TCP CPLP/FAO
Formulação do Programa de Cooperação Sul-Sul
e Norte-Sul para a implementação da UNCCD
INSTALAÇÃO DO COMITÉ
NACIONAL DO TCP
CPLP/FAO
A UNCCD
A Convenção das Nações Unidas de
Combate à Desertificação (UNCCD)
tem como desafio despertar a sociedade
e os governos para o problema da perda
de fertilidade das terras, a ameaça da
desertificação e a necessidade urgente
de uma Gestão Sustentável das Terras.
Integrar a Gestão Sustentável das
Terras nas Políticas Públicas é o
grande objectivo.
A UNCCD
A nova estratégia para fortalecimento da UNCCD
prevê quatro objectivos principais para os
próximos 10 anos (2008-2018):
•Melhorar a qualidade de vida das
populações afectadas;
•Aumentar a produtividade das
populações afectadas
•Gerar benefícios globais
•Mobilizar recursos para apoiar a
implementação da Convenção através
da construção de parcerias efectivas
entre actores nacionais e
A Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa CPLP
A CPLP é uma organização internacional
multilateral composta por oito países:
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste
Constitui-se como espaço para concertação e
cooperação, rege-se por princípios de respeito à
soberania dos Estados Membros, reciprocidade de
tratamento e primado da paz, da democracia, do
Estado de Direito, dos direitos humanos e da
justiça social.
Por que parcerias?
A Gestão Sustentável das Terras é multisectorial.
O desenvolvimento económico, a agricultura e a
exploração de recursos minerais, a gestão
ambiental, o controle das queimadas e da
desmatação e as mudanças climáticas, são
aspectos abordados pela GST.
A Gestão Sustentável das Terras traz benefícios
globais
Parceiros internacionais interessam-se pela GST
e o combate à desertificação e podem contribuir
com esse esforço
Por que parcerias regionais?
Aprendemos juntos, com os erros e acertos nossos
e dos nossos parceiros.
A implementação de projectos e políticas públicas
é um processo contínuo de aprendizagem e
aprimoramento de estratégias. E podemos avançar
mais rápido se trocamos aprendizagens e
interagimos com países que enfrentam problemas
comuns.
Falamos muitas línguas e falamos português
Os 8 países lusófonos, com suas identidades e
culturas próprias, têm em comum a língua oficial
e aspectos culturais e históricos que os unem e
facilitam o diálogo e a cooperação em vários
níveis.
TCP CPLP FAO
O TCP CPLP/FAO sintonizado com a nova
estratégia da UNCCD busca fortalecer a actuação
conjunto dos Estados Membro da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa, para construírem
parcerias que viabilizem a implementação da
Convenção.
Elaborar um Programa de Cooperação
para a implementação da UNCCD e
fortalecer as instituições nacionais nos 8
países são os objectivos do TCP.
TCP CPLP/FAO
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Nasce da identificação do potencial de
trabalho conjunto dos países da CPLP.
Projecto Meio: busca apoiar a elaboração de
um Programa de Cooperação Sul-Sul e
Norte-Sul.
Aporte: 475.000 $EU (FAO) + 100.000 €
(IPAD)
Período de execução: Julho de 2008 a Julho
de 2009
TCP CPLP/FAO
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Tem sede em Lisboa, no Secretariado
Executivo da CPLP
Possui um Comité de Coordenação com
representantes dos 8 Estados Membro nas
áreas de Agricultura e Educação Ambiental
e o Ponto Focal da UNCCD
Prevê a constituição de Comités Nacionais
para identificarem e validarem as demandas
nacionais a serem apresentadas ao
Programa de Cooperação
Apoiará os países africanos e Timor Leste
com uma consultoria nacional
Atribuições do Comité de Coordenação
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Acompanhar e apoiar os Grupos de
Trabalho/Comités Nacionais para a concepção do
Programa de Cooperação e respectiva
calendarização de trabalhos;
Acompanhar os processos de consulta e debate
público do Programa, em articulação com a
equipa técnica do TCP CPLP/FAO;
Aprovar a versão final da proposta de Programa;
Apoiar o Secr. Executivo da CPLP na identificação
de recursos para a implementação do Programa
junto de doadores multilaterais e bilaterais.
Comité Nacional
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Terá, dentre as suas atribuições, a
responsabilidade de discutir e validar as demandas
e acções de cooperação a serem desenvolvidas no
país com apoio do Programa a ser elaborado;
Envolverá diferentes actores da Gestão Sustentável
das Terras e os órgãos responsáveis pelo
orçamento e planeamento do país;
Contará com o apoio de uma consultoria nacional
para levantar informações a fazer a redacção do
documento de demandas apresentado pelo País;
Estará envolvido no Plano de Formação do TCP
CPLP/FAO.
Delineamento preliminar da proposta de
cooperação aprovada na COP 8
Após discussões iniciadas durante a COP 7 em
Nairobe, os Ponto Focais da UNCCD dos
Estados Membro da CPLP elaboraram um
quadro de demandas de cooperação que
permitiram o delineamento preliminar de uma
proposta de cooperação assentada em 4 Eixos
Temáticos.
Delineamento preliminar da proposta de
cooperação aprovada na COP 8
Eixo 1: Fortalecimento Institucional
Eixo 2: Comunicação e Cidadania
Ambiental
Eixo 3: Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
Eixo 4: Parcerias e Sinergias
Eixo 1: Fortalecimento Institucional
•Assessoria ao Desenvolvimento Organizacional;
•Assessoria à concepção e implementação dos PANs;
•Assessoria à concepção e implementação dos PNEA;
•Assessoria à concepção dos projectos pedagógicos
dos Centros de Referência em Educação Ambiental e
Combate à Desertificação;
•Formação de técnicos de governo e sociedade civil
para a implementação dos PANs;
•Formação de técnicos e educadores para actuarem a
partir dos Centros de Referência em Educação
Ambiental e Combate a Desertificação;
•Gestão e Acompanhamento.
Pontos de Partida para as actividades de
Fortalecimento Institucional
1. Metodologias de produção sustentável desenvolvidas
no Semi-Árido do Brasil;
2. Metodologias desenvolvidas por Portugal na área de
elaboração e monitorização de indicadores de
desertificação, e nas redes de cooperação interuniversitária;
3. Análise das experiências e dos avanços das políticas de
GSA nos Estados Membros;
4. Metodologias desenvolvidas pelo MM para formular
estratégias financeiras nacionais;
5. Contribuições técnicas da FAO e de outros parceiros.
Eixo 2: Comunicação e Cidadania
Ambiental
1. Gestão de Conhecimento e Sistematização de
Experiências
2. Implantação das Redes Nacionais de Educação
Ambiental e Combate à Desertificação
Eixo 3: Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
1. Apoio a pesquisas sobre a temática do Combate
à Desertificação e Educação Ambiental, Cursos
de Extensão e publicações.
2. Desenvolvimento de diálogos com Agências de
Cooperação a fim de mobilizar recursos para o
programa CPLP/UNCCD.
3. Apoio para a identificação de áreas ou iniciativas
que promovam sinergias entre gestão sustentável
das terras, mitigação/ adaptação às Mudanças
Climáticas e Conservação da Biodiversidade.
Eixo 4: Parcerias e Sinergias
1. Estabelecimento do Comité CPLP-UNCCD.
2. Elaborar matriz de convergência com iniciativas
já existentes ao nível nacional, subregional e
internacional para identificar
complementaridades.
3. Realizar ateliers de intercâmbio com outras
experiências de GSA desenvolvidas nos países
membro.
GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS
TERRAS
O futuro das populações
afectadas depende disso!