Rede Escolas de Governo:
estratégia para a formação em
saúde pública para o SUS
Antônio Ivo de Carvalho
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca / FIOCRUZ
Setembro de 2007
Rede Escolas de Governo: estratégia inovadora
para a formação em saúde pública
1. A Reforma Sanitária e o SUS – novos conceitos
em saúde, trabalho e educação
2. Novas exigências de qualificação
• Dos indivíduos - formação profissional
• Das instituições - desenvolvimento
institucional
3. Escola de Governo em Saúde: um novo modelo
de formação
1. Marcos conceituais do trabalho em
saúde
• Saúde como problema complexo.
• Produção social (não simplesmente evento biológico).
• Vida com qualidade (não só ausência de doença)
• Trabalho em saúde envolvendo:
• Campo interdisciplinar de conhecimentos, e
• Campo intersetorial de práticas.
• Reforma sanitária – SUS induzindo:
• Novos modos de gestão
• Descentralização
• Participação
• Novos modos de atenção à saúde
• Integralidade (na atenção coletiva e individual)
2.1. Novas exigências de formação
profissional
• Escala da clientela: enorme ampliação de necessidades em
razão da grande quantidade de novos postos de trabalho
criados pela descentralização.
• Diversidade da clientela: além dos profissionais de saúde,
incluem-se profissionais de outras áreas (engenharias,
ciências sociais, pedagogia, direito, etc.), para cumprir as
tarefas da interdisciplinaridade e da intersetorialidade, e
também os cidadãos usuários, para cumprir tanto as
tarefas do controle social quanto as de responsabilização
para a autonomia.
• Perfil profissional requerido: capacidades tecnicas e
políticas para solucionar problemas complexos (não só
aplicar normas, nem empregar pacotes de conhecimentos
disciplinares); capacidade de aprender com a prática
(mobilizar conhecimentos a partir da experiencia anterior e
buscar novos conhecimentos a partir da prática atual);
capacidade de investigar e produzir conhecimento
(inovação) a partir da prática.
• Educação permanente, diante da rapidez de obsolescência
do conhecimento e da rapidez das alterações do objeto e
do processo de trabalho em saúde.
• Empowerment como conceito-chave para formação de
profissionais e capacitação de cidadãos.
2.2. Novas exigências de
desenvolvimento institucional
• A inadequação dos modelos clássicos de gestão para
responder tanto as novas exigências do trabalho em saúde,
quanto as novas exigências de formação profissional
(organização vertical, divisão rígida entre funções técnicas e
administrativas, estrutura hierárquica e processos
burocraticos / lentos de tomada de decisão).
• A necessidade de re-desenho institucional de modo a dotar
as organizações de saúde de capacidade de manejar os
problemas de saúde-doença com eficiência e efetividade
(mobilizar saberes interdisciplinares e recursos
intersetoriais; operar com agilidade e flexibilidade; lidar com
relações intersubjetivas e com juízos morais)
• Impõe-se um novo modelo que:
• Propicie o trabalho cooperativo, a interação entre as
experiências individuais e coletivas; a mobilização dos
distintos saberes envolvidos no objeto saúde.
• Fomente a autonomia e a responsabilização dos
profissionais, e amplie seu compromisso com a missão
institucional e com os resultados em saúde.
• Flexibilize seu planejamento de modo a se beneficiar da
aprendizagem institucional que se dá no transcurso das
ações; o plano deve dar lugar ao processo (conceito de
estrategia emergente).
• Transforme as normas rígidas em diretrizes flexíveis,
baseadas na produção e análise de fluxo constante de
informações sobre a realidade e sobre as ações
institucionais, seus processos e resultados.
• Propicie maior participação dos profissionais nos
processos decisórios, que não deve se restringir
ao âmbito dos administradores.
• Um modelo de gestão com essas características
corresponde a um novo paradigma que tem sido
chamdado modelo de gestão do conhecimento.
• Para se capacitar à gestão do conhecimento e à
aprendizagem institucional, a organização deverá estar
baseada em dois conceitos centrais: um relativo a
processos, outro relativo a design institucional:
• A comunicação como estratégia chave para todos os
processos institucionais, permitindo a circulação
multilateral de informação, a consolidação de modelos
mentais e os insumos para a aprendizagem
institucional.
• A estrutura em rede como lógica de construção de
novas hierarquias institucionais e como substrato
organizacional para o trabalho em cooperação.
3. Escola de Governo em Saúde:
novo modelo de formação
• Reorientação estratégica do ensino e da
pesquisa visando contribuir pra ampliar a
capacidade e qualidade da governança em
saúde.
• Implicando em :
• Reforma programática
• Reforma pedagógica
• Reforma do desenho institucional
• Reforma programática:
• Nova metodologia para a definição de
necessidades e dos profissionais e das
organizações – oferta pactuada
• Oferta desenhada pela lógica (necessidades)
das áreas de prática, não pela lógica
disciplinar.
• Reforma pedagógica:
• Formação como constitutiva do processo
de trabalho
• Formação baseada em competências
profissionais
• Aprendizagem através de metodologias
colaborativas e orientadas a problemas.
• Utilização intensiva das NTIC
• Formação permanente – rede de egressos
• Reforma de desenho institucional
• Estruturação através de redes de trabalho cooperativo
por programas de formação (interdisciplinares e
interdepartamentais)
• Regulação de processos através de comitês internos e
ad hoc (avaliação de pertinência, adequação
pedagógica, etc.)
• Modelos de avaliação focados em resultados –
desempenho da formação e impacto no sistema /
serviços.
• Trabalho em rede com:
• Instituições formadoras
• Escolas corporativas
• Total reformulação do Programa de Formação
Profissional, envolvendo as seguintes
orientações:
•
•
•
•
•
•
•
•
Alunos isolados
Alunos em suas instituições
Profissionais alunos
Instituições como alunos.
Cursos isolados
Programas de Formação
Ensino baseado em objetivos programáticos
Formação baseada em competências profissionais.
Disciplinas
Unidades de aprendizagem
Presencial ou a distância
Presencial e a distância
Formação só inicial
Educação permanente
Instituições formadoras isoladas
Rede de Escolas
de Governo
• Três grandes programas:
• Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social
• Vigilâncias em Saúde
• Politica, Gestão e Atenção em Saúde
• Cada programa importando nos seguintes
Níveis:
• Formação básica - competências básicas
• Formação avançada - competências específicas
(customizadas)
• Educação permanente - menos temas e mais
problemas - rede de egressos
• Cada Unidade de Aprendizagem importando
nos seguintes elementos:
• Definição das competências almejadas, da ementa
programática, da estratégia pedagógica e do
sistema de avaliação.
• Definição de coordenação docente.
• Materiais didáticos especificamente elaborados.
• Ambiente e ferramentas de EAD disponibilizadas
• Projeto e estrutura de educação permanente –
rede de egressos
• Processos estruturantes da Rede Escolas de
Governo, mediados pela EAD e pelas NTIC, e
com caráter interdependente:
• Formação Profissional: empowerment de
profissionais e cidadãos
• Desenvolvimento Institucional: gestão do
conhecimento, da aprendizagem institucional e da
docência profissional
• Redes de cooperação: na formação profissional,
no desenvolvimento institucional e no processo de
trabalho
• Educação permanente: constitutiva do processo
de formação e de trabalho