, recebam alunos de graduação
contemplados no PROSAÚDE – R$
100.000,00/curso
• tiverem médicos cursando residência em
medicina de família e comunidade, credenciada
pela CNRM – R$30.000,00/aluno residente
PNAB- Responsabilidade Municipal
Definir e implantar o modelo de atenção básica
em seu território
Regular os contratos de trabalho
Manter a rede de unidades básicas de saúde em
funcionamento (gestão e gerência)
Co-financiar as ações de atenção básica
Alimentar os sistemas de informação nacionais
Avaliar o desempenho das equipes de atenção
básica sob sua supervisão
PNAB - Responsabilidade Estadual
Acompanhar a implantação e execução das
ações de atenção básica em seu território
Ser co-responsavel, junto ao MS, quanto a
utilizacao dos recursos da AB pelos municipios
Coordenar a execução das políticas de
qualificação de recursos humanos em seu
território
Co-financiar as ações de atenção básica
Apoiar a execução das estratégias de avaliação
da atenção básica em seu território.
PNAB- Responsabilidade Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de
atenção básica em saúde.
Co-financiar o sistema de atenção básica
Ordenar a formação dos recursos humanos
Propor mecanismos para a programação,
controle, regulação e avaliação da atenção
básica
Evolução da Implantação de Equipes de
Saúde da Família - BRASIL, 1998/2005
0%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005*
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100% FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Situação de Implantação de Equipes de Saúde
da Família, Saúde Bucal e ACS
BRASIL - JANEIRO/2006
Nº ESF – 24.872
Nº MUNICÍPIOS - 5.005
Nº ACS – 209.446
Nº MUNICÍPIOS - 5.249
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
Nº ESB – 12.847
Nº MUNICÍPIOS – 3.945
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
ESF
SEM ESF, ACS E ESB
Evidências para gestão
UUm sistema de saúde com forte base em Atenção
Primária é mais eficiente e mais eqüanime, mesmo em
situações de grande iniqüidade social
(Macinko,2004, Perrin, 1997; Halfon, 1996; Bindman,1995;Casanova e Starfield,
1995; Parchman e Culler, 1994; Billings, 1993; Weissman, 1992; Billings e
Teicholz,1990, Billings,1989, Starfield, 1985).
O O número de médicos generalistas na atenção primária
por habitante tem efeito positivo sobre indicadores vitais
como mortalidade global, mortalidade por cardiopatia
isquêmica, mortalidade por câncer, mortalidade neonatal,
expectativa de vida ao nascer e baixo peso ao nascer.
((Shi,1994).
Taxas* de internação por desnutrição em crianças de até 1
ano de idade, 2002 a 2005, Brasil e regiões (por 1000)
Taxas de internação
Ano
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro Oeste
2002
2,99
2,52
4,21
2,38
2,49
2,17
2003
3,08
2,87
4,21
2,40
2,36
3,18
2004
2,41
2,67
3,01
1,90
2,05
2,65
2005
1,86
1,74
2,20
1,62
1,60
2,15
BRASIL
5
Nordeste
4
Norte
3
Sul
2
Sudeste
1
Centro-Oeste
0
2002
2003
2004
2005
Trabalhos publicados - SF
%
Figura 13: Evolução da cobertura do PSF.
Municípios agrupados segundo faixa de renda.
Brasil,1998-2004
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
1998
Renda baixa
Cada 10% a mais de
cobertura de SF reduz em
4,5% a TMI. Constitui-se
no segundo fator mais
significativo na redução
da TMI, ficando atrás
apenas do nível de
instrução materno.
1999
2000
2001
2002
Renda intermediária
2003
2004
Renda alta
O maior percentual de evolução de cobertura
do PSF foi observado no agrupamento de
municípios com menor renda. Como a
evolução de cobertura é acompanhada por
aumento das transferências de recursos
financeiros federais do PAB variável para o
Saúde da Família, concluímos que houve
aumento da equidade nesta transferência,
com maior aporte de recursos aos
municípios de menor renda (mais
necessitados).
Proporção de óbitos em menores de 1 ano de idade por causas
mal definidas segundo estrato de cobertura do PSF. Brasil, 19982003.
30,00
25,00
%
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
1998
1999
2000
2001
2002
2003
ANOS
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Brasil
Vari ação mé di a an u al da Proporção de óbi tos e m
me n ore s de 1 an o de i dade por cau sas mal de fi n i das
se gu n do e stratos de cobe rtu ra do PS F. Brasi l , 1998-2003
13,27
14,00
10,35
12,00
%
10,00
7,10
8,00
6,00
4,00
2,00
0,42
0,00
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Homogeneidade da cobertura vacinal por tetravalente em
menores de 1 ano de idade segundo estratos de cobertura do
PSF. Brasil, 1998-2003.
80.00
60.00
40.00
20.00
1998
1999
2000
2001
2002
ANOS
< 20%
20 |-- 50%
50 |-- 70%
>=70%
Brasil
2003
Variação média anual da Taxa de internações por
Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC) na população
de 40 anos ou mais segundo estratos de cobertura do
PSF. Brasil, 1998-2004
5.11
6.00
3.48
3.15
3.74
% 3.00
0.00
< 20%
20 |-- 50% 50 |-- 70%
>=70%
Consolidação da AB/SF - Desafios
 Institucionalização da PNAB
 Concretizar a integralidade da atenção na prática
 Responsabilização de todos os gestores e
trabalhadores municipais para viabilização de um
projeto estruturante
 CLIENTELISMO E CORPORATIVISMO
 Otimização da utilização dos recursos disponíveis com
inserção da SF nas redes de serviços
 OS RISCOS DA DUPLICAÇÃO DA REDE
 Priorização política do investimento – financiamento
das três esferas de governo
Consolidação da AB/SF - Desafios
 Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis
(SIAB, PPI, Pacto da Atenção Básica, AMQ, PROGRAB)
 Capacitação, formação e contratação de recursos
humanos




O RECONHECIMENTO DOS MÉDICOS DE FAMÍLIA
A QUALIFICAÇÃO CLINICA E EM SAÚDE COLETIVA
MUDANÇAS NA RESIDÊNCIA MÉDICA
A DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
 Avaliação e acompanhamento permanente
 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
 Ampliação necessária do controle social
EM RESUMO – QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA
Antonio Dercy Silveira Filho
Departamento de Atenção Básica
DAB/SAS/MS
telefones: (61) 3315-2497 ou 3315-2898
[email protected]