Saúde Mental
Germano Bonow
Deputado Federal / RS
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.
Um detento branco, na casa dos seus 20 e poucos anos, estava
esperando próximo à abertura da cela 11.
“Eu não pertenço à este lugar”, declarou, assim que o Dr. Poitier
chegou.
“Você está com pensamentos suicidas?”
“Não”, respondeu ele, soando insultado. “Estou lhe dizendo, houve
um engano.”
“O senhor está tomando a medicação para transtorno mental?”
“Estou.”
O detento despejou os nomes de seis drogas antipsicóticas.
“Por que você foi preso?”
“Eu aprontei uma briga numa loja, disseram que eu estava roubando
roupas, mas o meu amigo ia pagar por elas. Ele só tinha se atrasado para
chegar.”
“Seu amigo...”
“O presidente Bush. Ele ia pagar as minhas roupas, mas se atrasou
em algum lugar. Você sabe que ele é ocupado.”
.
Isso consta no livro Loucura – A busca de um pai no insano sistema
de saúde, do jornalista Pete Early, publicado em língua portuguesa pela
Artmed em 2009, cuja edição, em inglês, é de 2006.
Se, em 1903, havia 144 mil pacientes hospitalizados, em 1955, esse
número iria para 560 mil, e esperava-se que no ano de 2000 seriam 930
mil. Hoje há apenas 55 mil pessoas hospitalizadas.
E ele continua:
Onde estão os outros? Mais de 300 mil estão em cadeias e
penitenciárias. Outro meio milhão está sob suspensão condicional da pena.
A maior instituição pública de saúde mental dos Estados Unidos não
é um hospital, mas a penitenciária do distrito de Los Angeles, que, em dia
normal, abriga 3 mil detentos com transtornos mentais.
Projeto de Lei Nº 3.657, de 1989
(Do Sr. Paulo Delgado)
Dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua
substituição por outros recursos assistenciais e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória.
JUSTIFICATIVA
No Brasil, os efeitos danosos da política de privatização paroxística
da saúde, nos anos 60 e 70, incidiram violentamente sobre a saúde mental, criando
um parque manicomial de quase 100 mil leitos remunerados pelo setor público,
além de cerca de 20 mil leitos estatais.
Leitos psiquiátricos SUS por ano
(2002 – outubro de 2008)
* Outubro de 2008.
Ano
Leitos/HP
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
51.393
48.303
45.814
42.076
39.567
37.988
36.797
Fontes: Em 2002-2003, SIH/SUS.
A partir de 2004, PRH/CNES.
.
Portaria nº 336/GM - 19 de fevereiro de 2002
O Ministro da Saúde, no uso de suas atribuições legais:
Considerando a necessidade de atualização das normas constantes da
Portaria MS/SAS nº 224, de 29/01/1992, resolve:
Art. 1º Estabelecer que os Centros de Atenção Psicossocial poderão
constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I,CAPS II e CAPS III,
definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência
populacional,conforme o disposto nesta Portaria;
§ 1º As três modalidades de serviço cumprem a mesma função no
atendimento público em saúde mental, distinguindo-se pelas características descritas
no Artigo 3º desta Portaria, e deverão estar capacitadas para realizar
prioritariamente o atendimento de pacientes com transtornos mentais severos
e persistentes em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semiintensivos e não-intensivo, conforme definido adiante.
§ 2º Os CAPS deverão constituir-se em serviço ambulatorial de atenção diária
que funcione segundo a lógica do território.
Cobertura de CAPS
UF
População
CAPS I
CAPS II
CAPS III
CAPS i
CAPS ad
Total
Indicador
CAPS /
100.000
hab.
Brasil
189.612.814
603
372
39
94
182
1290
0.53
Fontes: Área Técnica de Saúde Mental / MS, IBGE – estimativa populacional 2008
CAPS I
CAPS II
CAPS III
CAPS i II
CAPS a/d II
POPULAÇÃO
20.000 a
70.000
70.000 a 200.000
>200.000
Cerca de 200.000
ou outro
parâmetro
definido pelo
gestor
>70.000
TURNO
2 turnos/
8h às 18h
5 dias úteis
2 turnos/
8h às 18h
5 dias úteis
3° turno até 21h
24h/dia,
incluindo
feriados e finais
de semana
2 turnos/
8h às 18h
5 dias úteis
3° turno até 21h
2 turnos/
8h às 18h
5 dias úteis
3° turno até 21h
RH
1 médico com
formação em
saúde mental
(SM);
1 enfermeiro;
3 profissionais
de nível
superior (NS);
4 profissionais
de nível médio
(NM).
1 psiquiatra;
1 enfermeiro
com formação
em SM;
4 profissionais
de NS;
6 profissionais
de NM.
2 psiquiatras;
1 enfermeiro
formação em
SM;
5 profissionais
de NS;
8 profissionais
de NM.
Atendimento
diário: 1
psiquiatra,
neurologista ou
pediatra com
formação em
SM;
1 enfermeiro
com formação
em SM;
4 profissionais
de NS;
5 profissionais
de NM.
1 psiquiatra;
1 enfermeiro com
formação em SM;
1 médico clínico
que faz a triagem,
avaliação e
acompanhamento
das
intercorrências
clínicas;
4 profissionais de
NS;
6 profissionais de
NM.
Beneficiários do programa “De Volta para Casa”
(31 de janeiro de 2009)
UF
Beneficiários
UF
Beneficiários
AL
21
PB
71
BA
100
PE
92
CE
13
PI
20
DF
186
PR
174
ES
35
RJ
692
GO
17
RN
5
MA
63
RS
187
MG
424
SC
32
MT
57
SE
92
PA
1
SP
924
TOTAL: 3206
Fonte: Área Técnica de Saúde Mental
Centros de convivência e cultura em funcionamento (2007)
UNIDADE
DA FEDERAÇÃO
CENTROS DE CONVIVÊNCIA
IMPLANTADOS
ESPÍRITO SANTO
1
MINAS GERAIS
14
PARAÍBA
2
PARANÁ
2
RIO DE JANEIRO
2
SÃO PAULO
30
TOTAL
51
Fonte: Área Técnica
de Saúde Mental
Concentração de leitos psiquiátricos e leitos /
1000 habitantes por UF
(outubro de 2008)
Ranking leitos / 1000
hab.
UF
População
Leitos
SUS
1
RJ
15.872.362
6.711
2
PE
8.734.194
2.727
3
SP
41.011.635
12.147
4
AL
3.127.557
880
5
RN
3.106.430
747
6
PR
10.590.169
2.400
7
GO
5.844.996
Ranking leitos / 1000
hab.
UF
População
Leitos
SUS
13
SC
6.052.587
738
14
PI
3.119.697
360
15
CE
8.450.527
953
16
MA
6.305.539
662
17
MS
2.336.058
200
18
RS
10.855.214
890
19
AC
680.073
53
20
BA
14.502.575
1.051
21
MT
2.957.732
172
22
DF
2.557.158
125
23
AM
3.341.096
126
24
PA
7.321.493
56
187.093.301
36.797
1.166
8
PB
3.742.606
699
9
ES
3.453.648
565
10
SE
1.999.374
320
11
MG
19.850.072
2.889
12
TO
1.280.509
160
TOTAL
Fontes: Área Técnica de Saúde Mental / CNES-PRH / IBGE, estimativa populacional de 2008.
Leitos Psiquiátricos – Hospitais Gerais / SUS
UF
AC
AL
AM
AP
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
Nº Hospitais Gerais com Nº Leitos Psiquiátricos
Leitos psiquiátricos
SUS em Hospitais Gerais
16
1
8
2
5
8
25
20
2
3
16
6
31
34
28
73
183
98
2
54
UF
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Total
Nº Hospitais Gerais com Nº Leitos Psiquiátricos
Leitos psiquiátricos
SUS em Hospitais Gerais
2
3
2
11
60
2
1
129
51
2
51
5
415
3
52
19
152
172
4
35
637
330
24
482
17
2568
Gastos federais do Programa de Saúde Mental
(2004 a 2007*)
Ações e programas extra-hospitalares
2004
2005
2006
2007
Medicamentos especiais
68,11
102,6
137,8
208,9
Medicamentos essenciais
22,17
22,16
20,34
46,23
Centros de atenção psicossocial
85,03
120,5
172,4
252,4
Acompanhamento deficiência mental ou autismo
12,08
39,91
73,25
105,2
287,4
406,1
542
760,5
2004
2005
2006
2007
Procedimentos hospitais psiquiátricos
444,7
430,3
403,4
413,3
Procedimentos internação álcool e drogas
1,23
1,29
1,35
1,54
Tratamento hospital geral
19,63
22,08
22,55
25,03
0
0
0
0
465,5
453,7
427,3
439,9
Total Extra-hospitalar
Ações hospitalares
Serviços de referência álcool e drogas
Total hospitalar
* Em milhões de reais.
Fontes: DATASUS, Área Técnica de Saúde Mental / DAPS / SAS / MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
PLANTÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL – PESM
RELATÓRIO DO SEGUNDO
SMESTRE DO ANO DE 2006
Consideração finais
Se a demanda aumentou 25%, se não houve melhorias estruturais no
Plantão e se mesmo assim indicamos menos internação, o mesmo não
ocorreu com as vagas; estas diminuíram 3,6% em relação ao semestre
anterior. Isto é mais do que trabalhar no vermelho, isto é trabalhar em
estado de calamidade.
É alarmante constatar que, metade das indicações de internação
numa emergência em SM, é para DQ e que mesmo assim, ao longo do
ano, 663 pacientes dependentes químicos ficaram sem vaga.
Também é alarmante constatar que em seis meses os cofres
públicos pagaram 309 internações de menores em clínicas particulares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
PLANTÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL – PESM
Porto Alegre, 05 de janeiro de 2009
Ao Senhor Secretário de Saúde,
Em 2003 enviamos um manifesto sobre a inadequação e riscos de atendermos a
população infanto-juvenil na Emergência de Saúde Mental do PACS, que atende pacientes
adultos com graves riscos de auto e hetero-agressão. Quando uma criança com cinco anos entra
em surto psicótico e tem indicação de avaliação psiquiátrica emergencial pelo SUS, ela será
atendida no mesmo ambiente em que também receberá o atendimento um paciente adulto
trazido pela Brigada Militar em severa agitação psicomotora, intoxicado por crack ou álcool.
Não obtivemos nenhuma resposta.
Em 1999 o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o município de
Porto Alegre, requerendo que fosse determinada a compra de vagas em hospitais particulares
sempre que não houvesse vaga pelo SUS, para os menores de 18 anos. Quando o Poder
Judiciário precisa intervir pela insuficiência de rede de atenção à saúde mental, não podemos
deixar de nos questionar sobre o adoecimento do nosso Sistema de Saúde.
A demanda de atendimento cresceu consideravelmente; não existe uma emergência
psiquiátrica infantil, além da rede de atenção em saúde mental permanecer uma imensa lacuna.
Tampouco foram abertos leitos psiquiátricos pelo SUS para a referida clientela.
O encaminhamento para hospitais gerais, psiquiátricos, SUS ou a criação dos serviços
substitutivos, conforme preconizado pela Reforma Psiquiátrica ,não tem sido vislumbrado pelas
sucessivas gestões.
Coordenadora do Plantão de Emergência em Saúde Mental
COMUNIDADES TERAPÊUTICAS NO RS
(Maio 2009)
Comunidades Terapêuticas.................... 168
Atendimentos (pessoas internadas)........ 4.531
“O que você tem de errado no modelo atual não é a priorização do atendimento
comunitário, mas a forma radical e até irresponsável como foram fechados 80% dos
leitos psiquiátricos.”
VALENTIM GENTIL
Diretor do instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo
Saúde Mental
Germano Bonow
Deputado Federal / RS
Câmara dos Deputados - Anexo IV - Gab. 605
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