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M e. Aline Cristina Dadalte Carniel
 A Reforma Psiquiátrica foi um processo
político e social pelo fim do modelo
manicomial de tratamento dos portadores
de sofrimento psíquico.
 Esse movimento levou à aprovação da Lei
10.216 de 06 de Abril de 2001 que dispõe
sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde
mental.
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 A lei representa uma conquista. Conquista do direito
de enfrentar ativamente e realizar a transformação
desse serviço. A lei é um novo início.
 Qual é o espírito?
Resgate da cidadania
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 Para onde devemos caminhar?
 O art.2º, inciso II diz, entre outras coisas, que é direito
da pessoa portadora de transtorno mental:
 ser tratada com humanidade e respeito e no
interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando
alcançar sua recuperação pela inserção na família,
no trabalho e na comunidade;
 E em seu art. 4º, § 1º:
O tratamento visará, como finalidade permanente, a
reinserção social do paciente em seu meio.
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 Em Ribeirão Preto, alguns
Hospitais Psiquiátricos
foram fechados;
 Diminuição de leitos em Hospitais Psiquiátricos;
 Implantação de Serviços Substitutivos:
 Hospital Dia;
 CAPS II e AD;
 Ambulatório;
 CAPS III;
 Pensões protegidas;
 Residência Terapêutica.
Além dos Muros
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 Melhoria dos serviços já existentes:
 Equipe mínima;
 Recurso material;
 Infra-estrutura;
 Recursos humanos (formação e capacitação);
 Implantação de mais serviços :
 CAPS i, (em andamento);
 Mais 2 CAPS III;
 CAPS II por distrito;
 CAPS AD 24h;
 leitos psiquiátricos em Hospitais Gerais;
 Casa de Passagem;
 Centro de Convivência;
 Residência Terapêutica 24h;
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 Gestão e intersetorialidade:
 Aperfeiçoar a Gestão, o planejamento e o
monitoramento dos serviços;
 Consolidar parcerias envolvendo cada vez mais a
sociedade, a família e o terceiro setor;
 Articular os profissionais envolvidos;
 Discussão e Aperfeiçoamento:
 Fóruns de discussão;
 Grupos de estudo;
 Auto Crítica e avaliação;
 Prática:
 Por a mão na massa
 TRABALHO
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 Mantido o foco no espírito da Lei pela qual tanto
lutamos, o resgate da cidadania , não transformando
o sistema em mais um jogo de vaidades e poder,
conquistaremos nosso objetivo.
 A palavra chave para que esta perspectiva de
crescimento e melhoria é:
UNIÃO.
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 Muito Obrigada!
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