ENCONTRO DA LIDERANÇA DA
SEFAZ COM OS SERVIDORES
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECEITA PÚBLICA (2008-2011)
PROJETOS E ATIVIDADES 2008
ENCONTRO DA LIDERANÇA DA
SEFAZ COM OS SERVIDORES
NEGÓCIO DA SARP
“Formular
e administrar
as diretrizes e objetivos
estratégicos da Receita Pública.”
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SEFAZ COM OS SERVIDORES
RECEITA PÚBLICA
Programa: Gestão da Receita Pública
Projeto
Objetivo específico
1- Realização de ativos.
1- Aumentar o percentual de
realização dos créditos tributários.
2- Lançamento eletrônico do
2- Ampliar a utilização de
tributo .
meios eletrônicos para lançamento e constituição em larga escala do crédito tributário.
3 - Controle da obrigação tri3- Melhorar o controle da obributária.
gação tributária.
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RECEITA PÚBLICA
Programa: Gestão da Receita Pública
Projeto
Objetivo específico
4- Aumento da percepção do 4- Aumentar a difusão do risco
risco fiscal por parte do con- fiscal.
tribuinte.
5 - Simplificação do processo 5 - Eliminar entraves ao cumde cumprimento da obrigação primento da obrigação tributributária.
tária.
6 - Aperfeiçoamento do 6 - Aperfeiçoar o processo de
sistema de fiscalização do fiscalização.
cumprimento da obrigação
tributária.
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RECEITA PÚBLICA
Programa: Gestão da Receita Pública
Projeto
Objetivo Específico
7- Aperfeiçoamento da gestão 7- Aperfeiçoar os mecanismos
da receita pública.
de gestão da receita pública.
8 - Superação dos fatores 8 - Aprimorar a formulação e
críticos ao sucesso da política execução
da
Política
tributária.
Econômica e Tributária.
9 - Aperfeiçoamento do 9 - Aprimorar o processo de
processo de gestão e análise análise
e
gestão
da
da informação de interesse informação de interesse fiscal.
fiscal.
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RECEITA PÚBLICA
CRITÉRIO
GESPÚBLICA
Processos
NORTE
ESTRATÉGICO
Expansão
de
fronteiras
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
Gestão da
Receita
Pública
PROJETO
PPA 2008-2011
Realização
de ativos
Premissas
1.
Melhorar a gestão
dos créditos;
2.
Maior efetividade na
cobrança,
3.
Reduzir os prazos de
giro dos recebíveis;
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RECEITA PÚBLICA
CRITÉRIO
GESPÚBLICA
Processos
NORTE
ESTRATÉGICO
Expansão
de
fronteiras
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
Aumentar a
produtividade
PROJETO
PPA 2008-2011
Lançamento
eletrônico
do tributo
Premissas
1.
Identificação eletrônica em larga
escala
de
omissões
ou
irregualridades;
2.
cruzamento
de
dados e notificação eletrônica
de
sujeitos
passivos omissos
ou irregulares no
pagamento
do
tributo.
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RECEITA PÚBLICA
CRITÉRIO
GESPÚBLICA
NORTE
ESTRATÉGICO
Prontidão
Processos organizacional
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
Aprimorar a
Gestão por
resultados
PROJETO
PPA 2008-2011
Controle da
obrigação
tributária
Premissas
1.
Pronta identificação do descumprimento de
padrões, normas
e obrigações;
2.
Monitoramento
em tempo real
e
comunicação
intensiva com o
sujeito
passivo
para induzir ao
cumprimento
voluntário
da
obrigaçao.
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RECEITA PÚBLICA
CRITÉRIO
GESPÚBLICA
NORTE
ESTRATÉGICO
Expansão de
Processos fronteiras
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
Aprimorar a
Gestão por
resultados
PROJETO
PPA 2008-2011
Aumento da
percepção
do risco
fiscal por
parte do
contribuinte
Premissas
1.
Atuação planejada
para potencializar a
percepção da presença fiscal junto
aos contribuintes;
2.
Desestímulo
ao
comportamento irregular pela retirada
da
atratividade
econômica do ílícito.
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RECEITA PÚBLICA
CRITÉRIO
GESPÚBLICA
Liderança
NORTE
ESTRATÉGICO
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
PROJETO
PPA 2008-2011
Simplificação
do processo
Melhorar a
Expansão de
de
cumpriimagem
fronteiras
mento da oinstitucional
brigação tributária.
Premissas
1.
Adequação
legislação;
da
2.
facilidade de acesso e multiplicidade
e formas de pagamento do crédito
tributário;
3.
processo digital;
4.
atendimento
domicílio
contribuinte.
no
do
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CRITÉRIO
GESPÚBLICA
Processos
NORTE
ESTRATÉGICO
Expansão
de
fronteiras
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
PROJETO
PPA 2008-2011
Aperfeiçoamento do sistema de
Aumentar a
fiscalização do
produtividacumprimento da
de.
obrigação tributária
Premissas
1.
Atuação
preferencial
na
faixa de risco;
2.
ação planejada com base
em dados objetivos;
3.
técnicas de investigação para
auxiliar na eleição de alvos.
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RECEITA PÚBLICA
CRITÉRIO
GESPÚBLICA
Processos
NORTE
ESTRATÉGICO
Expansão
de
fronteiras
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
Aumentar a
produtividade
PROJETO
PPA 2008-2011
Aperfeiçoamento
da gestão da
Receita Pública
Premissas
1.
Ação planejada
com base em
dados objetivos;
2
alinhamento entre a execução e
os propósitos da
área de negócio;
3
mensuração da
execução física,
financeira e orçamentária do
plano de trabalho.
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CRITÉRIO
GESPÚBLICA
Liderança
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
SEFAZ
PROJETO PPA
2008-2011
Superação
dos fatores
Alta perfor- Aperfeiçoar a
críticos ao
mance organi- gestão da Re sucesso da
ceita Pública
zacional
Política Tributária
premissas
1.
Prospecção e
defesa permanente das bases
tributárias;
2.
Política Econômica Tributária
como suporte às
Políticas Públicas;
3.
Detecção e reação tempestiva
às ameaças e
oportunidades.
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CRITÉRIO
GESPÚBLICA
NORTE
ESTRATÉGICO
SEFAZ
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
SEFAZ
PROJETO
ATIVIDADE 2008
Premissas
1.
Processos
Expansão de
fronteiras
Aperfeiçoamento
Aprimorar a do processo de
Gestão por gestão e análise
2.
resultados da informação de
interesse fiscal.
Produção e tratamento sistematizado da informação;
disponibilização
tempestiva da informação ao tomador da decisão.
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FIM
OBRIGADO!