Apresentação Institucional
FUNDO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE
Criação e Missão
Criação:10 de Julho de 1989, pela lei nº 7.797
Missão:
Contribuir, como agente financiador e por meio da
participação social, para implementação da
Política Nacional do Meio Ambiente.
Instâncias
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Ministra de Estado do Meio Ambiente
3 Membros do Ministério do Meio Ambiente:
1 Membro do Ministério do Planejamento:
3 Membros do IBAMA:
1 Membro da ABEMA:
5 Membros de ONGs Ambientalistas
DIRETORIA EXECUTIVA
Ouvidoria
Gerência Administrativa
Gerência de Projetos
Gerência de Parcerias
Gerência de Sustentabilidade
Instituições elegíveis para apoio
financeiro
PÚBLICAS:
- pertencentes à administração direta ou indireta, em seus diversos
níveis (federal, estadual, municipal);
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS:
- integrantes do Cadastro Nacional das Entidades Ambientalistas –
CNEA/CONAMA, ou
- que possuam atribuições estatutárias para atuação na área de
Meio Ambiente e, no mínimo, dois anos de existência legal.
Origem dos recursos
Tesouro Nacional
Acordo de Empréstimo
Banco Interamericano de Desenvolvimento/ BID
Cooperação Técnica: Brasil - Holanda
Quota-parte do Petróleo
Lei de Crimes de Ambientais
Modalidades de Apoio
DEMANDA ESPONTÂNEA
 Formato de apresentação: Manual de Apresentação de Projetos do
FNMA
 Compatibilidade com as Linhas Temáticas.
 Compatibilidade com os Princípios Gerais
 Fluxo contínuo de encaminhamento de projetos.
DEMANDA INDUZIDA
 Formato de apresentação: Edital.
 Compatibilidade com as áreas de atuação.
 Concorrência entre as propostas.
 Regras e instruções próprias, datas e prazos definidos no Edital.
Demanda Espontânea
PROCESSO SELETIVO
1. Análise preliminar da proposta.
2. Solicitação de complementação / devolução da proposta,
se necessário.
3. Avaliação técnico-financeira colegiada.
4. Julgamento pelo Conselho Deliberativo.
Demanda Espontânea
Áreas de Atuação - 2003
Extensão Florestal
Gestão Integrada de Áreas Protegidas
Manejo Sustentável da Flora e Fauna
Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
Educação Ambiental
Amazônia Sustentável
Qualidade Ambiental
Demanda Espontânea
DURAÇÃO, LIMITES FINANCEIROS E CONTRAPARTIDA
FNMA
Mínimo
Máximo
Total (FNMA +
Contrapartida)
12 meses
35.000,00
200.000,00
400.000,00
13 a 24 meses
35.000,00
350.000,00
700.000,00
Duração
 A contrapartida é obrigatória.
 Para instituições públicas estaduais e municipais, segue os limites
mínimos e máximos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias
 Para instituições públicas federais e ONGs, a contrapartida deve ser, no
mínimo de 10%
Demanda Induzida
PROCESSO SELETIVO
 Avaliação
quanto às exigências do Edital - Habilitação
 Avaliação
técnica-financeira da proposta - Classificação
 Julgamento
COMO ACESSAR
pelo Conselho Deliberativo
Demanda Induzida
Editais Vigentes
 Edital FNMA 10/2001
“Apoio à Gestão Integrada em Unidades de Conservação de Proteção
Integral e Reservas Particulares do Patrimônio Natural” - Chamada II
(Recebimento de projetos até 07/03/03)
 Edital FNMA 02/2002
“Gestão Participativa do Uso dos Recursos Pesqueiros nas Zonas
Costeira e Marinha”
(Recebimento de projetos até 17/04/03)
 Edital FNMA 03/2002
“Gestão e Manejo Comunitário dos Recursos Florestais e Pesqueiros na
Amazônia Legal”
(Recebimento de projetos até 14/04/03)
Demanda Induzida
Áreas de Atuação já apoiadas por editais
Extensão Florestal
Gestão Integrada de Áreas Protegidas
Manejo Sustentável da Flora e Fauna
Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros
Educação Ambiental
Amazônia Sustentável
Qualidade Ambiental
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos
Projetos Apoiados
160
160
145
140
145
140
120
120
95
100
97
100
97
95
105
102
104
105
102
104
80
80
65
60
60
65
55
57
55
48
40
40
22
20
20
0
57
48
15
15
26
22
26
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Em 936 projetos
Posição: 31/12/02
Projetos Apoiados
NO RT E
13%
S UL
26%
NO RDES T E
17%
S UDES T E
C ENT RO -
30%
O ES T E
12%
Em 936 projetos
Posição: 31/12/02
Projetos apoiados
140
128
120
100
92
80
80
72
68
64
67
56
60
46
40
39
36
24
18
17
20
9
2
0
15
9
8
13
26
25
MT
ES
11
8
3
0
0
A C
A M
A P
PA
NORTE
RO
RR
TO
A L
BA
CE
MA
PB
NORDESTE
PE
PI
RN
SE
DF
GO
MS
CENTRO-OESTE
MG
RJ
SUDESTE
SP
PR
RS
SC
SUL
Em 936 projetos
Posição: 31/12/02
Resultados da Capacitação
Ano
Eventos Participantes Instituições
2000
26
953
603
2001
28
958
763
2002
19
629
392
Total Geral
73
2540
1758
16/12/02
Estratégias de Aproximação com o
Público Externo
 Capacitação de Instituições Proponentes
 Capacitação de Instituições Executoras
 Programa de Capacitação de ONG
 Ouvidoria
 Eventos de Intercâmbio de Projetos
 Eventos de Avaliação de Resultados
 Videoconferências Temáticas
Inovações em 2002
 Estruturação do FNMA em 4 Gerências
 Estruturação da Gerência de Projetos em
Coordenadorias Temáticas, interagindo de forma
matricial com as demais coordenadorias do FNMA
 Criação das áreas de Comunicação e Ouvidoria
 Desenvolvimento de página na Internet específica para
Executores, onde é possível ter informações em tempo
real sobre aspectos financeiros sobre o convênio e
solicitar repasses de recursos.
Perspectivas para o futuro
2003 - um ano de definições
Novo governo
Ano de planejamento do Programa Plurianual 2004-2007
Negociação da 2ª etapa do Acordo de Empréstimo com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Perspectivas para o futuro
O programa da Coligação Lula Presidente propôs:
A reestruturação do o FNMA, “ampliando suas fontes e áreas
de atuação, sem descaracterizá-lo como principal agente
financiador de projetos na área ambiental”.
“Formação de fundos especiais para o financiamento de
políticas e programas específicos,vinculados ao FNMA”.
Perspectivas para o futuro
A proposta da ministra de Estado do Meio Ambiente,
Marina Silva, é fortalecer o FNMA com linhas especiais
para o fomento do desenvolvimento sustentável,
ampliando a oferta de recursos para projetos e
simplificando o acesso das instituições ao recurso do
Fundo.
Perspectivas para o futuro
Desafios da nova direção:
As ações financiadas pelo FNMA devem contribuir para
mudanças sócio-ambientais nos cenários regionais e nacional;
Ampliar integração dos programas de fomento do MMA com o
FNMA;
Interação do FNMA, por meio do MMA, com outros órgãos de
financiamento do desenvolvimento (BNB, BNDS, BASA);
Tornar o FNMA executor do fundo ambiental do Proambiente
Ampliação das fontes de recursos para o FNMA
Ampliar público atendido
Desenvolver programa de apoio a pequenos projetos
Perspectivas para o futuro
2003
Continuidade das atividades em desenvolvimento pelo FNMA
Lançamento de um Programa informatizado para apresentação
de projetos
Revisão de valores para Demanda Espontânea
Desenvolvimento de um programa de capacitação , à distância,
para elaboração de projetos
 Inserção no Plano Plurianual - PPA 2004-2007
Adequação dos critérios adotados pelo FNMA
FUNDO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE
Programa de Geração de Conhecimento
em Mudanças Climáticas e Desertificação
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE
CONHECIMENTO EM MUDANÇAS
CLIMÁTICAS E DESERTIFICAÇÃO
Estabelecer um compromisso de
cooperação técnica visando contribuir para
a implementação dos Tratados e
Convenções Internacionais, de natureza
ambiental, que ambos os países são
signatários.
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Antecedentes
No caso específico deste edital, os recursos disponibilizados
são provenientes do Projeto de Cooperação Técnica firmado
entre o Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos e tem
por objetivo o apoio direto e descentralizado à projetos-piloto
em bases locais, visando a geração de conhecimentos
(técnicos,
científicos
e
sociais)
que
contribuam
para
a
implementação dos tratados ambientais internacionais que
envolvam os temas Mudanças Climáticas e Desertificação.
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Finalidade
O objetivo deste Edital é apoiar projetos que tenham por finalidade
o combate à desertificação e seus efeitos sobre as comunidades
por intermédio do desenvolvimento de infra-estrutura para geração
de renda e melhoria da qualidade de vida,da difusão de
informações, da capacitação e treinamento e do desenvolvimento
de políticas locais.
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Justificativa
•
Para combater o processo de desertificação, as Nações Unidas
implementaram, no âmbito da Agenda 21, a Convenção
Internacional de Combate à Desertificação e a Seca (CCD), da
qual o Brasil é signatário.
•
No Brasil, as áreas enquadradas no conceito de desertificação,
segundo critérios estabelecidos pela CCD, estão localizadas na
região semi-árida nordestina, no norte de Minas Gerais e no
norte do Espírito Santo, compreendendo uma superfície de
980.800 km² e possuindo uma população de 18 milhões de
habitantes, aproximadamente.
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Justificativa
•
Os
estudos
disponíveis
indicam
desertificação na região semi-árida
que
o
processo
de
vem comprometendo
seriamente uma área de 118.000 km², 12% da região, com
geração de impactos difusos e concentrados.
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
CHAMADA I - Informação e Conhecimento
para o Combate à Desertificação
1. Apresentar a metodologia a ser utilizada para o levantamento
das fontes de informação e análise e avaliação dos recursos
aplicados diretamente no combate à desertificação por parte de
organismos internacionais e dos governos federal, estadual e
municipal à partir da assinatura da Convenção pelo governo
brasileiro (1994).
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
2. Apresentação preliminar de metodologia para seleção e
amostragem
dos
principais
projetos
desenvolvidos
e
de
instituições executoras, a serem visitados e avaliados em termos
da eficiência dos resultados (parcerias e participação social,
absorção de novas práticas de manejo, controle ou recuperação
de áreas degradadas, introdução de tecnologias, melhoria da
qualidade de vida, custos, etc.) ;
3. Com base no trabalho anterior, elaborar recomendações
preliminares sobre as estratégias e linhas de atuação a serem
enfocadas para um trabalho de médio e longo prazo no combate à
desertificação;
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
4. Realização de workshop para discussão e validação do
documento de estratégia e linhas de atuação, com a
participação dos diferentes setores e segmentos socais,
5. Estratégia para difusão dos resultados junto às instituições
governamentais e não governamentais, cuja atuação possa
incorporar o combate à desertificação como parte de suas
políticas.
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
CHAMADA II - Projetos Integrados
Propostas integradoras de soluções nos seus diferentes aspectos,
quais sejam, recursos hídricos, conservação de recursos da flora e
fauna, geração de renda e melhoria da qualidade de vida, bem como
valorizar as propostas que estimulem o desenvolvimento local e
envolvam pequenas comunidades, com número mínimo de 20
famílias. Tais propostas deverão atender a cada um dos seguintes
itens:
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
1. Seleção das áreas prioritárias (com base no Anexo 1) e das
condições locais para a implementação do projeto. A seleção das
áreas e comunidades em nível local devem ser acompanhadas de
descrição sumária da situação sócio-econômica, das restrições
econômicas e ambientais, capacidade institucional e organizativa
e de uma avaliação preliminar do estado da desertificação;
2. Descrição dos critérios de seleção das comunidades a serem
beneficiadas com o projeto (maiores restrições e melhores
condições para o sucesso do projeto);
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
3. Descrição detalhada das atividades a serem desenvolvidas,
metodologia de implementação e prazos. As atividades devem,
preferencialmente,
enfocar
os
aspectos
destacados
na
Convenção e na Política Nacional de Combate à Desertificação,
bem como considerar os seguintes itens:
•
Apresentar inovação tecnológica e adaptação de tecnologias às
condições regionais. Devendo a
replicabilidade;
tecnologia empregada
ter
seu efeito demonstrativo contribuir para geração
de conhecimento ou se convier mudança de mentalidade,
pelo
domínio do uso ou capacidade de adoção por parte da comunidade;
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
  Melhorar a sustentabilidade ambiental e de desenvolvimento local integrando o
projeto a outras atividades sócio-econômicas da região;
  Articular-se, quando possível, com outros programas regionais, levando-se em
consideração as atividades e vocações locais/regionais;
  Promover parcerias necessárias à execução do projeto com instituições da área de
abrangência da proposta;
  Envolver os diferentes grupos sociais sobre os quais o projeto tenha interesse;
•
Demonstrar mecanismos que viabilizem a incorporação dos benefícios pelas
comunidades envolvidas
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
4. Plano para o acompanhamento e avaliação simplificada dos
resultados da implementação do projeto, incluindo as fases
"durante" e "posterior" com a apresentação preliminar dos
instrumentos a serem utilizados (este item não deverá exceder
a 10% do valor total da proposta);
5. Estratégia para difusão imediata dos resultados em nível local e
regional dos resultados no médio prazo (este item não deverá
exceder 10 % do valor total do projeto).
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
MICRORREGIÕES HOMOGÊNEAS AFETADAS PELA DESERTIFICAÇÃO:
Muito grave:
(059) Fortaleza –CE, (069) Sertões de Senador Pompeu – CE,(071) Serra do Pereiro – CE, (072) Sertões de
Inhamuns – CE,(074) Sertões do Salgado – CE, (086) Seridó – RN, (095) Depressão do Alto Piranhas - PB, (096)
Cariris Velho – PB, (097) Agreste de Borborema – PB, (103) Sertões Pernambucanos de São Francisco – PE e
(123) Sertão Sergipano do São Francisco – SE.
Grave:
(070) Médio Jaguaribe – CE, (073) Iguatu – CE, (075) Serrana de Caririaçu – CE, (078) Cariri – CE, (079) Salineira
Norte-nograndense – RN, (081) Açu e Apodi – RN, (083) Serra Verde – RN, (090) Seridó Paraibano – PB, (091)
Curimataú – PB, (100) Serra do Teixeira – PB, (104) Alto Pajeú – PE, (107) Agreste Setentrional Pernambucano –
PE, (108) Vale Ipojuca – PE, (109) Agreste Meridional Pernambucano – PE e (143) Feira de Santana – BA.
Áreas de Antropismo-Moderado:
(049) Valença do Piauí – PI, (051) Baixões Agrícolas Piauienses – PI, (053) Média Gurguéia – PI, (054) Altos Piauí
e Canindé – PI, (058) Uruburetama – CE, (061) Baixo Jaguaribe – CE, (062) Ibiapaba – CE, (066) Ibiapaba
Meridional – CE, (076) Sertões do Cariri – CE, (085) Serrana Norte- nograndense – RN, (113) Sertão Alagoana –
AL, (115) Palmeira dos Índios – AL, (130) Sertão do Rio Real – SE, (131) Chapadões do Alto Rio Grande – BA,
(133) Baixo-Médio São Francisco – BA, (136) Chapada Diamantina Meridional – BA, (137) Serra Geral da Bahia –
BA, (139) Piemonte da Diamantina – BA, (145) Planalto de Conquista – BA, (146) Pastoril de Itapetinga – BA e
(148) Agreste de Alagoinhas – BA.
Área não afetada:
(134) Médio São Francisco – BA.
Não susceptível:
Demais regiões.
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM OS NÚCLEOS DE
DESERTIFICAÇÃO:
1) Núcleo de Gilbués – PI:
Gilbués e Monte Alegre do Piauí
2) Núcleo de Irauçuba – CE:
Irauçuba, Forquilha e Sobral
3) Núcleo de Seridó – RN:
Currais Novos, Cruzeta, Equador, Carnaúba dos Dantas e
Acari.
4) Núcleo de Cabrobó – (PE)
Cabrobó, Belém do São Francisco e Floresta
ANÁLISE TÉCNICA
Distribuição das propostas recebidas por Unidade
Federativa
ESTADOS
CE
PE
BA
RN
PI
PB
PROPOSTAS
RECEBIDAS
06
04
02
01
01
01
Resultado
CHAMADA
CHAMADA I
CHAMADA II
TOTAL
N PROPOSTAS
5
10
15
VALOR (R$)
278.231,94
1.455.464,00
1.733.695,94
Nenhum projeto foi considerado qualificado para apoio no desenvolvimento
da sistematização e consolidação da informação e conhecimentos sobre o
“Estado da arte” do Combate à Desertificação, previsto na Chamada I. O
FNMA empreenderá novo processo de seleção.
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Balanço dos Recursos Previstos no Edital
Chamada
Chamada I
Chamada II
TOTAL
Recursos Alocados Demanda das Propostas
(R$)
Qualificadas (R$)
100.000,00
0,00
950.000,00
670.533,00
1.050.000,00
670.533,00
Saldo (R$)
100.000,00
279.467,00
379.467,00
EDITAL 08/2001
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Projetos Aprovados - Chamada II
Título do Projeto
COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NA
COMUNIDADE DE POÇO SALGADO
PROPONENTE
Instituto Sertão
UF
CE
IMPLANTAÇÃO DE 1 MÓDULO DE COMBATE
À DESERTIFICAÇÃO E CONVIVÊNCIA COM Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente do Estado de
ASECA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Pernambuco - Santa Cruz
PE
IMPLANTAÇÃO DE 1 MÓDULO DE COMBATE
À DESERTIFICAÇÃO E CONVIVÊNCIA COM Secretaria de Ciência, Tecnologia e
ASECA NO MUNICÍPIO DE QUIXABA
Meio Ambiente do Estado de
Pernambuco - Quixabá
CAATINGA TEM VIDA - PROJETO INTEGRADO
PARA MICRO REGIÃO 15 DO NORDESTE
Prefeitura Municipal de Ribeira do
SEMI-ÁRIDO DO ESTADO DA BAHIA
POLICULTURA NO SEMI-ÁRIDO
PE
Pombal
BA
Instituto de Permacultura da Bahia
BA
Fale com o FNMA
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Secretaria Executiva
Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA
www.mma.gov.br/fnma
[email protected]
Esplanada dos Ministérios Bloco B - 7º andar
70068-900 Brasília - DF
Fone: 317-1203