PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA
COM O SEMI-ÁRIDO
1930
1960
03 anos de seca no Meio
Oeste americano, agravado
pela degradação da terra, dá
início a uma série de estudos
e
pesquisas
acadêmicas
voltadas ao conhecimento
dos
processos
de
desertificação.
Sahel Africano é castigado
por uma forte seca, que
resultou em mais de 500 mil
mortes. A devastação dos
recursos naturais resultante
dos
modelos
de
desenvolvimento
equivocados
e
de
exploração
colonial
a
situação.
1972
1977
Conferência sobre
Desenvolvimento
Humano/Estocolmo
Conferência Sobre
Desertificação/Nairobi
Necessidade de implantar uma política específica para as regiões
semi- áridas do mundo, tanto por suas características ambientais
como pela situação geral de suas populações.
Consciência de que
o crescimento
econômico estava se
dando às custas dos
recursos naturais e
da própria qualidade
de vida das
populações.
1992
Rio 92
Evidencia o fracasso dos
programas internacionais de
combate à desertificação e a
necessidade de uma Convenção
Desertificação, visando maior
comprometimento das nações,
particularmente
dos
países
ricos.
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE
COMBATE A DESERTIFICAÇÃO
1993/1994
Documento já Ratificado por Diversos Países
e que Estabelece as Diretrizes para o
combate ao fenômeno da desertificação a
nível global. Trata-se, atualmente, da Maior
referência para planejar quaisquer ações de
controle ou combate ao fenômeno.
CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE COMBATE
A DESERTIFICAÇÃO
1993/1994
Enfoca os problemas econômicos das regiões
semi-áridas e salienta o fato de que a
sustentabilidade do desenvolvimento nestas áreas
só será alcançada mediante a valorização do
patrimônio natural e seu adequado uso por parte de
uma população que, em todo o mundo, se
caracteriza por elevados coeficientes de pobreza,
baixos níveis tecnológicos e descapitalização dos
empreendimentos.
DESERTIFICAÇÃO: É a degradação da terra nas
regiões áridas, semi-áridas e sub-úmidas
secas, resultante de vários fatores, entre elas
as variações climáticas e atividades humanas.
A degradação da terra compreende a degradação
dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e
redução da qualidade de vida das populações.
Redução da área de vegetação nativa
no Nordeste
1.500.000
1.000.000
500.000
0
1989
1994
Vegetação Nativa
Dados:
1989
1.002.915
1994
Km2
727.965
1999
Km2
530.000 Km2
Fonte: 1989 e 19994 IBGE/IBAMA/SUDENE. 1999 projeção ESQUEL, considerando a taxa de -6,5%/ano.
1999
Redução nas fontes de água da região do
Crato-CE
1
0,5
0
-0,5
-1
-1,5
-2
-2,5
-3
1854
1920
m3/segundo
Fonte: José Yarley de B. Gonçalves
Secretaria Municipal de Agricultura
do Crato-CE
Fontes da Batateira – Crato-CE
Estimativa por interpolação.
1980
Tx de Redução
1993
A desertificação está associada
á pobreza,
comprometendo o bem-estar humano e a
conservação do meio ambiente. As questões
sociais e econômica, incluindo a segurança
alimentar, as migrações e a estabilidade política,
estão estreitamente ligadas à degradação da terra.
A degradação das terras áridas causa sérios
problemas econômicos. Isso se verifica, em
particular,
no
setor
agrícola,
com
o
comprometimento da produção de alimentos.
20% da produção mundial de alimentos provem das
regiões áridas, fato que está comprometido com o
crescente processo de desertificação.
1960 - 1970
O crescimento da produção agrícola regional caracteriza-se
pela incorporação de novas terras e pelos financiamentos da
SUDENE.
Agricultura tradicional e baixo nível tecnológico.
A partir de 1970
Uso intensivo na aplicação de capital, especialmente na bacia
do Rio São Francisco.
Agricultura irrigada, intensiva em capital mas sem o
adequado manejo.
Contribuindo para o
aumento dos níveis de
degradação ambiental,
como mostram os dados
sobre a salinização dos
solos em algumas áreas
do Vale do São Francisco,
e a evolução da
produtividade agrícola,
que vem decrescendo a
taxas médias de
1,8%/ano.
Produtividade de alimentos no Semi-Árido
(arroz,feijão, milho, mandioca)
4
2
0
-2
1977
1980
1985
1990
-4
-6
-8
-10
Produtividade ton/há
Ano
Produtividade (Ton/ha)
Tx de Crescimento
1977
1980
1985
1990
2,3
2,2
2,0
2,1
-1,49
-1,92
0,98
1994
1,5
-8,77
tx. Cresc./ano
1994
Produtividade do Milho no Semi-Árido
(ton/ha)
5
0
1940-50
1950-60
1960-70
1970-80
-5
-10
-15
Milho
1980-90
1990-96
Mapa de Ocorrência dos Processos de Desertificação no
Nordeste do Brasil
Área e População Afetadas pela Desertificação
Grau
Área (Km2)
População
Muito Grave
Grave
Moderada
Total da área ating.
52.425
247.831
365.827
666.083
1.378.064
7.835.171
6.535.534
15.748.769
% do Nordeste
Área
4,29
20,29
30,67
55,25
População
3,69
20,98
17,50
42,17
Diagnóstico da Desertificação por Estados
Estado
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SE
BA
Total
População
(1.000)
Área (Km2)
Susceptível
(área em %)
Mais Grave
(área em %)
Grave
(área em %)
Moderada
(área em %)
2.581
6.362
2.414
3.200
7.122
2.512
1.491
11.801
37.345
251.273
145.184
53.166
56.372
98.507
27.689
21.862
567.295
1.221.348
57,2
59,7
80,5
70,3
75,2
40,4
31,3
47,2
56,7
5,30
12,92
7,50
29,03
0,00
0,00
0,00
0,00
4,29
24,19
27,79
58,32
15,28
51,36
13,81
0,00
8,01
20,29
27,68
19,04
14,70
26,03
23,87
26,58
31,36
38,28
30,67
CARTA DE
PRINCÍPIOS DA ASA
PROJETO P1MC
ENCONTRO DE IGARAÇU
ARTICULAÇÃO SEMI-ÁRIDO-ASA
3a CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO DE
COMBATE A DESERTIFICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS COP III
1993
PROGRAMA DE AÇÃO PERMANENTE
CARTA DE PRINCÍPIOS
É um espaço de articulação política regional
da sociedade civil organizada do semiárido.
É uma articulação apartidária e sem
personalidade jurídica que rege-se por mandato
próprio. Pauta-se pelo
respeito irrestrito a
individualidade de seus membros e pelo estímulo
ao fortalecimento ou surgimento de outras redes
de nível estadual, local ou temático, adotando
sempre o princípio de liderança compartilhada.
Fundamenta-se no compromisso com as
necessidades, potencialidades e interesses das
populações locais, em especial dos agricultores e
agricultoras familiares, e na afirmação de que
elementos tais como (a) a conservação, uso
sustentável e recomposição ambiental dos
recursos naturais e (b) a quebra do monopólio de
acesso a terra, água e outros meios de produção
promovam o desenvolvimento sustentável do
semi-árido.
Buscar contribuir para a implementação de ações
integradas para o semi-árido, fortalecendo
inserções de natureza política, técnica e
organizacional demandadas das entidades que
atuam no nível local, além de apoiar a difusão de
métodos, técnicas e procedimentos que
contribuam para a convivência com o semi-árido.
Sensibilizar a sociedade civil, os formadores de
opinião e os decisores políticos para uma ação
articulada em prol do desenvolvimento
sustentável, dando visibilidade às potencialidades
do semi-árido.
Contribuir para a formulação de políticas
estruturadoras voltadas ao desenvolvimento do
semi-árido, bem como monitorar a execução das
políticas públicas de caráter regional.
Influenciar
os
processos
decisórios
da
“Conferências das Partes da Convenção das
Nações Unidas de Combate à Desertificação e
Seca - COP”, para fortalecer a implementação
das propostas da Sociedade Civil para o semiárido, buscando articular-se aos outros fóruns
internacionais de luta contra a desertificação.
São membros ou parceiros da ASA todas as
entidades ou organizações da sociedade civil que
aderirem a sua Carta de Princípios e a
“DECLARAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO” (Recife
1999).
Atualmente
a
ASA
é
composta
de
aproximadamente 100 entidades da sociedade
civil organizada.
PROJETO UM MILHÃO DE CISTERNAS
PARA AS FAMÍLIAS DO SEMI-ÁRIDO
PROJETO
ASA/MMA
MMA R$ 581.730,00
ASA R$ 234.530,00
DIACONIA/UNICEF
Total
R$ 816.260,00
Construção de 500
Cisternas
ELABORAÇÃO DO
P1MC
390 (MMA) + 110 (ASA)
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Capacitação
MMA R$ 290.940,00
Total R$ 345.220,00
Pedreiros
9 cursos
Gerência de RH
17 cursos
MMA R$ 222.690,00
Total R$ 332.940,00
MMA R$ 30.000,00
UNICEF R$ 70.000,00
Total
R$ 100.000,00
PROJETO UM MILHÃO DE CISTERNAS
PARA AS FAMÍLIAS DO SEMI-ÁRIDO
FASE 1
FASE 2
FASE 3
•Elaboração do
Roteiro
Metodológico para
discussão.
•Identificação e
cadastramento das
entidades da
sociedade civil.
•Elaboração final do
P1MC.
•Encontros
preparatórios nos
estados.
•Identificação,
qualificação da
demanda (famílias a
serem beneficiadas).
•Seminário Regional
para definição das
diretrizes.
•Seminário estadual
para consolidação
dos resultados
parciais.
•Entrega do
documento às
autoridades
governamentais.
PROJETO
PREPARAÇÃO DO PROGRAMA DE
UM MILHÃO DE CISTERNAS
AÇÕES REGIONAIS
AÇÕES ESTADUAIS
E LOCAIS
CONSOLIDAÇÃO
DO PROGRAMA
(REGIONAL)
PROJETO
DEMONSTRATIVO DE
GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS
PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NÍVEL ESTADUAL
NÍVEL GLOBAL
ELABORAÇÃO DA 1O VERSÃO DO
DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO
(coordenação ASA)
CONHECIMENTO E DISCUSSÃO
SEMINÁRIO
REGIONAL
2a PROPOSTA DO DOCUMENTO
DE ORIENTAÇÃO
PROGRAMA GLOBAL
Sistematizar
Negociar Ajustes
Completar Informações
ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS ESTADUAIS
REUNIÃO FINAL DE
FECHAMENTO
DISSEMINAÇÃO DO
PROGRAMA
OBJETIVO GERAL DO P1MC
Contribuir com o processo educativo e de
transformação social, gerenciado pela
sociedade civil, visando a preservação, o
acesso, o gerenciamento e valorização da
água, como um direito essencial da vida e
da cidadania, ampliando a compreensão e a
prática da convivência sustentável e
solidária com o ecossistema do semi- árido.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Criar mecanismos que promovam a participação da família na gestão
do projeto.

Propiciar o acesso descentralizado à água para consumo humano, a
1.000.000 de famílias (aproximadamente 5.000.000 de pessoas).
Melhorar a qualidade de vida de 5.000.000 de pessoas da região semiárida, especialmente crianças, mulheres e idosos.
Fortalecer as organizações da sociedade civil envolvidas na execução
do Projeto, visando garantir as condições necessárias ao
desempenho eficiente do Programa.
Implementar um processo de formação, que considere a educação
para a convivência com o semi- árido e a participação nas políticas
públicas.
Difundir no conjunto da sociedade brasileira uma correta
compreensão do Semi- árido.
Capacitar pedreiros e pessoas com habilidades na área rural, em
técnicas de construção de cisternas.





PRINCÍPIOS NORTEADORES
O programa é concebido, executado e gerido pela sociedade civil
organizada na ASA.
A ASA busca parcerias para execução do programa (governo,
empresas, ONG’s, etc) a partir de critérios pré-estabelecidos.
O programa será executado através de uma articulação em rede,
segundo os princípios de descentralização e participação.
A natureza do Programa é de educação- cidadã mobilização social mais
fortalecimento institucional para a convivência com o Semi- árido
Brasileiro.
O Programa busca a educação- cidadã que situa criticamente a
realidade histórico, cultural, visando a convivência com o Semi- árido
Brasileiro.
As ações fazem parte de uma política ampla e processual, gerida pala
sociedade civil.
PRINCÍPIOS NORTEADORES

Afirmar os direitos da população de acesso e gestão dos
recursos hídricos.

Afirmar a viabilidade do Semi- árido desmistificando a fatalidade
da seca.

O Programa deve ser uma ferramenta de fortalecimento e
consolidação dos Movimento Sociais.

O Programa busca a construção de uma nova cultura política
rompendo com a dominação secular das elites sobre o povo a
partir do controle da água.

A prioridade do Programa é a família rural.
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS E
EXECUTORAS

As entidades gestoras têm que obrigatoriamente
pertencerem à ASA e comprovarem que existem como
pessoa jurídica a 5 anos (no mínimo) e que possuem
experiência na gestão de recurso públicos.

As entidades executoras têm que comprovar que existem
como pessoa jurídica a 2 anos (pelo menos), que possuem
experiência na construção de cisternas e que têm como
público alvo os agricultores familiares e trabalhadores
rurais.

Tanto as entidades gestoras como as executoras têm que
estar com sua documentação regularizada (CNPJ, RAIS,
INSS, Ata de Eleição e Posse da Diretoria etc.) e suas
obrigações sociais em dia.
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS E
EXECUTORAS

As entidades não podem ter caráter partidário e nem
políticos com mandato em sua direção.

A escolha de Parceiros governamentais como executores
do Programa está condicionada a situações específicas
locais, porém com condicionantes de: possuir experiência
de trabalho com agricultores e/ou famílias rurais;
participação social; autonomia de ação e ser aceito pelos
demais atores locais na situação especificada.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS COMUNIDADES

Identificação primária da localidade em referência aos dados
secundários existente a partir de fontes como IDH, Data SUS,
IBGE etc.

Crianças e adolescentes em situação de risco, mortalidade
infantil etc.
Inexistência de água encanada, açudes ou rio permanentes
com distância média inferior a 1 Km (um quilômetro) da
comunidade.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS

Crianças e adolescentes na escola.

Número de crianças de zero a seis anos.

Adultos com idade igual ou superior a 65 anos.

Mulheres chefes de família.

Deficientes físicos e mentais.

Domicílio com área de telhado definida em função da
pluviometria média da localidade para uma cisterna de 16.000
litros – valores mínimos variando de 20m² a 40m².