A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE
AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
Raquel Pontes
[email protected]
A desertificação
• As populações mais pobres do planeta são aquelas que
habitam nas regiões semi-áridas dos países em
desenvolvimento, exatamente onde são mais drásticos
os processos de desertificação.
• O mesmo ocorre no Brasil: é no semi-árido nordestino
onde se concentra a maior pobreza do País. É aí
também onde os processos de desertificação são mais
sérios.
• Tanto desertificação como pobreza são afetados pelas
variações do clima: pelas secas periódicas, que fazem
parte da história das regiões semi-áridas. E, agora,
pelas mudanças climáticas provadas pelo homem, que
tornarão essas regiões ainda mais vulneráveis.
A DESERTIFICAÇÃO
NO BRASIL
No Brasil não há desertos. O que há em
partes específicas do seu território são
espaços pautados pela semi-aridez e
espaços bem menores caracterizados pela
aridez, em relação aos quais são variáveis
os processos de degradação ambiental.
A ampliação desses processos pode
contribuir para que tais espaços se
transformem em áreas submetidas à
desertificação.
O problema da semi-aridez também traz
consigo
dimensão
social,
pelo
desmantelamento
das
estruturas
econômicas e produtivas a cada período
seco;
PRINCIPAIS CAUSAS
 vulnerabilidade às secas, que impactam
diretamente a agricultura de sequeiro e
pecuária;
 fraca capacidade de reorganizar a estrutura
produtiva do sertão ;
 desmatamento resultante da pecuária extensiva
e do uso de madeira para fins energéticos ;
 salinização dos solos decorrente do manejo
inadequado na agricultura e no pastoreio;
 perda de dinamismo de atividades industriais e
comerciais;
Conseqüências
 Urbana
 crescimento da pobreza urbana devido às migrações
 desorganização das cidades, aumento do desemprego e
da marginalidade
 aumento da poluição e problemas ambientais urbanos
 Recursos naturais e clima
 perda de biodiversidade (flora e fauna)
 perda de solos por erosão
 diminuição da disponibilidade efetiva de recursos hídricos
devido ao
 assoreamento de rios e reservatórios
 aumento das secas edáficas por incapacidade de retenção
de água dos solos
 aumento da pressão antrópica em outros ecossistemas
Conseqüências
 Podem ser divididas em 4 grandes grupos, como
mencionado a seguir:
 Social
 abandono das terras por parte das populações mais pobres
(migrações)
 diminuição da qualidade de vida, com o aumento da mortalidade
infantil e diminuição da expectativa de vida da população
 desestruturação das famílias como unidades produtivas
 Econômica e institucional




queda na produção e produtividade agrícolas
diminuição da renda e do consumo das populações
desorganização dos mercados regionais e nacionais
desorganização do estado e inviabilização de sua capacidade de
prestação de serviços
 instabilidade política
Por que elaborar um programa
estadual de combate à desertificação?
• Compromisso da Convenção, o Brasil deverá
implementar as ações preconizadas no PAN;
• O Estado do Ceará tem cerca de 90% de seu
território em região semi-árida;
• Os eventos cíclicos agravam o problema (as secas
e inundações);
• As mudanças climáticas também relacionam as
regiões semi-áridas como muito vulneráveis;
Como elaborar?
• MMA/SEDR coordena a elaboração do PAE,
através da Cooperação Internacional: GTZ e IICA;
• Participação da sociedade, a exemplo da
construção do Programa Nacional;
• Busca de sensibilização dos atores sociais;
• Visão sistêmica;
• Compreensão que o problema é de múltiplas
causas e terá portanto, múltiplas estratégias;
• É importante construir indicadores fáceis de
mensuração;
• Devemos monitorar e avaliar periodicamente a
implementação do Programa.
A estratégia para elaboração
Ponto focal
governamental
Ponto focal
parlamentar
SRH/CE criou o GPCD
(2006), composto de
19 representantes,
com o objetivo de
acompanhar
a
elaboração do PAECE.
Representantes de
órgãos federais e
estaduais,
universidades
Ponto focal não
governamental
Relatórios
Relatório 1
Relatório 2
Relatório 3
Relatório 4
Relatório 5
Relatório 6
Relatório 7
Relatório 8
Relatório 9
Fase do Projeto
Plano de Trabalho, incluindo cronograma de atividades, lista de políticas, programas e
ações relevantes e proposta de estruturação do PAE (índice geral).
Análise da situação atual, incluindo a atualização do Panorama de Desertificação no
Estado do Ceará, o levantamento das políticas públicas de interesse nas ASDS e a
formulação de temas de concentração estratégica.
Avaliação das Políticas, programas e projetos relevantes para as ASDS do Estado e a
ações e iniciativas postas em prática na área de combate à desertificação.
Estratégia do PAE, incluindo marco estratégico, eixos temáticos e áreas de concentração
estratégica, propostas de ação e indicadores de monitoramento.
Propostas para Implementação do PAE, incluindo a agenda de trabalho de
implementação da primeira fase do PAE com a participação ativa dos atores sociais
identificados.
Proposta de Gestão do PAE, incluindo as bases para o estabelecimento do modelo e da
estrutura de gestão e articulação com as políticas e programas relevantes.
Relatório das três oficinas realizadas nas Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) e
dos dois seminários em Fortaleza-CE.
Relatório Consolidado do PAE, constando da sistematização dos produtos acima
referidos.
Documento Síntese para publicação e divulgação: sumário executivo.
Cronograma das Oficinas e Seminários
Oficinas e Seminários
Local
Inicio
Fim
Oficina 1
ASD Inhamuns, no município de Tauá
ou Independência
18/06/2009
19/06/2009
Oficina 2
ASD Irauçuba, no município de
Irauçuba
25/06/2009
26/06/2009
Oficina 3
ASD Jaguaribe, no município de
Jaguaribe ou Morada Nova
02/07/2009
03/07/2009
Seminário 1 - Gestores
Fortaleza, local a combinar
10/07/2009
Seminário 2 - com os
gestores e representantes
das ASDs, para
validação do PAE.
Fortaleza, local a combinar
14/08/2009
As áreas susceptíveis à desertificação
no Estado do Ceará
• ASD dos Sertões dos Inhamuns, composta de
5 municípios;
• ASD
dos Sertões de Irauçuba, com 3
municípios;
• ASD dos Sertões do Jaguaribe , com 5
municípios ;
Proposta
de
Recorte baseada
no mapa de áreas
degradadas
susceptíveis
ao
processo
de
desertificação do
Estado,
da
FUNCEME, 1994.
Grandes Temas
• Gestão Ambiental
• Gestão Territorial
• Bioma Caatinga e as mudanças climáticas:
cenários para o combate à desertificação no
Estado
• Gestão participativa do Estado: Gestão pactuada
• Cidadania ambiental
• Superação da pobreza e da desigualdade social.
Proposta de Estruturação
• TOMO I - PANORAMA DA DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ
- ESTADO ATUAL DE CONHECIMENTO
• CAPÍTULO 1 - CONCEITUAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO FISICA, SOCIAL E ECONÔMICA:
SEU SIGNIFICADO NA INCIDÊNCIA DA DESERTIFICAÇÃO DO CEARÁ
• CAPÍTULO 2 - AS ÁREAS SUSCEPTIVEIS À DESERTIFICAÇÃO - ASDs NO ESTADO DO
CEARÁ
• CAPÍTULO 3 – A TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
• CAPÍTULO 4 - OPORTUNIDADES E DESAFIOS: POR QUE ELABORAR UM PROGRAMA
ESTADUAL DE COMBATE E CONVIVÊNCIA COM A DESERTIFICAÇÃO?
• TOMO II - ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE
COMBATE DESERTIFICAÇÃO
• CAPÍTULO 5 - A ESTRATÉGIA DO PROGRAMA DE AÇÃO ESTADUAL DE COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
• CAPÍTULO 6 - A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO NO
CEARÁ
• CAPÍTULO 7 - O PAPEL DOS STAKEHOLDERS NO PROCESSO DE COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
• CAPÍTULO 8 - A GESTÃO DO PAE
• CAPÍTULO 9 - SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Próximos passos
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Conclusão dos Relatórios, até 08/04;
Eventos e contatos:
FIEC
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
APRECE
AGROPACTO
PREFEITURAS – ASDS
OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS (CONPAM,
SDA,SEPLAG, SECITECE)
• Contatos:
• [email protected]
• [email protected]
• [email protected]