ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO PPA 2008-2011 Edmilson José dos Santos Secretário Adjunto NEGÓCIO DA SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO Dec. 8.362/2006 “Garantir a execução financeira do orçamento público.” MISSÃO DA SAGP “Formular e acompanhar a execução da Política Financeira Estadual, visando o equilíbrio fiscal e a transparência na aplicação dos recursos, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado”. PROBLEMAS PRIORIZADOS PELO SETOR 1 . Execução do orçamento público de forma diversa do planejado. 2 . Custos públicos não apurados. 3 . Dificuldade de obtenção de dados tempestivos sobre precatórios. 4 . Prestação de contas sobre a aplicação dos recursos públicos, à população, em linguagem inadequada. 5 . Dependência da Administração Indireta dos recursos do Tesouro – Fonte 100. 6 . Elevado comprometimento dos recursos do Tesouro com o pagamento da dívida pública. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA CIDADÃOS E SOCIEDADE NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ FORTALECIMENTO RELACIONAMENTO SEFAZ/SOCIEDADE PROJETO/ ATIVIDADE FORMULAÇÃO , ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA ESTADUAL. ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • ELABORAR RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA; • DESENVOLVER RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS À POPULAÇÃO EM LINGUAGEM ACESSÍVEL. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA PROCESSOS NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ SUSTENTAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA DO ESTADO EM BASES PERMANENTES. PROJETO/ ATIVIDADE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • PLANEJAR E ADMINISTRAR A EXECUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA. • GARANTIR A REGULARIDADE FISCAL DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA PROCESSOS NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ PROJETO/ ATIVIDADE SUSTENTAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA DO ESTADO EM BASES PERMANENTES. FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA ESTADUAL. ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • DISSEMINAR E MONITORAR A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA FINANCEIRA NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS; • PROVER A PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA ESTADUAL. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA PROCESSOS NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ SUSTENTAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA DO ESTADO EM BASES PERMANENTES. PROJETO/ ATIVIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ESTADUAIS. ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • APURAR OS RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS. • FAZER A GESTÃO DO FLUXO DE CAIXA. • COORDENAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO ESTADUAL. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA PROCESSOS NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ SUSTENTAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA DO ESTADO EM BASES PERMANENTES. PROJETO/ ATIVIDADE GESTÃO DOS RECURSOS CONTÁBEIS ESTADUAIS. ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • ADMINISTRAR O SISTEMA INFORMATIZADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-FIPLAN • MONITORAR E CONSOLIDAR OS REGISTROS CONTÁBEIS ESTADUAIS. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA PROCESSOS NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ SUSTENTAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA DO ESTADO EM BASES PERMANENTES. PROJETO/ ATIVIDADE MONITORAMENTO DA AÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • AVALIAR A GESTÃO ECONÔMICOSOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA EM RELAÇÃO À DEPENDÊNCIA DOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA PROCESSOS NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ PROJETO/ATIVIDADE SUSTENTAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA DO ESTADO EM BASES PERMANENTES. ADMINIS TRAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO. ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • RECUPERAR ATIVOS E LIQUIDAR PASSIVOS. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA PROCESSOS NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ SUSTENTAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA DO ESTADO EM BASES PERMANENTES. PROJETO/ATIVIDADE COORDENAÇÃO DA CÂMARA FISCAL ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • PREVENIR RISCOS AO EQUILÍBRIO FISCAL. • SUBSIDIAR AS DECISÕES DO CONSELHO ECONÔMICO DE GOVERNO. • ACOMPANHAR O PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL COM O GOVERNO FEDERAL. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA PROCESSOS NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ INOVAÇÃO COMO FORMA DE AGREGAR VALOR PROJETO/ ATIVIDADE APERFEIÇOAR O CONTROLE DO GASTO PÚBLICO ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • REFORMULAR A SISTEMÁTICA DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS BASEADA NA DEFINIÇÃO, CONSECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE INDICADORES. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES SECRETARIA ADJUNTA DO GASTO PÚBLICO CRITÉRIOS GESPÚBLICA PROCESSOS NORTE ESTRATÉGICO SEFAZ INOVAÇÃO COMO FORMA DE AGREGAR VALOR PROJETO/ ATIVIDADE IMPLANTAÇÃO DA II VERSÃO DO FIPLAN ESPECIFICIDADE PROJETO/ATIVIDADE • IMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DA DESPESA VINCULADA ÀS AÇÕES PLANEJADAS; • REALIZAR A EXECUÇÃO DA DESPESA DESCENTRALIZADA POR PROJETO ATIVIDADE; • DESENVOLVER METODOLOGIA DE APROPRIAÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS E IMPLANTAR NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS; • IMPLEMENTAR CONTROLE DE PRECATÓRIOS NO FIPLAN. ENCONTRO DA LIDERANÇA DA SEFAZ COM OS SERVIDORES FIM