Ministério da Fazenda
Receita Federal do Brasil
Carga Tributária no Brasil
2008
Análise por Tributo e Bases de Incidência
Coordenação-Geral de Estudos, Previsão Análise - Coget
Brasília DF – Julho 2009
Ministério da FazendaBrasília – Fevereiro, 2008
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Análise da Carga Tributária Bruta
por Tributo
por Bases de Incidência
Análise tradicional em que a CTB é
decomposta segundo a natureza jurídica
do tributo (ex. Imposto de Renda das
Pessoas Jurídicas, Cofins, IPI, ICMS, etc.)
Análise em que a CTB é decomposta
segundo o agregado econômico que é
afetado pela incidência do tributo,
independentemente de sua denominação
(ex. Tributos sobre a Renda, Tributos sobre
os Salários, etc.)
Caráter enumerativo
Caráter analítico
Foco Jurídico/Orçamentário
Foco Econômico
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Carga Tributária Bruta: 2007 x 2008
2007
Produto Interno Bruto
2008
2.597,61
2.889,72
Arrecadação Tributária Bruta
901,84
1.034,40
Carga Tributária Bruta
34,72%
35,80%
Variação 2008 - 2007
Ministério da Fazenda
+ 1,08 p.p.
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Receita Tributária por Ente Federativo
EM % DO PIB
% do PIB
Tributo
2004
2005
2006
2007
22,2%
23,2%
23,3%
24,3%
24,9%
Estados
8,6%
8,7%
8,8%
8,8%
9,2%
Municípios
1,4%
1,4%
1,5%
1,6%
1,6%
32,2%
33,3%
33,5%
34,7%
35,8%
União
Total:
Ministério da Fazenda
2008
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Receita Tributária por Ente Federativo
EM % DA ARRECADAÇÃO
% da Arrecadação
Tributo
2004
2005
2006
2007
União
69,0%
69,6%
69,3%
70,1%
69,6%
Estados
26,7%
26,2%
26,2%
25,4%
25,8%
4,3%
4,2%
4,5%
4,6%
4,6%
100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
100,0%
Municípios
Total:
Ministério da Fazenda
2008
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Fatores Condicionantes
Crescimento econômico expressivo nos três setores da
economia
Setor
Tx de Crescimento
Agropecuária
5,8%
Indústria
4,8%
Serviços
4,3%
Total
Ministério da Fazenda
5,1%
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Fatores Condicionantes
POSITIVOS
• Expansão do mercado de trabalho formal, com reflexo
positivos na massa salarial do setor privado (crescimento
real de 9,5%)
• Crescimento econômico de 5,1%, com expressivo
reflexo no consumo
•Aumento de alíquotas do IOF
• Aumento da CSLL das entidades financeiras
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Fatores Condicionantes
NEGATIVOS
•Extinção da CPMF
• Ajustes dos parâmetros do IRPF em 4,5%
• Redução da Cide-Combustíveis para absorver impacto
de aumento dos combustíveis
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Análise por Tributo
(enfoque orçamentário)
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Receita Tributária por Tributo
2007
2008
Tributo e Competência
R$ milhões % do PIB
%
R$ milhões % do PIB
%
Tributos do Governo Federal
631.974,59
24,33%
70,08%
720.134,38
24,92%
69,62%
Tributos do Governo Estadual
228.665,00
8,80%
25,36%
266.731,40
9,23%
25,79%
Tributos do Governo Municipal
41.196,61
1,59%
4,57%
47.531,48
1,64%
4,60%
901.836,19
34,72%
100,00% 1.034.397,27
35,80%
100,00%
Total da Receita Tributária
Var: + 1,08 p.p
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Análise por Tributos – Enfoque Orçamentário

+ 0,56 p.p.
IR
Gov. Federal

VARIAÇÃO
TOTAL
+ 1,08 p.p.


+ 0,25 p.p.
IRPJ

- 0,01 p.p.
IRPF

+ 0,32 p.p.
IRRF

+ 0,40 p.p.
IOF

+ 0,25 p.p.
Contr. para INSS
Gov. Estaduais

- 1,37 p.p.
CPMF
+ 0,43 p.p.

+ 0,39 p.p.
ICMS

+ 0,03 p.p.
ISS
+ 0,59 p.p.
Gov. Municipais

+ 0,06 p.p.
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Análise por Base de Incidência
(enfoque econômico)
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Análise por Base de Incidência – Enfoque Econômico
Tributos sobre a Renda
Tributos sobre a Folha de Salários
 Pessoas Físicas
 Previdência Social
 Pessoas Jurídicas
 Seguro Desemprego
Tributos sobre Bens e Serviços
Tributos sobre a Propriedade
 Gerais
 Imobiliária
 Seletivos
 Veículos Automotores
 Comércio Exterior
 Transferências Patrimoniais
Tributos sobre Operações Financeiras
 Tributos sobre Débitos e Créditos Bancários
 Tributos sobre outras operações financeiras
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Receita Tributária por Base de Incidência
Cód.
Tipo de Base
2007
R$ milhões
% PIB
2008
%
R$ milhões
% PIB
%
0000 Total da Receita Tributária
901.836,19
34,72%
100,00%
1.034.397,27
35,80%
100,00%
1000 Tributos sobre a Renda
174.516,65
6,72%
19,35%
212.055,77
7,34%
20,50%
2000 Tributos sobre a Folha de Salários
200.621,30
7,72%
22,25%
233.023,47
8,06%
22,53%
3000 Tributos sobre a Propriedade
30.824,47
1,19%
3,42%
35.679,09
1,23%
3,45%
4000 Tributos sobre Bens e Serviços
423.983,45
16,32%
47,01%
500.637,00
17,32%
48,40%
5000 Tribtutos sobre Transações Financeiras
44.116,66
1,70%
4,89%
21.145,94
0,73%
2,04%
9000 Outros Tributos
27.773,67
1,07%
3,08%
31.856,01
1,10%
3,08%
Var: + 1,08 p.p
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Participação por Bases de Incidência
Trans. Financeiras
(2,04%)
Bens e Serviços
(48,44%)
Ministério da Fazenda
Outros
(3,44%)
Renda
(20,45%)
Folha de Salários
(22,45%)
Propriedade
(3,18%)
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Análise por Bases de Incidência – Enfoque Econômico
VARIAÇÃO
TOTAL

+ 0,62 p.p.
Tributos sobre a Renda

+ 0,34 p.p.
Tributos sobre a Folha de Salários

+ 1,00 p.p.
Tributos sobre Bens e Serviços

+ 0,05 p.p.
Tributos sobre a Propriedade

- 0,97 p.p.
Tributos sobre Operações Financeiras

+ 0,03 p.p.
Outros Tributos
+ 1,08 p.p.
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Comparação Internacional
Carga Tributária - Brasil e Países membros da OCDE - 2007
País
Japão
México
Turquia
Estados Unidos
Corea
Suiça
Rep. Eslovaca
Irlanda
Canadá
Brasil
Nova Zelândia
Média OCDE
Alemanha
Rep. Tcheca
Portugal
Carga
Tributária
18,4%
19,8%
23,7%
28,3%
28,7%
29,7%
29,8%
32,2%
33,3%
34,7%
36,0%
36,1%
36,2%
36,4%
36,6%
Ministério da Fazenda
País
Reino Unido
Luxemburgo
Espanha
Holanda
Hungria
Islândia
Áustria
Finlândia
Itália
Noruega
França
Bélgica
Suécia
Dinamarca
Carga
Tributária
36,6%
36,9%
37,2%
38,0%
39,3%
41,4%
41,9%
43,0%
43,3%
43,4%
43,6%
44,4%
48,2%
48,9%
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Comparação Internacional
Brasil x OCDE – 2006 (% do PIB)
OCDE
Base de Incidência
Brasil
Máx.
Mín.
Média
Renda
6,3%
29,5% (a)
5,2% (e)
13,0%
Folha de Salários
7,5%
16,3% (b)
1,0% (a)
9,1%
Propriedade
1,1%
4,6% (c)
0,3% (e)
2,0%
16,0%
17,6% (d)
4,7% (f)
11,1%
Bens e Serviços
Transações Financeiras
1,6%
Outros
1,1%
Total:
33,6%
2,5%
0,0%
0,3%
Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics.
Obs.: (a) Dinamarca, (b) França, (c) Reino Unido, (d) Islândia, (e) México e (f) Estados Unidos
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Comparação Internacional
Brasil x OCDE – 2006 (% da Carga Total)
Base de Incidência
OCDE
Brasil
Máx.
Mín.
Média
Renda
19%
62,1% (a)
19,4% (e)
35,7%
Folha de Salários
22%
43,7% (b)
2,1% (f)
25,3%
3%
12,4% (c)
1,2% (b)
5,7%
48%
56,3% (d)
16,8% (g)
31,5%
Propriedade
Bens e Serviços
Transações Financeiras
5%
Outros
3%
Total:
100%
6,0%
0,0%
0,7%
Fonte: RFB e OCDE Revenue Statistics.
Obs.: (a) Nova Zelândia (b) Rep. Tcheca, (c) Reino Unido, (d) México, (e) Rep. Eslovaca,
(f) Dinamarca, (g) Estados Unidos.
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Variações Positivas
0,60
0,56 pp
+ 2,59 pp
Variação em pontos percentuais do PIB
0,50
Var. CTB (2008 – 2007)
0,40 pp
- 1,51 pp
0,39 pp
+ 1,08 pp
0,40
0,30
0,25 pp
0,24 pp
0,23 pp
0,19 pp
0,20
0,12 pp
0,08 pp
0,10
0,07 pp
0,05 pp
0,00
IR
IR
IOF
IOF
ICMS
ICMS
Prev.
PREV
Ministério da Fazenda
Cof ins
Cofins
CSLL
CSLL
II
II
FGTS
FGTS
IPI
IPI
PIS
PIS
Demais
Demais
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Variações Negativas
Demais
Prev. Est.
CIDE-Comb.
CPMF
0,00
1
0,02 pp
2
3
0,02 pp
0,10 pp
(0,20)
Variação em pontos percentuais do PIB
4
(0,40)
(0,60)
+ 2,59 pp
(0,80)
Var. CTB (2008 – 2007)
(1,00)
- 1,51 pp
+ 1,08 pp
(1,20)
(1,40)
1,37 pp
(1,60)
Ministério da Fazenda
Receita Federal
Carga Tributária Bruta - 2008
Série Histórica
40%
35%
% do PIB
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
95
96
97
98
99
Ministério da Fazenda
00
01
02
03
04
05
06
07
08
Receita Federal
Ministério da Fazenda
Receita Federal do Brasil
Carga Tributária no Brasil
2008
Análise por Tributo e Bases de Incidência
Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise- Coget
Brasília DF – Julho 2009
Ministério da FazendaBrasília – Fevereiro, 2008
Receita Federal