PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E
MITIGAÇÃO DOS EFEITO DA SECA
PAE - CE
O que é desertificação? e seca?


A desertificação deve ser entendida como a degradação
da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas
secas, resultante de vários fatores, incluindo as
variações climáticas e as atividades humanas;
Por seca entende-se o fenômeno que ocorre
naturalmente quando a precipitação registrada é
significativamente inferior aos valores normais,
provocando um sério desequilíbrio hídrico que afeta
negativamente os sistemas de produção dependendo
dos recursos da Terra;
EXTENSÃO DA DESERTIFICAÇÃO NO MUNDO
 As áreas secas atingem 33% da superfície
emersa do planeta
 As áreas susceptíveis abrigam mais de 2,6
bilhões de pessoas, 42% da população
mundial
 Cerca de 22% da produção mundial de
alimentos
são
oriundos
de
áreas
susceptíveis a desertificação
Por que elaborar um programa de combate à
desertificação?
Compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da
UNCCD, desde 1994 – uma das três convenções da ECO
92;
O semiárido é o ecossistema brasileiro considerado mais
susceptível à desertificação, considerando a definição da
ONU;
O
cenário das mudanças climáticas apresentado por
instituições cientificas nacionais e internacionais (IPCC,
INPE, FIOCRUZ) apontam para o agravamento do
processo;

Áreas Suscetíveis à
Desertificação - ASD
Áreas Degradadas
Susceptíveis aos Processos
de Desertificação
CAUSAS DA DESERTIFICAÇÃO
• Uso intensivo do solo
• Manejo e utilização incorreta do
agricultura
solo
• Sobrepastoreio
• Irrigação mal conduzida
• Desmatamento desordenado
• Mineração
• Queimadas
• Densidade populacional
• Extrativismo de Madeira
OBJETIVO DO PAE-CE
O objetivo global do PAE/CE é contribuir para convivência
equilibrada
com
o
semiárido,
por
meio
da
sustentabilidade ambiental do bioma caatinga, a partir de
políticas ambientais, sociais e ecônomicas, focadas na
redução da pobreza.
ATUAÇÃO POR NÚCLEOS CONSOLIDADOS
Os
núcleos
consolidados
de
desertificação no Estado.
I – Irauçuba:
12.305,00 km²
Irauçuba, Itapajé,
Santa Quitéria,
Miraíma, Canindé, e
parte de Sobral.
II – Inhamuns:
8.303,00 km²
Tauá, Independência,
Arneiroz.
III - Jaguaribe:
Jaguaretama,
Jaguaribara,
Jaguaribe, Alto Santo,
Morada Nova.
Total
8.422,00 km²
29.030,00 km²
ou 23% do
Estado.
ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PAE-CE - DIAGNÓSTICO
SUBPROGRAMA
PROJETO
Conservação e recuperação dos recursos
naturais da ASDs;
Difusão de tecnologias agroecológicas;
Gestão dos Recursos Naturais Renováveis e
da Produção Sustentável
Capacitação de produtores familiares;
Estímulo a geração de emprego e renda
nas ASDs;
Apoio a comercialização da produção.
Cidadania Ambiental
Sensibilização, Comunicação e Difusão de
Informações Ambientais;
Responsabilidade Sócio Ambiental.
SUBPROGRAMA
PROJETO
Reflorestamento da caatinga;
Geração de renda não agrícolas;
Convivência com o semiárido e as mudanças Matriz energética do semiárido; e
climáticas
Ciência e tecnologia paro o semiárido.
Gerenciamento das ações do plano
estadual de combate à desertificação,
mitigação dos efeitos das secas e mudanças
climáticas;
Gestão Pactuada
Formação / Capacitação em Políticas
Ambientais com enfoque nas questões da
Desertificação, Mitigação dos Efeitos das
Secas e Mudanças Climáticas.
RESULTADOS EXITOSOS DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
EIXO DE ATUAÇÃO
AÇÃO / ÓRGÃO GESTOR
RESULTADOS EXITOSOS
Projeto Município Selo Verde
Tauá, município integrante da ASD dos Sertões dos Inhamuns, foi
certificado de 2004 a 2006. O programa é exitoso por tratar de
incentivar as boas praticas e em contrapartida o município se beneficia,
atraindo recursos de convênios e com isenções fiscais.
Programa nacional de
capacitação de gestores
ambientais e conselheiros.
Fortalecimento dos
instrumentos de
gestão ambiental
Ainda se apresenta como um desafio: a estruturação dos órgãos
ambientais nos municípios, para gestão ambiental local.
Estudos de áreas degradadas
susceptíveis aos processos de
desertificação no Estado do
Ceará
O Estado do Ceará possui vários estudos técnicos identificando as
áreas susceptíveis a desertificação. Instrumento essencial para uma
ação eficaz de combate a desertificação, bem como para
monitoramento do processo.
PRODHAM
Programa exitoso, sob o aspecto metodológico, pois as áreas de
atuação do programa são demonstrativas, piloto.
Caatinga Mata Branca
É um importante componente do combate a desertificação.
Projeto de macrozoneamento
agroecológico do Estado do Estudo indispensável para um planejamento territorial no nível estadual.
Ceará
PREVINA - Programa Estadual
de Prevenção, Monitoramento, É um programa estadual que atua na prevenção, monitoramento,
controle de queimadas e combate a incêndios florestais, importante
Controle de Queimadas e
tema para o combate a desertificação.
Combate aos Incêndios
Florestais
Programa 1 milhão de
cisternas
Programa de concepção exitosa, com metodologia
reconhecida como eficiente, para atendimento as populações
difusas, garantindo água para beber e algumas atividades
produtivas. Um bom exemplo de parceria exitosa entre a
sociedade civil organizada e o poder público.
Programa Água Doce
Garantia de água com qualidade, às populações difusas,
através da perfuração de poços e instalação de
dessalinizadores. Quando a população assume seu papel de
responsável pelo sistema , o programa apresenta bons
resultados.
Disponibilidade e
PROÁGUA
gerenciamento
eficiente dos
recursos naturais
PROGERIRH - Programa
renováveis
de gerenciamento e
integração dos recursos
hídricos do Ceará
Através do Proágua, foram construídas as principais
estruturas de recursos hídricos do Estado, como o Açude
Público Castanhão.
Programa vigente desde 1997, com importante componente
de fortalecimento institucional. O Estado do Ceará é
referência na área de gerenciamento de recursos hídricos ,
com um programa de 12 anos, perpassando três gestões
estaduais e federais. (recursos do Banco Mundial).
Programa de incentivo
Programa Federal, que incentiva o desenvolvimento de
às fontes alternativas de
energias alternativas.
energia - PROINFA
Uma das ações é a implantação da prática
Projeto de práticas agrícolas de
de lavoura seca e, ainda, a implantação de
convivência com o semi-árido.
obras hidroambientais.
Manejo sustentável da
biodiversidade (animal e
vegetal).
Recuperação de áreas
em processo de
desertificação.
P1 +2 - programa de formação e
mobilização social para a
convivência com o semi-árido –
uma terra e duas águas.
O modelo é exemplo de envolvimento entre
a sociedade civil e o Governo. Principal
diferencial: discute a questão fundiária, a
reforma agrária.
PACS – Plano de Ação de
Convivência com a Seca
A metodologia de escolha das prioridades
dos municípios a serem atendidos pelo
plano é o IMA – Índice Municipal de alerta,
índice construído a partir de indicadores
sociais e ambientais.
Reabilitação de Áreas em
Processo de Desertificação SEMACE
Meta: Reabilitar 80.000 ha de áreas em
processo de desertificação com a previsão
de 20.000 hectares por ano, nas
macrorregiões
de
Sobral/Ibiapaba
e
Sertões dos Inhamuns. Não há informações
sobre resultados.
AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO
DO PROBLEMA
Algumas premissas:





É um problema mundial e um compromisso nacional;
É de causa múltipla (ambiental, ecológico, econômico,
social e político);
É de suma importância que todos os setores estejam
presentes na busca de solução: a iniciativa privada, a
sociedade civil e o governo;
A coesão social é fator vital;
Devemos aproveitar programas, projetos, ações e
iniciativas da sociedade civil consideradas exitosas, e
estabelecer uma agenda inicial (iniciativas da ASA,
programas federais, estaduais e municipais) – Agenda
Prioritária.
IMPACTOS DA AGRICULTURA
IMPACTOS DA PECUÁRIA
IMPACTOS DA EXTRAÇÃO
DE MADEIRA
A Demanda energética - Baixa
eficiência energética, falta de
ordenamento Florestal
Salinização do solo
OS ATORES SOCIAIS
Propriedades rurais (apicultores, pecuaristas,
agricultores familiares)
Agronegócio
Empresas (cerâmica, mineração)
Governo Federal (Ministérios e
órgãos federais)
Governo Estadual
(Secretarias estaduais,
pontos focais)
Governo Municipal (Prefeituras e
Secretarias municipais)
População
Instituições Financeiras
ONGs
ONU – Organização das Nações
Unidas
Representantes de movimentos
civis
Figura 4 – Classes de atores sociais do PAE
Movimentos Religiosos
ALGUMAS AÇÕES INICIAIS
ZEE dos núcleos
DNOCS/FUNCEME);

em
processo
de
desertificação
(Convênio
Proposta de Criação do fundo Caatinga (BNB);

Proposta de alteração do Fórum de Mudanças Climáticas, inserindo o
tema desertificação;

Pacto pelo Semiárido (Conselho de Altos Estudos – AL/CE);

Seleção pelo MMA do Projeto de Recuperação de área degradada em
processo de desertificação do riacho do Brun-Jaguaribe-CE;
Projeto ECONORMAS/MERCOSUL- Proposta de um Programa Regional
MERCOSUL de ações operacionais alinhados com os da Estratégia
Decenal da UNCCD de combate à seca.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
O que já se sabe de antemão é que o custo de não se fazer
nada é muito maior, porque os impactos futuros esperados,
diante do aumento da pressão sobre essas regiões, devem
impor prejuízos econômicos, sociais e ambientais muito
maiores do que o que seria necessário para implementar
políticas de prevenção.
Entre as principais consequências da degradação dessas
terras estão as perdas para o setor agrícola, com o
comprometimento da produção de alimentos; a extinção de
espécies nativas; o agravamento da desnutrição da
população local; baixo nível educacional e a concentração de
renda.
[email protected]