Cinco anos do Marco Regulatório
Realidade e Perspectivas para
o Setor de Energia Elétrica
Ricardo Lima
Presidente Executivo
23/03/2009
Agenda
 Quem somos
 Avanços do Novo Modelo
 Dificuldades
 Melhorias necessárias
Quem Somos
Associação de grandes grupos industriais
com objetivos comuns:
“Defesa da disponibilidade, da qualidade
e da competitividade da energia”
•
Fundada em agosto de 1984
•
55 Associados (grandes grupos industriais), com cerca de 500 unidades de
consumo
•
Energia Elétrica: 22% do consumo no Brasil e 47% do consumo industrial
•
Energia Térmica*: 40% do consumo industrial brasileiro
•
Consumo de energia elétrica dos associados superior ao consumo maioria dos
países da América do Sul.
•
Cerca de 27% PIB brasileiro
* Óleo Combustível e Gás Natural
Associados
QUÍMICA/PETRO
CLORO/SODA
CIMENTO
SIDERURGIA
PAPEL/CELULOSE
VIDRO
TÊXTIL
FERTILIZANTES
FERRO-LIGAS
ALUMÍNIO
MINERAÇÃO
DIVERSOS
GASES INDUSTRIAIS
Agenda
• Quem somos
• Avanços do Novo Modelo
• Dificuldades
• Melhorias necessárias
Avanços do Novo Modelo
• Busca pela Modicidade Tarifária
• Retomada do planejamento centralizado – EPE
• Garantia de Expansão – Aversão ao déficit
• Realização de leilões para a expansão da geração
– Leilões realizados para usinas já com licença ambiental
• Aquisição de energia no mercado regulado somente por meio
de leilões
• Contratação de longo prazo
• Universalização do acesso
Agenda
• Quem somos
• Avanços do Novo Modelo
• Dificuldades
• Melhorias necessárias
Dificuldades
• Expansão do parque gerador
• Irrigação do mercado livre
• Volatilidade do PLD
• Liquidez no mercado livre
• Encargos Setoriais
• Perda da Competitividade
Dificuldades
MW médio
Expansão do parque gerador: Leilões 2007 e 2008
57%
10.000
210
8.000
43%
1.498
6.000
927
2.910
6.420
5.313
4.000
2.000
Rio Madeira
(2.935 MW méd)
0
Hidro/Biomassa
Térmicas
Hidrelétricas
Óleos comb.
Gás natural/GNL
Carvão mineral
Biomassa
Outros
Fonte: CCEE – Montantes de energia negociados nos
leilões de novos empreendimentos – out/08
Dificuldades
Irrigação do Mercado Livre: Destinação da Energia Nova dos Leilões Regulados
20.000
16.954
MW médio
16.000
12.000
8.000
4.000
1.235
0
ACR
ACL
Dificuldades
Irrigação do Mercado Livre: Destinação e Preço da Energia de Santo Antônio e Jirau
(Fonte: ABRACE)
4.000
160
139,71
2.881
2.000
120
80
78,09
1.235
1.000
40
0
0
ACR
ACL
• Desequilíbrio entre ACL e ACR
• Poder Concedente promove o planejamento da expansão da oferta
• Acesso isonômico nos próximos leilões do ACR
R$/MWh
MW médio
3.000
jan/09
out/08
jul/08
abr/08
jan/08
out/07
jul/07
abr/07
jan/07
out/06
jul/06
abr/06
jan/06
out/05
500,00
jul/05
abr/05
jan/05
Preço (R$/MWh)
Dificuldades
• Volatilidade do PLD
N
NE
S
400,00
SE / CO
300,00
200,00
100,00
0,00
Dificuldades
• Encargos Setoriais
Encargo
2008
(R$ Milhão)
CCC
3.523,37
RGR*
1.446,16
TFSEE
366,44
P&D*
1.331,00
CDE*
2.483,69
PROINFA
895,75
ESS
2.354,41
CFURH*
1.368,73
ONS*
11,09
TOTAL
13.780,65
*Valores provisórios
Dificuldades
• Encargos Setoriais
Milhões
Encargo de Segurança Energética (Res. CNPE nº 08/2007)
500
400
300
200
100
Valor Total = R$ 2,3 bilhões
no
v/
08
de
z/
08
ou
t/
08
se
t/
08
o/
08
ag
ju
l/0
8
fe
v/
08
m
ar
/0
8
ab
r/
08
m
ai
/0
8
ju
n/
08
ja
n/
08
de
z/
07
-
Dificuldades
• Impacto dos Encargos e Tributos
100
+86%
46,3
Encargos
e tributos
Parcela de encargos
e tributos
53,7
0
X
Custo livre de
encargos e tributos
- Base = 100
- Fonte: PWC, Acende Brasil - 2006
Dificuldades
160
Energia Elétrica:
Panorama mundial
140
US$/MWh
120
100
80
60
40
20
África do Sul
Coréia do Sul
- Câmbio 2007  R$ 2,11/US$
- Inclui impostos
Alemanha
Estados Unidos
Canadá
Rússia
Fonte: - EIA/DOE
- ANEEL
- BACEN
- Análise Abrace
México
Brasil
Agenda
• Quem somos
• Avanços do Novo Modelo
• Dificuldades
• Melhorias necessárias
Melhorias necessárias
• Redução temporária da demanda contratada
• Participação dos leilões de expansão
• Venda de Excedentes
• Certificados de Energia
• Redução dos Encargos
• Término das Concessões de Geração Vigentes
• Pólos Industriais
Melhorias necessárias
• Redução temporária da demanda contratada
• Crise mundial e perda de frentes de trabalho.
• Possibilidade de se aditar os contratos de uso por um período
determinado, a fim de minimizar os impactos financeiros nas
indústrias que tenham necessidade de reduzir ou suspender as
atividades industriais.
• Proposta ABRACE: pagamento da demanda medida por um período
limitado a dezembro de 2010. Uma vez terminado o período de
benefício, o consumidor pagará pela diferença (reajustada) entre o
medido e o contratado pelo dobro do período em que pagou
pela energia consumida (medida).
Melhorias necessárias
• Participação dos leilões de expansão
• Obrigação do governo em garantir energia aos dois ambientes
• participação dos consumidores livres e potencialmente livres nos
leilões promovidos para atendimento ao mercado regulado
• diretrizes do leilão deverão ser definidas pelo MME (como já ocorre
hoje)
• declaração de necessidades por parte dos consumidores
interessados (como já ocorre hoje com as distribuidoras)
• o MME deverá definir o montante total de energia a ser contratado no
leilão para atendimento à demanda do ACR e dos consumidores livres
• não aplicação do encargo destinado à modicidade tarifária (fator alfa)
• MME deverá definir o percentual mínimo de energia definido para
atendimento ao ACR o qual incluirá a demanda dos consumidores
livres
Melhorias necessárias
• Venda de Excedentes
•
Motivação
– Os consumidores livres devem garantir o atendimento a
100% de suas cargas
– Ao consumidor é permitido somente liquidar suas sobras
no PLD
– Sinal para expansão
•
Encaminhamento
– Possibilidade de transacionar excedentes devido à
volatilidade inerente às atividades industriais flexíveis e à
crise
Melhorias necessárias
• Certificados de Energia
•
Motivação
– Dificuldade de previsibilidade da demanda
– Obrigatoriedade de contratação de 100% da demanda
– O Consumidor Livre não pode atuar como vendedor
•
Criar um modelo para comercialização que permita maior liquidez
•
Participação do mercado livre na expansão do sistema elétrico
•
Alternativa adicional para obtenção de financiamento
•
A possibilidade de transferir/liquidar oferece flexibilidade para o ACL
•
Certificados emitidos pelo MME para cada gerador com base na garantia
física do empreendimento
Melhorias necessárias
• Redução dos Encargos Setoriais
•
•
CCC
–
Suporte a medidas fiscalizadoras da ANEEL e MME
–
Garantir a conclusão da LT Tucuruí-Manaus
RGR
–
•
•
Extinção imediata
CDE
–
Forma de recolhimento desvinculada das aplicações
–
Maior eficiência na aplicação dos recursos
ESS
–
Mudança da forma de rateio
Melhorias necessárias
• Término das Concessões de Geração Vigentes
16.000
13.389
14.000
11.460
12.000
(MW médio)
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
607
605
678
2009
2010
2011
-
141
336
210
2012
2013
2014
202
2008
CDSA
CHESF
ESCELSA
CEB
COPEL GERAÇÃO
FURNAS
CEEE
DUKE
LIGHT
CEMIG
ELETRONORTE
TEC
2015
CESP
EMAE
TRACTEBEL
2016
Depois de
2016
CGTEE
ENERSUL
CELG G - T
Melhorias necessárias
• Término das Concessões de Geração Vigentes
Definição desde já das regras e procedimentos para a recontratação da energia,
bem como para os futuros leilões de compra de energia proveniente destes
empreendimentos de geração, e de forma concomitante com a regra de
prorrogação.
• Considerando que todos os consumidores pagaram por esses ativos no
passado, disponibilização de energia a preços competitivos a ambos os
mercados de energia (cativo e livre), de forma isonômica.
• Destinação do benefício, pago pelas concessionárias ao Poder Concedente
pela prorrogação, de seus contratos de concessão, em sua totalidade no
setor elétrico, através de abatimento da TUST paga pela carga.
• Manutenção das obrigações contratuais pré-existentes quando da prorrogação
do prazo das concessões.
Melhorias necessárias
• Pólos Industriais
• Com base na variedade de pólos industriais existente no Brasil e casos
internacionais de sucesso obtidos por meio da aplicação de incentivos a
pólos industriais envolvendo a questão energética, a ABRACE elaborou
uma proposta de decreto ministerial para regulamentar o tema em pauta;
• A proposta de decreto aborda tópicos fundamentais como:
– Definição do pólo industrial;
– Condições de gestão, inclusive para compartilhamento de infraestrutura e aquisição de insumos;
– O tratamento que deve ser dado à compra de energia elétrica e à
contratação do uso e da conexão aos sistemas elétricos e a
caracterização do ponto de entrega para fins destas contratações,
incidência de encargos e aferição da medição.