AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
2009
EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO:
Desenvolvimento econômico sustentável, com geração de
trabalho e renda.
Secretarias correspondentes:
- Fazenda
- Trabalho e Emprego – Núcleo de Projetos Especiais
- Agricultura
- Turismo
EIXO 2 – DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO:
Desenvolvimento econômico sustentável, com geração de
trabalho e renda.
Ações Estratégicas:
- Estabelecer um Projeto de Desenvolvimento Econômico para os próximos 10 anos;
- Criar condições para o fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas no município;
- Promover a integração Público-Privado para o desenvolvimento do turismo;
- Promover a formalização das empresas do município ampliando a geração de emprego e
renda;
- Implementar uma política de turismo sustentável;
- Incentivar a criação da agroindústria familiar e do Mercado Agrícola.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA
AÇÕES REALIZADAS 2009:
- Realização de treinamentos visando orientar e motivar a equipe;
- Implantação do projeto padrão de atendimento ao contribuinte;
- Criação das assessorias jurídica e de legislação;
- Desenvolvimento de força tarefa para buscar créditos de difícil recebimento
na anistia, utilizando telefone, visitas ao contribuinte e e-mail;
- Início do recadastramento imobiliário do município, criando uma justiça tributária;
- Força tarefa para eliminar processos pendentes, resultando 460 novas inscrições de
IPTU;
- Realização de cursos para aumentar a eficiência do setor de Contabilidade;
- Ações fiscais em todos os clubes, verificando os recolhimentos e posturas;
- Recadastramento da Feirinha de Teresópolis;
- Início da ação fiscal em todos os cartórios para a cobrança do ISS desde
2004, em razão de decisão do Supremo (ADIN);
AÇÕES REALIZADAS 2009 (cont.):
- Atuação em todo o município, visando manter a ordem em relação às normas
vigentes no Código de Posturas;
- Notificação de todas as agências de automóveis, objetivando também a
retirada dos veículos dos logradouros;
- Projeto piloto de recolhimento de lixo em horário e local pré definido na
Calçada da Fama, em ação conjunta com a Secretaria de Serviços Públicos;
- Criação de “comissão de avaliação” para determinar a base de cálculo do ITBI e redução do
prazo de 48 horas, para análise e emissão de guia, para o atendimento imediato.
- Redução do prazo médio de 95 dias para liberação de alvará, para 03 dias, desde que a
documentação esteja completa e correta;
- Implantação do ISS Eletrônico.
PROJETOS EM ANDAMENTO
- Constante treinamento da equipe;
- Recadastramento Imobiliário do Município;
- Consolidação da legislação tributária;
- Criação de novas legislações para letreiros, incentivos
fiscais, bem como revisão da legislação em vigor;
- Criação do espaço do Empreendedor e do Contador;
PROJETOS DE LONGO PRAZO
- Disponibilizar via internet todos os tributos municipais;
- Disponibilizar toda a legislação tributária na página do
município;
- Criação do atendimento digital da Fazenda da
Prefeitura Municipal de Teresópolis.