ENCONTRO DA LIDERANÇA DA
SEFAZ COM OS SERVIDORES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO
PÚBLICO
PPA 2008-2011
Edmilson José dos Santos
Secretário Adjunto
NEGÓCIO DA SECRETARIA
ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO
Dec. 8.362/2006
“Garantir a execução financeira do orçamento
público.”
MISSÃO DA SAGP
“Formular e acompanhar a execução da
Política Financeira Estadual, visando o
equilíbrio fiscal e a transparência na
aplicação dos recursos, contribuindo para
o desenvolvimento econômico do Estado”.
PROBLEMAS PRIORIZADOS PELO SETOR
1 . Execução do orçamento público de forma diversa do
planejado.
2 . Custos públicos não apurados.
3 . Dificuldade de obtenção de dados tempestivos sobre
precatórios.
4 . Prestação de contas sobre a aplicação dos recursos
públicos, à população, em linguagem inadequada.
5 . Dependência da Administração Indireta dos recursos
do Tesouro – Fonte 100.
6 . Elevado comprometimento dos recursos do Tesouro
com o pagamento da dívida pública.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
CIDADÃOS E
SOCIEDADE
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
FORTALECIMENTO
RELACIONAMENTO
SEFAZ/SOCIEDADE
PROJETO/
ATIVIDADE
FORMULAÇÃO ,
ACOMPANHAMENTO
E AVALIAÇÃO DA
POLÍTICA
FINANCEIRA
ESTADUAL.
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• ELABORAR RELATÓRIOS DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA;
• DESENVOLVER RELATÓRIOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS À
POPULAÇÃO EM LINGUAGEM
ACESSÍVEL.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
PROCESSOS
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
SUSTENTAÇÃO
FISCAL E FINANCEIRA
DO ESTADO EM
BASES
PERMANENTES.
PROJETO/
ATIVIDADE
GESTÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• PLANEJAR E ADMINISTRAR A
EXECUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA.
• GARANTIR A REGULARIDADE FISCAL
DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
PROCESSOS
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
PROJETO/
ATIVIDADE
SUSTENTAÇÃO
FISCAL E FINANCEIRA
DO ESTADO EM
BASES
PERMANENTES.
FORMULAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO
E AVALIAÇÃO DA
POLÍTICA
FINANCEIRA
ESTADUAL.
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• DISSEMINAR E MONITORAR A
APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA
POLÍTICA FINANCEIRA NOS ÓRGÃOS
ESTADUAIS;
• PROVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DA
GESTÃO FINANCEIRA ESTADUAL.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
PROCESSOS
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
SUSTENTAÇÃO
FISCAL E FINANCEIRA
DO ESTADO EM
BASES
PERMANENTES.
PROJETO/
ATIVIDADE
EXECUÇÃO
FINANCEIRA DOS
RECURSOS
ESTADUAIS.
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• APURAR OS RECURSOS
FINANCEIROS ESTADUAIS.
• FAZER A GESTÃO DO FLUXO DE
CAIXA.
• COORDENAR O PLANEJAMENTO
FINANCEIRO ESTADUAL.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
PROCESSOS
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
SUSTENTAÇÃO
FISCAL E FINANCEIRA
DO ESTADO EM
BASES
PERMANENTES.
PROJETO/
ATIVIDADE
GESTÃO DOS
RECURSOS
CONTÁBEIS
ESTADUAIS.
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• ADMINISTRAR O SISTEMA
INFORMATIZADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS-FIPLAN
• MONITORAR E CONSOLIDAR OS
REGISTROS CONTÁBEIS ESTADUAIS.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
PROCESSOS
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
SUSTENTAÇÃO
FISCAL E FINANCEIRA
DO ESTADO EM
BASES
PERMANENTES.
PROJETO/
ATIVIDADE
MONITORAMENTO
DA AÇÃO
FINANCEIRA DA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA.
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• AVALIAR A GESTÃO ECONÔMICOSOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
EM RELAÇÃO À DEPENDÊNCIA DOS
RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
PROCESSOS
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
PROJETO/ATIVIDADE
SUSTENTAÇÃO
FISCAL E FINANCEIRA
DO ESTADO EM
BASES
PERMANENTES.
ADMINIS TRAÇÃO DOS
ATIVOS E PASSIVOS DAS
EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO.
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• RECUPERAR ATIVOS E
LIQUIDAR PASSIVOS.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
PROCESSOS
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
SUSTENTAÇÃO
FISCAL E FINANCEIRA
DO ESTADO EM
BASES
PERMANENTES.
PROJETO/ATIVIDADE
COORDENAÇÃO DA
CÂMARA FISCAL
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• PREVENIR RISCOS AO
EQUILÍBRIO FISCAL.
• SUBSIDIAR AS DECISÕES DO
CONSELHO ECONÔMICO DE
GOVERNO.
• ACOMPANHAR O PROGRAMA
DE AJUSTE FISCAL COM O
GOVERNO FEDERAL.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
PROCESSOS
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
INOVAÇÃO COMO
FORMA DE AGREGAR
VALOR
PROJETO/
ATIVIDADE
APERFEIÇOAR O
CONTROLE DO
GASTO PÚBLICO
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• REFORMULAR A SISTEMÁTICA DE
LIBERAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS BASEADA NA
DEFINIÇÃO, CONSECUÇÃO E
AVALIAÇÃO DE INDICADORES.
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CRITÉRIOS
GESPÚBLICA
PROCESSOS
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
INOVAÇÃO COMO
FORMA DE AGREGAR
VALOR
PROJETO/
ATIVIDADE
IMPLANTAÇÃO DA II
VERSÃO DO FIPLAN
ESPECIFICIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
• IMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DA
DESPESA VINCULADA ÀS AÇÕES
PLANEJADAS;
• REALIZAR A EXECUÇÃO DA DESPESA
DESCENTRALIZADA POR PROJETO
ATIVIDADE;
• DESENVOLVER METODOLOGIA DE
APROPRIAÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS
E IMPLANTAR NOS ÓRGÃOS
ESTADUAIS;
• IMPLEMENTAR CONTROLE DE
PRECATÓRIOS NO FIPLAN.
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FIM
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