Proposta de um Programa
Básico para Capacitação em
Vigilância em Saúde do
Trabalhador (VISAT)
Fga. Simone Alves dos Santos
DVST/CVS/CCD/SES/SP
[email protected]
Propósito
• Refletir sobre o cotidiano do “fazer” vigilância sanitária, buscando e
incorporando novos e diferentes saberes que possibilitam o
desenvolvimento de ações voltadas a proteção e preservação da
saúde da população trabalhadora;
– Transformar as práticas do trabalho de vigilância sanitária, com a
incorporação do olhar para a saúde dos trabalhadores;
– Subsidiar mudanças necessárias para a implantação das ações de
VISAT nas instâncias responsáveis do SUS.
Saúde do Trabalhador
“Um conjunto de atividades destinadas, por meio das ações de
vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e
proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a
recuperação e reabilitação da saúde dos mesmos, devido aos
riscos e agravos advindos das condições de trabalho”.
Lei Orgânica de Saúde - Art. 6º § 3º
Vigilância em Saúde do Trabalhador
“...atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no sentido de
detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes
e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos
processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos
tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, com a
finalidade de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses
aspectos, de forma a eliminá-los ou controlá-los.”
Portaria MS nº 3.120/98 – Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS
PLURIINSTITUCIONALIDADE
INTEGRALIDADE
DAS AÇÕES
HIERARQUIZAÇÃO/
DESCENTRALIZAÇÃO
PRINCÍPIOS
INTERDISCIPLINARIDADE
CONTROLE SOCIAL
UNIVERSALIDADE
Portaria MS nº 3.120/98 – Instrução
Normativa de Vigilância em Saúde do
Trabalhador no SUS
Antecedentes
1986
1989
1998
CVS
DVST
-Portaria MS 3908
-Portaria MS 3120
-Código Sanitário
Diretrizes
Básicas
para
ação de
VISAT
Protocolo
de VISAT
2002
2005
RENAST
1.224 horas de atividades de capacitação básica em
VISAT, envolvendo 16 regionais de saúde (67%).
2008
PES/ PAVISA
-Canavieiro
-Amianto
-Benzeno
-Agrotóxico
-Acidentes de
Trabalho Graves e
Fatais
Justificativa
Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho
PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA
Preservação do direito à saúde da população
RESPONSABILIDADE SANITÁRIA
Atribuições e Competências
ARCABOUÇO LEGAL
Apoio a descentralização das ações de saúde
ATRIBUIÇÕES DO GESTOR ESTADUAL
Construção do conteúdo
– o processo de trabalho relacionado à prática
tradicional da vigilância sanitária;
– os conhecimentos necessários para o
desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador;
– as dificuldades apontadas pelos gestores regionais e
municipais para o desenvolvimento destas ações; e
– os resultados esperados para a SES.
Módulo Básico
• Organizado em seis unidades: a primeira de apresentação, e as
outras cinco Unidades Didáticas, propriamente ditas.
• Cada Unidade Didática contém uma Seqüência de Atividades
necessárias para se alcançar o objetivos propostos;
• As atividades iniciavam-se pela reflexão dos participantes, em
grupos, sobre situações reais relacionadas ao tema proposto,
passando pela sistematização inicial dos conceitos relacionados à
unidade nas discussões em plenária, fechando com aula
dialogada, leituras e discussões de textos.
Duração do módulo: 24 horas no total.
Conteúdo
Propósito
1.
Trabalho como determinante e
Reconhecimento do trabalho na causalidade dos
condicionante do processo saúde- acidentes e doenças relacionadas ao trabalho,
doença - 4 horas
configurando-os como problema de saúde pública;
2.
Arcabouço jurídico que confere
competência ao SUS para as
ações de Saúde do Trabalhador 4 horas
Conhecimento sobre a legislação que confere
competência ao SUS para o desenvolvimento das
ações de VISAT.
3.
Instituições públicas que atuam
em Saúde do Trabalhador - 4
horas
Conhecimento sobre as instituições públicas com
responsabilidade para o desenvolvimento das ações
em saúde do trabalhador.
4.
Epidemiologia como ferramenta
para as ações de VISAT - 4
horas
Compreensão do conceito de risco à saúde e sua
relação com o ambiente e processo de trabalho, com
levantamento dos indicadores e fontes de informação
existentes que podem ser utilizados para a
priorização das ações de vigilância em saúde do
trabalhador.
Conteúdo
5.
Metodologia para a ação de VISAT – 8
horas
Propósito
Conhecimento sobre a metodologia da ação
de vigilância em saúde do trabalhador no
Sistema Único de Saúde, envolvendo:
•etapas
necessárias
à
ação
de
VISAT
considerando: organização da ação; análise
documental; reconhecimento, identificação e
avaliação dos riscos nos locais de trabalho;
•bases técnicas para o controle dos fatores de
risco e para a melhoria dos ambientes e das
condições de trabalho;
•formato de relatórios técnicos da inspeção em
VISAT;
Desdobramentos
• Oficina de avaliação, buscando subsídios para realizar as correções
necessárias no projeto de capacitação, identificar dificuldades e
redirecionar as estratégias condizentes com a realidade
apresentada visando a implantação destas ações
• Definição de temas prioritários, relacionados aos principais
problemas de saúde dos trabalhadores dos municípios, para
planejamento e execução de módulos técnicos (PES/PAVISA);
• Desenvolvimento de atividade prática que propicie aplicar em
situações reais ou representação de situações reais os
conhecimentos trabalhados.
OBRIGADA!!