IV ENCONTRO ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA EM POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS
São Paulo – 25 de novembro de 2014
IV ENCONTRO ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA EM POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS
Maria Juliana Moura Corrêa
Pesquisadora associada PISAT/ISC/UFBA
APRESENTAÇÃO
Objetivo: apresentar a experiência de rede de
vigilância da exposição ao benzeno em Postos de
Revenda de Combustíveis, descrevendo seus
componentes, desenvolvidos no Sistema Único de
Saúde.
Abrangência: Estados – BA, PR, RS, RJ, SC, SP
AÇÃO ESTRUTURANTE DE VISAT
A perspectiva da Visat em Postos de Combustíveis é
uma estratégia de ação estruturante, na medida em
que permitiu:
 Fácil acesso ao local e um processo de trabalho restrito
com presença de vários tipos solventes e fontes de
exposições;
 Exercício integrado das análises complexas da exposição a
solventes;
 Integrar ações que combinam cargas ambientais e sociais,
como as exposições ocupacionais e ambientais;
AÇÃO ESTRUTURANTE DE VISAT
A utilização de referenciais que contribuem para as
investigações da relação de causa e efeito da exposição ao
benzeno
Identificação da população exposta, do processo de trabalho e
do ambiente
Desenvolvimento de instrumentos de avaliação individual e da
inspeção sanitária para a intervenção interdisciplinar das
exposições químicas nos ambientes de trabalho e no entorno;
Monitoramento das exposições individuais e ambientais;
Capacitação para a vigilância do risco químico;
METODOLOGIA DE AÇÃO EM REDE DE
VISAT
 A vigilância orientada pela formação de redes
intrasetoriais e interinstitucionais;
 ação transversal agregadora de expertises
individuais e institucionais em torno de um problema
complexo
COMPONENTES DE AÇÃO EM REDE
DE VISAT:
Ensino em serviço para Visat da exposição ao benzeno;
Pesquisa sobre a exposição ocupacional ao benzeno;
Visat rede da exposição nos processo e ambiente de trabalho
Prevenção da exposição ocupacional ao benzeno
A participação dos trabalhadores
As bases epidemiológicas da intervenção
A integração entre as Vigilâncias Ambiental e Sanitária
RESULTADOS
A dimensão do problema e ação de VISAT
Em 2012, no Brasil, os trabalhadores expostos estavam
distribuídos em um contingente de 39.450 PRC.
Maior concentração:
Região Sudeste (nPRC=16.182; 41%),
Regiões Nordeste (nPRC=8.952; 22,7%),
Região Sul (nPRC=8.105; 20,5%),
Centro-Oeste (nPRC=3.381; 8,5%) e
Norte (7,2%; nPRC =2.830).
O consumo na região Sudeste é superior a quase duas
vezes ao das regiões Nordeste e Sul.
RESULTADOS
Os PRC estão distribuídos assimetricamente entre os
estados:
São Paulo (nPRC=9.057; 23,0%)
Rio Grande do Sul (nPRC=3.125; 7,9%)
Paraná (nPRC=2.823; 7,2%)
Bahia (nPRC=2.323; 5,9%)
Rio de Janeiro (nPRC=2.230; 5,7)
Santa Catarina (nPRC=2.157; 5,5%)
Impacto da ação:
As ações em rede de vigilância em PRC desenvolvidas
representam 55% (nPRC=21.715) do processo produtivo no
Brasil, em 2012.
RESULTADOS
A VISAT em PRC abrangeu (2004-2014) :
16.440 trabalhadores (ações pontuais e contínuas) ;
1.312 locais de trabalho em PRC em 193 municípios de seis;
unidades federadas do Brasil;
431 notificações emitidas;
564 trabalhadores de PRC avaliados ( 5 município: Campinas, Ijuí,
Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Rio de Janeiro) de 2010 a 2013.
1.870 trabalhadores capacitados, destes 1106 pra VISAT.
PESQUISA SOBRE A EXPOSIÇÃO
OCUPACIONAL AO BENZENO
 As pesquisas ocorreram no Rio Grande do Sul, Rio de
Janeiro e Minas Gerais
 Envolveram estudos sobre indicadores biológicos de
genotoxicidade, susceptibilidade, ototoxicidade e exposição
ambiental.
 Instituições: UFRGS, UFMG, INCA, CESTH.
INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS
DA VISAT PRC
 No Rio Grande do Sul, essa experiência de vigilância adotou
o instrumento de notificação recomendatória dos técnicos
dos CEREST, em parceria com o Ministério Público do
Trabalho (MPT);
 Na Bahia, o preenchimento do roteiro subsidia a emissão de
relatório, que quando não cumpridas são encaminhados ao
MPT, abertura TAC.
INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS
DA VISAT PRC
 São Paulo, ação de vigilância articulada intersetorialmente
entre a Vigilância Sanitária (VISA), Vigilância ambiental
(VISAM) e órgão do Meio Ambiente.
 Santa Catarina, orientados pela ação sanitária, que emite os
autos de intimação para o cumprimento de recomendações
à saúde e segurança.
 Paraná, a ação em parceria com o MTE.
INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DA
VISAT PRC
• Unificação pelo procedimento de mapeamento de postos,
utilização do mesmo roteiro de inspeção,
• A ação foi integrada com os CEREST regionais e apoio
técnico e político da Comissão Estadual do Benzeno.
• A VISAT desecadeada por técnicos e/ou fiscais dos VISA,
VISAM e VISAT/CEREST regionais e/ou estaduais e, em
muito deles, com a parceria do MPT.
•
• VISAT contemplada no Plano de Ações da VISA.
PERSPECTIVAS DE AVANÇOS DA REDE
VISAT - PCRV
•
Fortalecimento da formação e intervenção inter e intra
setorial, com outras áreas de vigilância em saúde como a
sanitária e ambiental
• Aperfeiçoamento de instrumentos e métodos de
investigação da exposição ocupacional e implementação
de medidas de controle e restrição da exposição
ocupacional e ambiental,
• Estabelecimento de educação permanente do grupo
técnico e definição estrutural e organizacional para a
integração das equipe de trabalho em rede para fins de
processo contínuo da vigilância.
PERSPECTIVAS DE AVANÇOS DA REDE
VISAT - PCRV
 Estratégia de disseminação da formação, informação e
comunicação de risco
 Constituição de referências técnicas locais e pontos focais
nas regiões
 Uso de tecnologia para formação à distância e fórum em
rede
 Estabelecer parcerias com as VISA’s Estaduais,
universidades e FIOCRUZ para viabilizar educação
continuada.