Modernização da
Gestão Fiscal
Outubro / 2008
Gestão
da
Estrutura
Funcional
Gestão
Tributária
Gestão
Financeira
Recursos
Humanos
Recursos
Tecnológicos
Estrutura
Fisíca

Convocação dos novos servidores;

Capacitação;

Renumeração.

Link de rede e internet;

Servidores e estações de trabalho novos;

Política de certificação digital.

Reforma e ampliação das unidades de trabalho;

Construção de mais uma sede da Sefaz-Prédio
dos exportadores.

Aquisição de novas viaturas.






Controle da Dívida Pública;
Melhor capacidade de aplicação dos recursos
financeiros;
Desenvolvimento do sistema informatizado do
fluxo de caixa;
Rigor no controle financeiro – conta única;
Eficiência na captação de recursos externos –
financiamentos;
Recuperação de ativos.

Ampliação da sistemática de Substituição Tributária
(bebidas quentes, celulares, atacadista);

Controle e acompanhamento dos contribuintes;

Implementação da Nota Fiscal Eletrônica-NF-e.

Cruzamento de Dados (cartão crédito X Dief –
Imp. Renda x ITCD);

Fortalecimento da cobrança de débitos
administrativamente – espontaneidade;

Fortalecimento do controle nas operações interestaduais –
Fiscalização Trânsito Mercadorias;

Parceria Sefaz / PGE / TJ.
ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
VALORES NOMINAIS E EM MILHÕES
2007
EM R$
RECEITA
2008
EM R$
%
2007 / 2008
% PART
2.830,28
ICMS
3.440,42
21,56%
92,84%
191,90
IPVA
234,81
22,36%
6,34%
8,72
ITCD
14,10
61,72%
0,38%
12,26
TAXAS E OUTRAS
16,54
34,85%
0,45%
3.705,87
21,78%
100,00%
3.043,17
TOTAL
Gestão Tributária
Redução da Carga Tributária - 2008
SETOR
PRODUTO
ALÍQUOTA
REDUÇÃO
ATUAL
NOVA
17%
7%
59%
17%
12%
29%
AREIA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
CAL VIRGEM
CERÂMICA TIPO "C"
TELHA
TIJOLO ARTESANAL
ABSORVENTE
CREME DENTAL
HIGIENE
PESSOAL
ESCOVA DENTAL
PAPEL HIGIÊNICO
FRALDAS
SABONETE SÓLIDO
Gestão Tributária
Redução da Carga Tributária - 2008
SETOR
PRODUTO
SARDINHA
ALÍQUOTA
REDUÇÃO
ATUAL
17%
NOVA
7%
17%
0%
100%
12%
0%
100%
59%
ABACAXI
LARANJA
TANGERINA
UVA
ABACAXI
ALIMENTOS
BATATA INGLESA
BETERRABA
CEBOLA
CHUCHU
LARANJA
TANGERINA
UVA
SETOR
PRODUTO
IPVA
IPVA
ALIMENTOS
COMBUSTÍVEL
MEDICAMENTOS
CASTANHA DE CAJU
INDUSTRIALIZADA
ÓLEO DIESEL DESTINADO
AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
SORO FISIOLÓGICO
INSULINA PNH
PARACETAMOL GENÉRICO
DIPIRONA GENÉRICO
ALÍQUOTA
ATUAL
17%
12%
NOVA
1,7%
REDUÇÃO
5%
90%
85,83%
17%
9%
66%
17%
12%
29%
17%
12%
29%
17%
12%
29%
ÁCIDO ACETILSALICÍLICO GENÉRICO
ÁGUA SANITÁRIA
DETERGENTE
HIGIENE
SEGURANÇA
PESSOAL
DESINFETANTE
DESODORANTE
XAMPÚ
CAPACETE
PROTETOR DIANTEIRO PARA MOTO
PROTETOR TRASEIRO PARA MOTO