DESERTIFICAÇÃO
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Brasil
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O QUE É DESERTIFICAÇÃO?
É a degradação ambiental e social que ocorre
nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas
secas por ação antrópica. Entende-se como
degradação ambiental e social, a degradação
do solo, da flora, da fauna, dos recursos
hídricos e a conseqüente diminuição da
qualidade de vida da população afetada.
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DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL
• Áreas enquadradas estão
localizadas no trópico semiárido.
• O trópico semi-árido brasileiro
abrange uma área de 980.711
Km2.
• Compreende oito estados do
Nordeste, e municípios do norte
de Minas Gerais.
• Quatro Núcleos no Brasil
apresentam a desertificação em
estágio grave: Gilbués (Piauí),
Irauçuba (Ceará), Seridó (entre
Rio Grande do Norte e Paraíba)
e Cabrobó (Pernambuco).
(15.000 Km2)
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BRASIL NA CONVENÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS DE COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO
• ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO:
- Assinada pelo Governo do Brasil, em 15 de outubro de
1.994.
• CONVENÇÃO TEM VIGOR INTERNACIONAL:
- Em 26 de dezembro de 1.996.
• RATIFICAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL:
- Decreto Legislativo Nº 28, de 12 de junho de 1.997.
• PASSA A VIGORAR PARA O BRASIL:
- Em 24 de setembro de 1.997.
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PRINCIPAIS AVANÇOS
POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
• MARCOS REFERENCIAIS
• DIRETRIZES
- Aprovadas pela Resolução Nº 238, de 22 de dezembro de
1.997, do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA
PROJETO BRA 93/96
MMA-PNUD
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MARCOS REFERENCIAIS
• Fortalecimento da base de conhecimento e desenvolvimento de
sistemas de informação e monitora mento para as regiões
susceptíveis à desertificação e à seca;
• Combate à degradação da terra através da conservação do
solo e atividades de reposição florestal;
• Desenvolvimento e fortalecimento de programas integrados
para a erradicação da pobreza e a pro moção de sistemas
alternativos de vida;
• Desenvolvimento de programas de combate à desertificação e
integração no planejamento nacional e ambiental;
• Desenvolvimento de esquemas preventivos contra a seca; e,
• Incentivo à participação popular e a educação ambiental.
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DIRETRIZES
• Alcançar o desenvolvimento sustentável nas regiões sujeitas à
desertificação e à seca, o que inclui:
a) formular propostas para a gestão ambiental e o uso dos
recursos naturais da área afetada;
b) formular propostas para a prevenção e recuperação das
áreas afetadas pela desertificação;
c) empreender ações de prevenção à degradação ambi ental
nas áreas susceptíveis à desertificação;
d) contribuir para a articulação entre órgãos governa mentais e
não-governamentais, com vistas à conservação dos recursos
naturais e a eqüidade social no semi-árido;
e) articular a ação governamental federal, estadual e municipal
com vistas ao combate à desertificação e aos efeitos da seca;
e,
f) contribuir para o fortalecimento do município como estratégia
de controle da desertificação.
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ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
• Elaborar e implementar o Programa de Ação Nacional de
Combate à Desertificação – PAN, como instrumento de
articulação e coordenação das ações de controle à
desertificação;
• Envolver a sociedade civil no desenvolvimento de todas
as etapas do PAN;
• identificar os diversos componentes e suas respectivas
ações prioritárias;
• Enfatizar a natureza da desertificação como um processo
síntese de muitas dimensões; e,
• Criar instrumentos convergentes de política de recursos
hídricos, gestão ambiental, combate à desertificação e
aos efeitos da seca.
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PROJETOS DIRETAMENTE LIGADOS
AO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
1.
ACESSO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS
AMBIENTALMENTE SAUDÁVEIS e APLICAÇÃO DE
GEOTECNOLOGIAS
- ação implementada pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente de Recursos Naturais não Renováveis – IBAMA.
2.
RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA NAS
ÁREAS ATINGIDAS PELA SECA E PELO PROCESSO DA
DESERTIFICAÇÃO
- implementadas pelo Instituto Desert, com a parceria da
SUDENE, Governo do Estado de Pernambuco, Universidade
Federal do Piauí, Mecanismo Global e a sociedade.
- investimentos realizados no período de 2001/2002 da ordem
de U$$ 370,000
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3.
SISTEMAS DE INDICADORES E DE MONITORAMENTO DA
DESERTIFICAÇÃO
- implementado pela Fundação Grupo Esquel do Brasil, em
parceria com o UNEP/GEF, Natural Heritage Institute,
Universidade do Chile e a Secretaria de Meio Ambiente do
México.
- objetiva o desenho e o teste de um sistema de indicadores
físicos para o monitoramento da desertificação (em fase de
conclusão).
4.
PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DE
CHUVA – CISTERNAS RURAIS ou PROGRAMA UM MILHÃO
DE CISTERNAS.
- implementado pelo Ministério do Meio Ambiente (SRH/ANA),
em parceria com a ASA – Articulação do Semi-árido.
- foram construídas aproximadamente 8 mil cisternas e
realizados cerca de 300 cursos de Gerenciamento de Recursos
Hídricos e de Convivência com o Semi-árido.
5. Fundo Nacional de Meio Ambiente
Edital N’ 8/2001
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OUTRAS AÇÕES (NÃO ESTRUTURAIS)
• Edição brasileira da Convenção das Nações Unidas de lu ta contra
a Desertificação;
• Anais da I Conferência Latino-americana da Desertifica ção –
CONSLAD;
• Edição da cartilha “Desertificação: Caracterização e Impactos”;
• Edição de folder e cartilha “Desertificação”;
• Realização da COP III, 1999 no Brasil;
• Edição da cartilha sobre cisternas
• Edição de 2 Informes Nacionais para a CCD, inclusive em CD;
• Site na WEB (www.mma.gov.br)
• Seminário comemorativo ao dia mundial de combate à
desertificação - 2002
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ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇÃO NACIONAL
PROGRAMA AVANÇA BRASIL.
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desenvolvimento sustentável,
equidade e geração de renda,
conservação dos recursos
naturais, combate à pobreza
e a atenção especial aos
municípios de baixo IDH.
composto de 392 Programas,
sendo 52 estratégicos.
os programas estratégicos
receberam em 2001, R$ 67,2
bilhões, dos quais 83% foram
destinados a área social.
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PRINCIPAIS PLANOS E ESTRATÉGIAS
NACIONAIS NO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
1.
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.
- Ministério da Saúde.
- abrangente a todo o território nacional.
- ação “Bolsa Alimentação”:
- finalidade: assistência financeira
- beneficiários: famílias carentes com renda inferior a
meio salário mínimo per capta, gestantes, mães
amamentando e crianças de zero a seis anos.
- benefícios: concessão de R$ 15,00 a R$ 45,00 por
mês.
- número de beneficiários: 880 mil crianças, gestantes
e idosos, em 2001, e 1,1 milhões, em 2002.
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2.
PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
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Ministério da Educação.
atuação em 1.143 municípios afetados pela seca.
objetivo: reduzir os índices de analfabetismo de jovens e
adultos.
3.
PROGRAMA TODA CRIANÇA NA ESCOLA.
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ação “Bolsa Escola”:
finalidade: exigir das famílias a manutenção da criança na
escola.
beneficiários: famílias carentes com renda inferior a meio
salário mínimo e as famílias com filhos com idade entre 7 e
14 anos.
benefícios: concessão de R$ 15,00 a R$ 45,00 por mês.
número de beneficiários: no semi-árido, cerca de 2,6 milhões
de crianças, auferindo desembolso da ordem de R$ 38,9
milhões.
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4.
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PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE.
Ministério da Integração Nacional.
prioriza o provimento de infraestrutura às camadas mais po bres das
comunidades rurais: eletrificação, abastecimento d’água (poço,
açude, chafariz, rede de distribuição), mecaniza ção agrícola (trator,
beneficiamento primário) e equipamentos de uso coletivo (prédio
escolar, posto de saúde, centro social, posto telefônico).
5.
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PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR.
Ministério da Integração Nacional.
objetiva a organização e a capacitação do jovem que habita o
meio rural, por meio do Projeto Amanhã (CODEVASF).
mais de 7 mil jovens já foram capacitados.
foram aplicados, em 2002, R$ 800 mil.
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6. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
AGRICUL TURA - PRONAF.
• ação “Seguro Renda”:
• finalidade: financia a perda de safra provocada por condições
climáticas adversas.
• beneficiários: famílias de produtores rurais
• benefícios: concessão de R$ 90,00 por mês as famílias com
renda mensal aproximada de R$ 70,00 por mês, inadimplentes
com o PRONAF.
• aplicação em 2002, R$ 253,3 milhões.
7. PROGRAMA BOLSA-RENDA.
• finalidade: concessão financeira de caráter sazonal
• beneficiários: remunerar famílias carentes atingidas pela seca
na região nordeste.
• benefícios: concessão de R$ 60,00 por mês.
• número de beneficiários: cerca de 4,42 milhões de famílias,
com investimentos de R$ 325,1 milhões.
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8.
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9.
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PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA - PROFRUTA.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ação “Inovação Tecnológica para a Fruticultura Irrigada no Semi-árido
Nordestino”.
finalidade: geração de inovações tecnológicas que promovam o au mento
da produtividade e da competitividade da fruticultura irrigada do semiárido.
beneficiários: remunerar famílias carentes atingidas pela seca na região
nordeste.
aplicação 2001/2002, de R$ 10,6 milhões.
PROGRAMA PROÁGUA INFRAESTRUTURA.
Ministério da Integração Nacional (DNOCS, ADENE e CODEVASF)
finalidade: ampliar da oferta de água, por meio da conclusão de obras
fundamentais e prioritárias: adutoras, canais, barragens, transposição de
bacias e extração de águas subterrâneas na região nordeste do Brasil em
especial semi-árido.
área de abrangência: Semi-árido nordestino
aplicação 2001/2002, de R$ 28,6 milhões.
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10. PROGRAMA PROÁGUA GESTÃO.
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Ministério do Meio Ambiente (Agência Nacional de
Águas – ANA).
ação: medidas de combate à desertificação através
de“Estudos para a Disponibilização de Água Bruta no
Semi-árido”.
finalidade: garantir a oferta de água de boa qualidade,
basea da no Monitoramento de Recursos Hídricos no
Semi-Árido e Fomento a Projetos para
Prevenção dos Impactos das Secas e
Enchentes.
aplicação em 2002, R$ 26,2 milhões.
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12.
PROGRAMA DE EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO
CONHECI MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
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Ministério da Ciência e Tecnologia.
finalidade: por meio do Projeto Xingó, apoiar o desenvolvi mento da
região do Xingó através de transferências de tecno logia para as
áreas de emprego e renda, preservação ambien tal, re cursos
hídricos e energéticos e atividades culturais.
área de abrangência: 40,2 mil há no semi-árido nordestino.
aplicação no período 1997/2002, cerca de R4 8,1 milhões.
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13.
PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DAS MESORREGIÕES DIFERENCIADAS.
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Ministério da Integração Nacional.
finalidade: desenvolvimento regional com eqüidade e susten
tabilidade, considerando atividades produtivas e de coopera ção.
área de abrangência: mesorregiões localizadas nas áreas
susceptíveis à desertificação, especialmente, o Programa da
Mesorregião do Cristalino.
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14.
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•
PROJETO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA ASSEN
TAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO SEMI-ÁRIDO DO
NORDESTE, PROJETO DOM HELDER CÂMARA - PDHC.
finalidade: promover o desenvolvimento sustentável para os
assentamentos da reforma agrária no semi-árido e contribuir para a
melhoria da qualidade de vida dos produtores de base familiar e dos
assentados da reforma agrária.
parceiros: MMA, EMBRAPA, Universidade de Pernambuco e outros
Centros Universitários e de Pesquisa, SEBRAE, CONTAG, ONG’S,
AS-PTA, Diaconia, Caatinga, Casa da Mulher do Nordeste, IRPAA e a
ASA que congrega, em média, 600 entidades.
dotações: previsão R$ 200 milhões nos próximos seis anos.
aplicação: áreas de educação, capacitação, geração de
conhecimentos, créditos para a produção e novas metodologias e
tecnologias.
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15. PROJETO ALVORADA.
•
•
finalidade: lutar contra a desigualdade social, melhorar a qualidade
de vida das pessoas e regiões pobres do Brasil.
parceiros: compreende 14 instituições e 6 ministérios, e que reúne
11 projetos:
a) ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA,
b) APOIO AO DESENVOLVI MENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL, c) APOIO AO ENSINO MÉDIO,
d) PROGRAMA NACIONAL DE BOLSA ESCOLA,
e) PROGRAMA NACIONAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA EM ÁREAS DE POBREZA,
f) PROGRAMA DE ENERGIA DAS PEQUENAS COMUNIDADES,
g) AGENTE JOVEM,
h) PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E i)
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
- público meta: municípios cujo IDH esteja abaixo de 0,5.
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PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO - PAN
• Principal mecanismo de ação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e de
Implementação da Convenção.
• Estágio Atual: Em fase de definição do
processo de elaboração.
• GM (Mecanismo Global) US$ 100,000 para a
aplicação na elaboração do PAN.
• Criação do COMITÊ DIRETOR DE COMBA
TE À DESERTIFICAÇÃO.
• 2003 – Ano da Consolidação do PAN / Comi
tê Diretor de Combate à Desertificação.