ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ANO IV – EDIÇÃO nº 918 – SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05 de outubro de 2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06 de outubro de 2011
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RAQUEL MARIA Assinado
RAQUEL MARIA GONCALVES
MARTINS:97677108172
c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Caixa
GONCALVES DN:
Economica Federal, ou=AC CAIXA
v1, cn=RAQUEL MARIA
MARTINS:9767 PFGONCALVES
MARTINS:97677108172
7108172
Dados: 2011.10.05 12:16:52 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ABADIANIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: PATRICIA MARIA VIEGAS DUTRA
JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS
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NR. PROTOCOLO
: 404820-85.2011.8.09.0001
AUTOS NR. : 344
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: SIRLEI MOIESES DA SILVA
ADV REQTE
: 2777
GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, FORTE NESTES ARGUMENTOS E NA CONSOLIDADA JURISPRU
DêNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, INDEFIRO O PEDI
DO DE LIBERDADE PROVISóRIA, MANTENDO A PRISãO PREVENTIVA NOS TERM
OS EM QUE FOI DECRETADA.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 18
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RENATO AUGUSTO KUHNE
JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 232280-88.2006.8.09.0168 ( 200602322809 )
AUTOS NR. : 11885
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: IOLANDA MEDEIROS DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA- ICAT- AMORIL
IRACI MEDEIROS DA SILVA
LEONIDAS PIRES RIBEIRO GONCALVES
ADV REQTE
: 6818
DF - IOLANDA MEDEIROS DA SILVA
ADV REQDO
: 21321 DF - JORGE JAEGER AMARANTE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, IV E VI DO CPC.
CUSTAS PELO AUTOR.
TRANSITADA EM
JULGADO A SENTENçA, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ÁGUAS LINDAS DE GOIáS, 29 DE
SETEMBRO DE 2011.
GUILHERME SARRI CARREIRA
JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
589416-96.2008.8.09.0168 ( 200805894165 )
12976
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
FRANCISCO GUILHERME SILVA
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
DESSA FORMA, NÃO RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PAR
TE AUTORA, POIS INCIDE NA HIPóTESE O DISPOSTO NO ART. 503 DO CPC,
QUE CONSISTE EM UM FATOR EXTINTIVO DO DIREITO DE RECORRER. INTIM
EM-SE AS PARTES DA REFERIDA DECISãO. CUMPRA-SE. ÁGUAS LINDAS DE G
OIáS, 29 DE SETEMBRO DE 2011. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ SUBST
ITUTO
NR. PROTOCOLO
: 206702-50.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 2905
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VILSON DA SILVA MORALES
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ADV REQTE
: 4372
DF - JOAO SILVANO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, CANCELO A DISTRIBUIçãO NOS TERMOS DO ART. 257 DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E, DE CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAçãO DE MéRITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO
XI DO DIPLOMA MENCIONADO.
NãO CONHEçO DA MANIFESTAçãO DE FLS.
21/23, TENDO EM VISTA QUE A DECISãO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
GRATUIDADE DE JUSTIçA DESAFIA RECURSO PRóPRIO.
OFICIE-SE AO
MINISTéRIO PúBLICO A FIM DE QUE INFORME A ESTE JUíZO SE FORA
INSTAURADO PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO, CONFORME NOTICIADO NO
DECISãO DE FLS. 10/11.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
AO FINAL, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSáRIAS.
ÁGUAS
LINDAS DE GOIáS/GO, 28 DE SETEMBRO DE 2011.
GUILHERME SARI CARREIRA
JUIZ SUBSTITUTO
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NR. PROTOCOLO
:
75292-63.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: VILSON DA SILVA MORALES
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ADV REQTE
: 4372
DF - JOAO SILVANO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PORQUANTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTêNCIA DO AUTOR, NOS
TERMOS DOS ARTS. 158, PAR. ÚNICO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUçãO DE MéRITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DEIXO DE INTIMAR A PARTE REQUERIDA
PARA MANIFESTAR CONCORDâNCIA COM O ATO, NOS TERMOS DO ART. 267,
§4º, DO CPC, POIS NãO HOUVE CITAçãO.
FACULTO AO AUTOR O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS COM A PETIçãO INICIAL,
EXCETO OS INSTRUMENTOS DE MANDATO E SUBSTABELECIMENTOS.
CUSTAS
PELO AUTOR (ART. 26 DO CPC).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
OPORTUNAMENTE, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO,
ARQUIVANDO-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
ÁGUAS LINDAS DE GOIáS, 28 DE SETEMBRO DE 2011.
GUILHERME SARRI CARREIRA
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 131492-61.2009.8.09.0168 ( 200901314921 )
: 13063
: COBRANCA
: MARAJO IMOVEIS LTDA
PAULO HERNANI ARAUJO
JOAQUIM GERALDO LEANDRO
CARMEN LUCIA DE RESENDE LEANDRO
ALBERTO LUIS DO REGO BARROS
HELOISA SILVEIRA DO REGO BARROS
MARIA JOSE PETRUCCI RIBEIRO
WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES IN
PH PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA
REQUERIDO
: ANA CARINA VIANA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 18615 GO - NELSON DA APARECIDA SANTOS
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL PARA QUE SURTA
OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEGUINTE, JULGO
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS E HONORáRIOS NA FORMA PACTUADA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS, Dê-SE BAIXA COM AS
CAUTELAS DE PRAXE.
ÁGUAS LINDAS DE GOIáS, 28 DE
SETEMBRO DE 2011.
GUILHERME SARRI CARREIRA
JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
71037-62.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 1264
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA SA CFI
REQUERIDO
: FRANCISCA CACILDA BARRETO COSTA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
ASSIM, TENDO EM VISTA A COMPROVAçãO DA MORA DO REQUERIDO, DEFIRO
LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSãO DO VEíCULO DESCRITO NO CONTRATO
PACTUADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA A LIMINAR, INTIME-SE O REQUERI
DO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA Dí
VIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCI
áRIO NA INICIAL, CORRIGIDOS CONFORME CONTRATADO, HIPóTESE NA QUAL
O BEM LHE SERá RESTITUíDO LIVRE DE ôNUS (ART. 3º, § 2º). ADVIRTA
-SE O REQUERENTE DE QUE O VEíCULO NãO PODERá SAIR DO DISTRITO FED
ERAL E/OU DO ESTADO DE GOIáS SEM A PRéVIA AUTORIZAçãO DESTE JUíZO
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, A FIM DE FACILITAR EVENTUAL RESTITUIçãO DO BEM AO REQUERIDO EM
CASO DE PAGAMENTO DA DíVIDA. NOMEIO DEPOSITáRIO AS PESSOAS ARROLA
DAS àS FLS. 05, A QUAL DEVERá FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO. EXPE
çAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS, FICANDO AUTORIZADO O REFORçO POLI
CIAL PARA A EFETIVIDADE DA MEDIDA E AS PRERROGATIVAS DO ART. 172
E SEUS PARáGRAFOS. CUMPRA-SE. ÁGUAS LINDAS DE GOIáS/GO, 28 DE SET
EMBRO DE 2011. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 191026-96.2010.8.09.0168
AUTOS NR. : 2403
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S.A
REQUERIDO
: MANFRINNI DEAN DE S MACHADO
ADV REQTE
: 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
ADV REQDO
: 11895 DF - KARLA ANDREA PASSOS
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE NA INTERPOSIçãO DO RE
CURSO DE APELAçãO, NãO O RECEBO. CERTIFIQUE O TRâNSITO EM JULGADO
DA SENTENçA E, APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSáR
IAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ÁGUAS LINDAS DE GOIáS,21 DE SETEMBRO
DE 2011. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
21195-16.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 75
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALCINDO RODRIGUES CHAVEIRO
REQUERIDO
: BANCO GMAC S/A
ADV REQTE
: 11697 GO - AMADOR GRISOSTE MENDANHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. CITE-SE A PARTE REQUER
IDA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA
S, CIENTE QUE, NãO CONTESTADA A AçãO, SE PRESUMIRãO ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA. ÁGUAS LINDAS
DE GOIáS, 19 DE SETEMBRO DE 2011. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ S
UBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
71158-90.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 223
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FABIO DOS SANTOS VASCONCELOS
REQUERIDO
: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 28025 DF - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
PROMOVA O AUTOR/EXEQUENTE, POR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO, O ANDA
MENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO D
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CPC. áGUAS LINDAS DE GOIá
S, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 313573-20.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE ROGERIO MARTINS MATIAS
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
PROMOVA O AUTOR/EXEQUENTE, POR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO, O ANDA
MENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO D
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CPC. áGUAS LINDAS DE GOIá
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S, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 156367-27.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 2476
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ADRIANA SILVA LIMA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 27450 DF - ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO BUENO
DESPACHO
:
PROMOVA O AUTOR/EXEQUENTE, POR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO, O ANDA
MENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO D
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CPC. áGUAS LINDAS DE GOIá
S, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 261546-47.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 5228
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO
: GESSILDA ALMEIDA DE ARAUJO
ADV REQTE
: 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROMOVA O AUTOR/EXEQUENTE,POR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO,O ANDAME
NTO DO FEITO,NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO)HORAS,REQUERENDO O QU
E ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PRO
CESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CPC.
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO,03 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
: 180261-32.2011.8.09.0168
AUTOS NR. : 2514
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: VAGNER SOUZA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROMOVA O AUTOR/EXEQUENTE,POR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO,O ANDAME
NTO DO FEITO,NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO)HORAS,REQUERENDO O QU
E ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PRO
CESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CPC.
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO,03 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
597532-91.2008.8.09.0168 ( 200805975327 )
12990
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
CRISLANE RODRIGUES DE SOUSA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
PROMOVA O AUTOR/EXEQUENTE,POR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO,O ANDAME
NTO DO FEITO,NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO)HORAS,REQUERENDO O QU
E ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PRO
CESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CPC.
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO,03 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 473194-11.2009.8.09.0168 ( 200904731949 )
: 13500
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BANCO BMG S.A.
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REQUERIDO
: PEDRO MANOEL DA SILVA NETO
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
PROMOVA O AUTOR/EXEQUENTE,POR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO,O ANDAME
NTO DO FEITO,NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO)HORAS,REQUERENDO O QU
E ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PRO
CESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CPC.
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO,03 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 248190-24.2007.8.09.0168 ( 200702481909 )
: 12762
: REPARACAO DE DANOS
: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
GRUPO AMARAL
REQUERENTE
: SILVIA HELENA BARBOSA DAMASCENO
ADV REQDO
: 16912 DF - MARCELO BORGES FERNANDES
23264 DF - DANIEL RODRIGUES DE SOUZA
ADV REQTE
: 11697 GO - AMADOR GRISOSTE MENDANHA
DESPACHO
:
PROMOVA O AUTOR/EXEQUENTE,POR INTERMéDIO DE SEU ADVOGADO,O ANDAME
NTO DO FEITO,NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO)HORAS,REQUERENDO O QU
E ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PRO
CESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CPC.
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO,03 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
: 119439-14.2010.8.09.0168
AUTOS NR. : 1666
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALOISO NOBRE CAVALCANTE
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 7648
DF - MICHELE FIORE
ADV REQDO
: 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, JUSTIFIC
ANDO CADA MODALIDADES, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, 03 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
: 451545-53.2010.8.09.0168
AUTOS NR. : 4979
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A E OU BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 10406 GO - ALGRIBERTO EVANGELISTA
DESPACHO
:
AO COMPULSAR OS AUTOS, CONSTADO QUE A PARTE REQUERIDA, EMBORA REG
ULARMENTE CITADO (FLS. 53) NãO APRESENTOU DEFESA NOPRAZO LEGAL, D
ESTA FORMA DECRETO A REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC, SEND
O QUE OS PRAZOS CONTRA ELA CORRERãO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçã
O A PARTIR DA PUBLICAçãO DE CADA ATO. ASSIM DANDO SEGUIMENTO A MA
RCHA PROCESSUAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO MESMO PERíODO,
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO A NECE
SSIDADE E A UTILIDADE DE SEUS REQUERIMENTOS. SE PRETENDEREM OUVIR
TESTEMUNHAS, QUE O ROL VENHA COM A ESPECIFICAçãO. SE QUISEREM PRO
DUZIR PROVA PERICIAL DEVERãO JUNTAR QUESITOS E QUERENDO INDICAR A
SSITENTE TéCNICO. PROVA DOCUMENTAL Só SE FOR DE DOCUMENTO NOVO. C
UMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIáS, 14 DE SETEMBRO DE 2011. GUILHERM
E SARRI CARREIRA - JUIZ SUBSTITUTO.
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NR. NOTAS : 3
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: JANE LEISE DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 278621-70.2009.8.09.0168 ( 200902786215 )
AUTOS NR. : 641
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ADO RODRIGUES DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 30415 GO - ROBSON RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE NO DIA 19.10.2011 ESTE MM. JUIZ ESTARÁ PRESIDI
NDO A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI NESTA COMARCA, REDESIGNO A AUDIE
NCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/11/2011 ÀS 17:30 HOR
AS, NO FORUM LOCAL. RECOLHAM-SE OS MANDANDO POR VENTURA EXPEDIDOS
. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS DA NOVA DATA DE AUDIENCIA. INTIME-SE O
ACUSADO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA DO ACUSADO. C
UMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 29 DE SETEMBRO DE 2011. GUILHERM
E SARRI CARREIRA, JUIZ SUBSTITUTO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
367259-11.2011.8.09.0168
1516
PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR PARA TRATAMENTO MEDICO
ANDERSON ALVES DA SILVA
SAUDE PUBLICA
31245 GO - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA
32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FL. 87, DEFIRO O PEDIDO FO
RMULADO AS FL. 85/86 PELO REQUERENTE ANDERSON ALVES DA SILVA, FIC
ANDO O MESMO CIENTE QUE SOMENTE PODERA SE AUSENTAR DE SUA RESIDEN
CIA PARA COMPARECIMENTO NO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS),
NOS DIAS E HORARIOS DETERMINADOS NO PLANO TERAPÉUTICO FL. 87. IN
TIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALGO, 30/09/2011, JOYRE CUNHA SOBRINHO, JUIZ
SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
162350-07.2011.8.09.0168
642
ACAO PENAL
ALZIRA CRISPIN PEREIRA
UBIRATAN DEOCLECIO DA PAZ
31535 DF - RICARDO KOS JUNIOR
26485 DF - BRUNO MACHADO KOS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA SOMENTE O DEFENSOR DR. RICARDO KÓS JUINIOR FORA IN
TIMADO DO DESPACHO DE FL. 167, CONFORME CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE
FL.213, INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DR. BRUNO MACHADO KÓS (
FL. 69)PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE NOS TERMOS DO ARTIG
O 403, §3º, DO COO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 30 DE SETEM
BRO DE 2011. JOYRE CUNHA SOBRINHO, JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 13
COMARCA DE ALEXANIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LIDIA GOMES CABRAL DE CARAVALHO
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 324959-44.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 362
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: HC
CSC
REQUERIDO
: VAB
ADV REQTE
: 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
DESPACHO
:
RELATADOS. DECIDO. AS MENORES ESTãO SENDO CUIDADAS PELOS AUTORES.
É INDISCUTíVEL A NECESSIDADE PREMENTE DE UMA PESSOA SE RESPONSAB
ILIZAR POR SUA GUARDA, NOTADAMENTE ANTE A JUNTADA DE CONSENTIMENT
O DA GENITORA (FL. 14). ASSIM SENDO, DEFIRO A GUARDA LIMINAR DAS
MENORES AOS AUTORES, QUE DEVERãO ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO. CI
TE-SE A REQUERIDA, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. APóS
, INTIME-SE A SECRETARIA DE AçãO SOCIAL DA PREFEITURA PARA, NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR ESTUDO SOCIAL E ENCAMINHAR A ES
TE JUíZO O RELATóRIO PSICOLóGICO E SOCIAL DOS AUTORES. EM SEGUIDA
, VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. I. ALEXâNIA-GO, 27 DE SETEMBRO DE
2011. ADRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297449-56.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 357
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: MARLENE GONTIJO PEREIRA RABELO
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBTE
: 28714 GO - ANTONIO CARLOS CORDEIRO FRANCA
DESPACHO
:
EM QUE PESE A AUSêNCIA DE PREVISãO LEGAL, DEFIRO O PEDIDO DE PAGA
MENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS AO FINAL DA LIDE. CITE-SE (ART. 1.053,
DO CPC I. ALEXâNIA - GO, 23 DE SETEMBRO DE 2011. (AS) ADRIANA CA
LDAS SANTOS - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 368982-75.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 436
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: EXPEDITO ROBERTO DE MENDONCA
REQUERIDO
: GERALDO FONTES LEAL JUNIOR
ADV REQTE
: 22817 GO - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201103689821 CONSIDERANDO O JULGAMENTO DE PROCEDêNCIA D
O PEDIDO PROFERIDO POR ESTE JUíZO NOS AUTOS NOTICIADOS (FLS. 11),
DETERMINO QUE O AUTOR QUALIFIQUE E REQUEIRA A CITAçãO DA CONDôMI
NA ANA MARIA SEVERINA SOARES HANDRO, NA QUALIDADE DE LITISCONSORT
E NECESSáRIO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO D
O PROCESSO, POR AUSêNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIçãO E DESENV
OLVIMENTO VáLIDO E REGULAR DO PROCESSO (ART. 267, INCISO IV DO CP
C). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEXâNIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2011. A
DRIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 510403-58.2008.8.09.0003 ( 200805104032 )
AUTOS NR. : 495
NATUREZA
: INVENTARIO
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REQUERENTE
: REGINALDO NONATO TEIXEIRA
PAULO HENRIQUE NONATO DE SOUSA
REGINALDO NONATO TEIXEIRA
ESPOLIO
: JOSE FRASON NONATO TEIXEIRA
ADV REQTE
: 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO
23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, HOMOLOGO A PARTILHA APRESENTADA àS FLS. 41/42, PARA
QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, ATRIBUINDO AOS NELA
CONTEMPLADOS OS RESPECTIVOS QUINHõES, SALVO ERRO OU OMISSãO E
RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS.
TRANSITADA EM JULGADO,
CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 1.031, §2º DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. APóS, EXPEçA-SE O FORMAL DE PARTILHA E, EM SEGUIDA,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 29 DE
SETEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS
JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 108928-64.2010.8.09.0003
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: MARIA COELHO DE MORAES
REQUERIDO
: JOSE MARIA ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, PELA DESISTêNCIA, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEM
CUSTAS.
ARBITRO OS HONORáRIOS à ADVOGADA DATIVA EM 03 (TRêS)
UHD (UNIDADE DE HONORáRIOS DATIVOS), CONFORME PORTARIA PGE
293/2003.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2011.
ADRIANA
CALDAS SANTOS
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 162065-97.2006.8.09.0003 ( 200601620652 )
AUTOS NR. : 196
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: EVD
EXECUTADO
: FRS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, PELA DESISTêNCIA, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEM
CUSTAS.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2011.
ADRIANA
CALDAS SANTOS
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 510001-40.2009.8.09.0003 ( 200905100012 )
AUTOS NR. : 574
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: ALFF
EXECUTADO
: FF
ADV EXEQTE
: 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, POR AUSêNCIA DE
PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIçãO E DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO E
REGULAR DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS.
ARBITRO OS HONORáRIOS DA
ADVOGADA DATIVA EM 03 (TRêS) UHDS (UNIDADE DE HONORáRIOS
DATIVOS), CONFORME PORTARIA PGE N. 293/2003.
APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES
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LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
29 DE SETEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS
DIREITO
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ALEXâNIA-GO,
JUíZA DE
NR. PROTOCOLO
: 233682-20.2006.8.09.0003 ( 200602336826 )
AUTOS NR. : 300
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: ALMG
EXECUTADO
: AGM
ADV EXEQTE
: 22685 GO - NIVALDO ANTONIO DA SILVA
ADV EXECDO
: 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, PELO ABANDONO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS.
ARBITRO HONORáRIOS AO ADVOGADO
DATIVO EM 03 (TRêS) UHDS (UNIDADE DE HONORáRIOS DATIVOS),
CONFORME PORTARIA PGE 293/2003.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 29 DE
SETEMBRO DE 2011.
ADRIANA CALDAS SANTOS
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
56408-62.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 250
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABIO RIBEIRO BORGES
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 257, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
ALEXâNIA, 29 DE SETEMBRO DE 2011.
ADRIANA
CALDAS SANTOS
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 191688-70.2010.8.09.0003
AUTOS NR. : 309
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS
MINISTERIO PUBLI : MP
MENOR
: JEFA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, PELA DESISTêNCIA, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEM
CUSTAS.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
ALEXâNIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2011.
ADRIANA
CALDAS SANTOS
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
113721-37.1996.8.09.0003 ( 9601137211 )
3352
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS RABELO LTDA
ADAIR RABELO NETO
: 17753A GO - DENNIS MACHADO DA SILVEIRA
10995 GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
30556 GO - SANDRO GARCIA RORIZ
31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA
30787 GO - THAIS NOGUEIRA PINTO
30462 GO - KARLA CASCÃO DA FONSECA
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30730 GO - RENATO WALYSSON DOS SANTOS
ADV EXECDO
: 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO RETRO, OBSERVADAS AS CAUTELAS DEVIDAS.I. ALEXÂNIA
-GO, 23 DE SETEMBRO DE 2011. (AS) ADRIANA CALDAS SANTOS - JUIZA D
E DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 294142-94.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 356
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALEXANDRE DA SILVA GUIMARAES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DA TUTELA POSTUL
ADO NA INICIAL POR AUSêNCIA DOS REQUISITOS NECESSáRIOS PARA A SUA
CONCESSãO. CITE-SE. I. ALEXâNIA – GO, 23 DE SETEMBRO DE 2011. AD
RIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 294133-35.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 355
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ALEXANDRE DA SILVA GUIMARAES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DA TUTELA POSTUL
ADO NA INICIAL POR AUSêNCIA DOS REQUISITOS NECESSáRIOS PARA A SUA
CONCESSãO. CITE-SE. I. ALEXâNIA – GO, 23 DE SETEMBRO DE 2011. AD
RIANA CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE ALEXANIA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUCIA ALVES FERNANDES ROVER
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 152354-92.2011.8.09.0003
AUTOS NR. : 68
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS DE ALEXANIA LTDA
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS SILVA CARVALHO
ADV REQTE
: 19336 DF - PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES
22588 DF - FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS
ADV REQDO
: 26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. CITE-SE O REU PARA CON
TESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE 05 DIAS. OUTROSSIM, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA,DETERMINO SEJA AVERBADA A MARGEM DO REGISTRO
DO BEM, A EXISTENCIA DA PRESENTE ACAO,A FIM DE RESGUARDAR INTERES
SE DE TERCEIROS DE BOA-FE. OFICIE-SE. I. ALEXâNIA-GO, 29 DE SETEM
BRO DE 2011. ADRIANA CALDAS SANTOS - JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
119240-07.2007.8.09.0003 ( 200701192407 )
81
EXECUCAO
LUIZ CARLOS SILVA CARVALHO
COOPASA COOPERATIVA DOS AGROPEUCARISTAS DE ALEXA
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ADV EXEQTE
: 3765
DF - AVENIR ANGELO ROSA
26750 GO - CLAUDIO VINICIUS NUNES QUADROS
ADV EXECDO
: 18882 GO - VIVIANE DE CASSIA OLIVEIRA
19336 DF - PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES
22588 DF - FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS
DESPACHO
:
ASSIM, NãO PODE VALER-SE DA PRESENTE EXCECAO COMO SUCEDANEO DAS A
COES E RECURSOS CABIVEIS E QUE POR DESIDIA DESCUROU DE MANEJAR,RA
ZAO POR QUE INDEFIRO-A. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO,INTIMESE O CREDOR PARA MANIFESTAR EVENTUAL INTERESSE NO PROSSEGUIMENO
DO FEITO EXECUTIVO. ALEXANIA-GO, 29 DE SETEMBRO DE 2011. ADRIANA
CALDAS SANTOS-JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 384805-89.2011.8.09.0003
: 233
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
: VALFRIDO NONATO TEIXEIRA
MARIA MADALENA DE JESUS TEIXEIRA
REQUERIDO
: LEONE TEIXEIRA DE VASCONCELOS E SUA ESPOSA
ADV REQTE
: 2261
GO - JOSE SILVERIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL,INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTE
LA. CITE-SE O REQUERIDO,SOB PENA DE CONFISSAO E REVELIA. DE-SE_CI
ENCIA AO MUNICIPIO DE ALEXANIA E AO MINISTERIO PUBLICO, NA PESSOA
DE SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL
INTERESSE NO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALEXANIA-GO, 29 DE SE
TEMBRO DE 2011. ADRIANA CALDAS SANTOS-JUIZA DE DIREITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ALEXANIA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO BATISTA VIEIRA
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 191192-61.1998.8.09.0003 ( 9801911921 )
AUTOS NR. : 1702
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE RODRIGUES ALVES
VITIMA
: IDELVONE SEBASTIAO DA SILVA
ADV ACUS
: 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 20.10.2011, AS 09:00 HORAS PARA QUE O ACUSADO JOSE
RODRIGUES ALVES SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 261876-54.2011.8.09.0003
: 307
: ACAO PENAL
: RONIVALDO SANTANA DA SILVA
MARCO AURELIO SANTANA DA SILVA
JHONATAN DA SILVA GOMES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA E A COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 25787 DF - RODRIGO BRITO DA SILVA
9127
DF - SEBASTIAO GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
" VISTA A DEFESA PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS PELO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS". ALEXANIA- GO., 22 DE SETEMBRO
DE
2011. ADRIANA CALDAS SANTOS - JUIZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LENITA PEREIRA BARBOSA
JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 402140-21.2011.8.09.0004
AUTOS NR. : 386
NATUREZA
: CAUTELAR, CONCUBINATO/SEPARACAO DE CORPOS
REQUERENTE
: LVXS
REQUERIDO
: HWS
ADV REQTE
: 10731 GO - SILVIO ALVES RAMOS
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL.CONCEDO À AUTORA OS BENEFICIOS DA LEI Nº1060/50.
DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO,COM URGÊNCIA. APÓS NOVA CONCLUSÃO.(D) ALTO PARAISO DE GOIAS/GO, 03/10/2011 (A) DR. EDUARDO CARDOSO GERHARDT - JUIZ SUBSTITUTO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 106
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: BARBARA LUIZA DA SILVA BUZOLIN
JUIZ DE DIREITO : MARCUS DA COSTA FERREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 340546-34.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 881
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: JORLEIDE LYRA P. BERNARDES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO
195367 SP - LIGIA MARIA DA COSTA
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
29230 GO - LARISSA DE JESUS COIMBRA MIRANDA
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 10168 GO - EDUARDO BERNARDES
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA EM CINCO DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS.98 E DOCUMENTO JUN
TADO.
NR. PROTOCOLO
: 324197-53.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 813
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: DULCINEA SILVA CASTRO
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
395087-80.2011.8.09.0006
680
INDENIZACAO
JORDANA MARIA RODRIGUES
ANA MARIA FERREIRA
9631
GO - CALISTO ABDALA NETO
31782 GO - LEANDRO OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10DIAS
COMPROVE A ALEGADA SITUACAO DE CARENCIA, REQUISITO
AUTORIADOR PARA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA, JUNTANDO COPIA DA SUA ULTIMA DECLARACAO DE IM
POSTO DE RENDA OU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
59171-92.2010.8.09.0006
164
CONSIGNATORIA
FABIANO SANTOS GUIMARAES
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
ADV CONSIGDO
: 28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10DIAS,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ESPECIFIQUEM, DETALHADA E MOTIVADAMENTE, AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB A CONDICAO DE NAO O FA
ZENDO OCORRER O JULGAMENTO DO PROCESSO NO
ESTADO
EM QUE SE ENCONTRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
297895-50.2011.8.09.0006
571
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ARI PINTO PONTES JUNIOR
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
71140 SP - CICERO NOBRE CASTELLO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO
DE FLS.32, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV RQDO
:
:
:
:
:
:
:
417882-51.2009.8.09.0006 ( 200904178824 )
1250
DEPOSITO
BANCO DO BRASIL S/A
FELIPE BELTRAO LESSA CONSTANT
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA
28226 GO - JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AU TOS, NO PRAZO DE 30 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 277083-60.2006.8.09.0006 ( 200602770836 )
: 434
: INDENIZACAO
: LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD
RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CATALAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS S/A CELG
ADV REQTE
: 12520 GO - WILLIAM U GEBRIM
ADV REQDO
: 12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
3226
GO - VIVALDO RODRIGUES VELOSO
2997
GO - CARMEM MAGDA MELO PASSOS COSTA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DO SEGUINTE DESPACHO: "CONSIDERANDO A DESNECESSIDADE DA LAVRATURA DDO TERMO DE
PENHORA, INTIME-SE A EXECUTADA PARA QUE, QUERENDO,
APRESENTAR IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL." ANAPOLIS,27
DE SETEMBRO DE 2011. MARCUS DA COSTA FERREIRA - JU
IZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV RQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
437625-81.2008.8.09.0006 ( 200804376250 )
751
DEPOSITO
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ILMA ROSA DA SILVA
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
4188
GO - ANTONIO DOMINGOS BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
: 5196
GO - LEVI FERREIRA NEVES
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DESPACHO
:
INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, JUN
TAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
312801-84.2007.8.09.0006 ( 200703128013 )
513
INDENIZACAO
SIMONE BIANCA TORRES SOARES COSTA
BANCO DO BRASIL S/A
10938 GO - GENTIL GOULART JUNIOR
9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA DO SEGUINTE DESPACHO: SE
O QUE PRETENDE A PARTE E O CUMPRIMENTO DA SENTENCA
QUE VENHA EM TERMOS. ANAPOLIS, 26 DE SETEMBRO DE
2011.(AS) MARCUS DA COSTA FERREIRA-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
109624-91.2010.8.09.0006
307
INDENIZACAO
MARCIO FERNANDES NEPOMUCENO
LUIZ CARLOS MARTELLO
16358 GO - VALERIA MEIRE TORRES DE SENA
9472
GO - JOSE FRANCISCO FERREIRA DE SENA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA DO SEGUINTE DESPACHO:CON
SIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DO PEDI
DO RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.94. I
ANAPOLIS, 23 DE SETEMBRO DE 2011.(AS)MARCUS DA COS
TA FERREIRA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
209717-28.2011.8.09.0006
425
EXECUCAO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS E CIA LTDA
DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS
PROPõE O PRESENTE PLEITO EM DESFAVOR DE DIRCEU PEREIRA DOS
SANTOS E CIA LTDA E DIRCEU PEREIRA DOS SANTOS, TAMBéM DEVIDAMENTE
QUALIFICADOS.
ANTE O EXPOSTO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO
CITADA E MAIS QUE REGULA A MATéRIA, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA
QUE PRODUZAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO
PELAS PARTES E NOS MOLDES DO ART. 794, II DO CPC, DECLARO
EXTINTO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO QUE, PASSADA EM JULGADO
ESTA SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO,
SEJAM OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO, DESDE LOGO,
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 27
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 424538-87.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 1073
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
COBRANCA
LUCIANA PILONI XAVIER
BANCO ITAUCARD S/A
13287 GO - CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA
28935 GO - TALITA FERNANDES XAVIER NUNES
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, POR SENTENçA PARA QUE PRODUZAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES àS FLS. 104/105 E NOS
MOLDES DO ART. 269, III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
COM RESOLUçãO DO MéRITO, DETERMINANDO QUE, PASSADA EM JULGADO
ESTA SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO,
SEJAM OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 26
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
519415-53.2009.8.09.0006 ( 200905194157 )
18
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A GYN
GILMAR ROSA DA CONCEICAO
30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
196847 SP - MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
DESPACHO
:
BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PROPôS, PERANTE ESTE JUíZO, AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI 911/69 EM FACE DE GILMAR ROSA
DA CONCEIÇÃO, TAMBéM QUALIFICADO.
EM RAZãO DISSO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR CONSOLIDADA A
PROPRIEDADE E POSSE PLENA DO VEíCULO EM MãOS DO AUTOR, AO QUAL
AUTORIZO A VENDA DO MESMO, PARA O QUE SE DEVE EXPEDIR O
COMPETENTE ALVARá, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS RESPECTIVAS, E BEM ASSIM, HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS à RAZãO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA
ATUALIZADO. DETERMINANDO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA SENTENçA,
PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM OS AUTOS
DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A
SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O PROCESSO POR
CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 27 DE SETEMBRO
DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
327429-39.2011.8.09.0006
539
CONSIGNATORIA
MARCENARIA MARCIANO LTDA-ME
BANCO PANAMERICANO S/A
26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA
27612 GO - FRANCISCO SENA DA SILVA
25202 GO - FLAVIO ALVES DE SA
DESPACHO
:
MARCENARIA MARCIANO LTDA-ME, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PROPõEM
PERANTE ESTE JUíZO A PRESENTE AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM DESFAVOR DE BANCO
PANAMERICANO S/A, DA MESMA FORMA IDENTIFICADO, ALEGANDO, EM SUMA,
HAVER CONTRATADO EMPRéSTIMO COM A FINALIDADE DE AQUISIçãO DE
VEíCULO. ANTE TODO O EXPOSTO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO
CITADA E MAIS QUE REGULAMENTA A MATéRIA, JULGO IMPROCEDENTE A
PRESENTE AçãO, ANTE A AUSêNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES A
AUTORIZAR A REVISãO DOS VALORES CONTRATADOS, DETERMINANDO QUE,
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PASSADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS
DEFINITIVAMENTE, AUTORIZANDO-SE, DE LOGO, A SUBSTITUIçãO DE
DOCUMENTOS ORIGINAIS POR CóPIAS AUTêNTICAS.
P. R. I.C.
ANáPOLIS, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
272667-10.2010.8.09.0006
695
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
EDMILSOM VANO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
24136 GO - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
DESPACHO
:
BANCO FINASA S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PROPôS, PERANTE ESTE
JUíZO, AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI 911/69 EM FACE
DE EDMILSON VANO, TAMBéM QUALIFICADO.
EM RAZãO DISSO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR CONSOLIDADA A
PROPRIEDADE E POSSE PLENA DO VEíCULO EM MãOS DO AUTOR, AO QUAL
AUTORIZO A VENDA DO MESMO, PARA O QUE SE DEVE EXPEDIR O
COMPETENTE ALVARá, CONDENANDO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS RESPECTIVAS, E BEM ASSIM, HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS à RAZãO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA
ATUALIZADO. DETERMINANDO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA SENTENçA,
PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM OS AUTOS
DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A
SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O PROCESSO POR
CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28 DE SETEMBRO
DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 431133-05.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 1076
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA IRACEMA PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 20266 GO - MARIVALDA DA SILVA LIMA RAMOS
DESPACHO
:
MARIA IRACEMA PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, PROPõE PERANTE
ESTE JUíZO A PRESENTE AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM DESFAVOR DE BANCO ITAÚ S/A, DA
MESMA FORMA IDENTIFICADO, ALEGANDO, EM SUMA, HAVER CONTRATADO
EMPRéSTIMO VISANDO AQUISIçãO DE VEíCULO, DE VALOR E CONDIçõES
CONSTANTES DO INSTRUMENTO JUNTADO AOS AUTOS. ANTE TODO O
EXPOSTO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO CITADA E MAIS QUE
REGULAMENTA A MATéRIA, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AçãO, ANTE A
AUSêNCIA DE ELEMENTOS ENSEJADORES A AUTORIZAR A REVISãO DOS
VALORES CONTRATADOS, DETERMINANDO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA
SENTENçA, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE,
AUTORIZANDO-SE, DE LOGO, A SUBSTITUIçãO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS
POR CóPIAS AUTêNTICAS.
CUSTAS DE LEI, COM AS RESSALVAS DO
ART. 12, DA LEI 1060/50, EM RAZãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA QUE ORA DEFIRO.
P. R. I. C.
ANáPOLIS, 28 DE
SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
94317-63.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: KENIA GUARDIANO COSTA
: ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
: 5852
GO - WASHINGTON JOAO DE SOUZA PACHECO
27825 GO - ANTONIA AMELIA COSTA GRANGEIRO
ADV REQDO
: 10441 GO - JESSE ALVES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
KENIA GUARDIANO COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, PROPôS AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DESFAVOR DE
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA E CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE GOIÁS, AMBOS QUALIFICADOS. ANTE O EXPOSTO, DE
CONFORMIDADE COM A LEGISLAçãO CITADA, E MAIS QUE REGULA A
MATéRIA, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE: A)
INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL
REAIS), ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE
MORA A RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA PROLAçãO DESTA SENTENçA; E
B) INDENIZAçãO POR DANOS MATERIAIS, NO VALOR DE R$ 5.235,66
(CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE
MORA A RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA PROLAçãO DESTA SENTENçA.
CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS AO
PROCURADOR DA AUTORA FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA
CONDENAçãO.
PRI.
ANáPOLIS, 28 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
153866-09.2008.8.09.0006 ( 200801538666 )
236
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
ESPOLIO DE CHAVESRON CHAVES
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
84314 SP - JOSE MARTINS
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26249 GO - CLEVER DA SILVA
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO A PRESENTE DEMANDA NOS MOLDES DO ART.
267, III DO CPC E DETERMINO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA
SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM
OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
CONDENO A PARTE AUTORA NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 10 %
(DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
291870-89.2009.8.09.0006 ( 200902918707 )
867
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
CRISLANE ARAUJO SILVA
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
24707 DF - FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA
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20 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO A PRESENTE DEMANDA NOS MOLDES DO ART.
267, III DO CPC E DETERMINO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA
SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM
OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
422504-13.2008.8.09.0006 ( 200804225049 )
687
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
TIAGO SILVA E OLIVEIRA
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO A PRESENTE DEMANDA NOS MOLDES DO ART.
267, III DO CPC E DETERMINO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA
SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM
OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
16404-73.2009.8.09.0006 ( 200900164047 )
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
REQUERIDO
: DECIO MAGNO FIUSA
ADV REQTE
: 28121 GO - LEANDRO SOUZA DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO A PRESENTE DEMANDA NOS MOLDES DO ART.
267, III DO CPC E DETERMINO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA
SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM
OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
90875-60.2009.8.09.0006 ( 200900908755 )
AUTOS NR. : 307
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: MARNYA RAYNEIRY GOMES ALVES
ADV REQTE
: 18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO A PRESENTE DEMANDA NOS MOLDES DO ART.
267, III DO CPC E DETERMINO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA
SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 284517-27.2011.8.09.0006
: 522
: USUCAPIAO
: ANTONIA GAMA (ESPOLIO)
VALDIVINO DA SILVA CALDEIRA
FLORIPEDES LEITE GAMA
MARIA DE FATIMA GAMA ALVES
REQUERIDO
: JOSE DIAS TEIXEIRA (ESPOLIO)
ALEXANDRE DIAS TEIXEIRA
JOSE ANTONIO DIAS TEIXEIRA
MARIA REGINA DIAS DE JESUS
ADV REQTE
: 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA
28226 GO - JOSE RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS,
REMETAM-SE OS AUTOS AO PROTOCOLO PARA CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA
FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
384301-11.2010.8.09.0006
1006
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAULEASING S.A
REUBER LUIZ ARAUJO COSTA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
66919 SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO
171048 SP - ANDREZA ZANUSSI BARRETO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO A PRESENTE DEMANDA NOS MOLDES DO ART.
267, III DO CPC E DETERMINO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA
SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM
OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 148044-15.2003.8.09.0006 ( 200301480448 )
AUTOS NR. : 327
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: AUTO POSTO CARRETEIRO LTDA
EXECUTADO
: VILMAR RODRIGUES DA LUZ
ADV EXEQTE
: 17160 GO - TALMO LUIZ DE CASTRO BEZERRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO A PRESENTE DEMANDA NOS MOLDES DO ART.
267, III DO CPC E DETERMINO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA
SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM
OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
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PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 166032-39.2009.8.09.0006 ( 200901660323 )
AUTOS NR. : 502
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
REQUERIDO
: GESSY PEREIRA BRUNO
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTêNCIA DO AUTOR, DECLARO EXTINTO,
SEM RESOLUçãO DO MéRITO, O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART.
267, VIII DO CPC, HOMOLOGANDO POR SENTENçA A DESISTêNCIA
ANUNCIADA PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E
DETERMINO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, PROCESSADOS OS
LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM OS AUTOS DEFINITIVAMENTE
ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS
DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O PROCESSO POR CóPIAS
AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 29 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 238740-87.2009.8.09.0006 ( 200902387400 )
: 675
: ANULATORIA
: VILOMAR MANOEL DE SOUZA
SANDRA MARIA MIRANDA CAVALCANTE
ISMAEL SEBASTIAO DE SOUZA
ELIDA ELIANE DA SILVA SOUZA
REQUERIDO
: ITA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A
ADV REQTE
: 3269
GO - ENI CABRAL
8104
GO - SELMA APARECIDA DE SOUZA
ADV REQDO
: 63513 MG - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS
25439 GO - ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA
DESPACHO
:
III- DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO JULGO
IMPROCENDENTES, OS PEDIDOS NA INICIAL, COM RESOLUçãO DE MéRITO,
COM AMPARO NAS DISPOSIçõES DO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, POR NãO VISLUMBRAR A ALEGADA SIMULAçãO NO NEGóCIO
JURíDICO.
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM
R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 20,
PARáGRAFO 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O GRAU
DE ZELO DO PROFISSIONAL CONTRATADO PELO REQUERIDO, O LUGAR DA
PRESTAçãO DE SERVIçO, A NATUREZA E A IMPORTâNCIA DA CAUSA, BEM
COMO PELO EXCELENTE TRABALHO DO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O
SEU SERVIçO.
CONDENO, AINDA, OS AUTORES, SOLIDARIAMENTE, COMO
LITIGANTES DE Má-Fé, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISOS II E III
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE, TENTOU ALTERAR A
VERDADE DOS FATOS E USOU DO PROCESSO PARA CONSEGUIR OBJETIVO
ILEGAL, INDUZINDO EM ERRO O MAGISTRADO.
DESTA FORMA, CONDENO-O
AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CAUSA E A INDENIZAR A PARTE CONTRáRIA DOS PREJUíZOS QUE ESTA
SOFREU EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO à CAUSA.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, CASO NãO OCORRA MANIFESTAçãO DE
NENHUM INTERESSADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, NOS TERMOS DO ART.
475-J, DO CPC.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
ANáPOLIS/GO, 29 DE SETEMBRO DE 2011.
HAMILTON
GOMES CARNEIRO
JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUIçãO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
90240-50.2007.8.09.0006 ( 200700902400 )
85
REVISIONAL
JRJ INFORMATICA LTDA
IVANI MONTEIRO
22464 GO - JEFFERSON LUSTOSA MACIEL
3503
TO - LOUISE RAMIRO DA COSTA
28944 GO - DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA PROSSE
GUIR COM O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, TAO SOMENTE NO
QUE SE REFERE AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS,PROCEDER
A EMENDA AO PEDIDO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, CON
FORME DETERMINADO NO PRIMEIRO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 200.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIMACAO
CO) DIAS,
:
71488-98.2005.8.09.0006 ( 200500714880 )
: 125
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: MARIA ZELITA DE ALMEIDA
CHARLESTON DE ALMEIDA
MARIA JOSE DA COSTA ALMEIDA
EMERSON DE ALMEIDA
: CRETA E NETO LTDA
: 14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA
: 22167 GO - MANOEL APARECIDO NETO
:
DA PARTE AUTORA PARA,NO PRAZO DE 05 (CIN
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
255656-02.2009.8.09.0006 ( 200902556562 )
775
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA S/A
LUCIANO CARLOS DA SILVA
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
10990 ES - CELSO MARCON
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSOM FLORE
ADV REQDO
: 32519 GO - ADEMIR GOMES DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DE QUE FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
31946-63.2011.8.09.0006
110
MANUTENCAO DE POSSE
JOSE NOGUEIRA VILACA
HELIO VICENTE DE FREITAS
14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA
3558
GO - AURELIANO LIRA DE VASCONCELOS
ADV REQDO
: 8729
GO - HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO
21834 GO - ANTONIO MONTELES VIANA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DO SEGUINTE DESPACHO: "INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, ESPECIFIQUEM, DETALHADA E MOTIVADAMENTE,AS PRO
VAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB A CONDICAO DE NAO
O FAZENDO OCORRER O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTA
DO EM QUE SE ENCONTRA. SE DESEJAREM PROVAS ORAIS,
DEVERAO INDICAR OS NOMES, PROFISSOES, ENDERECOS E
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O LOCAL DE TRABALHO,NO REFERIDO LAPSO TEMPORAL,SOB
PENA DE PRECLUSAO.SE TIVEREM INTERESSE NA PRODUCAO
DE PROVA PERICIAL, DEVERAO INDICAR QUAL A PERICIA,
ESPECIFICANDO-A DETALHADA E MOTIVADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR OS QUESITOS.CASO SEJA DO SEU INTERES
SE INDICAR UM ASSISTENTE TECNICO,DEVERA APRESENTAR
NO MESMO MOMENTO O NOME, PROFISSAO E ENDERECO DESTE, SOB PENA DE PRECLUSAO. NAO HAVENDO A PRETENSAO
DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS QUE NAO AS QUE JA
CONSTAM DO PROCESSO E NAO SE OPONDO AS PARTES AO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, REMETAM-SE OS AUTOS
DO PROCESSO A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO
DE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS PENDENTES E INTIME-SE,
CASO DEVIDAS, A PARTE AUTORA PARA O RESPECTIVO PRE
PARO, EM 10 (DEZ) DIAS. EM SE TRATANDO A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, O FEI
TO NAO PRECISA IR A CONTADORIA. APOS, VOLVAM-ME OS
AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE." ANAPOLIS,
26 DE SETEMBRO DE 2011. MARCUS DA COSTA FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 252890-05.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 446
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARTA GOMES ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
MARTA GOMES ROCHA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, PROPõE PERANTE ESTE
JUíZO A PRESENTE AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM DESFAVOR DE BANCO AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, DA MESMA FORMA IDENTIFICADO,
ALEGANDO, EM SUMA, HAVER CONTRATADO EMPRéSTIMO VISANDO AQUISIçãO
DE VEíCULO, DE VALOR E CONDIçõES CONSTANTES DO INSTRUMENTO
JUNTADO AOS AUTOS. ANTE TODO O EXPOSTO, DE CONFORMIDADE COM A
LEGISLAçãO CITADA E MAIS QUE REGULAMENTA A MATéRIA, JULGO
IMPROCEDENTE A PRESENTE AçãO, ANTE A AUSêNCIA DE ELEMENTOS
ENSEJADORES A AUTORIZAR A REVISãO DOS VALORES CONTRATADOS,
DETERMINANDO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, SEJAM OS
AUTOS ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE, AUTORIZANDO-SE, DE LOGO, A
SUBSTITUIçãO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS POR CóPIAS AUTêNTICAS.
CUSTAS DE LEI, COM AS RESSALVAS DO ART. 12, DA LEI 1060/50, EM
RAZãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA QUE ORA DEFIRO.
P. R. I.C.
ANáPOLIS, 21 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
45197-85.2010.8.09.0006
132
EXECUCAO
GREICE BITAR SIQUEIRA
NUHED JIBRAN HAJJ
MARIO AUGUSTO FERREIRA
MOUNIR NAOUM
ALZIRA GOMES NAOUM
ADV EXEQTE
: 19677 GO - MARCOS VERISSIMO LUIZ
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR NO PRA
ZO LEGAL, O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA DESENTRANHADA.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
238011-27.2010.8.09.0006
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AUTOS NR. : 599
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: SEMENTES ANHANGUERA LTDA
EMBARGADO
: BANCO ITAU S/A
ADV EMBGTE
: 20065 GO - GABRIELA GOMES DOS SANTOS NAVES
13905 GO - DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR
21324 GO - DANIEL PUGA
20064 GO - RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS,
REMETAM-SE OS AUTOS AO PROTOCOLO PARA CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC.
P.R.I.
ANáPOLIS, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA
FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
108371-68.2010.8.09.0006
306
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
CAIO VICTOR DE OLIVEIRA
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE INTIMADO O AUTOR, ESTE NãO TOMOU NENHUMA
PROVIDêNCIA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO A PRESENTE DEMANDA NOS MOLDES DO ART.
267, III DO CPC E DETERMINO QUE, PASSADA EM JULGADO ESTA
SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E BAIXA DE ESTILO, SEJAM
OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS, FICANDO DESDE LOGO
AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUEM O
PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 28
DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
302201-96.2010.8.09.0006
756
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
FRED JORGE DANTAS DE BESSA SILVA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 13383 GO - CARLOS ANTONIO SOUZA
DESPACHO
:
BANCO VOLKSWAGEN S/A, PESSOA JURíDICA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA,
PROPôS PERANTE ESTE JUíZO, AçãO DE BUSCA E APREENSÃO PELO
DECRETO-LEI 911/69, EM DESFAVOR DE FRED JORGE DANTAS DE BESSA
SILVA, TAMBéM QUALIFICADA.
EM RAZãO DISSO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR CONSOLIDADA A PROPRIEDADE E POSSE
PLENA DO VEíCULO EM MãOS DO AUTOR, AO QUAL AUTORIZO A VENDA DO
MESMO, PARA O QUE SE DEVE EXPEDIR O COMPETENTE ALVARá, CONDENANDO
A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS
RESPECTIVAS, E BEM ASSIM, HONORáRIOS ADVOCATíCIOS à RAZãO DE 10%
(DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO. DETERMINANDO QUE,
PASSADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E
BAIXA DE ESTILO, SEJAM OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS,
FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS
ORIGINAIS QUE INSTRUEM O PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 23 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA
COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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BANCO VOLKSWAGEN S/A, PESSOA JURíDICA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA,
PROPôS PERANTE ESTE JUíZO, AçãO DE BUSCA E APREENSÃO PELO
DECRETO-LEI 911/69, EM DESFAVOR DE FRED JORGE DANTAS DE BESSA
SILVA, TAMBéM QUALIFICADA.
EM RAZãO DISSO, JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR CONSOLIDADA A PROPRIEDADE E POSSE
PLENA DO VEíCULO EM MãOS DO AUTOR, AO QUAL AUTORIZO A VENDA DO
MESMO, PARA O QUE SE DEVE EXPEDIR O COMPETENTE ALVARá, CONDENANDO
A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS
RESPECTIVAS, E BEM ASSIM, HONORáRIOS ADVOCATíCIOS à RAZãO DE 10%
(DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO. DETERMINANDO QUE,
PASSADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, PROCESSADOS OS LEVANTAMENTOS E
BAIXA DE ESTILO, SEJAM OS AUTOS DEFINITIVAMENTE ARQUIVADOS,
FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A SUBSTITUIçãO DOS DOCUMENTOS
ORIGINAIS QUE INSTRUEM O PROCESSO POR CóPIAS AUTENTICADAS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 23 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA
COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 369676-06.2009.8.09.0006 ( 200903696767 )
: 1101
: REVISIONAL
: ANANIAS JOSE DE OLIVEIRA
ANA DAS DORES DO AMARAL OLIVEIRA
ANANIAS JOSE DE OLIVEIRA DISPOL
REQUERIDO
: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A
ADV REQTE
: 9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
ADV REQDO
: 24729 GO - RAFAEL FARIA DE AMORIM
21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
25178 GO - CAROLINA MIZIARA DE CASTRO VALADAO
DESPACHO
:
Vê-SE QUE A AçãO MONITóRIA EM APENSO (200903306772) FOI PROLATADA
SENTENçA HOMOLOGANDO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES COM
RELAçãO AOS CONTRATOS Nº 11160330247 E 1116033500, OBJETOS DA
PRESENTE AçãO. TAL FATO REPRESENTA CAUSA SUPERVENIENTE QUE ENSEJA
A PERDA DO OBJETO DA PRESENTE AçãO. ASSIM, DECLARO EXTINTO ESTE
PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P. R. I.
ANáPOLIS, 27 DE
SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 436991-17.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 1087
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ELI FRANCISCO DE MORAIS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 28373 GO - NEVES TEODORO REZENDE DE SOUZA
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES PARA APRESENTAREM SEUS QUESITOS, EM 10 (DEZ) DIAS,FICANDO FACULTADO, NO MESMO,
PRAZO, A APRESENTACAO DE ASSISTENTES TECNICOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
501352-48.2007.8.09.0006 ( 200705013523 )
587
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
JHONATA GONCALVES MACHADO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
129933 SP - PAULO CELSO POMPEU
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
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27 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
INTIMACAO DAS PARTES DE QUE FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
47100-97.2006.8.09.0006 ( 200600471009 )
94
REVISIONAL
OSMAR COSTA REIS
ATLANTICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
22802 GO - JULIO MARIA REIS
22293 GO - ERIKA BATAGINI SOUZA
12516 GO - ALESSANDRA REIS
18405 GO - ANDREA RODRIGUES ROSSI
20963 GO - CECILIA MOREIRA FONSECA
19460 GO - PATRICIA BIZZETTO
231097 SP - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
ADV REQDO
: 17160 GO - TALMO LUIZ DE CASTRO BEZERRA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DE QUE FOI DETERMINADA A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 235672-32.2009.8.09.0006 ( 200902356725 )
: 1474
: INDENIZACAO
: ELIVAN DOS SANTOS RIBEIRO
SILVIA REGINA LEITE
: JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
257773-63.2009.8.09.0006 ( 200902577730 )
758
INDENIZACAO
ESTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTIC
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
18809 GO - JULIANO DA COSTA FERREIRA
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
18601 GO - MARKO ANTONIO DUARTE
ADV REQDO
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
ADV DENUNCIADO A : 29708 GO - RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO
84344 MG - PAULO MEDEIROS MAGALHAES GOMES
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEUS PROCURA
DORES, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE NAO REALIZACAO DA PROVA.
604964-65.2008.8.09.0006 ( 200806049647 )
994
DECLARATORIA
CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA
CELG - CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS
18478 GO - ARINILSON GONCALVES MARIANO
3487
GO - ARY MOISES MARIANO
ADV REQDO
: 4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DE QUE FOI DESIGNADA A BAIXA
E O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ADV REQTE
: 12527 GO - CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEI
8503
GO - ABRAO ROSA LOPES
20459 GO - ADRIANO GOUVEIA LIMA
4657
GO - ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA
17696 GO - VANILDA LOURDES SANTANA SILVA
ADV REQDO
: 12760 GO - SERGIO GONZAGA JAIME FILHO
1556
GO - SERGIO GONZAGA JAIME
4248
GO - RUBENS GONZAGA JAIME
15022 GO - CLAUDIO GONZAGA JAIME
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DO SEGUINTE DESPACHO: "INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE (DEZ) DIAS,
ESPECIFIQUEM, DETALHADA E MOTIVADAMENTE,AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB A CONDICAO DE NAO O FA
ZENDO OCORRER O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO
EM QUE SE ENCONTRA. SE DESEJAREM PROVAS ORAIS, DEVERAO INDICAR OS NOMES, PROFISSOES, ENDERECOS E O
LOCAL DE TRABALHO, NO REFERIDO LAPSO TEMPORAL, SOB
PENA DE PRECLUSAO.SE TIVEREM INTERESSE NA PRODUCAO
DE PROVA PERICIAL, DEVERAO INDICAR QUAL A PERICIA,
ESPECIFICANDO-A DETALHADA E MOTIVADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR OS QUESITOS.CASO SEJA DO SEU INTERES
SE INDICAR UM ASSISTENTE TECNICO,DEVERA APRESENTAR
NO MESMO MOMENTO O NOME, PROFISSAO E ENDERECO DESTE, SOB PENA DE PRECLUSAO. NAO HAVENDO A PRETENSAO
DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS QUE NAO AS QUE JA
CONSTAM DO PROCESSO E NAO SE OPONDO AS PARTES AO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, REMETAM-SE OS AUTOS
DO PROCESSO A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO
DE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS PENDENTES E INTIME-SE,
CASO DEVIDAS, A PARTE AUTORA PARA O RESPECTIVO PRE
PARO, EM 10 (DEZ) DIAS. EM SE TRATANDO A PARTE AUTORA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, O FEI
TO NAO PRECISA IR A CONTADORIA. APOS, VOLVAM-ME OS
AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE." ANAPOLIS,
26 DE SETEMBRO DE 2011. MARCUS DA COSTA FERREIRA JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
599995-07.2008.8.09.0006 ( 200805999951 )
11
COBRANCA
ESPOLIO DE FABIO ARAUJO
BANCO DO BRASIL S/A
16971 GO - MARCIA BARBOSA DE SOUZA
5501
GO - ALTAIR BERNARDO DE JESUS
ADV REQDO
: 9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DA SEGUINTE DECISAO: "ANTE O
EXPOSTO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO CITADA E
MAS QUE REGULA A MATERIA, REJEITO A IMPUGNACAO, E
HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 199/206. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUE
RER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE." ANAPOLIS,22 DE SETEMBRO DE 2011. MARCUS DA COSTA FERREI
RA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
393946-26.2011.8.09.0006
678
REVISIONAL
LUZIA DINAMAR DE MORAIS
BV FINANCEIRA S.A
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ADV REQTE
: 20854 GO - DIRVAL PEREIRA BORGES
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA,EM 05 (CINCO) DIAS,
EFETUAR A CONSIGNACAO DAS PARCELAS VENCIDAS ATE A
DATA DO DEPOSITO, NO VALOR DE R$ 174,12 (CENTO E
QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) CADA, DEVEN
DO, AINDA, CONSIGNAR AS SUBSEQUENTES, QUE SE VENCE
REM NO DECORRER DO FEITO, NA DATA AVENCADA NO CONTRATO (ATE O DIA 08 DE CADA MES), SOB PENA DE REVO
GACAO DA TUTELA DEFERIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
406081-07.2010.8.09.0006
1082
ACAO MONITORIA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
SOTRIGO SOCIEDADE TRITICOLA DE GOIAS LTDA
CARLOS JOSE DE MOURA JUNIOR
ADV REQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
ADV REQDO
: 6765
GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO
21154 GO - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES CO
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DA SEGUINTE DECISAO: "PELA DO
CUMENTACAO ACOSTADA AOS AUTOS VE-SE QUE FORA AJUIZADA ACAO REVISIONAL NA 5ª VARA CIVEL DESTA COMARCA, COM DESPACHO PROFERIDO EM OUTUBRO DE 2010, O
QUE ALEM DE CARACTERIZAR A CONEXAO, TORNA TAMBEM
PREVENTO O JUIZ QUE ALI PRIMEIRO SE PRONUNCIOU.
DIANTE DISSO, RECONHECO A CONEXAO ENTRE AS ACOES,
E DETERMINOU A REDISTRIBUICAO DO FEITO PARA A 5ª
VARA CIVEL DESTA COMARCA. I." ANAPOLIS,23 DE SETEM
BRO DE 2011. MARCUS DA COSTA FERREIRA - JUIZ DE DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE
INICIAIS, NO PRAZO
DA DISTRIBUICAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
283010-31.2011.8.09.0006
513
COBRANCA
ELIZABETH GOMES DO PRADO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
13138 GO - LUIZ PEREIRA DA SILVA
AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS
LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO
314042-25.2009.8.09.0006 ( 200903140424 )
939
REVISIONAL
MARIA INES DOS SANTOS
BANCO ABN AMRO REAL
28373 GO - NEVES TEODORO REZENDE DE SOUZA
28623 GO - ALINY MAXIMIANO BORGES
ADV REQDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
30233 GO - FRANCIELY PARREIRA RODRIGUES
25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 48
HORAS, JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS
PELO PERITO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE
R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 382106-19.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 670
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GENESIO ANTONIO DE ALMEIDA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 32463 GO - ADELYNO MENESES BOSCO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE DA SEGUINTE DECISAO: "ANTE TODO
O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PERTINEN
TES A MATERIA,ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, DETER
MINANDO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, EM 05 SI
AS, EFETUUAR A CONSIGNACAO DAS PARCELAS VENCIDAS A
TE A DATA DO DEPOSITO, NO VALOR DE R$ 360,03 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS E TRES CENTAVOS) CADA, DEVENDO,AINDA, CONSIGNAR AS SUBSEQUENTES, QUE SE VEN
CEREM NO DECORRER DO FEITO,NA DATA AVENCADA NO CON
TRATO (ATE O DIA 24 DE CADA MES), SOB PENA DE REVO
GACAO DA TUTELA ORA DEFERIDA. APOS O DEPOSITO DAS
PARCELAS VENCIDAS, DETERMINO QUE: A) O REQUERIDO
SEJA OBSTADO DE INSCREVER O NOME DA PARTE AUTORA
NOS BANCOS DE RESTRICAO AO CREDITO EM RELACAO A DI
VIDA QUE ESTA EM DISCUSSAO E, CASO O TENHA INSERIDO, PROCEDA-SE IMEDIATAMENTE A SUA EXCLUSAO, ATE O
DESATE DA ACAO,SOB AS PENAS DA LEI; E B) QUE A PAR
TE AUTORA PERMANECA NA POSSE DO VEICULO MENCIONADO
NA EXORDIAL, ATE O DESLINDE DA PRESENTE ACAO. EM
SEGUIDA,PROCEDA-SE A CITACAO DO REQUERIDO PARA CON
TESTAR A PRESENTE A ACAO EM 15 DIAS,SOB PENA DE RE
VELIA, DEVENDO, NO MESMO PRAZO,JUNTAR COPIA DO CON
TRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. AINDA, DEFIRO OS
BENEFICIOS DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE.IN
TIME-SE." ANAPOLIS, 21 DE SETEMBRO DE 2011. MARCUS
DA COSTA FERREIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE
INICIAIS, NO PRAZO
DA DISTRIBUICAO.
288007-57.2011.8.09.0006
515
DECLARATORIA
LEIR JOSE SILVA
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
11982 GO - MARLI ETERNA DE OLIVEIRA
AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS
LEGAL, SOB PENA DE CANCELAMENTO
NR. PROTOCOLO
: 238883-08.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 420
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: GENITA EDMA FRANCA
REQUERIDO
: ELIAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 19677 GO - MARCOS VERISSIMO LUIZ
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DA SEGUINTE DECISAO: "ANTE TO
DO O EXPOSTO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO CITADA E MAIS QUE REGULA A MATERIA, REJEITO OS EMBAR
GOS APRESENTADOS,DETERMINANDO A INTIMACAO DA PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO. I." ANAPOLIS, 21 DE SETEMBRO DE 2011. MARCUS DA COSTA FERREIRA - JUIZ DE
DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
27627-91.2007.8.09.0006 ( 200700276275 )
588
EXECUCAO
MBAA
GEMH
14132 GO - LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS
13383 GO - CARLOS ANTONIO SOUZA
ADV EXECDO
: 13383 GO - CARLOS ANTONIO SOUZA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DA SEGUINTE DECISAO: "DESTARTE,AUSENTE QUALQUER COMPROVACAO DOS FATOS ALEGADOS, BEM COMO DO VALOR EXIGIDO, REJEITO A IMPUGNACAO OPOSTA, DEVENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROS
SEGUIR NORMALMENTE, COM A MANIFESTACAO DA EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.INTIMEM-SE." ANAPOLIS, 19 DE
SETEMBRO DE 2011. MARCUS DA COSTA FERREIRA - JUIZ
DE DIREITO
290591-73.2006.8.09.0006 ( 200602905910 )
475
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
RAIMUNDO NONATO SARAIVA RODRIGUES
23695A GO - SILVANA FARINHA ARCHANJO DAMA
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
ADV RQDO
: 13909 GO - ESIO FERREIRA DO AMARAL
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS
SOB PENA DE EXTINCAO.
NR. PROTOCOLO
: 228985-39.2009.8.09.0006 ( 200902289858 )
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: GUTEMBERG NOGUEIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DE QUE FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE
CO) DIAS, REQUERER
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
255264-91.2011.8.09.0006
448
ADJUDICACAO COMPULSORIA
CORDOLINA GOMES RABELO
ADELIA ELZA DE FARIA
20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA
AUTORA PARA,NO PRAZO DE 05 (CIN
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
:
35640-31.1997.8.09.0006 ( 9700356400 )
: 19654
: EXECUCAO
: JOAO VICENTE BATISTA
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EXECUTADO
ADV EXEQTE
: ROBERTO POVOA
: 8173
GO - ANTONIA SELMA SILVA
10240 GO - ALCIMAR JOSE DE CARVALHO
ADV EXECDO
: 11980 GO - NEUSA RODRIGUES ALVES
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA,NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
285517-62.2011.8.09.0006
557
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
WARLEI XAVIER MACEDO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
10990 ES - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA DO SEGUINTE DESPACHO: A
PRESTACAO JURISDICIONAL NESTE FEITO JA SE EXAURIU
COM A SENTENCA DE FLS.36. ASSIM, DEIXO DE APRECIAR
O PEDIDO RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AU TOS APOS AS BAIXAS DE ESTILO. ANAPOLIS, 27 DE SE TEMBRO DE 2011.(AS) MARCUS DA COSTA FERREIRA-JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 301669-30.2007.8.09.0006 ( 200703016690 )
AUTOS NR. : 332
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ANNA MARIA FRITZ GONCALVES
EXECUTADO
: JOSE DE PAULA ARANTES PRIMO
ADV EXEQTE
: 2709
GO - JOAO DIVINO DA FONSECA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
110054-77.2009.8.09.0006 ( 200901100549 )
389
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A - CFI
ERIVAN VIEGAS MONTALVAO
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
27191 GO - MARAYSA DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
277619-95.2011.8.09.0006
492
OBRIGACAO DE FAZER
HELINGTON GOMES DE OLIVEIRA
GERALDO BATISTA DOS SANTOS
27311 GO - FELIPE CALIXTO HAJE
26122 GO - PRISCILLA SANTANA SILVA
8554
GO - DANIEL DE FREITAS
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AU TOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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33 de 432
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
72491-78.2011.8.09.0006
183
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
HENRIQUE CESAR R. BARBOSA
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA DO SEGUINTE DESPACHO:RECEBO O RECURSO EM SEUS EFEITOS LEGAIS. SENDO O REU
REVEL, AGUARDE-SE POR 15(QUINZE) DIAS NA ESCRIVANI
A AFIM DE CONTRARRAZOES, ENCAMINHANDO EM
SEGUIDA
AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO E MINHAS HOMENAGENS. I. ANAPOLIS, 23 DE SEE
TEMBRO DE 2011.(AS) MARCUS DA COSTA FERREIRA- JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
335080-25.2011.8.09.0006
572
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
LUIZ CESAR SILVA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA DO SEGUINTE DESPACHO:NOVAMENTE, OUTRA COPIA FOI JUNTADA. ASSIM, INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.23/
24, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ANAPOLIS
23 DE SETEMBRO DE 2011.(AS) MARCUS DA COSTA FERREI
RA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 361494-94.2010.8.09.0006
: 903
: USUCAPIAO
: AMARO LUIZ DA SILVA
LIGIA CAMARGO SANTOS SILVA
REQUERIDO
: ANTONIO BENICIO
LUSALVA BENECIO DE ALMEIDA
ADILSON CASSIMIRO
DELCIMAR DE TAL
VANIA DE TAL
CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
CLEONICCE BENICIO CASSIMIRO
CONFINANTE
: LUZIA CHAGAS PEREIRA
LUZAIR MARTINS
ADV REQTE
: 9476
GO - JANDIR PEREIRA JARDIM
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, MANI FESTAR-SE ACERCA DO PARECER DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
154826-57.2011.8.09.0006
277
USUCAPIAO
JOSE FREITAS NETO
GERALDO PEDRO DE SOUZA
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IRENE FERREIRA DE SOUZA
: AMARILDO GONCALVES
ANTONIO DE JESUS
VILENI CAROLINA DE OLIVEIRA
ANTONIO ALVES DE ANDRADE
ELVIRA PEIXOTO DE ANDRADE
ADV REQTE
: 26293 GO - CAMILA RODRIGUES DE SOUZA BRITO
13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O DEPOSITO DA LOCOMOCAO, PARA DESENTRANHA MENTO DO MANDADO.
CONFINANTE
NR. PROTOCOLO
: 421511-39.2010.8.09.0122
AUTOS NR. : 627
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LEIDINALVA FERREIRA PEREIRA
ADV REQTE
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR O CONTRATO
ORIGINAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE 10
DIAS, BEM COMO NO MESMO PRAZO COMPROVAR O CUMPRI MENTO DO DISPOSTO NO ART.2º DO DECRETO LEI 911/69,
EM DATA ANTERIOR A PROPOSITURA DA ACAO, SOB
PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
361359-82.2010.8.09.0006
905
REVISIONAL
ORLANDINA SOARES DA SILVA
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
23551 GO - PAULO HENRIQUE SIQUEIRA CALIXTO
28572 GO - FERNANDO JOSE MARQUES HONEN
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFES
TAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS.
NR. PROTOCOLO
:
12167-30.2008.8.09.0006 ( 200800121672 )
AUTOS NR. : 44
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: DARIO PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
ADV REQDO
: 23683 GO - SAULO MENEZES
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DO DESPACHO QUE DETERMINOU A
BAIXA E ARQUIVAMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
:
58722-86.2000.8.09.0006 ( 200000587227 )
AUTOS NR. : 191
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: VALERIA CRISTINA NOVAES MENEZES
REQUERIDO
: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
ADV REQTE
: 15036 GO - SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS
ADV REQDO
: 16819 GO - FRANCELMO JOSE ALVES PEREIRA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DO SEGUINTE DESPACHO:SUSPENDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
O FEITO ATE JULGAMENTO DO RECURSO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA. ANAPOLIS, 26 DE SETEMBRO
DE 2011.(AS) MARCUS DA COSTA FERREIRA- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
144857-28.2005.8.09.0006 ( 200501448572 )
261
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
CASA GRANDE MEDICAMENTOS COMERCIO E REPRESENTACA
JAIR DE SOUSA CAMARGO
DAYSON ANTONIO ATAIDE
ADV REQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9561B GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 3013
GO - ANTONIO ANTENOR RODOVALHO
17197 GO - ROGERIO CORDEIRO CAVALCANTE PINTO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA,EM 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 273914-89.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 502
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE REGISTRO
REQUERENTE
: LAZARO ADELMO MENDONCA
REQUERIDO
: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PM
ADV REQTE
: 30463 GO - LAZARO ADELMO MENDONCA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, A ALEGADA SUTUACAO DE CARENCIA, REQUISITO AUTO
RIZADOR PARA CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,
JUNTANDO COPIA DA SUA ULTIMA DECLARACAO DE IMPOSTO
DE RENDA OU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
226523-17.2006.8.09.0006 ( 200602265236 )
366
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
AGNALDO PEREIRA DUTRA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
25929 GO - FERNANDA ROSA ALMEIDA
20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA,NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
188925-53.2011.8.09.0006
331
DECLARATORIA
VERA MARIA
OI TELEFONE FIXO BRASIL TELECOM S/A
26293 GO - CAMILA RODRIGUES DE SOUZA BRITO
13301 GO - EURIVAL DE SOUZA BRITO
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
30281 GO - EDSON MIGUEL RODRIGUES
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DO SEGUINTE DESPACHO: "DIANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DA CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INS
TRUMENTO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
ATE O JULGAMENTO DESTE RECURSO NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS." ANAPOLIS, 16 DE SETEMBRO
DE 2011. MARCUS DA COSTA FERREIRA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 179425-41.2003.8.09.0006 ( 200301794256 )
AUTOS NR. : 395
NATUREZA
: ANULATORIA
REQUERENTE
: N. SOUZA TRANSPORTE TURISMO LTDA
REQUERIDO
: MECANICA DI CAVALCANTI LTDA
ADV REQTE
: 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA
ADV REQDO
: 11021 GO - HAMILTON DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE, EM CINCO DIAS,
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
385653-67.2011.8.09.0006
677
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
OSMAR VERISSIMO DE OLIVEIRA
29644 GO - RINALDO IRINEU SILVA JUNIOR
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
21034 GO - TATTYA PEREIRA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DEZ DIAS
JUNTAR O ORIGINAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PAR
TES, E, AINDA NO MESMO PRAZO COMPROVAR O CUMPRIMEN
TO DO DISPOSTO NO ART.2º, § 2º DO DECRETO LEI 911/
69, EM DATA ANTERIOR A PROPOSITURA DA ACAO, SOB PE
NA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
68454-13.2008.8.09.0006 ( 200800684545 )
129
EXECUCAO
COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS
CLEONICE CATUNDA DE CARVALHO RIBEIRO
13287 GO - CARLOS EDUARDO DA TRINDADE ROSA
28935 GO - TALITA FERNANDES XAVIER NUNES
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDO A SUS PENSAO DO FEITO POR 180 DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE
DE VENDA EXPEDIDO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
195235-12.2010.8.09.0006
502
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A
ROSALYA CHAGAS DOS SANTOS MORAIS
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
31579 GO - LEOPOLDO GUIMARAES GARCIA
AUTORA PARA VIR RECEBER ALVARA
406483-30.2006.8.09.0006 ( 200604064831 )
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AUTOS NR. : 584
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: CELSO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131A GO - CID PADUA AGUIRRE
25836 GO - LEOMAR DIAS DE CARVALHO
54865B MG - ROBSON ANTONIO DE PAULA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05DIAS
COMPROVAR A POSTAGEM DOS OFICIOS DE FLS.59/67.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
50630-36.2011.8.09.0006
152
DECLARATORIA
MARCIO MIKIO HIROTA
CONSTRUHAB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MIRON MARCOS RAMOS
ADV REQTE
: 15815 GO - ADEMAR LOPES DA FONSECA
5263
GO - GLEITON LUIZ SILVA
ADV REQDO
: 3112
GO - WALTER PEREIRA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10DIAS,
ESPECIFIQUEM, DETALHADA E MOTIVADAMENTE, AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB A CONDICAO DE NAO O FA
ZENDO OCORRER O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO
EM QUE SE ENCONTRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
447253-26.2010.8.09.0006
3
REVISIONAL
MARIA PEREIRA DUTRA
FININVEST/BANCO ITAU S/A
20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA
21068 GO - KERLLEN ROSA DA CUNHA BONOME
24194 GO - VALDIR LOPES CAVALCANTE
8065
GO - ODAIR PIO DE OLIVEIRA
22853 GO - THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA
ADV REQDO
: 21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10DIAS,
ESPECIFIQUEM, DETALHADA E MOTIVADAMENTE, AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB A CONDICAO DE NAO O FA
ZENDO OCORRER O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO
EM QUE SE ENCONTRA.
103832-98.2006.8.09.0006 ( 200601038325 )
179
EMBARGOS A EXECUCAO
MARIA CONCEICAO FRAGA CANEDO SIDNEY
BANCO DO BRASIL S/A
24372 GO - LILIAN RAQUEL MENDES CRUCCIOLI
18481 GO - HYULLEY MACHADO
ADV EMBGDO
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DO DESPACHO QUE DETERMINOU A
BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
70543-38.2010.8.09.0006
209
DECLARATORIA
VILMA MARIA DE JESUS SOUZA
COMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA
ROGERIO BATISTA SOARES
ADV REQTE
: 23683 GO - SAULO MENEZES
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10DIAS,
ESPECIFIQUEM, DETALHADA E MOTIVADAMENTE, AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB A CONDICAO DE NAO O FA
ZENDO OCORRER O JULGAMENTO DO PROCESSO NO
ESTADO
EM QUE SE ENCONTRA.
40438-15.2009.8.09.0006 ( 200900404382 )
152
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOSE FELICIANO DA SILVA
13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
11680 GO - WANIA AMERICA DE SOUSA BONFIM
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA EM 10 DIAS, JUNTAR
PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
64891-06.2011.8.09.0006
176
INDENIZACAO
CLAYTON ALVES PEDROSA
BANCO DO BRASIL S/A
ATIVOS S/A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIR
ADV REQTE
: 8503
GO - ABRAO ROSA LOPES
ADV REQDO
: 17380 DF - RAFAEL FURTADO AYRES
15959 DF - FABIO FONSCECA AYRES
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
20753 GO - MARINA MARIA DE BASTOS MORAIS
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL MANI
FESTAR SOBRE A CONTESTACAO APRESENTADA E PARA PROVIDENCIAR A POSTAGEM DO OFICIO EXPEDIDO AO SPC.BEM
COMO INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA PARA EM CINCO DI
AS, COMPROVAREM QUE EXCLUIRAM O NOME DO REQUERENTE
JUNTO AOS BANCOS DE RESTRICAO AO CREDITO, E AINDA
PARA NO MESMO PRAZO, MANIFESTAREM A CERCA DO PEDIDO DE FLS.72/74
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
421493-75.2010.8.09.0006
1048
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
IVANI DA CUNHA
PAULO HENRIQUE DE ALENCAR CECILIANO
MELICE CECILIO FAGUNDES
DACIO FULVIO GUIMARAES BACELAR
HELENA LUCIA R. BACELAR
ADV REQTE
: 3626
GO - PAULO JAIME FILHO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA EFETUAR O DEPOSITO
DA LOCOMOCAO, PARA EXPEDICAO DE MANDADO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
324679-35.2009.8.09.0006 ( 200903246796 )
996
DEPOSITO
BANCO BMC S.A
CARLOS GILBERTO PEDROSA
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS
SOB PENA DE EXTINCAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
42860-60.2009.8.09.0006 ( 200900428605 )
240
EXECUCAO
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB
SANDRA AUXILIADORA JESUS FERREIRA
TEMISTOCLES DE JESUS
ADV EXEQTE
: 65283 RS - RITA ALEXSANDRA DE SOUZA
ADV EXECDO
: 15118 GO - MARCELO PINTO SIADE
28047 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEDRO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE CINCO
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 506275-83.2008.8.09.0006 ( 200805062755 )
AUTOS NR. : 903
NATUREZA
: DESAPROPRIACAO
REQUERIDO
: FRANCISCO MATIAS DA SILVA (ESPOLIO)
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ADV REQDO
: 3122
GO - DAMIAO NONATO COELHO
ADV REQTE
: 23177 GO - SERGIO AUGUSTO BIZZOTTO DE CARVALHO
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES DO DESPACHO QUE DETERMINOU A
BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 526374-74.2008.8.09.0006 ( 200805263742 )
AUTOS NR. : 893
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ANTONIA SELMA SILVA
REQUERIDO
: PLANALTINA IMOVEIS LTDA
ADV REQTE
: 8173
GO - ANTONIA SELMA SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, COMPROVAR A POSTAGEM DO OFICIO DE FLS.97.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
360268-88.2009.8.09.0006 ( 200903602681 )
1115
CONSIGNATORIA
APARECIDA BORGES COELHO
BANCO DO BRASIL S/A
20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA DO SEGUINTE DESPACHO:TEN
DO EM VISTA A AUSENCIA DE PAGAMENTO VOLUNTARIO DO
DEVEDOR, DEVE INCIDIR A MULTA DE 10%(DEZ POR CENTO
AO VALOR DA CONDENACAO, CONFORME O DISPOSTO NO ART
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
475-J DO CPC, ALEM DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE
FIXO EM 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR DEVIDO. ASSIM,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. ANAP
POLIS, 28 DE SETEMBRO DE 2011.(AS) MARCUS DA COSTA
FERREIRA-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 177990-90.2007.8.09.0006 ( 200701779904 )
: 177
: ALIENACAO JUDICIAL
: PAULO ROBERTO GOMES
ILZA NALIA FREITAS GOMES
REQUERIDO
: BENJAMIN ANTONIO DIAS
JANE ARAUJO DIAS
ADV REQTE
: 11136 GO - MARCELINO BARBOSA DE ANDRADE
ADV REQDO
: 11125 GO - HIDERALDO LUIZ SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE REQUERIDA, PARA MANIFESTAR NOS
AUTOS SOBRE O PEDIDO DE FLS.163/164
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
211618-41.2005.8.09.0006 ( 200502116182 )
394
INDENIZACAO
ANTONIO MARMO DUARTE
MARIA JOSE ABRAHAO
18601 GO - MARKO ANTONIO DUARTE
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
18809 GO - JULIANO DA COSTA FERREIRA
14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA
ADV REQTE
: 11336 GO - RONAN SOARES DE REZENDE FILHO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDO A SUS PENSAO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 396169-49.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 676
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SEBASTIAO RONALDO ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 27179 GO - EPITACIO BARBOSA DOS REIS
DESPACHO
:
INTIMACAO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, EM
CINCO DIAS, VIR ASSINAR A PETICAO INICIAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
381662-54.2009.8.09.0006 ( 200903816622 )
1167
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
DELLANA CARTONAGEM E SERVICOS GRAFICOS LTDA
ERNANI RODRIGUES ARAUJO
ANATELMA PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
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NR. PROTOCOLO
: 267316-90.2009.8.09.0006 ( 200902673160 )
AUTOS NR. : 813
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: EVANDRO MARCELO DA SILVA
ADV REQTE
: 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
ADV REQDO
: 20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS, DAR
ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDERE DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
409690-95.2010.8.09.0006
1005
ARRESTO
A. S. E. DISTRIBUICAO LTDA
DAMIAO BANDEIRA DOS SANTOS
DAMIAO BANDEIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 16825 GO - RODRIGO MIKHAIL ATIE AJI
13463 GO - ROBERTO MIKHAIL ATIE
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA QUE, FOI DEFERIDO A SUSPENSAO DO FEITO POR 30 DIAS,
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
173400-02.2009.8.09.0006 ( 200901734009 )
518
INDENIZACAO
PCA POSTO COMERCIAL DE ANAPOLIS LTDA
B S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO
21154 GO - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES CO
6765
GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO
28473 GO - FABRICIO JOSE DE CARVALHO
ADV REQDO
: 47049 SP - EDUARDO DA SILVEIRA ARRUDA
ADV DENUNCIADO A : 25636 GO - DANIEL GONCALVES MENDES DA COSTA
172947 SP - OTTO WILLY GUBEL JUNIOR
DESPACHO
:
PCA-POSTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA,
PROPõE A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EM DESFAVOR DE B.S FACTORING
FOMENTO COMERCIAL LTDA, TAMBéM QUALIFICADA. NO QUE TANGE A
CAUTELAR EM APENSO (AUTOS Nº 200900900991), DECLARO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO O FEITO EM RELAçãO AO BANCO DO BRASIL S/A, E
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL EM RELAçãO A B.S
FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, TORNANDO EM DEFINITIVA A
LIMINAR Lá CONCEDIDA, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DO PROTESTO
RESPECTIVO DE FORMA DEFINITIVA, RESTANDO LIBERADA A CAUçãO
PRESTADA.
CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS AO PROCURADOR DO BANCO DO BRASIL, QUE ARBITRO EM R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS).
OFICIE-SE AOS CARTóRIOS DE
PROTESTO RESPECTIVOS DANDO-LHES CONHECIMENTO, PARA CUMPRIMENTO DA
DECISãO.
JUNTE-SE CóPIA DA PRESENTE SENTENçA NOS AUTOS EM
APENSO.
OFICIE-SE AO JUíZO DA RECUPERAçãO JUDICIAL
NOTICIADA, DANDO-LHE CIêNCIA DA PRESENTE.
P.R.I.
ANáPOLIS, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA
FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
PCA-POSTO COMERCIAL DE ANÁPOLIS LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA,
PROPõE A PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EM DESFAVOR DE B.S FACTORING
FOMENTO COMERCIAL LTDA, TAMBéM QUALIFICADA. NO QUE TANGE A
CAUTELAR EM APENSO (AUTOS Nº 200900900991), DECLARO EXTINTO SEM
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
RESOLUÇÃO DO MÉRITO O FEITO EM RELAçãO AO BANCO DO BRASIL S/A, E
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL EM RELAçãO A B.S
FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA, TORNANDO EM DEFINITIVA A
LIMINAR Lá CONCEDIDA, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DO PROTESTO
RESPECTIVO DE FORMA DEFINITIVA, RESTANDO LIBERADA A CAUçãO
PRESTADA.
CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS AO PROCURADOR DO BANCO DO BRASIL, QUE ARBITRO EM R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS).
OFICIE-SE AOS CARTóRIOS DE
PROTESTO RESPECTIVOS DANDO-LHES CONHECIMENTO, PARA CUMPRIMENTO DA
DECISãO.
JUNTE-SE CóPIA DA PRESENTE SENTENçA NOS AUTOS EM
APENSO.
OFICIE-SE AO JUíZO DA RECUPERAçãO JUDICIAL
NOTICIADA, DANDO-LHE CIêNCIA DA PRESENTE.
P.R.I.
ANáPOLIS, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA
FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
311576-24.2010.8.09.0006
795
INDENIZACAO
FLAVIA MUNDO
BENEDITO GONCALVES PEREIRA
BERTOLINA PEREIRA DOS SANTOS
11336 GO - RONAN SOARES DE REZENDE FILHO
12538 GO - FLORAMI MARIA DE BRITO
14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA
16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
FLÁVIA MUNDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, PROPõE A PRESENTE AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO EM DESFAVOR DE BENEDITO GONÇALVES PEREIRA E BERTOLINA
PEREIRA DOS SANTOS, TAMBéM QUALIFICADOS. ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONDENANDO OS
REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE R$ 436,43 (QUATROCENTOS E TRINTA E
SEIS REAIS E QUARENTA E TRêS CENTAVOS), DEVENDO O VALOR DEVIDO
SER ACRESCIDO ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, A PARTIR
DO AJUIZAMENTO DA AçãO E JUROS DE MORA, FIXADOS EM 1% AO MêS, A
PARTIR DA CITAçãO.
CONDENO AINDA OS REQUERIDOS, AO
PAGAMENTOS DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE
ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO DéBITO,
SUSPENSA A SUA EXIGIBILIDADE EM RAZãO DOS BENEFíCIOS DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA QUE ORA DEFIRO.
P.R.I.
ANáPOLIS,
21 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 472922-18.2009.8.09.0006 ( 200904729227 )
AUTOS NR. : 1445
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: REJLA MAGALHAES JACINTO
REQUERIDO
: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 24919 GO - DANUBIO CARDOSO REMY
ADV REQDO
: 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
REJLA MAGALHÃES JACINTO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, PROPôS A
PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA EM DESFAVOR DE LÍDER CORRETORA DE
SEGUROS, TAMBéM QUALIFICADA. ANTE TODO O EXPOSTO, RECONHEçO DE
FORMA INCIDENTAL A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º, I E II DO
ARTIGO 3º DA LEI 6.194/74, INTRODUZIDO PELA MP 451/2008 E PELA
LEI 11.945/09, E JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO INICIAL,
CONDENANDO A PARTE REQUERIDA (SEGURADORA CENTAURO VIDA E
PREVIDÊNCIA) A PAGAR A AUTORA, O SEGURO OBRIGATóRIO (DPVAT), NO
VALOR DE 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), ACRESCIDO DE
CORREçãO MONETáRIA PELO INPC A PARTIR DO SINISTRO (08 DE MAIO DE
2009) E JUROS DE 1% AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO, DEVENDO SER
ABATIDO DE MENCIONADO VALOR A QUANTIA Já EFETIVAMENTE PAGA, R$
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9.450,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE PELO INPC, DESDE A DATA DO PAGAMENTO (21 DE AGOSTO
DE 2009- FLS.10).
DECAINDO A AUTORA DE PARTE MíNIMA DO
PEDIDO, CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ARBITRADOS à RAZãO DE 15%
DO VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
P.R.I.
ANáPOLIS, 19 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA
FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
459945-91.2009.8.09.0006 ( 200904599455 )
1377
INDENIZACAO
ARMARINHOS BRASIL CENTRAL LTDA
BRASIL TELECOM S/A
18601 GO - MARKO ANTONIO DUARTE
16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO
18809 GO - JULIANO DA COSTA FERREIRA
18222 GO - CLEBER RIBEIRO
14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA
ADV REQDO
: 29826 GO - CARLA MILLANI PINHEIRO SANTANA
17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
24636 GO - FABIANNE SILVEIRA DE LIMA
27043 GO - ROBERTO CLAUDIO CARVALHO DA CRUZ
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
29029 GO - DAYANE QUINTAO MIRANDA
DESPACHO
:
ARMARINHOS BRASIL CENTRAL LTDA., CARACTERIZADA NOS AUTOS, POR
ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUíDO, PROPôS A PRESENTE AçãO
DECLARATóRIA DE INEXISTêNCIA DE DéBITO C/C AçãO DE INDENIZAçãO
POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA EM DESFAVOR DE
BRASIL TELECOM S/A, TAMBéM CARACTERIZADA. ANTE O EXPOSTO E
CONFIRMANDO OS EFEITOS DA ANTECIPAçãO DA TUTELA, JULGO PROCEDENTE
OS PEDIDOS CONSTANTES NA AçãO DECLARATóRIA DE INEXISTêNCIA DE
DéBITO C/C AçãO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE
ANTECIPAçãO DE TUTELA PROPOSTA POR ARMARINHOS BRASIL CENTRAL
LTDA. EM DESFAVOR DE BRASIL TELECOM S/A CONDENANDO-A A REPARAR OS
DANOS SOFRIDOS PELA AUTORA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A
TíTULO DE DANOS MORAIS, CONDENO A Ré NO PAGAMENTO DE R$ 50.000,00
(CINQUENTA MIL REAIS), ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS E CORREçãO
MONETáRIA PELO INPC, A CONTAR DESTA DATA E ATé EFETIVO PAGAMENTO.
CONDENO A Ré, AINDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 15%
(QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO ATUALIZADO, NOS
TERMOS DO ART. 20, § 3°, DO CPC.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
ANáPOLIS, 28 DE SETEMBRO DE 2011
MARCUS
DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
116510-09.2010.8.09.0006
317
REPARACAO DE DANOS
ROSANGELA ALVES
BANCO DO BRASIL S/A
25999 GO - HEBERT BATISTA ALVES
25008 GO - FREDERICO VAZ
29455 GO - AMELINA MORAES DO PRADO
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
271481 SP - SANDRO PISCINES ESPINDOLA
DESPACHO
:
ROSÂNGELA ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, PROPõE A PRESENTE AÇÃO
DE REPARAÇÃO DE DANOS EM DESFAVOR DE BANCO DO BRASIL S/A, TAMBéM
QUALIFICADO. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NA LEGISLAçãO VIGENTE E
MAIS QUE REGULA A MATéRIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
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INICIAL, CONFIRMANDO OS EFEITOS DA ANTECIPAçãO DE TUTELA
CONCEDIDA, DECLARANDO INEXIGíVEIS AS TAXAS GERADAS PELA DEVOLUçãO
DOS CHEQUES NºS 850730, 850729, 850728, 850726, 850727, 850725,
850731, 850732, 850733, 850734, 850735 E 850736 (CONTA Nº
49517-4, AGêNCIA 0324-7). DEIXO DE DETERMINAR O ENCERRAMENTO DA
CONTA, VEZ QUE A MESMA Já FOI EFETIVADA (FLS. 59). CONDENO,
AINDA, O REQUERIDO, AO PAGAMENTO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL
REAIS) A TíTULO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS, ACRESCIDOS DE
JUROS MORATóRIOS, DE 12% AO ANO E CORREçãO MONETáRIA A PARTIR
DESTA DATA, CONDENANDO-O, TAMBéM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS AO
PROCURADOR DA AUTORA FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA
CONDENAçãO.
PRI.
ANáPOLIS, 13 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
482926-17.2009.8.09.0006 ( 200904829264 )
1469
DECLARATORIA
WEISSY ROSSANA GERALDES DE ANDRADE
BRASIL TELECOM S/A OI
30141 GO - JULIO CESAR AUN DA CUNHA
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
27132 GO - MARIA CLARA ALMEIDA FERREIRA
22247 GO - FERNANDA GONTIJO DE SOUSA
28349 GO - CAROLINA DE MORAES ADRIANO
25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA
DESPACHO
:
WEISSY ROSSANA GERALDES DE ANDRADE, DEVIDAMENTE QUALIFICADA,
PROPõE A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DESFAVOR DE BRASIL TELECOM S/A,
TAMBéM QUALIFICADA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA
AUTORA , CONFIRMANDO OS EFEITOS DA ANTECIPAçãO DE TUTELA,
DECLARANDO A INEXISTêNCIA DE DéBITO DA AUTORA JUNTO à REQUERIDA,
NO TOCANTE AO CONTRATO Nº 111.450.648-3. CONDENO A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$
20.000,00 (VINTE MIL REAIS), ACRESCIDOS DE JUROS MORATóRIOS, DE
12% AO ANO E CORREçãO MONETáRIA PELO INPC A PARTIR DESTA DATA,
CONDENANDO-A, TAMBéM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, BEM COMO HONORáRIOS ADVOCATíCIOS AO PROCURADOR DA
AUTORA FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAçãO.
P.R.I.
ANáPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA
COSTA FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
433868-45.2009.8.09.0006 ( 200904338686 )
1300
ACAO MONITORIA
BRENNTAG QUIMICA BRASIL LTDA
GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA
65883 SP - IVAN MENDES DE BRITO
6910
GO - LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES
ADV REQDO
: 94483 SP - NANCI REGINA DE SOUZA LIMA
DESPACHO
:
BRENNTAG QUÍMICA DO BRASIL LTDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS
AUTOS, PROPõE A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA EM DESFAVOR DE GERBRÁS
QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA, TAMBéM QUALIFICADA. ANTE TODO O
EXPOSTO, COM BASE NA LEGISLAçãO VIGENTE E MAIS QUE REGULA A
MATéRIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL DA
PRESENTE AçãO MONITóRIA, CONDENANDO A Ré AO PAGAMENTO DOS
SEGUINTES VALORES: A) R$ 6.147,90 (SEIS MIL CENTO E QUARENTA E
SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA
PELO INPC E JUROS DE MORA DE 0.5% AO MêS, A PARTIR DO VENCIMENTO
DA DUPLICATA (15 DE SETEMBRO DE 2002-FLS. 22) E; B) R$ 3.620,70
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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(TRêS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), ACRESCIDO
DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 0.5% AO MêS,
A PARTIR DO VENCIMENTO DA DUPLICATA (17 DE SETEMBRO DE 2002-FLS.
22).
CONSTITUO, DE PLENO DIREITO, O TíTULO EXECUTIVO
JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO.
CONDENO, AINDA, A Ré AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAçãO.
ARBITRO OS
HONORáRIOS DA CURADORA EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) QUE
DEVERá SER ARCADO PELO ESTADO DE GOIáS.
P.R.I.
ANáPOLIS, 22 DE SETEMBRO DE 2011.
MARCUS DA COSTA
FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
24749-91.2010.8.09.0006
185
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A
THAMER ALVES DA SILVA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR,NO PRA
ZO LEGAL, A POSTAGEM DO OFICIO EXPEDIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
354960-03.2011.8.09.0006
622
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
AUTOMOVEL CLUBE DE ANAPOLIS
AUTO POSTO PETRODIESEL LTDA
JEOVANI VELOSO
ACSA CRISTINA MOREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 6765
GO - ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO
21154 GO - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES CO
28473 GO - FABRICIO JOSE DE CARVALHO
30469 GO - LOUISE RAMIRO DA COSTA
30764 GO - SAMUEL SANTOS E SILVA
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA A LIMINAR PLEITEADA, MEDIANTE CAUCAO EQUIVALENTE A TRES
MESES DE ALUGUEL.
NR. PROTOCOLO
: 395350-15.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 681
NATUREZA
: IMISSAO DE POSSE
REQUERENTE
: CONSTRUTORA MACEDO E REZENDE LTDA
REQUERIDO
: JADALMO ARAUJO
ADV REQTE
: 3499
GO - CLAUDOVINO ALENCAR
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DI
AS, EMENDAR A INICIAL, INDICANDO A FORMA POSSESSORIA QUE PRETENDE AJUIZAR, TENDO EM VISTA QUE A PRE
SENTE DEMANDA, QUALIFICADA COMO IMISSAO DE POSSE,
NAO SE ENQUADRA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
DESDE OS IDOS DE 1973.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
267978-83.2011.8.09.0006
466
INDENIZACAO
ASSOCIACAO DOS FRADES FRANCISCANOS DA IMACULADA
ETENCO ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA LTDA
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ADV REQTE
: 19004 GO - ANTONIO LUIZ DA SILVA AMORIM
DESPACHO
:
INTIMACAO DA PARTE AUTORA QUE FOI DEFERIDA A LIMINAR PLEITEADA, MEDIANTE CAUCAO NO VALOR DO TITULO
LEVADO A PROTESTO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 1. JUIZADO CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE
JUIZ DE DIREITO : GLEUTON BRITO FREIRE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 129053-46.2007.8.09.0007 ( 200701290530 )
AUTOS NR. : 596
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ALAN CARDECK BEZERRA CARCIOLO
REQUERIDO
: JET INFORMATICA - VILMAR E DIEGO LTDA
ADV REQTE
: 10414 GO - ADAIR RODRIGUES CHAVEIRO
GO ADV REQDO
: 15086 GO - BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA
29468 GO - ANA PAULA BARBOSA FERREIRA
DESPACHO
:
AO CREDOR PARA COMPARECER EM SECRETARIA AFIM DE RETIRAR ALVARA
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 3. JUIZADO CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LOANIR DAS DORES RODOVALHO SOUZA
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA DE ARAUJO CAMAPUM FERNANDES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 203385-44.2008.8.09.0008 ( 200802033851 )
AUTOS NR. : 742
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ADAMILSON CORREA GAMA
EXECUTADO
: Q-FRUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS
MARIA ALVES DO NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 22167 GO - MANOEL APARECIDO NETO
DESPACHO
:
DIANTE DA INéRCIA PROCESSUAL DO EXEQUENTE, QUE NãO PRATICOU ATO
QUE LHE COMPETIA, ABANDONANDO O FEITO, SEM QUALQUER INICIATIVA AO
SEU NORMAL PROSSEGUIMENTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO
ART. 53, §§4º DA LEI 9.099/95 E DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS
AO ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 396213-04.2007.8.09.0008 ( 200703962137 )
AUTOS NR. : 1336
NATUREZA
: EXECUCAO
EXECUTADO
: IRON TOLENTINO
EXEQUENTE
: GM BOMBAS DIESES LTDA
ADV EXECDO
:
GO ADV EXEQTE
: 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO SAMPAIO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O QUE REQUERIDO PELO EXEQUENTE HOMOLOGO, POR
SENTENçA, A DESISTêNCIA DA PRESENTE AçãO PARA QUE PRODUZA SEUS
EFEITOS CONFORME INTELIGêNCIA DO ARTIGO 158, PARáGRAFO úNICO, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORTANTO, JULGO EXTINTO O FEITO
DETERMINANDO SUA REMESSA AO ARQUIVO.
DESTARTE, AUTORIZO O
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DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, MEDIANTE
SUBSTITUIçãO POR CóPIA E RECIBO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
275739-04.2007.8.09.0008 ( 200702757394 )
989
INDENIZACAO
ANA CRISTINA CAMILO RODRIGUES
GRADIENTE ELETRONICA S/A
22628 GO - ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS
21436 GO - ANDRE CARVALHO ZICA
146506 SP - SILMARA MONTEIRO
DESPACHO
:
DIANTE DA INéRCIA PROCESSUAL DO EXEQUENTE, QUE NãO PRATICOU ATO
QUE LHE COMPETIA, ABANDONANDO O FEITO, SEM QUALQUER INICIATIVA AO
SEU NORMAL PROSSEGUIMENTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO
ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95 E NO ART. 267, III, DO CPC.
DETERMINO, APóS DILIGêNCIA DE PRAXE E ESTILO, A REMESSA DESTES
AUTOS AO ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
34932-23.2007.8.09.0008 ( 200700349329 )
AUTOS NR. : 161
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO ALVES RIBEIRO
REQUERIDO
: DORLITA HASSE
ADV REQTE
: 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO SAMPAIO
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO O FEITO DETERMINANDO SUA REMESSA AO ARQUIVO.
DESTARTE, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS
AOS AUTOS, MEDIANTE SUBSTITUIçãO POR CóPIA E RECIBO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
44173-84.2008.8.09.0008 ( 200800441731 )
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE AURELIO MENDES SOARES
REQUERIDO
: HERBERT MENDONCA LOPES
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95
E NO ART. 267, II , DO CPC.
PROCEDA-SE COM A
DESCONSTITUIçãO DA PENHORA DO SEGUNDO ITEM DO AUTO DE FL. 33, OU
SEJA, UMA MáQUINA OF-07.
DETERMINO, PóS DILIGêNCIA DE PRAXE
E ESTILO, A REMESSA DESTES AUTOS AO ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RECORRENTE
RECORRIDO
ADV RECTE
:
:
:
:
:
:
146205-41.2006.8.09.0008 ( 200601462054 )
1659
RECLAMACAO
JOSEMAR FERREIRA DA LUZ
ALEX LUCAS XAVIER FERREIRA
14133 GO - VENICIO EVANGELISTA DE SOUSA
24854 GO - MARIA DE FATIMA PAULA FERREIRA
DESPACHO
:
ULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95
E NO ART. 267, II , DO CPC.
DETERMINO, PóS DILIGêNCIA DE
PRAXE E ESTILO, A REMESSA DESTES AUTOS AO ARQUIVO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
276143-21.2008.8.09.0008 ( 200802761431 )
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
AUTOS NR. : 1002
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NILTON RODRIGUES VIEIRA
REQUERIDO
: PREVI COM CERERIAS E SERV DE MAO DE OBRA
ADV REQTE
: 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO SAMPAIO
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO O FEITO DETERMINANDO SUA REMESSA AO ARQUIVO.
DESTARTE, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS
AOS AUTOS, MEDIANTE SUBSTITUIçãO POR CóPIA E RECIBO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
38164-09.2008.8.09.0008 ( 200800381640 )
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PRIMAVERA TINTAS LTDA ME
REQUERIDO
: MAURO FERREIRA
ADV REQTE
: 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO SAMPAIO
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO O FEITO DETERMINANDO SUA REMESSA AO ARQUIVO.
DESTARTE, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS
AOS AUTOS, MEDIANTE SUBSTITUIçãO POR CóPIA E RECIBO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 429056-56.2006.8.09.0008 ( 200604290564 )
AUTOS NR. : 892
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUIZ ANTONIO MELO DOS SANTOS
REQUERIDO
: FRANCISCA FRANCO DA SILVA
ADV REQTE
: 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO SAMPAIO
DESPACHO
:
ULGO EXTINTO O FEITO DETERMINANDO SUA REMESSA AO ARQUIVO.
DESTARTE, AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS
AOS AUTOS, MEDIANTE SUBSTITUIçãO POR CóPIA E RECIBO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: LENI MARIA DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
32031-88.2007.8.09.0006 ( 200700320312 )
AUTOS NR. : 94
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EVANDO OLIVEIRA DA SILVA
JORGE DE DEUS BATISTA
PAULO CESAR SOARES
GENES ESTEVAM D'ABADIA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL
10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO
25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS
2777
GO - WALDINAR PINHEIRO LIMA
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O Nº : 200700320312 ACUSADO : EVANDO OL
IVEIRA DA SILVA E OUTROS VíTIMA : JUSTIçA PúBLICA NATUREZA : AçãO
PENAL DESPACHO 01.DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA MANIFESTAçãO D
OS NOBRES CAUSíDICOS DOS IMPUTADO, HOMOLOGO A DISPENSA DA OITIVA
DAS TESTEMUNHAS JOSé CARLOS DE ALMEIDA E KáRITA ANDREWS BATISTA F
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ARIA, CONSOANTE PEDIDO FORMULADO PELA EMéRITA REPRESENTANTE MINIS
TERIAL à LAUDA 411 DO FEITO EM EXAME. 02.DESIGNO A DATA 12/07/201
2, àS 16:30 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA A
DEMIR ALVES DO NASCIMENTO DO ROL ACUSATóRIO, ANTôNIO FERNANDES DO
AMARAL, CíCERO RODRIGUES GOMES E VALDERLEY BASíLIO DA SILVA JúNI
OR DO ROL APRESENTADO PELA DEFESA DO IMPUTADO GENES ESTEVAM D´ABA
DIA, DAS TESTEMUNHAS LOURIVAL DOS SANTOS E ADVERSON OLíMPIO SANCH
ES ARROLADAS PELA DEFESA DO IMPUTADO JORGE DE DEUS BATISTA, BEM C
OMO PARA O INTERROGATóRIO DOS INCREPADOS (SE HOUVER NECESSIDADE D
E REPETIçãO DO ATO), A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIêNCIAS DA
1ª VARA CRIMINAL NA SEDE DO FóRUM DE ANáPOLIS-GO. 03.INTIMEM-SE A
S TESTEMUNHAS, OS ACUSADOS E SEUS NOBRES DEFENSORES. 04.CIENTIFIQ
UE-SE A CONSPíCUA REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. 05.DEFIRO
O PETITUM ACOSTADO à LAUDA 475 DOS AUTOS EM EPíGRAFE, DETERMINAND
O à SERVENTIA PROCESSANTE QUE ATUALIZE AS INFORMAçõES DESTES AUTO
S NO SISTEMA DE PRIMEIRO DE GRAU PARA CADASTRAR O NOBRE CAUSíDICO
DR. WALDINAR PINHEIRO LIMA COMO DEFENSOR DO DENUNCIADO GENES EST
EVAM D´ABADIA, CONCEDENDO-LHE, AINDA, VISTA DO CADERNO PROCESSUAL
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 06.CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 03 DE AGO
STO DE 2011. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
64247-73.2005.8.09.0006 ( 200500642472 )
AUTOS NR. : 282
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ACUSADO
: ERNANI JOSE DE PAULA
ADV ACUS
: 24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O Nº : 200500642472 ACUSADO : ERNANI JO
Sé DE PAULA VíTIMA : MUNICíPIO DE ANáPOLIS NATUREZA : AçãO PENAL
DESPACHO 01.DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA A MANIFESTAçãO DA DEF
ESA DO IMPUTADO, HOMOLOGO A DISPENSA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AN
A MARIA LOPEZ E LUCIANA P. DE JESUS TEODORO, CONSOANTE PEDIDO FOR
MULADO PELA EMéRITA REPRESENTANTE MINISTERIAL àS LAUDAS 738/739 D
OS AUTOS EM EPíGRAFE. 02.NO MESMO DIAPASãO, EM FACE DA QUOTA MINI
STERIAL CARREADA à LAUDA 772 DO FEITO EM EXAME, HOMOLOGO A DESIST
êNCIA DA INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA SíLVIO GONçALVES FERREIRA, EM C
ONFORMIDADE COM O PETITUM ATRAVESSADO à LAUDA 769/770 DO PROCEDIM
ENTO EM TESTILHA. 03.DESIGNO A DATA 17/12/2012, àS 14:50 HORAS, P
ARA A AUDIêNCIA DE INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS WILLIAN RODOLF GHAN
NAN E MáRCIA VALéRIA FERNANDES XAVIER NUNES DO ROL ACUSATóRIO, DA
S TESTEMUNHAS ROSA DE FáTIMA A. DE OLIVEIRA E ROSA MARIA VIEIRA A
RROLADAS PELA DEFESA, PROSSEGUINDO-SE COM O INTERROGATóRIO DO INC
REPADO (SE HOUVER NECESSIDADE DE REPETIçãO DO ATO), A SER CONCRET
IZADA NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL NA SEDE DO FóRUM
DE ANáPOLIS-GO. 04.INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS, OBSERVANDO-SE QUANT
O à TESTEMUNHA MáRCIA VALéRIA FERNANDES XAVIER NUNES AS ADVERTêNC
IAS CONTIDAS NO QUOTA MINISTERIAL CARREADA à LAUDA 738 DESTES AUT
OS, O ACUSADO E SEU NOBRE DEFENSOR. 05.DEFIRO O PEDIDO DA ARGUTA
REPRESENTANTE MINISTERIAL, DEVENDO A TESTEMUNHA WILLIAN RODOLF GH
ANNAN SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE PARA A AUDIêNCIA ACIMA DESIGN
ADA, CONSTANDO-SE NO MANDADO O ADVERTêNCIA DESCRITA NO ARTIGO 219
DO SISTEMA JURíDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE. 06.CIENTIFIQUE-SE
A CONSPíCUA REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. 07.CUMPRA-SE. AN
áPOLIS, 12 DE SETEMBRO DE 2011. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
64245-06.2005.8.09.0006 ( 200500642456 )
938
ACAO PENAL
MUNICIPIO DE ANAPOLIS
ERNANI JOSE DE PAULA
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ADV ACUS
: 19288 GO - GERSON ALCANTARA DE MELO
8483
GO - NEY MOURA TELES
24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO
DESPACHO
:
1AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N°: 200500642456 ACUSADO : ERNANI JO
Sé DE PAULA VíTIMA : MUNICíPIO DE ANáPOLIS NATUREZA : AçãO PENAL
DESPACHO 01.DESIGNO A DATA 17/12/2012, àS 14:00 HORAS, PARA A REA
LIZAçãO DA AUDIêNCIA PARA INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA MARCOS FERNAND
ES DE OLIVEIRA DO ROL DA ACUSAçãO E DAS TESTEMUNHAS SEBASTIãO GER
ALDO ALVES, ROSA DE FáTIMA A. DE OLIVEIRA, JOSé AUGUSTO FERREIRA
E DILMAR FERREIRA DO ROL DEFENSIVO, PROSSEGUINDO-SE COM O INTERRO
GATóRIO DO ACUSADO (SE HOUVER NECESSIDADE DE REPETIçãO DO ATO), N
OS MOLDES DESCRITOS NO ARTIGO 400, CAPUT, DO CóDIGO DE PROCESSO P
ENAL, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIêNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL
NA SEDE DO FóRUM DE ANáPOLIS-GO. 02.INTIMEM-SE AS MENCIONADAS TE
STEMUNHAS, OBSERVANDO-SE OS ENDEREçOS INFORMADOS àS LAUDAS 421 E
688 DOS AUTOS EM EPíGRAFE, O ACUSADO E SEU NOBRE DEFENSOR, ESTE ú
LTIMO INCLUSIVE PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO ACOSTADA à LAUDA
643-VERSO DO FEITO EM EXAME. 03.CIENTIFIQUE-SE A CONSPíCUA REPRE
SENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. 04.CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 03 DE AGO
STO DE 2011. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
77340-40.2004.8.09.0006 ( 200400773400 )
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PAULO ALVES DOS SANTOS
ACUSADO
: HILDO ROGERIO LOPES VIEIRA
ADV ACUS
: 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO E COM FULCRO NO ART. 386, INCISO VII DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO HILDO ROGÉRIO LOPES VIEIRA
DA
IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE. INTIMEM-SE. DE GOIÂNIA PARA ANÁPOLIS, 14 DE ABRIL DE 2011. EXMA. DRA. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMEN
TO E MOURA - 1ª JUIZA DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL.
NR. PROTOCOLO
: 383864-33.2011.8.09.0006
AUTOS NR. : 1227
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: ADEMILSON SEBASTIAO BARBOSA
ADV REQTE
: 12526 GO - MARILSON FRUTUOSO SILVA
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O Nº : 201103838649 REQUERENTE : ADEMIL
SON SEBASTIãO BARBOSA NATUREZA : PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO DE
SPACHO 01. TENDO EM VISTA QUE Já FOI INDEFERIDA IDêNTICA POSTULAç
ãO DO MESMO INTERESSADO, CONCLUINDO DE FORMA FUNDAMENTADA QUE PER
MANECEM AS RAZõES QUE MOTIVARAM A SEGREGAçãO CAUTELAR DO AUTUADO,
CONFORME SE INFERE DA DECISãO CARREADA EM 04/08/2011 NO BOJO DOS
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N° 201103207169, E DE MANEIRA FUNDAME
NTADA RESTRINGIDO FICOU O IUS LIBERTATIS DO ACUSADO EM FACE DA SA
TISFAçãO DOS PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PR
OCESSO PENAL (COM A NOVA REDAçãO OUTORGADA PELA LEI N° 12.403/201
1), E CONSIDERANDO AINDA QUE MESMO COM A VIGêNCIA DA NOVEL LEX AN
TERIORMENTE MENCIONADA NãO HOUVE MODIFICAçãO NA SITUAçãO TRANSCRI
TA NO DECISUM SUPRAMENCIONADO, DE OUTRA ALTERNATIVA NãO DISPONHO
SENãO JULGAR O PRESENTE PEDIDO PREJUDICADO. 02. DESTA FORMA, DETE
RMINO à SERVENTIA PROCESSANTE QUE OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALI
DADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. 03. EFETIVE IMEDIATAMENTE A CONCLUSãO
DOS AUTOS PRINCIPAIS AO GABINETE DESTA JULGADORA. 04. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2011. ANA CLáUDIA VELOSO M
AGALHãES JUíZA DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
154000-31.2011.8.09.0006
504
ACAO PENAL
DLSS
VFS
24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA
24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA
30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES
DESPACHO
:
III- DISPOSITIVO 28. EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDEN
AMENTOS JURíDICOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, E
CONSIDERANDO O BEM LANçADO PARECER ELABORADO PELA CONSPíCUA DRA.
PROMOTORA DE JUSTIçA, DENEGO O PETITUM DE RELAXAMENTO DA PRISãO
EM FLAGRANTE AO POSTULANTE VANDERLON FERNANDES DA SILVEIRA, E CON
FORME RESTA DEMONSTRADO NA DECISãO COLIGIDA àS LAUDAS 56/60 DOS A
UTOS EM EPíGRAFE, Já FOI DECRETADA A PRISãO PREVENTIVA DO ACUSADO
, NãO HAVENDO QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DA PRISãO EM FLAGRANTE.
29. CUMPRA-SE IN TOTUM O DISPOSTO NO TERMO DE ASSENTADA ACIMA CI
TADO. 30. INTIME-SE.CUMPRA-SE. ANáPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2011.
ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
1ª – 02/08/11
2ª – 03/10/11
3ª – 02/12/11
4ª – 02/02/12
5ª – 02/04/12
6ª – 04/06/12
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
1ª – 03/06/11
2ª – 03/08/11
3ª – 03/10/11
4ª – 02/12/12
5ª – 03/02/12
6ª – 03/04/12
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ANICUNS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SUELENE CARIOCA DE OLIVEIRA LIMA
JUIZ DE DIREITO : ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 265500-61.2009.8.09.0010 ( 200902655005 )
AUTOS NR. : 425
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: SONIA MARIA RIBEIRO ALVES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL
ADV REQTE
: 15713 GO - ITAMAR COSTA DA SILVA
28299 GO - THALES CRISTHIANO SANTANA RIBEIRO
ADV REQDO
: 4961
GO - ROSA MARIA MARTINS MADY
DESPACHO
:
"... ASSIM, ACOLHO AS RAZOES DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARACAO
PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS E CORRIJO O ERRO MATERIAL LANCADO NA SENTENCA DE FLS. 101/103, MAIS PRECISAMENTE NO SEU DISPOSITIVO, QUE DORAVANTE FICA ASSIM REDIGIDA: AO TEOR DO EXPOSTO, JUL
GO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INCIAL E DE CONSEQUENCIA ,
REVOGO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA AS FLS. 19/20, E EXTINGO
O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO INCISO I,
DO
ARTIGO 269, DO CODIDO DE PROCESSO CIVIL. NO MAIS, PERMANECE O DE
CISUM TAL COMO PROFERIDO. INTIMEM-SE. ANICUNS, 22 DE JUNHO
DE
2011. (A). ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO - JUIZA
DE
DIREITO.".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
337015-59.2009.8.09.0010 ( 200903370152 )
522
INDENIZACAO
GEOVANIO NUNES DA SILVA
BANCO ITAUCARD S/A
26463 GO - GEOVANIO NUNES DA SILVA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS.107/
109, EM CINCO (05) DIAS. CUMPRA-SE. ANICUNS, 19 DE AGOSTO DE 2011
(A).ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO - JUIZA DE DIREITO.'
(OBS:... JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO JUDICIAL, REFERENTE '
AO PAGAMENTO DA CONDENACAO (DOC.ANEXO); QUE A RETENCAO DO IMPOSTO
DE RENDA SEJA EFETUADA PELO BANCO DEPOSITARIO NO MOMENTO DO LEVAN
TAMENTO DO DEPOSITO JUDICIAL POR PARTE DO AUTOR; O LEVANTAMENTO '
DA PENHORA, SE HOUVER; A EXTINCAO DO PROCESSO. NESTES TERMOS. PEDE DEFERIMENTO. ANICUNS, 28 DE JUNHO DE 2011...).
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: WILMARA APARECIDA BORGES CAMARGO ZAVA
JUIZ DE DIREITO : MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 274918-20.2009.8.09.0011 ( 200902749182 )
AUTOS NR. : 2540
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: VPF
ESPOLIO
: EAP
HERDEIRO
: NRP
INTERESSADO
: MEPT
ADV REQTE
: 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA
ADV REQDO
: 13999 GO - ISMENIA RODRIGUES DE SOUZA
ADV HERDEIRO
: 13999 GO - ISMENIA RODRIGUES DE SOUZA
ADV INTERESSADO : 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR MEIO DE SEU CAUSIDICO, PARA
PAGAR AS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO REFERENTES AO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
:
:
:
:
:
226900-65.2009.8.09.0011 ( 200902269008 )
2015
INVENTARIO
JME
EPVB
EOLC
HERDEIRO
: ALS
ALP
SVB
GBF
ADV REQTE
: 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA
21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO
:
AUTOS N° 200902269008 __________________________________________
_______________________________________ DESPACHO INTIMEM-SE OS PA
TRONOS DO INVENTARIANTE PARA QUE FORNEçAM O NOVO ENDEREçO DE SEU
CLIENTE, EM 05(CINCO) DIAS, PARA QUE O FEITO TENHA PROSSEGUIMENTO
REGULAR. AP. DE GOIâNIA, 27 DE SETEMBRO DE 2011. MARIUCCIA B.SOA
RES MIGUEL - JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO
: 403966-58.2011.8.09.0206
AUTOS NR. : 1442
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: FRANCISCO DE FREITAS MACHADO
CURADOR
: ROSELICE DE FREITAS SANTOS
ADV REQTE
: 10801 GO - AMINADABE DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº. 1442/2011 PROTOCOLO Nº. 201104039669 DESPACHO PELA ASS
ISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. INTIME-SE O AUTOR, ATRAVéS DE SEU C
AUSíDICO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTO
HáBIL A COMPROVAR QUE O DEPóSITO JUDICIAL EFETUADO, CONSOANTE DO
CUMENTOS DE FLS. 36/38, FOI REALIZADO EM SEU FAVOR. CUMPRIDA A DE
TERMINAçãO SUPRA, COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL. APóS, VOLVAM-ME
OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA/GO, 28 DE SE
TEMBRO DE 2011. MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
235713-10.2011.8.09.0206
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AUTOS NR. : 714
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: MSG
MSG
REPRESENTANTE
: NLS
MSL
ADV REQTE
: 22934 GO - MARCOS ANDRE GOMIDES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS Nº. 714/2011 PROTOCOLO Nº. 201102357132 DESPACHO EM SENTEN
çA PROFERIDA àS FLS. 39, FOI AUTORIZADO O LEVANTAMENTO DO NUMERáR
IO DEPOSITADO NA CONTA 01502529-8, AGêNCIA 2712, OPERAçãO 040, DA
CAIXA ECONôMICA FEDERAL, VALOR DEPOSITADO E RENDIMENTOS, NA PROP
ORçãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA AUTOR. NO ENTANTO, A
O EXPEDIR OS ALVARáS JUDICIAIS, EQUIVOCADAMENTE A ESCRIVANIA FEZ
CONSTAR QUE CADA UM DOS AUTORES DEVERIA LEVANTAR A IMPORTâNCIA DE
R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), O QUE CORRESPONDE A 50% (CINQUENT
A POR CENTO) DO VALOR DEPOSITADO, SEM OS RENDIMENTOS. ASSIM, VISA
NDO SANAR O EQUíVOCO COMETIDO, DETERMINO SEJAM EXPEDIDOS 02 (DOIS
) NOVOS ALVARáS JUDICIAIS: EM NOME DO REQUERENTE M. DA S. G., REP
RESENTADO POR SUA GENITORA, NúBIA LIMA DA SILVA, AUTORIZANDO-O A
LEVANTAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DA CONTA 01502
529-8, AGêNCIA 2712, OPERAçãO 040, DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL; E
EM NOME DO REQUERENTE M. S. G., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MA
RIZA SOUSA DA LUZ, AUTORIZANDO-O A LEVANTAR 50% (CINQUENTA POR CE
NTO) DOS RENDIMENTOS DA CONTA 01502529-8, AGêNCIA 2712, OPERAçãO
040, DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA
DE GOIâNIA/GO, 20 DE SETEMBRO DE 2011. MARIUCCIA BENICIO SOARES
MIGUEL JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 42
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: IONE APARECIDA BATISTA
JUIZ DE DIREITO : J. LEAL DE SOUSA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 477543-43.2009.8.09.0011 ( 200904775431 )
AUTOS NR. : 4259
NATUREZA
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
REQUERENTE
: CLAUDINA MOSENA DE ALMEIDA
REQUERIDO
: PAULO FELIZARDO DE ALMEIDA
TEREZINHA JANUARIO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 24642 GO - JARED OZEAS DE SANTANA
ADV REQDO
: 25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA
DESPACHO
:
" SENTENçA... DECIDO. TENHO POR PRATICAVEL O JULGAMENTO NO ESTADO
EM QUE SE ENCONTRA O FEITO. ESTOU EMPENHADO NO CUMPRIMENTO DO
'
PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E, POR ISSO, SEM PREJUIZO
DA
FUNDAMENTAçAO, DEIXAREI DE LADO A ORNAMENTAçAO DESTA DECISAO. MINHAS DESCULPAS AQUELES QUE EXIGEM ENSAIOS DE ESTILO E VAIDOSA ERU
DIçAO. A AçAO DE ADJUCAçAO COMPULSORIA E DESTINADA AO PROMITENTECOMPRADOR OU SEU CESSIONARIO PARA ALCANçAR A PROPRIEDADE PROMETIDA PELO LOTEADOR, CUJA TRANSMISSAO, POR CULPA DETE, NAO FOI LEVADA A EFEITO. ESTA PREVISTA NA LEI N. 6.766/79. ENTRETANTO, HODIER
NAMENTE, MESMO NOS IMOVEIS NAO LOTEADOS PODERA O PROMITENTE-COM-'
PRADOR VALER-SE DO JUDICIARIO PARA ALCANçAR O DOMINIO PROMETIDO E
NAO CUMPRIDO PELO PROMITENTE-VENDEDOR COM ARRIMO NO ART. 466-C '
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO VERTENTE CASO, O PACTO PRELIMINAR
ESTA REGISTRADO NA MATRICULA DOS IMOVEIS (FLS. 142/143). SOBREVEIO QUE EFTUADO O PAGAMENTO DO PREçO, O REQUERIDO NAO HONROU EM '
TRANSMITIR A PROPRIEDADE DO BEM, COMO ACERTADO. ASSIM, PROCEDENTE
NAO HONROU EM TRANSMITIR A PROPRIEDADE DO BEM, COMO ACERTADO. AS-
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SIM, PROCEDENTE OS ARGUMENTOS DA PARTE AUTORA, EIS QUE
ARRIMADO
NO DEC-LEI 58/37. PORTANTO, SEM DELONGAS, POR MEIO DA ADJUDICAçAO
TRANSFIRO A PROPRIEDADE DOS IMOVEIS OBJETO DAS MATRICULAS N. 24.
614 E 24.613. DO CRI LOCAL, A AUTORA CLAUDINA MOSENA DE ALMEIDA,
PORTADORA CPF N. 039.090.341-87. CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E, AIDNA, NOS HONORARIOS DO ADVOGADO CONSTITUIDO PELO AUTOR, ESTES NO VALOR EQUIVALENTE
A 15% DO VALOR DA CAUSA. TRANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO CRI
LOCAL PARA REGISTRAR A TRANSMISSAO DA PROPRIEDADE ORA CONHECIDA.
FIXO OS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL EM 7 (SETE) UHDS. EXPEçASE A COMPETENTE CERTIDAO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, REALIZADAS AS BAIXAS E DEMAIS CAUTLAS DE ESTILO. APA
RECIDA DE GOIANIA, 28/09/2011. AS) J. LEAL DE SOUSA - JUIZ
NR. PROTOCOLO
: 383436-07.2009.8.09.0011 ( 200903834361 )
AUTOS NR. : 3482
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO
: LUIZMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
" SENTENçA.. ANTE O EXPOSTO, SOPESANDO AS PROVAS COLIGADAS E TUDO
O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONSIDERANDO QUE OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS MOSTRAM-SE SUSCETIVEIS DE AMPARAR A PRETENçAO DEDUZIDA EM
JUIZO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI 911/69, JULGO PROCEDENTE
A
AçAO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MAOS DO
REQUERENTE O DOMINIO E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM, CUJA
'
APREENSAO LIMINAR TORNO DEFINITIVA. FACULTO A PARTE AUTORA A VENDA DO VEICULO, NA FORMA DO ART. 3,§ 5, DO DECRETO-LEI 911/69. CUM
PRA-SE O DISPOSTO NO ART. 2 DO ALUDIDO CANON. OFICIE-SE AO DETRAN
COMUNICANDO ESTAR O REQUERENTE AUTORIZADO A PROCEDER A TRANSFEREN
CIA A TERCEIROS DO VEICULO DESCRITO NA EXORDIAL, DEVOLVENDO AO DE
VEDOR EVENTUAL SALDO APURADO. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO '
DAS CUSTAS DO PROCESSO E NOS HONORARIOS DO ADVOGADO DO REQUERENTE
ESTES NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) FIXADOS NA FORMA '
DO PARAGRAFO QUARTO D ART. 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I
APARECIDA DE GOIANIA, 29/09/2011. AS) J. LEAL DE SOUSA - JUIZ DE
DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
13794-54.2008.8.09.0011 ( 200800137943 )
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
REQUERIDO
: CLEIDE MARIA COSTA
ADV REQTE
: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
ADV REQDO
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
DESPACHO
:
" SENTENçA... DECIDO. E LICITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TER
MINAREM O LITIGIO MEDIANTE CONCESSOES MUTUAS. NAO E OUTRO O CASO
DOS AUTOS, JA QUE PRETENDIA O EXEQUENTE O RECEBIMENTO DE R$ 550,
00, SATISFAZENDO-SE, TODAVIA COM O IMPORTE DE R$ 500,00.
ASSIM,
CUMPRIDA A OBRIGAçAO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, II, DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUçAO. CUSTAS PELA '
PARTE EXECUTADA. HAVENDO CUSTAS PENDENTES, INTIME-SE A PARTE OBRI
GADA, PESSOALMENTE E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, PARA RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SALVO SE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ESCOADO TAL PRAZO SEM ATENDIMENTO, EXPEçA-SE '
CERTIDAO DE DEBITO A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. EM SEGUIDA, TRANSI
TADA EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIçAO. P.R.I. APARECIDA DE GOIANIA, 29/19/2011. AS) J. LEAL DE SOUSA - JUIZ DE DIREITO."
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
41936-68.2008.8.09.0011 ( 200800419361 )
699
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MARIA ROSA SOARES SANTOS
21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
18974 GO - MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
DESPACHO
:
" SENTANçA... POSTO ISTO, SEM DELONGAS, ACOLHO O PEDIDO
INICIAL
PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A AUTORA A IMPORTANCIA DE
R$
3.819,01, BEM ASSIM AS FATURAS VENCIDAS ATE HOJE, ACRESCIDA DE JU
ROS DE 1% AO MES E CORREçAO MONETARIA PELO INPC. CONDENO
TAMBRM
A REQUERIDA NAS CUSTAS E NOS HONORARIOS DO ADVOGADO DA AUTORA, ES
TES NO IMPORTE DE 15% DA CONDENAçAO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, REALIZADAS AS BAIXAS E DEMAIS CAUTELAS
DE
ESTILO. APARECIDA DE GOIANIA, 29/09/2011. AS) J. LEAL E SOUSA JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 253446-60.2009.8.09.0011 ( 200902534461 )
AUTOS NR. : 2169
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: WANDERLEY BRASIL PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
" SENTENçA... POSTO ISTO, ACOLHO PEDIDO EXORDIAL, E, DE CONSEQUEN
CIA, COM SUPEDANEO NO ART. 359 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ADMITO COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE, POR OMEIO DO DOCUMENTO, A PARTE
AUTORA PRETENDE PROVAR. CONDENO A PARTE REQUERIDA NAS CUSTAS E '
DESPESAS PROCESSUAIS, E, AINDA, NOS HONORARIOS DO ADVOGADO CONSTI
TUIDO PELA PARTE AUTORA, ESTES NO IMPORTE DE R$ 1.000,00. P.R.I.'
APARECIDA DE GOIANIA, 29/09/2011. AS) J. LEAL DE SOUSA - JUIZ DE
DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 351076-48.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1083
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
REQUERIDO
: KRICIA DAVINA PINHEIRO DOS REIS
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
POSTO ISTO, SEM DELONGAS, HOMOLOGO A TRANSAçãO FIRMADA PELAS
PARTES E, DE CONSEQUêNCIA, COM SUPEDâNEO NO ART. 269, INCISO III,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE DEMANDA COM
RESOLUçãO DO MéRITO.
DEIXO DE ARBITRAR HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, EIS QUE OBJETO DE ACORDO.
CUSTAS PELO REQUERIDO.
HAVENDO CUSTAS PENDENTES INTIME-SE A PARTE OBRIGADA,
PESSOALMENTE E POR INTERMéDIO DE ADVOGADO, PARA RECOLHIMENTO, NO
PRAZO DE 30 DIAS, SALVO SE BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA. ESCOADO TAL PRAZO SEM ATENDIMENTO, EXPEçA-SE CERTIDãO
DéBITO à FAZENDA PúBLICA ESTADUAL. EM SEGUIDA, CERTIFICADO O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE
ESTILO.
PUBLIQUE, REGISTRE E INTIMEM-SE.
APARECIDA DE
GOIâNIA, 28 DE SETMEBRO DE 2011.
J. LEAL
DE SOUSA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 197190-78.2001.8.09.0011 ( 200101971901 )
AUTOS NR. : 1213
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
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:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ACAO MONITORIA
ELEUZA DE SOUZA CRUZ COTRIM
GILLETTE DO BRASIL LTDA
25730 SP - THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER
69873 SP - NEUZA DEL CIAMPO
22027A GO - THEREZINHA JESUS COSTA WINKLER
DESPACHO
:
ASSIM, AO MEU SENTIR O PARTE AUTORA ABANDONOU A CAUSA POR MAIS DE
30 DIAS.
POSTO ISTO, COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO III, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO.
CUSTAS
PELA PARTE AUTORA.
HAVENDO CUSTAS PENDENTES INTIME-SE A PARTE
OBRIGADA, PESSOALMENTE E POR INTERMéDIO DE ADVOGADO, PARA
RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SALVO SE BENEFICIáRIA DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. ESCOADO TAL PRAZO SEM
ATENDIMENTO, EXPEçA-SE CERTIDãO DéBITO à FAZENDA PúBLICA
ESTADUAL.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
REALIZADAS AS BAIXAS E DEMAIS CAUTELAS DE ESTILO.
PUBLIQUE,
REGISTRE E INTIMEM-SE.
APARECIDA DE GOIâNIA, 28 DE SETEMBRO DE
2011.
J. LEAL
DE SOUSA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
358567-09.2011.8.09.0011
1142
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO ITAUCARD S/A
DAMASIO BRITO OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
301100-09.2010.8.09.0011
1093
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
GERSONITA RODRIGUES SOBRINHO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
363069-88.2011.8.09.0011
1192
EXECUCAO
BANCO ITAU UNIBANCO S/A
METROPOLE LOG DISTR ALIM LTDA
WILTON RODRIGUES PAULINO
LENISE BARBOSA VIEIRA
IRISMAR ALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
263602-39.2011.8.09.0011
838
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
DIVINA MARIA CARVALHAES PEREIRA
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ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
244983-95.2010.8.09.0011
900
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSWAGEN S/A
MARIA APARECIDA DE JESUS SILVA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
22868-30.2011.8.09.0011
206
EXECUCAO
BANCO BRADESCO SA
JOSE LOURENCO GOMES MIRANDA
JOSE LOURENCO GOMES MIRANDA
ZENILDA GOMES MACEDO
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
: 168262-68.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 566
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
EXECUTADO
: JR SACOLAS E BRINDES LTDA
INTERVENIENTE-GA : PAULO DE SOUZA GAMA
ADV EXEQTE
: 31757A GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
316678-12.2010.8.09.0011
1128
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ERIOVALDO LACERDA COELHO
ADRIANA DOS REIS BORGES
ADV REQTE
: 23348 GO - UENDER DA SILVA CABRAL
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PREPA
RO DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME DETERMINA O PROVI
MENTO Nº 06/2009 DE 27/03/2009 - ART. 482 A DA CONSOLIDAÇÃO DOS
ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
395929-84.2007.8.09.0011 ( 200703959292 )
2113
EXECUCAO
FENIX DISTRIBUIDORA LTDA
EXCALIBUR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
13090 GO - JANETE CRUVINEL LEAO
17347 GO - MARTA BRAGA DA SILVA
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ADV EXECDO
: 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. EM CASO DE INÉRCIA,IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA O MESMO FIM E EM IDÊNTIC
O PRAZO. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 426462-89.2008.8.09.0011 ( 200804264621 )
AUTOS NR. : 4480
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TERRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA
EXECUTADO
: GENIVALDO GOMES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 13226 GO - LUIZ DARIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
" OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FLS. 54, INTIME-SE O EXECUTADO DA
PENHORA PROCEDIDA àS FLS. 21. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
54976-93.2003.8.09.0011 ( 200300549762 )
287
EXECUCAO
CELSO PEREIRA DOS SANTOS
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
29721 GO - PEDRO COUTO DE CARVALHO
DESPACHO
:
" SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 173, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
368863-61.2009.8.09.0011 ( 200903688632 )
3268
CONSIGNATORIA
ADRIANA DE SOUZA MEDEIROS
BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
32780 GO - HEBER SILVA PRADO
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
" PACÍFICO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE QUE O ACOLHIMENTO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO DEVE SER PRECEDIDO
DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, A FIM DE RESGUARDAR OS PRINCÍ
PIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
. ASSIM, CONSIDERANDO QUE JÁ CITADA A PARTE REQUERIDA, INTIME-SELHE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 162178-51.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 503
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: RIBEIRO E RIBEIRO LTDA
EMBARGADO
: FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA
ADV EMBGTE
: 11308 GO - LUIZ HUMBERTO REZENDES MATOS
ADV EMBGDO
: 14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
DESPACHO
:
DECISÃO: " RECEBO OS EMBARGOS SEM EFEITO SUSPENSIVO, COM SUPEDÂ
NEO NO ART. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O EMBAR
GADO PARA RESPONDER EM 15 DIAS. PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO DE AUTOS
APENSOS."
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NR. PROTOCOLO
:
15767-39.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 109
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA
EXECUTADO
: RIBEIRO E RIBEIRO LTDA
ADV EXEQTE
: 14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
DESPACHO
:
" DETERMINO A REMOÇÃO DO BEM PENHORADO PARA DEPÓSITO NAS MÃOS DO
EXEQUENTE."
NR. PROTOCOLO
: 127736-93.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 484
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: M3 MOTORS LTDA
REPRESENTANTE
: MARCOS DE ALMEIDA FARIA
EXECUTADO
: EDITORA O PARLAMENTO LTDA
ADV EXEQTE
: 17934 GO - PABLO CARVALHO DE FREITAS
ADV EXECDO
: 24946 GO - JARINA VIEIRA STIVAL
DESPACHO
:
" QUANTO AO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO FORMULADO ÀS FLS. 95/97, MANIFE
STE-SE O EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRASE."
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
CREDOR
:
DEVEDORES
:
ADV CREDOR
:
ADV DEVEDOR
:
DESPACHO
:
" DIGAM AS PARTES,
62126-23.2006.8.09.0011 ( 200600621264 )
210
FALENCIA
GRENDENE S/A
NOVA JORNADA COM CALC LTDA
166017 SP - KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA
24920 GO - FLAVIO CARDOSO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
396581-67.2008.8.09.0011 ( 200803965812 )
4220
COBRANCA
RICARDO ALVES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
22897 GO - HALBERT ARAUJO AZEVEDEO DIAS
9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
7369
GO - ARSENIO NEIVA COSTA
:
:
:
:
:
:
:
EM 5 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS."
DESPACHO
:
" SOBRE O PEDIDO DE FLS. 130/135, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
346987-21.2007.8.09.0011 ( 200703469872 )
1821
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ELIVONE RODRIGUES LEMOS DIAS
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
19497 GO - ANDREA GONCALVES DE ARAUJO CHAVES
ADV REQDO
: 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA
DESPACHO
:
" SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 117/118, MANIFESTE-SE A PAR
TE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 445573-88.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: EXECUCAO DE SENTENCA
: LEONARDO RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
: WILLIAM PEREIRA LEMOS
VIVIANE FATIMA FERNANDES LEMOS
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RE
QUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEI
TO. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 212447-31.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 723
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCOS OSVALDO DE JESUS SANTOS
REPRESENTANTE
: OSVALDO DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
" PACÍFICO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE QUE O ACOLHIMENTO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO DEVE SER PRECEDIDO
DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA, A FIM DE RESGUARDAR OS PRINCÍ
PIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
.ASSIM, CONSIDERANDO QUE JÁ CITADA A PARTE REQUERIDA, INTIME-SE-L
HE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 568373-89.2008.8.09.0011 ( 200805683733 )
AUTOS NR. : 5115
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JUNIOR CESAR ALMEIDA FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 27068 GO - WASHINGTON SANTOS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
DESPACHO
:
" DIANTE DA PROPOSTA APRESENTADA ÀS FLS. 149/150, INTIME-SE A PAR
TE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPLEMENTAR O
VALOR DOS HONORÁRIOS DO PERITO. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 138533-31.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 513
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: FRANCHEL COSMETICOS LTDA
REQUERIDO
: EDNAIR CASSIANO FERREIRA
ADV REQTE
: 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA
DESPACHO
:
" INTIME-SE, COMO OUTRORA DETERMINADO."
NR. PROTOCOLO
:
45563-51.2006.8.09.0011 ( 200600455631 )
AUTOS NR. : 146
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MINERACAO DE CALCARIO MONTIVIDIU
EXECUTADO
: CV CONSTRUTORA LTDA
ADV EXEQTE
: 23109 GO - AMANDA SIQUEIRA REIS
DESPACHO
:
" DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INTIME-SE O CREDOR PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE AR
QUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE."
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
279467-05.2011.8.09.0011
937
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
GUINATTO AUTOMOVEIS LTDA ME
EDEMAR GUINATTO FILHO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV EXECDO
: 19097 GO - WEDER VAN DIK DE ALMEIDA AQUINO
DESPACHO
:
" SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 25/28, MANIFESTE-SE O EXCEPTO NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE."
57114-52.2011.8.09.0011
281
ANULATORIA
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTOS SA DISBRAL
PNEULANDIA COMERCIAL LTDA
21576 GO - ELAINE DE SOUZA MEDEIROS
22120 GO - JOSE HENRIQUE XAVIER ALVES
11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO
DESPACHO
:
PARA A PARTE AUTORA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOCOES DO
OFICIAL DE JUSTIçA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
339328-53.2010.8.09.0011
1225
COBRANCA
MARCELO APARECIDO SOARES MACIEL
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
21557 GO - MYCAL STIVAL FARIA
27473 GO - PATRICIA DE MOURA UMAKE
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DECISÃO: " DETERMINO QUE A PARTE REQUERENTE SEJA SUBMETIDA À PERÍ
CIA MÉDICA, A REALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DESTE FÓRUM. NOMEIO PER
ITO O MÉDICO ORTOPEDISTA DR. DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR,CRM
-GO Nº 5.762, ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA, BRASILEIRO, DIVORCIA
DO, CPF 292.651.261-91, CI 1354604 SSP/GO, SEDIADO NA AV.B Nº 701
ST. OESTE GOIANIA - 74.110-030 - COT CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUM
ATOLOGIA, FONE 3212-4343 E 8402-0102, QUE, NO CASO, ATENDERÁ NA
SALA DE PERÍCIAS DESTE FÓRUM. FIXO OS HONORÁRIOS DO PERITO EM R$
253,00. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA ANTECIPAR OS HONORÁRIOS,
MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAR ASS
ISTENTE-TÉCNICO E OFERECER QUESITOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. VERIFICA
DO O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS, A ESCRIVANIA PROVIDENCIARÁ O AG
ENDAMENTO DA DATA DO EXAME COM O PERITO, DELA DANDO CIÊNCIA AOS
PROCURADORES DAS PARTES PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA. O PERICIANDO SERÁ
INTIMADO, VIA CORREIO, PARA COMPARECER NO LOCAL E HORÁRIO INDICA
DO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. SERÁ ADVERTIDO A TRAZER CONSIGO TO
DOS OS DOCUMENTOS MÉDICOS QUE POSSUIR, TAIS COMO: RADIOGRAFIAS,
LAUDOS DE EXAMES E RECEITAS MÉDICAS. CINCO DIAS ANTES DA PERÍCIA,
O PERITO FARÁ CARGA DOS AUTOS, DEVENDO DEVOLVÊ-LOS NOS QUINTO DIA
SEGUINTE AO EXAME. JUNTADO O LAUDO, DÊ-SE DELE CIÊNCIA ÀS PARTES
PARA MANIFESTAÇÃO EM 5 DIAS. NO MESMO PRAZO, CABERÁ ÀS PARTES ES
PECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. NADA SENDO REQUERID
O, A PARTE INERTE DAR-SE-Á POR SATISFEITA COM AS PROVAS JÁ PRODUZ
IDAS. EXPEÇA-SE, EM SEGUIDA, ALVARÁ AUTORIZANDO O PERITO A RECEBE
R SEUS HONORÁRIOS. QUESITOS DO JUIZ: A) O PERICIANDO FOI VÍTIMA D
E ACIDENTE? B) É POSSÍVEL AFIRMAR SE TRATAR DE ACIDENTE DE TRÂNSI
TO? C) SOFREU O PERICIANDO LESÕES CORPORAIS? D) ESTÁ INVÁLIDO TOT
ALMENTE? E) ESTÁ INVÁLIDO PARCIALMENTE? F) SE PARCIAL, QUAL O GRA
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:
:
:
:
:
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U DE INVALIDEZ CONSIDERANDO A TABELA ANEXA À LEI Nº 6.194/74. DIL
IGÊNCIAS NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REPRESENTANTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
135998-66.2009.8.09.0011 ( 200901359984 )
1207
COBRANCA
LHIEGO RODRIGUES DE PAULA
VANIA FAUSTINA DOS ANJOS
ITAU SEGUROS S/A
27520 GO - FLAVIO MORAES BARBOSA
27261 GO - WANEILY PINHEIRO DE SOUZA
ADV REQDO
: 97039 MG - LEONARDO ALVES CANUTO
40101 MG - ELZA MARIA ALVES CANUTO
73230 MG - MARCO TULIO DE SOUSA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DECISÃO: " DETERMINO QUE A PARTE REQUERENTE SEJA SUBMETIDA À PERÍ
CIA MÉDICA, A REALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DESTE FÓRUM. NOMEIO PER
ITO O MÉDICO ORTOPEDISTA DR. DALVO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR,CRM
-GO Nº 5.762, ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA, BRASILEIRO, DIVORCIA
DO, CPF 292.651.261-91, CI 1354604 SSP/GO, SEDIADO NA AV.B Nº 701
ST. OESTE GOIANIA - 74.110-030 - COT CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUM
ATOLOGIA, FONE 3212-4343 E 8402-0102, QUE, NO CASO, ATENDERÁ NA
SALA DE PERÍCIAS DESTE FÓRUM. FIXO OS HONORÁRIOS DO PERITO EM R$
253,00. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA ANTECIPAR OS HONORÁRIOS,
MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAR ASS
ISTENTE-TÉCNICO E OFERECER QUESITOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. VERIFICA
DO O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS, A ESCRIVANIA PROVIDENCIARÁ O AG
ENDAMENTO DA DATA DO EXAME COM O PERITO, DELA DANDO CIÊNCIA AOS
PROCURADORES DAS PARTES PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA. O PERICIANDO SERÁ
INTIMADO, VIA CORREIO, PARA COMPARECER NO LOCAL E HORÁRIO INDICA
DO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. SERÁ ADVERTIDO A TRAZER CONSIGO TO
DOS OS DOCUMENTOS MÉDICOS QUE POSSUIR, TAIS COMO: RADIOGRAFIAS,
LAUDOS DE EXAMES E RECEITAS MÉDICAS. CINCO DIAS ANTES DA PERÍCIA,
O PERITO FARÁ CARGA DOS AUTOS, DEVENDO DEVOLVÊ-LOS NOS QUINTO DIA
SEGUINTE AO EXAME. JUNTADO O LAUDO, DÊ-SE DELE CIÊNCIA ÀS PARTES
PARA MANIFESTAÇÃO EM 5 DIAS. NO MESMO PRAZO, CABERÁ ÀS PARTES ES
PECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. NADA SENDO REQUERID
O, A PARTE INERTE DAR-SE-Á POR SATISFEITA COM AS PROVAS JÁ PRODUZ
IDAS. EXPEÇA-SE, EM SEGUIDA, ALVARÁ AUTORIZANDO O PERITO A RECEBE
R SEUS HONORÁRIOS. QUESITOS DO JUIZ: A) O PERICIANDO FOI VÍTIMA D
E ACIDENTE? B) É POSSÍVEL AFIRMAR SE TRATAR DE ACIDENTE DE TRÂNSI
TO? C) SOFREU O PERICIANDO LESÕES CORPORAIS? D) ESTÁ INVÁLIDO TOT
ALMENTE? E) ESTÁ INVÁLIDO PARCIALMENTE? F) SE PARCIAL, QUAL O GRA
U DE INVALIDEZ CONSIDERANDO A TABELA ANEXA À LEI Nº 6.194/74. DIL
IGÊNCIAS NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 487820-55.2008.8.09.0011 ( 200804878204 )
AUTOS NR. : 4918
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLAUDEMIR LOPES LIMA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
LITISCONSORTE PA : SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
ADV LITISCONSORT : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
DECISÃO: " APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA A PARTE AUTORA DEIXOU
DE COMPARECER A PERÍCIA DESIGNADA, DESTA FORMA, A TÍTULO DE ÚLTIM
A OPORTUNIDADE, DETERMINO QUE A PARTE REQUERENTE SEJA SUBMETIDA
À PERÍCIA MÉDICA, A REALIZAR-SE NA SALA PRÓPRIA DESTE FÓRUM. NOME
IO PERITO O MÉDICO ORTOPEDISTA DR. NILTON CARVALHO SOUZA JÚNIOR,
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CRM-GO Nº 9.230, ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA, BRASILEIRO, DIVOR
CIADO, CLÍNICA VITA D'COR, SEDIADO NA RUA COELHO NETO, Nº 322, ES
QUINA COM RUA CASSIMIRO DE ABREU, BAIRRO ANHANGUERA, GOIANIA-GOIÁ
S (PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU), FONE 3579-4277 E 9972-70
49, QUE, NO CASO, ATENDERÁ NA SALA DE PERÍCIAS DESTE FÓRUM. HONOR
ÁRIOS PERICIAIS FIXADOS EM R$240,00 DEPOSITADO ÀS FLS. 236 E LEVA
NTADO PELO PERITO àS FLS. 253. INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAR
ASSISTENTE-TÉCNICO E OFERECER QUESITOS, NO PRAZO DE 5 DIAS. A ESC
RIVANIA PROVIDENCIARÁ O AGENDAMENTO DA DATA DO EXAME COM O PERITO
, DELA DANDO CIÊNCIA AOS PROCURADORES DAS PARTES PELO DIÁRIO DA
JUSTIÇA. O PERICIANDO SERÁ INTIMADO, VIA CORREIO, PARA COMPARECER
NO LOCAL E HORÁRIO INDICADO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. SERÁ ADVE
RTIDO A TRAZER CONSIGO TODOS OS DOCUMENTOS MÉDICOS QUE POSSUIR,
TAIS COMO: RADIOGRAFIAS, LAUDOS DE EXAMES E RECEITAS MÉDICAS. CIN
CO DIAS ANTES DA PERÍCIA, O PERITO FARÁ CARGA DOS AUTOS, DEVENDO
DEVOLVÊ-LOS NOS QUINTO DIA SEGUINTE AO EXAME. JUNTADO O LAUDO, DÊ
-SE DELE CIÊNCIA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 5 DIAS. NO MESMO
PRAZO, CABERÁ ÀS PARTES ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRO
DUZIR. NADA SENDO REQUERIDO, A PARTE INERTE DAR-SE-Á POR SATISFEI
TA COM AS PROVAS JÁ PRODUZIDAS. EXPEÇA-SE, EM SEGUIDA, ALVARÁ AU
TORIZANDO O PERITO A RECEBER SEUS HONORÁRIOS. QUESITOS DO JUIZ:
A) O PERICIANDO FOI VÍTIMA DE ACIDENTE? B) É POSSÍVEL AFIRMAR SE
TRATAR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO? C) SOFREU O PERICIANDO LESÕES COR
PORAIS? D) ESTÁ INVÁLIDO TOTALMENTE? E) ESTÁ INVÁLIDO PARCIALMENT
E? F) SE PARCIAL, QUAL O GRAU DE INVALIDEZ CONSIDERANDO A TABELA
ANEXA À LEI Nº 6.194/74. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 261398-22.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 835
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLAUDIO MACHADO CAVALCANTE
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUG
NAR A CONTESTAÇÃO."
NR. PROTOCOLO
: 246453-30.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 786
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: VALDIVINO JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU SA
ADV REQTE
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
ADV REQDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, IMPUG
NAR A CONTESTAÇÃO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
10568-70.2010.8.09.0011
68
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO SOFISA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARCOS HENRIQUE CAETANO GUEDES
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA MOURA
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
:
:
:
:
:
377503-82.2011.8.09.0011
1201
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
M H C TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
LEANDRO PORFIRO DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
: 363573-94.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1210
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO
: W J P LIMA
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
" INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 260320-27.2010.8.09.0011
: 895
: DECLARATORIA
: MARIO DE PAULA TAVARES
ELZA TAVARES
REQUERIDO
: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1O
NEWTON DE ASSIS ALBERNAZ
MARIA BEATRIZ WANDERLEY ALBERNAZ
GERALDO JOSE DA SILVA E ESPOSA
REPRESENTANTE
: MARIA ELIAS DE MELO
ADV REQTE
: 18647 GO - EURICO SOUSA NETO
DESPACHO
:
" DESPACHO. VERIFICO QUE OS REQUERIDOS NEWTON DE ASSIS
ALBERNAZ
E MARIA BEATRIZ WANDERLEY NAO FORAM CITADOS. PROMOVAM OS AUTORES
AS CITAÇOES, NO PRAZO DE 10 DIAS. CITE-SE A REGISTRADORA DO IMOVEL DA SERVENTIA LOCAL, SRA. MARIA ELIAS MELO, POR MANDADO, PARA
CONTESTAÇAO, NO PRAZO DE 15 DIAS. APARECIDA DE GOIANIA, 28/09/201
1. AS) J. LEAL DE SOUSA - JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 260320-27.2010.8.09.0011
: 895
: DECLARATORIA
: MARIO DE PAULA TAVARES
ELZA TAVARES
REQUERIDO
: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1O
NEWTON DE ASSIS ALBERNAZ
MARIA BEATRIZ WANDERLEY ALBERNAZ
GERALDO JOSE DA SILVA E ESPOSA
REPRESENTANTE
: MARIA ELIAS DE MELO
ADV REQTE
: 18647 GO - EURICO SOUSA NETO
DESPACHO
:
PARA A PARTE AUTORA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOCOES DO
OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
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ESCRIVÃO(Ã)
: WILZA MARIA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 411908-18.2009.8.09.0011 ( 200904119089 )
AUTOS NR. : 1005
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARIA DE LOURDES CAIXETA
REQUERIDO
: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
GERALDO ELIAS DE MOURA
DENUNCIADO A LID : COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE GOIÁS ADV REQTE
: 23208 GO - DANIEL MENDANHA DA SILVA
ADV REQDO
: 9537
GO - EDSON DE MACEDO AMARAL
24579 GO - FERNANDA HELENA FERREIRA
30947 GO - EDUARDO JOSE GOMES ZANDONADI
14199 GO - FRANCISCO JOSE GONCALVES COSTA
14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA
ADV DENUNCIADO A : 22851 GO - ALEXSANDRO DE CASTRO LOPES
14717 GO - JOSELY OLIVEIRA DE MENDONCA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIÊNCIA, TENTADA A CONCILIAçãO, A MESMA RESTOU-SE INE
XITOSA. A PARTE AUTORA PRESTOU DEPOIMENTO PESSOAL, CONFORME TERMO
EM SEPARADO. AS PARTES NãO ARROLARAM TESTEMUNHAS, FICANDO PRECLU
SA A PROVA TESTEMUNHAL. NãO HAVENDO OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZI
DAS, FOI ENCERRADA A INSTRUçãO PROCESSUAL, FIXANDO O PRAZO COMUM
DE 20 DIAS PARA AS PARTES APRESENTAREM SEUS RESPECTIVOS MEMORIAIS
. APóS, CONCLUSO PARA SENTENçA.
NR. PROTOCOLO
: 407046-33.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1171
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: ROBSON BATISTA DA SILVA
IMPETRADO
: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV IMPTE
: 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO O REMéDIO CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE SEGURANçA (ART.
5º, INCISO LXIX, DA CONSTITUIçãO FEDERAL) é RESERVADO àS HIPóTESE
S EM QUE ALGUéM SE Vê COAGIDO OU AMEAçADO DE COAçãO ILEGAL A UM D
IREITO LíQUIDO E CERTO, POR ATO DE AUTORIDADE PúBLICA, OU PARTICU
LAR NO EXERCíCIO DE ATRIBUIçõES DO PODER PúBLICO. NO CASO EM COME
NTO, O AUTOR (ERRONEAMENTE DENOMINADO DE "IMPETRANTE") PRETENDE,
CLARAMENTE, FAZER COM QUE SE CUMPRAM REGULAMENTOS E TAMBéM O CONT
RATO DE PRESTAçãO DE SERVIçOS FIRMADO COM A PARTE Ré, COM QUEM MA
NTéM VíNCULO NEGOCIAL. TRATA-SE DE TíPICA OBRIGAçãO DE FAZER, DEC
ORRENTE DE ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE CLáUSULA CONTRATUAL (CONTRAT
O DE PLANO DE SAúDE). A CONDUTA DA PARTE Ré NãO DECORRE DE DELEGA
çãO ESTATAL, MAS SIM DA INTERPRETAçãO DADA AOS FATOS E AO CONTRAT
O MANTIDO COM O AUTOR. NESSA LINHA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A PETIçãO INICIAL, ADEQUANDO O PED
IDO E O PROCEDIMENTO à SUA CONDIçãO JURíDICA (CONTRATO DE PLANO D
E SAúDE), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, NOS TERMOS DO AR
T. 284 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE APAREC
IDA DE GOIâNIA, 03 DE OUTUBRO DE 2011. VANDERLEI CAIRES PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
430854-04.2010.8.09.0011
2180
DECLARATORIA
ADRIANA ROSA MARTINS ME
ANDREA PEREIRA MENDES
20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO
11223 GO - LAISE ALVES DE FREITAS
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
DESPACHO 1- DESIGNO O DIA 03/10/2011, àS15:30 HORAS PARA A REALI
ZAçãO DE AUDIêNCIA CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO (AUDIêNCIA
UNA), DEVENDO SER INTIMADAS AS PARTES, OS PROCURADORES E AS TEST
EMUNHAS. 2-INTIME-SE A PARTE Ré PARA ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUANDO, NO MESMO PRAZO, O DEVIDO PREPAR
O PARA INTIMAçãO DAS MESMAS, SE FOR O CASO, SOB PENA DE PRECLUSãO
DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC. 3- NA MESMA
OPORTUNIDADE, DEVERá O AUTOR RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOçãO COR
RESPONDENTE áS TESTEMUNHAS DE FLS. 60/61, SOB PENA DE PRECLUSãO.
APóS O PAGAMENTO INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE
. APARECIDA DE GOIâNIA, 02 DE SETEMBRO DE 2011. VANDERLEI CAIRES
PINHEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 430854-04.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2180
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ADRIANA ROSA MARTINS ME
REQUERIDO
: ANDREA PEREIRA MENDES
ADV REQTE
: 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO
ADV REQDO
: 11223 GO - LAISE ALVES DE FREITAS
DESPACHO
:
PELO MM. JUIZ FOI DETERMINADO QUE APREGOASSEM AS PARTES, O QUE F
OI FEITO. AUSENTE AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, MESMO P
ORQUE NãO CONSTA QUE O DESPACHO DE FLS. 64 TEM SIDO PUBLICADO. AS
SIM, FICA REMARCADA A AUDIêNCIA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011
, àS 13:30 HORAS, CONSIGNANDO-SE TRATAR-SE DE AUDIêNCIA UNA DE TE
NTATIVA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO, DEVENDO AS PARTES
COMPARECEREM COM AS TESTEMUNHAS QUE FOREM ARROLADAS EM TEMPO HáB
IL E DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. RECO
LHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO, CASO PRETENDA QUE AS T
ESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS. 60/61 SEJAM INTIMADAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1.JUIZADO CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOS HELENO LUIZ ROCHA
JUIZ DE DIREITO : HEBER CARLOS DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 264966-48.2008.8.09.0012 ( 200802649666 )
AUTOS NR. : 646
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: OTONIEL PEREIRA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
ADV REQDO
: 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
"EXPEçA-SE O COMPEENTE ALVARá EM FAVOR DO PATRONO DA EXECUGTADA,
COMO REQUERIDO àS FLS.96 ... E INTIME-SE O DEVEDOR, POR SEU PATRO
NO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: LUDMILA COSTA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO : DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 373251-33.2011.8.09.0206
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
AUTOS NR. : 1485
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: JEFFERSON RODRIGO FERREIRA
IMPETRADO
: SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ADV IMPTE
: 30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO
DESPACHO
:
"POSTO ISSO,INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.INTIMEM-SE.OUÇASE O MINISTÉRIO PÚBLICO.AP. DE GOIANIA,30/09/2011.DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR.JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO."
NR. PROTOCOLO
: 408779-31.2011.8.09.0206
AUTOS NR. : 2948
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: GILMARA GARCIA PEREIRA LIMA CAMPOS
IMPETRADO
: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DE GO
ADV IMPTE
: 30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO
DESPACHO
:
"POSTO ISSO,DENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA E,POR CONSEGUINTE,DECLARO EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DE MERITO,TUDO COM FULCRO NO
ARTIGO 295,IV C/C ARTIGO 267,I DO CPC.DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTEN
CIA JUDICIARIA,COM BASE NO ARTIGO 5º,LXXIV DA CF C/C OS ARTIGOS
2º,PARÁGRAFO ÚNICO E 4º,AMBOS DA LEI 1060/50.SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS EM OBEDIENCIA AO ART.25 DA LEI 12016/2009.APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVEM-SE OS AUTOS,COM AS BAIXAS E ANOTAÇÕES DEVI
DAS.PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE,INTIMEM-SE. AP. DE GOIANIA,29/09/2011
.DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUI
ÇÃO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTÔNIO CABRAL DE MELO NETO
JUIZ DE DIREITO : LEONARDO APRIGIO CHAVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 120206-72.2009.8.09.0011 ( 200901202066 )
AUTOS NR. : 3794
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: THIAGO BATISTA DE SOUZA ARANTES
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
27089 GO - VICTOR LUIZ REZENDE TEIXEIRA
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48(QUARE
NTA E OITO HORAS) SOB PENA DE EXTINçãO.
APARECIDA DE GOIâNIA 02 SE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
: 282513-70.2009.8.09.0011 ( 200902825130 )
AUTOS NR. : 866
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: WANDERSON FERREIRA DE PAULA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE CERTIDãO DE
FLS.62.
APARECIDA DE GOIâNIA 02 DE OUTUBRO DE 2011
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
REPRESENTANTE
FIADOR
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
95350-73.2011.8.09.0011
803
EXECUCAO
BURITI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
MORENA JAMBO MODA MASCULINA E FEMININA LTDA
REJANE VITORINO DOS SANTOS PORFIRIO
AILTON LOURENCO DE SOUSA
JANE VITORINO DOS SANTOS SOUSA
JOSE LOURENCO DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: PARA AS PARTES REQUERIDAS MANIFESTAREM SOBRE O P
EDIDO DE DESISTêCIA DO AUTOR EM 10 (DéZ) DIAS
APARECIDA DE GOIâNIA 02 DE OUTUBRO DE 2011
341977-88.2010.8.09.0011
1897
COBRANCA
ELIZEU LIRA COSTA
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO:INTIME-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE NO PRAZO DE 05(CINCO) DI
AS,
APARECIDA DE GOIâNIA 02 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
: 262137-92.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 799
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: WILSON RODRIGUES CHAVEIRAO
REQUERIDO
: LUCIA DA ROCHA LIMA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 30801 GO - WANDER ALVES RODRIGUES
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: AO AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 4
8(QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE EXTINçãO.
APARECIDA DE GOIANIA 02 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
REPRESENTANTE
:
:
:
:
:
:
243407-33.2011.8.09.0011
732
CARTA PRECATORIA
PROPANGAS LTDA
RESTAURANTE DONA TARCILA LTDA ME
TARCILA GOMES DE OLIVEIRA
APARECIDA REIS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 165200 SP - CARLOS EDUARDO DELMONDI
DESPACHO
:
ATO ORDINATóRIO: AO AUTOR PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 4
8(QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE EXTINçãO.
APARECIDA DE GOIANIA 02 DE OUTUBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
262801-94.2009.8.09.0011 ( 200902628016 )
2040
REPARACAO DE DANOS
ARLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
OCCASION ALTA COSTURA ODUT NOIVAS S/A
16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA
24147 GO - CESAR ALEXANDRE AOKI CERRI
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24211
31048
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
GO - CINTIA ELIANE FAVERO
GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DE TESTEMUNHAS PARA O DIA 10/01/2012, ÀS 14:15 HORAS NA COMARCA D
E SÃO PAULO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
571585-21.2008.8.09.0011 ( 200805715856 )
3659
NULIDADE DE ATO JURIDICO
MARIZENE DE SOUSA E SILVA
TIAGO DE SOUSA E SILVA
MARCOS FELIPE DE SOUSA E SILVA
LUCAS VINICIUS DE SOUSA SILVA
MAYSA FERREIRA DE SOUSA
VITORIA NASCIMENTO
WALTER AFONSO ALVES DINIZ
REPRESENTANTE
: JEOVA ABADIO DA SILVA
ADV REQTE
: 6726
GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS
30133 GO - GABRIEL GONCALVES MENDES
25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DOS AR(S) DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
387124-40.2010.8.09.0011
2031
CONSIGNATORIA
EVELYN RODRIGUES SALES
BANCO FINASA BMC S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOC
UMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
603315-50.2008.8.09.0011 ( 200806033155 )
3692
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
RAYCAR PNEUS LTDA
CELSO ALVES NASCIMENTO
WALTER JOSE DA SILVA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO. SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, COM FUNDAMENTO NO ART. 328 B, INCISO XIII, DO PROVIMENTO N. 0
5/2010 DO TJGO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
486465-73.2009.8.09.0011 ( 200904864655 )
2420
CONSIGNATORIA
YARA DOS REIS BORGES
BV FINANCEIRA S/A GYN
21152 GO - KARYNE MUNIZ PASSOS
30792A GO - EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
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DESPACHO
:
ATO ORDINATÓRIO: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
507330-88.2007.8.09.0011 ( 200705073305 )
3071
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 371028-47.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1987
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: KARLONY BRANDAO DE ARAUJO
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOC
UMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
220238-17.2011.8.09.0011
636
COBRANCA
GILVANDRO PEREIRA DE SOUZA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
25431 GO - MARIA ANGELICA DIAS DE MATOS
25415 GO - RAQUEL DE ALVARENGA FREIRE
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVA
S QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: MARCOS ANTONIO GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 256181-66.2009.8.09.0011 ( 200902561817 )
AUTOS NR. : 4158
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: ORLANDO JOSE SEVERO
REQUERIDO
: ESPOLIO DE ALBERTO DE OLIVEIRA TELES
REPRESENTANTE
: ARTHUR DE OLIVEIRA TELLES
CONFINANTE
: MARA NUBIA GOMES MARTINS E ESPOSO SR IRAN MARTIN
LUCIANA ROSA SILVA E O CONJUGE SE CASADA FOR
VIVIANE SILVA ROSA E O CONJUGE SE CASADA FOR
ADV REQTE
: 26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA
31115 GO - VINICIUS DE SOUSA TAVARES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE: A CONTESTAçãO;
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
A RECONVENçAO; E PARA ATENDER O SOLICITADO àS FLS. 218 DOS AUTOS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 26
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: BEM HUR RODRIGUES MAREGA
JUIZ DE DIREITO : LEONARDO APRIGIO CHAVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 220090-06.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 701
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NADIR MARCAL DE ARAUJO
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV REQTE
: 32110 GO - DANIEL RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A REQUERENTE A COMPROVAR QUE SEU NOME PERMANECE NEGATI
VADO. APARECIDA DE GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2011. LEONARDO APRI
GIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
98625-98.2009.8.09.0011 ( 200900986250 )
AUTOS NR. : 2803
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: AMAURY TRINDADE RODRIGUES
REQUERIDO
: BV FINASA S/A
ADV REQTE
: 20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR
ADV REQDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200900986250 INTIME-SE O RéU, COM ARRIMO NO ARTIGO 35
5 DO C.P.C., PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE AP
LICAçãO AO QUE ESTá DISPOSTO NO ARTIGO 359, I DO MESMO CADERNO PR
OCESSUAL, JUNTE AOS AUTOS CóPIA DE CONTRATO, NO QUAL DEVERá CONST
AR, ALéM DA TAXA DE JUROS UTILIZADA, OS ENCARGOS PRATICADOS EM CA
SO DE INADIMPLEMENTO. APARECIDA DE GOIâNIA, 22 DE SETEMBRO DE 201
1. LEONARDO APRíGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
13581-48.2008.8.09.0011 ( 200800135819 )
1456
CONSIGNATORIA
VALUCIO SOUZA GUIMARAES
BANCO ITAU S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
20354E GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
29203 GO - MARCIA ANDREA CABRAL PALMERSTON
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200800135819 PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A SUBSTITUIçãO
DOS PROCURADORES DO RéU, COMO PEDIDO àS FLS.177. A SEGUIR, INTIME
-SE A PARTE Ré PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTE AC
ERCA DO PEDIDO DA PARTE AUTORA, CONSTANTE àS FLS.165. NãO HAVENDO
OPOSIçãO, EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DO PROCURADOR DO AUTOR E ARQ
UIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 2
3 DE SETEMBRO DE 2011. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
266994-84.2011.8.09.0011
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
AUTOS NR. : 887
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DAS GRACAS FAGUNDES
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30635 GO - JAMES ALLEN CORREIA FERNANDES
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS,
DECLARANDO INSUFICIENTES OS DEPóSITOS, DEVENDO A REQUERENTE
PROMOVER A COMPLEMENTAçãO (ART. 899, § 2º DO CPC).
CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS QUE FIXO EM R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS),
RESSALVADO O DISPOSTO NO PARáGRAFO 2º DO ARTIGO 11 E ARTIGO 12 DA
LEI N. 1.060/50.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APARECIDA DE GOIâNIA, 20 DE SETEMBRO DE 2011.
LEONARDO
APRIGIO CHAVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 160614-08.2009.8.09.0011 ( 200901606140 )
AUTOS NR. : 5853
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDERSON DIVINO DOS SANTOS OTAVIANO
REQUERIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV REQTE
: 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200901606140 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PR
AZO DE 5 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A A
LEGAçãO DE FLS.245. APARECIDA DE GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2011.
LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
180836-41.2002.8.09.0011 ( 200201808360 )
3841
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
NORDELI GORETE FERREIRA DOS SANTOS
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
EM SE TRATANDO DE CáLCULO ARITMéTICO, O CREDOR DEVE INSTRUIR S
EU PEDIDO COM DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DéBITO, NOS TERMOS DO A
RT. 475-B DO CPC, DESCABENDO A REMESSA AO CONTADOR. INTIME-SE. AP
ARECIDA DE GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHAVE
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
6479-43.2006.8.09.0011 ( 200600064799 )
596
REVISIONAL
DALLEY CESAR ALVES
GYNCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
29669 GO - JULIANNA FERNANDES MENDES
ADV REQDO
: 23891 GO - FLAVIO AUGUSTO RODRIGUES SOUSA
23309 GO - MONICA DE SOUZA MENDES
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE A DEPOSITAR O VALOR DOS HONORáRIOS PERI
CIAIS (R$ 650,00), NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. A
PARECIDA DE GOIâNIA, 22 DE SETEMBRO DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHAV
ES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REPRESENTANTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
83428-35.2011.8.09.0011
359
INDENIZACAO
MEIRE LUCE DO CARMO
ISABEL MARIA COSTA
G3 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL
16846 GO - MARIO CAMOZZI NETO
ADV REQDO
: 12079 GO - ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES LUCAS
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA AO PROCURADOR DO REQUERIDO, PELO PRAZ
O DE 10 DIAS, CONFORME PEDIDO DE FL. 103. INTIME-SE. APARECIDA DE
GOIâNIA, 22 DE SETEMBRO DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE
DIREITO
206202-67.2011.8.09.0011
644
DECLARATORIA
NILDO FAUSTINO DA COSTA
FANAP- FACULDADE NOSSA SENHORA APARECIDA
23466 GO - MARCOS BENATTI DA SILVA
29215 GO - ALEXANDRE GONCALVES PARREIRA
ADV REQDO
: 21732 GO - BRENO RASSI FLORENCIO
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (UM MIL
REAIS), A CARGO DO AUTOR, MAS OBSERVADAS AS REGRAS DOS ARTS. 11,
PARáGRAFO 2º E 12 DA LEI 1.060/50.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
APARECIDA DE GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2011.
LEONARDO APRIGIO CHAVES
JUIZ DE DIREITO
38506-84.2003.8.09.0011 ( 200300385069 )
240
INDENIZACAO
MARIA APARECIDA SILVA MORAES
KAYA
20776 GO - LEILA MORAIS FARIA
9069
GO - AROLDO TEIXEIRA ROCHA
ADV REQDO
: 19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
24533 GO - LIANA MENDONCA MUNHOZ
DESPACHO
:
ANTE A MANIFESTAçãO DE FLS.197, DESCONSTITUO A PENHORA DE FLS.192
. A PENHORA DO FATURAMENTO DEPENDE DA INDICAçãO, PELO ADMINISTRAD
OR, DA FORMA A SER EFETIVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 659, § 3º DO C
PC. DESTARTE, VOLTE A DIZER A EXEQUENTE. INTIME-SE. APARECIDA DE
GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2011. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
21291-17.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 132
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: MARIA MOREIRA MOURA RODRIGUES
REQUERIDO
: ELETROCIVIL ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 7178
GO - HELIO JOSE FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201100212919 SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO POR 90 DIA
S. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2011. LEONA
RDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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77 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
:
:
:
:
:
292178-42.2011.8.09.0011
977
DESPEJO
EUCLIDES JOSE PEREIRA
MARIA GONCALVES CAVALCANTE
ELIZABETTY GONCALVES DA COSTA
ADV REQTE
: 6297
GO - FRANCISCO MARCIANO LUIZ
DESPACHO
:
DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS.20. RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO. A SEGUI
R, CITEM-SE AS REQUERIDAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOI
âNIA, 23 DE SETEMBRO DE 2011. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
: 135890-08.2007.8.09.0011 ( 200701358909 )
AUTOS NR. : 894
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDUARDO SOUSA E SILVA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERIDO/EXECUTADO A EFETUAR O CUMPRIMENTO DA SEN
TENçA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MUL
TA DE 10% SOBRE O VALOR DO DéBITO. APARECIDA DE GOIâNIA, 22 DE SE
TEMBRO DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
42256-84.2009.8.09.0011 ( 200900422569 )
2721
COBRANCA
SILAS SILVA GOMES
BRADESCO AUTOR/RE CIA DE SEGUROS
27866 GO - JAMILE GOUVEA DE MESQUITA
27769 GO - DIOGO SIQUEIRA JAYME
28284 GO - GUSTAVO ANTONIO HERACLIO DO REGO CAB
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
A SENTENçA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, TENDO SIDO CONFI
RMADA EM GRAU DE APELAçãO, TRANSITANDO EM JULGADO. DESTARTE, INóC
UA A REMESSA à BANCA DE CONCILIAçãO A ESTA ALTURA. ARQUIVEM-SE OS
AUTOS. I. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIâNIA, 26 DE SETEMBRO DE 201
1 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
278326-48.2011.8.09.0011
928
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
MARIA CONCEICAO DIAS
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29885 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102783263 INTIME-SE A AUTORA A APRESENTAR AS FATUR
AS E/OU NOTAS FISCAIS DETALHADAS EMITIDAS PELA SANEAGO, CONSOANTE
REGULAMENTA O ARTIGO 84 DA RESOLUçãO N.289/2003 DA AGR, NO PRAZO
DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO. FICA A AUTORA ADVE
RTIDA QUE REFERIDAS FATURAS DEVERãO ATENDER AOS REQUISITOS LISTAD
OS NO ARTIGO 85 DA MESMA RESOLUçãO ACIMA CITADA. APARECIDA DE GOI
âNIA, 09 DE SETEMBRO DE 2011. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIR
EITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
285982-56.2011.8.09.0011
962
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
MAURICIO BRAZ DA SILVA
26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201102859820 INTIME-SE A AUTORA A APRESENTAR AS FATUR
AS E/OU NOTAS FISCAIS DETALHADAS EMITIDAS PELA SANEAGO, CONSOANTE
REGULAMENTA O ARTIGO 84 DA RESOLUçãO N.289/2003 DA AGR, NO PRAZO
DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO. FICA A AUTORA ADVE
RTIDA QUE REFERIDAS FATURAS DEVERãO ATENDER AOS REQUISITOS LISTAD
OS NO ARTIGO 85 DA MESMA RESOLUçãO ACIMA CITADA. APARECIDA DE GOI
âNIA, 09 DE SETEMBRO DE 2011. LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
184020-34.2004.8.09.0011 ( 200401840209 )
433
ADJUDICACAO COMPULSORIA
JOAO LIMIRIO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LVP-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CONFRONTANTE
: EDMAR MUNIS DA SILVA
SEBASTIAO JESUS VASCO
JOVERCY BATISTA MARINHO
MARCELO BATISTA DE SANTANA
ADV REQTE
: 13574 GO - JOSUE AMORIM OLIVEIRA
ADV REQDO
: 32145 GO - VINÍCIUS TEIXEIRA MOURA
DESPACHO
:
PARA DR. JOSUE AMORIM OLIVEIRA - OAB-GO 13574, ADVOGADO DA PARTE
AUTORA, DEVOLVER OS AUTOS à ESCRIVANIA. PRAZO: 24:00 HORAS, SOB P
ENA DE BUSCA E APREENSãO E PROVIDENCIAS DECORRENTES.APA, 03/10/20
11. ESCRIVãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
81697-77.2006.8.09.0011 ( 200600816979 )
637
DEPOSITO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
JANIO BARBOSA ROMERO
21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
28774 GO - LEONARDO GONCALVES PINHO
DESPACHO
:
PARA DR. NILO FERREIRA MACEDO - OAB-GO 4127, ADVOGADO DA PARTE AU
TORA, DEVOLVER OS AUTOS à ESCRIVANIA. PRAZO: 24:00 HORAS, SOB PEN
A DE BUSCA E APREENSãO E PROVIDENCIAS DECORRENTES.APA, 03/10/2011
ESCRIVÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
178307-44.2005.8.09.0011 ( 200501783070 )
4069
USUCAPIAO
ALBINA MOUREIRA DE SOUSA
SEBASTIAO DE PAULA LIMA
EDERSON ALVES CARDOSO
MARIA DA LUZ APARECIDA
FRANCA PEREIRA PINTO
: 17036 GO - SEBATIAO NUNES FERREIRA
: 27546 GO - ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
DESPACHO
:
EXPEçA-SE EDITAL PARA CITAçãO DA CONFRONTANTE FRANCA PINHEIRO
PINTO, COM PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME PEDIDO DE FL. 133. NESSE íN
TERIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE A FORNECER NOVO ENDEREçO PARA
CITAçãO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA A CERTIDãO DE FL. 131. APAR
ECIDA DE GOIâNIA, 22 DE JULHO DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUI
Z DE DIREITO
ATO ORDINATÓRIO. PARA PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL DE CITAÇÃO.APA,
03/10/2011.ESCRIVÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
166568-40.2006.8.09.0011 ( 200601665680 )
665
RESCISAO CONTRATUAL
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
MAURICIO VEIGA
ROSINES KAMUNU
ADV REQTE
: 22194 GO - LUCIANA CRISTINA LOPES FLEURY
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE O AR DE FL. 34 NãO FOI ASSINADO PELO REQUERID
O, DECLARO INVáLIDA A CITAçãO, DETERMINANDO SEJA FEITA A CITAçãO
VIA OFICIAL DE JUSTIçA. EXPEçA-SE MANDADO. NESSE íNTERIM, EXPEçASE EDITAL PARA CITAçãO DA Ré ROSINEIS KAMUNU, COM PRAZO DE 20 DIA
S. APARECIDA DE GOIâNIA, 22 DE JUNHO DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHA
VES JUIZ DE DIREITO
ATO ORDINATÓRIA. PARA PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL DE CITAÇÃO E EF
ETUAR PREPARO DE LOCOMOÇÃO DE CITAÇÃO. PRAZO:05 DIAS.APA, 03/10/
2011. ESCRIVÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
136146-82.2006.8.09.0011 ( 200601361460 )
656
USUCAPIAO
BENEDITA NUNES DE MORAIS
GOIAS IMOVEIS LTDA
MARCIA FERNANDES DE MORAIS
21265 GO - MARIA APARECIDA PIAU PIRES
7637
GO - WILSON TEIXEIRA PIRES
ADV REQDO
: 29150 GO - VANESKA RIBEIRO CAETANO
4520
GO - WALTER DE ARAUJO
23195 GO - THARLAINY FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJ
DESPACHO
:
ENCAMINHEM-SE à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIáS A CóPIA DA
CERTIDãO DE FLS. 69/72, EM ATENçãO à SOLICITAçãO DE FL. 58. NOTI
FIQUE-SE NOVAMENTE O MUNICíPIO DE APARECIDA DE GOIâNIA, VIA CORRE
IO, PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NA CAUSA. CONSIDERANDO QUE O MEM
ORIAL DESCRITIVO E A CERTIDãO DO IMóVEL Já ESTãO NOS AUTOS, DISPE
NSO A DILIGêNCIA REQUERIDA PELO MINISTéRIO PúBLICO àS FLS. 88, VE
Z QUE TAIS DOCUMENTOS, ALIADOS à NOTIFICAçãO DO MUNICíPIO SãO SUF
ICIENTES PARA O ESCLARECIMENTO DA DúVIDA APONTADA. EXPEçA-SE CART
A PRECATóRIA PARA CITAçãO DA Ré MáRCIA FERNANDES DE MORAIS, CONSI
GNANDO QUE A AUTORA é BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. APA
RECIDA DE GOIâNIA, 19 DE MAIO DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUI
Z DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
136146-82.2006.8.09.0011 ( 200601361460 )
656
USUCAPIAO
BENEDITA NUNES DE MORAIS
GOIAS IMOVEIS LTDA
MARCIA FERNANDES DE MORAIS
21265 GO - MARIA APARECIDA PIAU PIRES
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80 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
7637
GO - WILSON TEIXEIRA PIRES
: 29150 GO - VANESKA RIBEIRO CAETANO
4520
GO - WALTER DE ARAUJO
23195 GO - THARLAINY FERNANDA DE OLIVEIRA ARAUJ
DESPACHO
:
PARA PARTE RÉ RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DA DENUNCIADA
E PROVIDENCIAR CUMPRIMENTO. PRAZO:05 DIAS.APA,03/10/2011.ESCRIVA
O.
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
268329-51.2005.8.09.0011 ( 200502683290 )
570
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
DIONE DE OLIVEIRA PIRES
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PARA A PARTE AUTORA RETIRAR EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:05 DIAS.APA,
03/10/2011.ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
:
50184-33.2002.8.09.0011 ( 200200501849 )
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: IZALINO VILA & CIA LTDA
REQUERIDO
: URUTAN LOPES
ADV REQTE
: 10240 GO - ALCIMAR JOSE DE CARVALHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE E SEU PROCURADOR, A PROM
OVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXTIN
çãO. PARA O CASO DE DESENTRANHAMENTO DE MANDADO E OU CITAçãO VIA
POSTAL, APRESENTAR GUIA DE PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO/DESPE
SAS POSTAIS.APA,03/10/2011.ESCRIVÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
20606-20.2005.8.09.0011 ( 200500206060 )
476
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
UADSON MARTINS MORAIS
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
25235 GO - PAULA REZENDE FONTOURA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PESSOALMENTE E SEU PROCURADOR, A PROM
OVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXTIN
çãO. PARA O CASO DE DESENTRANHAMENTO DE MANDADO E OU CITAçãO VIA
POSTAL, APRESENTAR GUIA DE PREPARO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO/DESPE
SAS POSTAIS. APA, 03/10/2011.ESCRIVÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
314142-96.2008.8.09.0011 ( 200803141429 )
5271
INDENIZACAO
ARCENIO SOARES DOS SANTOS
METROBUS TRANSPORTES COLETIVO S/A
27363 GO - AGNALDO RICARDO DIAS
17318 GO - ELBER CARLOS SILVA
ADV REQDO
: 14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2011, àS 15:00 HORAS, PARA REA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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LIZAçãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO. INTI
MEM-SE AS PARTES, NAS PESSOAS DE SEUS PROCURADORES, E TESTEMUNHAS
ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE. APARECIDA DE GOIâNIA, 26 DE SETEMBRO
DE 2011 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARTA GOMES MACHADO
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JOSE RABUSKE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
872-73.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDSON MATIAS GOMES DE OLIVEIRA
VITIMA
: MARIA LAURA GOMES SILVA
PEDRO EDUARDO GOMES SILVA
ADV ACUS
: 27562 GO - ALEX ALVES FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201100008726 VISTOS E CONFORME NORMAS QUE REGULAM A ESPé
CIE. FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 93/97, E NãO TRAZENDO A M
ESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEIçãO DA DENúNC
IA OU ABSOLVIçãO SUMáRIA DO DENUNCIADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA
DENúNCIA DE FLS., E DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO
PARA O DIA _01____/_11____/_2011____, àS 13:30____ HORAS. INTIMEM
-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENúNCIA E DEFESA PRELIMINAR (FL.
97). INTIME-SE O ACUSADO E DEFENSOR. EXPEçA-SE CARTA PRECATóRIA,
SE FOR O CASO. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. APARECIDA DE G
OIâNIA, 24/03/2011. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 391650-16.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1378
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: AZAIR PEREIRA DE SOUZA
ADV REQTE
: 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A ACUSADA TEVE SUA PRISãO DECRETADA
PARA ASSEGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL, COMO TAMBéM PARA GARANT
IR A ORDEM PúBLICA, A FIM DE EVITAR A REITERAçãO NA PRáTICA DE CR
IMES. RESSALTE-SE QUE A ACUSADA Já FOI CONDENADA PELA PRáTICA DO
CRIME DE TRáFICO, CONFORME INFORMAçõES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
(FLS. 62). VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE O PEDIDO FORMULADO PELA REQU
ERENTE NãO ENCONTRA-SE ACOMPANHADO DE FATOS NOVOS OU DE FUNDAMENT
OS HáBEIS A ELIDIR A NECESSIDADE DA CONSTRIçãO CAUTELAR DA MESMA,
EM RESPEITO à GARANTIA DA ORDEM PúBLICA, NEM TAMPOUCO SUFICIENTE
S PARA RESCINDIR A DECISãO NEGATóRIA DE FLS. 98/102. ADEMAIS, CON
FORME SE Vê NA CERTIDãO DA LAVRA DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA àS FLS
. 251 DOS AUTOS PRINCIPAIS, A REQUERENTE NãO FOI LOCALIZADA NO NO
VO ENDEREçO QUE DECLINOU NOS AUTOS. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO
DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE AZAIR
PEREIRA DE SOUZA. INTIMEM-SE. P.R.I. APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESEN
TES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. APARECIDA DE GOIâNIA, 28 DE
SETEMBRO DE 2011. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
142074-43.2008.8.09.0011 ( 200801420746 )
534
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
JOSE CARLOS NEVES DE QUEIROZ
10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
DESPACHO
:
OUÇA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DA CONCLUSAO DO
LAUDO MEDICO PERICIAL DO ACUSADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 371761-81.2008.8.09.0011 ( 200803717614 )
: 1327
: ACAO PENAL
: EDSON ALVES DOS SANTOS
ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
HELTON RODRIGUES ABREU
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA
18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO
10322 GO - PEDRO GONCALVES DE MIRANDA
15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DA ACUSADA ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS.136, AUSENTES NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 25/03/2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 371761-81.2008.8.09.0011 ( 200803717614 )
: 1327
: ACAO PENAL
: EDSON ALVES DOS SANTOS
ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA
HELTON RODRIGUES ABREU
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA
18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO
10322 GO - PEDRO GONCALVES DE MIRANDA
15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 01/11/2011, AS 15:30 HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 163951-68.2010.8.09.0011
: 1322
: ACAO PENAL
: DDRF
ERGS
VITIMA
: ORC
ADV ACUS
: 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS PARA COMPARECEREM NA AUDIEN
CIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 01//11/2011, AS 16:30 HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANI
A-GOIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 121444-29.2009.8.09.0011 ( 200901214447 )
: 583
: ACAO PENAL
: CLAUDINEY FELIPE DA SILVA
FERNANDO MARQUES FAUSTINO
: PAULO PEREIRA DOS SANTOS
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
16668 GO - FLAVIA MARIA QUINAN FERREIRA
:
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"...INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO FERNANDO, PARA NO PRAZO DE 10
DIAS, APRESENTAR EM JUIZO AS PERGUNTAS A SEREM FEITAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, DEVIDAMENTE TRADUZIDAS."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
:
ESCRIVÃO(Ã)
: VIVIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 401495-72.2011.8.09.0011
AUTOS NR. : 1527
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: ANTONIO APOLINARIO DE JESUS DA VITORIA
ADV REQTE
: 28262 GO - ESTEVAO MAGALHAES ZAKHIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISãO POR EX
CESSO DE PRAZO.
NR. PROTOCOLO
: 372936-42.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 1356
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ACUSADO
: MAURICIO DE SOUZA
ADV ACUS
: 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO CONTIDA NA DENúNCIA
PARA CONDENAR O RéU MAURÍCIO DE SOUZA PELA PRáTICA DO CRIME DE
DANO QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 163, PARáGRAFO úNICO,
INCISO III, DO CóDIGO PENAL. EM OBSERVâNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO
59 DO CóDIGO PENAL, PASSO à DOSIMETRIA DA PENA:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 237366-50.2011.8.09.0011
: 819
: ACAO PENAL
: A COLETIVIDADE
O ESTADO
ACUSADO
: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
MIRIAN DE SOUSA SIQUEIRA
ADV ACUS
: 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA
17379 GO - ZULMAR FERREIRA MELAZZO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA
NA DENúNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
E MIRIAN DE SOUSA SIQUEIRA, PELA PRáTICA DO DELITO CAPITULADO NO
ARTIGO 184, § 2º, DO CóDIGO PENAL, E ABSOLVER O ACUSADO DO
DELITO DE CORRUPçãO ATIVA CAPITULADO NO ARTIGO 333 DO CóDIGO
PENAL. CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, PASSO à
DOSIMETRIA DA PENA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
269991-40.2011.8.09.0011
975
INQUERITO
TAO
JRO
15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA
7111
GO - WILMA ETERNO FERREIRA
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DESPACHO
:
"INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIçãO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS
NA
RESPOSTA à ACUSAçãO, FORMULADO PELA DEFESA à F. 172, POR AUSENCIA
DE MOTIVAçãO. INTIMEM-SE."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ARACU
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS
JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 486867-22.2007.8.09.0013 ( 200704868673 )
AUTOS NR. : 82
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: WILMA CAMARGO PIRES
REQUERIDO
: DELAVAL LTDA
ADV REQTE
: 3378
TO - DANILO ENRIQUE SANTOS ARAUJO
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A PENHORA ONLINE FEITA NOS AUTOS àS FOLHAS 144, NO
VALOR DE R$ 699,47 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA
E SETE CENTAVOS) INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS EMBARGAR, CASO QUEIRA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE ARAGARCAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUSALENI SANTOS BARBOSA MOURA
JUIZ DE DIREITO : VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 244573-28.2010.8.09.0014
AUTOS NR. : 520
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: RYSSRPICS
ICS
EXECUTADO
: RPS
ADV EXEQTE
: 12279 GO - FRANCISCA LEMOS CARDOSO MANFIO
DESPACHO
:
PROVIMENTO Nº 5/2010 ART.328B, VII VISTA A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIçA DE F.
63, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. ARAGARçAS, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
-HEVELLYNNE DINA DE S.G.ALMEIDA - ESCRIVã EM SUBSTITUIçãO.
TEOR DA CERTIDãO DA SRA. OFICIALA DE JUSTIçA: "DEIXEI DE PROCEDER
A PRISãO DO EXECUTADO ROGéRIO PEREIRA DA SERRA, EM VIRTUDE DE NãO
Tê-LO ENCONTRADO NO ENDEREçO INDICADO NA PRECATóRIA. BARRA DO GAR
çAS, 18 DE JULHO DE 2011 - (AS) SIRLENE APARECIDA SILVA - OFICIALA DE JUSTIçA".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 151242-26.2009.8.09.0014 ( 200901512421 )
: 273
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: VLMRPGALR
ALR
EXECUTADO
: DSM
ADV EXEQTE
: 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS
DESPACHO
:
PROVIMENTO Nº 5/2010
ART. 328B, VII - VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE F 66, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. ARAGARÇAS, 28 DE SETEMBRO DE 2011. (ASS: HEVELLYYNE
DINA DE S. G. ALMEIDA - ESCRIVA EM SUBSTITUIÇÃO
CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO DO EXECUTADO, UMA VEZ QUE O MESMO
NAO TRABALHA MAIS NA LOJA CONFORME INFORMAÇAO DO PROPRIETARIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 239781-31.2010.8.09.0014
: 499
: ALIMENTOS
: DSORPLRD
LRS
REQUERIDO
: CRO
ADV REQTE
: 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS
ADV REQDO
: 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
DESPACHO
:
O REQUERIDO CHARLE RODRIGUES OLIVEIRA, FORA VALIDAMENTE CITADO V
IA EDITAL, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA, T
ORNANDO-SE REVEL. AO TEOR DO QUE DISPõE O ARTIGO 9º, INCISO II, D
O CóDIGO DE PROCESSO CIVIL NOMEIO-LHE CURADOR ESPECIAL, O DR. ANT
ôNIO ALVES DE SOUZA FILHO, QUE SERVIRá SOB A Fé DE SEU GRAU ACADê
MICO. INTIME-SE E Dê-SE-LHE VISTA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS, PARA OS FINS DE MISTER. ARAGARçAS, 16 DE SETEMBRO DE
2011. VINíCIUS CALDAS DA GAMA E ABREU JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ARAGARCAS
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: VALDIVAN REGO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 352518-40.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 105
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO SA
EXECUTADO
: DAYANNE APARECIDA MARTINS MORAES
DAYANNE APARECIDA MARTINS MORAES
ADV EXEQTE
: 11186 GO - TAKECHI IUASSE
5751
MT - ALEXANDRE RODRIGUES DE FONSECA FILHO
DESPACHO
:
EM RAZAO DO PROVIMENTO N. 05/2010 DA CGJ/GO, EM SEU ARTIGO 328B,
INCISO VII, INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDAO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 31, NO PRAZO
LEGAL. ARAGARCAS, 03 DE OUTUBRO DE 2011. (A) VALDIVAN REGO DA SIL
VA - ESCRIVAO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ARAGARCAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA REGO DA SILVA MORAIS
JUIZ DE DIREITO : VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 445362-82.2006.8.09.0014 ( 200604453625 )
AUTOS NR. : 1701
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALEX FERREIRA DE ANDRADE
VITIMA
: CYNTIA DOS SANTOS REIS
ADV ACUS
: 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA
DESPACHO
:
"ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS AS PARTES PARA APRESENTAçãO DE ALEGAçõE
S ESCRITAS PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS.
ARAGARCAS, 28.06.2011.
NR. PROTOCOLO
: 270095-23.2011.8.09.0014
AUTOS NR. : 480
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ACUSADO
: DEUZENI FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 9077A GO - FRANCISCO BATISTA DE VASCONCELOS
DESPACHO
:
REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07.10.20
11 AS 13:30 HORAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ARUANA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROBSON DE FREITAS SILVA JUNIOR
JUIZ DE DIREITO : JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 247767-83.2007.8.09.0097 ( 200702477677 )
AUTOS NR. : 449
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: JOEL VICENTE DA COSTA
REQUERIDO
: MARCELO DE SOUZA MENDES
ADV REQTE
: 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 12829 GO - OLIVIER PEREIRA DE ABREU
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUTOS Nº : 449/09 (
PROTOCOLO 200702477677) NATUREZA : RESCISãO CONTRATUAL REQUERENTE
: JOEL VICENTE DA COSTA ADV. REQTE : DR. CARMINO FERREIRA DOS SA
NTOS – OAB – GO 19.794 REQUERIDO : MARCELO DE SOUZA MENDES ADV. R
EQDO : DR. OLIVIER PEREIRA DE ABREU, OAB-GO 12.829 AOS VINTE E SE
TE (27) DIAS DO MêS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E ONZE (2
7/09/2011), àS 16:30H, NESTA CIDADE E COMARCA DE ARUANã, ESTADO D
E GOIáS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O DR. JOãO CORRêA DE AZEVEDO NET
O, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, COMIGO AUXILIAR DE CARTóRIO A S
EU CARGO NO FINAL ASSINADO, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGA
MENTO EM AçãO DE RESCISãO CONTRATUAL, DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA,
FEITO O PREGãO CONSTATOU-SE A AUSêNCIA DA PARTE AUTORA, EMBORA DE
VIDAMENTE INTIMADA (FLS. 215), BEM COMO DO SEU ADVOGADO, O DR. CA
RMINO FERREIRA DOS SANTOS, OAB-GO 19.794, APESAR DE TER SIDO TAMB
éM INTIMADO (FLS.217), AUSENTE TAMBéM O REQUERIDO, NãO HAVENDO NO
S AUTOS INFORMAçõES SE O MESMO FOI INTIMADO, BEM COMO O SEU ADVOG
ADO, DR. OLIVIER PEREIRA DE ABREU, OAB-GO 12.829, MESMO SENDO INT
IMADO (FLS. 217). EM ATO CONTíNUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: " ANTE A AUSêNCIA DA PARTE REQUERENTE, EMBORA DEVIDAME
NTE INTIMADA, BEM COMO DA PARTE REQUERIDA, INTIME-SE O REQUERENTE
PESSOALMENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O Q
UE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO MáXIMO DE DEZ (10) DIAS, SOB PEN
A DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE." NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU O MM
. JUIZ QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, O QUE FOI FEITO. EU______
_____(JERôNIMO PEREIRA FILHO), AUXILIAR DE CARTóRIO, O DIGITEI. M
M. JUIZ:
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ARUANA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: EULLER FRANK GONTIJO RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO : JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 411348-98.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 209
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: ANTONIO DE SOUZA LEITAO FILHO
E OUTROS
ACUSADO
: ELCIO DUARTE RAMOS FILHO
E OUTROS
ADV ACUS
: 4733
GO - VALTENE ALVES DINIZ
DESPACHO
:
"...PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DESIGNO O DIA 15.12.2011,
ÀS 13:30.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 411372-29.2011.8.09.0175
: 208
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
: ANTONIO DE SOUZA LEITAO FILHO
E OUTROS
ACUSADO
: GUTEMBERG FERREIRA MENDES
ADV ACUS
: 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO
DESPACHO
:
"...DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 15.12.2011, ÀS 17:30
, OCASIÃO EM QUE SERÃO LIDAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA DECISÃ
O QUE CONCEDEU SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO AO ACUSADO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIETE PEREIRA ALVES
JUIZ DE DIREITO : VANESSA ESTRELA GERTRUDES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 402095-75.2011.8.09.0017
AUTOS NR. : 216
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: SINOMAR DE SOUZA CRUVINEL
REQUERIDO
: IPASGO
ADV REQTE
: 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"...DESSE MODO, ATENDENDO AOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS QUE DEMONSTRAM
SUFICIENTEMENTE PARA ESTA FASE DO PROCESSO A PRESENçA DOS REQUISI
TOS LEGAIS, CONCEDO A TUTELA REQUERIDA, DETERMINANDO AO RéU QUE A
UTORIZE, SOB SUAS EXPENSAS, A REALIZAçãO DOS PROCEDIMENTOS: ASTRO
SCOPIA DO QUADRIL, TRATAMENTO CIRURGICO LABIO ACETABULAR E OSTEOC
ONDROPLASTIA DO F~EMUR, BEM COMO OS QUE FISEREM NECESSáRIOS PARA
O TRATAMENTO DA ENFERMIDADE ACOMETIDA PELO AUTOR, INDEPENDENTEMEN
TE DOS CóDIGOS NA SUA TABELA, EM 24(VINTE E QUATRO)HORAS. O NãO C
UMPRIMENTO DESTA LIMINAR ENSEJARá A PALICAçãO DE MULTA DIáRIA DE
RS 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) SEM PREJUIZOS DE OUTRAS COMI
NAçõES LEGAIS. (...)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
410079-13.2011.8.09.0017
408
FLAGRANTE
INCOLUMIDADE PUBLICA
SERGIO RODRIGO DOS ANJOS
DANIEL BATISTA DE BRITO
VALDIVINO FEITOSA DA SILVA
WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTORINO
ADV IND
: 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA '
INDICADOS, ACOLHO A PRESENTE REPRESENTACAO, PARA DECRETAR A PRISAO TEMPORARIA DE SERGIO RODRIGO DOS ANJOS, DANIEL BATISTA DE BRI
TO, VALDIVINO FEITOSA DA SILVA E WELLINGTON HENRIQUE SOARES VICTO
RINO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRORROGAVEIS PELO MESMO PERI
ODO, A PEDIDO FUNDAMENTADO DA AUTORIDADE POLICIAL, HAVENDO NECESSIDADE, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI N. 8960/89. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO, ADVERTINDO-SE OS EXECUTORES QUE O PRESO TEMPORARIO DEVERA OBRIGATORIAMENTE PERMANECER SEPARADO DOS DEMAIS PRESOS
NOS TERMOS DO ART. 3º, DA LEI N. 7960/89. QUANDO AO PEDIDO DE FLS
. 59/63, HA QUE SE CONSIDERAR, INICIALMENTE, NAO HAVER PREVISAO '
DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA PRELIMINAR NESTA FASE PROCEDIMENTAL. '
NAO OBSTANTE, DEFIRO REQUERIMENTO DO I. DEFENSOR DOS INDICIADOS '
NO SENTIDO DE TIRAR COPIAS DOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE O MINIS
TERIO PUBLICO E O PROCURADOR CONSTITUIDO DOS INDICIADOS...
NR. PROTOCOLO
: 411864-10.2011.8.09.0017
AUTOS NR. : 409
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERIDO
: WASHINGTON CASSIANO ALVES
ADV REQDO
: 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES
DESPACHO
:
PORTARIA N. 08/11 ....ART. 3º. NOMEAR CURADOR DO ACUSADO O SEU '
DEFENSOR DR. CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES. ....ART. 5º. DETER
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MINAR, ... SEJA ABERTA "VISTA" DOS AUTOS ...AO ILUSTRE CURADOR PA
RA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS FORMULAR OS QUESITOS QUE ENTENDER '
PERTINENTES...
********** REU PRESO************************************
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CARMEM LUCIA DA SILVA ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : VANESSA ESTRELA GERTRUDES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 304816-36.2004.8.09.0017 ( 200403048162 )
AUTOS NR. : 619
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: LUDMILA FERREIRA PIRES DE RESENDE
ESPOLIO
: ANTONIO AUGUSTO DE REZENDE (ESPOLIO)
HERDEIRO
: INGRA MOEKEL DA COSTA REZENDE
ELVIRA MOECKEL REZENDE
ANTONIO AUGUSTO DE REZENDE FILHO
LANA CAROLINA DE LIMA
MARA AUGUSTA SILVA
ADV REQTE
: 15883 DF - ANA PAULA PEREIRA MENESES
ADV REQDO
: 9502
GO - OMAR FABIANO BATISTA
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
2984
GO - JOSE FERREIRA BORGES
ADV HERDEIRO
: 25405 GO - GUIDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR
9502
GO - OMAR FABIANO BATISTA
22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
23939 GO - ANDREZIA ALVES DE CARVALHO
17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
DESPACHO
:
SOBRE PETIÇÃO DE FLS.1315/1322, OUÇAM-SE A INVENTARIANTE E OS DEM
AIS HERDEIROS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM FACE DA URGÊNCIA
QUE O CASO INSPIRA. JÁ SOBRE PEDIDO DE FLS.1323/1329, OUÇAM-SE OS
DEMAIS HERDEIROS EM 05 (CINCO) DIAS. BELA VISTA DE GOIÁS, 03.10.
2011. VANESSA ESTRELA GERTRUDES, JUÍZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
HERDEIRO
:
:
:
:
:
:
222452-94.2010.8.09.0017
294
PRESTACAO DE CONTAS
MAS
LFPR
IMCR
AARF
EMR
LCL
ADV REQTE
: 17639 GO - CRISTIANO SOARES PINTO
ADV REQDO
: 2984
GO - JOSE FERREIRA BORGES
ADV HERDEIRO
: 25405 GO - GUIDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR
13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
23939 GO - ANDREZIA ALVES DE CARVALHO
DESPACHO
:
OUÇAM-SE AS PARTES SOBRE PETIÇÃO DE FLS.37/56 E A AUTORA SOBRE PE
TIÇÃO DE FLS.26/35, EM 10(DEZ) DIAS. BELA VISTA DE GO, 09./08/201
1. VANESSA ESTRELA GERTRUDES, JUÍZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANA CAROLINA PEREIRA RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : VANESSA ESTRELA GERTRUDES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 494255-27.2008.8.09.0017 ( 200804942557 )
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GERALDO BONIFACIO GUIMARAES E CIA LTDA
REQUERIDO
: ADEILSON GOMES DO CARMO
ADV REQTE
: 26387 GO - ATILA CORREIA GUIMARAES
5204
GO - VILMAR GUIMARAES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS 653/2008 DESPACHO INTIMAÇÃO "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO ÀS FLS.56, NO PRAZO DE TRÊS DIAS.
CUNPRA-SE."
BELA VISTA DE GOIÁS 29/09/2011. VANESSA ESTRELA GER
TRUDEA. JUÍZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE BOM JESUS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: FANE PEREIRA DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 354050-08.2009.8.09.0018 ( 200903540503 )
AUTOS NR. : 424
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HELIO DE MELO MIRANDA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
ADV CONSIGDO
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 424/09 - 200903540503 CONSIGNANTE: HéLIO DE MELO MIRAND
A CONSIGNADO : BANCO FINASA S/A NATUREZA: CONSIGNATóRIA DESPACHO
(MERO EXPEDIENTE) CERTIFIQUE-SE O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA
HOMOLOGATóRIA PROFERIDA àS FLS. 148/150. APóS, PROCEDA-SE O ARQU
IVAMENTO DO FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS EM ATENçãO àS FORMALIDAD
E DE PRAXE. CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. BOM JESUS, 19 DE SETEMBRO
DE 2011. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
398460-83.2011.8.09.0018
213
DECLARATORIA
GESAINE MARIA MARQUES LOPES
BANCO FINASA S/A
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV REQTE
: 42211 MG - MARIA DE FATIMA NUNES
122738 MG - THATYANNE NUNES SANTOS
DESPACHO
:
"...EX POSITIS, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA, PARA QUE O
S REQUERIDOS PROMOVãO A EXCLUSãO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO0
HORAS, ORIUNDOS DO CONTRATO DE N°.3665877950, FIXANDO DESDE Já MU
LTA DIARIA NO VALOR DE R!200,00(DUZENTOS REAIS), E NO LIMITE DE
R!10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA QUE, NAO OCORRA ENRIQUECIMENTO SE
M CAUSA, E EM OCORRENCIA A INERCIA DO CUMPRIMENTO DESTA DECISãO J
UDICIAL. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA NOS TERMOS DA
LEI. DIANTE DAS ALEGAçõES, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSãO DO ONUS DA
PROVA, NOS TERMOS DO ART.6°,VIII DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMID
OR, E QUE OS REQUERIDOS APRESENTEM TODOS E QUAISQUER DOCUMENTOS P
ERTINENTES AO CONTRATUAL, E BOLETOS COM A REQUERENTE. CITEM-SE OS
REQUERIDOS PARA QUE, CASO QUEIRAM, OFEREçAM RESOISTA AO PLEITO N
O PRAZO DE 15(QUINZE DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE E CUMPR
A-SE..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
387121-30.2011.8.09.0018
214
REVISIONAL
EDIMILSON ROCHA RODRIGUES
BANCO BRADESCO S/A
29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO
29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
"...ISTO POSTO, CONCEDO EM PARTE A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA DE
VENDO A AUTORA CONSIGNAR AS PARCELAS VENCIDAS NO PRAZO DE 05(CINC
O) DIAS E AS VINCEDAS NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS EM JUIZO, DEVEN
CO SER COMPROVADOS NOS AUTOS, MES A MES, O DEPOSITO DAS MESMAS, S
OB PENA DE REVOGAçãO DA LIMINAR, E SER O CONSIGNANTE CONSTITUIDO
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EM MORA, A SEREM DEPOSITADAS EM CONTA VINCULADA A ESTE JUIZO JUNT
O AO BANCO DO BRASIL, AGENCIA DESTA CIDADE, DESDE QUE O FAçA DE A
CORDO COM OS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO, CASO EM QUE PODERA A
INDA, PERMANECER NA POSSE DO BEM. ASSIM O FAZENDO, OU SEJA, APENA
S SE HOUVER O DEPOSITO DOS VALORES CONSTANTES DO CONTRATO, DETERM
INO QUE O REQUERIDO ABSTENHA-SE DE PROMOVER A INCLUSAO DO NOME DO
REQUERENTE NOS CADASTROS DE PROTEçãO AO CREDITO OU SE JA HOUVER
INSCRITO A EXCLUSãO NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO)HORAS, CONTADO
S A PARTIR DOS DEPOSITOS NA FORMA DETERMINADA, FIXANDO DESDE Já M
ULTA DIARIA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE, CASO OCORRA
INERCIA NO CUMPRIMENTO DESTA DECISãO JUDICIAL, ATE O LIMITE DE R!
20.000,00(VINTE MIL REAIS). OSDEPOSITOS CONSIGNADOS PODERãO SER L
EVANTADOS PELO REQUERIDO, MEDIANTE AUTORIZAçãO EXPRESSA DESTE JUI
ZO. DEFIRO A INVERSãO DO ONUS DA PROVA PARA QUE, O REQUERIDO APRE
SENTE O CONTRATO ORIGINAL NO PRAZO DE CONTESTAçãO. CITE-SE A PART
E DEMANDADA, COMOMO REQUERIDO, COM AS ADVERTENCIAS LEGAIS(CPC, AR
TS.285 E 3190> INTIME-SE. CUMPRA-SE..."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE BOM JESUS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA
JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
90549-93.2011.8.09.0018
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WEVERTON FERREIRA DE OLIVEIRA
ANDRE DIAS COSTA
LUCENILDO SOUZA BARROS
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO
15298 GO - BENEDITO ANTONIO DO PRADO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO,JULGO PARCIALMENTE A PRETNESAO PUNITIVA ESTATAL PARA
CONDENAR: ANDRE DIAS COSTA, LUCENILDO SOUZA BARROS E WEVERTON FER
REIRA DE OLIVEIRA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS,INCUR
SOS NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº11.343/2006 E
ABSOLVE-LOS DO TIPO PENAL CONTIDO DO ARTIGO 35, CAPUT, AFASTANDO
TAMBEM A AGRAVANTE CONTIDA NO ART.40,INCISO VI DA MESMA LEI.PASSO
A DOSAR AS PENAS.ANDRE,05 ANOS, 06 MESES E 550 DIAS MULTA,LUCENIL
DO,05 ANOS,6 MESES E 550 DIAS MULTA, WEVERTON, 04 ANOS E 02 MESES
E 416 DIAS MULTAS... REGIME FECHADO PARA OS TRES ACUSADOS...PUBLI
QUEM-SE.REGISTREM-SE.INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 194470-68.2011.8.09.0018
: 133
: ACAO PENAL
: RONAN LACERDA DA COSTA FILHO
LEONARDO ASSIS DE MATOS
FABIANA ALCANTARA MOURA
LINCOLN GOMES VITOR MOREIRA
VITIMA
: DROGARIA ARCO IRIS
ADV ACUS
: 19122A GO - UBIRACI VIEIRA JUNIOR
26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA
28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA
30949 GO - GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES
DESPACHO
:
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR:FABIANA ALCANTARA MOURA INCURSA NAS PENAS DO ART.157,§2º
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INCISOS I E II,COMBINADO COM O ART.29,AMBOS DO CODIGO PENAL, LEONARDO ASSIS DE MATOS INCURSO NAS PENAS DO ART.157,§2º,INCISOS I E
II DO CODIGO PENAL E NO ART.244-B DO ECA, LINCOLN GOMES VITOR MOREIRA INCURSO NAS PENAS DO ART.157,§2º,INCISOS I E II, COMBINADO
COM O ART.29,AMBOS DO CODIGO PENAL E 244-B DO ECA E RONAN LACERDA
DA COSTA FILHO INCURSO NAS PENAS DO ART.157,§2º, INCISOS I E II ,
COMBINADO COM O ART.29,AMBOS DO CODIGO PENAL E 244-B DO ECA.PENA
PARA FABIANA, 04 ANOS E 02 MESES, PENA PARA LEONARDO 03 ANOS E 01
MES, PENA PARA LINCOLN 05 ANOS E 02 MESES,PENA PARA RONAN 05 ANOS
E 02 MESES.SEMI-ABERTO (FABIANA,LINCOLN,E RONAN)E ABERTO PARA LE0
NARDO. ...PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CACHOEIRA ALTA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: NEUZELY PAULA BRAS
JUIZ DE DIREITO : ELCIO VICENTE DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 407242-73.2011.8.09.0020
AUTOS NR. : 342
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CELISVANIA MOREIRA DE OLIVEIRA- RESTAURANTE PAIX
CELISVANIA MOREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO
ADV EXEQTE
: 16336 GO - JUAREZ ROSA CABRAL
ADV EXECDO
: 19674 SC - BRIAN CURTS DE SOUSA THEODORA
DESPACHO
:
INTIME O EXECUTADO SOBRE A CUCAO OFERTADA EM 5 DIAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA
ESCRIVANIA
: CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL
ESCRIVÃO(Ã)
: NILCELI APARECIDA DE PAULA FERNANDES
JUIZ DE DIREITO : DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 220255-31.2011.8.09.0180
AUTOS NR. : 152
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: JOSE UELITO RODRIGUES SILVA
ADV ACUS
: 28110 GO - RUI DENIZARD ALVES NOVAIS
DESPACHO
:
FICA O DEFENSOR DO ACUSADO INTIMADO PARA APRESENTAR SEUS MEMORIAI
S FINAIS, NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 34
COMARCA DE CACU
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: VANESSA PALAZZO BORGES SEVERINO
JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 499057-22.2009.8.09.0021 ( 200904990570 )
AUTOS NR. : 652
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: HBRS
EXECUTADO
: JSA
ADV EXEQTE
: 23797 GO - EDUARDO CABRAL DE PAULA
DESPACHO
:
JULGO, EM CONSEQüêNCIA, EXTINTA A PRESENTE AçãO DE
EXECUçãO DEPENSãO ALIMENTíCIA, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REMETO OS AUTOS AO CONTADOR PARA CáLCULO DAS CUS
TAS, APóS, CONCLUSOS.
P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 414034-50.2005.8.09.0021 ( 200504140340 )
AUTOS NR. : 6616
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITARUMA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
EXECUTADO
: JOSE CARLOS DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 21287 GO - SERGIO DE FREITAS MORAES
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUçãO POR QUANTIA C
ERTA, PROPOSTA POR ITARUMÃ DISTRIBUIDORA DE PETRÓL
EO LTDA EM DESFAVOR DE JOSÉ CARLOS DE SOUZA, ARCAN
DO A PARTE AUTORA COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESS
UAIS, OBSERVANDO NãO SER O AUTOR BENEFICIáRIO DE G
RATUIDADE.
PRI
NR. PROTOCOLO
: 293232-28.2002.8.09.0021 ( 200202932324 )
AUTOS NR. : 5196
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: JOSE TEOFREDO ALCEBIADES FERREIRA
REQUERIDO
: JOSE DA SILVA SANTOS
ADV REQTE
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
ADV REQDO
: 21287 GO - SERGIO DE FREITAS MORAES
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO MONITóRIA, PROPOS
TO POR JOSÉ TEOFREDO ALCEBÍADES FERREIRA CONTRA JO
SÉ DA SILVA SANTOS, ARCANDO A PARTE AUTORA COM AS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO NãO SER
O AUTOR BENEFICIáRIO DE GRATUIDADE.
PRI...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 137095-62.1995.8.09.0021 ( 9501370950 )
: 993
: EXECUCAO
: ANTONIO CARLOS DE PAULA LICO
SILVANDO D RIMATEA LIMA
: BANCO ITAU
: 5753
GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA
100399 SP - CLAUDIA ADRIANA MIAO
: 1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
13158 DF - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUçãO, PROPOSTA POR
BANCO ITAÚ S/A EM DESFAVOR DE ANTONIO CARLOS DE P
AULA LICO E OUTROS, ARCANDO A PARTE AUTORA COM AS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO NãO SER
O AUTOR BENEFICIáRIO DE GRATUIDADE.
PRI..
NR. PROTOCOLO
: 350166-88.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 1316
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: AMILTON GAMA PACHECO
REQUERIDO
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
DESTA FORMA, DEFIRO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAçãO
DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A Ré QUE SUS
PENDA O ENVIO DE MENSAGEM DE TORPEDOS SMS REMETENT
E 250, E AINDA QUE SE ABSTENHA DE INTERROMPER O FU
NCIONAMENTO DA LINHA CELULAR Nº 64-8425-6365, NO P
RAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB PENA DE PAG
AMENTO DE MULTA DIáRIA QUE ARBITRO EM R$ 50,00 (CI
NQUENTA REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO (ART. 46
1 § 4º, CPC), TENDO EM VISTA QUE O AJUIZAMENTO DA
PRESENTE AçãO FAZ SURGIR DISCUSSãO EM TORNO DA ORI
GEM DOS DéBITOS. CITE-SE PARA RESPONDER NO PRAZO L
EGAL. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 350381-64.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 1314
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARCELO BORGES DA SILVA
REQUERIDO
: AMERICEL S/A (CLARO)
ADV REQTE
: 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
DESTA FORMA, DEFIRO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAçãO
DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR AO RéU QUE E
XCLUA O NOME DO AUTOR DO CADASTRO DE INADIMPLENTES
(SERASA, SPC E SIMILARES), REFERENTE AO DéBITO EM
DISCUSSãO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS,
SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIáRIA QUE ARBITRO
EM R$ 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMEN
TO (ART. 461 § 4º, CPC). DETERMINO AINDA, QUE A Ré
APRESENTE O CONTRATO REFERENTE A PRESENTE TRANSAç
ãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CITE-SE PARA RESPON
DER NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 350342-67.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 1313
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ROZIENE GAMA ANDRADE PACHECO
REQUERIDO
: AMERICEL S/A (CLARO)
ADV REQTE
: 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
DESTA FORMA, DEFIRO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAçãO
DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A Ré QUE SUS
PENDA O ENVIO DE MENSAGEM DE TORPEDOS SMS REMETENT
E 48800, E AINDA QUE SE ABSTENHA DE INTERROMPER O
FUNCIONAMENTO DA LINHA CELULAR Nº 62-9298-4472, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), SOB PENA DE P
AGAMENTO DE MULTA DIáRIA QUE ARBITRO EM R$ 100,00
(CEM REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO (ART. 461 §
4º, CPC), TENDO EM VISTA QUE O AJUIZAMENTO DA PRE
SENTE AçãO FAZ SURGIR DISCUSSãO EM TORNO DA ORIGEM
DOS DéBITOS. CITE-SE PARA RESPONDER NO PRAZO LEGA
L. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 384415-65.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 1575
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: IJS
REQUERIDO
: BBS
ADV REQTE
: 31033 GO - THIAGO PRUDENTE CORREA
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
POR TODO O EXPOSTO, DETERMINO AO REQUERIDO QUE APR
ESENTE EM JUíZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CóPIA DOS DO
CUMENTOS IDENTIFICADORES DOS SEGUROS ENTABULADOS E
NTRE O FALECIDO ESPOSO DA REQUERENTE (LUZIANO DE R
EZENDE) E A REQUERIDA, SOB PENA DE MULTA DIáRIA QU
E ARBITRO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA. APóS,
CITE-SE O REQUERIDO PARA QUE RESPONDA NO PRAZO LE
GAL, AOS TERMOS DA AçãO, SOB PENA DE REVELIA. CONS
IGNE-SE NO MANDADO QUE, NãO SENDO CONTESTADA AçãO,
PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR (CóDIGO DE PROCESSO CIVIL ,
ARTS. 285 E 319).
NR. PROTOCOLO
: 350321-91.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 1312
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ROZIENE GAMA ANDRADE PACHECO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CFI CREDITO FINANCIAMENTO E IN
ADV REQTE
: 25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
DESTA FORMA, DEFIRO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAçãO
DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR A Ré QUE EXC
LUA O NOME DA AUTORA DO CADASTRO DE INADIMPLENTES
(SERASA, SPC E SIMILARES), REFERENTE AO DéBITO EM
DISCUSSãO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
PAGAMENTO DE MULTA DIáRIA QUE ARBITRO EM R$ 100,0
0 (CEM REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO (ART. 461
§ 4º, CPC), TENDO EM VISTA QUE O AJUIZAMENTO DA P
RESENTE AçãO FAZ SURGIR DISCUSSãO EM TORNO DA ORIG
EM DOS DéBITOS. CITE-SE PARA RESPONDER NO PRAZO LE
GAL. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33173-48.2008.8.09.0021 ( 200800331731 )
43
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BFS
JS
17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
ARQUIVE-SE. EM CASO DE DESARQUIVAMENTO, DISPENSO O
DISPENSO O PAGAMENTO DA GUIA DEVIDA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
280439-47.2008.8.09.0021 ( 200802804394 )
385
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HBBS
CSS
27097 GO - HENRIQUE CASTRO RIBEIRO
17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
22700 GO - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA
22699 GO - JOSE HENRIQUE MANZATTO
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE BUSCA E APREENSãO, PRO
POSTA POR HSBC_BANK BRASIL S/A EM DESFAVOR DE CLAU
DECI SEVERINO DA SILVA,_______ARCANDO A PARTE AUTO
RA COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,_____OBSER
VANDO NãO SER O AUTOR BENEFICIáRIO DE GRATUIDADE.
PRI E,_CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ENCAM
INHE-SE OS AUTOS PARA O__CONTADOR PARA CáLCULO DA
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.__________CAçU, 17 D
E AGOSTO DE 2011.
ANA MARIA DE OLIVEIRA
_____JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 207342-14.2008.8.09.0021 ( 200802073420 )
AUTOS NR. : 246
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDSON DA SILVA PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO BMG S/A
ADV CONSGTE
: 16269 GO - FABIANO SEVERINO FILHO
ADV CONSIGDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO CONSIGNATóRIA, PR
OPOSTA POR____EDSON DA SILVA PEREIRA EM FACE DE BA
NCO BMG S/A.
CONDENO A____PARTE AUTORA A PAGAME
NTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
PRI E, R
EMETO OS AUTOS à CONTADORIA PARA CáLCULO DE CUSTA
E__________ DESPESAS, APóS, CONCLUSOS.
CAçU,
17 DE AGOSTO DE 2011.______ ANA MARIA DE OLIVEIRA
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 255330-65.2007.8.09.0021 ( 200702553306 )
AUTOS NR. : 1026
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BRAVO AGRIBUSINESS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
REQUERIDO
: AGROPAULO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV REQTE
: 21403 GO - RODRIGO CINTRA E CINTRA
DESPACHO
:
... JULGO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO MONITóRIA, PR
OPOSTA POR BRAVO AGRIBUSINESS PROD. AGROP.LTDA CO
NTRA AGROPAULO COM. E REP. LTDA, ARCANDO A PARTE A
UTORA COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERV
ANDO NãO SER O AUTOR BENEFICIáRIO DE GRATUIDADE. P
RI...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
298271-59.2009.8.09.0021 ( 200902982715 )
389
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
LHS
ER
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ADV REQTE
: 93903 MG - JULIS RIMET LAINI OLIVEIRA
ADV REQDO
: 9003
GO - ELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM FU
NDAMENTO NO_ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
PRI,_________ARQUIVE-SE, OPORTUNAMEN
TE.
CAçU, 18 DE AGOSTO DE 2011.____ ANA MAR
IA DE OLIVEIRA
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
17262-25.2010.8.09.0021
: 19
: ALIMENTOS
: LAS
LAS
LAS
LAS
: RJA
: 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO
: 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS
:
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DO ADVOGADO
JULGO, EM CONSEQüêNCIA, EXTINTA A PRESENTE AçãO DE
EXECUçãO DE_PENSãO ALIMENTíCIA, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, III, DO CóDIGO DEPROCESSO CIVIL.
P.R.I.
CAçU, 16 DE AGOSTO DE______2011. A
NA MARIA DE OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
: 143134-50.2010.8.09.0021
AUTOS NR. : 177
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: EMS
REQUERIDO
: LMM
ADV REQTE
: 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO CAUTELAR INOMINAD
A, PROPOSTA POR EDITE MARIA DA SILVA EM DESFAVOR D
E LUIZ MARCELO MACHADO.________PRI E, CERTIFICADO
O TRâNSITO EM JULGADO REMETO OS AUTOS AO______CONT
ADOR PARA CáLCULO DAS CUSTAS DEVIDAS.
CAçU,
18 DE_____ AGOSTO DE 2011.
ANA MARIA
DE OLIVEIRA
JUíZA DE_____DIREITO__
JUíZA__ D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
67623-12.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFS
REQUERIDO
: LAMS
ADV REQTE
: 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO DE BUSCA E APREEN
SãO, PROPOSTA_POR BANCO FIAT S/A EM DESFAVOR DE LU
ZIA APARECIDA MARQUES SILVA._PRI E, CERTIFICADO O
TRâNSITO EM JULGADO REMETO OS AUTOS AO______CONTAD
OR PARA CáLCULO DAS CUSTAS DEVIDAS.
CAçU, 1
8 DE_____AGOSTO DE 2011.
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NR. PROTOCOLO
: 228566-37.2010.8.09.0021
AUTOS NR. : 325
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFBS
REQUERIDO
: TJFS
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM FU
NDAMENTO NO_ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
3 OBSERVO QUE AS CUSTAS FORAM DEVIDAM
ENTE RECOLHIDAS àS FLS. 75Vº._____________EXPEçA-S
E O NECESSáRIO.
PRI, ARQUIVE-SE, OPORTUNAMENT
E._____CAçU, 16 DE AGOSTO DE 2011.
ANA
MARIA DE OLIVEIRA_____JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
16894-16.2010.8.09.0021
AUTOS NR. : 646
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO MARTINS FERREIRA
CONSIGNADO
: BFB LEASING ARREND MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 16269 GO - FABIANO SEVERINO FILHO
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO CONSIGNATóRIA C/C
REVISIONAL,PROPOSTA POR ANTÔNIO MARTINS FERREIRA
CONTRA BFB LEASING ARREND._MERCANTIL, ARCANDO A PA
RTE AUTORA COM AS CUSTAS E DESPESAS_______PROCESSU
AIS, OBSERVANDO NãO SER O AUTOR BENEFICIáRIO DE
_______GRATUIDADE.
PRI E, CERTIFICADO O TRâNSIT
O EM JULGADO,_________ENCAMINHE-SE OS AUTOS PARA O
CONTADOR PARA CáLCULO DA CUSTAS E___DESPESAS PROC
ESSUAIS.
CAçU, 12 DE AGOSTO DE 2011.
__ANA MARIA DE OLIVEIRA
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 362699-84.2008.8.09.0021 ( 200803626996 )
AUTOS NR. : 487
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: DIVINA SEBASTIANA DA SILVA
ESPOLIO
: VITORIA ALVES DE LIMA (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 16269 GO - FABIANO SEVERINO FILHO
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE AçãO DE INVENTáRIO, PR
OPOSTA POR_DIVINA SEBASTIANA DA SILVA DOS BENS DEI
XADOS POR FALECIMENTO DE__VITÓRIA ALVES DE LIMA, A
RCANDO A PARTE AUTORA COM AS CUSTAS E____DESPESAS
PROCESSUAIS, OBSERVANDO NãO SER O AUTOR BENEFICIáR
IO DE_ GRATUIDADE.
PRI E, CERTIFICADO O TRâNSIT
O EM JULGADO,_________ENCAMINHE-SE OS AUTOS PARA O
CONTADOR PARA CáLCULO DA CUSTAS E___DESPESAS PROC
ESSUAIS.
CAçU, 12 DE AGOSTO DE 2011.
__ANA MARIA DE OLIVEIRA
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
137285-25.1995.8.09.0021 ( 9501372855 )
992
EXECUCAO
RAVEL RACINE VEICULOS LTDA
JANDERCY BASTOS AZAMBUJA
18694 GO - GIORGI THOMPSON DE SOUZA
4219
GO - FRANCISCO DECIO BARBOSA ARAUJO
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18824 GO - AGAMENON ALVES RODRIGUES ROCHA
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUçãO, PROPOSTO POR
RAVEL RACINE__VEÍCULOS LTDA CONTRA JANDERCY BASTO
S AZAMBUJA, ARCANDO A PARTE___
AUTORA COM AS CUS
TAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO NãO SER O A
UTOR BENEFICIáRIO DE GRATUIDADE.
PERDE-SE OS EF
EITOS A_______PENHORA EFETUADA A FLS. 40 DOS AUTOS
.
PRI E, CERTIFICADO O____TRâNSITO EM JULGADO,
ENCAMINHE-SE OS AUTOS PARA O CONTADOR PARA__ CáLCU
LO DA CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.
CAçU,
08 DE_____ AGOSTO DE 2011.
ANA MARIA DE
OLIVEIRA
JUíZA DE_____DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: 298500-63.2002.8.09.0021 ( 200202985002 )
: 913
: DEMARCACAO
: NIVALDO CARLOS DOS SANTOS
MARIA DAS GRACAS FERNANDES SANTOS
: ESPOLIO DE GUSTAVO FELISBERTO SOBRINHO
JOAO NETO DE LIMA
: 18692 GO - ERLAMAR MARTINS DE PAULA
: 11837 GO - MANOEL ARAUJO DE ALMEIDA
5753
GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA
:
DESPACHO
DO ADVOGADO
JULGO EXTINTO O PROCESSO DE DEMARCAçãO/CUMPRIMENTO
DE SENTENçA,__PROPOSTA POR NIVALDO CARLOS DOS SAN
TOS E OUTROS EM DESFAVOR DE___
ESPÓLIO DE GUSTAV
O FELISBERTO SOBRINHO, ARCANDO A PARTE AUTORA___CO
M AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO NãO
SER O AUTOR_BENEFICIáRIO DE GRATUIDADE.
PRI E,
CERTIFICADO O TRâNSITO EM__JULGADO, ENCAMINHE-SE
OS AUTOS PARA O CONTADOR PARA CáLCULO DA___ CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS.
CAçU, 18 DE AGOSTO
DE 2011. ANA MARIA DE OLIVEIRA
JUíZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
117528-11.1996.8.09.0021 ( 9601175288 )
3467
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
AIMAR MEDEIROS
NEUSA APARECIDA DIAS MEDEIROS
ADV EXEQTE
: 1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
ADV EXECDO
: 18400 GO - MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA
DESPACHO
:
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MéRITO,
NA FORMA DO ART. 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. OBSERVO QUE AS CUSTAS FORAM DEVIDAMENTE REC
OLHIDAS (FLS. 131/132). PRI E, CERTIFICADO O TRAN
SITO, ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
: 480506-59.2007.8.09.0022 ( 200704805060 )
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ECS
ADV REQTE
: 22454 GO - LAZARO DIVINO BORGES
DESPACHO
:
INTIMO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NESTA ESCRIVANIA E EFETUAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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O PAGAMENTO DA GUIA DE DESARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 331428-52.2011.8.09.0021
: 660
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
: GOP
AMSP
REQUERIDO
: DGAS
ADV REQTE
: 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS
DESPACHO
:
INTIMO VOSSA SENHORIA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICI
AL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
...DEIXEI DE CITAR O REQUERIDO: DAVID GUEDES APARECIDO DE SOUZA,
TEND EM VISTA QUE O MESMO CUMPRE ATUALMENTE O RESTANTE DA PENA NA
CIDADE E COMARCA DE CASSILANDIA/MS, FOI O QUE INFORMOU O SR. AMI
LTON, AGENTE CARCARÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
256351-37.2011.8.09.0021
488
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BFS-CFEI
AJF
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
DESPACHO
:
INTIMO VOSSA SENHORIA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICI
AL DE JUSTIÇA, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
...DEIXAMOS DE APREENDER O VEICULO INDICADO NA INICIAL, TENDO EM
VISTA QUE O MESMO NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MAN
DADO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO C
ONTANTE NO MANDADO...OBTIVEMOS INFORMAÇÃO QUE O REQUERIDO ALCIONE
JOSE FERREIRA, RESIDE E TRABALHA ATUALMENTE NA GRANJA FETZ, ONDE
EM DILIGÊNCIA NO LOCAL NÃO CONSEGUIMOS LOCALIZAR O VEÍCULO, APES
AR DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS QUE O VEÍCULO AINDA ENCONTRAVA-E EM PO
DER DO REQUERIDO, ONDE AO ABORDAR O REQUERIDO ALCIONE JOSE FERREI
RA, O MESMO DECLAROU QUE O VEÍCULO FOI VENDIDO PARA UM PRIMO DELE
, QUE RESIDE NA CIDADE DE ITAJÁ/GO, LOCAL ONDE O VEÍCULO ENCONTRA
-SE ATUALMENTE.
NR. PROTOCOLO
: 105162-46.2010.8.09.0021
AUTOS NR. : 626
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: JOSE MANOEL CANDIDO SOUTO
REQUERIDO
: JOSE LUIZ DE FREITAS
ADV REQTE
: 18824 GO - AGAMENON ALVES RODRIGUES ROCHA
ADV REQDO
: 4792
GO - SANDUVAL PURGENO DE FREITAS
DESPACHO
:
VISTOS, CHAMO O PROCESSO À RDEM, PARA DETERMINAR A COMPROVAÇÃO PE
LA RÉ DA CONDIÇÃO DE INVENTARIANTE. INT. E DIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
582820-52.2008.8.09.0021 ( 200805828200 )
721
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BFS
AFM
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
25496 GO - ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE
DESPACHO
:
VISTOS, A PARTE INTERESSADA FOI INTIMADA PESSOALMENTE A PROVIDEN-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CIAR O ANDAMENTO DO FEITO, SUPRINDO A FALTA NELE EXISTENTE, QUE
LHE INPEDE O PROSSEGUIMENTO (FLS. 34), MAS DEIXOU QUE SE ESCOASSE
O PRAZO ASSINADO, SEM PROVIDÊNCIA (CERTIDÃO DE FLS. 37). EM CONSE
QUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA
POR BANCO FINASA S/A EM DESFAVOR DE AFONSO FARIA DE MEDEIROS, ARCANDO A PARTE AUTORA COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO NÃO SER O AUTOR BENEFICIÁRIO DE GRATUIDADE. PRI E, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ENCAMINHE-SE OS AUTOS PARA O CONTADOR
PAR CÁLCULO DA CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. CAÇU, 17 DE AGOSTO
DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 482303-05.2009.8.09.0021 ( 200904823037 )
AUTOS NR. : 624
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: BP
REQUERIDO
: GBM
ADV REQTE
: 9003
GO - ELMAR FERRAZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS, TRATA-SE DE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS REQUERIDA POR BRAYAN PEREIRA REPRESENTADA POR SUA GENITORA
A SRA. ADRICÉLIA PEREIRA DA SILVA EM DESFAVOR DE GLEDSON BATISTA
MOTO. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS.42
BEM COMO A INÉRCIA DA PARTE AUTORA, SENDO QUE ESTA NÃO ENCONTRADA
PARA SUPRIR A FALTA QUE LHE IMPEDE ANDAMENTO (FLS. 47 VERSO). JUL
GO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PENSÃ
O ALIMENTICIA, COM FUNDAMENTO NO AT. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. P.R.I. CAÇU, 16 DE AGOSTO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
346161-23.2011.8.09.0021
1286
REINTEGRACAO DE POSSE
RIO VERDE ENERGIA S/A
JOSE EURIPEDES SILVA
JOVANISA VIEIRA DE LIMA SILVA
ADV REQTE
: 27455 GO - MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERRARI MEL
DESPACHO
:
INTIMO VOSSA SENHORIA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRES
ENTADA, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
513569-10.2009.8.09.0021 ( 200905135690 )
675
INTERDITO PROIBITORIO
CTS
CRF
ACM
ADT
ADS
ALK
AAG
ARA
ALS
ABS
ADSS
ABC
AAC
ADSA
ACFM
APDS
AJDNC
AJF
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AMN
ARS
E OUTROS
ADV REQTE
: 45212 PR - MARIA FERNANDA CAMPELLO DIPP
DESPACHO
:
VISTOS, A PARTE INTERESSADA FOI INTIMADA PESSOALMENTE A PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, SUPRINDO A FALTA NELE EXISTENTE, QUE L
HE IMPEDE O PROSSEGUIMENTO (FLS. 70/71), MAS DEIXOU QUE SE ESCOAS
SE O PRAZO ASSINADO, SEM PROVIDÊNCIA (CERTIDÃO DE FLS. 72). EM
CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCE
SSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE INTERDITIO PROIBITÓRIO,
PROPOSTO POR CONSTRUTORA TRIUNFO S/A CONTRA CARLOS ROBERTO FREITA
S, ADRIANO DA COSTA MACEDO E OUTROS, ARCANDO A PARTE AUTORA COM A
S CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO NÃO SER O AUTOR BENEFICIÁRIO DE GRATUIDADE. REVOGO OS EFEITOS DA LIMINAR EXPEDIDA A
FLS. 52/54. P.R.I E, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ENCAMINHE
-SE OS AUTOS PARA O CONTADO PARA CÁLCULO DA CUSTAS E DESPESAS PRO
CESSUAIS. CAÇU, 05 DE AGOSTO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
46347-56.2010.8.09.0021
: 55
: INVENTARIO
: EDERON RODRIGUES DO PRADO
NEUZABETE RODRIGUES PRADO DE SOUZA
JOAO HUMBERTO RODRIGUES DO PRADO
DINAIR MARCELO RODRIGUES DO PRADO
ESPOLIO
: JOAQUIM RODRIGUES SEVERINO (ESPOLIO)
ANA FRANCISCA RODRIGUES (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 27896 GO - ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR
15550 MG - VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA
36184 MG - CELIO RODRIGUES NEVES
ADV REQDO
: 4792
GO - SANDUVAL PURGENO DE FREITAS
DESPACHO
:
INTIMO OS PROCURADORES DR. ODAIR CABRAL RIBEIRO JUNIOR OU DR. SAN
DUVAL PURGENO DE FREITAS, PARA RETIRAR ALVARA REQUERIDO NO PRAZO
DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 349828-03.2000.8.09.0021 ( 200003498284 )
: 970
: EXECUCAO
: PEDRO PAULO VIVACQUA
ADRIATICO ALIMENTOS LTDA
EXEQUENTE
: BANCO RURAL SOCIEDADE ANONIMA
ADV EXECDO
: 8293
GO - DELCIDES FERREIRA DE SOUZA
ADV EXEQTE
: 6222
GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO
19419 GO - MURILO LEAO AYRES
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
INTIMO VOSSA SENHORIA DR. ALUÍZIO NEY DE MAGALHÃES AYRES, PARA RE
TIRAR CARTA PRECATORIA EM MÃOS, PARA SEU FIEL CUMPRIMENTO, CONFOR
ME REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
346174-22.2011.8.09.0021
1289
REINTEGRACAO DE POSSE
RIO VERDE ENERGIA S/A
MARCILIO GUIMARAES DOS SANTOS
NEIDE MARIA GUIMARAES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27455 GO - MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERRARI MEL
DESPACHO
:
INTIMO VOSA SENHORIA PARA COMPLEMENTAR O VALOR DAS CUSTAS DE LOCO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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MOÇÃO, PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CACU
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO
JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
8883-61.2011.8.09.0021
AUTOS NR. : 4
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: GENIVALDO ALVES BORGES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 19102 GO - CARLOS ALBERTO MORAES GARCIA
DESPACHO
:
MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DA PENA, DE FLS. 124/125
DR. CARLOS HUMBERTO MORAIS GARCIA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZABETH NOLASCO DOS SANTOS SOUZA
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 134145-46.2010.8.09.0024
AUTOS NR. : 3353
NATUREZA
: MANUTENCAO DE POSSE
REQUERENTE
: JOAQUIM ROSA DE JESUS
REQUERIDO
: VALDIVINO BENEDITO DE SOUZA
ADV REQTE
: 10718 DF - DILAMAR FATIMA DE JESUS
ADV REQDO
: 21075 GO - PAULO HENRIQUE CARVALHO PINHO
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM AS PARTES, EM CINCO DIAS, JUSTIFICADAMENTE, AS EVENTUAIS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR. DESDE JA, DESIGNO AUDI
êNCIA PRELIMINAR (ART. 331 DO C.P.C) PARA O DIA 28/11/2011 àS 16:
30 HORAS (SEMANA NACIONAL DA CONCILIAçãO). CN, 20/09/2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
389404-76.2009.8.09.0024 ( 200903894046 )
4075
REINTEGRACAO DE POSSE
OPHELIA BAPTISTA BELLAS
CLEIDE CONSUELO NAVES DE BRITO
18589 GO - MARIA IZABEL DE M. O. DOS SANTOS NAT
18023 GO - OLAVO MARSURA ROSA
27151 GO - MARILDA CAMPOS GUIMARAES
ADV REQDO
: 5869
GO - HELI PIMENTA CARNEIRO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 200903894046 REINTEGRAçãO DE POSSE DESPACHO DESIGNO AUD
IêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 17/11/11 àS 13:30
HORAS . INTIMEM-SE, SENDO QUE EVENTUAL ROL DE TESTEMUNHAS A SER
EXIBIDO DEVERá SER PROTOCOLIZADO COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE 20 DI
AS, CONCOMITANTEMENTE AO PREPARO DAS DILIGêNCIAS DO OFICIAL DE JU
STIçA (CASO NãO SE TRATE DE PARTE BENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUD
ICIáRIA OU DE TESTEMUNHAS QUE COMPARECERãO INDEPENDENTEMENTE DE I
NTIMAçãO). CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 21 DE SETEMBRO DE 2011. ALESS
ANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
78732-48.2010.8.09.0024
3395
COBRANCA
MAERLI DA SILVA SANTOS
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
PPS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ALCANTARA E MORAES SUPERMERCADOS LTDA
ADV REQTE
: 26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO
13907 GO - CARLOS HUMBERTO PEDROSA
ADV REQDO
: 13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
31031 GO - LUCIANA DE ARAUJO CASTRO AQUINO
20336 GO - ILSE SILVA RIBEIRO DO VAL
DESPACHO
:
INTIME-SE A RE PARA, EM DEZ DIAS, PROVIDENCIAR A JUNTADA DE DOCUMENTAçãO COMPLEMENTAR RELATIVA à APóLICE OBJETO DO FEITO, ACOSTADA AOS AUTOS à FL. 133, UMA VEZ QUE A REFERIDA PEçA PROCESSUAL Nã
O ESCLARECE AS COBERTURAS E EXTENSãO DOS BENEFICIOS. CN, 19/09/20
11.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
:
:
:
:
:
:
113354-09.2009.8.09.0051 ( 200901133544 )
4232
RECLAMATORIA TRABALHISTA
CARLOS HUMBERTO PEDROSA DA SILVA
CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOLOGIC PARQK DAS THERMA
24162 GO - NELSON COE NETO
13907 GO - CARLOS HUMBERTO PEDROSA
ADV REQDO
: 77342 MG - SERGIO ROBERTO LOPES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 22 DE
NOVEMBRO AS 13H30MIN. INTIMEM-SE, SENDO QUE EVENTUAL ROL DE TESTE
MUNHAS AINDA A SER EXIBIDO DEVERá SER PROTOCOLIZADO COM ANTECEDêCIA MINIMA DE 20 DIAS, CONCOMITANTEMENTE AO PREPARO DAS DILIGêNCI
AS DO OFICIAL DE JUSTIçA (CASO NãO SE TRATE DE PARTE BENEFICIáRIA
DA ASSISTêNCIA JUDICáRIA OU DE TESTEMUNHAS QUE COMPARECERãO INDEP
ENDENTEMENTE DE INTIMAçãO). CN, 20/09/2011.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: LIGIA MARIA GUIMARAES ZIBETTI
JUIZ DE DIREITO : THIAGO BRANDAO BOGHI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 407376-88.2011.8.09.0024
AUTOS NR. : 1299
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: ELQUER MACHADO LOPES
ADV REQTE
: 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE A DECISAO PREFERIDA NOS AUTOS Nº 201104073603, VERIFICO QUE
ESTA DEMANDA PERDEU A RAZãO DE SER, POIS O REQUERENTE TEVE SUA PR
ISãO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CALDAS NOVAS, 28 DE SETEMBRO DE 2
011. THIAGO BRANDAO BOGHI. JUIZ SUBSTITUTO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CAMPINORTE
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: WAGNER ADDES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 316350-61.2008.8.09.0170 ( 200803163503 )
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANDRO PEDRO BORGES
REQUERIDO
: VERA CRUZ SEGURADORA SA
ADV REQTE
: 17588 GO - VIVIANE MARTINS DE PAULA
ADV REQDO
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
2982
AC - LIDIANY APARECIDA BARBOSA AZEVEDO
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
CONFORME AUTORIZA A PORTARIA JUDICIARIA Nº 05/10, FICAM AS PARTES
INTIMADAS ACERCA DA CHEGADA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL, BEM COMO
PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIR
EITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE CAMPOS BELOS
ESCRIVANIA
: REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO SILVINO FERREIRA DA FROTA
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 406924-82.2005.8.09.0026 ( 200504069246 )
AUTOS NR. : 1930
NATUREZA
: MANUTENCAO DE POSSE
REQUERENTE
: IARA GOMES SANTANA DE TOMI
REQUERIDO
: VALDESIM DOS SANTOS FERREIRA
ADV REQTE
: 9541
GO - DORAILDES FERREIRA GASPIO
ADV REQDO
: 10979A GO - FLORISMARIA FERREIRA BARBOSA
9605
DF - JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA
9549
GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A IMISSÃO DE POSSE AO REQ
UERIDO VALDEZIM DOS SANTOS FERREIRA, NO IMóVEL FAZENDA NOVO HORIZ
ONTE NO MUNICíPIO DE MONTE ALEGRE DE GOIáS, COM UMA áREA DE 88 (O
ITENTA E OITO) ALQUEIRES GOIANOS. AUTORIZO O OFICIAL DE JUSTIçA,
AO QUAL O REFERIDO MANDADO DE IMISSãO DE POSSE FOR DISTRIBUíDO, A
REQUISITAR REFORçO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDA
DO, SE NECESSáRIO. DETERMINO AO OFICIAL TABELIãO DO 2º CíVEL, ANT
ôNIO SILVINO FERREIRA DA FROTA, A ASSINAR O MANDADO DE IMISSãO DE
POSSE. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS, 22 DE SETEMBRO DE 2011. FERNANDO
OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
388877-21.2009.8.09.0026 ( 200903888771 )
79
EXECUCAO
RENE CAETANO BRAGA
HENRIQUE SANTOS FONSECA VELOSO
2242
GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA
9783
GO - NILSON NUNES REGES
5484
GO - EURIVALDO DE OLIVEIRA FRANCO
DESPACHO
:
DESIGNO A REALIZAçãO DE HASTA PúBLICA DO IMóVEL PENHORADO à FL
. 33 PARA O DIA 23/11/2011, DAS 14:00 HS àS 17:00 HS, PARA A 1ª P
RAçA, E DIA 24/11/2011, DAS 14:00 HS àS 17:00 HS, PARA A 2ª PRAçA
, CASO NECESSáRIA. EXPEçA-SE EDITAL DE PRAçA, COM OBSERVâNCIA DO
ART. 686 DO CPC. INTIME-SE OS EXECUTADOS, VIA MANDADO, E O EXEQUE
NTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, DEVENDO O EXEQUENTE PROVI
DENCIAR A PUBLICAçãO DO EDITAL, CONFORME A LEI. CUMPRA-SE. CAMPOS
BELOS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE
DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 19
COMARCA DE CATALAO
ESCRIVANIA
: 1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE
ESCRIVÃO(Ã)
: MERCEDES HELENA DA CRUZ
JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 278876-96.2005.8.09.0029 ( 200502788768 )
AUTOS NR. : 1647
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO
: FRISUL FRIGORIFICO SUDESTE LTDA
AVALISTA
: JOSE ANTONIO RODRIGUES
IDALINA APARECIDA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM
VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57638-05.2005.8.09.0029 ( 200500576380 )
1891
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO DO BRASIL SA
BILGA ALVES ROLDAO
11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
29959 GO - DEBORA MARRA DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 31168 GO - THADEU BOTEGA AGUIAR
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM
VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
11174-10.2011.8.09.0029
40
COBRANCA
MASSEY FERGUSON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTD
CONSTRUTORA CRISTO REI DE CATALAO LTDA
16311 SP - MILTON SAAD
24956 SP - GILBERTO SAAD
234665 SP - JOAO MARCELO GUERRA SAAD
92976 SP - MAGDA APARECIDA PIEDADE
207648 SP - WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM
VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 462612-78.2009.8.09.0029 ( 200904626126 )
: 711
: EXECUCAO
: RENATO ANDRE DE PAULA
MARCOS MORUM THEODORO
: MARCOS ANTONIO ALVES
MARIA AMELIA TEODORO DO VALE
RIO MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
RIO MINAS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MARCIO MARGREIFE LIMA
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LITISCONSORTE
ADV EXEQTE
: RM INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELE
: 61178 MG - LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA
111683 MG - FLAVIA DE PADUA BORGES
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM
VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
190868-75.2007.8.09.0029 ( 200701908682 )
274
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL SA
SANLU PAPELARIA E SERVICOS LTDA
VINICIUS VERONESE DOS REIS COSTA
GUILHERME BERNARDES COSTA
ADV EXEQTE
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 11197 GO - MARCO ANTONIO ARCANJO MESQUITA
ADV AVALISTA
: 11197 GO - MARCO ANTONIO ARCANJO MESQUITA
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM
VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSãO.
NR. PROTOCOLO
: 393729-45.2010.8.09.0029
AUTOS NR. : 937
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
EXECUTADO
: JOAO CARLOS CECILIO DA COSTA
ADV EXEQTE
: 22146 GO - GILDO RAIMUNDO DE FREITAS
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM
VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
21597-63.2010.8.09.0029
44
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
ATLANTA CELULARES LTDA
ANTONIO CARLOS DA SILVA MOTA
VALERIA BORGES DA SILVA MOTA
CIBELE DOS REIS COSTA
ADV EXEQTE
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM
VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSãO.
NR. PROTOCOLO
: 333162-14.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 655
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: ELIAS SOARES
ADV REQTE
: 31189 GO - DENISE VAZQUEZ PIRES
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TENDO EM
VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSãO.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
:
:
:
:
:
112826-17.2004.8.09.0029 ( 200401128266 )
1355
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL SA
ROBERTO ANTONIO MAROT (ESPOLIO)
ROBERTO ANTONIO MAROT
CLAUDIA MARIA CAMPOS MAROT MEIRELES
FLAVIO AUGUSTO CAMPOS MAROT
SILVIA MARIA CAMPOS MAROT
ADV EXEQTE
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 59068 MG - VIVIANE RAMONE TAVARES
2534A GO - LUIZ CARLOS DE ARRUDA
84776 MG - BRENO HENRIQUE ALFONSO DE ARRUDA
21190 MG - LUIZ CARLOS DE ARRUDA
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NESTA FASE
PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
28917-43.2005.8.09.0029 ( 200500289179 )
: 1482
: EXECUCAO
: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
O SERVICO BRASILEIO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EXECUTADO
: XAVIER & PADILHA LTDA ME
INTERVENIENTE-GA : MARLI XAVIER
AVALISTA
: VALDECI PEREIRA PADILHA
ADV EXEQTE
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 2435
TO - DANIEL_ALENCAR BARDAL
ADV INTERVENIENT : 2435
TO - DANIEL_ALENCAR BARDAL
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NESTA FASE
PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
22086-47.2003.8.09.0029 ( 200300220868 )
49
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO DO BRASIL SA
CONFECCOES IRMAOS GEMEOS LTDA
JOAO DAVID DE SOUZA
JOSE DAVID DE SOUZA
ADV REQTE
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
29959 GO - DEBORA MARRA DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NESTA FASE
PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
261127-90.2010.8.09.0029
618
EMBARGOS A EXECUCAO
HELIO ARAUJO JUNIOR
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
14943 GO - ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA
31560 GO - ROSANA GARCIA SILVA
ADV EMBGDO
: 31763A GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NESTA FASE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
: 319346-48.2000.8.09.0029 ( 200003193467 )
AUTOS NR. : 720
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
PERITO
: ANTONIO MORAES
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL SA
REQUERIDO
: JOSE RABELO DA SILVA
ADV REQTE
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NESTA FASE
PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
385292-83.2008.8.09.0029 ( 200803852929 )
549
EMBARGOS A EXECUCAO
RUITER ANTONIO SILVA
BANCO DO BRASIL SA
36889 RS - JOSE MAURO DAI MOLIN
72470 RS - LUCIANA BARBARA SILVA DAGLIARE MARQU
ADV EMBGDO
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
30098 GO - ALINE MARRA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NESTA FASE
PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
418624-07.2009.8.09.0029 ( 200904186240 )
621
EMBARGOS A EXECUCAO
FERTISOL COMERCIO DE REPRESENTACAO AGRICOLA LTD
JOAO FRANCISCO BORGES NETO
7887
GO - UBERAZILDO ANTONIO DE MELO
19571 GO - LETICIA ROSA DE MELO
ADV EMBGDO
: 107042 MG - CLECIO SOUZA NUNES
DESPACHO
:
INTIMAçãO DO AUTOR/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR AN
DAMENTO NO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NESTA FASE
PROCESSUAL.
NR. PROTOCOLO
:
32697-78.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 117
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: EDIVALDO MANOEL DUARTE
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 26637A GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
PROCESSO N.201100326973
SENTENçA.
HOMOLOGO, POR SENTENçA, O
PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO FORMULADO PELA AUTORA, PARA QUE
SURTA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO EXTINTO O
PROCESSO, SEM EXAME DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE. CATALãO,
03 DE OUTUBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO
JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
345009-13.2011.8.09.0029
685
BUSCA E APREENSAO
BANCO ITAUCARD SA
MARCIO SALVADOR DA ROCHA
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
SENTENçA.
HOMOLOGO, POR SENTENçA, O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA
AçãO FORMULADO PELA AUTORA, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, FICANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MéRITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM
CUSTAS. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA
DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE. CATALãO, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
53687-90.2011.8.09.0029
232
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
ITAUBANK LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
EVALDO VAZ DOS REIS
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
DESPACHO
:
SENTENçA.
HOMOLOGO, POR SENTENçA, O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA
AçãO FORMULADO PELA AUTORA, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, FICANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MéRITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM
CUSTAS. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA
DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE. CATALãO, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
32205-86.2011.8.09.0029
157
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD SA
MIRIAN ROSA MOREIRA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
DESPACHO
:
SENTENçA.
HOMOLOGO, POR SENTENçA, O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA
AçãO FORMULADO PELA AUTORA, PARA QUE SURTA OS SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, FICANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MéRITO,
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM
CUSTAS. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE BAIXA NA
DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE. CATALãO, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
ANTENOR EUSTáQUIO BORGES ASSUNçãO
JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 33
COMARCA DE CATALAO
ESCRIVANIA
: 2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB.
ESCRIVÃO(Ã)
: MIRIAM N. C. DE MENDONCA
JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 406499-36.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 966
NATUREZA
: ARRESTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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137 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
REQUERENTE
: JOSE VIEIRA DE REZENDE
REQUERIDO
: RODOMEK TRANSPORTE LTDA
ADV REQTE
: 13989 GO - VILMAR JOAO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR ACERCA DO DESPACHO DE FLS.29, QUAL DISPOE:"...
ESTABELECE O ART.814 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE PARA A CONCESSAO DO ARRESTO E ESSENCIAL A PROVA LITERAL DA DIVIDA LIQUIDA E
CERTA. ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS OS
ORIGINAIS DOS CHEQUES EMITIDOS PELA REQUERIDA PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA DACISAO DE FLS.18/19. INT. C. CATALAO, 30 DE SETEMBRO
DE 2011. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO-JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
: 474108-07.2009.8.09.0029 ( 200904741081 )
AUTOS NR. : 1023
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SILVIA APARECIDA MARTINS ALVES
REQUERIDO
: ANTONIO VICENTE DOS SANTOS
ADV REQTE
: 15859 GO - ROBERTO VAZ GONCALVES
ADV REQDO
: 99259 MG - EURICO HONORATO SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR RESPOSTA SOBRE
AS RAZOES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, CONSOANTE DESPACHO
DE FLS.181.
NR. PROTOCOLO
:
34084-07.2006.8.09.0029 ( 200600340842 )
AUTOS NR. : 1636
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO
: LUCIANO DE PAULA DIPE
ADV EXEQTE
: 11537 GO - ALZIRA MARIA MARRA DO NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 79539 SP - DOMINGOS ASSAD STOCHE
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA DEVO
LUçAO DA CARTA DE INTIMAçAO EXPEDIDA A EMPRESA "CARGIL AGRICOLA",
COM A INFORMAçAO DOS SERVIçOS DE CORREIOS DE "DESCONHECIDO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
352700-49.2009.8.09.0029 ( 200903527000 )
743
INDENIZACAO
DERCILIO CORDEIRO MARTINS
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A
11535 GO - RUBENS PENA
13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
27256 GO - ELAINY APARECIDA DA LUZ
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR/APELADO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRA
RAZOES AO RECURSO DE APELAçAO OFERTADO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
204226-73.2008.8.09.0029 ( 200802042265 )
355
SUSTACAO DE PROTESTO
OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS
SAO JORGE PNEUS
CARTORIO DE PROTESTOS DE TITULOS DA COMARCA DE B
ADV REQTE
: 21953 GO - DYANNE MARIA DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS, ESPECIFICA
REMA AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINENCIA NOS ESTRITOS LIMITES DA LIDE, CONFORME DESPACHO DE FLS.129
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
138 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REPRESENTANTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
261908-78.2011.8.09.0029
474
COBRANCA
CIPROVET INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPE
ELIS CARLOS PIMENTA DE OLIVEIRA
FERNANDO NETTO SAFATLE
20744 GO - KELLY MARQUES DE SOUZA
26121 GO - PAULA FAIDS CARNEIRO SOUZA SALES
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA CARTA DE CITAçAO DEVOLVIDA PELO SERVIçOS DE CORREIOS COM A INFORMAçAO DE "AUSENTE".
NR. PROTOCOLO
: 273723-72.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 509
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VERMELHAO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: WEBER VIEIRA DE MATOS
ADV REQTE
: 12037 GO - RILDO FERREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFETAR ACERCA DA DEVOLUçAO DA CARTA DE CARTA DE CITAçAO PELOS SERVIçOS DE CORREIOS, ''
COM A INFORMAçAO DE "AUSENTE POR 3VEZES".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
379557-98.2010.8.09.0029
2048
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ANDRE CAMILO GARNIER
31180A GO - ANDRE CASTILHO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL.55, DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA, O QUAL INFORMOU QUE ''
DEIXOU DE PROCEDER A CITAçAO DO EXECUTADO EM RAZAO DO MESMO, NAO
MAIS RESIDIR NO ENDEREçO INDICADO, CONFORME AVERIGUADO, O REQUERI
DO MUDOU-SE PARA A CIDADE DE BURITIZAL-SP, EM ENDEREçO INCERTO E
NAO SABIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
197948-71.1999.8.09.0029 ( 199901979480 )
535
EXECUCAO
SOCIEDADE AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA
INTEGRAL COLEGIO E PRE VESTIBULAR LTDA
25803 GO - JOAO HENRIQUE NUNES
38900 SP - GINO KAMMER
ADV EXECDO
: 12195 GO - CELSO LUIZ DIAS CALIXTO
DESPACHO
:
AUTOS: 535/99 (199901979480) VISTOS, É CEDIçO QUE A HOMOLOGAçãO
DE ACORDO POR SENTENçA EXTINGUE O PROCESSO EXECUTIVO, NOS TERMOS
DOS ARTS. 794, II E 795 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZãO PELA Q
UAL, NO MOMENTO E COM ESPEQUE NO ART. 792 DO MESMO DIPLOMA, DEIXO
DE FAZê-LO ANTE AO PEDIDO CONJUNTO DE SUSPENSãO DA EXECUçãO ATé
O CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO àS FLS. 166/168, SEM CARáTER DE N
OVAçãO. SENDO ASSIM, DETERMINO A SUSPENSãO DA EXECUçãO PELO PRAZO
QUE O CREDOR CONCEDEU AO DEVEDOR PARA ADIMPLIR A OBRIGAçãO (17 (
DEZESSETE MESES A PARTIR DE 22/08/2011) OU ATé NOVA PROVOCAçãO DA
S PARTES NO SENTIDO DE CONTINUAçãO DO PROCESSO. DECORRIDO O PRAZO
CONVENCIONADO SEM QUALQUER MANIFESTAçãO NOS TRINTA (30) DIAS QUE
LHE SEGUIR, IMPLICARá EM PRESUNçãO DA INTEGRAL E DEFINITIVA SATI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
SFAçãO DA OBRIGAçãO. AUTORIZO A EXPEDIçãO DE ALVARá CONFORME REQU
ERIDO àS FLS. 167, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSáR
IO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. C. CATALãO, 29 DE AGOST
O DE 2010. MARCUS VINÍCIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO
INTIMAçAO DAS PARTES ACERCA DO DESPACHO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 358094-66.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 679
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: DAVID DIAS DOS REIS
EMBARGADO
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS SA BEG
ADV EMBGTE
: 32640 GO - MARCUS VINICIUS MOREIRA CASTRO SILVA
ADV EMBGDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO EMBARGADO ACERCA DO DESPACHO DE FLS.08, QUAL DISPOE:
"...PORQUANTO TEMPESTIVOS, RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSAO, APE
NAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.COM RELAçAO AO EFEITO SUSPENSIVO INCIDEM
AS REGRAS PREVISTAS NO ART.739-A E PARAGRAFOS DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. NO CASO, O EMBARGANTE NAO REQUEREU EFEITO SUSPENSIVO, '
NEM TAMPOUCO SEGURO O JUIZO, DEVENDO A EXECUçAO PROSSEGUIR. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAçAO NO PRAZO LEGAL.C. CATALAO,30 DE
AGOSTO DE 2011.MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO-JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
: 278069-08.2007.8.09.0029 ( 200702780698 )
AUTOS NR. : 2062
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: LUIZA HELENA DE MELO ABRAO
EMBARGADO
: JOSE ANTONIO GODOI JUNIOR
ADV EMBGTE
: 22140 GO - LEONARDO OLIVEIRA ROCHA
ADV EMBGDO
: 19557 GO - ANTONIO RIBEIRO NETTO
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO EMBARGADO PARA, NO PRAZO LEGAL CUMPRIR ESPONTANEAMEN
TE A SENTENçA(FLS.164/167), SOB PENA DE EXECUçAO E MULTA, NOS TER
MOS DO ART. 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.179.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
170686-29.2011.8.09.0029
288
DECLARATORIA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG
TRISOLO COMERCIO E REP DE PROD AGROPECUARIOS LTD
5563
GO - DIVINO TERENCO XAVIER
26044 GO - CEILA REINALDO DA COSTA
24848 GO - MARCOS NUNES
27428 GO - APARECIDA DE FATIMA BATISTA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR IMPGUNAçAO A '
CONTESTAçAO OFERTADA.
NR. PROTOCOLO
: 592977-60.2008.8.09.0029 ( 200805929775 )
AUTOS NR. : 1030
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AG
EXECUTADO
: MARTINHO CARDOSO DA SILVA
MEEIRO
: IVONE DE SOUSA VAZ
ADV EXEQTE
: 5563
GO - DIVINO TERENCO XAVIER
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA DEVO
LUçAO DA CARTA DE CITAçAO PELOS SERVIçOS DE CORREIOS COM A INFORMAçAO DE "AUSENTE".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
:
:
:
:
:
:
267369-36.2008.8.09.0029 ( 200802673699 )
434
COBRANCA
EULER LANI DA PAIXAO CARDOSO
ESTADO DE GOIAS
23054 GO - ANNA PAULA SILVA MANTANA
25914 GO - MELILA VAZ
ADV REQDO
: 11665 GO - JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR FOTOCOPIAS A
FIM DE INSTRUIR CARTA PRECATORIA, BEM COMO RETIRA-LA PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIMAçAO
FERTADA.
: 336113-78.2011.8.09.0029
: 598
: OBRIGACAO DE FAZER
: WELLINGTON JOSE ALVES
VALDINEIA HONORIA DA SILVA
: MAGNO APARECIDO BORGES
PATRICIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
: 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS
: 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES
:
DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR A CONTESTAçAO O-
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 336113-78.2011.8.09.0029
: 598
: OBRIGACAO DE FAZER
: WELLINGTON JOSE ALVES
VALDINEIA HONORIA DA SILVA
REQUERIDO
: MAGNO APARECIDO BORGES
PATRICIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS
ADV REQDO
: 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR IMPUGNAçAO A '
CONTESTAçAO OFERTADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
305045-81.2009.8.09.0029 ( 200903050450 )
660
REINTEGRACAO DE POSSE
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO SA
WALDOMIRO AZEVEDO FERREIRA
65058 MG - CLAUDIO COSTA NETO
69306 MG - GUILHERME VILELA DE PAULA
115252 MG - ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL INSTRUIR COM FOTOCOPIAS A
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA, BEM COMO RETIRA-LA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
324191-40.2011.8.09.0029
564
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MANOEL BERNARDO DA SILVA
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
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30246
30404
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
GO - RICARDO NEVES COSTA
GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS.34, DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA, O QUAL INFORMOU QUE '
DEIXOU DE PROCEDER A APREENSAO DO BEM INDICADO, EM RAZAO DO REQUE
RIDO NAO MAIS RESIDIR NO ENDEREçO CONSTANTE DO MANDADO, TENDO O '
MESMO SE MUDADO APROXIMANDAMENTE 06(SEIS)MESES PARA A CIDADE DE '
NIQUELANDIA/GO.
NR. PROTOCOLO
:
51981-72.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 111
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MONIER TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA
EXECUTADO
: ODAIR NERES MOREIRA
ADV EXEQTE
: 130597 SP - MARCELO GIANNOBIG MARINO
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FLS.65, DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA, O QUAL INFORMOU QUE '
DEIXOU DE PROCEDER A CITAçAO DO REQUERIDO, EM RAZAO DO ENDEREçO '
INDICADO ESTAR ATUALMENTE DESOCUPADO, SENDO O EXECUTADO, DESCONHE
CIDO NAQUELA LOCALIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 482605-44.2008.8.09.0029 ( 200804826050 )
: 898
: INDENIZACAO
: VALDECI FERREIRA MOTA MENDES
AGONCIR COLANTARIO MENDES
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE CATALAO
ADV REQTE
: 29334 GO - MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA
10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES
ADV REQDO
: 13989 GO - VILMAR JOAO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DAS PARTES ACERCA DO DESPACHO DE FLS.177, QUAL DISPOE:"
...SENDO A PROVA PERICIAL INDISPENSAVEL PARA O DESLINDE DO FEITO,
NOMEIO O ENGENHEIRO CIVIL, JOSE AGUIAR DE PAULA PRIMO, CREA/GO, '
COM ENDEREçO PROFISSIONAL NA RUA NASSIN AGEL, N.552, CENTRO, CATA
LAO,GO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS, SE QUISEREM..
.".
NR. PROTOCOLO
: 340080-34.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 604
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE CATALAO
ADV REQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO SUBSCRITOR DA INICIAL PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10('
DEZ)DIAS, EMENDA-LA, NOS TERMOS DO ART.282 DO CPC, SOB PENA DE ''
INDEFERIMENTO(CPC-ART.284), POIS O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA NAO ''
CORRESPONDE AO BENEFICIO A AUFERIR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
151813-30.2001.8.09.0029 ( 200101518131 )
591
EXECUCAO
BANCO BRADESCO
GARCIA MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA
FLANKLIN WELLINGTON DE SOUZA ROSA
: 12153 GO - LEONARDO P. SANTA CECILIA
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ADV EXECDO
: 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA DO RENAJUD.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
382169-09.2010.8.09.0029
2003
REINTEGRACAO DE POSSE
PRISCILLA ARAUJO QUIRINO RODRIGUES
MARCOS AURELIO DE JESUS
HELEO FABIO NAZARE LINO
ADV REQTE
: 13989 GO - VILMAR JOAO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR A RETIRADA '
DO EDITAL DE CITAçAO EXPEDIDO, BEM COMO SUA PUBLICAçAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REPRESENTANTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
68887-45.2008.8.09.0029 ( 200800688877 )
114
NULIDADE DE ATO JURIDICO
FABIO ELON RIBEIRO DA SILVA
ROSELI DE PAULA PEREIRA REZENDE
CARTORIO DE 2 OFICIO DE NOTAS
ADV REQTE
: 25376 DF - CLOVES GONCALVES DE SOUSA
ADV REQDO
: 23054 GO - ANNA PAULA SILVA MANTANA
19573 GO - CLAUDIO CIRIACO CIRINO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR.CLOVES GONçALVES DE SOUZA, PROCURADOR DO AUTOR, PARA
NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FLS.304: VISTOS, SO
BRE A IMPOSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DA ADVOGADO SUBSTABELECIDA
(FLS. 300) DIGA O PROCURADOR DO AUTOR. INT. C.CATALãO, 25 MAIO DE
2011. AS)MARCUS VINíCIUS AYRES BARRETO, JUIZ DE DIREITO -2A VARA"
295287-49.2007.8.09.0029 ( 200702952871 )
2070
ACAO MONITORIA
TRIATO TRIANGULO AUTOMOVEIS LTDA
JOSE ARMANDO DE SOUZA VIEIRA
JOAO FELIPE GOMES RIGHETTO
13407 GO - ALADIA MOURAO ARAUJO BORGES
11529 GO - LADY BADEN POWELL MENDES ROSA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO AUTOR PARA, NO PRAZO LEGAL INSTRUIR E RETIRAR CARTA
PRECATORIA DE PENHORA E AVALIAçAO EXPEDIDA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
378418-82.2008.8.09.0029 ( 200803784184 )
623
CARTA PRECATORIA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
DIVINALDO ANTONIO DOS REIS
88241 MG - LUCIMEIRE ZAGO DE BRITO
30035 MG - ROBERTO MATOS DE BRITO
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR ACERCA DAS
CERTIDOES DE FLS.129/130, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.132.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 358085-07.2011.8.09.0029
: 682
: EMBARGOS A EXECUCAO
: TERRA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD
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EMBARGADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EMBGTE
: 32640 GO - MARCUS VINICIUS MOREIRA CASTRO SILVA
ADV EMBGDO
: 12153 GO - LEONARDO P. SANTA CECILIA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO EMBARGADO PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR IMPGUNAçAO
AOS EMBARGOS, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.08.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
ADV IMPGDO
:
:
:
:
:
:
:
88480-55.2011.8.09.0029
193
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
ADOLFO JAIME MARIANO DA SILVA
METALURGICA ZANOTTI LTDA
23000 GO - RODRIGO DINIZ CURY
19571 GO - LETICIA ROSA DE MELO
7887
GO - UBERAZILDO ANTONIO DE MELO
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO IMPUGNANTE PARA, NO PRAZO LEGAL PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, ESTANDO A GUIA A DISPOSIçAO '
DO AUTOR.
NR. PROTOCOLO
:
28668-82.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 74
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: METALURGICA ZANOTTI LTDA
REQUERIDO
: ADOLFO JAIME MARIANO DA SILVA
ADV REQTE
: 19571 GO - LETICIA ROSA DE MELO
ADV REQDO
: 23000 GO - RODRIGO DINIZ CURY
DESPACHO
:
INTIMAçAO DO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, MANIFESTAR
SOBRE O INCIDENTE DE FALSIDADE(FLS.71/79), NOS TERMOS DO ART.392,
CPC, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.88.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
517468-89.2009.8.09.0029 ( 200905174687 )
1337
CONSIGNATORIA
COPEBRAS LTDA
BAESPA AGROPECUARIA LTDA ME
TULIO PRUDENTE GUIMARAES
SOCIO GERENTE
: KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAILON
ADV CONSGTE
: 22122 GO - BRUNO BATISTA ROSA
ADV CONSIGDO
: 121936 MG - DENISE CRISTINA COSTA
30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,
POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, TORNANDO, POR CONSEQUêNCIA, SEM
EFEITO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA.
CONDENO A
REQUERENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA CADA
UM DOS REQUERIDOS.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO SEM QUALQUER
MANIFESTAçãO DAS PARTES, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
P.R.I.
CATALãO, 25 DE AGOSTO DE 2011.
LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM AUXíLIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
67668-26.2010.8.09.0029
: 624
: INDENIZACAO
: SILVIO JOSE DE MESQUITA
SIONE ADOLFO DE ARAUJO
: ALTAIR PEREIRA NUNES
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JGT CAMINHOES
: 27461 GO - ADRIANO LACERDA
: 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA
30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA
DESPACHO
:
INTIMAçAO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM NOS PRESENTES AUTOS, CONSO
ANTE DETERMINA O DESPACHO DE FLS.164, QUAL DISPOE:"...TENDO EM ''
VISTA O RETORNO DA CARTA PRECATORIA DE INQUIRIçAO DE TESTEMUNHA '
RAIMUNDO MARCELO COELHO DEPOIS DE APRESENTADOS OS MEMORIAIS, CUJO
DEPOIMENTO CONSTA A FLS.160/161-V, MANIFESTEM AS PARTES SUCESSIVA
MENTE NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, PRIMEIRO OS AUTORES E DEPOIS OS
REUS, VOLVENDO-ME OS AUTOS EM SEGUIDA PARA A PROLAçAO DE SENTENçA. INTIMEM-SE. C.CATALAO, 1º DE SETEMBRO DE 2011.MARCUS VINICIUS
AYRES BARRETO-JUIZ DE DIREITO".
ADV REQTE
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
266445-88.2009.8.09.0029 ( 200902664454 )
588
EXECUCAO
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ORLANDINE JOSE RESENDE JUNIOR - SUMMERTIME MOTEL
ORLANDINE JOSE RESENDE JUNIOR
ADV EXEQTE
: 4419
GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA
ADV EXECDO
: 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA
DESPACHO
:
INTIMAR ADVOGADOS DAS PARTES DO DESPACHO:"...VISTOS, AS RAZõES EX
PENDIDAS PELO EXECUTADO (FLS.84) NãO TEM O CONDãO DE INFORMAR
A
EXECUçãO. A ALEGADA ILEGITIMIDADE IGUALMENTE NãO PROSPERA DE ACOR
DO COM AS PROVAS, MORMENTE PELA CERTIDãO DE INSCRIçãO E SITUAçãO'
DA EMPRESA PERANTE A RECEITA FEDERAL (FLS.12) E O INSTRUMENTO PAR
TICULAR DE CONFISSãO DA DíVIDA SUBSCRITO PELO PRóPRIO (FLS.13/14)
ADEMAIS, A SUPOSTA COAÇÃO ARGUIDA PARA JUSTIFICAR SUA ANUÊNCIA AO
PACTO FIRMADO NÃO TEM RESPALDO ALGUM, NEM MESMO INDÍCIOS DE PROVA
QUE A JUSTIFIQUE. DESTARDE, INDEFIRO O PLEITO DE FLS.84/85, POR '
CONSEGUINTE MANTENHO A HASTA PúBLICA DESIGNADA. INTIME-SE. CUMPRA
SE. CATALãO,30 DE SETEMBRO DE 2011. MARCUS VINíCIUS AYRES BARRETO
JUIZ DE DIREITO - 2ª VARA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 265296-23.2010.8.09.0029
: 1239
: REIVINDICACAO
: UBERLANDIA MARTINS COSTA
JOAO BERNARDES COSTA
REQUERIDO
: NAIR FRANCISCO PIRES
NARCISIA PIRES
ADV REQTE
: 11111 GO - LUIZ CARLOS JORGE DAHAS
12902 GO - MARCO ANTONIO JORGE DAHAS
ADV REQDO
: 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA
30827 GO - JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA
DESPACHO
:
INTIMAR OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA ALBERTO SILVA NETO, PARA O DIA 20/OUTUBRO/2011, ÁS 15:
00 HORAS, JUNTO A 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATROCINIO/MG.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE CATALAO
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: WESLEY ELIAS MARCAL CALACA
JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NR. PROTOCOLO
: 292308-75.2011.8.09.0029
AUTOS NR. : 1197
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ACUSADO
: FLAVIO JOSE DA SILVA
ADV ACUS
: 17745 GO - RANDALL DE MELO GOMES
DESPACHO
:
" ... VERIFICO QUE OS MOTIVOS APRESENTADOS PELO REQUERENTE
SÃO
JUSTIFICÁVEIS, ESTANDO ELES ACOMPANHADOS DE DOCUMENTOS, BEM COMO
O PARECER MINISTERIAL É FAVORÁVEL. ASSIM, DEFIRO A FLÁVIO JOSÉ DA
SILVA A ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO. INTIMEM-SE..."
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. JOSÉ
PRAZO LEGAL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
9704-41.2011.8.09.0029
56
ACAO PENAL
JOAQUIM PEREIRA NETTO
SAUDE PUBLICA
12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA
JESUS GARCIA SANTANA PARA APRESENTAR RAZÕES NO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE CERES
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: NOELY ALVES MACHADO
JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 227272-77.2011.8.09.0032
AUTOS NR. : 226
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SILVIO PEREIRA DE FRANCA
AGENOR FRANCISCO REGIS
VALDIVINA MARIA DOS SANTOS
ALBERICO LAZARO FREIRE
ZILDA MARIA PACHECO
JOAO RODRIGUES DE SOUZA
TEODORO LACERDA
VITOR GOMES LIDUARIO
DERLI BARBORSA DA SILVA
DALVA BARBORSA DE LIMA
ILIDIO JOSE DA SILVA
HAMILTON FERREIRA
MARIA PEREIRA ALVES NOGUEIRA
JOANA MOREIRA GONCALVES
JOSE CARLOS FERREIRA
JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS
JOAQUIM PEREIRA DA COSTA
JOAO DOMINGOS DOS SANTOS
NICANOR NOVAIS
E OUTROS
REQUERIDO
: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32260 GO - FERNANDO FERNANDES BORGES VALADAO
ADV REQDO
: 11647 GO - IZABEL ANTONIETA BUENO DA FONSECA
48812 RJ - ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA INDICAR, DE FORMA FUNDAMENTADA E NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, SOB PENA
DE JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA; TUDO NOS
TERMOS DO DESPACHO DE F. 694 DOS AUTOS.
DESPACHO DE F. 694:
"INTIMEM AS PARTES A INDICAREM, DE FORMA FUNDAMENTADA E NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE
JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CUMPRAM. CE
RES, 19 DE SETEMBRO DE 2011. LÁZARO ALVES MARTINS JÚNIOR JUIZ DE
DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
426309-22.2010.8.09.0032
286
COBRANCA
ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS
BRADESCO SEGURO S/A
22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR
26661 GO - DAYANNE DE SOUSA LIBERATO
ADV REQDO
: 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
(...........) ISTO POSTO, DECLARANDO PELA VIA DE EXCECAO A INSCON
STITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISORIAS 340/06 E 451/08 QUE NãO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ALCANCA AS LEIS ORIUNDAS DAS MESMAS, APLICO O ARTIGO 269,I DO CPC
, E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, EXTINGUINDO O PROCESSO
COM RESOLUCAO DO MERITO, POR AUSENCIA DE PROVA CABAL DA EXISTENCI
A DO ACIDENTE, ELEMENTO IMPRESCINDIVEL PARA QUE ECLODA O DEVER DE
INDENIZAR. CUSTAS E HONORARIOS PROCESSUAIS, ESTES FIXADOS EM 10%
DO VALOR DA CAUSA A SEREM SUPORTADOS PELA PARTE AUTORA. TODAVAIA
, DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA AO AUTOR COM EXIGIBILIDADE JUNG
IDA AO PRESCRITO NOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 1060/50, MOTIVO PELO
QUAL DEIXO DE INTIMA-LO DO DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CPC. PUBLI
QUEM. REGISTREM. INTIMEM.. CERES, 29 DE SETEMBRO DE 2011. LAZARO
ALVES MARTINS JUNIOR. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
73873-28.2011.8.09.0032
101
ACAO PREVIDENCIARIA
FRANCISCO FERREIRA NETO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11939 GO - MARCOS GOMES DE MELLO
30014 GO - JAQUELINE PALASIOS MELLO
30729 GO - RODRIGO LIMA PALASIOS
DESPACHO
:
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SO BRE A DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 32/56, JUNTADA AOS AUTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
197316-50.2010.8.09.0032
141
GUARDA E RESPONSABILIDADE
MDGA
RCA
EBS
MENOR
: WMA
ADV REQTE
: 6611
GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA
ADV REQDO
: 26737 GO - ANNE CORDEIRO ROCHA
DESPACHO
:
INTIMACAO DO PROCURADOR DO AUTOR,PARA RETIRAR CERTIDAO-DEFENSORIA
DATIVA AFIXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
320133-53.2009.8.09.0032 ( 200903201334 )
202
EXECUCAO
HERMAN JOSE MIRANDA
JUNIMAR PRISTON DE ARAUJO
MARIA GORETE PEREIRA DA CUNHA ARAUJO
CREDOR HIPOTECAR : BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA
ADV CREDOR HIPOT : 26634 GO - LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS
198040ASP - SANDRO PICINI ESPINDOLA
DESPACHO
:
"MANTENHO A HASTA PUBLICA DO BEM. INDEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO,POR NÃO ENCONTRAR EMBASAMENTO LEGAL PARA TANTO. CIENTIFIQUEM OS EXECUTADOS, DA IMPOSSIBLIDADE DE PETICIONAREM EM JUIZO SEM O DEVI
DO ACOMPANHADO/REPRESENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA DEVIDA
MENTE INSCRITO NA OAB, SOB PENA DE INCORREREM EM CRIMES PREVISTOS
NA ÓRBITA JURÍDICA, INCLUSIVE CRIMINAL, CASO NOVAMENTE COMPAREÇAM
EM JUIZO, NA FORMA QUE O VEM FAZENDO. SALIENTO QUE ESTE DESPACHONÃO REABRE PRAZO RECURSAL JÁ EXAURIDO. INTIMEM. INCLUSIVE, PESSOALMENTE OS EXECUTADOS DESTE DESPACHO. CERES, 03/10/2011. (AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
211274-50.2011.8.09.0006
210
CARTA PRECATORIA
HSBC BANK BRASIL S/A
LUCIANO PAULO DE CASTRO
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
DESPACHO
:
"INTIMEM A PARTE EXEQUENTE A DAR O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, IN
CLUSIVE, INDICANDO BENS DA PARTE EXECUTADA PASSIVEIS DE PENHORA,NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA MISSIVA NO ESTADOEM QUE SE ENCONTRA. CERES, 03/10/2011. (AS) LAZARO ALVES MARTINSJUNIOR - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
210784-47.2011.8.09.0032
220
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ONOFRE PEREIRA DA SILVA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
"INTIMEM A PARTE AUTORA A DAR O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CERES, 03/10/2011. (AS)LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
240562-38.2006.8.09.0032 ( 200602405623 )
197
ACAO MONITORIA
MILTON ANTONIO PIMENTA
MM FRIGORIFICO TAPETE VERDE LTDA
3237
GO - PEDRO REGO FILHO
3008
TO - MARLUCE PERCUSSOR REGO BRANDAO
DESPACHO
:
"INTIMAÇÃO DO DR. PEDRO RÊGO FILHO, PARA COMPARECER NESTA ESCRI VANIA A FIM DE RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, CONFORME DESPACHO DE F. 61: "DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO ÀS FLS. 59. CERES, 03/10/2011. (AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
217982-38.2011.8.09.0032
187
ALVARA JUDICIAL
CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIAS
RADIO CRISTAL FM
TERCIVALDO BARNABE DA SILVA
ADV REQTE
: 2747
GO - ALMIR BAPTISTA PORTELLA
DESPACHO
:
"INTIMEM PESSOALMENTE E VIA DE ADVOGADO A PARTE AUTORA, A CUMPRIR
O DESPACHO DE FLS. 35, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CASO ATENDIDO O DESPACHO DE FLS. SUPRACITADA, PROSSIGAM NOS TERMOS ALI EXPOSTOS, CASO CONTRÁRIO, VOLVAM CON
CLUSOS. CERES, 03/10/2011. (AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR -JUIZ
DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
311411-30.2009.8.09.0032 ( 200903114113 )
196
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BRADESCO LEASING S/A
MARCUS VINICIUS DE MOURA ANDRE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
17756A GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
ADV REQDO
: 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA
DESPACHO
:
"DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO ÀS FLS. 69. INTIMEM. CERES, 03/10/11
(AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO".
REQUERIMENTO DE F. 69:ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À CONTADORIA PARA
CALCULO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES E PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA RECOLHIMENTO DAS MESMAS, FACE AO ADITAMENTE DA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 488662-35.2009.8.09.0032 ( 200904886624 )
AUTOS NR. : 316
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: WALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
'INTIMEM A PARTE EXEQUENTE A ESCLARECER O VALOR QUE PRETENDE VERPENHORADO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CERES,
03/10/11. (AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
168493-23.1997.8.09.0032 ( 9701684931 )
133
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
GASPAR JOSE DE MATOS
SERAFIM RODRIGUES DE MORAES
EURIPEDES CAETANO
HELIO ALVES DE OLIVEIRA
SUELI FERREIRA DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 3610
GO - OILTON RODRIGUES DO PRADO
2316
GO - ANTONIO LUCAS NETO
3953
GO - MARIVALDO FRAUZINO DA CRUZ
4961
GO - ROSA MARIA MARTINS MADY
19741 GO - ALESSANDRA NEVES DOS SANTOS
3540
TO - DINARA EVANGELISTA FERREIRA PRADO
ADV EXECDO
: 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA
11330 GO - WATSON LUIZ MENEZES
DESPACHO
:
'DEFIRO O PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 606. EXAURIDO O PRAZO, VOLVAM CONCLUSOS. CERES. 03/10/11. (AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO".
DESPACHO DE FLS. 606: "INTIMEM O EXEQUENTE A APRESENTAR DOCUMENTO
OFICIAL COMPROVANDO QUE A SRA. MARILIA PINHEIRO BUENO FRANCO É A
INVENTARIANTE DOS BENS DEIXADOS PELO FALECIMENTO DE SERAFIM RODRI
GUES DE MORAES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CERES, 20/09/11. (AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREI
TO".
NR. PROTOCOLO
: 295701-33.2010.8.09.0032
AUTOS NR. : 195
NATUREZA
: INFRACAO ADMINISTRATIVA
AUTOR
: MPS
ADV AUTOR
: 6655
GO - CICERO MARQUES COSTA
DESPACHO
:
"INTIME O AUTOR DO FATO PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA TRAN
SAÇÃO ACEITA PELO MESMO ÀS FLS. 63, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DESISTÊNCIA DA TRANSAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM SENTENÇA CONDENATÓRIA. CUMPRAM. CERES, 03 DE OUTUBRO DE 2011.
(AS) LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR - JUIZ DE DIREITO".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ORLOFF NEVES ROCHA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
386773-77.2005.8.09.0032 ( 200503867734 )
308
NULIDADE
LANA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO
BANCO DO BRASIL S/A
GENEBRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
ADV REQTE
: 12282 GO - JOSE BARRETO NETO
16402 GO - MARIA APARECIDA DE ARAUJO
13258 GO - NILSON GOMES DE SOUZA
ADV REQDO
: 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES
7393
GO - JONAS GOMES NOVAES
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
26675 GO - LILAINNE CARVALHO DE SOUSA
8205
GO - MARIO DO VALE MONTEIRO
4714
GO - JOAO SILVESTRE ALVES
24802 GO - MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDEREM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO IMPORTE DE R$43,24
(QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CALCULO DE 28/09/2011, TUDO NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO À F. 401, A SE
GUIR TRANSCRITO: "ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA DESTE FOROPARA O CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COMO DETERMINA O COMANDO JUDICIAL ÀS FLS. 398. APRESENTADA A CONTA INTIMEM OS SUCUMBENTESPARA O PAGAMENTO EM CINCO DIAS. CERES-GO.,09 DE SETEMBRO DE 2011.
(AS) ORLOFF NEVES ROCHA- JUIZ DE DIREITO".
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CERES
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ MENDES DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : ORLOFF NEVES ROCHA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 350655-29.2010.8.09.0032
AUTOS NR. : 391
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: MUNICIPIO DE IPIRANGA DE GOIAS
REQUERIDO
: ELAINE MARTINS
CONFRONTANTE
: IRACEMA CANO
VALDIR JOSE DA CRUZ
CURADOR
: FABIO JOSE LONGO
ADV REQTE
: 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA
ADV REQDO
: 9020
GO - FABIO JOSE LONGO
ADV CURADOR
: 9020
GO - FABIO JOSE LONGO
DESPACHO
:
"DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE. CERES-GO., 30 DE SETEM
BRO DE 2011. (AS) ORLOFF NEVES ROCHA - JUIZ DE DIREITO."
- INTIMAçãO DO AUTOR E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, NA PESSOA DO AD
VOGADO - DR. PAULO OMAR DA SILVA. E AINDA INTIMAçãO DO CURADOR ES
PECIAL, DA AUDIêNCIA ASSINALADA.
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
1ª – 03/10/11
2ª – 13/10/11
3ª – 25/10/11
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1ª – 03/10/11
2ª – 13/10/11
3ª – 25/10/11
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELETICIA DE OLIVEIRA MARQUES
JUIZ DE DIREITO : RENATA TEIXEIRA ROCHA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 180908-07.2009.8.09.0165 ( 200901809084 )
AUTOS NR. : 235
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EDVALDO SOUZA DOS SANTOS
REQUERIDO
: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADV REQTE
: 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS
ADV REQDO
: 23477 DF - MARIANA LOUREIRO GIL
32641 DF - PAULA ALVARES OLIVEIRA VASCONCELOS
DESPACHO
:
- A PARTE EXECUTADA REALIZOU O DEPóSITO JUDICIAL DE FLS. 150 EM 3
0.07.2010, MAS NãO TROUXE A NOTíCIA DESTE DEPóSITO PARA OS AUTOS
EM TEMPO HáBIL, SOMENTE NA AUDIêNCIA DE 26.05.2011, QUANDO Já HAV
IA SIDO REALIZADO BLOQUEIO DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD, "PEN
HORA ON LINE" EM DEZEMBRO DE 2010. - OS VALORES REFEREM-SE A MULT
A POR NãO CUMPRIMENTO DOS COMANDOS DA SETENçA, OBSERVANDO-SE QUE
A MULTA FICOU ESTABELECIDA PELO DESPACHO DE FLS. 113 VERSO. NãO H
AVENDO NOS AUTOS INFORMAçãO A RESPEITO DA DATA EM QUE A PARTE REQ
UERIDA CUMPRIU INTEGRALMENTE A SENTENçA, APESAR DE HAVER SIDO INT
IMADA DO DESPACHO DE FLS. 172 PARA ESTA FINALIDADE. - A PARTE REQ
UERIDA DEVE SUPORTAR O ôNUS DE SUA DESíDIA, POIS FORAM CONCEDIDAS
VáRIAS OPORTUNIDADES PARA SUA MANIFESTAçãO. NãO HAVENDO EMBARGOS
A RESPEITO DOS BLOQUEIOS JUDICIAIS REALIZADOS. - PORTANTO, NãO R
ECONHEçO A DEPóSITO JUDICIAL DE FLS. 150, POSTO INFORMADO NOS AUT
OS A DESTEMPO. DEVENDO O VALOR SER DEVOLVIDO à PARTE EXECUTADA, A
TRAVéS DE ALVARá E DE LEVANTAMENTO. - EXPEçAM-SE ALVARáS EM NOME
DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEPOSITADAS JUNTO
AO BANCO DO BRASIL, FLS. 139 E 140, MENCIONADO-SE OS CóDIGOS IDEN
TIFICADORES. - INTIMEM-SE. - APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS C
AUTELAS DE PRAXE.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: FERNANDO DA ROCHA LARANJEIRA
JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 431867-25.2010.8.09.0177
AUTOS NR. : 850
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: RNS
REQUERIDO
: ESAL
ADV REQTE
: 10620 GO - SAULO FELIPE DE ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E RESOLVO O
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, PARA O FIM DE DECLARAR A UNIãO ESTáVEL ENTRE O REQUERENTE
RONALDO NAZARENO DE SOUZA E O DE CUJUS SIRLENE APARECIDA LIMA,
NO PERíODO COMPREENDIDO ENTRE 1993 A 09/08/2010 (DATA DO óBITO).
CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS NO VALOR DE R$ 600,00
(SEISCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CPC,
LEVANDO-SE EM CONTA A COMPLEXIDADE DO CASO, O GRAU DE ZELO
PROFISSIONAL E O TEMPO EXIGIDO NA CONSECUçãO DOS TRABALHOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, APENAS O REQUERENTE, POR
SEU PROCURADOR, E O MINISTéRIO PúBLICO, EM FACE DO DISPOSTO NO
ART. 322, DO CPC.
APóS CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
CUMPRA-SE.
COCALZINHO DE GOIáS, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
FRANCIELY
VICENTINI HERRADON
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
291074-19.2006.8.09.0034 ( 200602910743 )
394
EXECUCAO
SJA
SCA
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
31573 GO - JEFFERSON ISAC DOS SANTOS
ADV EXECDO
: 14249 GO - JOSE ALBERTO SOARES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL PARA QUE SURTA
OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEGUINTE, EXTINGO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO II, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CUSTAS E HONORáRIOS NA FORMA PACTUADA.
TRANSLADE-SE CóPIA DESTA SENTENçA AOS AUTOS Nº 200700484323.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
APóS
CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E
CAUTELAS LEGAIS.
COCALZINHO DE GOIáS, 19 DE SETEMBRO DE 2011.
FRANCIELY VICENTINI HERRADON
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 129439-92.2010.8.09.0000
: 514
: USUCAPIAO
: PEDRO ALVES PEREIRA
NATIVIDADE RAMOS PEREIRA
: AUGUSTINHO ALVES PEREIRA
ULDERICO GERALDO RODRIGUES
PEDRO ALVES PEREIRA
ABEL ALVES PEREIRA
JOSE ALVES PEREIRA
REQUERIDO
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CLAUDIANA ALVES DE BRITO
ISABEL ALVES PEREIRA
BERNADE ALVES PEREIRA
CONFINANTE
: OTAVIO RODRIGUES PIRES NETO E SEU CÔNJUGE
ILSON MORIEIRA
MANOEL DE ABREU LIMA
WILER SILVA (CHICO)
JOAO SILVA MOREIRA
ADV REQTE
: 7225
GO - PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO FOI EXPEDIDO O MANDADO DE
CITAÇÃO DO CONFINANTE OTÁVIO RODRIGUES PIRES NETO. DESTA FEITA,
EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA AO ALUDIDO CONFRONTANTE E
SUA RESPECTIVA CÔNJUGE, PARA QUE, CASO QUEIRAM, APRESENTEM SUAS
IMPUGNAÇÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
OUTROSSIM, INTIMEM-SE OS AUTORES, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DAS CERTIDÕES DE
FLS. 58 E 63 E DOCUMENTO DE FL. 70, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM
DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. CUMPRA-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE CRISTALINA
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT.
ESCRIVÃO(Ã)
: DAIANE PAULA BELEDELLI
JUIZ DE DIREITO : RAUL BATISTA LEITE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 326076-05.2010.8.09.0036
AUTOS NR. : 779
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EMBARGADO
: JOAO TELMO POZZOBON
ADV EMBGTE
: 463B
BA - JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANC
22839 GO - HUGO CESAR MOLENA
ADV EMBGDO
: 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA
9703A GO - ANTONIO PAULO LUZZI
31789 GO - TATIANY DA PAIXAO SACHETTI
GO DESPACHO
:
CONFORME PROVIMENTO N° 0005/2010 DA CONSOLIDAçãO DOS ATOS NORMATI
VOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, O RECURSO DE APELAçãO DE FLS. 169/188 é TEMPESTIVO, EM RAZãO DISSO A PAR
TE CONTRáRIA SERá INTIMADA PARA CONTRARRAZõES, DE APELAçãO, VIA
DJE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
353181-59.2007.8.09.0036 ( 200703531810 )
779
USUCAPIAO
AIRTON SHIGUEKAZU ARIKITA E OUTRA
SEBASTIANA RODRIGUES DE BRITO E OUTROS
CARLOS MARCILIO CANEDO
EURIPEDES BORGES
SANTER FERNANDES DE JESUS
INTERESSADO
: MUNICIPIO DE CRISTALINA
ADV REQTE
: 5371
GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA
ADV INTERESSADO : 9635
GO - HERCILIO CRUZ SILVA
DESPACHO
:
AUTOS DO PROCESSO: 200703531810 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, V
ERIFICO QUE A REQUERIDA SEBASTIANA RODRIGUES DE BRITO FOI CITADA
POR EDITAL (FL. 63) E NãO APRESENTOU CONTESTAçãO, MOTIVO PELO QUA
L é NECESSáRIA A NOMEAçãO DE CURADOR ESPECIAL EM SEU FAVOR, NOS T
ERMOS DO ARTIGO 9º, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM
, DETERMINO A EXPEDIçãO DE OFíCIO à OAB, A FIM DE QUE ESTE óRGãO
INDIQUE PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL DA REQUERID
A SEBASTIANA RODRIGUES DE BRITO. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE REQ
UERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO C
ONTIDA NO QUINTO PARáGRAFO DO DESPACHO DE FL. 101, INDICANDO O EN
DEREçO CORRETO DA EMPRESA REQUERIDA GECIL-GUANABARA EMPREENDIMENT
OS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, A FIM DE POSSIBILITAR A CITAçãO DES
TA, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. POR FIM, EXPEçA
-SE NOVO OFíCIO à FAZENDA PúBLICA ESTADUAL, A FIM DE QUE ELA ESCL
AREçA A DIVERGêNCIA EXISTENTE ENTRE AS MANIFESTAçõES QUE FEZ àS F
LS. 77 E 108, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPLICITANDO SE POSSUI O
U NãO INTERESSE NO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 14 D
E SETEMBRO DE 2011. RAUL BATISTA LEITE JUIZ SUBSTITUTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CRIXAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO RODRIGUES MAREGA
JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
41720-21.2011.8.09.0038
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: MARIA PEREIRA DE MEIRELES
REQUERIDO
: FRANCISCA PEREIRA LEMES
ADV REQTE
: 28627 GO - SELVINA MEIRELES DO CARMO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 39. DIANTE DISSO, EXPEçA-SE O COMPETENTE
ALVARá, EM NOME DA ADVOGADA DOS REQUERENTES, PARA LEVANTAMENTO DO
S VALORES EXISTENTES NA CONTA VINCULADA AO INSS DA FALECIDA, SRA.
FRANCISCA PEREIRA LEMES. POR FIM, ARQUIVE-SE.INTIMEM-SE. CUMPRASE. CRIXAS(GO) 27 DE SETEMBRO DE 2011. (AS) DECILDO FERREIRA LOPE
S, JUIZ DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE CRIXAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 345741-50.2000.8.09.0038 ( 200003457413 )
AUTOS NR. : 868
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: AUTO POSTO MACHADINHO LTDA
ADV EXEQTE
: 8080
GO - RENATO PEREIRA PINTO
ADV EXECDO
: 10126 GO - WELSON XAVIER MACHADO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO QUE, APóS A DEVIDA INTIMAçãO DAS PAR
TES (A FAZENDA PúBLICA, CONFORME ART. 25, LEI 6.830/80), SEJA PRO
VIDENCIADA A BAIXA, COM AVERBAçãO, DO PRESENTE FEITO, RESSALVANDO
A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DA BAIXA E DESARQUIVAMENTO, SE E
QUANDO POSTULAR A PARTE INTERESSADA, SEM QUALQUER ôNUS FINANCEIRO
INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS, 14 DE SETEMBRO DE 2011. ASS. DECILDO FERREIRA LOPES - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 345742-35.2000.8.09.0038 ( 200003457421 )
AUTOS NR. : 935
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: AUTO POSTO MACHADINHO LTDA
ADV EXEQTE
: 8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
ADV EXECDO
: 10126 GO - WELSON XAVIER MACHADO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO QUE, APóS A DEVIDA INTIMAçãO DAS PAR
TES (A FAZENDA PúBLICA, CONFORME ART. 25, LEI 6.830/80), SEJA PRO
VIDENCIADA A BAIXA, COM AVERBAçãO, DO PRESENTE FEITO, RESSALVANDO
A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DA BAIXA E DESARQUIVAMENTO, SE E
QUANDO POSTULAR A PARTE INTERESSADA, SEM QUALQUER ôNUS FINANCEIRO
INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS, 14 DE SETEMBRO DE 2011. ASS. DECILDO FERREIRA LOPES - JUIZ DE DIREITO.
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NR. PROTOCOLO
: 345743-20.2000.8.09.0038 ( 200003457430 )
AUTOS NR. : 967
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: AUTO POSTO MACHADINHO LTDA
ADV EXEQTE
: 8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO QUE, APóS A DEVIDA INTIMAçãO DAS PAR
TES (A FAZENDA PúBLICA, CONFORME ART. 25, LEI 6.830/80), SEJA PRO
VIDENCIADA A BAIXA, COM AVERBAçãO, DO PRESENTE FEITO, RESSALVANDO
A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DA BAIXA E DESARQUIVAMENTO, SE E
QUANDO POSTULAR A PARTE INTERESSADA, SEM QUALQUER ôNUS FINANCEIRO
INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS, 14 DE SETEMBRO DE 2011. ASS. DECILDO FERREIRA LOPES - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
55039-95.2007.8.09.0038 ( 200700550393 )
187
ACAO MONITORIA
CHAGAS E JESUS LTDA
MARIA DE NAZARE DANTAS DE SOUZA
IDAIR PAULA DE ANDRADE
ADV REQTE
: 8805
GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA
9315
GO - JOSE FERREIRA DE FARIA
ADV REQDO
: 26098 GO - CESAR JOSE LEMES
DESPACHO
:
TÓPICO DA SENTENÇA: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART.267, DO CPC.
SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS (ART.55, CAPUT, DA LEI N°9.099/95).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
CRIXÁS, 30 DE SETEMBRO DE 2011.
ASS. DECILDO FERREIRA LOPES-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
522037-09.2009.8.09.0038 ( 200905220379 )
508
ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
MUNICIPIO DE UIRAPURU
INACIO DA LUZ ARAUJO
26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS
10126 GO - WELSON XAVIER MACHADO
2096
GO - WALTER MENDES DUARTE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CONTESTAÇÃO DE FLS.82/97, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LA NO PRAZO LEGAL. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
CRIXÁS, 30 DE SETEMBRO DE 2011.
ASS.DECILDO FERREIRA LOPES-JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
418510-41.2009.8.09.0038 ( 200904185103 )
430
ACAO PREVIDENCIARIA
JOAO FERREIRA RAMOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11114 GO - ALVANDO ARAUJO DE CARVALHO
8656
GO - LUIZ ANTONIO LEITE DE ANDRADE
20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS.50/52, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE,NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. DECORRI-
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DO O PRAZO, VOLTEM-ME CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
CRIXÁS, 30 DE SETEMBRO DE 2011.
ASS.DECILDO FERREIRA LOPES-JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE CROMINIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 184291-50.2010.8.09.0167
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCO ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO FINASA SA
ADV REQTE
: 110992 MG - ZENIA CRISTINA PEREIRA QUIRINO
ADV REQDO
: 20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
É O RELATóRIO. DECIDO.
SEGUNDO O ARTIGO 840 DO CóDIGO CIVIL “é
LíCITO AOS INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O LITíGIO
MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS”.
NOS PRESENTES AUTOS AS PARTES
FORMULARAM ACORDO, ESTABELECENDO CONDIçõES E PUGNANDO PELA
HOMOLOGAçãO DO PACTO.
ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 840 E
SEGUINTES DO CóDIGO CIVIL, HOMOLOGO A REFERIDA TRANSAçãO, PARA
QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS.
DE OUTRA PARTE,
DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO
III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPEçA-SE ALVARá DE
LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM NOME DA PROCURADORA DA
REQUERENTE APóS O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS PELA MESMA.
APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
CROMíNIA, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
EUGêNIA
BIZERRA DE OLIVEIRA ARAúJO
JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE CROMINIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA
JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
13760-28.2010.8.09.0167
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MADALENA DARC FERNANDES DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 23537 GO - CICILIO JULIO FILHO
26466 GO - FREDERICO HONORIO DE MORAES
29511 GO - GABRIEL VINICIUS SILVEIRA
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO- INTIMO VOSSA SENHORIA ACERCA DA DATA DESIGNA PA
RA REALIZACAO DE PERICIA A SER REALIZADA NA JUNTA MEDICA OFICIALDO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS NO DIA 03/11/2011 AS 08:00
HORAS. SITO: AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, 195, 12º ANDAR, SALA 1221,SETOR OESTE, GOIANIA-GOIAS - FONE: 62.3216-2047.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
326289-40.2009.8.09.0167 ( 200903262899 )
123
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA HELENA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
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26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA
DESPACHO
:
ATOS ORDINATORIOS - INTIMAR OS PROCURADORES DA PARTE REQUERENTE
ACERCA DA PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA 01/11/2011 AS 15:30
HORAS, A REALIZAR-SE NA JUNDA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO,
DO ESTADO DE GOIAS.
NR. PROTOCOLO
:
73977-37.2010.8.09.0167
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: A COLETIVIDADE
AUTOR DO FATO
: DIMAS BRAGA DE MENEZES
ADV AUT FATO
: 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 16/11/2011 AS 14:30 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE AS PARTES.
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NR. NOTAS : 4
COMARCA DE FIRMINOPOLIS
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: NEUSA PAULINO DE ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 232298-33.2005.8.09.0043 ( 200502322980 )
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO FICSA S/A
EXECUTADO
: RENATO DE MELO SOUZA
ADV EXEQTE
: 7062
GO - JOSE MANOEL NETO
ADV EXECDO
: 12119 GO - NEIDE SOUZA SOARES
12122 GO - MAIBI JOSE DE SOUSA
DESPACHO
:
VISTA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE FLS. 73.
FIRMINOPOLIS, 23/03/11.
NR. PROTOCOLO
:
95446-89.2011.8.09.0043
AUTOS NR. : 41
NATUREZA
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPUGNANTE
: FRANCISCO DA SILVA
IMPUGNADO
: JOAO ROSA COUTO
ADV IMPGTE
: 12122 GO - MAIBI JOSE DE SOUSA
ADV IMPUGNDO
: 20072 GO - ISADORA STEGER CONSUELO MENDES
DESPACHO
:
VISTA AO IMPUGNADO, PELO PRAZO DE 10 DIAS. FIRMINOPOLIS, 27/09/11
TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
91098-33.2008.8.09.0043 ( 200800910987 )
AUTOS NR. : 34
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: JOAO ROSA DO COUTO
EMBARGADO
: FRANCISCO DA SILVA
ADV EMBGTE
: 20072 GO - ISADORA STEGER CONSUELO MENDES
ADV EMBGDO
: 12122 GO - MAIBI JOSE DE SOUSA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/11/11,
AS 17:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO QUE O ROL DEVERA SER
APRESENTADO NO PRAZO DE 20 DIAS ANTES DA AUDIENCIA. CUMPRA-SE. FI
RMINOPOLIS, 27/09/11. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FRETIAS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 256281-51.2011.8.09.0043
AUTOS NR. : 86
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: MANOEL RIBEIRO DOS REIS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
"... PROCEDA-SE A INTIMACAO DA AUTORA, BEM COMO DO DEPOSITARIO PARTICULAR INDICADO AS FLS. 04, PARA QUE CUMPRAM A PRESENTE DETER
MINACAO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIARIA FIXO EM R$:200,00 (DUZENTOS REAIS). OUTROSSIM, SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 21/52, MANIFESTE-SE
A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
FIRMINOPOLIS-GO, 03 DE OUTUBRO DE 2011. TARSIO RICARDO DE OLIVEIR
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
A FREITAS - JUIZ DE DIREITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE FIRMINOPOLIS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: JOSE DONIZETE CARNEIRO
JUIZ DE DIREITO : TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 405267-44.2011.8.09.0043
AUTOS NR. : 370
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: VINICIUS PIRES MIRANDA
REQUERENTE
: IRACI MENDES CARDOZO
ADV ACUS
: 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA
DESPACHO
:
.......DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA INDEFIRIR O
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAFOR DE
VINICIUS PIRES MIRANDA. P.R.I.FIRMINÓPOLIS, 28 DE SETEMBRO DE 201
1. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 406970-10.2011.8.09.0043
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
ACUSADO
: EURIPEDES RODRIGUES DA COSTA
REQUERENTE
: EURIPEDES RODRIGUES DA COSTA
ADV ACUS
: 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL
ADV REQTE
: 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL
DESPACHO
:
.......DO EXPOSTO, EXISTINDO NOS AUTOS OS MOTIVOS ENSEJADORES DA
CUSTODIA PREVENTIVA, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE EURIPEDES RODRIGUES DA
COSTA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 312, DO CPP C/C ART. 44 DA LEI N.
11.343/06.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
187159-19.2009.8.09.0043 ( 200901871596 )
219
DECLARATORIA
SINARA AMARAL DE AZEVEDO SEVERIANO
ESTADO DE GOIAS (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GO
19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
ADV REQDO
: 19430 GO - MARCIA OLIVEIRA ALVES DA MOTA
DESPACHO
:
"...ESPECIFEQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, SEM PREJUIZO DE EVENTUAL JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. I. FIRMINOPOLIS, 28/09/2011. TARSIO RICARDO DE OLIVEI
RA FREITAS. JUIZ DE DIREITO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
82761-50.2011.8.09.0043
: 66
: ACAO PENAL
: JOHN ALLISON DOS SANTOS
DIVINO FORTUNADO DOS SANTOS NETO
OGNALDO MARTINS DO CARMO
: ROSELY HELENA CASTILHO RODRIGUES
: 4276
GO - ELIO VIEIRA DA SILVA
24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
VITIMA
ADV ACUS
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DESPACHO
:
...ISTO PóSTO, NAO ESTANDO PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES QUE ALICERCEM A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO OGNALDO MARTINS DO CARM
O, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESIGNANDO AUDIENCIA DE I
NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01/11/2011, AS 13:00 HORAS.INTIM
EM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS, O MINISTERIO PUBLICO E AS TESTE
MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NAS DEFESAS PRELIMINARES. CUMPRA-S
E. FIRMINOPOLIS, 29 DE JUNHO DE 2011. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA
FREITAS - JUIZ DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIANDIRA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA
JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
14274-13.2011.8.09.0048
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DIGNIDADE SEXUAL
ACUSADO
: MARLEI FELIPE NERES
NILVA VIEIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS
12710 GO - JALES ABRAO
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE A RESPOSTA à ACUSAçãO DA ACUSADA NILVA VIEIRA DOS
SANTOS Já FOI APRESENTADA PELO ADVOGADO NOMEADO àS FLS. 64/71, U
MA VEZ QUE A ACUSADA ALEGOU NãO TER CONDIçõES FINANCEIRAS DE CONS
TITUIR ADVOGADO, CONFORME CERTIDãO DE FLS. 52-V, TENDO SIDO INCLU
SIVE ANALISADA E MANTIDO O RECEBIMENTO DA DENúNCIA, BEM COMO DESI
GNADA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO àS FLS. 74. ASSIM SENDO, OCORREU A P
RECLUSãO CONSUMATIVA PARA A APRESENTAçãO DA RESPOSTA à ACUSAçãO D
A REFERIDA ACUSADA, SENDO A PEçA APRESENTADA àS FLS. 106/109 NULA
. OUTROSSIM, DENOTO QUE A REFERIDA ACUSADA CONSTITUIU ADVOGADO, R
AZãO PELA QUAL TORNO SEM EFEITO A NOMEAçãO DO DEFENSOR DATIVO DE
FLS. 54 EM RELAçãO A ACUSADA NILVA VIEIRA DOS SANTOS. OUTROSSIM,
CUMPRA-SE A SERVENTIA, COM URGêNCIA, COM O Já DETERMINADO àS FLS.
105, A FIM DE QUE O MINISTéRIO PúBLICO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS, REQUEIRA O QUE REPUTAR DE DIREITO SOBRE A CERTIDãO DO OFICIA
L DE JUSTIçA DE FLS. 93-V. INTIMEM-SE TODOS. CUMPRA-SE. GOIANDIRA
-GO, 20/09/2011. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
OBS: FICA POR ESTE INTIMADO DA AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENT
O DESIGNADA PARA O DIA 18/10/2011,AS 13:30 HORAS, NESTA COMARCA D
E GOIANDIRA.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE GOIANESIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GRASIELI MENDONCA OTONI
JUIZ DE DIREITO : LORENA CRISTINA ARAGAO ROSA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 196160-39.2011.8.09.0049
AUTOS NR. : 375
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: A COLETIVIDADE
ACUSADO
: LUDMILA RODRIGUES CAMARGO
ADV ACUS
: 6571
GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.: 201101961605 DECISÃO A REPRESENTANTE DO MINISTéR
IO PúBLICO, ACORREU A ESTE JUíZO, PLEITEANDO A CONCESSãO DE PRISã
O DOMICILIAR A ACUSADA LUDMILA RODRIGUES CAMARGO , ALEGANDO QUE A
ACUSADA DEU à LUZ NO DIA 24.09.2011 E O RECéM NASCIDO ENCONTRA-S
E, NESTE MOMENTO, NA SUA COMPANHIA, NO CENTRO DE INSERçãO SOCIAL
DE GOIANéSIA. NO ENTANTO, A CADEIA PúBLICA LOCAL NãO OFERECE COND
IçõES DIGNAS PARA O PERíODO PóS-PARTO E ALEITAMENTO MATERNO, MOTI
VO PELO QUAL A PERMANêNCIA DO RECéM-NASCIDO NO LOCAL NãO SE AFIGU
RA COMO ADEQUADA PARA A PRESERVAçãO DE SUA DIGNIDADE FíSICA E DES
ENVOLVIMENTO SAUDáVEL. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR POR O
PORTUNO, CUMPRE-ME RESSALTAR QUE APESAR DO ARTIGO 44 DA LEI Nº 11
.343/06 DISPOR QUE O CRIME DE TRáFICO DE ENTORPECENTE é INSUSCETí
VEL DE LIBERDADE PROVISóRIA, VERIFICO QUE A SITUAçãO DA REQUERENT
E é DIFERENCIADA, VEZ QUE A MESMA DEU à LUZ NO DIA 24.09.2011 E O
RECéM NASCIDO ENCONTRA-SE, NA SUA COMPANHIA, NO CENTRO DE INSERç
ãO SOCIAL . NESSE SENTIDO é ENTENDIMENTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE J
USTIçA DESTE ESTADO, VEJAMOS: 'HABEAS CORPUS'. TRAFICO (ART. 33,
'CAPUT', DA LEI N. 11.343/06). LIBERDADE PROVISORIA. PRISAO DOMIC
ILIAR. PACIENTE EM PERIODO POS-PARTO. AMAMENTACAO. DEFERIMENTO. N
AO OBSTANTE A VEDACAO IMPOSTA PELO ARTIGO 44 DA LEI N. 11.343/06
DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AOS ACUSADOS DE CRIME DE TRA
FICO ILICITO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE, POR QUESTOES HUMANITARIA
S E CRISTA, HA DE SE CONCEDER O BENEFICIO A MAE EM FASE POS-PARTO
, A FIM DE QUE O RECEM-NASCIDO NAO SEJA PRIVADO DO ACONCHEGO E AL
EITAMENTO MATERNO, INDISPENSAVEIS AO SEU DESENVOLVIMENTO. TRATAND
O-SE, POIS, DE SITUACAO DIFERENCIADA E PROCURANDO ASSEGURAR OS DI
REITOS E A DIGNIDADE DA CRIANCA, VIOLADOS NO PRECARIO AMBIENTE CA
RCERARIO, IMPOE-SE A CONCESSAO DO BENEFICIO DE PRISAO DOMICILIAR.
PEDIDO DEFERIDO. (TJGO, HABEAS-CORPUS 34172-1/217, REL. DR(A). C
ARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 19/02/2009,
DJE 290 DE 09/03/2009). A REQUERENTE E O RECéM NASCIDO REQUEREM C
UIDADOS ESPECIAIS, SENDO QUE O CENTRO DE INSERçãO SOCIAL NãO OFER
ECE CONDIçõES PARA AMPARá-LOS COM A DIGNIDADE QUE A SITUAçãO REQU
ER. ASSIM, POR UMA QUESTãO HUMANITáRIA, E POR SER IMPRESCINDíVEL
O CUIDADO ESPECIAL DA MãE E DO RECéM NASCIDO, EM VIRTUDE DO ALEIT
AMENTO MATERNO, DEVERá SER CONCEDIDA A PRISãO DOMICILIAR à ACUSAD
A, NO TERMOS DO ART.318, III E IV DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. QU
ANTO A GARANTIA DA ORDEM PúBLICA, NO MEU SENTIR A CONDUTA DA REQU
ERENTE, EMBORA GRAVE, NãO JUSTIFICA, POR SI Só, A SEGREGAçãO PROV
ISóRIA POR ESSE MOTIVO. ASSIM, TRATA-SE, POIS, DE UMA PARTICULARI
DADE E, POR RAZõES HUMANITáRIAS, Há DE SER TRATADA DE MANEIRA DIS
TINTA. FACE AO EXPOSTO , DEFIRO O PEDIDO DE PRISãO DOMICILIAR A A
CUSADA LUDMILA RODRIGUES CAMARGO , PELAS RAZõES ACIMA ALINHAVADAS
, NOS TERMOS DO ART. 318, III, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, PELO
PERíODO DE 6(SEIS) MESES, COM REAVALIAçãO DA NECESSIDADE DE MANUT
ENçãO DA MEDIDA, FICANDO A MESMA CIENTE, MEDIANTE COMPROMISSO, DA
S SEGUINTES CONDIçõES: A) RECOLHER-SE à SUA RESIDêNCIA DURANTE O
DIA E A NOITE, ATé DECISãO EM CONTRáRIO POR PARTE DESTE JUíZO; B)
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NãO MUDAR DE ENDEREçO RESIDENCIAL SEM PRéVIA COMUNICAçãO A ESTE
JUíZO NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZAçãO JUDICIAL; C) ATE
NDER A TODAS AS INTIMAçõES JUDICIAIS E POLICIAIS; D) FICA AUTORIZ
ADA A SAíDA EXCLUSIVAMENTE PARA TRATAMENTO MéDICO E COMPARECIMENT
O, A ESTE JUíZO, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; E) COMPARECER ME
NSALMENTE, ATé O DIA 05 (CINCO) DE CADA MêS, PARA COMPROVAR SUAS
ATIVIDADES. ADVIRTA-SE A ACUSADA QUE SE HOUVER DESCUMPRIMENTO DE
QUALQUER DAS CONDIçõES ACIMA MENCIONADAS, ENSEJARA A IMEDIATA REV
OGAçãO DO BENEFíCIO. EXPEçA-SE ALVARá DE SOLTURA, COLOCANDO A ACU
SADA EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRESA, BEM COM
O O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO. OFICIE-SE à AGêNCIA PRISIONA
L, à POLíCIA CIVIL E à POLíCIA MILITAR PARA QUE FISCALIZEM A REFE
RIDA PRISãO DOMICILIAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. INT
IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANéSIA, ____DE SETEMBRO DE 2011. LORENA CR
ISTINA ARAGÃO ROSA JUíZA DE DIREITO
INTIME-SE A DEFENSORA DA ACUSADA, A ADVOGADA ÉLCIA CAETANO ROSA
DA SILVA, OAB/GO 6571 DA DECISÃO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 134189-87.2010.8.09.0049
AUTOS NR. : 273
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: BRASIL DE SOUZA MOURA
ADV ACUS
: 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O ACUSADO SUPRA, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, O SR. GERMIRO MORETTI, INSCRITO NA OAB/TO SOB O N.º 385/A, DA SEGUINTE DE
CISÃO: VISTOS ETC., (...) " À VISTA DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARE
CER MINISTERIAL E COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 4º CAPUT DO DECRETO N.º
7.420/2010, INDEFRIO AO REEDUCANDO BRAZUL DE SOUZA MOURA O BENEFÍ
CIO DO INDULTO, DEVENDO O REEDUCANDO CONTINUAR A CUMPRIR SUA REPR
IMENDA NO REGIME FECHADO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DE PENA. I.C.
GOIANÉSIA/GO, 30 DE SETEMBRO DE 2011. LORENA CRISTINA ARAGÃO ROSA
JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
67804-26.2011.8.09.0049
: 174
: ACAO PENAL
: DANILO REIS PEREIRA
JOAO CARLOS DE SOUSA ARAGAO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 8033
GO - GUILHERME S. DE ARAUJO JUNIOR
22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DANILO REIS PEREIRA, O ADVOGADO
GUILHERME SILVÉRIO DE ARAÚJO, OAB/GO 8033 DA DECISÃO DO PEDIDO DE
RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL:
VISTOS, ETC...
"DEPREENDE-SE, PORTANTO, QUE A AUSÊNCIA DE JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DEFINITIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE TÓXICO - ENTORPECENTE NÃO ENSEJA O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO ACUSADO. ASSIM, NECESSÁRIA SE FAZ
A PERMANÊNCIA DO DENUNCIADO NA CLAUSURA, EM RESPEITO ÀS NECESSIDA
DES DA COLETIVIDADE,QUE SE ENCONTRA TEMEROSA COM O CRESCIMENTO DA
CRIMINALIDADE. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERI
AL E INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PROPOSTO POR DANI
LO REIS PEREIRA PELOS MOTIVOS ACIMA MENCIONADOS. GOIANÉSIA, 22 DE
SETEMBRO DE 2011. LORENA CRISTINA ARAGÃO ROSA, JUÍZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIANIRA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILDA CONCEICAO DA FONSECA
JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 353165-50.2009.8.09.0064 ( 200903531652 )
AUTOS NR. : 759
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: CAC
DAC
SAAC
SADS
EXECUTADO
: JTC
ADV EXEQTE
: 10991 GO - ROSE MARY VALENTINI BOSSO
ADV EXECDO
: 27126 GO - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 794 INCISO I DO CPC, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E
DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 444523-59.2010.8.09.0065
AUTOS NR. : 6
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: NRB
REQUERIDO
: BBG
ADV REQTE
: 6950
GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO
DESPACHO
:
FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA COMPARECEREM NO DIA 19/10/2011, AS
08:30 HS NO CAPS DESTA CIDADE DE GOIAS, A FIM DE SE SUBMETER A PE
RICIA MEDICA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: TEREZINHA BORGES DE ARAUJO
JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 347554-45.2011.8.09.0065
AUTOS NR. : 204
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ABINAIR VARGAS VIEIRA
MEIRE FERREIRA DE LIMA
EXECUTADO
: ABIGAIL CARLOS DE ALMEIDA
NAIR CARVALHO DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 20517 GO - LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA
DESPACHO
:
DESTE NODO ,INTIME-SE A EXECUTADA PARA PAGAMENTO VOLUNTARIO DO DE
BITO, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475,INCISO "J "
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E INSCRIçAO DAS CUSTAS NA
DISTRIBUI
çAO.CONSIGNO QUE A PARTE AUTORA DEVERA PRESTAR CAUçAO IDONEA, AN
TES DO DEFERIMENTO DO LEVANTAMENTO DE EVENTUAL QUANTIA PAGA PELA
PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-O,INCISO III,NO
VALOR
DA DIVIDA EXEQUENDA.DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAçAO ,
VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.CIDADE DE GOIAS-GO,23 DE SETEMBRO DE
2011. (AS) SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA - JUIZ D DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
260124-02.2004.8.09.0065 ( 200402601240 )
2463
REPARACAO DE DANOS
ABNER DE CASTRO CORADO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
NORIVAL DE CASTRO SANTOME
: 19977 GO - OTAVIO AUGUSTO CAIADO DE CASTRO ROMA
4287
GO - DALMY ALVES DE FARIA
22650 GO - GUSTAVO JAYME DE CASTRO RIBEIRO
: 20907 GO - AFRANIO COTRIM VIRGENS JUNIOR
22650 GO - GUSTAVO JAYME DE CASTRO RIBEIRO
22041 GO - CARLOS GAUDIO FLEURY DE SOUZA
14710 GO - JUBERTO RAMOS JUBE
20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
6319
GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME
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21915
29938
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GO - CAROLINA CORREIA DE CASTRO SANTOME
GO - IGOR CORREA DE CASTRO SANTOMÉ
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE AUTORA DA EXECUCAO A MANIFESTAR NO PRAZO DA LEI
SOBRE A PETICAO DE FLS.738/739 A QUAL INFORMA A POSSIBILIDADE DE/
UM ACORDO ENTRE AS PARTES.GOIAS, 03/10/2011 (AS) ESCRIVA
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO BATISTA INACIO LEAO
JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 371015-46.2011.8.09.0065
AUTOS NR. : 431
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: CLAUDIO JOSE DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV REQTE
: 25649 GO - CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA
20287 GO - DIVINO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO
:
(...) ISTO POSTO, DEFIRO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA E DE
TERMINO SEJA RESTABELECIDO O PAGAMENTO DO BENEFICIO PREVIDENCIARI
O TITULARIZADO PELO AUTOR NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE N
O PAIS, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE
R$ 50,00 POR DIA DE DESCUMPRIMENTO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDAD
O. INTIMEM-SE. CITE-SE A RE PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR O FEITO
DENTRO DO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE DECRET
ADA A REVELIA. GOIAS, 09 DE SETEMBRO DE 2011. LUIS HENRIQUE LINS
GALVAO DE LIMA. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA
NR. PROTOCOLO
: 364827-37.2011.8.09.0065
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE FERNANDES NORONHA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA
ADV CONSGTE
: 30993 GO - DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS
DESPACHO
:
(...) ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO. AUTORIZO A CONSIGNACAO DAS P
ARCELAS, DESDE QUE NO MONTANTE CONTRATUALMENTE ESTABELECIDO (PACT
A SUNT SERVANDA). INTIMEM-SE. CITE A INSTITUICAO REQUERIDA PARA,
QUERENDO, CONTESTAR O FEITO DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A REVELIA. ESCLARECO QUE A PARTE RE
DEVERA JUNTAR AOS AUTOS COPIA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMA
DO ENTRE AS PARTES EM CASO DE EVENTUAL CONTESTACAO. GOIAS, 1º DE
SETEMBRO DE 2011. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA. JUIZ DE DIRE
ITO TITULAR DA 1ª VARA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: ZILDA ASSIS LOBO
JUIZ DE DIREITO : SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 190513-69.1998.8.09.0065 ( 9801905131 )
AUTOS NR. : 2716
NATUREZA
: ACAO PENAL
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ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
: JOSE SIMIAO DOS SANTOS
: JOSE PEDROSO DE ARAUJO
: 4269
GO - PEDRO PEREIRA DE ARBUES FILHO
15388 GO - ROSALIDIA DO ESPIRITO SANTO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA. CONCEDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A
JUNTADA DA DOCUMENTAçãO REQUERIDA. JUNTADA, VOLVAM-SE OS AUTOS P
ARA DESIGNAçãO DO JURI. INTIMEM-SE. GOIAS, 21 DE SETEMBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
: 361813-84.2007.8.09.0065 ( 200703618134 )
AUTOS NR. : 488
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: HANILTON MOREIRA DE ANDRADE
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
ADV ACUS
: 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIáS ESCRIVANIA DE CRIME AUTOS Nº 200703618134 DESPA
CHO INTIME-SE O ADVOGADO PARA QUE FORNEçA O ENDEREçO ATUALIZADO D
O DENUNCIADO, CONFORME POSTULADO PELO PARQUET, NO PRAZO DE CINCO
DIAS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIáS, 28 DE SETEMBRO DE 2011. SILVâ
NIO D. DE ALVARENGA JUIZ DE DIREITO
FLS. 159: MM. JUIZ, ATENTO AO CONTEUDO DA CERTIDOA DE FLS. 156, R
EQUER O MINISTERIO PUBLICO QUE SEJA INTIMADO O CAUSIDICO PARA APR
ESENTAR O ENDERECO CORRETO E ATUALIZADO DO REU, SOB PENA DE PROSS
EGUIMENTO REGULAR DO FEITO, SEM OFERTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D
O PROCESSO. E O PARECER. GOIAS, 09 DE JUNHO DE 2011. AS. PAULO HE
NRIQUE OTONI. PROMOTOR DE JUSTICA.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE GOIATUBA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MURILO SILVEIRA E PIMENTEL
JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 221784-36.2011.8.09.0067
AUTOS NR. : 873
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: JOSE HUMBERTO HONORIO ALVES
REQUERIDO
: JOICE MARTINS COSTA
ADV REQTE
: 24580 GO - RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMO PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOÇÃO PARA CUMPRIMEN
TO DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA, NO VALOR DE RS 226,92.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
229778-52.2010.8.09.0067
786
DECLARATORIA
SEMENTES SELECTA S/A
COPENHAGUEM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE ALIMENT
20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
27658 GO - GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 26099 PE - ANDRE LUIS PEREIRA DE AZEVEDO
26099 GO - VINICIUS DANIEL PEREIRA DE MOURA
DESPACHO
:
O AUTOR PEDE A FL. 286 E SS LIMINAR PARA CANCELAMENTO DO PROTESTO
MAS NO APENSO JA FOI DEFERIDA LIMINAR PARA OS MESMOS EFEITOS,
RAZÃO PELA QUAL DETERMINO QUE EXPEÇA-SE NOVO OFICIO PARA SUSPENSÃ
ODOS EFEITOS DO PROTESTO ATÉ DESLINDE FINAL DA AÇÃO, JÁ QUE A FL.
330/336 CONSTA QUE SEUS EFEITOS AINDA PERSISTEM. COM FULCRO NO
ARTIGO 331 DO CPC INTIME-SE A REQUERIDA A EXIBIR EM 15 DIAS
DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DO RECEBIMENTO POR PARTE DA AUTORA DAS
DUPLICATAS APONTADAS A PROTESTO EM MOMENTO ANTERIOR AO APONTAMENTO PARA PROTESTO, SOB AS PENAS DA LEI. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR
UÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2010, AS 14:00 HS
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
349819-14.2011.8.09.0067
1236
REINTEGRACAO DE POSSE
CICERA APARECIDA ALVES DA SILVA
MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUSA
ANTONIO BATISTA DE SOUSA
ADV REQTE
: 19673 GO - VINICIUS BORGES DI FERREIRA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 27 DE
OUTUBRO DE 2011, ÀS 15:00 HORAS. INTIME-SE A AUTORA POR SEU ADVOGADO E CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA POR MANDADO, ONDE
DEVERÁ
CONSTAR QUE CASO NÃO HAJA ACORDO DEVERÁ SER APRESENTADA DEFESA ATÉ 15 DIAS APÓS A AUDIÊNCIA. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. A)
MARCUS VINÍCIUS ALVES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE GOIATUBA
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ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
31576-68.2006.8.09.0068 ( 200600315767 )
AUTOS NR. : 27
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SANDRA AIRES FERNANDES
EXECUTADO
: CELIA LUCIANA DE FREITAS ELIAS
ADV EXEQTE
: 14079 GO - ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO
ADV EXECDO
: 19725 GO - FERNANDO MARQUES PIRES
DESPACHO
:
PROCEDO A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE DE QUE FOI EFETUADA PENHORA ONLI
NE NO VALOR DE R$ 19.383,16, EM CONTA DA EXECUTADA.
NR. PROTOCOLO
:
31576-68.2006.8.09.0068 ( 200600315767 )
AUTOS NR. : 27
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SANDRA AIRES FERNANDES
EXECUTADO
: CELIA LUCIANA DE FREITAS ELIAS
ADV EXEQTE
: 14079 GO - ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO
ADV EXECDO
: 19725 GO - FERNANDO MARQUES PIRES
DESPACHO
:
PROCEDO A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE DE QUE FORAM APRESENTADOS EMBARG
OS DO DEVEDOR àS FLS. 119/178.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 409397-02.2011.8.09.0068
: 117
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: PHILIPE AUGUSTO FREITAS ELIAS
VINICIUS HENRIQUE FREITAS ELIAS
EMBARGADO
: SANDRA AIRES FERNANDES
ADV EMBTE
: 19673 GO - VINICIUS BORGES DI FERREIRA
DESPACHO
:
... DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA REGULARI
-ZAR O POLO ATIVO, UMA VEZ QUE OS EMBARGANTES DEVEM SER REPRESENTADOS / ASSITIDOS PELO GENITOR QUE TEM A GUARDA. SEM PREJUÍZO, DE
-FIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO / LEVANTA
-MENTO DA QUANTIA DEPOSITADA / PENHORADA (R$ 19.383,16) NOS AUTOS
EM APENSO EM FAVOR DOS EMBARGANTES. EXPEÇA-SE O ALVARÁ APÓS A REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA / EMBARGADADA PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIATUBA
03 DE OUTUBRO DE 2011.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIATUBA
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JANAINA MATTAR FERREIRA
JUIZ DE DIREITO : SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 380450-72.2010.8.09.0067
AUTOS NR. : 987
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: FILEMON SANTANA MENDES
REQUERIDO
: JOAO MONTEIRO NUNES
ADV REQTE
: 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO
17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES
ADV REQDO
: 4910
GO - DEODINA OLIVIA LEITE PEREIRA DE OLIV
12849 GO - GLEUDSON DE OLIVEIRA
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DESPACHO
:
"DESIGNO O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011, àS 17:00 HORAS PARA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO. INTIMEM-SE AS PARTES. GOIATUBA, 03 DE OUTUBRO
DE 2011. DRª SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA-JUIZA DE DIREITO."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE GOIATUBA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: LILLIAN MACHADO REIS
JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 203102-67.2010.8.09.0067
AUTOS NR. : 206
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: EDSON FAGUNDES DA COSTA
ADV ACUS
: 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA
30440 GO - MURILO COLOMBINI
27981 GO - CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES
17288 GO - LUCIO ROBERTO VIEIRA
DESPACHO
:
DESSA FORMA, CONCEDO O DIREITO DO REEDUCANDO EDSON FAGUNDES DA COSTA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA, AO ENCAMINHAMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL EM CASO DE URGENCIA, BEM COMO, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERTINENTES E TRATAMENTO AMBULATORIAL, ESTAN
DO SEMPRE SOB O CUIDADO E VIGILANCIA DO ESTADO. INDEFIRO O PEDIDO
DE PRISAO DOMICILIAR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIATUBA, 29 DE SETEMBRO DE 2011. A) DR. MARCOS VINICIUS ALVES DE OLI
VEIRA - JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 51
COMARCA DE GUAPO
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ANDREZA FERREIRA SANTANA STEIN
JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 382348-80.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 650
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: FE PUBLICA E OUTROS
ACUSADO
: LUIZ MARQUES PINTO DE ARAUJO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRIçAO DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA VINTE
E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZE(21/11/11) AS 17:30 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 254760-90.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 385
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ACUSADO
: RENNI ELIAS FERREIRA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA QUATORZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E
ONZE(14-11-2011) AS 14:00 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 371263-97.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: FRANCISCO THIAGO DE JESUS RIPARDO
ACUSADO
: MAURIVAN RODRIGUES DE SOUSA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA TRINTA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E ONZ
E(30-11-2011) AS 14:15 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 332734-87.2003.8.09.0069 ( 200303327345 )
AUTOS NR. : 55
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO TEIXEIRA DE QUEIROZ
VITIMA
: ISA GABRIELLA DA SILVA GOMES
ADV ACUS
: 15187 GO - SUSETTE ROBLES MARQUES
ADV VIT
: 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS
DESPACHO
:
"[...] DIANTE DA AUSENCIA DA ADVOGADA, FOI REDESIGNADA A AUDIENCA
DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011 AS 15:
30 HORAS. COMO O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA A AUDIENCI
A DANTES AGENDADA E NAO COMPARECEU, NAO Há NECESSIDADE, DE ACORDO
COM O DISPOSTO NO AR. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE SE PROCEDER NOVAMENTE SUA INTIMAçãO. NESSE PASSO, DETERMINO A INTIMAçãO
DA ADVOGADA DO ACUSADO PARA A AUDIENCIA DESIGNADA, BEM COMO PARA
QUE JUNTE AOS AUTOS O ATESTADO MEDICO E PARA QUE PROVIDENCIE, CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA ALMIR RUFINO, O SEU COMPARECI
MENTO PERANTE ESTE JUIZO PARA A REFERIDA AUDIENCIA [...]"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
63937-62.2011.8.09.0069
113
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
COLETIVIDADE
GILMAR LUIZ DE OLVEIRA
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DESPACHO
:
REDESIGNO AUDIENCIA PARA DIA VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E
ONZE(21-11-2011) AS 16:30 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 208367-10.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DE BARRA DO GARCAS
ACUSADO
: OTACILIO HENRIQUE HERMOGENES AMARAL E OUTRO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL
E ONZE(29-11-2011) AS 03:30 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 208288-31.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 330
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ACUSADO
: RODRIGO CUSTODIO DA SILVA E OUTRO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL
E ONZE(29-11-2011) AS 13:45 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 208367-10.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DE BARRA DO GARCAS
ACUSADO
: OTACILIO HENRIQUE HERMOGENES AMARAL E OUTRO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29/11/2011 AS 13:30 HORAS NO FARUM D
A COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 217358-72.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 347
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: LOURIVAL GUIMARAES
ACUSADO
: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29/11/2011 AS 13:15 HORAS NO FARUM D
A COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
:
62759-78.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 109
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MANOEL GOMES DA SILVA E OUTROS
ACUSADO
: REGINALDO ALVES BATISTA E OUTROS
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/11/2011 AS 17:00 HORAS NO FORUM D
A COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 382232-74.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 651
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: SAUDE PULICA
ACUSADO
: MANOEL CANDIDO FILHO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 21/11/2011 AS 17:15 HORAS NO FORUM D
A COMARCA DE GUAPO.
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NR. PROTOCOLO
: 326367-66.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 562
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: DARCY FERREIRA DE SOUSA
ACUSADO
: MANUEL ARAUJO SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 14/11/2011 AS 14:30 HORAS NO FORUM D
A COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 371145-24.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 634
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: ABILIO JAOQUIM DE CARVALHO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/11/2011 AS 14:30 HORAS NO FORUM D
A COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 215150-18.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 342
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: FLAVIO FERNANDES MORAIS E SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM D
A COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 265353-81.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 416
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: LAZARA PEREIRA
ACUSADO
: JOSE MARTINS ALVES PUGAS
ADV ACUS
: 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 14/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 366518-74.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 628
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: DIEGO MARTINS GUIMARAES
ACUSADO
: WASHINGTON CASSIANO ALVES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 354251-70.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 602
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ACUSADO
: CELIA MARISA MOREIRA DA SILVA E OUTROS
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/11/2011 AS 13:15 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 357796-51.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 611
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ACUSADO
: APARECIDO ALVES MOURA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/11/2011 AS 13:30 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 371314-11.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 637
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: PEDRO MARCELINO DA SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/11/2011 AS 14:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 247316-06.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 381
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MEIO AMBIENTE
ACUSADO
: MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 14/11/2011 AS 13:30 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 371074-32.2005.8.09.0069 ( 200503710746 )
AUTOS NR. : 9282005
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST
EXECUTADO
: ARAGROVET COM REPRESENTACOES LTDA
ADV EXEQTE
: 18736 GO - MAX WILSON FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 12, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXEC
UCAO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, II, DO CPC, E DETERMINO O SE
U ARQUIVAMENTO COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GUAPO,
04 DE MARCO DE 2011. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA. HJUIZA DE DIREIT
O.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
120769-86.2009.8.09.0069 ( 200901207696 )
193
ACAO PENAL
DEMERSON ANTONIO GOMES
ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA
MARCIEL SILVA SANTANA
MARCELO VIEIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN
21605 GO - GERCIVALDO LORERO JUNIOR
DESPACHO
:
REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 08/10/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
:
31899-94.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 38
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CRISTIANO RAFAEL DO ESPERITO SANTOS
VITIMA
: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA
ADV ACUS
: 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29/11/2011 AS 14:00 HORAS NO FORUM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
184181-88.2009.8.09.0069 ( 200901841816 )
312
ACAO PREVIDENCIARIA
ANTONIA NERES PINHEIRO
INSS
21798 GO - LUCIANA RAMOS BATISTA
25880 DF - JULIANA FERNANDES CHACPE
24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.794, IN
CISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS APOS O T
RANSITO EM JULGADO. P.R.I. GUAPO, 10 DE MARCO DE 2011. RITA DE CA
SSIA ROCHA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
120769-86.2009.8.09.0069 ( 200901207696 )
193
ACAO PENAL
DEMERSON ANTONIO GOMES
ALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA
MARCIEL SILVA SANTANA
MARCELO VIEIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN
21605 GO - GERCIVALDO LORERO JUNIOR
DESPACHO
:
REDESIGNO A AUDIENCIA PARA DIA 08/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
ADV IND
:
:
:
:
:
:
383996-71.2006.8.09.0069 ( 200603839961 )
580
ACAO PENAL
MANACES ROSA FILHO
ATENILSO TEODORO MENDES
ALESSANDRO ALVES DE MORAIS
ADV ACUS
: 7261
GO - ANASTACIO NAVARRO MARQUES
14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 07/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
56607-82.2009.8.09.0069 ( 200900566072 )
78
FLAGRANTE/INQUERITO
SAUDE PUBLICA
JOAO BATISTA PEREIRA
14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 22/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 367865-55.2005.8.09.0069 ( 200503678656 )
: 1353
: ACAO PENAL
: ADAIR MOURA DA SILVA
MARTINELI RODRIGUES DE OLIVEIRA
: FRANCISCO NOVAIS DE ARAUJO
MUNICIPIO DE ARAGOIANIA
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ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
: 10466 GO 26739 GO ADV VIT
: 10466 GO DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA
DA COMARCA DE GUAPO.
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
JOSE CAETANO DE BRITO
FRANCISCO DE ASSIS CANEDO
JOSE CAETANO DE BRITO
10/11/2011 AS 15:30 HORAS NO FORUM
NR. PROTOCOLO
:
47375-12.2010.8.09.0069
AUTOS NR. : 85
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JONAS ESTANISLAU DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 10259 GO - JURANDIR JOSE PEREIRA
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 17/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 487321-91.2008.8.09.0069 ( 200804873210 )
AUTOS NR. : 590
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
INDICIADO
: RODRIGO FERRAZ DE LIMA
ADV IND
: 15187 GO - SUSETTE ROBLES MARQUES
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 10/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
:
74093-80.2009.8.09.0069 ( 200900740935 )
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RIVANILDO MARQUES DE SOUSA
ACUSADO
: PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA
ADV ACUS
: 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 24/11/2011 AS 15:30 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 208711-30.2007.8.09.0069 ( 200702087119 )
AUTOS NR. : 169
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: IVAN MOREIRA DO NASCIMENTO
VITIMA
: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADV ACUS
: 6312
GO - JOAO PEREIRA DE FARIA
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 29/11/2011 AS 16:30 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
: 229499-60.2010.8.09.0069
: 402
: MANDADO DE SEGURANCA
: MINISTERIO PUBLICO
ALZIRA ALVES DE QUEIROZ VIEIRA
IMPETRADO
: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E GESTORA DO SISTE
ANA LUCIA ROCHA MORAIS
DESPACHO
:
[...]DESTE MODO, ESTANDO A SENTENCAO PROFERIDA EM CONSONANCIA COM
A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI
AS, O REEXAME DE OFICIO DA MATERIA NAO SE FAZ NECESSARIO. OFICIE
-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, COMUNICANDO-A DESTA DECISAO. P.R.I. G
UAPO, 28 DE MARCO DE 2011. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA. JUIZA DE D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
IREITO.
NR. PROTOCOLO
: 336286-16.2010.8.09.0069
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ANTONIO PEREIRA CANDIDO
INDICIADO
: NIVALDO ISRAEL NEVES
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 16/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
211720-34.2006.8.09.0069 ( 200602117202 )
367
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DE LOURDES SILVA
INSS
22702 GO - CLEUBER MARQUES MENDES
21017 GO - LEONARDO THOME DOMINGOS
22117 GO - JULIO ANDERSON ALVES BUENO
29518 GO - FLAVIA PACHECO CARDOSO
ADV REQDO
: 11728 GO - VALDIVINA BARBOSA FREITAS CARVALHO
DESPACHO
:
[...]DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO
DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. CONSIDERANDO QUA A
AUTORA E BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEIXO DE CONDENA
-LA NOS ONUS DA SUCUMBENCIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM
-SE. SEM CUSTAS. P.R.I. GUAPO, 23 DE MARCO DE 2011. RITA DE CASSI
A ROCHA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
500900-09.2008.8.09.0069 ( 200805009005 )
614
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
DIONI MORAIS DA SILVA
JHONY ANDERSON SANTOS
ADV ACUS
: 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 17/11/2011 AS 15:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
199723-15.2010.8.09.0069
407
EXECUCAO FISCAL
INMETRO
CERAMICA FORTE LTDA
3062
GO - HUMBERTO RODRIGUES RABELO
9213
GO - CLICIA HELENA AMORIM
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 08, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXEC
UCAO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, E DETERMINO O SEU
ARQUIVAMENTO COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GUAPO, 0
4 DE MARCO DE 2011. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
3259-48.1992.8.09.0069 ( 9200032591 )
AUTOS NR. : 754
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NATUREZA
ACUSADO
: ACAO PENAL
: GILDASIO GONCALVES XAVIER
KLEBER JOSE PASSAGLIA JUNIOR
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV ACUS
: 7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
26837 GO - RAFAEL HERNANDEZ SOARES
23445 GO - EDSON DE ASSIS ALVES
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 16/11/2011 AS 16:30 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 210736-45.2009.8.09.0069 ( 200902107369 )
AUTOS NR. : 372
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: FRANCISCO NOVAIS DE ARAUJO
ACUSADO
: ALAN KARDEC DE SOUSA LINO
ADV ACUS
: 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
DESPACHO
:
REDESGNO A AUDIENCIA PRA O DIA 09/11/2011 AS 13:00 HORAS NO FORUM
DA COMARCA DE GUAPO.
NR. PROTOCOLO
: 371202-52.2005.8.09.0069 ( 200503712021 )
AUTOS NR. : 9642005
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: UNIAO
EXECUTADO
: COUROS ARAGOIANIA LTDA
ADV EXEQTE
: 8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
ADV EXECDO
: 12947 GO - KELLY CRISTHIANE A. PRADO RIBEIRO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 27, EM QUE A UNICAO REQUER A EXTI
NCAO DO FEITO POR ANULACAO, COM BASE NA PORTARIA PGFN N. 115/06 E
DESPACHO DO PROCURADOR CHEFE, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO
FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, III, DO CPC, E DETERMINO O SEU AR
QUIVEMENTO COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GUAPO, 04 D
E MARCO DE 2011. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 235403-95.2009.8.09.0069
AUTOS NR. : 390
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: CELG
INDICIADO
: LEONARDO SOUZA DE JESUS
DESPACHO
:
[...] ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERM
INO O ARQUIVEMENTO DOS PRESENTES AUTOS TENDO EM VISTA A ATIPICIDA
DE DAS CONDUTAS PRATICADAS POR LEONARDO SOUSA DE JESUS. P.R.I. GU
APO, 04 DE MARCO DE 2011. FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA.
JUIZA SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
371247-56.2005.8.09.0069 ( 200503712471 )
9512005
EXECUCAO FISCAL
IBAMA
ROMULO MARTINS GOMES
6141
GO - MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO
20815 GO - ROBERTA RASMUSSEN DE LIMA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 14, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXEC
UCAO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, E DETERMINO O SEU
ARQUIVEMENTO COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GUAPO, 0
4 DE MARCO DE 2011. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
167220-92.1997.8.09.0069 ( 9701672208 )
1007
ACAO PENAL
GERALDO JOSE DA CONCEICAO
TARCISIO DOS SANTOS PIRES
JOANA DARC CARDOSO DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 11067 GO - EDISON JOSE DE DEUS
DESPACHO
:
REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/11/20
11 ASD 16:30 HORAS NO FORUM DA COMARCA DE GUAPO
307580-23.2010.8.09.0069
612
EXECUCAO FISCAL
INMETRO
CERAMICA FORTE LTDA
3062
GO - HUMBERTO RODRIGUES RABELO
9213
GO - CLICIA HELENA AMORIM
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FLS. 09. JULGO EXTINTA A PRESENTE EXEC
UCAO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC, E DETERMINO O SEU
ARQUIVAMENTO COM A BAIXA DEVIDA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GUAPO, 0
4 DE MARCO DE 2011. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
93840-84.2007.8.09.0069 ( 200700938405 )
AUTOS NR. : 87
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GILBERTO CARNEIRO ESTRELA
ACUSADO
: EDMAR ALVES RODRIGUES
ADV ACUS
: 14746 GO - IDAIBES DA PASCOA SILVA
DESPACHO
:
[...] APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO
ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS E VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA D
ESIGNAR A AUDIENCIA ADMONITORIA. P.R.I. GUAPOO, 04 DE FEVEREIRO D
E 2011. MARIA UMBELINA ZORZETTI. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 213827-27.2001.8.09.0069 ( 200102138278 )
AUTOS NR. : 1210
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FRANCISCO XAVIER QUARESMA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
DESPACHO
:
[...] APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO QUE SEJA ENCAMINHADO
AO COMANDO DO EXERCITO AS ARMAS E MUNICOES APREENDIDAS PARA A DES
TRUICAO, CONFORME ART. 25 DA LEI NO. 10.826/06 E QUE OS AUTOS SEJ
AM ARQUIVADOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. GUAPO, 25 DE FEVE
REIRO DE 2011. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
6583-79.2011.8.09.0069
AUTOS NR. : 2
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARMEN MORENO SILVA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
CIENTE DO FLAGRANTE. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GUAPO, 12 D
E JANEIRO DE 2011. MARIA UMBELINA ZORZETTI. JUIZA DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
273752-17.2002.8.09.0069 ( 200202737521 )
7472002
EXECUCAO FISCAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIAS
ELIS DE CAMPOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
20521 GO - CLAUDIA DE CASTRO ZICA
DESPACHO
:
ACOLHENDO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE AS FLS. 21, JULGO EXT
INTA A OBRIGACAO E O DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO COM A BAIXA DEV
IDA NA DISTRIBUICAO. SEM CUSTAS. P.R.I. CERTIFIQUE-SE. GUAPO, 30
DE JUNHO DE 2008. RITA DE CASSIA DA SILVA ROCHA E SOUZA. JUIZA DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
423542-94.2010.8.09.0069
810
ACAO PENAL
DANILO DIAS NOLETO
GEAN CARLO MARTINS BRAZ
RAUNANDES TELES
DESPACHO
:
[...]DESTA FORMA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E POR NAO VISLUMBR
AR APARENTE PERICULOSIDADE REAL PARA A ORDEM PUBLICA CONCEDO LIBE
RDADE PROVISORIA AOS AUTUADOS GEAN CARLOS MARTINS BRAZ E RAUNANDE
S TELES, COM FULCRO NO ART. 310 DO CPP. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU
RA EM NOME DOS AUTUADOS GEAN CARLOS MARTINS BRAZ E RAUNANDES TELE
S, SE NAO ESTIVERAM PRESOS POR OUTRO MOTIVO. CUMPRA-SE. INTIMEM-S
E. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. GUAPO, 29 DE NOVEMBRO DE 2010
. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 272765-63.2011.8.09.0069
: 462
: INQUERITO
: EDSON JOSE LUIZ
IVONE DIAS DE SOUZA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
[...]ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E RECONHECO A P
RESCRICAO PUNITIVA DO ESTADO EM RALACAO AO FATO DESCRITO NOS PRES
ENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CA
UTELAS DE ESTILO. NITIFIQUE-SE O DOUTO PROMOTOR DE JUTICA. P.R.I.
GUAPO, 18 DE JULHO DE 2011. FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEI
DA. JUIZA SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 350807-97.2009.8.09.0069 ( 200903508073 )
: 602
: ACAO PENAL
: CRISTIANO GOMES LOPES
NEIMAR FLEURY VALENTE
CLAYTON FABIANO DE BRITO
ANTONIO MARCIO ALVES DA LUZ VIEIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA
DESPACHO
:
[...]ISSO POSTO, ABSOLVO CRISTIANO GOMES LOPES DA ACUSACAO DE PRA
TICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11343/06, C
OM FULCRO NO DISPOSTO NO ART. 386, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L. PROCEDA-SE A DESTRUICAO DADROGA APREENDIDA (FL.29). DEVOLVA-SE
A CRISTIANO GOMES LOPES O VALOR COM ELE APREENDIDO (FLS. 30 E 10
9). SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA DESTE PROCESSO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. GUAPO, 21 DE MARCO DE 2
011. FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA. JUIZA SUBSTITUTA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR
JUIZ DE DIREITO : WILD AFONSO OGAWA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
11599-05.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
REQUERENTE
: DEG
REQUERIDO
: HLG
ADV REQTE
: 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 21983 GO - MARCIA REGINA NETO
DESPACHO
:
FACE PEDIDO DE ADIAMENTO, REMARCO O ATO PARA O DIA 16/04/2012, AS
15:00 HORAS. INTIMEM-SE. INHUMAS, 29 DE SETEMBRO DE 2011. WILD
AFONSO OGAWA. JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: MENORES E 1. CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: NEURA XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS
JUIZ DE DIREITO : WILD AFONSO OGAWA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
17952-32.2009.8.09.0072 ( 200900179524 )
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: ALVARA DE LEVANTAMENTO
REQUERENTE
: VCV
ADV REQTE
: 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
DESPACHO
:
ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 18 E 19), FORA, ENTãO,
DETERMINADA A EXPEDIçãO DOS ALVARáS (FL. 19-V).
HOUVERA A
PRESTAçãO DE CONTAS, àS FLS. 26 E 27, INFORMANDO OS VALORES
TOTAL, GASTO COM DESPESAS E REMANESCENTE E QUE ESTE úLTIMO FORA
DEPOSITADO EM CONTA POUPANçA EM NOME DA MENOR. JUNTARA
DOCUMENTOS, àS FLS. 28/32).
EM VIRTUDE DO PEDIDO, DE FL. 55,
OFICIE-SE à CAIXA ECONôMICA FEDERAL PARA QUE PROVIDENCIE: A
VINCULAçãO DAS CONTAS Nº 9.988-0 E Nº 10.125-7, OPERAçãO 013,
AGêNCIA Nº 1251, EM NOME DE VITóRIA CRISTINA VIEIRA, à ESTE
JUíZO; E, O BLOQUEIO DAS MESMAS ATé QUE A TITULAR DA POUPANçA
ATINJA A MAIORIDADE.
APóS RESPOSTA DO BANCO, ARQUIVEM-SE, OS
PRESENTES, COM AS DEVIDAS BAIXAS.
NR. PROTOCOLO
: 335029-10.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
REQUERIDO
: SIDNEY DA SILVA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO DE
MéRITO,EX VI DO ART. 267,VIII DO CPC.
CUSTAS PELO AUTOR.
PROCEDA-SE COMO REQUERIDO FLS.32.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.
TRANSITADO EM JULGADO,
CERTIFIQUE-SE.
EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE, COM BAIXA NA
DISTRIBUIçãO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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189 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NR. PROTOCOLO
: 341658-34.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: JR TRANSPORTES LTDA
ADV REQTE
: 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 269, III, CPC, HOMOLOGO O PRESENTE
ACORDO EM SEU INTEIRO TEOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO
MéRITO, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
CUSTAS E
HONORáRIOS CONFORME AVENçADO PELAS PARTES.
P. R. I.
ARQUIVE-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
275616-71.2008.8.09.0072 ( 200802756160 )
2676
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
NCR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
DORIMAR ALVES FERREIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 269, III, CPC, HOMOLOGO A PRESENTE
TRANSIGêNCIA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, BEM
COMO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
CUSTAS E HONORáRIOS COMO
AVENçADO.
PROCEDA-SE COMO REQUERIDO NAS FLS. 196.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 237130-17.2008.8.09.0072 ( 200802371307 )
AUTOS NR. : 2644
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NCR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
CONSIGNADO
: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 21504 GO - SIGISFREDO HOEPERS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 269, III, CPC, HOMOLOGO A PRESENTE
TRANSIGêNCIA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, BEM
COMO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
CUSTAS E HONORáRIOS COMO
AVENçADO.
PROCEDA-SE COMO REQUERIDO NAS FLS. 196.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 183556-74.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 241
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
CONSIGNANTE
: VALDIVINO DE ARAUJO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
ADV CONSGTE
: 20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 269, III, CPC, HOMOLOGO O PRESENTE
ACORDO EM SEU INTEIRO TEOR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO
MéRITO, BEM COMO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
CUSTAS E
HONORáRIOS CONFORME AVENçADO PELAS PARTES.
EXPEçA-SE O
OFíCIO, CONFORME REQUERIDO.
P. R. I.
ARQUIVE-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
185496-11.2010.8.09.0072
286
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
WARLEY GENESIO CARRIJO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TEOR DO DESPACHO: DIGA A PARTE
AUTORA QUANTO AO ACORDO INFORMADO à FL. 45, PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 227271-69.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 312
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MILTON DIVINO LEITE BARBOSA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TEOR DO DESPACHO: DESENTRANHE-SE OS
DOCUMENTOS ORIGINAIS, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 63 (REQUERIDO
PELA PARTE AUTORA).
NR. PROTOCOLO
: 349987-35.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 505
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: LEANDRO INOCENCIO DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 2010.0349.9877
DOS FATOS
TRATA-SE DE AÇÃO DE BUSCA REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA POR
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A EM FACE DE LEANDRO
INOCENCIO DE ALMEIDA, AMBOS QUALIFICADOS.
À FL. 23 A PARTE
AUTORA FOI INTIMADA, VIA SEU ADVOGADO, PARA EMENDAR A INICIAL.
À FL. 25 O BANCO AUTOR REQUERERA A DESISTêNCIA DO FEITO, COM
FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
É O RELATóRIO. DECIDO.
DOS FUNDAMENTOS
PRECONIZA O CóDIGO PROCESSUAL CIVIL, NA SEçãO
REFERENTE AO TíTULO DE EXTINçãO, VERBIS:
ART. 267.
EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO: VII – QUANDO O
AUTOR DESISTIR DA AçãO;
A JUSTIFICAR A EXTINçãO DO FEITO
PRECEDE A DEMONSTRAçãO DE QUE O AUTOR DELIBERADAMENTE QUIS
DESISTIR DO PRESENTE FEITO, PROVOCANDO SUA EXTINçãO, SENDO
COMPROVADA CONFORME FL.25, RAZãO SUFICIENTE PARA O SEU
ARQUIVAMENTO.
DO DISPOSITIVO
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO
EXTINTO O FEITO, COM RESOLUçãO DE MéRITO,EX VI DO ART. 267,VIII
DO CPC.
CUSTAS PELO AUTOR.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
INTIME-SE.
TRANSITADO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE.
EM
SEGUIDA, ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS.
INHUMAS, 05 DE AGOSTO DE 2011.
JUIZ WILLIAM FABIAN EM
SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 18
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS E 2. CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: REVALINO CAETANO LACERDA
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
JUIZ DE DIREITO : WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 192157-69.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 262
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: BRUNO PELLES DO VALE
REQUERIDO
: BANCO SOFISA S/A
ADV REQTE
: 25405 GO - GUIDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO Nº 201101921573 D E C I S Ã O 1. DOS FATOS 1. BRUNO PELL
ES DO VALE PROTOCOLOU AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE E REVISÃO DE
CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA ANTECI
PATÓRIA CONTRA BANCO SOFISA S/A, ADUZINDO AS RAZõES DE FLS. 03/25
, INSTRUINDO A INICIAL COM PROCURAçãO (FLS. 27) E DOCUMENTOS DE F
LS. 28/70. 2. PLEITEOU A CONCESSãO DE TUTELA ANTECIPADA PARA O FI
M DE DETERMINAR A EXCLUSãO E/OU A PROIBIçãO DE INSCRIçãO DE SEU N
OME JUNTO AOS óRGãOS DE PROTEçãO DE CRéDITO, BEM COMO PARA SER MA
NTIDA NA POSSE DO VEíCULO OBJETO DO CONTRATO EM ESPEQUE, SOB O FU
NDAMENTO DE AUSêNCIA DE MORA. ACRESCENTOU O PEDIDO DE CONSIGNAçãO
DAS PARCELAS NO VALOR QUE ENTENDE LEGALMENTE DEVIDO, IMPORTâNCIA
DE R$ 846,45 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CI
NCO CENTAVOS). 3. É BREVE RELATO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. 2
. DA DECISÃO 4. EM JULGADOS ANTERIORES, POR LIBERALIDADE, ESTE JU
íZO DEFERIU A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA EM AçõES DESTE JA
EZ, PARA FINS DE AUTORIZAR O DEPóSITO DAS PARCELAS VINCENDAS DO C
ONTRATO NO VALOR QUE A PARTE AUTORA ENTENDIA DEVIDO, BEM COMO PAR
A DETERMINAR A PROIBIçãO DA NEGATIVAçãO OU RETIRADA DO NOME DA RE
QUERENTE DOS CADASTROS DE óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO. A ANTECI
PAçãO DA TUTELA PERMITIA, AINDA, QUE A PARTE AUTORA MANTIVESSE A
POSSE DO VEíCULO ATé O JULGAMENTO DA LIDE. 5. ESTE ENTENDIMENTO A
COMPANHAVA O POSICIONAMENTO MAJORITáRIO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JU
STIçA DO ESTADO DE GOIáS, O QUAL, CONQUANTO PREVALECESSE, NUNCA E
STEVE PACIFICADO. 6. VERIFICO, NO ENTANTO, UMA MUDANçA RECENTE NA
JURISPRUDêNCIA SOBRE O ASSUNTO, NO SENTIDO DE PERMITIR A PARTE A
UTORA A DEPOSITAR AS PARCELAS NO VALOR QUE ENTENDA DEVIDO SEM, CO
NTUDO, DECLARAR AFASTADA A MORA DO DEVEDOR, MOTIVO PELO QUAL NãO
SE DEFERE A PROIBIçãO DE INSCRIçãO DO NOME DA REQUERENTE NOS óRGã
OS DE PROTEçãO AO CRéDITO, ASSIM COMO MANTEM A POSSIBILIDADE DE A
INSTITUIçãO FINANCEIRA RETOMAR A POSSE DO VEíCULO. 7. DENTRE TAI
S POSICIONAMENTOS, TRANSCREVO OS SEGUINTES ACóRDãOS: “AÇÃO CONSIG
NATÓRIA C/C REVISIONAL. AUSÊNCIA DE CONTRATO. ANTECIPAÇÃO DE TUTE
LA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO VALO
R QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDO. DIREITO DE AÇÃO. DEPÓSITO QUE NÃO A
FASTA OS EFEITOS DA MORA. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.
1. EM AçãO REVISIONAL DE CONTRATO BANCáRIO FUNDAMENTADA NA ABUSI
VIDADE DOS ENCARGOS PACTUADOS, A AUSêNCIA DE CóPIA DA AVENçA FIRM
ADA ENTRE AS PARTES NãO PERMITE A VERIFICAçãO DA VEROSSIMILHANçA
DAS ALEGAçõES, REQUISITO NECESSáRIO à PRETENDIDA ANTECIPAçãO DE T
UTELA; 2. O PEDIDO PARA REALIZAçãO DOS DEPóSITOS JUDICIAIS NO VAL
OR QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDO, DESDE QUE NãO SEJA EM QUANTIA EXTR
EMAMENTE DESPROPORCIONAL E IRRAZOáVEL A PONTO DE EVIDENCIAR A CAR
êNCIA DE AçãO POR AUSêNCIA DA BOA-Fé DO CONSIGNANTE (INTERESSE PR
OCESSUAL), NãO PODE SER NEGADO. CONTUDO, TAL PROVIDêNCIA NãO é SU
FICIENTE, POR SI Só, PARA AFASTAR OS EFEITOS DA MORA TAIS COMO A
INSCRIçãO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES E A EV
ENTUAL BUSCA E APREENSãO DE BEM. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E PA
RCIALMENTE PROVIDO. DECISãO REFORMADA EM PARTE.” (TJGO – AG. INST
. 2010.9316.7513 – 3ª CâM. CíVEL – REL. DES. FLORIANO GOMES – DJ
19.11.2010). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVIS
IONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. NÃO REALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DAS
PARCELAS NOS VALORES PACTUADOS. CONSTITUIÇÃO DA MORA. MANUTENÇÃO
NA POSSE DO BEM. PROIBIÇÃO DA INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CAD
ASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O D
EPóSITO, NA AçãO CONSIGNATóRIA C/C REVISIONAL DE CLáUSULAS CONTRA
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TUAIS, QUANDO REQUERIDO A TíTULO DE ANTECIPAçãO DA TUTELA, DEVE S
ER DEFERIDO DESDE QUE SEJA DO VALOR PACTUADO NO CONTRATO, UMA VEZ
QUE O OFERECIMENTO DE IMPORTâNCIA INFERIOR à AVENçADA DEMONSTRA
MANIFESTA AUSêNCIA DE VEROSSIMILHANçA DOS FATOS ALEGADOS, REQUISI
TO INDISPENSáVEL PARA A CONCESSãO DESTA MEDIDA, ALéM DE VIOLAR O
PRINCíPIO DA BOA Fé OBJETIVA CONTRATUAL. 2. APENAS POR MEIO DO DE
PóSITO DOS VALORES CONTRATADOS, TORNA-SE POSSíVEL A MANUTENçãO DO
BEM NA POSSE DO AUTOR DA DEMANDA RETROMENCIONADA E O AFASTAMENTO
DA INSCRIçãO DE SEU NOME NOS CADASTROS DOS óRGãOS DE PROTEçãO AO
CRéDITO. INTELIGêNCIA DA SúMULA 380 DO STJ. 3. RECURSO CONHECIDO
E PROVIDO. DECISãO REFORMADA.” (TJGO – AG. INST. 2010.9378.9964
– 5ª CâM. CíVEL – REL. DES. GERALDO GONçALVES DA COSTA – DJ 30.03
.2011). “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO- AUSêNCIA DE
FATOS NOVOS - DECISãO MANTIDA - AçãO CONSIGNATóRIA C/C REVISIONAL
- DEPóSITO INCIDENTAL - VALOR DIVERSO DO CONTRATADO - POSSIBILID
ADE - MORA NãO AFASTADA. I- NãO Há QUALQUER IMPEDITIVO LEGAL à IN
ICIATIVA DO CONSUMIDOR EM PROCEDER O DEPóSITO NO MONTANTE QUE ELE
ENTENDE DEVIDO. PORéM, SENDO O VALOR OFERECIDO PARA DEPóSITO INF
ERIOR àQUELE EFETIVAMENTE PACTUADO PELAS PARTES, NãO Há COMO AFAS
TAR A APLICAçãO DA MORA. II- NAS CAUSAS DE REVISãO DE CONTRATO, P
OR ABUSIVIDADE DE SUAS CLáUSULAS, NãO CABE CONCEDER ANTECIPAçãO D
E TUTELA OU MEDIDA CAUTELAR PARA IMPEDIR A INSCRIçãO DO NOME DO D
EVEDOR NO SERASA E NEM PARA IMPEDIR PROTESTO DE TíTULOS (PROMISSó
RIAS), SALVO QUANDO REFERINDO-SE A DEMANDA APENAS SOBRE PARTE DO
DéBITO, DEPOSITE O DEVEDOR O VALOR RELATIVO AO MONTANTE INCONTROV
ERSO, OU PRESTE CAUçãO IDôNEA, AO PRUDENTE ARBíTRIO DO JUIZ. IIISE O DEVEDOR SE ENCONTRA EM MORA, NãO SE PODE OBSTAR O CREDOR DE
PROCEDER A RETOMADA DO VEíCULO VIA AçãO PRóPRIA. IV- INEXISTINDO
FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAPAZ DE EMBASAR A PRETENSãO REGIMENTAL,
IMPõE-SE A MANUTENçãO DO DECISUM AGRAVADO. RECURSO CONHECIDO E D
ESPROVIDO.” (TJGO – AG. INST. 2011.9051.2068 – 2ª CâM. CíVEL – RE
L. DES. CARLOS ALBERTO FRANçA – DJ 13.04.2011). 8. DEPREENDE-SE,
PORTANTO, UMA CRISTALINA ALTERAçãO DOS JULGADOS DO TJGO ACERCA DO
ASSUNTO, MUDANçA ESTA FRUTO, PROVAVELMENTE, DA INFLAçãO INJUSTIF
ICADA DE “AçõES CONSIGNATóRIAS” NOS TRIBUNAIS PáTRIOS, DEMONSTRAN
DO POSSíVEL Má-Fé POR PARTE DOS CONTRATANTES DE FINANCIAMENTO DE
VEíCULOS, OS QUAIS VêM RECORRENDO AO JUDICIáRIO PARA BURLAR AS ES
TIPULAçõES CONTRATUAIS PACTUADAS. 9. ASSIM SENDO, RETORNO AO MEU
POSICIONAMENTO ORIGINAL ACERCA DO TEMA, E QUE VINHA SENDO VERGAST
ADO PELO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA, A FIM DE AUTORIZAR O DEPóSI
TO DAS PARCELAS VINCENDAS NO VALOR DE R$ 846,45 (OITOCENTOS E QUA
RENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), SEM, TODAVIA, DE
CLARAR AFASTADA A MORA DA REQUERENTE; MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O
PEDIDO DE PROIBIçãO DE INCLUSãO OU RETIRADA DE RESTRIçõES AO NOM
E DA REQUERENTE NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO (SPC, SERASA, E
TC...), BEM COMO DE MANUTENçãO NA POSSE DO VEíCULO ATé O JULGAMEN
TO DA LIDE. 10. NA SEQUêNCIA, DETERMINO QUE CITE-SE A PARTE REQUE
RIDA PARA CONTESTAR A AçãO, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, ATENTAND
O-SE A ESCRIVANIA QUANTO à NECESSIDADE DE JUNTAR-SE CóPIA DESTA D
ECISãO JUNTO COM CóPIA DA INICIAL. 11. CASO SEJAM ALEGADAS AS MAT
éRIAS CONSTANTES DO ARTIGO 301 DO CPC, OUçA-SE A AUTORA, EM 10 (D
EZ) DIAS. 12. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO à EXISTêNCIA OU N
ãO DE AçõES POSSIVELMENTE CONEXAS, COMO BUSCA E APREENSãO. 13. CU
MPRA-SE, COM A CAUTELA E URGêNCIA NECESSáRIAS. VENCIDOS OS PRAZOS
, VOLVAM-ME CONCLUSOS. INHUMAS, 04 DE AGOSTO DE 2011. JUIZ WILLIA
M FABIAN TITULAR DA 2ª VARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
171685-47.2011.8.09.0072
240
BUSCA E APREENSAO
BANCO SOFISA S/A
BRUNO PELLES DO VALE
27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
193 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO MAXIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DI
AS. APóS VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAçõES.
NR. PROTOCOLO
: 284830-81.2011.8.09.0072
AUTOS NR. : 433
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: DILAMAR PACHECO DA SILVA
EMBARGADO
: DURVAL GARCIA SILVA JUNIOR
ADV EMBTE
: 23111 GO - FAID ELIAS SEBBA SAHIUM
DESPACHO
:
DECISãO: 1. INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRAT
UITA, ANTE A AUSêNCIA DE COMPROVAçãO DE HIPOSSUFICIêNCIA. 2. INTI
ME-SE A PARTAE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO FEITO.
INHUMAS, 29 DE SEEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
290954-80.2011.8.09.0072
436
ACAO MONITORIA
GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSSAMENTO
PELARIM E COSTA LTDA TECHCELL
54596 RS - RAFAEL SASSO BOCACCIO
60961 RS - CAROLINA RIGO PALMEIRO
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRETENSãO DA PARTE AUTORA VI
SA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAçãO ADEQUADA AO PROCEDIMENTO MONITóRIO
E VEM DEDUZIDA EM PETIçãO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUíDA POR PROVA
ESCRITA, SEM, CONTUDO, EFICáCIA DE TíTULO EXECUTIVO, O QUE, EM P
ERFUNCTóRIA ANáLISE, PERMITE O DESPACHO INICIAL NO SENTIDO DE SER
DEFERIDA A EXPEDIçãO DE MANDADO DE PAGAMENTO. 2. POR CONSEGUINTE
, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAçãO, COM O PRAZO DE 15 (Q
UINZE) DIAS, PARA QUE O DEVEDOR PAGUE O DéBITO OU APRESENTE EMBAR
GOS, CONFORME PREVê O ART. 1.102C DA LEI ADJETIVA CIVIL, FAZENDO
CONSTAR QUE CASO O RéU CUMPRA A OBRIGAçãO FICARá ISENTO DE CUSTAS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. 3. FAçA CONSTAR AINDA QUE NãO HAVENDO
O CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO OU O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS, CONST
ITUIR-SE-á DE PLENO DIREITO O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, SENDO QU
E PARA TAL HIPóTESE DESDE Já FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM 2
0% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA. 4. AUTORIZO A BENESSES DO
ART. 172, PARáGRAFO 2 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
29718-58.2004.8.09.0072 ( 200400297188 )
45
DESAPROPRIACAO
MUNICIPIO DE INHUMAS
SANDRO AMORIM DA SILVA
JANILSON AMORIM SILVA
MARINALVA AMORIM SILVA
ANTONIO RAMOS AMORIM SILVA
ANTONIO AMORIM DA SILVA
ABINER DE FIGUEIREDO
ARACI ALVARENGA FIGUEIREDO
AUGUSTO JOSE PEREIRA
LUIZ AUGUSTO PEREIRA
ARISTOCLIDES JOSE PEREIRA
MARIA LUIZA PEREIRA
LUIZ AUGUSTO PEREIRA
JOSE PEREIRA
ABADIA SANTANA DE REZENDE
VICENTE ESTEVES PIMENTA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
MUSTAFA CALIL
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA SOLANGE MOREIRA
CRISTIANO BORGES DE OLIVEIRA
E OUTROS
ADV REQTE
: 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
ADV REQDO
: 1655
GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN
21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS
13816 GO - ABELARDO VAZ FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO Nº 2004.0029.7188. D E C I S Ã O 1. EM APREçO DOS PEDIDO
S DE FLS. 537/538 E 568/569, DETERMINO O CUMPRIMENTO DO Já DETERM
INADO NA DECISãO DE FLS. 543 E FLS. 563, OBSERVADAS AS CAUTELAS L
EGAIS QUANTO à OUTORGA DE PROCURAçãO E OS PODERES CONCEDIDOS. 2.
OUTROSSIM, DETERMINO A INTIMAçãO PESSOAL DO REPRESENTANTE LEGAL D
O MUNICíPIO PARA SE MANIFESTAR QUANTO à POSSIBILIDADE DE ACORDO C
OM OS DEMAIS REQUERIDOS, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3. INTIMEM-SE
. CUMPRA-SE. INHUMAS, 13 DE SETEMBRO DE 2011. JUIZ WILLIAM FABIAN
TITULAR DA 2ª VARA
NR. PROTOCOLO
: 502594-67.2009.8.09.0072 ( 200905025940 )
AUTOS NR. : 882
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DE LOURDES HONORIO DUARTE PEREIRA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200905025940
S E N T E N Ç A
1.
DOS FATOS 1.MARIA DE LOURDES HONORIO DUARTE PEREIRA, INGRESSOU
EM JUíZO COM AçãO CONSIGNATóRIA CONTRA BANCO FINASA S/A. TODOS Já
QUALIFICADOS NA INICIAL. 2.INICIALMENTE àS FLS. 45/47, FOI
DETERMINADA à PARTE AUTORA EMENDAR A PETIçãO INICIAL PARA ADEQUAR
O VALOR DA CAUSA, FAZER PROVA QUE NãO SE ENCONTRAVA EM MORA,
ASSIM COMO, JUNTAR AOS AUTOS CóPIA DO CONTRATO QUE SERIA
REVISADO. 3.A AUTORA, àS FLS. FLS. 49/50, INTERPôS AGRAVO DE
INSTRUMENTO CONTRA A DECISãO PROFERIDA, SENDO O MESMO PROVIDO
PELO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA. 4.POSTERIORMENTE, A PARTE
AUTORA FOI INTIMADA A SE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDêNCIA
DEVOLVIDA PELO CORREIO (FLS. 95). A MESMA INFORMOU QUE O
REQUERIDO ENCONTRAVA-SE EM NOVO ENDEREçO, REQUERENDO O ENVIO DE
CARTA CITATóRIA.
5.DEFERIDO PEDIDO DE CITAçãO, VERIFICA-SE
ATRAVéS DA CERTIDãO DE FLS. 106 QUE A PARTE AUTORA FOI INTIMADA
PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA DEVOLUçãO DO A.R. 6.POR MEIO DA
CERTIDãO DE FLS. 60, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA DEIXOU
TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL. SENDA A MESMA ATRAVéS DO
DESPACHO DE FLS. 109, INTIMADA PESSOALMENTE PELO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERENDO SEU SEGUIMENTO E POSTULANDO
AS PROVIDêNCIAS QUE ENTENDER CABíVEIS, SOB PENA DE EXTINçãO COM
FULCRO NO ART. 267, § 1, DO CPC. 7.A CERTIDãO DE FLS. 113,
CONFIRMA QUE TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO SEM QUE A PARTE
AUTORA MOVIMENTASSE O FEITO. 8.É O RELATóRIO. PASSO A
FUNDAMENTAR E DECIDO. 2. DA FUNDAMENTAçãO 9. PRECONIZA O CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, EM SEU ARTIGO 267, INCISO III,
QUE: “EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO” (...)
“QUANDO, POR NãO PROMOVER OS ATOS E DILIGêNCIAS QUE LHE COMPETIR,
O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS”. 10. O
FATO DE O AUTOR DEIXAR TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO
PARA MOVIMENTAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDESSE PERTINENTE,
DEIXANDO DE PROMOVER OS ATOS E DILIGêNCIAS QUE LHE COMPETIAM,
REVELAM ABANDONO DA CAUSA. 3. DO DISPOSITIVO 11. AO TEOR DO
EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUçãO DE MéRITO, POR TER A PARTE AUTORA ABANDONADO A CAUSA,
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DEIXANDO DE REALIZAR OS ATOS PROCESSUAIS QUE LHE COMPETIAM. 12.
CUSTAS FINAIS PELA PARTE POSTULANTE, SE HOUVER. 13. TRANSITADA
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. 14.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. 15. CUMPRA-SE, COM A
CAUTELA E URGêNCIA NECESSáRIAS. INHUMAS, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
JUIZ WILLIAM FABIAN TITULAR DA 2ª VARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
490907-93.2009.8.09.0072 ( 200904909071 )
845
CONSIGNATORIA
EDUARDO MELO PEREIRA
BANCO FINASA S/A
29183 GO - DIOJI IKEDA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200904909071
S E N T E N Ç A
1. DOS
FATOS 1. EDUARDO MELO PEREIRA, INGRESSOU COM AçãO CONSIGNATóRIA
CONTRA BANCO FINASA S/A PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NA INICIAL DE FLS.
03/41 DOS PRESENTES AUTOS. NO ENTANTO, REQUERERAM A HOMOLOGAÇÃO
DE ACORDO, O QUAL FOI ACOSTADO àS FLS. 155/156 DOS AUTOS,
COLOCANDO FIM AO LITIGIO. 2. É O RELATóRIO. PASSO A FUNDAMENTAR
E DECIDO. 2. DA HOMOLOGAÇÃO 3. ESTANDO SATISFEITAS AS
EXIGêNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS
EFEITOS JURíDICOS E LEGAIS, A TRANSAçãO REVELADA PELO ACORDO DE
FLS. 155/156
COM ARRIMO NO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
4. EXPEçA-SE ALVARá EM NOME DO REQUERENTE OU
DE QUEM ESTE INDICAR, PARA QUE PROCEDA COM O LEVANTAMENTO DE
EVENTUAIS DEPóSITOS JUDICIAIS EFETUADOS, ACRESCIDO DE JUROS E
ATUALIZAçõES MONETáRIAS. 5. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO
AUTOR. 6. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEçA-SE O NECESSáRIO,
ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE
E INTIMEM-SE. 7. CUMPRA-SE COM A CAUTELA E URGêNCIA NECESSáRIAS.
INHUMAS, 27 DE SETEMBRO DE 2011
JUIZ WILLIAM FABIAN
TITULAR DA 2ª VARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
127129-67.2005.8.09.0072 ( 200501271290 )
235
ACAO MONITORIA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
WALDEMAR LOBO DE MELLO
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
7551
GO - GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO
ADV REQDO
: 20806 GO - ALESSANDRA LEITE DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 2005.0127.1290 S E N T E N Ç A 1.DOS FATOS 1.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG, Já QUALIFICADA NOS AUTOS,
PROTOCOLIZOU AçãO MONITóRIA EM FACE DE WALDEMAR LOBO DE MELLO,
TAMBéM QUALIFICADO, TENDO A PARTE AUTORA SUCUMBIDO DIANTE DOS
ARGUMENTOS E PROVAS JUNTADOS EM SEDE DE EMBARGOS MONITóRIOS. 2.
A REQUERENTE/EMBARGADA FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FORAM EXECUTADOS NOS PRóPRIOS
AUTOS, POR MEIO DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA, TENDO SIDO REALIZADO
O DEPóSITO DO VALOR E EXPEDIDO ALVARá DE LEVANTAMENTO DE CRéDITO.
3.
É O RELATóRIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. 2.DA
FUNDAMENTAçãO. 4.
ESTATUI O ARTIGO 794, I, DO ESTATUTO
PROCESSUAL CIVIL: “EXTINGUE-SE A EXECUçãO QUANDO: I - O DEVEDOR
SATISFAZ A OBRIGAçãO”. 3.DO DISPOSITIVO. 5.
CONSIDERANDO QUE
HOUVE SATISFAçãO DOS VALORES A TíTULO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
COMPROVADO PELO DOCUMENTOS DE FLS. 141, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794,
INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 6.
CUSTAS,
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SE HOUVER, PELA EXECUTADA. 7.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E
INTIMEM-SE. NãO HAVENDO RECURSO OU SENDO ESTE DENEGADO,
ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. 8.
CUMPRA-SE, COM A
CAUTELA E URGêNCIA NECESSáRIAS. INHUMAS, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
JUIZ WILLIAM FABIAN TITULAR DA 2ª VARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INSOLVENTE
: 115281-93.1999.8.09.0072 ( 199901152810 )
: 688
: INSOLVENCIA
: GILMAR QUEIROZ
JOAQUIM CARLOS FERNANDES FILHO
ALAIR EUSTAQUIO DA MOTA
WELLINGTON VILA VERDE DE ALMEIDA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS -BEG
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO BRADESCO S/A
BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADRIANO LOBO SAHIUM
A CAMARGO LTDA
REIS PECAS LTDA
MUNDIAL TINTAS LTDA
AGOSTINHO VILA VERDE MARTINS
ORMILIO PACHECO DA SILVA
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA
VILMAR PACHECO DA SILVA
DIVINO REALINO
DUCINEIA ALVES MOREIRA
E OUTROS
INSOLVENTE
: DURVAL GARCIA SILVA JUNIOR
ADV INSOLVTE
: 11318 GO - HUDSON PORTO ALVES
5698
GO - DAVI ISAIAS DA SILVA
12999 GO - JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
12800 GO - FLAVIO BARBOSA ALVARENGA
ADV INSOLVTE
: 3512
GO - FRANCISCO DE ASSIS
5851
GO - MARIA JACINTA DA SILVA
3569
GO - JOSE MACHADO DO DIA
12461 GO - ADENILSON PESSONI
1384
GO - AMAURY JACOMO
23111 GO - FAID ELIAS SEBBA SAHIUM
20817 GO - IRONDES JOSE DE MORAIS
27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO
DESPACHO
:
FICAM AS PARTES INTIMADA DA ADJUDICIAçãO DE 50% (CINQUENTA POR CE
NTO) DO IMóVEL LEVADO A HASTA PúBLICA, PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 231303-54.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 363
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ELEUZA PIRES DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES
ADV REQDO
: 6001
GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA
DESPACHO
:
1.POR SER TEMPESTIVA (ART. 508 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), RECE
BO A APELAçãO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, (ART. 520, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2. INTIME-SE O APELADO, CASO NECESSáRI
O, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZõES.
3. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ES
TADO DE GOIáS, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NR. PROTOCOLO
: 107116-08.2009.8.09.0072 ( 200901071166 )
AUTOS NR. : 203
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA CELIA ALVES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS
ADV REQTE
: 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
200.901.071.166
PROTOCOLO Nº 200901071166 D E C I S Ã O 1.POR SER TEMPESTIVA (ART
. 508 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), RECEBO A APELAçãO NOS EFEITOS
SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, (ART. 520, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL)
. 2. INTIME-SE O APELADO, CASO NECESSáRIO, PARA, NO PRAZO DE 15 (
QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZõES. 3. APóS, REMETAM-SE OS AU
TOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS HOM
ENAGENS DE ESTILO. INHUMAS, 23 DE AGOSTO DE 2011. JUIZ WILLIAM FA
BIAN TITULAR DA 2ª VARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
310775-12.2007.8.09.0072 ( 200703107750 )
420
ACAO PREVIDENCIARIA
CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
22692 GO - HUGO MENDANHA
27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO
: 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO
:
ADV REQDO
DESPACHO
200703107750
DE C I S Ã O 1.POR SER TEMPESTIVA (ART
. 508 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), RECEBO A APELAçãO NOS EFEITOS
SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, (ART. 520, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL)
. 2. INTIME-SE O APELADO, CASO NECESSáRIO, PARA, NO PRAZO DE 15 (
QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZõES. 3. APóS, REMETAM-SE OS AU
TOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, COM AS HOM
ENAGENS DE ESTILO. INHUMAS, 23 DE AGOSTO DE 2011. JUIZ WILLIAM FA
BIAN TITULAR DA 2ª VARA
NR. PROTOCOLO
:
2534-54.2009.8.09.0072 ( 200900025349 )
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SEBASTIANA GONCALVES CORCELLI
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO
DESPACHO
:
1. VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
S. 2. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DECISãO. 3. CUMPRA-SE COM A
CAUTELA E URGENCIA NECESSáRIAS. INHUMAS, 23 DE AGOSTO DE 2011. JU
IZ WILLIAM FABIAN - TITULAR DA 2ª VARA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
262824-51.2009.8.09.0072 ( 200902628245 )
394
ACAO PREVIDENCIARIA
FRANCISCA RODRIGUES MOREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS
23254 GO - NICOLE SEBBA SAHIUM
23111 GO - FAID ELIAS SEBBA SAHIUM
DESPACHO
:
VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE
TRANSAçãO DE FLS. 104/106, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-M
E CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAçõES. CUMPRA-SE. INHUMAS, 23
DE AGOSTO DE 2011. JUIZ WILLIAM FABIAN - TITULAR DA 2ª VARA.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
127707-93.2006.8.09.0072 ( 200601277079 )
201
ACAO PREVIDENCIARIA
NORMINDA LUZIA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
23031A GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
22702 GO - CLEUBER MARQUES MENDES
DESPACHO
:
INTIME-SE O (A) AUTOR (A), NOS TERMOS DO ART. 267, §1º, DO CPC, P
ARA, DENTRO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, MANIFESTAR-SE NO PROCE
SSO, REQUERENDO SEU SEGUIMENTO E POSTULANDO AS PROVIDêNCIAS QUE E
NTENDER CABíVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. INHUMAS, 23
DE AGOSTO DE 2011. JUIZ WILLIAM FABIAN TITULAR DA 2ª VARA.
NR. PROTOCOLO
: 276121-67.2005.8.09.0072 ( 200502761215 )
AUTOS NR. : 442
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: JUNIOR CESAR MIRANDA
EMBARGADO
: ESTADO DE GOIAS
ADV EMBTE
: 21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS
ADV EMBDO
: 23122 GO - DANIEL PARREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
FICA O EMBARGANTE INTIMADO A REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 276068-86.2005.8.09.0072 ( 200502760685 )
AUTOS NR. : 441
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: JOSE LUSAM LOPES
EMBARGADO
: ESTADO DE GOIAS
ADV EMBTE
: 21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS
DESPACHO
:
FICA O EMBARGANTE INTIMADO A REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO, PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 109604-33.2009.8.09.0072 ( 200901096045 )
AUTOS NR. : 174
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RELETION DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A.
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
ADV CONSIGDO
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
FICA PARTE INTERESSADA, INTIMADA A RETIRAR O ALVARá JUDICIAL, PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : WILD AFONSO OGAWA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 155631-55.2001.8.09.0072 ( 200101556319 )
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: FRIGORIFICO FRIBRASUL LTDA
ACUSADO
: GILTON APOLINARIO DOS SANTOS
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ADAO APOLINARIO DOS SANTOS
JOAO FIRMINO DINIZ NETO
ADV ACUS
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
9476
GO - JANDIR PEREIRA JARDIM
23929 GO - JULIANO LOPES DA LUZ
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, SUBSTITUO A PENA DE
PRESTAçãO DE SERVIçOS à ENTIDADE MEU LAR, PELA PRESTAçãO
PECUNIáRIA, CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE UMA CESTA BáSICA
MENSAL (UMA CESTA BáSICA PARA CADA REEDUCANDO), PARA A ENTIDADE
SUPRACITADA, ATé O TéRMINO DO PERíODO DE CUMPRIMENTO DAS
RESPECTIVAS CONDIçõES IMPOSTAS.
INTIMEM-SE. SEM CUSTAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 168434-60.2007.8.09.0072 ( 200701684342 )
: 243
: ACAO PENAL
: JOAO BATISTA PINTO
DIVINO GLORIA ASSIS TOLEDO
ACUSADO
: FAID ELIAS SEBBA SAHIUM
CARLOS ALEXANDRE CANDIDO AMARAL
MARCIA SILVA ALMEIDA GONCALVES
ADV VIT
: 9529
GO - GELCIO JOSE SILVA
3003
GO - VALTER FERRO DE MARAES
30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ
7460
GO - JOSE LUIZ DE CARVALHO
12889 GO - MARIA QUEIROGA MENDES BATISTA
ADV ACUS
: 12461 GO - ADENILSON PESSONI
23111 GO - FAID ELIAS SEBBA SAHIUM
21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS
23325 GO - BARTOLOMEU FERREIRA CHAVES
DESPACHO
:
Dê-SE VISTA AO ASSISTENTE DA ACUSAçãO, DR. CARLOS ALBERTO DA SILV
A VAZ
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200 de 432
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE IPAMERI
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CLAUDIA MACHADO DE PAIVA
JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 396174-61.2011.8.09.0074
AUTOS NR. : 349
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ROBERTO MARTINS LEMES
REQUERIDO
: UNIMED VALE DO CORUMBA COOPERATIVA DE TRABALHO M
ADV REQTE
: 22462 GO - AURIBERTO GOMES DE SOUZA
31925 GO - JANAINA GARCIA DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA
DESPACHO
:
INTIME-SE OS PROCURADORES DA PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SO
BRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS ÀS FLS
69/103.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
44217-94.2011.8.09.0074
64
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
CLIMENE GONCALVES RAMOS
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE NO
PRAZO DE DEZ DIAS MANIFESTE NOS AUTOS SOBRE A CERT
IDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 60, CUJO TEOR É
O SEGUINTE: "DEIXEI DE PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE
POSSE DO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A,
EM VIRTUDE DE NÃO TER ENCONTRADO O REFERIDO VEÍCUL
O, SENDO QUE DILIGENCIEI NO ENDEREÇO CONSTANTE DO
MANDADO E OUTROS ENDEREÇOS DA PROVÁVEL LOCALIZAÇÃO
DO VEICULO. CERTIFICO AINDA QUE EM DILIGENCIA DE E
STILO, PROCUREI A REQUERIDA SRA. CLIMENE GONÇALVES
RAMOS, PARA INFORMAR O PARADEIRO DA MOTO - OBJETO
DA MEDIDA, ESTA INFORMOU QUE FINANCIOU A MOTOCICLE
TA PARA O EX-MARIDO QUE ESTÁ ATUALMENTE PRESO SR.
LEANDRO LISBOA E ESTE ANTES DE SER PRESO SE ENVOLV
EU EM ACIDENTE COM A MOTO E O PAI SR. LAURESTINO R
IBEIRO GUIMARÃES FICOU RESPONSAVEL. DILIGENCIEI A
RESIDÊNCIA DO SR. LAURESTINO RIBEIRO GUIMARÃES, RU
A JOSÉ BALDUINO DOS SANTOS, CENTRO, ESTE INFORMOU
QUE O PRÓPRIO FILHO ENCAMINHOU A MOTO PARA UMA OFI
CINA EM UBERLÂNDIA-MG E DEPOIS FOI VENDIDA PARA UM
A PESSOA DO ESTADO DO PARÁ, PORÉM, NÃO SABE INFORM
AR A CIDADE, O NOME E NEM O ENDEREÇO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
365325-09.2011.8.09.0074
324
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
RICARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO
RADIO FENIX LTDA
7928
GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO
16662 GO - LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO
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201 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
23179
25876
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
GO - GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA
GO - THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE NO
PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTE NOS AUTOS SOBRE A MA
NIFESTAçãO DA REQUERIDA àS FLS. 17/28.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE IPAMERI
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: HALLANA MARIA CARNEIRO GRATAO
JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 403438-32.2011.8.09.0074
AUTOS NR. : 506
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: MES
SES
REQUERIDO
: CDEV
ADV REQTE
: 12288 GO - LUCELIA CARNEIRO ELIAS
DESPACHO
:
AGUARDANDO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO E INSTRUçãO PA
RA O DIA 03/11/2011 àS 13:30 HORAS. ALIMENTOS ARBI
TRADOS EM 50% DO SALáRI MíNIMO.
NR. PROTOCOLO
: 404609-24.2011.8.09.0074
AUTOS NR. : 512
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: KVCC
REQUERIDO
: DC
ADV REQTE
: 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA
DESPACHO
:
AGUARDANDO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO OU INSTRUçãO P
RA O DIA 03/11/2011 àS 14:00 HORAS, OS ALIMENTOS P
ROVISóRIOS ARBITRADOS EM 40% DO SALáRIO MíNIMO VIG
ENTE.
NR. PROTOCOLO
: 393613-64.2011.8.09.0074
AUTOS NR. : 501
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: GPT
EXECUTADO
: JATT
ADV EXEQTE
: 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE A AUTORA EM 5 DIAS SOBRE OS COMPROVANTES
DE PAGAMENTO APRESENTADO PELO EXECUTADO.
NR. PROTOCOLO
: 390281-89.2011.8.09.0074
AUTOS NR. : 495
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: CBS
REQUERIDO
: SM
ADV REQTE
: 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO PARA O DIA 01/12/2011, ÀS 13:00 HORAS, AUD
IENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE IPORA
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: OIVLIS ALDRIN CHARLES MORBECK BARROS DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
22544-49.2005.8.09.0076 ( 200500225448 )
AUTOS NR. : 1420
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: JOSE MENDES DOS SANTOS
REQUERIDO
: ANTONIO PAES DE GOUVEIA (ESPOLIO DE)
FRANCISCA PAES DE GOUVEIA
ABADIA DA COSTA BALDUINO
OTAVIO PAES DE GOUVEIA
ADELOR PAES DE FREITAS
DAMAZIA PAES DE FREITAS
VILMAR PAES DE FREITAS
EDIVALDO DE FREITAS OLIVEIRA
JULIMAR PAES DE FREITAS
ADOLFO DE FREITAS
BISMAK FELIPE DE FREITAS
MARIA PAES DE GOUVEIA
GILMAR OLIVEIRA DE FREITAS
ADV REQTE
: 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
ADV REQDO
: 6939
GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO
8432
GO - ANTONIO FLORYVALDO LIMA
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. SENDO ASSIM, DETERMINO A ESCR
IVANIA AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: 1) INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PAR
A PROVIDENCIAREM A JUNTADA DO TERMO DE CURATELA DOS INTERDITADOS
ADELOR PAES DE GOUVEIA E DAMáSIA PAES DE FREITAS, NO PRAZO DE 5 (
CINCO) DIAS; 2) INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA PROVIDENCIAREM O C
UMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO PROFERIDO àS FLS. 122, JUNTANDO,
CONSEQUENTEMENTE, AS CERTIDõES JUDICIAIS CABíVEIS, BEM COMO A IND
ICAçãO DA ORIGEM DA POSSE DO IMóVEL USUCAPIENDO, NO PRAZO DE 5 (C
INCO) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGêNCIAS
ACIMA DETERMINADAS, FAçA-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
NR. PROTOCOLO
: 461976-68.2009.8.09.0076 ( 200904619766 )
AUTOS NR. : 845
NATUREZA
: ALVARA DE FUNCIONAMENTO
REQUERENTE
: MARLIRA ANTONIA AREBA
ADV REQTE
: 18902 GO - LUCIMAR ALVES DE MORAIS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, I,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA AUTORIZAR A REALIZAçãO DO
EVENTO DENOMINADO “RODA DE VIOLA”, DEVENDO SER OBSERVADA A
NORMATIZAçãO CONTIDA NA PORTARIA Nº 001/2009, NO QUE SE REFERE A
PERMANêNCIA DE CRIANçAS E ADOLESCENTES NO RECINTO.
ISENTO DE CUSTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçA-SE O COMPETENTE
ALVARá. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVE-SE
OS PRESENTES AUTOS.
IPORá, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
LUCAS DE MENDONÇA LAGARES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 405868-53.2008.8.09.0076 ( 200804058681 )
: 678
: CONSIGNATORIA
: ENEZIO LEAL DE ARAUJO
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CONSIGNADO
: BANCO PAN-AMARICANO S/A
ADV CONSGTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES é UM DOCU
MENTO COMUM ENTRE OS LITIGANTES, DETERMINANDO AO REQUERIDO QUE PR
OVIDENCIE A JUNTADA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTABULADO COM O
REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 35
5/358 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE SEREM ADMITIDOS CO
MO VERDADEIROS OS FATOS QUE POR MEIO DOS DOCUMENTOS SE PROVARIAM,
CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 359 DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL RE
TRO MENCIONADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
48516-16.2008.8.09.0076 ( 200800485160 )
86
DECLARATORIA
JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
21310 GO - MARCIO DINIZ SILVA
138667 SP - JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR
254745 SP - CHRISTIANE FERREIRA GOMES
DESPACHO
:
JUNTE-SE AOS AUTOS O RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICIAI
SDE TRANSFERêNCIAS DE VALORES EMITIDO PELO SISTEMA BACENJUD. DETE
RMINO A PENHORA DA IMPORTâNCIA DE R$ 26.869,02, CONSIGNADO NO SUP
RAMENCIONADO DOCUMENTO E QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA AGêNCIA 13
38 DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL. REDUZA-SE A TERMO A PENHORA. INTIM
E-SE O DEVEDOR PARA QUE, HAVENDO INTERESSE, APRESENTE A SUA IMPUG
NAçãO NOS TERMOS DO ARTIGO 475-L DO CPC, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. VENCIDO O PRAZO SUPRA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 136178-47.2010.8.09.0076
: 253
: OBRIGACAO DE FAZER
: WALTER DIAS MACHADO
CLEIDE CARDOSO DOS SANTOS DIAS
REQUERIDO
: CAIXA SEGUROS S/A
PERITO
: MARCELO PEREZ BORGES
ADV REQTE
: 18893 GO - GRACIELA SANTOS RAMOS
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
NA DECISãO DE FLS. 217/218 FOI DEFERIDO O PEDIDO DE PROVA PERI
CIAL, NOMEANDO-SE COMO PERITO O SR. FáBIO DO AMARAL E MELO. AS PA
RTES INDICARAM ASSISTENTES TéCNICOS E APRESENTARAM QUESITOS CONST
ANTES DE FLS. 224/225 E 226/227. A CERTIDãO DE FL. 233 INFORMA QU
E FORAM EXPEDIDAS DUAS CARTAS DE INTIMAçãO AO PERITO NOMEADO, SEN
DO QUE AMBAS FORAM DEVOLVIDAS COM A NOTíCIA "DESTINATáRIO AUSENTE
". ISTO POSTO, NOMEIO COMO PERITO O SR. MARCELO PEREZ BORGES (ENG
ENHEIRO CIVIL). TENDO EM VISTA QUE AS PARTES Já APRESENTARAM OS S
EUS QUESITOS, DEFIRO A INTIMAçãO DO PERITO NOMEADO PARA APRESENTA
R A SUA PROPOSTA DE HONORáRIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DANDOSE CIêNCIA àS PARTES. APóS, CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINAçõES CON
STANTES DO DESPACHO DE FLS. 217/218.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
57839-11.2009.8.09.0076 ( 200900578399 )
107
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BTBS
DAL
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
19968 GO - LUCIANO PEREIRA DA COSTA
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21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
JUNTE-SE AOS AUTOS OS RECIBOS DE PROTOCOLAMENTO DE ORDENS JUDICI
AIS DE TRANSFERêNCIAS DE VALORES EMITIDOS PELO SISTEMA BACENJUD.
DETERMINO A PENHORA DA IMPORTâNCIA DE R$ 3.333,33 (TRêS MIL TREZE
NTOS E TRINTA E TRêS REAIS E TRINTA E TRêS CENTAVOS) CONSIGNADO N
OS SUPRAMENCIONADOS DOCUMENTOS E QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA AG
êNCIA 1338 DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL. REDUZA-SE A TERMO A PENHOR
A. INTIME-SE O DEVEDOR PARA QUE, HAVENDO INTERESSE, APRESENTE SUA
IMPUGNAçãO NOS TERMOS DO ARTIGO 475-L DO CPC, NO PRAZO DE 15 (QU
INZE) DIAS. OUTROSSIM, DETERMINO AO BANCO/DEVEDOR PARA QUE NO MES
MO PRAZO SUPRAMENCIONADO DE 15 (QUINZE) DIAS PROMOVA A VOLUNTáRIA
DEVOLUçãO DO BEM OBJETO DA AçãO VEICULADA NESTES AUTOS (MIS/UTIL
ITARIO/JIPE I/TOYOTA HILUX SW4 SRV 4X4, ANO E MODELO 2008/2008, D
IESEL, COR PRATA, CHASSI N° 8AJYZ59G38029667, PLACA NKB5330), SOB
PENA DE SOFRER EXECUçãO FORçADA DA SENTENçA, INCLUSIVE COM FIXAç
ãO DE ASTREINTES COERCITIVAS PREVISTAS NO § 5.° DO ARTIGO 461 DO
CPC. VENCIDO O PRAZO SUPRA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE IPORA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: WELLINGTON FERREIRA GONCALVES
JUIZ DE DIREITO : LUCAS DE MENDONCA LAGARES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
25202-70.2010.8.09.0076
AUTOS NR. : 95
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: IGBS
EXECUTADO
: CMDS
ADV EXEQTE
: 13340 GO - DINALVA RIBEIRO DE SOUZA
ADV EXECDO
: 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS
DESPACHO
:
"CONSIDERANDO O DOCUMENTO ACOSTADO AS FLS. 65, DETERMINO A EXPEDI
çãO DO COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA. O QUE FEITO, REMETAM-SE OS A
UTOS A CONTADORIA JUDICIAL E EM SEGUIDA Dê-SE VISTA AO REPRESENTA
NTE DO MINISTERIO PUBLICO. IPORá, 29 DE SETEMBRO DE 2011. DR. LUC
AS DE MENDONçA LAGARES - JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ISRAELANDIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: GILDA JUCELY MARTINS TELES
JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
4463-42.1988.8.09.0078 ( 8800044638 )
AUTOS NR. : 701
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NIVALDO ALVES VITORINO
VITIMA
: NILTON SOUZA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
"(...)POR TODO O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DECLAR
O EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NIVALDO ALVES VITORINO, EM RELACAO AO
PRESENTE CASO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, I, C/C ARTIGO 107, IV,
AMBOS DO CODIGO PENAL, E DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO D
E ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBERDA
DE SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS N
ECESSARIAS(...)".
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE ITABERAI
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: REGINA COELI BATISTA DO PRADO
JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 145814-62.2009.8.09.0079 ( 200901458141 )
AUTOS NR. : 243
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: SSA
EJL
ADV REQTE
: 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES
DESPACHO
:
PROMOVA O AUTOR A RETIRADA DO ALVARá PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIR
O DA ESCRIVANIA EXPEDIDO EM 26/09/2011, COM O PRAZO DE VALIDADE D
E TRINTA (30) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 300924-20.2010.8.09.0079
AUTOS NR. : 637
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: ORBEC- ORGANIZACAO BENEFICIENTE COOPENATIVISTA
REQUERIDO
: EDIONE WESLEI DIAS
ADV REQTE
: 24950 GO - RICARDO BORGES COSTA AMARAL
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.201003009241 DESPACHO I)VERIFICO DOS AUTOS QUE NãO H
OUVE CONTESTAçãO NO FEITO, RAZãO PELO QUAL DEFIRO O PEDIDO DE ALV
ARá DOS VALORES DEPOSITADOS. II) POR OUTRO LADO, INTIME-SE O AUTO
R A REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
S. ITABERAí-GO, 19 DE SETEMBRO DE 2011. PATRÍCIA MACHADO CARRIJO
JUÍZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 432480-48.2010.8.09.0079
AUTOS NR. : 831
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: IVANI FERREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BRASPRESS TRANSFORTES URGENTES LTDA
ADV REQTE
: 16932 GO - WILLIAM GOMES DE MORAIS FILHO
ADV REQDO
: 85876 SP - MARIA LUIZA SOUZA DUARTE
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
447901-78.2010.8.09.0079
850
INDENIZACAO
SEBASTIAO LEONCIO DE CASTRO
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
25201 GO - JULLYANNE LOPES DE ALMEIDA
27840 GO - VINICIUS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA
30590 GO - CARLOS ELIAS DA SILVA
31912 GO - ANA CLAUDIA PERILO VIEIRA E SOUZA
ADV REQDO
: 23266 GO - FREDERICO CAMARGO COUTINHO
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZ
O DE TRINTA (30) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
76686-18.2010.8.09.0079
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RODOLPHO DIEGO CARVALHO E SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 24950 GO - RICARDO BORGES COSTA AMARAL
ADV CONSIGDO
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A PAGAR AS CUSTAS FINAIS,NO PRAZO DE
TRINTA (30) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
145382-09.2010.8.09.0079
343
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BVS
BCM
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS FINAIS, NO VALO
R DE R$71,24 (SETENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NO P
RAZO DE TRINTA (30) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE ITABERAI
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO
JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
41593-29.1989.8.09.0079 ( 8900415930 )
AUTOS NR. : 1213
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PEDRO PEREIRA DA SILVA
VITIMA
: ARMANDO JOSE DE CASTRO
ADV ACUS
: 4315
GO - MARILDA FAGUNDES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 462 E 267, INCISO VI, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ARTIGO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO
PENAL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, DETERMINANDO, APóS O TRâNSITO EM
JULGADO DA SENTENçA, A BAIXA E ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS,
OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.
SEM CUSTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
ITABERAí, 20 DE SETEMBRO DE 2011.
PATRÍCIA MACHADO
CARRIJO
JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 503371-31.2009.8.09.0079 ( 200905033714 )
AUTOS NR. : 546
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: CARLOS DIAS MENDONCA
ACUSADO
: ADENILSON ALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 2202
GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ADENILSON
ALVES DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CóDIGO
PENAL.
CIENTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ITABERAí, 21 DE SETEMBRO DE 2011.
PATRÍCIA MACHADO CARRIJO
JUíZA SUBSTITUTA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NR. PROTOCOLO
: 264852-97.2011.8.09.0079
AUTOS NR. : 392
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: EDIVAN APARECIDO PEREIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 12381 GO - JOSE MARIA DE ASSIS
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 55, § 4°, DA LEI 11.343/06, RECEBO A DENúNCIA,
UMA VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 41, DO CóD
IGO DE PROCESSO PENAL. NãO VISLUMBRANDO DOS AUTOS, NESTE MOMENTO,
HIPóTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVIçãO SUMáRIA DO ACUSADO (ART. 39
7 CPP), DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 01
/11/2011, àS 16:15 HORAS. PROCEDA-SE AS INTIMAçõES. CERTIFIQUE-SE
O MINISTéRIO PúBLICO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRADO
IMPETRANTE
ADV IMPTE
:
:
:
:
:
:
402260-33.2011.8.09.0079
578
HABEAS CORPUS PREVENTIVO
DP4D
VDS
28963 GO - JAKELINE SIPRIANO DE SOUZA
25118 GO - ALESSANDRA MOISES MOREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO Nº. 201104022600 IMPETRANTE: VANDIR DIAS DA SILVA
SENTENÇA
CUIDA-SE DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO EM FAVOR
DE VANDIR DIAS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, APONTANDO COMO
AUTORIDADE COATORA O DELEGADO DE POLíCIA DO 4º DRP.
EM
SíNTESE, SUSTENTA O IMPETRANTE QUE A AUTORIDADE COATORA
REPRESENTOU PELA PRISãO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR, NO RELATóRIO
FINAL DO INQUéRITO POLICIAL N. 150/2011, PELA SUPOSTA PRáTICA DO
CRIME PREVISTO NO ARTIGO 217-A C/C ARTIGO 71 DO CóDIGO PENAL E
POR CONSIDERAR QUE O IMPETRANTE NãO ESTá INTERESSADO EM COLABORAR
COM O PODER PúBLICO.
ARGUMENTA O IMPETRANTE QUE TEM A
INTENçãO DE COLABORAR COM A BUSCA DA VERDADE REAL, Já QUE
CONSTITUIU PROCURADORA PARA ACOMPANHAR TODO O TRâMITE PROCESSUAL,
TEM RESIDêNCIA E EMPREGO FIXO NESTA COMARCA.
AO FINAL, PUGNA
PELA CONCESSãO DA LIMINAR, POR ENTENDER QUE ESTãO AUSENTES OS
REQUISITOS PARA DECRETAçãO DA PRISãO PREVENTIVA, NA FORMA
PLEITEADA PELA AUTORIDADE COATORA.
JUNTOU DOCUMENTOS (F.
08/12).
INSTADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO
OPINOU PELO NãO ACOLHIMENTO DO PEDIDO LIMINAR (F. 13/16).
É O
RELATóRIO. DECIDO.
A CONSTITUIçãO FEDERAL ALéM TUTELAR OS
DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DE GARANTIAS GERAIS, FIXOU UM
CONJUNTO DE GARANTIAS INSTRUMENTAIS, TAMBéM CHAMADAS DE REMéDIOS
CONSTITUCIONAIS OU AçõES CONSTITUCIONAIS, POR MEIO DAS QUAIS SE
PODERãO PREVENIR OU CORRIGIR ILEGALIDADES QUE AMEAçAM OU FEREM
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, INVOCANDO A ATIVIDADE
JURISDICIONAL.
NESTE CONTEXTO, INSERE-SE O HABEAS CORPUS, COM
PREVISãO NO ARTIGO 5º, INCISO LXVIII, DA CF, ONDE ESTABELECE QUE
"CONCEDER-SE-á "HABEAS CORPUS" SEMPRE QUE ALGUéM SOFRER OU SE
ACHAR AMEAçADO DE SOFRER VIOLêNCIA OU COAçãO EM SUA LIBERDADE DE
LOCOMOçãO, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER".
CONFORME
INTELIGêNCIA DO ARTIGO 647, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DAR-SE-á
HABEAS CORPUS SEMPRE QUE ALGUéM SOFRER OU SE ACHAR NA IMINêNCIA
DE SOFRER VIOLêNCIA OU COAçãO ILEGAL NA SUA LIBERDADE DE IR E
VIR, SALVO NOS CASOS DE PUNIçãO DISCIPLINAR.
É, POIS,
REQUISITO DO REMéDIO CONSTITUCIONAL PRESENTE A COAçãO ILEGAL NA
LIBERDADE DE IR E VIR.
DO COMPULSO DOS AUTOS, RESTOU
COMPROVADO INDíCIOS VEEMENTES DA EMINêNCIA DO CONSTRANGIMENTO DA
LIBERDADE DO IMPETRANTE, EM RAZãO DA REPRESENTAçãO PELA PRISãO
PREVENTIVA FORMULADA PELO DELEGADO DE POLíCIA.
DENOTA-SE QUE A
REPRESENTAçãO PELA DECRETAçãO DA PRISãO PREVENTIVA SE DEU EM
RAZãO DO NãO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAçãO, POR NãO TER
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SIDO ENCONTRADO O IMPETRANTE E EM RAZãO DA INFORMAçãO DE QUE ESTE
ESTARIA EM LOCAL IGNORADO.
CONTUDO, OBSERVO QUE O IMPETRANTE
CONSTITUIU PROCURADORA, COMPROVOU RESIDêNCIA FIXA NESTA COMARCA,
BEM COMO VíNCULO EMPREGATíCIO, O QUE DIANTE DE TAIS INFORMAçõES,
CARACTERIZA INTERESSE EM COLABORAR COM O PODER PúBLICO E
CONSEQUENTEMENTE ASSEGURA A APLICAçãO DA LEI PENAL.
ASSIM,
VERIFICO QUE NãO ENCONTRAM-SE PRESENTES OS REQUISITOS PARA UMA
POSSíVEL DECRETAçãO DE PRISãO PREVENTIVA O QUE, DE CONSEQUêNCIA,
LEGITIMA A CONCESSãO DA ORDEM.
EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O
PRESENTE HABEAS CORPUS, PARA O FIM DE CONCEDER A ORDEM AO
IMPETRANTE VANDIR DIAS DA SILVA.
EXPEçA-SE SALVO CONDUTO.
VERIFICADA A PRECLUSãO MáXIMA DESTA DECISãO, OBSERVADAS QUE SEJAM
AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
ITABERAí, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
PATRÍCIA
MACHADO CARRIJO
JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 275379-55.2004.8.09.0079 ( 200402753792 )
AUTOS NR. : 2738
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: AUREA ALVES FERREIRA SANTIAGO
ADV ACUS
: 21893 GO - RENATA JANAINA ARRAIS SILVA
DESPACHO
:
VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE PROCESSO CRIME REGISTRADOS SOB
O Nº 200402753792, EM QUE é AUTOR O MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO
DE GOIáS, POR INTERMéDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E Ré ÁUREA A
LVES FERREIRA SANTIAGO. DECISÃO TRATA-SE DE EXECUçãO PENAL EM QUE
A Ré ÁUREA ALVES FERREIRA SANTIAGO FOI CONDENADA A PENA DE 03 AN
OS DE RECLUSãO, EM REGIME ABERTO, SUBSTITUíDA PELA PENA RESTRITIV
A DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAçãO DE SERVIçO à COMUNIDADE E
PRESTAçãO PECUNIáRIA NO VALOR DE TRêS (03) SALáRIOS MíNIMOS. POR
SUA VEZ, A Ré ATé A PRESENTE DATA NãO FOI ENCONTRADA PARA DAR INí
CIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. A SENTENçA TRANSITOU EM JULGADO E
M 17/11/2003, CONFORME GUIA DE EXECUçãO DE FLS. 02. ANALISANDO OS
AUTOS, VERIFICO QUE, FRENTE A PENA EM CONCRETO APLICADA, A PRESC
RIçãO DA PRETENSãO EXECUTóRIA DAR-SE-á EM 08 (OITO) ANOS, CONTADO
S A PARTIR DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, TENDO EM VISTA DO
DISPOSTO PELO ART. 109, IV, C/C ART. 110 AMBOS DO CóDIGO PENAL. D
ESSA FORMA, VISLUMBRO QUE AINDA NãO TRANSCORREU O PRAZO PRESCRICI
ONAL DA PRETENSãO EXECUTóRIA DO ESTADO, A QUAL SE DARá TãO SOMENT
E EM 17/11/2011. ASSIM, PERMANEçAM OS AUTOS AGUARDANDO O CUMPRIME
NTO DO MANDADO DE PRISãO ATé A DATA DE 17/11/2011, HAJA VISTA QUE
CASO O MESMO SEJA APREENDIDA, O INíCIO DA EXECUçãO PENAL INTERRO
MPE A PRESCRIçãO NOS TERMOS DO ART. 117, V DO CóDIGO PENAL. TRANS
CORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISãO, Dê-S
E VISTAS DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO E, APóS
, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. ITABERAí, 26 DE SETEMBRO
DE 2011. PATRÍCIA MACHADO CARRIJO JUÍZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
90768-88.2009.8.09.0079 ( 200900907686 )
AUTOS NR. : 96
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROBSON RONALDO ALVES COTA
ADV ACUS
: 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO
AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE ROBSON RONALDO ALVES COTA, QUALIFICADO NOS AUTOS.
DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PROCEDAM-SE AS ANOTAçõES,
BAIXAS E COMUNICAçõES DEVIDAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
ITABERAí, 23 DE
SETEMBRO DE 2011.
PATRÍCIA MACHADO CARRIJO
JUíZA SUBSTITUTA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NR. PROTOCOLO
: 321142-35.2011.8.09.0079
AUTOS NR. : 462
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ELIENE GOMES VIEIRA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV IND
: 4315
GO - MARILDA FAGUNDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201103211425 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDã
O DE FLS. 10, NOMEIO DEFESORA DO ACUSADO, A DRA. MARILDA FAGUNDES
, QUE DEVERá SER INTIMADA PARA OFERECER RESPOSTA à ACUSAçãO, NO P
RAZO DE LEI. ITABERAí, 28 DE SETEMBRO DE 2011. PATRÍCIA MACHADO C
ARRIJO JUÍZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
:
50315-22.2007.8.09.0079 ( 200700503158 )
AUTOS NR. : 52
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RANDOLFO AMARO DE OLIVEIRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 4315
GO - MARILDA FAGUNDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 200700503158 ACUSADO: RANDOLFO AMARO DE OLIVEIRA
AçãO PENAL
SENTENÇA INTEGRATIVA
CUIDA-SE DE EMBARGOS DE
DECLARAçãO OPOSTOS PELO DEFENSOR DO ACUSADO CONTRA A SENTENçA
CONDENATóRIA, ARGUMENTO QUE A MESMA FOI OMISSA QUANTO A
PRELIMINAR DE PRESCRIçãO.
DE INíCIO, RECONHEçO A
TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO, HAJA VISTA QUE O
ACUSADO FOI INTIMADO POR CARTA PRECATóRIA, A QUAL NãO RETORNOU
ATé A PRESENTE DATA.
ANALISANDO AS ARGUMENTAçõES DO
EMBARGANTE, OBSERVO QUE ASSISTE RAZãO AO MESMO, HAJA VISTA QUE A
SENTENçA FOI OMISSA QUANTO A PRELIMINAR DE PRESCRIçãO, MOTIVO
PELO QUAL, PASSO A APRECIá-LA, NESTA OPORTUNIDADE.
O ACUSADO
FOI DENUNCIADO EM 20/03/2007 PELA PRáTICA DO DELITO DE PORTE
ILEGAL DE ARMA DE FOGO OCORRIDO NO DIA 12/02/2007, PREVISTO NO
ART. 14, CAPUT DA LEI 10.826/03, CUJA PENA EM ABSTRATO é DE 02 A
04 ANOS E MULTA.
POIS BEM.
DE ACORDO COM O ART. 109, INCISO
IV DO CóDIGO PENAL, SERá DE 08 ANOS O PRAZO DE PRESCRIçãO SE O
MáXIMO DA PENA é SUPERIOR A 2 ANOS E NãO EXCEDE A 4 ANOS.
A
DENúNCIA FOI RECEBIDA EM 21/03/2007, SENDO QUE DE Lá PRA Cá, NãO
HOUVE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DA PRESCRIçãO.
DESTARTE, TEM-SE QUE A PRESCRIçãO DO DELITO REFERENTE AOS AUTOS
EM EPíGRAFE DAR-SE-á EM MARçO DE 2015, RAZãO PELA QUAL, IMPROCEDE
A ALEGAçãO DA DEFESA DE QUE QUANDO DA PROLAçãO DA SENTENçA Já
HAVIA TRANSCORRIDO O PRAZO DE PRESCRIçãO.
QUANTO A PRESCRIçãO
EM FACE DA PERSPECTIVA DA PENA A SER APLICADA AO ACUSADO, DE
PLANO VERIFICO QUE A MESMA NãO DEVE PROSPERAR EM RAZãO DO
DISPOSTO NA SúMULA 438 DO STJ, VEJAMOS:
“É INADMISSíVEL A
EXTINçãO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA
COM FUNDAMENTO EM PENA HIPOTéTICA, INDEPENDENTEMENTE DA
EXISTêNCIA OU SORTE DO PROCESSO PENAL.”
ADEMAIS, ESTE é O
ENTENDIMENTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA
DE HOMICÍDIO. EXTINÇÃO DA AÇÃO. PRESCRIÇÃO VIRTUAL, ANTECIPADA
OU EM PERSPECTIVA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SÚMULA Nº 438 DO
STJ. NãO Há AMPARO LEGAL à DENOMINADA PRESCRIçãO EM PERSPECTIVA,
ANTECIPADA OU VIRTUAL, FUNDADA EM CONDENAçãO APENAS HIPOTéTICA. É
PRESSUPOSTO PARA A PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA REGULADA
PELA PENA EM CONCRETO O TRâNSITO EM JULGADO DA CONDENAçãO PARA A
ACUSAçãO OU O DESPROVIMENTO DO SEU RECURSO. A SúMULA Nº 438 DO
STJ CONSIDERA INADMISSíVEL A EXTINçãO DA PUNIBILIDADE POR ESTA
MODALIDADE DE PRESCRIçãO. RECURSO PROVIDO. (TJGO, RECURSO EM
SENTIDO ESTRITO 196286-76.1998.8.09.0136, REL. DES. IVO FAVARO,
1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 10/05/2011, DJE 842 DE 17/06/2011)
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POR TAIS RAZõES, REJEITO A ALEGAçãO DE PRESCRIçãO ARGUIDA
PELA DEFESA.
NO MAIS, PERMANECE A SENTENçA TAL QUAL FOI
LANçADA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ITABERAí, 21
DE SETEMBRO DE 2011.
PATRÍCIA MACHADO CARRIJO
JUíZA SUBSTITUTA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE ITAPACI
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS
JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 392171-75.2007.8.09.0083 ( 200703921716 )
AUTOS NR. : 79
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARIA SANTANA CAMPOS
ACUSADO
: MARCOS ANTONIO RODRIGUES
ADV ACUS
: 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO
DESPACHO
:
SENTENÇA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, POR SEU
óRGãO COM ATRIBUIçõES PERANTE ESTA UNIDADE JUDICIáRIA, OFERECEU
DENúNCIA EM FACE DE MARCOS ANTONIO RODRIGUES, VULGO “SENIVAL” OU
“INDINHO”, Já QUALIFICADO NESTES AUTOS, COMO INCURSO NAS SANçõES
DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II DO CóDIGO PENAL, E ART. 244-B
DA LEI 8.069/90, PELA PRáTICA DOS SEGUINTES FATOS DELITUOSOS.
NARRA A DENúNCIA QUE NO DIA 23 DE JANEIRO 2007, POR VOLTA DAS 21
HORAS, NO ”BAR DOS AMIGOS”, LOCALIZADO NO SETOR PEDRA BONITA,
NESTA CIDADE, O DENUNCIADO, NA COMPANHIA DOS ADOLESCENTES WILLIAN
DE JESUS (NASCIDO EM 02/07/1990) E LUíS PAULO FERREIRA SILVA,
VULGO “PAULINHO” (NASCIDO 20/02/1990), AGINDO EM CONCURSO DE
PESSOAS CARACTERIZADO PELA UNIDADE DE DESíGNIOS E PELA ATUAçãO
CONJUNTA VISANDO A OBJETIVO COMUM, SUBTRAíRAM PARA ELES MEDIANTE
GRAVE AMEAçA EXERCIDA COM O EMPREGO DE UMA ESPINGARDA E ARMAS
BRANCAS (DEVIDAMENTE INDIVIDUALIZADAS àS FLS. 5) A QUANTIA DE R$
60,00 (SESSENTA REAIS) PERTENCENTES à VíTIMA MARIA SANTANA
CAMPOS. CONSTA, TAMBéM, QUE O DENUNCIADO FACILITOU A CORRUPçãO
DOS ADOLESCENTES WILLIAN DE JESUS E LUíS PAULO FERREIRA DA SILVA,
VULGO “PAULINHO”, QUE ATé ENTãO NãO HAVIA SE INICIADO NA SENDA
DELITUOSA, COM ELES PRATICANDO A INFRAçãO PENAL ACIMA IMPUTADA.
ALEGA, AINDA, QUE NA FASE INQUISITORIAL RESTOU DEMONSTRADO QUE O
DENUNCIADO TEVE A IDéIA DE PRATICAR UM ROUBO E, VISANDO RECEBER
AUXíLIO, CONVIDOU OS ADOLESCENTES PARA PARTICIPAR DA TRAMA
DELITUOSA. A DENúNCIA FOI RECEBIDA EM 24/06/2008 (FLS. 53/54),
MOMENTO EM QUE FOI DECRETADA A PRISãO PREVENTIVA DO ACUSADO.
DEFESA PRéVIA APRESENTADA àS FLS. 89. DURANTE A INSTRUçãO
PROCESSUAL FORAM INQUIRIDAS 2 (DUAS) TESTEMUNHAS (FLS. 201 E
230), A VíTIMA àS FLS. 229, E O DENUNCIADO FOI QUALIFICADO E
INTERROGADO àS FLS. 231/232. EM ALEGAçõES FINAIS O REPRESENTANTE
DO MINISTéRIO PúBLICO ENTENDEU PRESENTES A MATERIALIDADE E
AUTORIA DELITIVAS E REQUEREU A CONDENAçãO DO ACUSADO NAS PENAS
DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 157, § 2º, INCISO I E II, DO
CóDIGO PENAL, E ARTIGO 244-B DA LEI 12.015/09. A DEFESA, POR SUA
VEZ, REQUEREU A ABSOLVIçãO DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ART.
386, INC. VI DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, OU, SUBSIDIARIAMENTE, A
APLICAçãO DA PENA NO PATAMAR MíNIMO (FLS. 241/244). APóS
VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA. EM SíNTESE é O
RELATóRIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS VERIFICO A
INEXISTêNCIA DE OFENSA A PRINCíPIO OU NORMA
CONSTITUCIONAL-PROCESSUAL QUE POSSA ACARRETAR PREJUíZO àS PARTES
E TISNAR DE NULIDADE O FEITO. AO CONTRáRIO, INFERE-SE QUE
ENCONTRAM-SE PRESENTES AS CONDIçõES DA AçãO E OS PRESSUPOSTOS DE
EXISTêNCIA E DESENVOLVIMENTO VáLIDOS DESTE PROCESSO.
O FEITO,
PORTANTO, ESTá APTO A RECEBER SENTENçA DE MéRITO. DO CRIME
PREVISTO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II DO CóDIGO PENAL. A
MATERIALIDADE DO DELITO NARRADO NA DENúNCIA ENCONTRA-SE
COMPROVADA PELO AUTO DE EXIBIçãO E APREENSãO DE FLS. 12. NO QUE
TANGE à AUTORIA, EMBORA NEGADA PELO ACUSADO, DEVO PONTUAR QUE
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RESSAI DOS AUTOS PROVA DIVERSA, SENDO QUE AS TESTEMUNHAS
INQUIRIDAS NA FASE POLICIAL DESTE PROCEDIMENTO RATIFICARAM EM
JUíZO SEUS DEPOIMENTOS INDICANDO O DENUNCIADO COMO AUTOR DO CRIME
DE ROUBO, CONFORME SE PODE OBSERVAR ATRAVéS DE TRECHO DAS
DECLARAçõES DAS VíTIMAS ABAIXO TRANSCRITOS: (...) QUE NESTE DIA,
“INDINHO” CHAMOU O DECLARANTE E “PAULINHO” PARA PRATICAREM UM
ROUBO, SENDO QUE “INDINHO” TINHA UMA ESPINGARDA DE FABRICAçãO
CASEIRA; QUE A PRINCíPIO NãO QUIS PRATICAR O FATO, MAS “INDINHO”
FICOU INSISTINDO MUITO, SENDO QUE “PAULINHO” ACEITOU E DEPOIS O
DECLARANTE TAMBéM ACEITOU; QUE ENTãO ESPERARAM ATé ANOITECER E
FORAM ATé O BAR DA MARIA PRATA (…); QUE ENTãO “INDINHO” DISSE QUE
ERA PARA OS TRêS ENTRAREM CORRENDO DE UMA VEZ E PEGAR A MULHER
QUE ESTAVA NO BAR; QUE LOGO EM SEGUIDA SAíRAM CORRENDO E ENTRARAM
NO TAL BAR (…); QUE “INDINHO” FICAVA APONTANDO A ARMA PARA A
MULHER (…); QUE EM SEGUIDA “INDINHO” MANDOU O DECLARANTE PEGAR O
DINHEIRO QUE ESTAVA NA GAVETA, SENDO QUE ABRIU A GAVETA E
SUBTRAIU R$ 21,00 QUE ESTAVA Lá; (…) QUE FORAM SE ESCONDER NO
BARRACO DE LONA ONDE “INDINHO” E O DECLARANTE ESTAVAM MORANDO,
ONDE DIVIDIRAM O DINHEIRO, DANDO R$ 7,00 PARA CADA UM; (…) QUE NA
HORA DO FATO “PAULINHO” E ”INDINHO” USAVAM CAPUZ FEITO COM MEIAS
DE MULHER; (...) QUE NESTA DELEGACIA O DECLARANTE RECONHECE UM
PAR DE SAPATO, UMA CAMISETA CINZA MANGA LONGA, UM BONé
ALARANJDO/PRETO E UMA FACA, APREENDIDOS COMO SENDO OS QUE USAVA
NO DIA DO ROUBO, E UM PARA DE SANDáLIAS MARCA OLIMPUS, UMA
BERMUDA VERMELHA COM AZUL, UMA CAMISETA PRETA E UM PAR DE SAPATOS
E UMA FACA COM O OS QUE “PAULINHO” USAVA (...). DECLARAçõES
PRESTADAS NA FASE INQUISITORIAL PELA TESTEMUNHA WILLIAN DE JESUS,
CONFORME TERMO DE FLS.20/21. (…) QUE ESTE FOI APRESENTADO AO
DECLARANTE POR WILIAN; QUE Já DE IMEDIATO “INDINIHO” CHAMOU O
DECLARANTE E WILLIAN PARA PRATICAREM UM ASSALTO NO BAR DA MARIA
DA PRATA; QUE ENTãO “INDINHO” COMPROU COMPROU UMA ESPINGARDA
“RABO DE COTIA” (TIPO FULMINANTE), NãO SABENDO DE QUEM ELE
COMPROU; (…) QUE AO CHEGAREM AO ALUDIDO BAR “INDINHO” ENTROU NA
FRENTE GRITANDO QUE ERA UM ASSALTO, SENDO QUE AS PESSOAS QUE Lá
ESTAVAM FICARAM QUIETAS, MOMENTO EM QUE “INDINHO” ABRIU A GAVETA
DE ESCRIVANIA QUE HAVIA NO LOCAL, TENDO ENCONTRADO R$ 20,00,
SENDO QUE NO MOMENTO DO ASSALTO, WILLIAN COLOCOU UMA DAS FACAS NO
PESCOçO DE UMA DA MULHERES QUE ESTAVAM DENTRO DO BAR; (…) QUE
VIRAM UMA VIATURA SE APROXIMAR DO LOCAL, MOMENTO EM QUE “INDINHO”
CORREU PELOS QUINTAIS AFORA E O DECLARANTE E WILLIAN SE
ESCONDERAM NA CASA DA MãE DO DECLARANTE; (…) QUE AO FUGIREM
ESQUECERAM A ESPINGARDA DENTRO DO BARRACO;(…) QUE DEPOIS DESTE
FATO FOI TRABALHAR EM UMA FAZENDA E NUNCA MAIS VIU “INDINHO”(…).
DECLARAçõES PRESTADAS EM JUíZO PELA TESTEMUNHA LUIZ PAULO
FERREIRA DA SILVA, CONFORME TERMO DE FLS. 24/25, CONFIRMADAS EM
JUíZO àS FLS. 230.
(…) QUE A POLíCIA MILITAR CONSEGUIU
ENCONTRAR AS ARMAS UTILIZADAS NO CRIME EM UM BARRACãO ABANDONADO,
SITUADO NO MESMO BAIRRO EM QUE MORAVA OS ADOLESCENTES E O RéU;
QUE NESSE LOCAL ESTAVA SENDO UTILIZADO PELOS ADOLESCENTES COMO
ESCONDERIJO DAS ARMAS; QUE CONSEGUIRAM ENCONTRAR OS DOIS
ADOLESCENTES, OPORTUNIDADE EM QUE OS MESMO CONFESSARAM A AUTORIA
DO ROUBO, PRATICADO EM COMPANHIA DO ACUSADO MARCOS; (…) QUE
MARCOS FOI INVESTIGADO EM OUTRO FURTO; (...) QUE O VALOR EM
DINHEIRO SUBTRAíDO DA VíTIMA NãO FOI ENCONTRADO; QUE FOI
LOCALIZADA A ESPINGARDA E AS FACAS UTILIZADAS NA PRáTICA DA
INFRAçãO(...). DECLARAçõES EM JUíZO DA TESTEMUNHA RICARDO
PEREIRA ALVARES, CONFORME TERMO DE FLS. 201. DE OUTRA BANDA,
QUANDO DO SEU INTERROGATóRIO àS FLS. 231/232, O ACUSADO MARCOS
ANTôNIO RODRIGUES ALEGA NãO SEREM VERDADEIRAS AS IMPUTAçõES QUE
LHE SãO FEITAS, E MAIS: (…) QUE O DENUNCIADO ENCONTRAVA-SE NESTA
DATA A TRABALHO EM PERNAMBUCO (…); QUE CONHECE APENAS LUíZ PAULO
PEREIRA DA SILVA E NADA TEM CONTRA SUA PESSOA; QUE NãO CONHECE
WILLIAN DE JESUS; QUE CHEGOU EM ITAPACI NO ANO DE 2004 E MUDOU-SE
DEFINITIVAMENTE PARA BELéM DE SãO FRANCISCO, DE ONDE VEIO EM
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DEZEMBRO DE 2006; QUE ACREDITA QUE LUIZ PAULO E WILLIAN DISSERAM
QUE FOI O INTERROGANDO QUEM ARQUITETOU E EXECUTOU O CRIME NARRADO
NA DENúNCIA PARA CERTAMENTE ENCOBRIR O VERDADEIRO CRIMINOSO; QUE
INFORMA QUE TEM COMO PROVAR QUE ESTAVA EM PERNAMBUCO NA DATA DOS
FATOS(...). POIS BEM. DIANTE DA INFORMAçãO DO DENUNCIADO DE QUE
ESTAVA NO ESTADO DE PERNAMBUCO NA DATA DOS FATOS, FOI-LHE
CONCEDIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA JUNTAR AOS AUTOS PROVA
DOCUMENTAL DO FATO ALEGADO, SENDO QUE àS FLS. 233 FOI
CERTIFICADO QUE “TRANSCORREU O PRAZO SEM A MANIFESTAçãO DA PARTE
INTERESSADA”. ASSIM, ANTE A AUSêNCIA DE PROVAS SUFICIENTES E
HáBEIS PARA NEUTRALIZAR OS FORTES E FARTOS INDíCIOS CONSTANTES NO
CADERNO PROCESSUAL, A CONDENAçãO é A MEDIDA QUE SE IMPõE. NESSA
MESMA LINHA DE IDEIAS, O § 2º DO ARTIGO 157, DO DIPLOMA
REPRESSIVO, ESTABELECE CINCO CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, AS QUAIS
DE MODO CORRIQUEIRO PORéM EQUIVOCADO SãO TRATADAS COMO
QUALIFICADORAS.
O EMPREGO DE ARMA é CIRCUNSTâNCIA OBJETIVA QUE
AUMENTA A PENA DO CRIME DE ROUBO E, COMO TAL, COMUNICA-SE AO
CO-AUTOR OU PARTíCIPE. UMA VEZ PROVADO O CONCURSO ARMADO DOS
AGENTES NA PRáTICA DO CRIME CONTRA O PATRIMôNIO,
INDEPENDENTEMENTE DA IDENTIFICAçãO DE QUAL DELES SE UTILIZOU DO
ARTEFATO, TODOS SERãO ALCANçADOS POR ESTA CAUSA ESPECIAL DE
AUMENTO DA PENA.
SOBRE O TEMA A JURISPRUDêNCIA ASSIM DISPõE:
APRESENTANDO-SE SEGURAS E COERENTES AS DECLARAçõES DA VíTIMA, EM
CONSONâNCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS, QUANTO à
PARTICIPAçãO DOS AGENTES NA SUBTRAçãO DA COISA, MEDIANTE GRAVE
AMEAçA, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, RESPONDEM ELES POR ROUBO
QUALIFICADO, AINDA QUE APENAS UM DOS AGENTES ESTIVESSE NA POSSE
DA REFERIDA ARMA. (TJRJ - RDTJRJ 39/417) NA HIPóTESE DOS AUTOS O
ROUBO FOI PRATICADO COM O EMPREGO DE ARMA, O QUE AUMENTA A PENA
DO DELITO. NESSE DIAPASãO, RESTOU TAMBéM APURADO A EXISTêNCIA DE
LIAME SUBJETIVO ENTRE O ACUSADO E SEUS COMPARSAS MESNORES NO
MOMENTO DAS PRáTICAS ILíCITAS, DE FORMA A IMPOR O RECONHECIMENTO
DO CONCURSO DE PESSOAS E A RESPECTIVA MAJORANTE DA PENA.
ACRESCENTO, FINALMENTE, QUE O ROUBO é CLASSIFICADO COMO CRIME
COMPLEXO, ONDE SE CONSIDERA MAIS O DESVALOR DA AçãO - PERPETRADA
MEDIANTE VIOLêNCIA OU GRAVE AMEAçA - DO QUE O RESULTADO
PATRIMONIAL OBTIDO PELO AGENTE. ASSIM, MESMO QUE NA ESPéCIE O
VALOR SUBTRAíDO TENHA SIDO PEQUENO, A GRAVE AMEAçA SUBSISTIU
PERMANECENDO A OFENSA à LIBERDADE INDIVIDUAL DAS VíTIMAS. DO
CRIME DE CORRUPçãO DE MENORES PREVISTO NO ART. 244-B DA LEI
8.069/90. A OBJETIVIDADE JURíDICA DO CRIME DE CORRUPçãO DE
MENORES é A PROTEçãO à CRIANçA E AO ADOLESCENTE; O SUJEITO ATIVO
DO CRIME PODE SER QUALQUER PESSOA; O SUJEITO PASSIVO é O MENOR DE
18 (DEZOITO) ANOS; ASSIM, A CONDUTA TíPICA é CORROMPER OU
FACILITAR A CORRUPçãO DE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM ELE
PRATICANDO INFRAçãO PENAL OU INDUZINDO-O A PRATICá-LA.
O CRIME
é FORMAL, OU SEJA, O CRIME SE CONSUMA QUANDO O INFRATOR PRATICA A
INFRAçãO COM O MENOR OU O INDUZ A PRATICá-LO, MESMO QUE ELE NãO
FIQUE EFETIVAMENTE CORROMPIDO (DAí SE DIZER QUE O CRIME é
FORMAL). "O CRIME é DE PERIGO, SENDO DESNECESSáRIA A DEMONSTRAçãO
DE EFETIVA CORRUPçãO DO MENOR." (RESP 880795/SP - STJ: 2007) A
MATERIALIDADE DO DELITO RESTA COMPROVADA PELAS CERTIDõES DE
ANTECEDENTES JUNTADA àS FLS. 22 E 26. A AUTORIA RESTOU COMPROVADA
PELA DECLARAçõES DOS MENORES, SENãO VEJAMOS: (…) QUE NESTE
DIA, “INDINHO” CHAMOU O DECLARANTE E “PAULINHO” PARA PRATICAREM
UM ROUBO, SENDO QUE “INDINHO” TINHA UMA ESPINGARDA DE FABRICAçãO
CASEIRA; QUE A PRINCíPIO NãO QUIS PRATICAR O FATO, MAS “INDINHO”
FICOU INSISTINDO MUITO, SENDO QUE “PAULINHO” ACEITOU E DEPOIS O
DECLARANTE TAMBéM ACEITOU; QUE ENTãO ESPERARAM ATé ANOITECER E
FORAM ATé O BAR DA MARIA PRATA (…). DECLARAçõES PRESTADAS NA FASE
INQUISITORIAL PELA TESTEMUNHA WILLIAN DE JESUS, CONFORME TERMO
DE FLS.20/21. (…) QUE ESTE FOI APRESENTADO AO DECLARANTE POR
WILIAN; QUE Já DE IMEDIATO “INDINIHO” CHAMOU O DECLARANTE E
WILLIAN PARA PRATICAREM UM ASSALTO NO BAR DA MARIA DA PRATA; QUE
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ENTãO “INDINHO” COMPROU COMPROU UMA ESPINGARDA “RABO DE COTIA”
(TIPO FULMINANTE), NãO SABENDO DE QUEM ELE COMPROU; (…) QUE AO
CHEGAREM AO ALUDIDO BAR “INDINHO” ENTROU NA FRENTE GRITANDO QUE
ERA UM ASSALTO (…). DECLARAçõES PRESTADAS EM JUíZO PELA
TESTEMUNHA LUIZ PAULO FERREIRA DA SILVA, CONFORME TERMO DE FLS.
24/25, CONFIRMADAS EM JUíZO àS FLS. 230.
ASSIM, RESTA
COMPROVADA A PRáTICA DO CRIME DE CORRUPçãO DE MENORES EM CONCURSO
MATERIAL COM O DELITO DE ROUBO, POIS O ACUSADO, CIENTE DA
MENORIDADE DE GABRIEL, PRATICOU COM ESTE UM ROUBO NO BAR DA
VíTIMA. COMO Já DITO, O FATO SE CONSUMOU QUANDO OS ACUSADOS
PRATICARAM O CRIME COM O MENOR, NãO IMPORTANDO SE ESTE FOI
EFETIVAMENTE CORROMPIDO. QUANTO à CARACTERIZAçãO DO CRIME DE
CORRUPçãO DE MENORES EM CONCURSO FORMAL COM O CRIME DE ROUBO, Já
SE MANIFESTOU A JURISPRUDêNCIA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO
CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES, EM
CONCURSO FORMAL, E CORRUPÇÃO DE MENORES, EM CONCURSO FORMAL.
SUBTRAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E DINHEIRO DE DUAS VÍTIMAS NO
INTERIOR DE UMA VAN DE TRANSPORTE ALTERNATIVO. PEDIDO DE
ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. CRIME DE NATUREZA
FORMAL. DESNECESSIDADE DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE ATESTEM A
EFETIVA CORRUPÇÃO E O ANIMUS DO RÉU. PROVA DA MENORIDADE.
REGISTRO DOS DADOS DOS MENORES NA OCORRÊNCIA POLICIAL. CAUSA DE
AUMENTO DO CRIME DE ROUBO REFERENTE AO CONCURSO DE PESSOAS E
CORRUPÇÃO DE MENORES. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. CRIMES
AUTÔNOMOS. APLICAÇÃO DA REGRA DO CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO ENTRE
OS CRIMES DE ROUBO E O CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. ALTERAÇÃO
PARA A REGRA DO CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. REGIME INICIAL FECHADO.
PERSONALIDADE NEGATIVA. VÁRIAS CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO EM
JULGADO. PENA DE MULTA. REDUÇÃO. UTILIZAÇÃO DOS MESMOS CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PARA A FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
1.
O CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES POSSUI NATUREZA FORMAL, OU SEJA,
CONSUMA-SE DIANTE DA CONDUTA DO AGENTE, MAIOR DE IDADE, DE
PRATICAR CRIME NA COMPANHIA DE PESSOA COM IDADE INFERIOR A 18
ANOS, SENDO DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA CORRUPÇÃO DO
MENOR OU DO ANIMUS DO AGENTE DE CORROMPER O ADOLESCENTE.
2.
SEGUNDO O ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA, A PROVA DA MENORIDADE
DA VÍTIMA DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES NÃO SE FAZ APENAS COM
A JUNTADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DA CARTEIRA DE IDENTIDADE.
SUFICIENTES SE APRESENTAM PARA A COMPROVAÇÃO DA INIMPUTABILIDADE
PELA IDADE, O REGISTRO DOS DADOS DOS ADOLESCENTES NOS TERMOS DE
OITIVA NA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS DECLARAÇÕES
DO RÉU DE QUE TINHA CONHECIMENTO DA MENORIDADE DOS AGENTES.
3.
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM BIS IN IDEM NA CONDENAÇÃO NO CRIME DE
ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E NO DELITO DE
CORRUPÇÃO DE MENORES, UMA VEZ QUE SE TRATAM DE CRIMES AUTÔNOMOS,
QUE TUTELAM OBJETOS JURÍDICOS DISTINTOS.
4. SE PELA DESCRIÇÃO
DOS FATOS, DENOTA-SE QUE O APELANTE E SEUS COMPARSAS
APODERARAM-SE DOS APARELHOS CELULARES DO MOTORISTA E DO COBRADOR
QUE SE ENCONTRAVAM NO INTERIOR DA VAN, E QUE OS AGENTES TINHAM
CONHECIMENTO DE QUE OS PATRIMÔNIOS ERAM DISTINTOS, RESTA
CARACTERIZADO O CONCURSO FORMAL.
5. QUANDO O AGENTE, MEDIANTE
UMA SÓ AÇÃO E COM APENAS UM DESÍGNIO CRIMINOSO, COMETE OS CRIMES
DE ROUBO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES, APLICA-SE A REGRA DO CONCURSO
FORMAL PRÓPRIO DE CRIMES, PREVISTA NO ARTIGO 70, PRIMEIRA PARTE,
DO CÓDIGO PENAL.
6. SE A PENA FOI FIXADA EM 06 (SEIS) ANOS E
08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, E AS VÁRIAS CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO
EM JULGADO EM DATA ANTERIOR À DA SENTENÇA FORAM CONSIDERADAS NA
AVALIAÇÃO DA PERSONALIDADE DO RÉU, DEVE SER MANTIDO O REGIME
INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE, EM ATENÇÃO AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 33, § 2º, "B" E §
3º, DO CÓDIGO PENAL.
7. A FIXAÇÃO DA PENA DE MULTA OBEDECE
AOS MESMOS CRITÉRIOS DA FIXAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE ITAPIRAPUA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 200610-90.2006.8.09.0084 ( 200602006109 )
AUTOS NR. : 255
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERIDO
: WAB
REQUERENTE
: VIS
ADV REQDO
: 19975 GO - WALDERLEY RIBEIRO DA CUNHA
ADV REQTE
: 20212 GO - RENATO GHANNAM
15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM
DESPACHO
:
CONFORME PROVIMENTO 05/2010, ART. 328B, INCISO VII, DA CGJ-GO, IN
TIME-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTARSE NO PRAZO DE 05 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 66.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
279577-76.2011.8.09.0084
149
ACAO PREVIDENCIARIA
ROSELY IZABEL RAMOS
INSS
20212 GO - RENATO GHANNAM
15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM
ADV REQDO
: 2277
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME PROVIMENTO 05/2010, ITEM XXIV, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/51, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 302070-18.2009.8.09.0084 ( 200903020704 )
AUTOS NR. : 265
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: LRS
REQUERIDO
: LMC
ADV REQTE
: 22003 GO - RONALDO DE SOUZA CALDAS BONTEMPO
ADV REQDO
: 20212 GO - RENATO GHANNAM
DESPACHO
:
CONFORME PROVIMENTO 05/2010, ITEM XXIV, INTIMETE-SE A PARTE AUTOR
A PARA IMPUGNAR A CONTESTAçãO DE FLS. 111/117, NO PRAZO LEGAL,.
NR. PROTOCOLO
: 434402-12.2010.8.09.0084
AUTOS NR. : 392
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SUED CAROLINE DO PRADO SOUSA
REQUERIDO
: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME INFORMADO NOS AUTOS AOBRE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO
LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 441663-28.2010.8.09.0084
: 397
: ACAO PREVIDENCIARIA
: JACKELINE ALMEIDA DOS SANTOS
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
REQUERIDO
: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
ADV REQDO
: 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA
DESPACHO
:
CONFORME INFORMADO NOS AUTOS AOBRE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO
LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406559-72.2010.8.09.0084
377
ACAO PREVIDENCIARIA
MARILENE DE SOUZA SILVA
INSS
15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM
20212 GO - RENATO GHANNAM
DESPACHO
:
CONFORME INFORMADO NOS AUTOS AOBRE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO
LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 161010-86.2011.8.09.0084
AUTOS NR. : 71
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA EUGENIA DE JESUS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20212 GO - RENATO GHANNAM
DESPACHO
:
CONFORME INFORMADO NOS AUTOS AOBRE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO
LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
54691-94.2011.8.09.0084
23
ACAO PREVIDENCIARIA
JOSE MOREIRA GONCALVES
INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20212 GO - RENATO GHANNAM
15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM
DESPACHO
:
CONFORME INFORMADO NOS AUTOS AOBRE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO
LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
412238-53.2010.8.09.0084
382
ACAO PREVIDENCIARIA
TAINAN COSTA PEREIRA
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20212 GO - RENATO GHANNAM
15869 GO - MIRIAM DOMINGUES GHANNAM
ADV REQDO
: 4383
GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA
DESPACHO
:
CONFORME INFORMADO NOS AUTOS AOBRE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO
LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
28532-17.2011.8.09.0084
AUTOS NR. : 12
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
REQUERENTE
: GILVAN LINO DE SOUZA
ADV REQTE
: 6172
GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA
DESPACHO
:
CONFORME INFORMADO NOS AUTOS AOBRE A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, IN
TIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO
LEGAL.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE ITAPURANGA
ESCRIVANIA
: 2. CIVEL E FAZENDAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ANA CRISTINA CARVALHO FONSECA
JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 410402-08.2011.8.09.0085
AUTOS NR. : 500
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: HELENA DA SILVA COSTA RODRIGUES
IMPETRADO
: DAVES SOARES DA SILVA
MUNICIPIO DE ITAPURANGA
ADV IMPTE
: 32302 GO - ADRIANE SILVA DE FARIAS
DESPACHO
:
AUTOS N° 201104104029 DECISÃO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANçA I
MPETRADO POR HELENA DA SILVA COSTA RODRIGUES COM PEDIDO LIMINAR,
EM RAZãO DE ATO PRATICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPURANGA,
SR. DAVES SOARES DA SILVA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUT
OS. ALEGA EM SUMA, QUE é SERVIDORA PúBLICA MUNICIPAL E QUE PLEITE
OU JUNTO A AUTORIDADE IMPETRADA, PEDIDO DE PRORROGAçãO DE LICENçA
MATERNIDADE, POR MAIS 60 DIAS, TENDO EM VISTA QUE O ESTATUTO DOS
SERVIDORES DO MUNICíPIO DE ITAPURANGA (LEI Nº. 1.057/94) ASSEGUR
A AS SERVIDORAS LICENçA-MATERNIDADE POR APENAS 120 DIAS, A QUAL V
ENCE NO DIA 30/09/2011. ALEGA AINDA QUE ENTENDE SER AUTO APLICáVE
L A LEI Nº 11.770/08, A QUAL ASSEGURA TAL BENEFíCIO POR 180 DIAS,
ALéM DO MAIS, SEU FILHO NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS POIS SOF
RE DE INTOLERâNCIA A LACTOSE, E QUE A AUTORIDADE COATORA POR SUA
VEZ INDEFERIU SEU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVAMENTE, RAZãO PELA QU
AL PLEITEIA TAL PEDIDO. JUNTOU DOCUMENTOS QUE ENTENDEU PERTINENTE
S. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. NOTA-SE QUE O MANDADO DE
SEGURANçA é AçãO DE CARáTER EXCEPCIONAL E QUE DEVE SER IMPETRADA
SOMENTE NOS CASOS DE AçãO OU OMISSãO DE AUTORIDADE PúBLICA QUE L
ESAR OU AMEAçAR LESIONAR DIREITO LíQUIDO E CERTO, E A CESSAçãO DE
AMEAçA OU REPARAçãO AO DIREITO ATINGIDO, NãO PUDER SER FEITA ATR
AVéS DE HABEAS CORPUS OU HABEAS DATA. NOTA-SE AINDA QUE A IMPETRA
çãO DO MANDADO DE SEGURANçA SE DARá POR EXCLUSãO, QUANDO NãO SE A
PLICAREM AO CASO AS AçõES SUPRA MENCIONADAS. INFERE-SE QUE NA PRE
SENTE SITUAçãO NãO Há RESTRIçãO OU AMEAçA à LIBERDADE PESSOAL, OU
SEQUER A NEGATIVA DE INFORMAçãO PESSOAL CONTIDA EM BANCO DE DADO
S. EIS ENTãO QUE PELO PRINCíPIO DA EXCLUSãO, O MANDADO DE SEGURAN
çA é O CORRETO INSTRUMENTO PARA A BUSCA DO DIREITO PLEITEADO. OUT
ROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE PRETENDE A IMPETRANT
E, ATRAVéS DO PRESENTE MANDAMUS, OBTER EM CARáTER LIMINAR COMANDO
JUDICIAL PARA QUE LHE SEJA CONCEDIDA PRORROGAçãO DA SUA LICENçAMATERNIDADE. COM EFEITO, PARA A CONCESSãO DE LIMINAR EM MANDADO D
E SEGURANçA, EXIGE O ART. 1º, DA LEI Nº 12.016/09, QUE SEJAM RELE
VANTES OS MOTIVOS ESTEREOTIPADOS NA EXORDIAL E QUE HAJA POSSIBILI
DADE DE OCORRêNCIA DE LESãO DE DIFíCIL REPARAçãO AO DIREITO POSTU
LADO, CASO A DECISãO FINAL VENHA A SER FAVORáVEL AO IMPETRANTE, D
EVENDO ESTE, POR ISTO, APRESENTAR DE FORMA PLAUSíVEL A VEROSSIMIL
HANçA DE SUAS ALEGAçõES, DE SORTE A POSSIBILITAR AO JULGADOR, DE
PLANO, AQUILATAR A EXISTêNCIA E ATé MESMO A DIMENSãO DO ATO INQUI
NADO DE ABUSIVO OU ILEGAL. NO PRESENTE CASO, A VEROSSIMILHANçA DA
ALEGAçãO SE ENCONTRA PATENTEADA POIS, é SABIDO QUE, COM O ADVENT
O DA LEI Nº 11.770/2008, QUE CRIOU O PROGRAMA EMPRESA CIDADã, A L
ICENçA MATERNIDADE INSERTA NO INCISO XVIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 7
º, DA CONSTITUIçãO FEDERAL FORA MAJORADA POR MAIS 60 (SESSENTA) D
IAS, PASSANDO, POIS, A SER ASSEGURADA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS àS SERVIDORAS DAS PESSOAS JURíDICAS, CONFERINDO-SE
à ADMINISTRAçãO PúBLICA A PRERROGATIVA DE ESTENDER TAL BENEFICIO
A SUAS SERVIDORAS. VEJA-SE: “ART. 1º. É INSTITUíDO O PROGRAMA EMP
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RESA CIDADã, DESTINADO A PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS A DURAç
ãO DA LICENçA MATERNIDADE PREVISTA NO INCISO XVIII DO CAPUT DO AR
T. 7º DA CONSTITUIçãO FEDERAL. ART. 2º. É A ADMINISTRAçãO PúBLICA
, DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, AUTORIZADA A INSTITUIR PROGRAMA
QUE GARANTA PRORROGAçãO DA LICENçA MATERNIDADE PARA SUAS SERVIDO
RAS, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ART. 1º DESTA LEI.” SOBRE O ASSUNT
O, TEMOS: MANDADO DE SEGURANçA. LICENçA-MATERNIDADE. LEI Nº 11.77
0/08. PRORROGAçãO. DIREITO LíQUIDO E CERTO. COMPETêNCIA. 1. APóS
A EDIçãO DA EMENDA à CONSTITUIçãO ESTADUAL DE NúMERO 46/2010, QUE
ALTEROU O ARTIGO 46, “O”, FICOU DEFINIDO QUE A COMPETêNCIA PARA
JULGAR OS MANDADOS DE SEGURANçA INTERPOSTOS CONTRA ATO DO COMANDA
NTE GERAL DA POLíCIA MILITAR é DO TRIBUNAL DE JUSTIçA 2. NãO Há Q
UE SE FALAR EM INEXISTêNCIA DO DIREITO LíQUIDO E CERTO QUANDO A P
ARTE INTERESSADA PROCURA A VIA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL EM TEMPO
HáBIL. 3. COM O ADVENTO DA LEI Nº 11.770/2008, A LICENçA MATERNI
DADE INSERTA NO INCISO XVIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 7º, DA CONSTITU
IçãO FEDERAL FORA MAJORADA POR MAIS 60 DIAS, PASSANDO, POIS, A SE
R ASSEGURADA PELO PRAZO DE 180 DIAS àS SERVIDORAS DAS PESSOAS JUR
íDICAS, CONFERINDO-SE à ADMINISTRAçãO PúBLICA A PRERROGATIVA DE E
STENDER TAL BENEFICIO A SUAS SERVIDORAS, O QUE OCORREU, NO âMBITO
DE ESTADO DE GOIáS, COM A PROMULGAçãO DA LEI Nº 16.677/2009, QUE
NãO FAZ QUALQUER DISTINçãO ENTRE AS SERVIDORAS EFETIVAS OU TEMPO
RáRIAS. ASSIM, FAZ JUS A IMPETRANTE à PRORROGAçãO PLEITEADA. SEGU
RANçA CONCEDIDA. ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS,
EM SESSãO PELOS INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA QUART
A CâMARA CíVEL, à UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONCEDER A SEGURANçA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR (TJGO, PROCESSO Nº 255096-78.2009.8
.09.0000, 4ª CâMERA CíVEL, REL. DES. GILBERTO MARQUES FILHO, J. 0
7/07/2011, DJ 02/08/2011). (GRIFEI). A NOVA REGRA VISA FORTALECER
OS LAçOS AFETIVOS CONSTRUíDOS ENTRE MãE E FILHO NOS PRIMEIROS SE
IS MESES DE VIDA, ESTANDO DE ACORDO COM ORIENTAçõES DO MINISTéRIO
DA SAúDE E DA ORGANIZAçãO MUNDIAL DE SAúDE (OMS), NãO SENDO UMA
QUESTãO MERAMENTE EMOCIONAL, POIS, CONFORME Já SABIDO, A AMAMENTA
çãO PERMITE O CONTATO FíSICO DO LACTANTE COM A MãE, POSSUINDO NOT
óRIA RELEVâNCIA PARA O CORRETO DESENVOLVIMENTO BIOLóGICO E PSíQUI
CO DA CRIANçA. DESTARTE, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRORROGAçãO
DA LICENçA-MATERNIDADE, VIOLA DIREITO LíQUIDO E CERTO, E CONFIGU
RA ATO ABUSIVO E ILEGAL, SANáVEL POR MEIO DO MANDADO DE SEGURANçA
. ASSIM SENDO, A PRORROGAçãO PLEITEADA DEVE SER DEFERIDA E TER AP
LICAçãO IMEDIATA, DEPENDENDO TãO SOMENTE DE REQUERIMENTO DA SERVI
DORA ANTES DO ENCERRAMENTO DOS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA LICENç
A MATERNIDADE INICIALMENTE CONCEDIDA, PARA NãO HAVER ROMPIMENTO D
O LAPSO TEMPORAL, O QUE OCORREU IN CASU (FL. 21). NO PRESENTE CAS
O, VERIFICA ESTAR PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA
ANTECIPATóRIA VEZ QUE, A PROVA DOCUMENTAL CARREADA, EM CARáTER I
NICIAL, DEMONSTRA A BOA APARêNCIA DO DIREITO DA IMPETRANTE E é SU
FICIENTE PARA DEMONSTRAR A RAZOABILIDADE DE SUA PRETENSãO A UMA M
EDIDA DE URGêNCIA, TENDO EM VISTA QUE A LICENçA-MATERNIDADE ANTER
IORMENTE, A QUAL IRá VENCER NO DIA 30/09/2011. FACE AO EXPOSTO, D
EFIRO A LIMINAR PLEITEADA, E DETERMINO A IMEDIATA CONCESSãO DA PR
ORROGAçãO DA LICENçA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS à IM
PETRANTE, A CONTAR DO DIA 01/10/2011, SOB PENA DE MULTA DIáRIA DE
R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. EM TEMPO, NO
TIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA A FIM DE QUE, NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PRESTE AS INFORMAçõES QUE JULGAR NECESSá
RIAS (LEI Nº 12.016, DE 07/08/2009, ART. 7º, INCISO I). APóS, OUç
A-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO (ARTIGO 12 DA
LEI Nº 12.016/2009). SEM PREJUíZO, DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSIST
êNCIA JUDICIáRIA. ITAPURANGA, 29 DE SETEMBRO DE 2011. PATRÍCIA MA
CHADO CARRIJO JUíZA EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA
NR. PROTOCOLO
: 407709-51.2011.8.09.0085
AUTOS NR. : 496
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NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: AURORA BRANDAO SIFUENTES
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 22729 GO - HERICA MICHELE TAVARES
DESPACHO
:
AUTOS Nº. 201104077099 DECISÃO TRATA-SE DE AçãO DE INDENIZAçãO P
OR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM RAZãO DE DESCONTOS INDEVIDOS REFER
ENTES à EMPRéSTIMOS E PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA
COM REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DE OFíCIO AO REQUERIDO A FIM
DE DETERMINAR A SUSPENSãO DE DESCONTOS EM SEU NOME POR AURORA BRA
NDÃO SIFUENTES EM FACE DE BANCO BMG S/A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIF
ICADAS NO FEITO. ALEGA A REQUERENTE QUE ESTá SENDO DESCONTADO EM
SEU BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO UM EMPRéSTIMO CONSIGNADO JUNTO AO RE
QUERIDO SEM NUNCA TER MANTIDO NENHUMA RELAçãO COMERCIAL COM ESTE.
REQUER, AO FINAL, ANTECIPAçãO DE TUTELA NO SENTIDO DE VER SUSPEN
SOS OS DESCONTOS EM SEU PAGAMENTO, ATé O JULGAMENTO FINAL DA LIDE
. JUNTOU DOCUMENTOS QUE ENTENDEU PERTINENTES. DECIDO. COMPULSANDO
OS AUTOS, VEJO QUE ASSISTE RAZãO A AUTORA EM PLEITEAR A ANTECIPA
çãO DOS EFEITOS DA TUTELA, TENDO EM VISTA OS MANDAMENTOS DO ARTIG
O 273, INCISOS I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENãO VEJAMOS: “AR
TIGO 273. O JUIZ PODERá, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTA
L OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INIC
IAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUíVOCA, SE CONVENçA DA VEROSS
IMILHANçA DA ALEGAçãO E: I - HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARá
VEL OU DE DIFíCIL REPARAçãO;” (...) NO CASO CONCRETO, NOTO QUE A
SUSPENSãO DOS DESCONTOS NO BENEFíCIO DA REQUERENTE JUNTO AO INSS
NãO OCASIONARá PREJUíZO A NINGUéM E, MUITO PELO CONTRáRIO, CASO N
ãO SEJA FEITA, PODERá TRAZER SéRIOS DANOS A SUA PESSOA, EIS QUE E
STA PODERá SER PREJUDICADA POR DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFíC
IO. ADEMAIS, IMPORTANTE é MENCIONAR QUE NãO Há óBICE ALGUM NA CON
CESSãO DE TAL ANTECIPAçãO, POIS A QUALQUER MOMENTO PODERá SER RES
TABELECIDO O STATUS QUO ANTE, OU SEJA, CASO A PRESENTE AçãO SEJA
JULGADA IMPROCEDENTE, OS DESCONTOS PODERãO CONTINUAR SENDO FEITOS
, INCLUSIVE COM INCLUSãO DOS ATRASADOS. ASSIM SENDO, ENTENDO PERF
EITAMENTE CABíVEL A ANTECIPAçãO DA TUTELA NO CASO EM COMENTO E ES
TOU CONVENCIDA DA VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES TRAZIDAS NA PEçA
INAUGURAL, REFORçADAS PELOS DOCUMENTOS ATRELADOS AO FEITO; POSTO
QUE, A DEMORA NA SOLUçãO DA LIDE PODERá ACARRETAR DANOS IRREVERSí
VEIS A AUTORA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA PRETENDIDA NA PEçA
VESTIBULAR, COM BASE NO ARTIGO 273, INCISO I, DO ORDENAMENTO JUR
íDICO PROCESSUAL CIVIL E, POR CONSEQUêNCIA, DETERMINO QUE SEJA EX
PEDIDO OFíCIO AO REQUERIDO NO ENDEREçO CONSTANTE à FL. 02, A FIM
DE QUE SUSPENDA OS DESCONTOS RELATIVO A CONSIGNAçãO DE EMPRéSTIMO
BANCáRIO NO BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO DA REQUERENTE REFERENTE AO
CONTRATO DE FLS. 26/27, ATé O FIM DA PRESENTE LIDE. OUTROSSIM, CI
TE-SE O REQUERIDO, PELO CORREIO, PARA QUERENDO, RESPONDER A PRESE
NTE AçãO, ASSINALANDO QUE O PRAZO PARA CONTESTAR é DE 15 (QUINZE)
DIAS, CIENTE DE QUE, NãO SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ãO ACEITO
S COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR (ARTS. 285 E 3
19, AMBOS DO CPC). EM TEMPO, DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA GRATUITA. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA,
28 DE SETEMBRO DE 2011. PATRÍCIA MACHADO CARRIJO JUíZA EM SUBSTIT
UIçãO AUTOMáTICA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE IVOLANDIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ARILSON PAULO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 138320-53.2008.8.09.0089 ( 200801383204 )
AUTOS NR. : 28
NATUREZA
: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE
: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE IVOLANDIA
ORPLAN CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL
ECOPLAN ESCRITORIO DE CONCURSOS PUBLICOS E ASSES
PUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA
ADV REQDO
: 28514 GO - JEANN FLAVIO FERREIRA
00004 GO 18131 GO - ROBSON CAVALCANTI DA COSTA
10734 GO - AURELINO IVO DIAS
25455 GO - LISNEY SOARES BUZAIM SILVA
10106 GO - EDBERTO QUIRINO PEREIRA
DESPACHO
:
"CONVERTO OD DEBATES ORAIS EM MEMORIAS; PARA OS FINS DE GARANTIR'
A AMPLA DEFESA, CONCEDO AS PARTES O DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FO
RA DO CARTORIO DE ACORDO COM O SEGUINTE CRONOGRAMA: A) MINISTERIO
PUBLICO - DE 22/09/2011 AS 19:00 HORAS DO DIA 03/10/2011; B) MUNI
CIPIO DE IVOLANDIA - DE 04/10/2011 AS 19:00 HORAS DO DIA 14/10/ '
2011; C) ORPLAN - DE 17/10/2011 AS 19:00 HORAS DO DIA 27/10/2011;
D) PUBLICA - DO DIA 28/10/2011 AS 19:00 HORAS DO DIA 07/11/2011.'
O DEPOSITO DOS MEMORIAIS DEVERA SER ENTREGUE - PRAZO COMUM - ATE
O DIA 14/11/2011. INTIMADOS OS PRESENTES. CUMPRA-SE".
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE JANDAIA
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: ODILON RIBEIRO DO VALE
JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 241033-21.1999.8.09.0090 ( 199902410333 )
AUTOS NR. : 32
NATUREZA
: DEMARCACAO
REQUERENTE
: JOAO BATISTA SARDINHA
DIVINA MARIA DA COSTA
REQUERIDO
: JOAO GARIBALDI
ALMERINDA BORGES GARIBALDI
ADQUIRENTE
: DELTO DA SILVA CAVALCANTE
TANIA CAVALCANTE MAIA
ADV REQTE
: 21147 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO
ADV REQDO
: 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS
3959
GO - GUMERCINO MARTINS FERRO
DESPACHO
:
... INTIME-SE OS REQUERIDOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORM
EM NOS AUTOS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E
JUSTIFICANDO-AS, INCLUSIVE APRESENTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, SE
FOR O CASO. ... JANDAIA, 22 DE SETEMBRO DE 2011. A)- DR. GUSTAVO
BRAGA CARVALHO - JUIZ DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 29
COMARCA DE JARAGUA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: TEREZINHA DE JESUS B. BANDEIRA
JUIZ DE DIREITO : DAYANA MOREIRA GUIMARAES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 105999-22.2009.8.09.0091 ( 200901059999 )
AUTOS NR. : 552
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LORENA MIRANDA DA SILVA
VERA LUCIA ALVES FONTES
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA
ADV REQTE
: 25822 GO - NILSON HUNGRIA
ADV REQDO
: 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
4246
RJ - JOAO ALVES BARBOSA FILHO
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA
DANDO O FEITO POR SANEADO. PASSO PORTANTO à ANáLISE DAS PROVAS R
EQUERIDAS. PUGNA A PARTE REQUERIDA PELA PRODUçãO DE PROVA PERICIA
L, A SER REALIZADA PELO INSTITUTO MéDICO LEGAL. POIS BEM. APESAR
DE ENTENDER QUE O FEITO Já SE ENCONTRA MADURO SUFICIENTE PARA PRO
LAçãO DE SENTENçA DE MéRITO, VEJO QUE, EM BENEFíCIO AO PRóPRIO AU
TOR (EM CASO DE EVENTUAL PROCEDêNCIA), DEVEM SER DEFERIDAS TãO AP
ENAS AS PROVAS PERICIAL E DOCUMENTAL INVOCADAS PELA SEGURADORA Ré
, PARA QUE NãO SE ALEGUE FUTURAMENTE CERCEAMENTO DE DEFESA PERANT
E INSTâNCIAS SUPERIORES, O QUE, UMA VEZ ACOLHIDO, FATALMENTE IMPL
ICARIA NA CASSAçãO DA SENTENçA E INEVITáVEL DEMORA PROCESSUAL. DE
FIRO, POIS, A PRODUçãO DA PROVA SOLICITADA, SENDO QUE PARA SUA RE
ALIZAçãO NOMEIO O MéDICO DR. MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBITR
ANDO DESDE LOGO OS HONORáRIOS PERICIAIS EM 01 SALáRIO MíNIMO, (CO
NSIDERANDO A RELATIVA COMPLEXIDADE DA CAUSA A SER EXAMINADA, BEM
ASSIM OS VáRIOS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO EXPERT), QUE DE
VERãO SER DEPOSITADOS PELA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO MáXIMO DE 10
(DEZ) DIAS, CONSIGNANDO DESDE Já QUE SUA EVENTUAL DESíDIA SERá E
NTENDIDA COMO DESINTERESSE NA PRODUçãO DA REFERIDA PROVA. CONSIDE
RANDO SER DE CONHECIMENTO DESTA MAGISTRADA, E CERTAMENTE DA PARTE
, QUE O INSTITUTO MéDICO LEGAL NãO TEM ESTRUTURA PARA PRODUZIR AS
INúMERAS PERíCIAS MéDICAS SOLICITADAS EM TODO ESTADO, E CONSIDER
ANDO QUE A PROVA FOI INVOCADA PELA REQUERIDA, AFASTO O PEDIDO DA
DEFESA, PARA IMPOR-LHE O PAGAMENTO DA PROVA SOLICITADA, CONFORME
ACIMA Já DETERMINADO. INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS APRESENTAREM OS QUESITOS PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, NOM
EANDO, CASO QUEIRAM, ASSISTENTE, PARA O CASO DE AINDA NãO TEREM A
PRESENTADO. DEPOSITADO OS HONORáRIOS E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA
APRESENTAçãO DOS QUESITOS, INTIME-SE O PERITO PARA QUE DESIGNE DA
TA PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, COM PRAZO NãO INFERIOR A 30 (TRINT
A) DIAS, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGUIDA. INTIME-SE. JARAGUá, 2
7 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
414753-40.2010.8.09.0091
982
REVISIONAL
DIVINO JOSE DE OLIVEIRA SIQUEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA
20782 GO - ROGERIO PADILHA RODRIGUES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE O AUTOR PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA
LEI 1.060/1950, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUIT
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A. POSTERGO A ANáLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUT
ELA PARA APóS A JUNTADA DA CONTESTAçãO, PARA COMPROVAçãO DA VEROS
SIMILHANçA DAS ALEGAçõES, UMA VEZ QUE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO
S AUTOS NãO Há COMPROVAçãO DOS JUROS PACTUADOS. DEFIRO O PEDIDO D
E INVERSãO DO ôNUS DA PROVA, PARA QUE O REQUERIDO, EM SEDE DE CON
TESTAçãO, JUNTE AOS AUTOS TODA DOCUMENTAçãO QUE ESTEJA RELACIONAD
A AOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, PRINCIPALMENTE O CONTRATO DE FI
NANCIAMENTO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. CITE-SE O REQUERIDO, NOS T
ERMOS DO PEDIDO INICIAL PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAçãO NO
PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. JARAGUá, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA
MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 196033-72.2011.8.09.0091
AUTOS NR. : 366
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HAROLDO LEITE DE BESSA
CONSIGNADO
: BANCO VALKSWAGEN SA
ADV CONSGTE
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
DECISAO EM PARTE TRANSCRITA:"... POSTO ISTO, DEFIRO A ANTECIPACAO
D TUTELA PARA PERMITIR A CONSINACAO EM JUIZO DAS PARCELAS NO VALOR DE R$ 225,73 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E TRES
CENTAVOS), BEM ASSIM, PARA DEFERIR A SUSPENSAO OU EXCLUSÃO - SE
FOR O CASO - DO NOME DO AUTOR DO ROL DE MAL PAGADORES E QUALQUER
ORGAO DE PROTECAO AO CREDITO, E AINDA DETERMINAR A MANUTENCAO DA
POSSE DO VEICULO AO REQUERENTE. ADEMAIS, CONSTATADA A HIPOSSUFICI
ENCIA TECNICA DO ATUOR, DEFIRO AINDA, O PEDIDO DE INVERSÃO DO
ONUS DA PROVA (ART. 6°, INCISO VIII, DO CDC), PARA QUE O REU, EM
SEDE DE CONTESTACAO, JUNTE AOS AUTOS TODA DOCUMENTACAO QUE ESTEJA
RELACIONADA AOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, PRINCIPALMENTE COPIA
DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, E APOS FORMALIZA
DO DEPOSITO NO VALOR DETERMINADO, PARA O QUAL FIXO O PRAZO DE CIN
CO DIAS (NOS TERMOS DO ART. 892 DO CPC), EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES OFICIOS QUANTO AO CADASTRO DE INADIMPLENTES PARA PROIBICAO DE
INSCRICAO/EXCLUSAO, DEVENDO O AUTOR ARCAR COM AS DESPESAS DAS DILIGENCIAS E CITE-SE O REU, NOS TERMOS DO PEDIDO INICIAL, INTIMANDO DESTA DECISAO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. JARAGUA, 27 DE SETEMBRO DE 2011. (AS) DAYANA
MOREIRA GUIMARAES - JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 430771-39.2010.8.09.0091
AUTOS NR. : 1005
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JORCELINO JOSE NUNES NETO
REQUERIDO
: PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANHAP LTDA
ADV REQTE
: 30886 GO - HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO
DESPACHO
:
POSTO ISSO, DEFIRO A ANTECIAPCAO DE TUTELA PARA PERMITIR A CONSIGNACAO EM JUIZO DAS PARCELAS, NO VALOR DE R$ 267,83 (DUZENTOS E
SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS). ADEMAIS, CONSTA
TADA A HIPOSSUFICIENCIA TECNICA DO AUTOR, DECRETO A INVERSÃO DO
ONUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 6°, INCISO VIII, DO CDC, DEVENDO OS REUS CARREAREM AOS AUTOS, QUANDO DA APRESENTACAO DA CONTESTACAO, AS PROVAS QUE EMBASEM SEU DIREITO.
DIANTE DO EXPOSTO E APóS FORMALIZADO O DEPóSITO NO VALOR DETERMIN
ADO, PARA O QUAL FIXO O PRAZO DE CINCO DIAS (NOS TERMOS DO ART. 8
92 DO CPC), CITE-SE O REQUERIDO, NOS TERMOS DO PEDIDO INICIAL, IN
TIMANDO-O DESTA DECISãO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAçãO
NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. JARAGUá, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DAYAN
A MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
375980-86.2011.8.09.0091
645
INDENIZACAO
DEMIR FRANCISCO FONSECA
UBIRAJARA JOSE CARNEIRO
32854 GO - RANIELLE CAROLINE SOUSA
5309
GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES
DESPACHO
:
INICIALMENTE é PRECISO REGISTRAR QUE A PARTE REQUERENTE NãO TROUX
E AOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROBATóRIO DO SEU SUPOSTO ESTADO DE POB
REZA. NO DIREITO, “ALEGAR E NãO PROVAR é O MESMO QUE NADA ALEGAR”
. DE FATO, A CONSTITUIçãO FEDERAL GARANTE A ASSISTêNCIA JUDICIáRI
A AO NECESSITADO, IN VERBIS: “TODO AQUELE CUJA SITUAçãO ECONôMICA
NãO LHE PERMITA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE A
DVOGADOS, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA”. POR SU
A VEZ, O ART. 2°, PARáGRAFO úNICO DA LEI N° 1.060/50, PRECONIZA Q
UE: “CONSIDERA-SE NECESSITADO. PARA FINS LEGAIS, TODO AQUELE CUJA
SITUAçãO ECONôMICA NãO LHE PERMITA PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E
OS HONORáRIOS DE ADVOGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU F
AMíLIA”. TODAVIA, NãO BASTA A LACôNICA AFIRMAçãO DE POBREZA, SEM
NENHUMA COMPROVAçãO DO ALEGADO. A CONSTITUIçãO DA REPúBLICA, EM S
EU ART. 5°, INCISO LXXIV, ESTABELECE QUE: “O ESTADO PRESTARá ASSI
STêNCIA JUDICIáRIA E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA D
E RECURSOS”. PORTANTO, REVOGOU O DISPOSTO NO ARTIGO 4° DA LEI 1.0
60/50, O QUAL DETERMINAVA A CONCESSãO DO BENEFíCIO EM TESTILHA, M
EDIANTE SIMPLES ALEGAçãO DE MISERABILIDADE. NESTAS CIRCUNSTâNCIAS
DIZ A JURISPRUDêNCIA: “MANDADO DE SEGURANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁ
RIA. DEFERIMENTO. DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOA PÚBLICA MUNICIPAL. RES
TABELECIMENTO NO CARGO. PRESIDENTE DO TCM. ILEGITIMIDADE PASSIVA
AD CAUSAM. INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA MUNICIPALIDADE. IMPOSSIBIL
IDADE. 1. DEFERE-SE O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA QUANDO A P
ARTE COMPROVAR QUE NãO POSSUI CONDIçõES FINANCEIRAS PARA ARCAR CO
M AS CUSTAS DO PROCESSO SEM PREJUíZO DO SEU SUSTENTO E DE SUA FAM
íLIA, SOB PENA DE FERIR O ART. 5°, LXXIV, DA CF E ART. 4° DA LEI
1.060/50. 2. EM SENDO DE COMPETêNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL O ATO DEMISSIONAL, INEQUíVOCA A ILEGITIMIDADE PASSIVA D
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIáS PARA FIGURA
R NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, POIS A ELE NãO CABERIA RESTABELECER
A IMPETRANTE NO CARGO DO QUAL FORA DEMITIDA. 3. INDICANDO O IMPE
TRANTE, ERRONEAMENTE, A AUTORIDADE COATORA NA INICIAL, A HIPóTESE
é DE EXTINçãO DO PROCESSO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA (ART. 267,
INC. VI, CPC). 4. É IMPOSSíVEL A CORREçãO DE OFíCIO NO POLO PASSI
VO DA DEMANDA ANTE O PRINCíPIO DA DEMANDA E O ARTIGO 264, PARáGRA
FO úNICO DO CPC. MANDADO DE SEGURANçA EXTINTO SEM RESOLUçãO DE Mé
RITO. (TJGO) 6A CâMARA CíVEL, DJ DE 27/09/2010, ACóRDãO 14/09/201
0, DES. CAMARGO NETO” (GRIFEI). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QU
E A PARTE REQUERENTES NãO JUNTOU PROVAS SUFICIENTES AOS AUTOS, DA
ALEGADA FALTA DE CONDIçõES DE SUPORTAR AS DESPESAS DO PROCESSO,
SUGERINDO TER PLENAS CONDIçõES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCES
SO, SENDO ASSIM, DETERMINO QUE O REQUERENTE, SEJA INTIMADO PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUSTIFICAR A NECESSIDADE DO BENEFíCIO
DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, JUNTANDO, DECLARAçãO LAVRADA
DE SEU PRóPRIO PUNHO, DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANT
E DE RENDA ATUAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTêN
CIA JUDICIáRIA. INTIME-SE AINDA PARA JUNTAR AOS AUTOS SIMULAçãO D
O VALOR DAS CUSTAS INICIAS QUE PODE SER EXTRAíDO DO PRóPRIO SITE
DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
JARAGUá, 29 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 344582-29.2008.8.09.0091 ( 200803445827 )
AUTOS NR. : 297
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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227 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
MARTA PINTO DE SIQUEIRA
ITAU SEGUROS S/A
19370 GO - DANILO FERREIRA RIOS
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA
DANDO O FEITO POR SANEADO. PASSO PORTANTO à ANáLISE DAS PROVAS R
EQUERIDAS. PUGNA A REQUERENTE PELA PRODUçãO DE PROVA PERICIAL E A
REQUERIDA POR PROVA ORAL E DOCUMENTAL. POIS BEM. INICIALMENTE, N
O QUE TANGE AO PEDIDO DA PARTE AUTORA, TENHO POR IMPERTINENTE, VI
STO TRATAR-SE A HIPóTESE DE SEGURO POR MORTE, E NãO POR INVALIDEZ
, RAZãO PELA QUAL RESTA NESTA OPORTUNIDADE INDEFERIDO. QUANTO AOS
PEDIDOS DA PARTE REQUERIDA QUANTO A PRODUçãO DE PROVA ORAL, IGUA
LMENTE TENHO POR DESNECESSáRIO, PORQUANTO O DEPOIMENTO PESSOAL DO
AUTOR SOMENTE CONFIGURARá A CONFIRMAçãO DO QUE FOI POR ELE ALEGA
DO NA INICIAL, NãO TENDO A PARTE REQUERIDA APRESENTADO JUSTIFICAT
IVA CONVINCENTE A DEMONSTRAR A NECESSIDADE NA PRODUçãO DA PROVA A
PONTADA. AINDA, INDEFIRO O PLEITO DA PARTE Ré QUANTO A EXPEDIçãO
DE OFíCIO REQUISITóRIO à SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGUR
O DPVAT, UMA VEZ QUE COMPETE àS PARTES PRODUZIREM AS PROVAS, NãO
HAVENDO NOS AUTOS QUALQUER COMPROVAçãO QUANTO A IMPEDIMENTO EM ES
FERA ADMINISTRATIVA PARA QUE A Ré OBTENHA O DOCUMENTO QUE ENTENDE
PERTINENTE, NãO CABENDO A ESTE JUíZO PRODUZIR PROVA EM FAVOR DE
QUALQUER UMA DAS PARTES. PARA PRODUçãO DE EVENTUAL OUTRA PROVA DO
CUMENTAL, CONCEDO AO REQUERIDO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA FA
Zê-LO. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ALEGAçõES
FINAIS POR MEMORIAIS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. ENTãO, CONCLUSOS PA
RA SENTENçA. INTIME-SE. JARAGUá, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA M
OREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 130110-36.2010.8.09.0091
AUTOS NR. : 479
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO PEREIRA BARBOSA
REQUERIDO
: SANTANDER SEGUROS SA
ADV REQTE
: 21226 GO - VILANI PEREIRA DAS CHAGAS
DESPACHO
:
ANALISANDO O PRESENTE FEITO, OBSERVA-SE QUE SE INICIOU PELAS VIAS
DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL, ONDE FOI DECRETADA A REVELIA DO REQUE
RIDO, ANTE SUA AUSêNCIA. REMETIDOS A ESTE JUíZO, PROSSEGUEM O FEI
TO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO PESSOAL DO REQUERIDO, APENAS VI
A DJ. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DILAçãO PROBATóRIA, CONFORME
Já DECIDIDO àS FLS. 32, DETERMINO A PRODUçãO DE PROVA PERICIAL, P
ARA TANTO NOMEIO O MéDICO DR. MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBIT
RANDO DESDE LOGO OS HONORáRIOS PERICIAIS EM 50% (CINQUENTA POR CE
NTO) DO SALáRIO MíNIMO, (CONSIDERANDO A RELATIVA COMPLEXIDADE DA
CAUSA A SER EXAMINADA, BEM ASSIM OS VáRIOS QUESITOS A SEREM RESPO
NDIDOS PELO EXPERT), DEVENDO ESTES SEREM PAGOS PELA PARTE REQUERE
NTE, ANTE A REVELIA DA PARTE Ré, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS
, CONSIGNANDO DESDE Já QUE SUA EVENTUAL DESíDIA PODERá IMPLICAR E
M JULGAMENTO IMPROCEDENTE DO PLEITO INAUGURAL POR AUSêNCIA DE PRO
VA QUANTO AO DIREITO RECLAMADO. INTIMEM-SE PARA, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, APRESENTAREM OS QUESITOS PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, N
OMEANDO, CASO QUEIRAM, ASSISTENTE. DEPOSITADO OS HONORáRIOS E TRA
NSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAçãO DOS QUESITOS, INTIME-SE O PER
ITO PARA QUE DESIGNE DATA PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, COM PRAZO N
ãO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGUIDA
. JARAGUá, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
517116-42.2009.8.09.0091 ( 200905171165 )
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
AUTOS NR. : 629
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VILMAR DA SILVA SANTOS
REQUERIDO
: EXCELSIOR SEGUROS
ADV REQTE
: 17792 GO - DOGIMAR GOMES DOS SANTOS
20445 GO - HELMA FARIA CORREA
DESPACHO
:
"INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 39/63,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. JARAGUA, 03/10/2011. (AS) TEREZINHA DE
JESUS BORGES BANDEIRA - ESCRIVA"
NR. PROTOCOLO
: 283894-96.2011.8.09.0091
AUTOS NR. : 518
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: ROMERIO FAGUNDES RILKO
REQUERIDO
: MARCILON ALVES FERREIRA
ADV REQTE
: 28529 GO - RENATO BARROSO RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 13, ABAIXO
TRANSCRITA:
"... NAO PROCEDI COM A CITACAO DO REQUERIDO ACIMA, POR TER SIDO
INFORMADO PELA SENHORA SELENE, A QUAL DISSE QUE O REQUERIDO MUDOU
-SE PARA A CIDADE DE ANAPOLIS-GO, NAO SABENDO INFORMAR O ENDERECO
E NEM ONDE POSSA SER ENCONTRADO. OBS. FORAM PROCEDIDAS DUAS DILIGENCIAS. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. JARAGUA, 16 DE SETEMBRO
DE 2011. (AS) JOSE MARTINS MACHADO - OFICIAL DE JUSTICA."
JARAGUA, 03/10/2011. (AS) TEREZINHA DE JESUS BORGES BANDEIRA - ES
CRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 407524-92.2011.8.09.0091
AUTOS NR. : 672
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: CLEONICE VIOLANDI DA SILVA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
"INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA ACIMA
EPIGRAFADA, NO VALOR DE R$ 446,04 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E QUATRO CENTAVOS). JARAGUA, 03/10/2011. (AS) TEREZINHA DE
JESUS BORGES BANDEIRA - ESCRIVA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
406973-15.2011.8.09.0091
669
CARTA PRECATORIA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARCIO JOSE FRANCA
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA ACIMA
EPIGRAFADA, NO VALOR DE R$ 303,97 (TREZENTOS E TRES REAIS E NOVEN
TA E SETE CENTAVOS). JARAGUA, 03/10/2011. (AS) TEREZINA DE JESUS
BORGES BANDEIRA - ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
: 412679-13.2010.8.09.0091
AUTOS NR. : 1018
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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229 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ACAO MONITORIA
FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADALBERTO CHAGAS FILHO
10996 GO - JOSE EVALDO BALDUINO LEITAO
20620 GO - MARIA TEREZA CAETANO LIMA
24752 GO - DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS SILVA
28139 GO - MARCELO NARCIZO SOARES
31499 GO - CAMILA DAHER RASSI
ADV REQDO
: 30225 GO - BONIFACIO NAVES LIMA
DESPACHO
:
INTIMO OS PROCURADORES DAS PARTES SOBRE A PARTE FINAL DO DESPACHO
DE FLS. 63 VERSO, ABAIXO TRANSCRITO:
"... INTIMAR AS PARTES SOBRE POSSIBILIDADE DE ACORDO, OU EM CASO
NEGATIVO, DEVERAO EM IGUAL PRAZO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEN
DEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO. ASSINALDO QUE O PRAZO PARA
MANIFESTACAO DEVERAO SER EM 10 (DEZ) DIAS. JARAGUA, 04/08/2011.
(AS) DAYANA MOREIRA GUIMARAES - JUIZA DE DIREITO."
222600-43.2011.8.09.0091
339
REIVINDICACAO
HANDER ROCHA DE FREITAS
VALDEMAR DA SILVA
22799 GO - FABRICIO MACHADO SILVA BELO
22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 27, ABAIXO TRANSCRITA:
"... NAO PROCEDI COM A CITACAO DO REQUERIDO ACIMA, POR TER SIDO
INFORMADO PELO SENHOR EURIPEDES BATISTA, O QUAL DISSE QUE COMPROU
O IMOVEL DO REQUERIDO, E NAO SOUBE INFORMAR O ENDERECO DO MESMO.
O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. JARAGUA, 16 DE SETEMBRO DE 2011.
(AS) JOSE MARTINS MACHADO - OFICIAL DE JUSTICA."
JARAGUA, 03/10/2011. (AS) TEREZINHA DE JESUS BORGES BANDEIRA - ES
CRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
194400-26.2011.8.09.0091
357
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN SA
ADRIANA MARTINS DE ARAUJO
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246A GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA NÃO SE MANIFESTOU NOS AUTOS
APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA, INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA
PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
. JARAGUA, 03/10/2011. (AS) TEREZINHA DE JESUS BORGES BANDEIRA ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 211859-41.2011.8.09.0091
: 324
: REINTEGRACAO DE POSSE
: FRANCISCO ADAILSON MARQUES
ROMILDA CONSTANTINO GOMES MARQUES
: LUISA HELENA OLIVEIRA TOME
: 21648 GO - FLAVIA SILVA MENDANHA
: 5489
GO - BIRAJARA TRINDADE JUNIOR
9493
GO - HERLY PIRES DE MORAIS TRINDADE
:
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
"...APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS MANIFES
TAREM SE HA POSSIBILIDADE DE ACORDO NOS PRESENTES AUTOS, OU EM CA
SO NEGATIVO, DEVERAO NO MESMO PRAZO, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSSAO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 11 DE AGOSTO
DE 2011. (AS) TEREZINHA DE JESUS BORGES BANDEIRA - ESCRIVA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
445879-11.2010.8.09.0091
1030
USUCAPIAO
MARIA MATIAS DOS SANTOS
TAVINHO MATIAS DOS SANTOS
SIMAO MATIAS DOS SANTOS
PEDRO MATIAS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 11381 GO - SEBASTIAO FERREIRA LEITE
26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO
ADV REQDO
: 2781
GO - JOELCIO NATAL DAS GRACAS BARRETO
DESPACHO
:
INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR
NOS AUTOS SOBRE A CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 70/81, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. JARAGUA, 03/10/2011. (AS) TEREZINHA DE JESUS
BORGES BANDEIRA - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
403456-75.2006.8.09.0091 ( 200604034568 )
8290
ORDINARIA
CREUZA DE PAULA VIEIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
22697 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
29910 GO - ISABELLA CORDEIRO CAVALCANTE
ADV REQDO
: 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO
DESPACHO
:
INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO,
AFIM DE RETIRAR O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, NO PERCEN
TUAL DE 30%(TRINTA POR CENTO) QUE ESTA EM SEU NOME, COM VALIDADE
DE 60 (SESSENTA) DIAS. JARAGUA, 03/10/2011. (AS) TEREZINHA DE JESUS BORGES BANDEIRA - ESCRIVA
22361-57.2010.8.09.0091
19
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC SA
WILMAR APARECIDO ANDRADE DE MORAES
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
120394 SP - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
INTIMO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO
PARA RETIRAR OS OFICIOS SOLICITADOS E PROVIDENCIAR A DEVIDA POSTA
GEM. JARAGUA, 03/10/2011. (AS) TEREZINHA DE JESUS BORGES BANDEIRA
- ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 285828-89.2011.8.09.0091
AUTOS NR. : 520
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: PAULO ANTONIO AUGUSTO MACHADO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD SA
ADV REQTE
: 30886 GO - HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO
DESPACHO
:
POR MERA LIBERALIDADE DESTE JUíZO, INTIME-SE NOVAMENTE O AUTOR,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ATRAVéS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A
PRESENTE TODA A DOCUMENTAçãO EXIGIDA NA DECISãO DE FLS. 19/20, VE
Z QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NãO FORAM SUFICIENTES PARA DEMONSTR
AR A SITUAçãO ECONôMICA DO AUTOR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PE
DIDO DE ASSISTêNCIA E EXTINçãO DO PROCESSO. AINDA, DEVERá COMPLEM
ENTAR A QUALIFICAçãO DO AUTOR, EMENDANDO A INICIAL, INDICANDO SUA
PROFISSãO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ENTãO, CONCLUSOS. JARAGUá, 21 D
E SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192065-34.2011.8.09.0091
AUTOS NR. : 289
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: ALTAIR CANDIDO ROSA
REQUERIDO
: CLAUDIA CANDIDO ROSA
ADV REQTE
: 5489
GO - BIRAJARA TRINDADE JUNIOR
DESPACHO
:
POR MERA LIBERALIDADE DESTE JUíZO, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE A
UTORA, ATRAVéS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, APRESENTE TODA A DOCUMENTAçãO EXIGIDA NA DECISãO DE FLS. 20
/21, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INI
CIAL E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ENTãO, CONCL
USOS. JARAGUá, 21 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES J
UíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
363688-69.2011.8.09.0091
623
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
FLAVIANE GONCALVES MENDES
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
32384 GO - JULIENE FALCAO PEIXOTO
24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
A PRETENSãO POSTA EM JULGAMENTO é DE NATUREZA CAUTELAR. É CEDIçO
QUE O PROCESSO CAUTELAR TEM FUNçãO SUBSIDIáRIA QUE TEM POR OBJET
IVO SERVIR A TUTELA DE UM PROCESSO PRINCIPAL QUE SERá O MEIO HáBI
L A PROTEGER O DIREITO MATERIAL A SER TUTELADO. SENDO ASSIM, I NT
IME-SE A AUTORA, ATRAVéS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS, PROMOVA A EMENDA DA PETIçãO INICIAL, INDICANDO QUAL
A AçãO PRINCIPAL PRETENDE AJUIZAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 796, DO
CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINçãO DO PROCESSO
(806, CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. ENTãO, CONCLUSOS. JARAGUá, 21 D
E SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 416847-29.2008.8.09.0091 ( 200804168479 )
AUTOS NR. : 586
NATUREZA
: ORDINARIA EX EMPTO
REQUERENTE
: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS SA
ADV REQTE
: 25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA
DANDO O FEITO POR SANEADO. PASSO PORTANTO à ANáLISE DAS PROVAS R
EQUERIDAS. PUGNA A PARTE AUTORA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID
E, E, EM CONTRA PARTIDA A REQUERIDA POSTULA A PRODUçãO DE PROVA P
ERICIAL, ORAL E DOCUMENTAL. POIS BEM. APESAR DE ENTENDER QUE O FE
ITO Já SE ENCONTRA MADURO SUFICIENTE PARA PROLAçãO DE SENTENçA DE
MéRITO, VEJO QUE, EM BENEFíCIO AO PRóPRIO AUTOR (EM CASO DE EVEN
TUAL PROCEDêNCIA), DEVEM SER DEFERIDAS TãO APENAS AS PROVAS PERIC
IAL E DOCUMENTAL INVOCADAS PELA SEGURADORA Ré, PARA QUE NãO SE AL
EGUE FUTURAMENTE CERCEAMENTO DE DEFESA PERANTE INSTâNCIAS SUPERIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
RES, O QUE, UMA VEZ ACOLHIDO, FATALMENTE IMPLICARIA NA CASSAçãO D
A SENTENçA E INEVITáVEL DEMORA PROCESSUAL. INDEFIRO O PEDIDO DE P
ROVA ORAL, PORQUANTO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR SOMENTE CONFIG
URARá A CONFIRMAçãO DO QUE FOI POR ELE ALEGADO NA INICIAL, NãO TE
NDO A PARTE REQUERIDA APRESENTADO JUSTIFICATIVA CONVINCENTE A APO
NTAR A NECESSIDADE NA PRODUçãO DA PROVA APONTADA. PARA REALIZAçãO
DA PROVA PERICIAL SOLICITADA PELA REQUERIDA, NOMEIO O MéDICO DR.
MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBITRANDO DESDE LOGO OS HONORáRIO
S PERICIAIS EM 01 SALáRIO MíNIMO, (CONSIDERANDO A RELATIVA COMPLE
XIDADE DA CAUSA A SER EXAMINADA, BEM ASSIM OS VáRIOS QUESITOS A S
EREM RESPONDIDOS PELO EXPERT), QUE DEVERãO SER DEPOSITADOS PELA P
ARTE REQUERIDA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIGNANDO DES
DE Já QUE SUA EVENTUAL DESíDIA SERá ENTENDIDA COMO DESINTERESSE N
A PRODUçãO DA REFERIDA PROVA. INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM OS QUESITOS PARA REALIZAçãO DA PERí
CIA, NOMEANDO, CASO QUEIRAM, ASSISTENTE. DEPOSITADO OS HONORáRIOS
E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAçãO DOS QUESITOS, INTIME-SE
O PERITO PARA QUE DESIGNE DATA PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, COM P
RAZO NãO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE AS PARTES EM S
EGUIDA. PARA PRODUçãO DE EVENTUAL OUTRA PROVA DOCUMENTAL, CONCEDO
AO REQUERIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FAZê-LO. AINDA, DE
TERMINO A CORREçãO DO PóLO PASSIVO DA AçãO PARA FAZER CONSTAR BRA
DESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, CONFORME SOLICITADO NA CONTES
TAçãO. INTIME-SE. JARAGUá, 28 DE FEVEREIRO DE 2011. DAYANA MOREIR
A GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
31736-19.2009.8.09.0091 ( 200900317366 )
AUTOS NR. : 51
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GILMAR VIEIRA LOPES
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS SA
ADV REQTE
: 25822 GO - NILSON HUNGRIA
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA REQUERIDA DAN
DO O FEITO POR SANEADO. PASSO PORTANTO à ANáLISE DAS PROVAS REQUE
RIDAS. PUGNA A REQUERIDA POSTULA A PRODUçãO DE PROVA PERICIAL E O
RAL. POIS BEM. APESAR DE ENTENDER QUE O FEITO Já SE ENCONTRA MADU
RO SUFICIENTE PARA PROLAçãO DE SENTENçA DE MéRITO, VEJO QUE, EM B
ENEFíCIO AO PRóPRIO AUTOR (EM CASO DE EVENTUAL PROCEDêNCIA), DEVE
M SER DEFERIDAS TãO APENAS AS PROVAS PERICIAL E DOCUMENTAL INVOCA
DAS PELA SEGURADORA Ré, PARA QUE NãO SE ALEGUE FUTURAMENTE CERCEA
MENTO DE DEFESA PERANTE INSTâNCIAS SUPERIORES, O QUE, UMA VEZ ACO
LHIDO, FATALMENTE IMPLICARIA NA CASSAçãO DA SENTENçA E INEVITáVEL
DEMORA PROCESSUAL. INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA ORAL, PORQUANTO O
DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR SOMENTE CONFIGURARá A CONFIRMAçãO DO
QUE FOI POR ELE ALEGADO NA INICIAL, NãO TENDO A PARTE REQUERIDA A
PRESENTADO JUSTIFICATIVA CONVINCENTE A DEMONSTRAR A NECESSIDADE N
A PRODUçãO DA PROVA APONTADA. POR OUTRO LADO, DEFIRO A PROVA PROD
UçãO DA PERICIAL SOLICITADA PELA REQUERIDA, PARA TANTO NOMEIO O M
éDICO DR. MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBITRANDO DESDE LOGO OS
HONORáRIOS PERICIAIS EM 01 SALáRIO MíNIMO, (CONSIDERANDO A RELATI
VA COMPLEXIDADE DA CAUSA A SER EXAMINADA, BEM ASSIM OS VáRIOS QUE
SITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO EXPERT), QUE DEVERãO SER DEPOSITAD
OS PELA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIG
NANDO DESDE Já QUE SUA EVENTUAL DESíDIA SERá ENTENDIDA COMO DESIN
TERESSE NA PRODUçãO DA REFERIDA PROVA. INTIME-SE AS PARTES PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM OS QUESITOS PAR
A REALIZAçãO DA PERíCIA, NOMEANDO, CASO QUEIRAM, ASSISTENTE, SE E
VENTUALMENTE NãO TENHAM APRESENTADO. DEPOSITADO OS HONORáRIOS E T
RANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAçãO DOS QUESITOS, INTIME-SE O P
ERITO PARA QUE DESIGNE DATA PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, COM PRAZO
NãO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGUI
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DA. AUTORIZO A ALTERAçãO DO PóLO PASSIVO, NOS TERMOS SOLICITADOS
NA CONTESTAçãO áS LF.S 64. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS ANOTAçõES
PERTINENTES. INTIME-SE. JARAGUá, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA M
OREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
31727-57.2009.8.09.0091 ( 200900317277 )
AUTOS NR. : 571
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDEMAR FERNADES MONTEIRO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 25822 GO - NILSON HUNGRIA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA
DANDO O FEITO POR SANEADO. PASSO PORTANTO à ANáLISE DAS PROVAS R
EQUERIDAS. PUGNA A REQUERIDA POSTULA A PRODUçãO DE PROVA PERICIAL
, ORAL E DOCUMENTAL. POIS BEM. APESAR DE ENTENDER QUE O FEITO Já
SE ENCONTRA MADURO SUFICIENTE PARA PROLAçãO DE SENTENçA DE MéRITO
, VEJO QUE, EM BENEFíCIO AO PRóPRIO AUTOR (EM CASO DE EVENTUAL PR
OCEDêNCIA), DEVEM SER DEFERIDAS TãO APENAS AS PROVAS PERICIAL E D
OCUMENTAL INVOCADAS PELA SEGURADORA Ré, PARA QUE NãO SE ALEGUE FU
TURAMENTE CERCEAMENTO DE DEFESA PERANTE INSTâNCIAS SUPERIORES, O
QUE, UMA VEZ ACOLHIDO, FATALMENTE IMPLICARIA NA CASSAçãO DA SENTE
NçA E INEVITáVEL DEMORA PROCESSUAL. INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA OR
AL, PORQUANTO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR SOMENTE CONFIGURARá A
CONFIRMAçãO DO QUE FOI POR ELE ALEGADO NA INICIAL, NãO TENDO A P
ARTE REQUERIDA APRESENTADO JUSTIFICATIVA CONVINCENTE A DEMONSTRAR
A NECESSIDADE NA PRODUçãO DA PROVA APONTADA. PARA REALIZAçãO DA
PROVA PERICIAL SOLICITADA PELA REQUERIDA, NOMEIO O MéDICO DR. MAR
IO EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBITRANDO DESDE LOGO OS HONORáRIOS PE
RICIAIS EM 01 SALáRIO MíNIMO, (CONSIDERANDO A RELATIVA COMPLEXIDA
DE DA CAUSA A SER EXAMINADA, BEM ASSIM OS VáRIOS QUESITOS A SEREM
RESPONDIDOS PELO EXPERT), QUE DEVERãO SER DEPOSITADOS PELA PARTE
REQUERIDA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIGNANDO DESDE J
á QUE SUA EVENTUAL DESíDIA SERá ENTENDIDA COMO DESINTERESSE NA PR
ODUçãO DA REFERIDA PROVA. INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM OS QUESITOS PARA REALIZAçãO
DA PERíCIA, NOMEANDO, CASO QUEIRAM, ASSISTENTE, SE EVENTUALMENTE
NãO TENHAM APRESENTADO. DEPOSITADO OS HONORáRIOS E TRANSCORRIDO O
PRAZO PARA APRESENTAçãO DOS QUESITOS, INTIME-SE O PERITO PARA QU
E DESIGNE DATA PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, COM PRAZO NãO INFERIOR
A 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGUIDA. PARA PROD
UçãO DE EVENTUAL OUTRA PROVA DOCUMENTAL, CONCEDO AO REQUERIDO O P
RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FAZê-LO. INTIME-SE. JARAGUá, 27 DE
SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
347130-90.2009.8.09.0091 ( 200903471307 )
380
COBRANCA
JUNIO PIRES DE MENEZES
UNIBANCO AIG SEGUROS
6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA
DANDO O FEITO POR SANEADO. PASSO PORTANTO à ANáLISE DAS PROVAS R
EQUERIDAS. PUGNA A PARTE AUTORA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID
E, E, EM CONTRA PARTIDA A REQUERIDA POSTULA A PRODUçãO DE PROVA P
ERICIAL, ORAL E DOCUMENTAL. POIS BEM. APESAR DE ENTENDER QUE O FE
ITO Já SE ENCONTRA MADURO SUFICIENTE PARA PROLAçãO DE SENTENçA DE
MéRITO, VEJO QUE, EM BENEFíCIO AO PRóPRIO AUTOR (EM CASO DE EVEN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
TUAL PROCEDêNCIA), DEVEM SER DEFERIDAS TãO APENAS AS PROVAS PERIC
IAL E DOCUMENTAL INVOCADAS PELA SEGURADORA Ré, PARA QUE NãO SE AL
EGUE FUTURAMENTE CERCEAMENTO DE DEFESA PERANTE INSTâNCIAS SUPERIO
RES, O QUE, UMA VEZ ACOLHIDO, FATALMENTE IMPLICARIA NA CASSAçãO D
A SENTENçA E INEVITáVEL DEMORA PROCESSUAL. INDEFIRO O PEDIDO DE P
ROVA ORAL, PORQUANTO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR SOMENTE CONFIG
URARá A CONFIRMAçãO DO QUE FOI POR ELE ALEGADO NA INICIAL, NãO TE
NDO A PARTE REQUERIDA APRESENTADO JUSTIFICATIVA CONVINCENTE A APO
NTAR A NECESSIDADE NA PRODUçãO DA PROVA APONTADA. PARA REALIZAçãO
DA PROVA PERICIAL SOLICITADA PELA REQUERIDA, NOMEIO O MéDICO DR.
MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBITRANDO DESDE LOGO OS HONORáRIO
S PERICIAIS EM 01 SALáRIO MíNIMO, (CONSIDERANDO A RELATIVA COMPLE
XIDADE DA CAUSA A SER EXAMINADA, BEM ASSIM OS VáRIOS QUESITOS A S
EREM RESPONDIDOS PELO EXPERT), QUE DEVERãO SER DEPOSITADOS PELA P
ARTE REQUERIDA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIGNANDO DES
DE Já QUE SUA EVENTUAL DESíDIA SERá ENTENDIDA COMO DESINTERESSE N
A PRODUçãO DA REFERIDA PROVA. INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM OS QUESITOS PARA REALIZAçãO DA PERí
CIA, NOMEANDO, CASO QUEIRAM, ASSISTENTE, PARA O CASO DE AINDA NãO
TEREM APRESENTADO. DEPOSITADO OS HONORáRIOS E TRANSCORRIDO O PRA
ZO PARA APRESENTAçãO DOS QUESITOS, INTIME-SE O PERITO PARA QUE DE
SIGNE DATA PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, COM PRAZO NãO INFERIOR A 3
0 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGUIDA. PARA PRODUçãO
DE EVENTUAL OUTRA PROVA DOCUMENTAL, CONCEDO AO REQUERIDO O PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FAZê-LO. AINDA, DETERMINO A CORREçãO DO
PóLO PASSIVO DA AçãO PARA FAZER CONSTAR BRADESCO AUTO/RE COMPANH
IA DE SEGUROS, CONFORME SOLICITADO NA CONTESTAçãO. INTIME-SE. JAR
AGUá, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE D
IREITO
NR. PROTOCOLO
:
31714-58.2009.8.09.0091 ( 200900317145 )
AUTOS NR. : 50
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDIANO ALVES FERREIRA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 25822 GO - NILSON HUNGRIA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA
DANDO O FEITO POR SANEADO. PASSO PORTANTO à ANáLISE DAS PROVAS R
EQUERIDAS. PUGNA A PARTE AUTORA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LID
E, E, EM CONTRA PARTIDA A REQUERIDA POSTULA A PRODUçãO DE PROVA P
ERICIAL, ORAL E DOCUMENTAL. POIS BEM. APESAR DE ENTENDER QUE O FE
ITO Já SE ENCONTRA MADURO SUFICIENTE PARA PROLAçãO DE SENTENçA DE
MéRITO, VEJO QUE, EM BENEFíCIO AO PRóPRIO AUTOR (EM CASO DE EVEN
TUAL PROCEDêNCIA), DEVEM SER DEFERIDAS TãO APENAS AS PROVAS PERIC
IAL E DOCUMENTAL INVOCADAS PELA SEGURADORA Ré, PARA QUE NãO SE AL
EGUE FUTURAMENTE CERCEAMENTO DE DEFESA PERANTE INSTâNCIAS SUPERIO
RES, O QUE, UMA VEZ ACOLHIDO, FATALMENTE IMPLICARIA NA CASSAçãO D
A SENTENçA E INEVITáVEL DEMORA PROCESSUAL. INDEFIRO O PEDIDO DE P
ROVA ORAL, PORQUANTO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR SOMENTE CONFIG
URARá A CONFIRMAçãO DO QUE FOI POR ELE ALEGADO NA INICIAL, NãO TE
NDO A PARTE REQUERIDA APRESENTADO JUSTIFICATIVA CONVINCENTE QUANT
O A NECESSIDADE NA PRODUçãO DA PROVA APONTADA. PARA REALIZAçãO DA
PROVA PERICIAL SOLICITADA PELA REQUERIDA, NOMEIO O MéDICO DR. MA
RIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBITRANDO DESDE LOGO OS HONORáRIOS P
ERICIAIS EM 01 SALáRIO MíNIMO, (CONSIDERANDO A RELATIVA COMPLEXID
ADE DA CAUSA A SER EXAMINADA, BEM ASSIM OS VáRIOS QUESITOS A SERE
M RESPONDIDOS PELO EXPERT), QUE DEVERãO SER DEPOSITADOS PELA PART
E REQUERIDA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIGNANDO DESDE
Já QUE SUA EVENTUAL DESíDIA SERá ENTENDIDA COMO DESINTERESSE NA P
RODUçãO DA REFERIDA PROVA. INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM OS QUESITOS PARA REALIZAçãO DA PERíCIA
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, NOMEANDO, CASO QUEIRAM, ASSISTENTE. DEPOSITADO OS HONORáRIOS E
TRANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAçãO DOS QUESITOS, INTIME-SE O
PERITO PARA QUE DESIGNE DATA PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, COM PRAZ
O NãO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGU
IDA. PARA PRODUçãO DE EVENTUAL OUTRA PROVA DOCUMENTAL, CONCEDO AO
REQUERIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FAZê-LO. AINDA, DETER
MINO A CORREçãO DO PóLO PASSIVO DA AçãO PARA FAZER CONSTAR BRADES
CO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, CONFORME SOLICITADO NA CONTESTAç
ãO. INTIME-SE. JARAGUá, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GU
IMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
199933-34.2009.8.09.0091 ( 200901999339 )
252
COBRANCA
LUCAS MORAIS SOUSA
ITAU SEGUROS S/A
19370 GO - DANILO FERREIRA RIOS
27926 GO - LIVIA DE FREITAS DO LAGO E ABREU
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA
DANDO O FEITO POR SANEADO. PASSO PORTANTO à ANáLISE DAS PROVAS R
EQUERIDAS. PUGNA A REQUERIDA POSTULA A PRODUçãO DE PROVA PERICIAL
, ORAL E DOCUMENTAL. POIS BEM. APESAR DE ENTENDER QUE O FEITO Já
SE ENCONTRA MADURO SUFICIENTE PARA PROLAçãO DE SENTENçA DE MéRITO
, VEJO QUE, EM BENEFíCIO AO PRóPRIO AUTOR (EM CASO DE EVENTUAL PR
OCEDêNCIA), DEVEM SER DEFERIDAS TãO APENAS AS PROVAS PERICIAL E D
OCUMENTAL INVOCADAS PELA SEGURADORA Ré, PARA QUE NãO SE ALEGUE FU
TURAMENTE CERCEAMENTO DE DEFESA PERANTE INSTâNCIAS SUPERIORES, O
QUE, UMA VEZ ACOLHIDO, FATALMENTE IMPLICARIA NA CASSAçãO DA SENTE
NçA E INEVITáVEL DEMORA PROCESSUAL. INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA OR
AL, PORQUANTO O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR SOMENTE CONFIGURARá A
CONFIRMAçãO DO QUE FOI POR ELE ALEGADO NA INICIAL, NãO TENDO A P
ARTE REQUERIDA APRESENTADO JUSTIFICATIVA CONVINCENTE A APONTAR A
NECESSIDADE NA PRODUçãO DA PROVA APONTADA. PARA REALIZAçãO DA PRO
VA PERICIAL SOLICITADA PELA REQUERIDA, NOMEIO O MéDICO DR. MARIO
EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBITRANDO DESDE LOGO OS HONORáRIOS PERIC
IAIS EM 01 SALáRIO MíNIMO, (CONSIDERANDO A RELATIVA COMPLEXIDADE
DA CAUSA A SER EXAMINADA, BEM ASSIM OS VáRIOS QUESITOS A SEREM RE
SPONDIDOS PELO EXPERT), QUE DEVERãO SER DEPOSITADOS PELA PARTE RE
QUERIDA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIGNANDO DESDE Já Q
UE SUA EVENTUAL DESíDIA SERá ENTENDIDA COMO DESINTERESSE NA PRODU
çãO DA REFERIDA PROVA. INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (
DEZ) DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM OS QUESITOS PARA REALIZAçãO DA
PERíCIA, NOMEANDO, CASO QUEIRAM, ASSISTENTE. DEPOSITADO OS HONORá
RIOS E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAçãO DOS QUESITOS, INTIM
E-SE O PERITO PARA QUE DESIGNE DATA PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, C
OM PRAZO NãO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE AS PARTES
EM SEGUIDA. PARA PRODUçãO DE EVENTUAL OUTRA PROVA DOCUMENTAL, CON
CEDO AO REQUERIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FAZê-LO. INTIM
E-SE. JARAGUá, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES J
UíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 105999-22.2009.8.09.0091 ( 200901059999 )
: 552
: COBRANCA
: LORENA MIRANDA DA SILVA
VERA LUCIA ALVES FONTES
: BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA
: 25822 GO - NILSON HUNGRIA
: 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
4246
RJ - JOAO ALVES BARBOSA FILHO
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
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3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA REQUERIDA
DANDO O FEITO POR SANEADO. PASSO PORTANTO à ANáLISE DAS PROVAS R
EQUERIDAS. PUGNA A PARTE REQUERIDA PELA PRODUçãO DE PROVA PERICIA
L, A SER REALIZADA PELO INSTITUTO MéDICO LEGAL. POIS BEM. APESAR
DE ENTENDER QUE O FEITO Já SE ENCONTRA MADURO SUFICIENTE PARA PRO
LAçãO DE SENTENçA DE MéRITO, VEJO QUE, EM BENEFíCIO AO PRóPRIO AU
TOR (EM CASO DE EVENTUAL PROCEDêNCIA), DEVEM SER DEFERIDAS TãO AP
ENAS AS PROVAS PERICIAL E DOCUMENTAL INVOCADAS PELA SEGURADORA Ré
, PARA QUE NãO SE ALEGUE FUTURAMENTE CERCEAMENTO DE DEFESA PERANT
E INSTâNCIAS SUPERIORES, O QUE, UMA VEZ ACOLHIDO, FATALMENTE IMPL
ICARIA NA CASSAçãO DA SENTENçA E INEVITáVEL DEMORA PROCESSUAL. DE
FIRO, POIS, A PRODUçãO DA PROVA SOLICITADA, SENDO QUE PARA SUA RE
ALIZAçãO NOMEIO O MéDICO DR. MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBITR
ANDO DESDE LOGO OS HONORáRIOS PERICIAIS EM 01 SALáRIO MíNIMO, (CO
NSIDERANDO A RELATIVA COMPLEXIDADE DA CAUSA A SER EXAMINADA, BEM
ASSIM OS VáRIOS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO EXPERT), QUE DE
VERãO SER DEPOSITADOS PELA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO MáXIMO DE 10
(DEZ) DIAS, CONSIGNANDO DESDE Já QUE SUA EVENTUAL DESíDIA SERá E
NTENDIDA COMO DESINTERESSE NA PRODUçãO DA REFERIDA PROVA. CONSIDE
RANDO SER DE CONHECIMENTO DESTA MAGISTRADA, E CERTAMENTE DA PARTE
, QUE O INSTITUTO MéDICO LEGAL NãO TEM ESTRUTURA PARA PRODUZIR AS
INúMERAS PERíCIAS MéDICAS SOLICITADAS EM TODO ESTADO, E CONSIDER
ANDO QUE A PROVA FOI INVOCADA PELA REQUERIDA, AFASTO O PEDIDO DA
DEFESA, PARA IMPOR-LHE O PAGAMENTO DA PROVA SOLICITADA, CONFORME
ACIMA Já DETERMINADO. INTIME-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS APRESENTAREM OS QUESITOS PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, NOM
EANDO, CASO QUEIRAM, ASSISTENTE, PARA O CASO DE AINDA NãO TEREM A
PRESENTADO. DEPOSITADO OS HONORáRIOS E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA
APRESENTAçãO DOS QUESITOS, INTIME-SE O PERITO PARA QUE DESIGNE DA
TA PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, COM PRAZO NãO INFERIOR A 30 (TRINT
A) DIAS, INTIMANDO-SE AS PARTES EM SEGUIDA. INTIME-SE. JARAGUá, 2
7 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
24447-98.2010.8.09.0091
499
COBRANCA
ANTONIO JUCIE PEREIRA
BRADESCO SEGUROS S/A
22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
DESPACHO
:
DEFIRO, POIS, A PRODUçãO DA PROVA SOLICITADA, SENDO QUE PARA SUA
REALIZAçãO NOMEIO O MéDICO DR. MARIO EDUARDO BASTOS DA CRUZ, ARBI
TRANDO DESDE LOGO OS HONORáRIOS PERICIAIS EM 01 SALáRIO MíNIMO, (
CONSIDERANDO A RELATIVA COMPLEXIDADE DA CAUSA A SER EXAMINADA, BE
M ASSIM OS VáRIOS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELO EXPERT), QUE
DEVERãO SER DEPOSITADOS PELA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO MáXIMO DE
10 (DEZ) DIAS, CONSIGNANDO DESDE Já QUE SUA EVENTUAL DESíDIA SERá
ENTENDIDA COMO DESINTERESSE NA PRODUçãO DA REFERIDA PROVA. INTIM
E-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM OS QU
ESITOS PARA REALIZAçãO DA PERíCIA, NOMEANDO, CASO QUEIRAM, ASSIST
ENTE, PARA O CASO DE AINDA NãO TEREM APRESENTADO. DEPOSITADO OS H
ONORáRIOS E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAçãO DOS QUESITOS,
INTIME-SE O PERITO PARA QUE DESIGNE DATA PARA REALIZAçãO DA PERíC
IA, COM PRAZO NãO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE AS PA
RTES EM SEGUIDA. PARA PRODUçãO DE EVENTUAL OUTRA PROVA DOCUMENTAL
, CONCEDO AO REQUERIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FAZê-LO.
INTIME-SE. JARAGUá, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DAYANA MOREIRA GUIMAR
ãES JUíZA DE DIREITO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE JARAGUA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: LUZIA RIBEIRO BORGES DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : DAYANA MOREIRA GUIMARAES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 400626-34.2009.8.09.0091 ( 200904006268 )
AUTOS NR. : 669
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARILDO GONCALVES DE SOUSA
VITIMA
: ESTADO
ADV ACUS
: 9631
GO - CALISTO ABDALA NETO
DESPACHO
:
PROCESSO Nº.: 200904006268 DESPACHO VISTOS, ETC. ACOLHO A COTA M
INISTERIAL RETRO (FLS. 116). REDESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E J
ULGAMENTO DO ACUSADO, PARA O DIA 26/10/2011, àS 15:00 HORAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 400 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS T
ESTEMUNHAS ARROLADAS, CASO NECESSáRIO, EXPEçAM-SE PRECATóRIAS, PA
RA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. INTIMEMSE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. JARAGUá, 04 DE ABRIL DE 2011. RINALDO A
PARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
32190-96.2009.8.09.0091 ( 200900321908 )
AUTOS NR. : 58
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE INACIO LIMA DE OLIVEIRA
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 21883 GO - WILHIAM STIVAL DE FARIA
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 200900321908 DESPACHO VISTOS ETC. REDESIGNO AUDIêNCIA,
PARA O DIA 18/10/2011, àS 14:15 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JA
RAGUá, 11 DE MARçO DE 2011. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
: 401511-14.2010.8.09.0091
AUTOS NR. : 764
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: JEAN CLAY OLIVEIRA MAIA
VITIMA
: ESTADO
ADV ACUS
: 5231
GO - ADAO LEITE DE ANDRADE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A INFORMAçãO DA CERTIDãO DE FLS. 18-V, REDESIGNO AU
DIêNCIA PARA O DIA 29/11/2011 àS 16:45 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANI
A TOMAR TODAS AS PROVIDêNCIAS PERTINENTES. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
JARAGUá, 28 DE SETEMBRO DE 2011.
DAYANA MOREIRA GUI
MARãES
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 390589-45.2009.8.09.0091 ( 200903905897 )
AUTOS NR. : 643
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ELY PEREIRA DE PAULA
VITIMA
: ESTADO
ADV ACUS
: 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 200903905897 DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A RE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
SOLUçãO Nº 11, APROVADA PELA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIç
A DO ESTADO DE GOIáS, QUE ALTEROU O HORáRIO DE FUNCIONAMENTO DO P
ODER JUDICIáRIO, DETERMINO A REDESIGNAçãO DA AUDIêNCIA, PARA O DI
A 18/10/2011, àS 12:30 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUá, 03
DE AGOSTO DE 2011. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
291421-02.2011.8.09.0091
611
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
PAULO FERNANDO CAVALCANTE DE MORAIS
MEIO AMBIENTE
21054 GO - RONALDO PIRES P. DE ANDRADE
30488 GO - QUEREN REGINA MANGRICH DA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE A TESTEMUNHA NãO COMPARECEU à PRESENTE AUDIêNCIA
APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, REDESIGNO O PRESENTE ATO PARA O
DIA 19/10/2011, àS 17H00MIN, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS
PROVIDêNCIAS PARA A REALIZAçãO DO ATO. DAYANA MOREIRA GUIMARãES.
JUìZA DE DIREITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARIANNA AZEVEDO LIMA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 352589-78.2006.8.09.0091 ( 200603525894 )
: 3794
: ACAO PENAL
: JOAO MESQUITA LUIS
DANIELE ROSA MACIEL
ACUSADO
: KARLLUS ALBERTO BERNARDO DE BARROS
ADV ACUS
: 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
DESPACHO
:
ACOLHO A MANIFESTAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO DE FLS. 707-V. DESIG
NO AUDIêNCIA DE CONTINUAçãO PARA O DIA 03/11/11 àS 15:00 HORAS, D
EVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDêNCIAS PARA A REALIZAçãO
DO ATO. CITE-SE. CUMPRA-SE. JARAGUá, 14 DE SETEMBRO DE 2011. DAY
ANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 360729-96.2009.8.09.0091 ( 200903607292 )
AUTOS NR. : 579
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LOZANIO SILVEIRA CORDEIRO
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 30886 GO - HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO
DESPACHO
:
AUTOS Nº:200903607292 DESPACHO VISTOS ETC. REDESIGNO AUDIêNCIA,
PARA O DIA 18/10/2011, àS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JAR
AGUá, 11 DE MARçO DE 2011. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
: 207291-84.2008.8.09.0091 ( 200802072911 )
AUTOS NR. : 259
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ROGERIO PEREIRA BORGES
VITIMA
: GABRIEL MATIAS NOGUEIRA
ADV ACUS
: 3113
GO - JORGE NUNES DE BARROS
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 200802072911 DESPACHO VISTOS ETC. CONSIDERANDO A CONVO
CAçãO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA, PARA PARTICIPAR DE REUNI
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ãO NA DATA AGENDADA PARA A AUDIêNCIA, DETERMINO A REDESIGNAçãO DO
ATO, PARA O DIA 26/10/2011, àS 16:15 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
E. JARAGUá, 08 DE ABRIL DE 2011. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
191162-96.2011.8.09.0091
351
FLAGRANTE/INQUERITO
WESLEY DANILO ALMEIDA PEREIRA
COLETIVIDADE
32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO
19225 GO - JOSE NIERO
DESPACHO
:
...PORTANTO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA AçãO
PENAL E AUSENTES AS HIPóTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395, DO CóDIGO
DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENÚNCIA E DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INS
TRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/10/11 ÀS 15:00 HORAS, QUANDO O
DENUNCIADO SERÁ INTERROGADO E SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES (ARTIGO 56 DA LEI 11.343/06)...
NR. PROTOCOLO
: 404557-74.2011.8.09.0091
AUTOS NR. : 775
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: MARCOS EDUARDO SILVA DE BESSA
ACUSADO
: JUSTICA PUBLICA
ADV REQTE
: 26553 GO - WYGNERLEY JUSTINO DE MORAIS
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 201104045570 PEDIDO DE RESTITUIçãO DE COISA APREENDIDA
REQUERENTE: MARCOS EDUARDO SILVA DE BESSA DECISãO TRATA-SE DE PED
IDO DE RESTITUIçãO DE COISA APREENDIDA REQUERIDO POR MARCOS EDUAR
DO SILVA DE BESSA. ALEGA O REQUERENTE é O PROPRIETáRIO DO VEíCULO
/ MOTOCICLETA MARCA HONDA CG 150, TITAN KS, PLACA JRO- 6891 ANO E
MODELO DE FABRICAçãO 2008/2008, QUE FOI APREENDIDA NO DIA 11/08/
2011. ALEGA AINDA QUE A APREENSãO OCORREU DEVIDO A INFRAçãO TIPIF
ICADA NO ARTIGO 175 DO CóDIGO DE TRâNSITO BRASILEIRO, E QUE Já FO
I LAVRADO O AUTO DE INFRAçãO E DE RECOLHIMENTO DA MOTOCICLETA, BE
M COMO ESTá CIENTE DA CONVOCAçãO DE COMPARECIMENTO NO JUIZADO ESP
ECIAL. COM A INICIAL VIERAM DOCUMENTOS DE FLS. 04/15. OUVIDO, O R
EPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO SE MANIFESTOU FAVORáVEL A REST
ITUIçãO (FLS. 15 Vº). É O RELATóRIO. DECIDO. CUIDA A ESPéCIE DE P
EDIDO DE RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS REQUERIDA POR MARCOS E
DUARDO SILVA DE BESSA. COM EFEITO A RESTITUIçãO DE COISA APREENDI
DA é POSSíVEL DESDE QUE PRESENTES DOIS REQUISITOS, A SABER: A) O
POSTULANTE DEVERá COMPROVAR A PROPRIEDADE DO BEM; B) O BEM NãO PO
DERá SER OBJETO DE INTERESSE DO PROCESSO NA INSTRUçãO CRIMINAL. A
NALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS VERIFICO QUE FORAM SATISFEITOS OS
DOIS REQUISITOS SUPRA MENCIONADOS. NO QUE PERTINE AO PRIMEIRO REQ
UISITO VEJO QUE O REQUERENTE COMPROVOU A PROPRIEDADE DO VEíCULO C
OM O DOCUMENTO DE FLS. 12/14. Já QUANTO AO SEGUNDO REQUISITO, é C
ERTO QUE O BEM APREENDIDO NãO INTERESSA MAIS AO PROCESSO, NãO HAV
ENDO NECESSIDADE EM MANTê-LO APREENDIDO. ASSIM, NãO VEJO QUALQUER
IMPEDIMENTO PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIçãO DO BEM D
ESCRITO NA INICIAL. AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE RESTIT
UIçãO DA MOTOCICLETA MARCA HONDA CG 150, TITAN KS, PLACA JRO- 689
1 ANO E MODELO DE FABRICAçãO 2008/2008, AO REQUERENTE MARCOS EDUA
RDO SILVA DE BESSA, COM FULCRO NO ART. 120, CAPUT, DO CóDIGO DE P
ROCESSO PENAL. EXPEçA-SE O COMPETENTE TERMO DE RESTITUIçãO. CUMPR
A-SE. INTIMEM-SE. JARAGUá, MARIANNA AZEVEDO LIMA JUíZA DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE JATAI
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GEISLA PRADO LIMA
JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 270895-08.2011.8.09.0093
AUTOS NR. : 629
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RAFAEL ANTUNES DE MAGALHAES
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 24088 GO - HERMANY TEODORO REZENDE FILHO
DESPACHO
:
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 13/10/2011 AS
14H30 A SER REALIZADA NO FORUM DE JATAI - GOIAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE JOVIANIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: VALERIA ALVES DE CASTILHO
JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 394180-03.2009.8.09.0095 ( 200903941800 )
AUTOS NR. : 244
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: IDELMAR GONCALVES DA CUNHA
VITIMA
: JACI ANTONIO DA SILVA E OUTROS
ADV ACUS
: 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE
DESPACHO
:
"(...) DESIGNO O DIA 07/10/2011 ÀS 13:45HS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO...."
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE JUSSARA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZABETH MARIA DE BRITO
JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 394153-43.2011.8.09.0097
AUTOS NR. : 565
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: LUSIMAIA DE MOURA HOSOKAWA PINHEIRO
REQUERIDO
: 14 BRASIL TELECOM CELULAR FILIAL GO
ADV REQTE
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
DESPACHO
:
JUNTE A AUTORA CóPIA DE SEU úLTIO CONTRA-CHEQUE PARA ANáLISE DO '
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIáRIA. PRAZO: 10 DIAS. I. JUSSARA, 28/
09/2011. A) NICKERSON PIRES FERREIRA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
139080-75.2008.8.09.0097 ( 200801390804 )
193
INDENIZACAO
SEVERINO SALES RAMOS
GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
DESPACHO
:
...FACULTO àS PARTES A INDICAçãO DE ASSISTENTE TéCNICO E FORMULAçãO DE QUESITOS. INTIMEM-SE. JUSSARA, 28/09/2011. A) NICKERSON PI
RES FERREIRA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 329349-03.2010.8.09.0097
AUTOS NR. : 518
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LUZIA LUIZ DE SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME O PROVIMENTO 05/10 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, EXT
RATEI A INTIMAçãO AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIêNCIA
DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS. JUS,03/10/11.
NR. PROTOCOLO
: 276286-63.2010.8.09.0097
AUTOS NR. : 442
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA ESTELA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME O PROVIMENTO 05/10 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, EXT
RATEI A INTIMAçãO AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIêNCIA
DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS. JUS,03/10/11.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 355377-08.2010.8.09.0097
: 581
: ACAO PREVIDENCIARIA
: DORACINA ALVES PRIMO
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REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME O PROVIMENTO 05/10 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, EXT
RATEI A INTIMAçãO AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIêNCIA
DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS. JUS,03/10/11.
NR. PROTOCOLO
: 355330-34.2010.8.09.0097
AUTOS NR. : 580
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DORACINA ALVES PRIMO
REQUERIDO
: INSTITUTO NOACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA
DESPACHO
:
CONFORME O PROVIMENTO 05/10 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, EXT
RATEI A INTIMAçãO AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIêNCIA
DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS. JUS,03/10/11.
NR. PROTOCOLO
: 331971-55.2010.8.09.0097
AUTOS NR. : 520
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: OLENDINA LUIZ MOREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 12619 GO - MARIA ALVES PEREIRA E COSTA
ADV REQDO
: 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI
DESPACHO
:
CONFORME O PROVIMENTO 05/10 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, EXT
RATEI A INTIMAçãO AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIêNCIA
DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS. JUS,03/10/11.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE JUSSARA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: GERALDO SALDANHA PIMENTA
JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
73421-17.2011.8.09.0097
AUTOS NR. : 149
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ANCELMO GONCALVES SOARES
EMBARGADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV EMBGTE
: 16208 GO - ZAURILDA ALVES GOMES
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAçãO DE FLS. 83/8.
DE
CONSEQUêNCIA, DIANTE DE SEU CARáTER PROTELATóRIO, CONDENO A
EMBARGANTE A PAGAR à EMBARGADA MULTA EQUIVALENTE à 1% (UM POR
CENTO) DO VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDO COM BASE NO ART.
538, PARáGRAFO úNICO, DO CPC.
INTIMEM-SE.
JUSSARA,
NICKERSON PIRES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE JUSSARA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA
JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA
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NR. PROTOCOLO
: 402399-28.2011.8.09.0097
AUTOS NR. : 422
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: DANILO REZENDE DO AMARAL
ADV REQDO
: 18724 GO - SANDRO RODRIGUES SANTOS
DESPACHO
:
.... VISTAS ÀS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS....
NR. PROTOCOLO
:
3605-45.2011.8.09.0097
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO DA SILVA FERREIRA
VITIMA
: DILMA FERNANDES RABELO
ADV ACUS
: 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE
DESPACHO
:
... TENDO EM VISTA QUE O ROL DE TESTEMUNHAS E COMUM, INTIME A DEFESA PARA MANIFESTAR SE PERSISTE O INTERESSE NA OITIVA DA TESTEMU
NHA HOGO TORQUATO DE SOUZA ...
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE LUZIANIA
ESCRIVANIA
: 2A CIVEL, FAZ.MUN. REG.PUB. E AMB.
ESCRIVÃO(Ã)
: NAZIRA SALOMAO
JUIZ DE DIREITO : SORAYA FAGURY BRITO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 400210-68.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 690
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO
: ABADIA DOS REIS MATIAS
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO PLEI
TEADA, NOS MOLDES REQUERIDOS NA PEçA EXORDIAL. EXECUTADA A LIMINA
R, CITE-SE A PARTE Ré PARA APRESENTAR DEFESA EM 15 (QUINZE) DIAS
(ART. 3º, § 3º, DEC.-LEI 911/69), FICANDO CIENTE DE QUE EM ATé 5
(CINCO) DIAS, APóS A EXECUçãO DA LIMINAR, PODERá PAGAR A INTEGRAL
IDADE DA DíVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CR
EDOR FIDUCIáRIO NA PETIçãO INICIAL, HIPóTESE EM QUE O BEM SERá RE
STITUíDO LIVRE DE ôNUS (ART. 3º, § 2º, DA MESMA NORMA). CIENTIFIQ
UEM-SE EVENTUAIS AVALISTAS. EXPEçAM-SE CARTAS PRECATóRIAS E MANDA
DOS PERTINENTES. LUZIâNIA, 30 DE SETEMBRO DE 2011. SORAYA FAGURY
BRITO JUíZA DE DIREITO
OBS.: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOÇÃO DO SR. OFICIA
L DE JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
: 413115-08.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 692
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA SALES FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO BMG SA
ADV CONSGTE
: 19666 GO - MIKAEL BORGES DE OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104131158 CONSIGNATóRIA DESPACHO INTIME-SE A PAR
TE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A G
UIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAS Já QUE, PARA ANáLISE DO PED
IDO DE GRATUIDADE DE JUSTIçA, FAZ-SE NECESSáRIA A INFORMAçãO DOS
VALORES A SEREM PAGOS. CUMPRA-SE. LUZIâNIA, 03 DE OUTUBRO DE 2011
. SORAYA FAGURY BRITO JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 20
COMARCA DE LUZIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA
JUIZ DE DIREITO : ROMERIO DO CARMO CORDEIRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 200364-70.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 478
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JILSON VASCO CHAVES
VITIMA
: TACIARA SOUZA DE PAULA
ADV ACUS
: 13081 GO - HERMES BATISTA TOSTA
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 17_/_11__/2011_, àS 13___ : 00___ HORAS PARA AUD
IêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400,
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
CAPUT , DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. RE
QUISITE-SE. LUZIâNIA, 30 DE SETEMBRO DE 2011 ROMéRIO DO CARMO COR
DEIRO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 200364-70.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 478
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JILSON VASCO CHAVES
VITIMA
: TACIARA SOUZA DE PAULA
ADV ACUS
: 13081 GO - HERMES BATISTA TOSTA
DESPACHO
:
EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA,
FRANCISCO TEIXEIRA E PEDRO PAULO PEREIRA.
NR. PROTOCOLO
: 359472-38.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 853
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MINERITA MESQUITA BARBOSA
ACUSADO
: LEANDRO DE MELO BRAGA
ADV ACUS
: 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. JOSÉ AÉCIO PEIXOTO, DA LIQUIDAÇÃO DE PENA. LZA 31.0
8.11 (AS) CLAUBER COSTA ABREU-JUIZ DE DIREITO-MUTIRÃO CARCERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
: 157032-53.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 350
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: PERICLES COELHO DE SOUZA
VITIMA
: JOAO FERREIRA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. ELVANE DE ARAÚJO, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA PENA. LZA
03.10.11(AS)ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 144175-09.2010.8.09.0100
AUTOS NR. : 419
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MAURO ALVES DA SILVA
VITIMA
: LUIZ HENRIQUE GARCES MATOS
ADV ACUS
: 14731 DF - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. JOSÉ AÉCIO PEIXOTO, DA LIQUIDAÇÃO DA PENA. LZA 31.0
8.11(AS) CLAUBER COSTA ABREU-JUIZ DE DIREITO-MUTIRÃO CARCERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
: 348726-48.2010.8.09.0100
AUTOS NR. : 991
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CHRISTIAN FABIO MENDES MARTINS
VITIMA
: JOAO ALVES SOBRINHO
ADV ACUS
: 12625 GO - DIVINO LUIZ SOBRINHO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. DIVINO LUIS SOBRINHO DA LIQUIDAÇÃO DA PENA. LZA02.0
9.11(AS)ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL-JUÍZA DE DIREITO-MUTIRÃO CAR
CERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
: 249774-97.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ACUSADO
: FELYPPE PEREIRA FERRAZ
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 23530 DF - ERNANY BONFIM FILHO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. ERNANY DA LIQUIDAÇÃO DA PENA. LZA 30.08.11(AS)CLAUBER COSTA ABREU.JUIZ DE DIREITO-MUTIRÃO CARCERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
: 388431-87.2009.8.09.0100 ( 200903884318 )
AUTOS NR. : 1600
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: PAULO CESAR DE CASTRO CAMARA
ACUSADO
: ILDO MORAIS
ADV ACUS
: 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. ELVANE DE ARAúJO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESEN
TAR MEMORIAIS. LZA 08.09.11(AS) ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO-JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 408628-29.2010.8.09.0100
AUTOS NR. : 1243
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCIO PEREIRA DE BRITO
VITIMA
: O ESTADO
ADV ACUS
: 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. JOSÉ AÉCIO PEIXOTO, DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ/GO E
A CONVERSAÕ DA GUIA PROVISÓRIA EM DEFINITIVA. LZA 28.09.2011(AS)
ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
47283-38.2010.8.09.0100
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WANDERSON SOARES RIBEIRO
VITIMA
: RONI SOUZA DA SILVA
ADV ACUS
: 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. RAFAEL PINHEIRO CUNHA, DA LIQUIDAÇÃO DE PENA LZA 31
08.11(AS) CLAUBER COSTA ABREU-JUIZ DE DIREITO-MUTIRÃO CARCERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
VITIMA
:
ACUSADO
:
ADV ACUS
:
DESPACHO
:
INTIMAR O DEFENSOR
R COSTA ABREU-JUIZ
390412-54.2009.8.09.0100 ( 200903904122 )
1611
EXECUCAO PENAL
MARIANA ELEN OLIVEIRA NOGUEIRA
EDERUI DE CARVALHO SANTOS
20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
54857-88.2005.8.09.0100 ( 200500548573 )
212
EXECUCAO PENAL
SEVERINO NUNES DA SILVA BATISTA
SAUDE PUBLICA
22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA
20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES
:
:
:
:
:
:
DA LIQUIDAÇÃO D APENA. LZA 30.08.11(AS) CLAUBE
DE DIREITO-MUTIRÃO CARCERÁRIO.
DESPACHO
:
INTIMAR OS ADVOGADOS PARA MANIFESTAREM SOBRE LIQUIDAÇÃO DA PENA ,
PARA UNIFICAÇÃO. LZA 03.10.11(AS)ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO-JUIZ
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DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
35162-41.2011.8.09.0100
135
EXECUCAO PENAL
JOSE ROSA JUNIOR
LEVI VAZ DUARTE
FRANCISCO GENIVALDO LIMA
ADV ACUS
: 1649
DF - GEDEON DIAS RAMOS
DESPACHO
:
INTIMAR O DEFENSOR DA LIQUIDAÇÃO DA PENA. LZA 30.08.11(AS)VIVIAN
MARTINS MELO-JUÍZA DE DIREITO-MUTIRÃO CARCERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
26832-94.2007.8.09.0100 ( 200700268329 )
43
EXECUCAO PENAL
O ESTADO
MARILDA LUIZ DE FARIA
14315 GO - ELVANE DE ARAUJO
20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES
DESPACHO
:
INTIMAR O ADVOGADO DA LIQUIDAÇÃO DA PENA. LZA 30.08.11(AS) CLAUBE
RCOSTA ABREU-JUIZ DE DIREITO-MUTIRÃO CARCERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
172802-23.2010.8.09.0100
499
EXECUCAO PENAL
NORALDINO ANACLETO DE BRITO
BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA
29814 GO - FERNANDO FERNANDES DE CASTRO
20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES
DESPACHO
:
INTIMAR A DEFESA DA LIQUIDAÇÃO DA PENA. LZA 31.08.11(AS) ALESSANDRA GONTIJO AMARAL-JUÍZA DE DIREITO-MUTIRÃO CARCERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
:
11145-38.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 40
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO
ACUSADO
: ERICK GUEDES
ADV ACUS
: 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO
DESPACHO
:
DADE CISÃO DE REMIÇÃO DOS DIAS TRABALHADOS E DA LIQUIDAÇÃO DA PENA.LZA 30.08.11(AS) VIVIAN MARTINS MELO-JUÍZA DE DIREITO-MUTIRÃOC
ARCERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
: 402741-30.2011.8.09.0100
AUTOS NR. : 961
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: EDSON FRANCISCO DE SOUZA
ACUSADO
: EDUARDO DE JESUS DA SILVA
ADV ACUS
: 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. JOSÉ AÉCIO PEIXOTO, DA LIQUIDAÇÃO DE PENA. LZA
10.11(AS) ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO-JUIZ DE DIREITO.
03.
NR. PROTOCOLO
: 184469-06.2010.8.09.0100
AUTOS NR. : 524
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NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
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:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
CARTA PRECATORIA CRIMINAL
JUSTICA PUBLICA
MAURI CESAR COELHO
10008A GO - EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA
1955
DF - LOURIVAL SILVESTRE SOBRINHO
DESPACHO
:
INTIMAR O DEFENSOR DA LIQUIDAÇÃO DE PENA LZA 03.10.11(AS)ROMÉRIO
DO CARMO CORDEIRO-JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 159579-03.2010.8.09.0100
AUTOS NR. : 450
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: JAQUELINE DE MOURA CAVALCANTE
ACUSADO
: ILMA APARECIDA ALVES CAVALCANTE
ADV ACUS
: 4517
DF - OSVALDO ARANHA DE ABREU GONCALVES
DESPACHO
:
INTIMAR DA DECISÃO, DECLARANDO HOMOLOGADOS OS DIAS REMIDOS E
DA
LIQUIDAÇÃO DA PENA. LZA 29.08.11(AS) VIVIAN MARTINS MELO-JUÍZA DE
DIREITO-MUTIRÃO CARCERÁRIO.
NR. PROTOCOLO
: 216207-46.2009.8.09.0100 ( 200902162076 )
AUTOS NR. : 1209
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: GILMAR NERIS ALMEIDA
ACUSADO
: FABIO NASCIMENTO SILVA
ADV ACUS
: 12625 GO - DIVINO LUIZ SOBRINHO
DESPACHO
:
INTIMAR O DR. DIVINO LUIS SOBRINHO, PARA MANIFESTAR SOBRE AS REMI
ÇÕES. LZA 31.08.11(AS)CLAUBER COSTA ABREU-JUIZ DE DIREITO-MUTIRÃO
CARCERÁRIO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE MARA ROSA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
53945-12.2010.8.09.0102
AUTOS NR. : 111
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: ISABEL BARBOSA BISPO DA SILVA
REQUERIDO
: ANTONIO ALVES DE ASSIS
MAXIMINIANA LOPES DE ASSIS
CONFINANTE
: SEBASTIAO ROSSI NETO
SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSSI
VANDERLINO DE SOUSA PARREIRA
LAZARA MARIA PEREIRA DE SOUSA
ROSA NUNES NASCIMENTO
CURADOR
: ELIANE DE FATIMA RODRIGUES
ADV REQTE
: 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 19770 GO - ELIANE DE FATIMA RODRIGUES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, APLICO O ARTIGO 369, I DO CPC, PARA JULGAR PROCEDENTE
O PEDIDOR DO AUTOR, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MERI
TODECLARANDO A AREA APONTADA NA EXORDIAL àS FLS. 03, USUCAPIDA PE
LA AUTORA ISABEL BARBOSA BISPO DA SILVA, QUE PASSA A SER DETENTORA DO DOMINIO DO IMóVEL DE FORMA ORIGINáRIA. SEM CUSTAS. FIXO OS
HONORáRIOS EM FAVOR DE DR. TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS, EM 03 (3)
UHDS, E PARA CURADORA NOMEADA PARA AUDIENCIA, DRA. ELIANE DE FATI
MA RODRIGUES, EM 01 (UMA) UHD, QUE DEVERãO SER PAGOS PELO ESTADO
DE GOIAS, ATRAVES DE SUA PROCURADORIA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEçAM O MANDADO DE REGISTRO DO DOMINIO DO IMóVLE EM NOME DA AUTORA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS COMPETENTE COM COPIA DESTA
SENTENçA. EXPEçA-SE, AINDA, A COMPETENTE CERTIDãO DE HONORáRIOS.A
POS, ARQUIVEM ESTE AUTOS COM BAIXA. PRI. EM 27.9.2011, DR. SILVIO
JACINTO PEREIRA, JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
: 507670-79.2009.8.09.0102 ( 200905076707 )
AUTOS NR. : 992
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE ANGELO ANSELMO DE SOUZA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 25056 DF - DHARLA GOFFONI SOARES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUêNCIA,
DECLARO QUE RESTOU COMPROVADO O EXERCíCIO DA ATIVIDADE RURAL PELA
PARTE AUTORA E CONDENO O RéU A CONCEDER O BENEFíCIO A PARTIR DA
CITAçãO, NA QUANTIA DE 1 (UM) SALáRIO MíNIMO, DEVIDAMENTE
CORRIGIDOS PELO INPC DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA E
ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), TAMBéM A PARTIR
DA CITAçãO.
SEM CUSTAS à Ré. CONTUDO, CONDENO-A EM HONORáRIOS
DE SUCUMBêNCIA QUE FIXO COM FULCRO NO ARTIGO 20, § 4º DO CPC EM
R$ 1.395,00 (UM MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
A
PRESENTE DEMANDA NãO COMPORTA REEXAME NECESSáRIO, EM ATENçãO AO
ARTIGO 475, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, NãO SE
APLICANDO TAMBéM O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO MESMO DIPLOMA
LEGAL.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
MARA ROSA, 28 DE ABRIL DE 2011.
SíLVIO
JACINTO PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE MAURILANDIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: IVANI VIEIRA DA SILVA LEITE
JUIZ DE DIREITO : THIAGO CRUVINEL SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 255647-24.2010.8.09.0000
AUTOS NR. : 1323
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: ONOFRE DE FATIMA GUEDES CARDOSO
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ACE SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
ADV REQDO
: 15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA
29826 GO - CARLA MILLANI PINHEIRO SANTANA
176420 SP - PATRICIA ENTLER CIMINI
32221 GO - GUSTAVO VETTORATO
DESPACHO
:
ERRATA:POR EQUIVOCO FORAM EXTRATADOS VÁRIAS INTIMAÇÕES AO MESMO
TEMPO SEGUE O EXTRATO CORRETO: FICA DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES PARA QUE DIGAM NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, ACERCA DO INTERESSE
NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS BEM COMO ESCLARECENDO A SUA PERTINENCIA. MAURILANDIA-GO.09 DE AGOSTO DE 2011.
THIAGO CRUVINEL SANTOS.JUIZ SUBSTITUTO.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE MINACU
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
88196-53.2010.8.09.0103
AUTOS NR. : 1316
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: JONES CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
INTIMO V.EXCIA., POR TODO TEOR DO DESPACHO EXARADO PELA MM.JUIZA
SUBSTITUTA DESTA COMARCA, DE FLS.54, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS
QUE A SEGUIR TRANSCRITO. "...DEFIRO O PEDIDO DE FLS.52, EXPEÇA-SE
OFICIO À CIRETRAN-CIRCUSCRIÇÃO REGIONAL DE TRANSITO.(JA CUMPRIDO)
...APOS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER POR
DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.CUMPRA-SE.MINAÇU, 01 DE FEVEIRO
DE 2011.(A).HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUÍZA SUBSTITUTA.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE MINACU
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAQUINA DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 132131-14.2008.8.09.0104 ( 200801321314 )
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FLAVIA DA COSTA SILVA
EXECUTADO
: IRIS RONALDO DIAS
ADV EXEQTE
: 6284
GO - NELY MOREIRA FRAGA
ADV EXECDO
: 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES DO TRANSITO EM JULGADO DO R. ACóRDãO, CONF
ORME CERTIDãO DE FLS. 84 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. MINAçU, 29 DE SETE
MBRO DE 2011. HANNA LÍDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
605425-34.2008.8.09.0104 ( 200806054250 )
646
COBRANCA
LUZIA ALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S/A
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
16958 GO - MARCIO GOIANINO DO SUL
DESPACHO
:
.................
..............
..............
............
INTIME-SE AS PARTES DO TRANSITO EM JULGADO DO R. ACóRDãO, CONF
ORME CERTIDãO DE FLS. 130 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. MINAçU, 29 DE SET
EMBRO DE 2011. HANNA LÍDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
90038-70.2007.8.09.0104 ( 200700900386 )
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
AUTOS NR. : 78
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: DIVINA MARIA BORGES
REQUERIDO
: CLAUDIO VERSOSA
ADV REQTE
: 6284
GO - NELY MOREIRA FRAGA
ADV REQDO
: 5525
GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA
DESPACHO
:
.
.
.
.
.
.
.
.
INTIME-SE AS PARTES DO TRANSITO EM JULGADO DO R. ACóRDãO, CONF
ORME CERTIDãO DE FLS. 135 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. MINAçU, 29 DE SET
EMBRO DE 2011. HANNA LÍDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 271640-57.2008.8.09.0104 ( 200802716401 )
AUTOS NR. : 271
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARIA DA PENHA FERREIRA
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADV REQTE
: 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA
ADV REQDO
: 17314 CE - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
.
.
.
..
.
.
.
.
.
.
.
.
INTIME-SE AS PARTES DO TRANSITO EM JULGADO DO R. ACóRDãO, CONF
ORME CERTIDãO DE FLS. 155 DOS AUTOS. CUMPRA-SE. MINAçU, 29 DE SET
EMBRO DE 2011. HANNA LÍDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 605227-94.2008.8.09.0104 ( 200806052273 )
: 645
: REINTEGRACAO DE POSSE
: CLEONICE BISPO DOS SANTOS
CELESTINO MARTINS RIBEIRO
REQUERIDO
: MARCOS ANTONIO RODRIGUES
VALMIR DE JESUS PEDROSA
MARIA VALDINEZ SOUZA E SILVA
ADV REQTE
: 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC.
APóS O TRANSITO EM
JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
MINAçU, 05 DE JULHO
DE 2011.
HANNA LÍDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO
JUíZA
SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
240873-07.2006.8.09.0104 ( 200602408738 )
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AUTOS NR. : 348
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: RUBIS MOREIRA DE SOUZA
REQUERIDO
: MARA MOVEIS
DAKO
ADV REQTE
: 6284
GO - NELY MOREIRA FRAGA
20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA
ADV REQDO
: 131600 SP - ELLEN CRISTINA GONCALVES
132321 SP - VENTURA ALONSO PIRES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PATRONA DA PARTE AUTORA A MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOC
UMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 106 E 107, TENDO EM VISTA QUE CONSTA
COMO DEPOSITÁRIO FAVORECIDO O PRÓPRIO AUTOR.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE MINEIROS
ESCRIVANIA
: FAMILIA SUCESSOES E 3.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ADERVANIL JOAQUIM DE REZENDE
JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 325178-76.2010.8.09.0105
AUTOS NR. : 967
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: HILDA DE SOUZA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 20597 GO - TULIO DE ALENCAR COSTA LEITE
DESPACHO
:
à PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, EM 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 336894-71.2008.8.09.0105 ( 200803368946 )
AUTOS NR. : 787
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEONICE FERREIRA BATISTA
CONSIGNADO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV CONSGTE
: 24454 GO - RICARDO FERREIRA MARTINS
ADV CONSIGDO
: 6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
DESPACHO
:
(...) POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA
INICIAL E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CONDENO A REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
DAS QUAIS A ISENTO, EM VIRTUDE DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DE QUE é
BENEFICIáRIA. OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS SERãO FIXADOS APóS O
TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, SE HOUVER REQUERIMENTO EXPRESSO,
CONSOANTE O ARTIGO 6º, DA PORTARIA Nº 293/2003, DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
TRANSITADA EM JULGAD, EXPEçA-SE ALVARá JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO
DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA (F. 58), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM FAVOR DA REQUERENTE, OBSERVADAS AS CAU
TELAS LEGAIS. APóS, ARQUIVEM-SE. MINEIROS, 1309/2011. (A) LUCIANA
FERREIRA DOS SANTOS ABRãO - JUíZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 389517-44.2010.8.09.0105
AUTOS NR. : 1173
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFSCFEI
REQUERIDO
: VFS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
(...) POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FIM DE
TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA àS FLS. 20/21, CONSOLIDANDO
O VEíCULO EM TELA NA POSSE E PROPRIEDADE PLENAS DA REQUERENTE. DE
CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO
O REQUERERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIME-O PARA
PAGá-LAS EM 10 (DEZ) DIAS, SE HOUVER. DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DETERMINO QUE AS MESMAS SEJAM ANOTADAS NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL. CONDENO-O TAMBéM NO PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS
DE SUCUMBêNCIA, OS QUAIS FIXO EM RS 300,00 (TREZENTOS REAIS),
ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. MINEIROS, 14/09/2011. (A) LUCIANA FERREI
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RA DOS SANTOS ABRãO - JUíZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
331496-80.2007.8.09.0105 ( 200703314968 )
4436
ARROLAMENTO COMUM
CLEIA BATISTA DA SILVA
ODETE DE MELO SILVA (ESPOLIO)
10385 GO - JOSE OLIVEIRA CARRIJO
18942 GO - CRISTINA ROSA DE PAULA CARRIJO
DESPACHO
:
(...) POSTO ISTO, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS,
HOMOLOGO POR SENTENÇA O PRESENTE ARROLAMENTO E, DE CONSEQUÊNCIA,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI, PELA INVENTARIANTE/REQUERENTE, DAS QUAIS A ISENTO EM VIRTUDE DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA CONCEDIDA à F. 08. OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS SERãO FIXADOS APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, SE HOU
VER REQUERIMENTO EXPRESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, DA PORTARIA
Nº 293/2003, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, COM FULCRO NO ARTIGO
1.806, DO CóDIGO CIVIL, LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO DE RENúNCIA,
INTIMANDO-SE AS HERDEIRAS NúBIA BATISTA DA SILVA, CLEENES BATISTA
DA SILVA E DIEEME BATISTA DA SILVA PARA ASSINá-LO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE NãO EXPEDIçãO DA COMPETENTE CARTA DE
ADJUDICAçãO. NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIMEM-SE AS FAZENDAS PúBLICAS PARA MANIFESTAREM-SE QUANTO AO PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS
RELATIVOS AO BEM IMóVEL. APóS AS MANIFESTAçõES DAS FAZENDAS PúBLI
CAS (OU DECORRIDO O PRAZO LEGAL SEM ESTAS) BEM COMO APóS COLHIDAS
AS ASSINATURAS DAS HERDEIRAS RENUNCIANTES NO RESPECTIVO TERMO,
EXPEçA-SE A COMPETENTE CARTA DE ADJUDICAçãO DO BEM DESCRITO NA PE
TIçãO INICIAL, COM OBSERVâNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.031 E PARá
GRAFOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS, ARQUIVEM-SE. MINEIROS,
14/09/2011. (A) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO - JUíZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 428948-90.2007.8.09.0105 ( 200704289487 )
AUTOS NR. : 4716
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CNHL
REQUERIDO
: PRFO
ADV REQTE
: 231747 SP - EDEMILSON KOJI MOTODA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FIM DE
TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA àS FLS. 33/34 CONSOLIDANDO
O VEíCULO REFERIDO NESTES AUTOS NA POSSE E PROPRIEDADE PLENAS DO
REQUERENTE. DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. INTIME-O PARA PAGá-LAS EM 10 (DEZ) DIAS, SE HOUVER.
DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DETERMINO QUE AS MESMAS SEJAM
ANOTADAS NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL.
CONDENO-O TAMBéM NO
PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DE SUCUMBêNCIA, OS QUAIS
FIXO EM R$ 261,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS), ATENDIDOS OS
REQUISITOS DO ARTIGO 20, §§ 3° E 4°, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE.
MINEIROS, 12 DE SETEMBRO DE 2011.
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
96422-12.2008.8.09.0105 ( 200800964220 )
AUTOS NR. : 276
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BFS
: PMTN
: 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
12199 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO
126831 SP - WLADIMIR DANESE ALIMARI
ADV REQDO
: 20194 GO - LUCIANA LOPES CARDOSO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, FACE A AUSêNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIçãO E DE
DESENVOLVIMENTO VáLIDO E REGULAR DO PROCESSO, JULGO-O EXTINTO SEM
RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CONDENO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. INTIME-O PARA PAGá-LAS EM 10 (DEZ) DIAS, SE HOUVER.
DECORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, PROVIDENCIE-SE A RESPECTIVA
ANOTAçãO NO DISTRIBUIDOR JUDICIAL.
COM FULCRO NO PRINCíPIO DA
CAUSALIDADE, CONDENO-O TAMBéM NO PAGAMENTO DE HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DE SUCUMBêNCIA, OS QUAIS FIXO EM R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS), ATENDIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 20, § 4°, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
LUCIANA
FERREIRA DOS SANTOS ABRãO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
278820-29.2005.8.09.0105 ( 200502788202 )
170
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
ANTONIO ALVES DE SOUZA
1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
11630 GO - ROVER ROCHA
24041 GO - MARIA NAZARE ANDRADE SILVA
ADV REQDO
: 11371 GO - MARLUCIA SOUZA BARROS SYRIO
3404
GO - CORIVAL REZENDE IRINEU
20955 GO - NELMA PRADO ALMEIDA SILVA
29863 GO - ALEXANDRE MARQUES SYRIO
DESPACHO
:
(...) POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA O FIM DE CONDENAR O REQUERIDO ANTôNIO ALVES DE SOUZA, A PAGAR AO REQUERENTE,
BANCO DO BRASIL S/A, O VALOR DE RS 201.709,26 (DUZENTOS E UM MIL,
SETECENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), REPRESENTADO
PELA ALUDIDA CÉDULA DE PRODUTO RURAL, ACRESCIDO DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, JUROS REMUNERATóRIOS DE 12% (DOZE POR CENTO) AO
ANO, AMBOS A PARTIR DO VENCIMENTO DA DíVIDA, BEM COMO JUROS DE
MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO E MULTA
MORATóRIA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DA DíVIDA.
DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. MAN
TENHO AS DEMAIS DISPOSIçõES DA SENTENçA DE FLS. 39/42, INCLUSIVE
NO CONCERNE àS VERBAS DE SUCUMBêNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 18 DE AGOSTO DE 2011. (A) LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO - JUíZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
ADV EMBGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
229111-54.2007.8.09.0105 ( 200702291115 )
4172
EMBARGOS A EXECUCAO
RICARDO DA SILVA CARRIJO
BUNGE FERTILIZANTES S/A
22399 GO - CELISMAR FERREIRA BORGES ALVES
12033 GO - HOMERO ERNANE POHLMANN
9547
GO - SORMANI IRINEU RIBEIRO
18014 GO - KARLA SIMIONATO SERRA
: 61067 SP - ARIVALDO MOREIRA DA SILVA
62724 SP - JOSE ANTONIO MOREIRA
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182961
193229
212981
226887
22363A
2426
SP
SP
SP
SP
GO
TO
-
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ROGERIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA
LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES
KARINA DA SILVA BELOTO
ANDRE LUIZ S. DE SOUZA
DANILO AUGUSTO COBIAENCHI DA COSTA
IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR
DESPACHO
:
(...)
POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
INTIME-O PARA PAGá-LAS EM 10 (DEZ) DIAS. SE DECORRIDO O PRAZO SEM
PAGAMENTO, PROVIDENCIE-SE A RESPECTIVA ANOTAçãO NO DISTRIBUIDOR
JUDICIAL.
DEIXO DE CONDENá-LO NO PAGAMENTO DE HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DE SUCUMBêNCIA PORQUE ESTES FORAM RESOLVIDOS NOS
AUTOS DA EXECUçãO EM APENSO (FLS. 98).
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
MINEIROS, 14 DE SETEMBRO DE 2011.
LUCIANA FERREIRA DOS
SANTOS ABRãO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBTE
ADV EMBDO
:
:
:
:
:
:
:
209243-56.2008.8.09.0105 ( 200802092432 )
480
EMBARGOS DE TERCEIRO
NAILTON CARRIJO BARBOSA
WELINGTON DE MELO RODRIGUES GOMES
18490 GO - NELSON RUSSI FILHO
8891
MS - SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO DELGADO
4075
MS - BENONI MARTINS CARRIJO
DESPACHO
:
(...)
POSTO ISTO, FACE A ILEGITIMIDADE ATIVA DO EMBARGANTE PARA OS
TERMOS DA PRESENTE AçãO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO
DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
CONDENO O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, DAS QUAIS O ISENTO POR SER BENEFICIáRIO DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, CONFORME FLS. 26.
SERãO ARBITRADOS
HONORáRIOS EM FAVOR DOS ADVOGADOS DAS PARTES, DESDE QUE HAJA
REQUERIMENTO EXPRESSO NESTE SENTIDO, APóS O TRâNSITO EM JULGADO
DA PRESENTE SENTENçA, CONFORME O ARTIGO 6°, DA PORTARIA N°
293/03, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIáS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, TRASLADE-SE
CóPIA DA PRESENTE SENTENçA PARA OS AUTOS DE PROTOCOLO
200801175725 EM APENSO E, EM SEGUIDA, NADA REQUERENDO AS PARTES,
DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE.
MINEIROS, 13 DE SETEMBRO DE 2011.
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRãO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
312181-32.2008.8.09.0105 ( 200803121819 )
718
CONSIGNATORIA
LINDOMAR ALVES DE MENDONCA
BANCO ITAU S/A
3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
27326 GO - GEANNYNE CINTRA ASSIS
28246 GO - SAMUEL CINTRA ASSIS
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO DE FL. 103: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDãO DE FL. 95,
AO REQUERIDO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO REQUERIMENTO DE F. 101,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ANUêNCIA TáCITA COM O
MESMO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM MANIFESTAçãO DO REQUERIDO,
EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá JUDICIAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, NA FORMA REQUERIDA à F. 101, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS LE-
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:
:
:
:
:
:
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GAIS E ENTREGANDO-O MEDIANTE IDENTIFICAçãO E RECIBO NOS AUTOS.
FL. 105: à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA PARA A POSTAGEM DO OFíCIO COM A FINALIDADE
DE INTIMAR O REQUERIDO PESSOALMENTE, NO VALOR DE RS 12,85 (DOZE
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
214689-45.2005.8.09.0105 ( 200502146898 )
15
EXECUCAO
CERRADO AGRICOLA MINEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS
ANDERSON PEIXOTO CORDEIRO
46297 MG - REGIS JOSE FREITAS CIPRESSO
69069B MG - FABRICIA FERREIRA GUIMARAES
94279 MG - RICARDO PEREIRA FERNANDES
DESPACHO
:
à PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA DE LOCOMOçãO PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DESENTRA
NHADO, NO VALOR DE RS 37,82 (TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS).
NR. PROTOCOLO
: 317277-91.2009.8.09.0105 ( 200903172776 )
AUTOS NR. : 1085
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: JSM
REQUERIDO
: WGM
ADV REQTE
: 21135 GO - PERLA DE CAMPOS MENDONCA
ADV REQDO
: 5543
GO - MARIO EDUARDO ESPINDOLA DUARTE
DESPACHO
:
à PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA MANIFESTAçãO DO
CURADOR ESPECIAL, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
: 419389-07.2010.8.09.0105
AUTOS NR. : 1267
NATUREZA
: CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO
REQUERENTE
: ES
REQUERIDO
: WLN
ADV REQTE
: 13082 GO - DENISE CABRAL GARCIA NOGUEIRA
ADV REQDO
: 9999
GO - ERNANDO PEREIRA CARVALHO
DESPACHO
:
à PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA MANIFESTAçãO DO
CURADOR ESPECIAL, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 255838-55.2004.8.09.0105 ( 200402558388 )
: 4087
: EXECUCAO
: HELDER PAULO CREMONESE
ROQUE AFONSO CREMONESE
NELITA TEREZINHA SARTORI
PEDRO ANTONIO SARTORI
PAULO CESAR FERRARI
VITOR LUIZ FERRARI
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL
ADV EXECDO
: 29863 GO - ALEXANDRE MARQUES SYRIO
ADV EXEQTE
: 16400 GO - MARCELLO PAES SANDRE
DESPACHO
:
à PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA MANIFESTAçãO DO
CURADOR ESPECIAL, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
97674-27.2009.8.09.0166 ( 200900976742 )
AUTOS NR. : 318
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: APARECIDO ALVES SARDINHA
PAULO DOS ANJOS
BENEDITO ALVES SARDINHA
VITIMA
: EVANDRO BERNARDES DA SILVA
GILDOMAR JUNIOR DA SILVA
ADV ACUS
: 15296 GO - DARLEIA PERES ALVES
DESPACHO
:
DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BENEDITO ALVES
SARDINHA, COM BASE NOS ARTIGOS 107, IV, C/C ART. 109, I E 115,
TODOS DO CóDIGO PENAL, EM RELAçãO AOS FATOS NARRADOS NA INICIAL.
EXPEçA-SE ALVARá DE SOLTURA DO SENTENCIADO, SE POR OUTRO
MOTIVO NãO ESTIVER PRESO.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES DE PRAXE.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
MONTES CLAROS DE
GOIáS, 27 DE SETEMBRO DE 2.011.
- FERNANDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE MONTIVIDIU
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANNA KAROLINY SIQUEIRA LENZA
JUIZ DE DIREITO : LILIA MARIA DE SOUZA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 244056-28.2011.8.09.0195
AUTOS NR. : 695
NATUREZA
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
REQUERENTE
: GLEYDSON PAIVA DOS SANTOS & CIA LTDA
REQUERIDO
: SINVAL RODRIGUES
ADV REQTE
: 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR.RUDILEY DUTRA DO TEOR DA SENTENçA FLS.26
SENDO ASSIM E SEM MAIS DELONGAS,CONSIDERANDO TRATAR-SE DE APENAS
DE DIREITO PATRIMONIAL,ONDE AS PATES POSSUEM PODERES PARA TRANSACIONAR,HOMOLOGO,ACORDO FORMULADO PELAS PARTES E JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUçãO DO MERITO,PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS
E JURIDICOS,COM FULCRO NO QUE PRECONIZA O ARTIGO 269,III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
282350-52.2011.8.09.0195
788
NEGATORIA DE PATERNIDADE
GJDS
VDRS
MTC
ADV REQTE
: 19258 GO - ADRIANA MARQUES LEAO RODRIGUES
DESPACHO
:
FICA INTIMADA DRA ADRIANA MARQUES LEAO PELO TEOR D
A SENTENçA DE FLS 29/31.
EM FACE AO EXPOSTO, COM AMPARO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, POR SENTENçA, O ACORDO
CELEBRADO EM AUDIêNCIA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITO. DECLARO O REQUERIDO MARCELO TAVEIRA CORREIA PAI BIOLóGICO
DE GABRIELE JULIANA DOS SANTOS, QUE PASSARá A SE CHAMAR GABRIELE
JULIANA DOS SANTOS CORREIA. EXPEçA-SE OFíCIO AO CARTóRIO DE
REGISTRO CIVIL COMPETENTE PARA A RETIFICAçãO DO REGISTRO DE
NASCIMENTO DA MENOR, EXCLUINDO A PATERNIDADE DE VILMAR DOS REIS
SANTOS DO REGISTRO DE NASCIMENTO DA MENOR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
194122-57.2006.8.09.0137 ( 200601941220 )
6
EXECUCAO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
AUTO POSTO TREVO MONTIVIDIU LTDA
1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
11630 GO - ROVER ROCHA
8446
GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
ADV EXECDO
: 18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O DR. PARISI MARIO VITTORIO, PELO TEOR DA DECISAO
DE FLS. 177/179.
...DESIGNO LEILAO/HASTA PUBLICA PARA O DIA 18/10/2011 AS 13:30
HORAS E O 2º LEILÃO/HASTA PUBLICA PARA O DIA 03/11/2011 NO
MESMO HORARIO, E SE REALIZAREM NO ATRIO DO FORUM DESTA COMARCA E
PELA INTERNET NO SITE WWW.LEILOESJUDICIAIS.COM.BR. NOMEIO O
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LEILOEIRO O SR. ALVARA SERGIO FUZO, QUE DEVERA SER INTIMADO A
PRESTAR COMPROMISSO DE BEM FIELMENTE DESEMPENHAR O ENCARGO QUE OR
A LHE É CONFIADO, DEVENDO TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA
A REALIZAÇÃO DO ATO, O QUAL SERA REMUNERADO COM UMA COMISSAO
SOBRE A VENDA EM HASTA PUBLICA, QUE SERA PAGA PELO ARREMATANTE
NO PERCENTUAL DE 5% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO. EM CASO DE
ADJIDICAÇÃO, A COMISSAO SERA DE 2% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO,
ASE PAGA PELO EXEQUENTE; EM CASO DE REEMISSAO OU DE ACORDO, SERA
DE 2% SOBRE O VALOR DA AVALIAÇÃO A SER PAGO PELO EXECUTADO.
EXPEÇA-SE O COMPETANTE EDITAL NO CONTENDO TODOS OS REQUISITOS DO
ART. 686 DO CPC, QUE DEVERA SER PUBLICADO PELO MENOS UMA VEZ EM
PERIODICO DE CIRCULAÇÃO LOCAL, FICANDO AUTORIZADA A MAIS AMPLA
FORMA DE PUBLICIDADE, INCLUSIVE POR MEIOS ELETRONICOS.
PROCEDA-SE AO NECESSARIO A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DO VALOR DA AVAL
IAÇÃO E DA DIVIDA. INTIMEM-SE EVENTUAIS CREDORES, HIPOTECARIOS
OU PREFERENCIAIS AO MENOS 10 DIAS ANTES DA PRIMEIRA PRAÇA (ART.
698 DO CPC). HAVENDO NECESSIDADE, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA
JUNTADA DE CERTIDÃO ATUALIZADA DOS IMOVEIS, EM 10 DIAS. SE FOR O
CASO, TRATANDO-SE DE CARTA PRECATORIA A SER CUMPRIDA NESTE
JUIZO COMUNIQUE-SE O JUIZO DE ORIGEM PARA QUE PROMOVA AS
INTIMAÇOES NECESSARIAS, EM ESPECIAL DO EXECUTADO E EVENTUAL
CONJUGE, BEM COMO, INFORME A ESTE JUIZO O VALOR ATUALIZADO DA
OBRIGAÇÃO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. MONTIVIDIU, 27/07/2011.
LILIA MARIA DE SOUZA-JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
153595-58.2009.8.09.0137 ( 200901535952 )
290
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
PCM
AFM(
IFV
ADV REQTE
: 19258 GO - ADRIANA MARQUES LEAO RODRIGUES
19369 GO - CLEUZA MARIA PEREIRA
ADV REQDO
: 20767 GO - BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JUNIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU PARA
RETIRAR ALVARA.
NR. PROTOCOLO
: 280597-60.2011.8.09.0195
AUTOS NR. : 775
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: RBDS
EXECUTADO
: MMDS
ADV EXEQTE
: 19369 GO - CLEUZA MARIA PEREIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADA DRA FABIANA L. GUERRA DO VALE PELO T
EOR DO DESPACHO DE FLS 27. INTIME-SE A PARTE REQU
ERENTE POR INTERMEDIO DE SEU PROCURADOR PARA, NO P
RAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR SOBRE A PETIçãO E DOCU
MENTOS ACOPLADOS NOS AUTOS AS FLS. 21/26, SOB PENA
DE EXTINçãO DO FEITO.
MONTIVIDIU, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
LILIA MARIA DE SOUZA - JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
447053-48.2009.8.09.0137 ( 200904470533 )
302
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ORLANDO BELLO GUILHERME
EDSON GUILHERME
LISANDRA SCAPINI GUILHERME
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HELENA MARQUES GUILHERME
: 15350 GO - ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE
24041 GO - MARIA NAZARE ANDRADE SILVA
DESPACHO
:
FICAM INTIMADOS DRA MARIA NAZARE ANDRADE E DR PAUL
O SERGIO PEREIRA PELO TEOR DA DECISAO DE FLS 83/84
E A ADVOGADA DA AUTORA PARA ANTECIPAR CUSTAS DE LO
COMOçãO.
... "ANTE O EXPOSTO, ASSIM, ENTENDENDO POR BEM, SE
R TAL REQUERIMENTO FUNDAMENTAL PARA O BOM DESENVOL
VIMENTO DA LIDE, ACOLHO O REQUERIMENTO DE FLS 81/82 DETERMINANDO A INTIMAçãO DA VIUVA- MEEIRA SR
A HELENA MARQUES GUILHERME, BEM COMO OS DEMAIS HER
DEIROS PARA HABILITAREM NESTES AUTOS E COMPOREM O
POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, MANIFESTANDO-SE,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
INTIMEM-SE. MONTIVIDIU, 21 DE SETEMBRO DE 2011.
LILIA MARIA DE SOUZA - JUIZA DE DIREITO
ADV EXEQTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE NAZARIO
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA
JUIZ DE DIREITO : LEONARDO APRIGIO CHAVES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 314156-13.2004.8.09.0111 ( 200403141561 )
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: THIAGO JACI DOMINGUES
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DE GOIAS
CELG - COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 15635 GO - SEBASTIAO DE AMORIM
ADV REQDO
: 18975 GO - ROOSEVELT SANTOS PAIVA
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
DESPACHO
:
CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO NO PETITORIO DE FL.RETRO.NAZáRIO,20
DE SETEMBRO DE 2011.LEONARDO APRIGIO CHAVES-JUIZ DE DIREITO EM SU
BSTITUIçãO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
391660-85.2010.8.09.0111
355
ACAO PENAL
WEVERTON PINTO BORGES
21095 GO - FRITZ ROBERTO DE OLIVEIRA
25501 GO - LEANDRO VICENTE FERREIRA
DESPACHO
:
FOI DESINADA A AUDIENCIA DE INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA EDIO WILSON
AROLDO PARA O DIA 06/10/2011, AS 13:00 HORAS NO FORUM DE APARECID
A DE GOIANIA-GO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE NEROPOLIS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DIOGO TERUEL NETO
JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 256371-46.2011.8.09.0112
AUTOS NR. : 500
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: TAISA TIRABOSCHI DE OLIVEIRA
APARECIDA MARLEINE TIRABOSCHI DE OLIVEIRA
TELMA TIRABOSCHI DE OLIVEIRA
TELMA TIRABOSCHI DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ENNIO DE OLIVEIRA
TANIA TIRABOSHI DE OLIVEIRA E XAVIERA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
23024 GO - JUVENTINA LUIZA LAMOUNIER
ADV REQDO
: 6367
GO - FATIMA MARIA NUNES
14549 GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES
DESPACHO
:
CUIDA-SE DE APELAçãO INTERPOSTA EM 19/09/2011, DA DECISãO DE FLS.
41/44 QUE, NOS AUTOS DE ALVARá JUDICIAL, DETERMINOU A VENDA DE 1
00 BOIS E TOUROS, ALéM DE 200 GARROTES, APóS A REALIZAçãO DE AVAL
IAçãO JUDICIAL.INCONFORMADA, APELANTE, ALéM DO RECURSO DE QUE AGO
RA SE CUIDA, INTERPôS, ANTERIORMENTE, MAIS PRECISAMENTE, NA DATA
DE 15/09/2011, AGRAVO DE INSTRUMENTO.É O RELATóRIO. DECIDO.DE ACO
RDO COM O PRINCíPIO DA SINGULARIDADE (UNICIDADE OU UNIRRECORRIBIL
IDADE), CADA DECISãO JUDICIAL SOMENTE PODERá SER ATACADA POR MEIO
DE UM úNICO RECURSO, OU SEJA, AQUELE PREVISTO EM LEI COMO ADEQUA
DO à IMPUGNAçãO DO JULGADO CAUSADOR DA INSATISFAçãO.EM CONJUGAçãO
COM ESSE PRINCíPIO, Há O DA PRECLUSãO, QUE é A PERDA DE FACULDAD
E PROCESSUAL OU A EXTINçãO DO DIREITO A QUE A PARTE TIVERA DE REA
LIZAR O ATO, OU DE EXIGIR DETERMINADA PROVIDêNCIA JUDICIALASSIM,
é DE SE ENTENDER QUE, DE ACORDO COM A CONJUGAçãO DESSES DOIS PRIN
CíPIOS,
A RECORRENTE SOMENTE PODERIA TER INTERPOSTO APENAS UM RECURSO, MA
S, SE DOIS FORAM PROTOCOLIZADOS, DEVE PREVALECER A INTERPOSIçãO D
O PRIMEIRO DELES - IN CASU, O AGRAVO DE INSTRUMENTO -, POIS ESTE
ATO, à TODA EVIDêNCIA, CONSUMOU O EXERCíCIO DO DIREITO DE RECORRE
R, AINDA QUE RESTANTE PRAZO PROCESSUAL PARA TANTO.EM OUTRAS PALAV
RAS, NO MOMENTO EM QUE INTERPOSTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, A RECO
RRENTE EXERCITOU O DIREITO DE RECORRER, NãO HAVENDO NOVA OPORTUNI
DADE PARA TANTO.A PROPóSITO, CONFIRA-SE AS SEGUINTES EMENTAS:EMEN
TA. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ACOLHI
MENTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO.
SEGUIMENTO NEGADO. APELAÇÃO. AVIAMENTO EM FACE DO MESMO PROVIMEN
TO. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA SINGULARIDADE OU UNICIDADE DORE
CURSO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 1. O SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO AS
SIMILARA O PRINCíPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE, DA UNICIDADE OU DA S
INGULARIDADE DO RECURSO, TORNANDO ADMISSíVEL A INTERPOSIçãO DE UM
úNICO RECURSO EM FACE DA MESMA DECISãO E OBSTANDO QUE, EXERCITADO
O DIREITO AO RECURSO, O RECORRENTE ADITE, RENOVE OU INTERPONHA,
AINDA QUE NãO EXAURIDO O PRAZO RECURSAL E MANIFESTE DESISTêNCIA Q
UANTO AO INCONFORMISMO PRIMEIRAMENTE INTERPOSTO, NOVO RECURSO. 2.
AVIANDO AGRAVO EM FACE DA SENTENçA QUE, RESOLVENDO A IMPUGNAçãO
INTERPOSTA FRENTE à EXECUçãO DE SENTENçA QUE MANEJARA, EXTINGUIRA
A PRETENSãO EXECUTIVA, A PARTE CONSUMA O DIREITO AO RECURSO QUE
LHE ASSISTE, DETERMINANDO SEU EXAURIMENTO E ENSEJANDO O APERFEIçO
AMENTO DA PRECLUSãO CONSUMATIVA, OBSTANDO QUE, NãO OBTENDO êXITO
NA PRETENSãO RECURSAL ORIGINALMENTE FORMULADA, AVIE O RECURSO PRE
CEITUADO PELO LEGISLADOR PARA DEVOLUçãO A REEXAME DO MESMO PROVIM
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ENTO QUE LHE FORA DESFAVORáVEL. 3. APELAçãO NãO CONHECIDA. UNâNIM
E. CLASSE DO PROCESSO: 2006 01 1 082799-0. APC - 0028518-21.2006.
807.0001 DF. ACóRDãO N.º 431599. DATA DE JULGAMENTO: 23/06/2010.
ÓRGãO JULGADOR : 4ª TURMA CíVEL.
RELATOR : TEÓFILO CAETANO. DISPONIBILIZAçãO NO DJ-E: 07/07/2010
PáG. : 91 . "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOS
IÇÃO SUCESSIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA SINGULARIDADE RECUR
SAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PR
INCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. HONOR
ÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA EM MANDADOS DE SE
GURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAIS. OPÇÃO DOS EXEQÜENTES. 1. A APRESE
NTAçãO SUCESSIVA DE EMBARGOS DE DECLARAçãO E AGRAVO REGIMENTAL AF
RONTA O PRINCíPIO DA SINGULARIDADE RECURSAL, SEGUNDO O QUAL PARA
CADA DECISãO A SER IMPUGNADA, Há UM RECURSO PRóPRIO E ADEQUADO PR
EVISTO NO ORDENAMENTO JURíDICO. ASSIM, OPERA-SE A PRECLUSãO CONSU
MATIVA DO RECURSO PROTOCOLADO POSTERIORMENTE. 2. EM HOMENAGEM AO
PRINCíPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, OS DECLARATóRIOS OPOSTOS COM
O OBJETIVO DE OBTER A RECONSIDERAçãO DE PROVIMENTO ATACADO DEVEM
SER RECEBIDOS COMO AGRAVO
REGIMENTAL. 3. TENDO OS IMPETRANTES ALCANçADO O MESMO DIREITO EM
SEDE DE MANDADOS DE SEGURANçA COLETIVO E INDIVIDUAIS, MOSTRA-SE R
AZOáVEL A DECISãO QUE LHES CONFERE O DIREITO DE OPTAREM PELO PROS
SEGUIMENTO DA EXECUçãO NESTES AUTOS, COM A CONSEQüENTE DESISTêNCI
A DAS EXECUçõES INDIVIDUAIS, EM RAZãO DO PRINCíPIO DA INTEGRAL LI
BERDADE DE ADESãO OU NãO AO PROCESSO COLETIVO. 4. EMBARGOS DECLAR
ATóRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO
. PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLIZADO POSTERIORMENTE."
(STJ, TERCEIRA SEçãO, EMBARGOS DE DECLARAçãO NA EXECUçãO EM MANDA
DO DE SEGURANçA Nº 2006/0003716-5, REG. INT. PROCES. 7.385/DF, RE
LATOR MINISTRO PAULO GALLOTTI, DATA DA DECISãO: 11/02/2009, PUBLI
CADA NO DIáRIO DA JUSTIçA ELETRôNICO DE 17/03/2009).DO EXPOSTO E,
DIANTE DO PRINCíPIO DA UNICIDADE RECURSAL CONJUGADO COM O DA PRE
CLUSãO CONSUMATIVA, DEIXO DE RECEBER A APELAçãO.NO QUE SE REFERE
AO AGRAVO, COMO NãO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A DECIS
FUSTIGADA, MANTENHO-A INCóLUME E DETERMINO QUE SE AGUARDE EM CART
óRIO O JULGAMENTO E/OU O PEDIDO DE INFORMAçõES.P.INERóPOLIS, 30 D
E SETEMBRO DE 2011.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 8
COMARCA DE NIQUELANDIA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILEUSA AGOSTINHO DE SOUZA NUNES
JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 405308-92.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 463
NATUREZA
: INTERDITO PROIBITORIO
REQUERENTE
: WEBER MENEZES PORTUGUES
REQUERIDO
: JOSE CORNELIO DA SILVA
ADV REQTE
: 31265 GO - LORENA SOARES BRAGA DE ALMEIDA ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201104053084 DESPACHO DEFIRO OS BENEFíCIOS DA GRATUID
ADE JUDICIAL. TENDO EM CONTA QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS SãO I
NSUFICIENTES à CONCESSãO DA LIMINAR PRETENDIDA, COM FULCRO NO ART
. 928 DO CPC, DESIGNO AUDIêNCIA PARA O DIA 26/ 10 / 2011, AS
13:00_ HORAS, OCASIãO EM QUE A PARTE AUTORA DEVERá JUSTIFICAR PRE
VIAMENTE O ALEGADO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE COMP
AREçAM à AUDIêNCIA, RESSALTANDO QUE O PRAZO PARA A APRESENTAçãO D
A DEFESA COMEçARá A CORRER A PARTIR DA DATA ACIMA CONSIGNADA. I.
NIQUELâNDIA, 26 DE SETEMBRO DE 2011. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ SU
BSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
195560-20.2011.8.09.0113
276
ACAO MONITORIA
MERCATTO DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LT
MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA
VALTER RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 3093
GO - ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO
AFIM DE PROCEDER O DESENTRANHAMENTO DO MANDADO PARA NOVA TENTATIVA DE CITACAO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 510406-37.2009.8.09.0113 ( 200905104069 )
AUTOS NR. : 17
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JGS
REQUERIDO
: ISS
ADV REQTE
: 3783
GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR NAO FOI LOCALIZADO PARA SER INTIMADO DA
PERICIA, FICA O PROCURADOR INTIMADO PARA FORNECER O ENDERECO,BEM
COMO DADOS QUE POSSA FACILITAR A DILIGENCIA PARA A REALIZACAO DE
TAL ATO.
NR. PROTOCOLO
:
38252-18.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 120
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOKSWAGEN SA
REQUERIDO
: MARCOS WAGNER RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO
DE FLS. 76, BEM COMO RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTAR NO VALOR DE
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RS 75,64, EM RAZAO DE DILIGENCIAS JA REALIZADAS.
NR. PROTOCOLO
: 329702-29.2009.8.09.0113 ( 200903297021 )
AUTOS NR. : 778
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC SA
REQUERIDO
: IGOR MARCIAL PEREIRA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO
DE FLS. 79, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS COMPLEMEN
TAR DE LOCOMOCAO NO VALOR DE 75,64,EM RAZAO DE DILIGENCIAS JA REA
LIZADAS.
NR. PROTOCOLO
: 409151-65.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 472
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
REQUERIDO
: ALAOR MARQUES DA SILVA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A INFORMACAO DA DISTRIBUICAO DE MANDADOS DE FLS. 34,
QUE A NATUREZA DO MANDADO NECESSITA DE OFICIAL COMPANHEIRO PARA O
DEVIDO CUMPRIMENTO, SENDO NECESSARIO DE 04 LOCOMOCOES, FICA A PAR
TE AUTORA INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTAR.
NR. PROTOCOLO
: 393842-38.2010.8.09.0113
AUTOS NR. : 1007
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JORCELINO PEREIRA RAMOS
REQUERIDO
: GENERALLI DO BRASIL SEGUROS SA
ADV REQTE
: 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO
ADV REQDO
: 22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO
CIAL, NO PRAZO LEGAL.
PERI
NR. PROTOCOLO
: 161061-10.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 169
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDSOM RODRIGUES VIEIRA
REQUERIDO
: GENERALI DO BRASIL
ADV REQTE
: 24260 GO - FABRICIO BRITO DA SILVA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
FICAM AS PARTES INTIMADAS DA PERICIA MEDICA DESIGNADA PARA O DIA
08 DE MAIO DE 2012, AS 07:00 HS, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDI
CAS, SITUADO NA RUA PARANA, SETOR BELO HORIZONTE, COM DR. RICHARD
SON LEITE DE BESSA
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE NIQUELANDIA
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE LOURDES FERREIRA AMARAL
JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 344575-63.2011.8.09.0113
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AUTOS NR. : 633
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
REQUERIDO
: MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 30404-AGO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 158, PARáGRAFO úNICO C/C ART. 267,
INCISO VIII, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNO SEM EFEITO
A LIMINAR DE FLS. 25/26, E, CONSEQüENTEMENTE, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
NR. PROTOCOLO
: 232006-22.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 465
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: ULISSIS PIMENTA E SILVA VICENTINI
REQUERIDO
: O ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 105846 SP - MARLY O'FARRILL MARTINEZ
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201103320069
SENTENÇA
TRATA-SE DE AçãO DE
USUCAPIãO PROPOSTA POR ULISSES PIMENTA E SILVA VICENTE EM
DESFAVOR DO ESTADO DE GOIáS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS,
PELOS FATOS E FUNDAMENTOS NARRADOS NA PEçA EXORDIAL.
EM CURSO O
FEITO A PARTE AUTORA, POR INTERMéDIO DE SUA ADVOGADA , INFORMOU
QUE NãO POSSUI INTERESSE EM DAR PROSSEGUIMENTO à DEMANDA, MOTIVO
PELO QUAL, PUGNOU PELA EXTINçãO DESTA NO ESTADO EM QUE SE
ENCONTRA.
PARECER MINISTERIAL PELA EXTINçãO DA LIDE.
APóS,
VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. É O RELATóRIO. DECIDO. DESTARTE,
ANTE TAIS FATOS, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DA DOCUMENTAçãO QUE
INSTRUIU A PEçA INAUGURAL, MEDIANTE SUBSTITUIçãO DAS ORIGINAIS
POR CóPIA. SEM CUSTAS, Já QUE SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS
DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NIQUELâNDIA, 22
DE SETEMBRO DE 2011.
JOSÉ DE BESSA CARVALHO FILHO
JUIZ DE
DIREITO
M
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
18875-61.2011.8.09.0113
33
TUTELA
EAO
LLDS
LLDS
ADV REQTE
: 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO
29903 GO - FLAVIA FERNANDA FRAGA RUBIO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS E OS FATOS NARRADOS NO PEDIDO INIC
IAL, DEFIRO LIMINARMENTE A GUARDA PROVISóRIA DOS MENORES LEANDRO
LIMA DOS SANTOS E LEOMAR LIMA DOS SANTOS à AVó PATERNA, ERONDINA
ALVES DE OLIVEIRA, SEM PREJUíZO DE ULTERIOR REVOGAçãO, A QUALQUER
TEMPO. TOME-SE O COMPROMISSO LEGAL, EXPEDINDO-SE, AINDA, O TERMO
DE GUARDA PROVISóRIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
254878-31.2011.8.09.0113
521
TRANSFERENCIA DE GUARDA
ARF
AGL
10838 GO - CARLOS ANTONIO DE GODOI
30528 GO - DIANA KARLA RIBEIRO SOARES
: 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO
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DESPACHO
:
CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS E OS FATOS NARRADOS NO PEDIDO INIC
IAL, BEM COMO O RELATóRIO DO CONSELHO TUTELAR DE FOLHA 23, DEMONS
TRANDO QUE A GENITORA Já NãO SE ENCONTRA COM A GUARDA DE FATO DAS
CRIANçAS, DEFIROLIMINARMENTE A GUARDA PROVISóRIA DE ANDRESSA GON
ÇALVES DE FREITAS E AMANDA VITÓRIA GONÇALVES FREITAS AO REQUERENT
E, PAI DAS MENORES, SEM PREJUíZO DE ULTERIOR REVOGAçãO, A QUALQUE
R TEMPO. TOME-SE O COMPROMISSO LEGAL, EXPEDINDO-SE, AINDA, O TERM
O DE GUARDA PROVISóRIA. PARA QUE NãO HAJA ALEGAçãO FUTURA DE OFEN
SA AO PRINCíPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA OPORTUNIDADE DO AMP
LO CONTRADITóRIO (CF, ART. 5º, LIV E LV), CITE-SE A GENITORA DAS
CRIANçAS PARA CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU EN
TãO, NO MESMO PRAZO, COMPARECER AO FóRUM LOCAL E ASSINAR O TERMO
DE CONCORDâNCIA COM A GUARDA, CIENTIFICANDO-OS DE QUE NãO HAVENDO
RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL, OS DEMAIS ATOS DO PROCESSO CORRERãO
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO. AO ESTUDO SOCIAL, PELO CONSELHO T
UTELAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OFICIE-SE. APóS, DIGA O MINIST
éRIO PúBLICO. NIQUELâNDIA, 27 DE JUNHO DE 2011. JOSÉ DE BESSA CAR
VALHO FILHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 381534-67.2010.8.09.0113
AUTOS NR. : 1090
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: GENESIO ANTONIO DE ALEXANDRIA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV REQTE
: 14282 DF - MARIO DE PINHO COSTA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PORQUE PRóPRIO E TEMPESTIVO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBO
S OS EFEITOS. Dê-SE VISTA AO APELADO PARA, QUERENDO, OFERECER CON
TRARRAZõES AO APELO. APóS, COM OU SEM AS CONTRARRAZõES, REMETAM-S
E OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE GOIáS, COM AS NOSSAS
HOMENAGENS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELâNDIA, 23 DE SETEMBRO D
E 2011. JOSÉ DE BESSA CARVAHO FILHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
238758-10.2011.8.09.0113
495
EXECUCAO DE SENTENCA
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
MUNICIPIO DE NIQUELANDIA
RONAN ROSA BATISTA
ADV REQTE
: 00006 GO - .
ADV REQDO
: 23311 GO - FERNANDO CAVALCANTE DE MELO
DESPACHO
:
POR TAIS RAZõES, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E,
CONSEQüENTEMENTE, JULGO EXTINTA A EXECUçãO, NOS TERMOS DO ART.
794, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE O DESBLOQUEIO
DO NUMERáRIO PENHORADO á FL. 395. SEM ôNUS SUCUMBENCIAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NIQUELâNDIA, 30 DE
SETEMBRO DE 2011.
JOSÉ DE BESSA CARVALHO FILHO
JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE NIQUELANDIA
ESCRIVANIA
: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: DINA CORREA SILVA COSTA
JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
99343-17.2008.8.09.0113 ( 200800993432 )
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AUTOS NR. : 125
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: RICHARDSON LEITE DE BESSA
REQUERIDO
: MAGDIEL SILVA BARBOSA
JOAO BATISTA NETO
ADV REQTE
: 28019 GO - JOSE MARTINS PIRES
27302 GO - DANIELLA PATRICIA GODOY
13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA
19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO
ADV REQDO
: 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA
DESPACHO
:
FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 53,§4°, DA LEI 9.099/95.
NR. PROTOCOLO
:
13172-28.2006.8.09.0113 ( 200600131720 )
AUTOS NR. : 19
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: SUZY FERNANDA ALVES
REQUERIDO
: LOJA DE MOVEIS FRANCO ELETRO
ADV REQTE
: 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO
ADV REQDO
: 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 53,§4°, DA LEI 9.099/95.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
424032-52.2008.8.09.0113 ( 200804240323 )
455
EXECUCAO
WEZIMAR FERREIRA RODRIGUES MF
ELSON EUSTAQUIO DA SILVA
10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES
26712 GO - DENISE JOY DA SILVA
DESPACHO
:
FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA, ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.45/
46, BEM COMO, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO53,§4°, DA LEI 9.099/95.
NR. PROTOCOLO
:
70547-16.2008.8.09.0113 ( 200800705470 )
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: ROZENO BOTELHO PIMENTEL
OFENDIDO
: JOAO MARTINS VIANA
ADV AUT FATO
: 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA
DESPACHO
:
FICA A PARTE DA DEFESA INTIMADA, DA VISTA DOS AUTOS, PARA APRESE
NTACAO DAS ALEGACOES FINAIS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE NIQUELANDIA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA SONIA PINHEIRO
JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 356464-14.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 442
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NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: TLRFB
REQUERIDO
: EJJFB
ADV REQTE
: 25946 GO - ELCIO GONCALVES PRADO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05(CIN
CO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA FLS.
07, CONTENDO O SEGUINTE TEOR: "COM O OBJETIVO DE EVITAR EQUIVOCO,
ESTA OFICIAL DE JUSTICA VEM REQUERER QUE A PARTE INTERESSADA FORNECA ROTEIRO DE ACESSO AO IMóVEL OU FACA INDICACAO DE UMA PESSOA
PARA ACOMPANHAR A DILIGENCIA E INDICAR A EXATA LOCALIZACAO DO IMO
VEL QUE SERA AVALIADO. (A) ELIVANE SILVA ROCHA SOUZA - OFICIAL DE
JUSTICA. SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATORIA SEM CUMPRIMENTO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
363850-95.2011.8.09.0113
452
REVISIONAL DE ALIMENTOS
JTR
VCR
ACCR
PPSC
19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA
13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA
REPRESENTANTE
:
ADV REQTE
:
ADV REQDO
:
ADV REPRESENTANT :
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ
DIAS IMPUGNAR A CONTESTACAO
NR. PROTOCOLO
: 347197-18.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 438
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: RVGDS
REPRESENTANTE
: WGDA
REQUERIDO
: ESM
ADV REQTE
: 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO
ADV REQDO
: 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTA
CAO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE NIQUELANDIA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 351429-73.2011.8.09.0113
AUTOS NR. : 490
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GEAM CARLOS RIBEIRO DE PAULA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO
DESPACHO
:
FICA O DR. FERANDO LÍVIO BUENO, PROCURADOR DO ACUSADO, INTIMADO
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DA DESIGNAÇÃO DE AUIDÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA DIA 10.10.2011
ÀS 13H45.
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
,
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : THULIO MARCO MIRANDA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
43530-49.2001.8.09.0113 ( 200100435305 )
69
ACAO PENAL
VALDEIR CORREIA PIMENTEL
ELZA MARIA DIOGO
10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES
19042 GO - JOSINIRO DA SILVA COELHO
DESPACHO
:
FICAM OS DEFENSORES DO ACUSADO INTIMADO PARA SESSAO DO TRIBUNAL D
O JURI DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2011, AS 08:30 HS
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE NIQUELÂNDIA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 DIAS
O Doutor JOSÉ DE BESSA CARVALHO FILHO – Juiz de
Direito, desta cidade e Comarca de Niquelândia, Estado de
Goiás, na forma da lei, etc...
Faz saber, que por este CITA a genitora: ELIANE
LIMA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para responder a
presente ação de Tutela, tombada sob n° 201100188759, que move ERONDINA ALVES DE
OLIVEIRA, no prazo legal ou para comparecer em Juízo e assinar o termo de concordância
com a guarda perante a Autoridade Judiciária (Lei n° 8.069/90, art. 166, parágrafo único,
por extensão de analogia). Ficando o citado cientificado de que o prazo para contestação
é de 10 (dez) dias contados da data da dilação deste, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (art. 285 CPC). Não havendo
resposta, os demais atos do processo correrão independentemente de sua intimação. E,
para que de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente, que será
publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Fórum local, nos termos da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Niquelândia, Estado de Goiás, aos três dias do
mês de outubro do ano de dois mil e onze. Eu, _________(Maria Auxiliadora da Silva
Dias), Escrevente Judiciário, que digitei e subscrevi.
JOSÉ DE BESSA CARVALHO FILHO
Juiz de Direito
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE NOVA CRIXAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
31022-27.2011.8.09.0176
AUTOS NR. : 43
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: ABO
WCF
WCF
AMFN
REQUERIDO
: MAF
ADV REQTE
: 30357 GO - MARCOS ANTONIO DE MORAIS
DESPACHO
:
INTIME-SE O SENHOR WILLIAN CARLOS DE FREITAS CURADOR PROVISORIO,
PARA QUE, PRESTE CONTAS DE SUA ADMINISTRAÇAO EM RELAÇAO AO INTERDITADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1757 DO CODIGO CIVIL.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE NOVO GAMA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: IOLANDA NEIVA ROSA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 216539-08.2001.8.09.0160 ( 200102165399 )
AUTOS NR. : 269
NATUREZA
: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERIDO
: AOS
ADV REQDO
: 10301 DF - WESLEY JOSE DE SOUZA
28380 DF - FILLIPE GOMES DE LIMA
DESPACHO
:
DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DO AUTOS. Dê-S
E VISTA DOS AUTOS AO REQUERIDO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUM
PRA-SE. NOVO GAMA, DE SETEMBRO DE 2011. POLLIANA PASSOS CARVALHO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 125717-94.2006.8.09.0160 ( 200601257175 )
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
REQUERENTE
: EJP
REQUERIDO
: ADF
ADV REQTE
: 13893 DF - GIVALDO SIQUEIRA LIMA
ADV REQDO
: 1981A DF - FLAVIO JOSE COURI
DESPACHO
:
DECISÃO DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE CONFORME RE
QUERIDO. NOVO GAMA, 14 DE SETEMBRO DE 2011. POLLIANA PASSOS CARVA
LHO JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE NOVO GAMA
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: CLEIDE DE MELO PONTE
JUIZ DE DIREITO : POLLIANA PASSOS CARVALHO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 212307-95.2011.8.09.0161
AUTOS NR. : 281
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: JOSE BELMIRO DA SILVA
REQUERIDO
: CELG
FRANCISCO
ADV REQDO
: 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS
18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 267,
III, DO CPC E ART. 51, DA LEI 9099/95.
P.R.I. ARQUIVEM-SE,
DANDO-SE BAIXA COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
AUTORIZO EVENTUAL
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRASLADO,
MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.
SENTENçA PROLATADA EM ATENçãO AOS
PRINCíPIOS DA SIMPLICIDADE E INFORMALIDADE QUE REGEM A LEI DOS
JUIZADOS ESPECIAIS.
NR. PROTOCOLO
:
52308-09.2011.8.09.0161
AUTOS NR. : 86
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
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REQUERENTE
REQUERIDO
: HELENO JOSE DA SILVA
: CASAS BAHIA
PHILIPS
ADV REQDO
: 138667 SP - JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR
91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
DESPACHO
:
REQUERENTE: HELENO JOSé DA SILVA REQUERIDO: CASAS BAHIA E OUTROS
S E N T E N Ç A TERMINATIVA
APESAR DE REGULARMENTE
INTIMADA, PARA PARTICIPAR DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO
E JULGAMENTO, A PARTE REQUERENTE NãO COMPARECEU PESSOALMENTE (CF.
TERMO DE AUDIêNCIA DE FL. 40) E TAMBéM NãO APRESENTOU
JUSTIFICATIVA PLAUSíVEL, MESMO EM MOMENTO ULTERIOR.
A
SITUAçãO, QUE REVELA ABANDONO, ENSEJA A APLICAçãO DO DISPOSTO NO
ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95.
ANTE O EXPOSTO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ART. 51, INC. I, DA LEI
9.099/95.
CUSTAS PELO RECLAMANTE (ART. 51, § 2O), CONFORME
SUGERE O ENUNCIADO 28 DO FONAJE.1
SEM HONORáRIOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE.
SENTENçA PROLATADA EM ATENçãO AOS PRINCíPIOS DA SIMPLICIDADE
E DA INFORMALIDADE QUE REGEM OS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS.
NOVO GAMA – GO,
DE SETEMBRO DE 2011.
POLLIANA
PASSOS CARVALHO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
47415-72.2011.8.09.0161
: 79
: OBRIGACAO DE FAZER
: MARGARIDA TAVEIRA GONCALVES
FRANCISCO FELIX DE FARIAS
REQUERIDO
: CASAS BAHIA
SAM TECH
SANSUNG ELETRONICA DA AMOZONIA LTDA
ADV REQDO
: 138667 SP - JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR
22764 DF - JOSE ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO
23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO
DESPACHO
:
CERTIFICO QUE CONFORME A PORTARIA 25/11, TODOS OS PRAZOS PROCESSUAIS, ATENDIMENTOS AO P´BLICO E TODAS AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS
ENTRE OS DIAS 23 A 29 DE SETEMBRO DE 2011, FORAM SUSPENSOS EM VIR
TUDE DA REALIZAÇÃO DA MUDANÇAS DO FORO PARA NOVA SEDE.POR ORDEM
DA MMª JUÍZA DE DIREITO. DRA. POLLIANA PASSOS CARVALHO, DO JUIZADO ESPECIAL, FICA REDESIGNADO O DIA 17 DE NOVEMVRO DE 20011 ÁS
13:00 HORAS, PARA A AUDI~ENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) DOS AUTOS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE NOVO GAMA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: RAFAEL MENDES SOARES EVANGELISTA
JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 405343-08.2011.8.09.0160
AUTOS NR. : 971
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
REQUERENTE
: OTACILIO GOME DE LIMA NETO
ADV REQTE
: 3237
DF - LUIZ ANTONIO BEZERRA
DESPACHO
:
"JUNTEM-SE DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO LÍCITA, CERTIDÃO CRIMINAL DO DF
ALÉM DE INFORMAR O VÍCULO COM TITULAR DA CONTA DE TELEFONE, DIGO,
ENERGIA.
INTIME-SE O DOUTOR LUIZ ANTÔNIO BEZERRA, OAB/DF 3237 E O DOUTOR
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JOSÉ FRANCO PIMENTEL, OAB/DF 10.558-E.
CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS - JUIZ DE DIREITO."
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GISLANE SILVA
JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 282438-04.2009.8.09.0117 ( 200902824389 )
AUTOS NR. : 383
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NEY FERREIRA DO AMARAL
REQUERIDO
: CONTRUTORA MANARA LTDA
ADV REQTE
: 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR
ADV REQDO
: 21575 GO - MEIRI NOGUEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
VISTOS OS AUTOS. HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES, ISTO NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, C.P.C., APENAS
ANOTANDO QUE A EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVOS SOMENTE OCORR
ERAO APOS O CUMPRIMENTO INTEGRAL. AGUARDE-SE QUE A DATA PARA ISTO
SOBREVENHA, OUVINDO-SE O POLO ATIVO. NO CASO DE SILENCIO SERA PR
ESUMIDO O CUMPRIMENTO, DEVENDO ENTAO SER O FEITO, COM AS BAIXAS D
E ESTILO, ENCAMINHANDO DEFINITIVAMENTE AO ARQUIVO. I E CUMPRA-SE
PALMEIRAS DE GOIAS, 22/03/2011, JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS - JU
IZ DE DIREITO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: PAULO FERREIRA DUARTE
JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 201320-69.2010.8.09.0117
AUTOS NR. : 179
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MOQ
DCJ
VITIMA
: A
ADV ACUS
: 24612 GO - FRANCISNETE IZABEL CANDIDA PEREIRA
DESPACHO
:
NÃO SENDO CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (ART. 397 DO CPPABSOLVIÇÃO SUMÁRIA), COM FULCRO NO ARTIGO 399 DO CPP, DESIGNO O
DIA 31 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 13:00 HS.,PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
NR. PROTOCOLO
:
31074-40.2010.8.09.0117
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JDP
VITIMA
: IP
ADV ACUS
: 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA
DESPACHO
:
NÃO SENDO CASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (ART. 397 DO CPPABSOLVIÇÃO SUMÁRIA), COM FULCRO NO ARTIFO 399 DO CPP, DESIGNO
O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 15:00HS., PARA AUDIÊNCIA DE INSTR
UÇÃO E JULGAMENTO.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE PARANAIGUARA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EDUARDO SOUZA
JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 281091-56.2011.8.09.0119
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: RETIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO
REQUERENTE
: MARIA JULIA ALVES
REQUERIDO
: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE GUAIRA
ADV REQTE
: 22451 GO - LENY TERESINHA DA SILVA
12417 GO - ADALBERTO DOS SANTOS AMORIM
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO E, EM CONSEQUêNCIA, DETERMINO A RETIFICAçãO DO REGISTRO
DE NASCIMENTO DA AUTORA, EM RELAçãO AO ESTADO DA FEDERAçãO,
DEVENDO CONSTAR O LOCAL DE NASCIMENTO COMO SENDO MUNICíPIO DE
FLORÂNIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .
EXPEçA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE RETIFICAçãO JUNTO à COMARCA DE GUAíRA-SP.
APóS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE.
SEM CUSTAS, EIS QUE
DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA.
FIXO OS
HONORáRIOS DO ADVOGADO EM 03 UHDS.
PR.I.
PARANAIGUARA,
12 DE SETEMBRO DE 2011
MARIA CLARA MERHEB GONçALVES
ANDRADE
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 410526-83.2011.8.09.0119
AUTOS NR. : 259
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: NLRDS
REQUERIDO
: APRDS
ADV REQTE
: 10393 GO - EDELVITA BRITO ALVES
DESPACHO
:
FICAM AS PARTES INTIMADAS NA PESSOA DE SUA ADVOGADA PARA COMPAREC
EREM NA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO/JUSTIFICACAO PARA O
DIA 07/10/2011, AS 13:00 HORAS. NESTA DATA SERA PROPOSTA CONCILI
ACAO OBJETIVANDO O TERMINO DO PROCESSO. O PEDIDO DE LIMINAR SERA
APRECIADO APOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA.
NR. PROTOCOLO
: 170442-92.2009.8.09.0119 ( 200901704428 )
AUTOS NR. : 127
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: MIAV
EXECUTADO
: EVP
ADV EXEQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E,
HOMOLOGO POR SENTENçA, PARA QUE SURTAM SEUS LEGAIS E JURíDICOS
EFEITOS, O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES àS FLS.44 E, EXTINGO O
PRESENTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
269, INCISO III.
SEJA POSTO EDIMARILZO VIEIRA PINHEIRO
IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER
PRESO.
SIRVA A CóPIA DA PRESENTE SENTENçA COMO ALVARá DE
SOLTURA.
CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE COM AS
DEVIDAS BAIXAS.
P.R.I.
PARANAIGUARA, 27 DE SETEMBRO DE 2011
MARIA CLARA MERHEB GONçALVES ANDRADE
JUíZA DE DIREITO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PARAUNA
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELENIR COSTA CAMPOS
JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 347058-13.2009.8.09.0121 ( 200903470580 )
AUTOS NR. : 229
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES
REQUERIDO
: BRT SERVICOS DE INTERNET S/A
BRASIL TELECOM S/A OI
ADV REQTE
: 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES
ADV REQDO
: 27579 GO - LUIS ANTONIO SIQUEIRA DE PAIVA
138436 SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
182424 SP - FERNANDO DENIS MARTINS
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
DESPACHO
:
NãO IDENTIFICO A EXISTêNCIA DE QUAISQUER VíCIOS DE FORMA.
TENDO HAVIDO O INTEGRAL PAGAMENTO DO CRéDITO IMPõE-SE O
ENCERRAMENTO DA AçãO EXECUTIVA.
POSTO ISSO, DECRETO EXTINTO
O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 794,
INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONSIDERANDO OS
COMPROVANTES DE DEPóSITOS DE FL. 255, EXPEçA-SE O COMPETENTE
ALVARá JUDICIAL, EM NOME DO AUTOR, COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA
LEVANTAMENTO DA IMPORTâNCIA DEPOSITADA EM JUíZO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, PROCEDENDO-SE A
CONSEQUENTE BAIXA.
PARAúNA, 15 DE SETEMBRO DE 2011.
GUSTAVO BRAGA CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUIçãO
AUTOMáTICA
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA
JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 160944-26.2010.8.09.0122
AUTOS NR. : 256
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEISIEL BERNARDES DE MORAIS
VITIMA
: DIVAIR CORREIA TELES
ADV ACUS
: 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA
DESPACHO
:
INTIME-SE DA AUDIENCIA ADMONITORIA DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011, AS
14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DESTA COMARCA.
NR. PROTOCOLO
: 280592-97.2010.8.09.0122
AUTOS NR. : 349
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEISIEL BERNARDO DE MORAES
VITIMA
: ERICA DA SILVA OLIVEIRA
ADV ACUS
: 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA
DESPACHO
:
INTIME-SE DA AUDIENCIA ADMONITORIA DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011, AS
14:30 HORAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PIRANHAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: POLIANA MARZINOTI IZUMITA
JUIZ DE DIREITO : VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
93092-69.1993.8.09.0125 ( 9300930923 )
AUTOS NR. : 171
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COPLAMAQ COMERCIO DE MAQUINA E IMPEMENTOS AGRIC
EXECUTADO
: VILELA E ARAUJO LTDA
ADV EXEQTE
: 11976 GO - JOSE ANTONIO LOURENCO
6772
GO - OTILIO ANGELO FRAGELLI
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO: A ESCRIVANIA CIVEL REITERA INTIMAçãO A PARTE AUT
ORA PARA, CUMPRIR O 1º PARáGRAFO DA DECISãO DE FLS. 196, JUNTANDO
AOS AUTOS CERTIDãO ATUALIZADA DO IMOVEL, PARA EXPEDIçãO DO EDITA
L DE PRAçA DESIGNADA PARA OS DIAS 10.10.2011 E 25.10.2011
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 9
COMARCA DE PIRENOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO CARLOS ZENI
JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 285065-80.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 175
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: VANDERLUCIO LOUREDO DA CUNHA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 284321-85.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SOLANGE DAS DORES PIRES DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL
ADV REQDO
: 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 284396-27.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 168
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: NEUSA DA ROCHA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 285106-47.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 176
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: DANIEL CARDOSO DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 284685-57.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 169
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: VERA LUCIA FARIA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
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NR. PROTOCOLO
: 295701-08.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 192
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: BENEDITA LOBO DE SOUSA
REQUERIDO
: INSS
ADV REQTE
: 23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO
ADV REQDO
: 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 324185-33.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 183
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: APARECIDA MORAES D' ABADIA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 26886 GO - CLARISSE AMARANTE LIMOEIRO
ADV REQDO
: 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS IMPUGNAR A
CONTESTAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 284710-70.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 170
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SIQUEIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL
ADV REQDO
: 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO.
NR. PROTOCOLO
: 324141-14.2011.8.09.0126
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GERALDA ADRIANO FERREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO
ADV REQDO
: 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE PIRENOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOSE CARLOS FROTA FILHO
JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 174506-66.2005.8.09.0126 ( 200501745062 )
AUTOS NR. : 10808
NATUREZA
: DIVISAO
REQUERENTE
: ALVARO FRANCISCO DE ANDRADE
ODETE DE LIMA ANDRADE
REQUERIDO
: ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONDOMINO
: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA
AGRIMENSOR
: HENRIQUE DA TRINDADE CURADO
ADV REQTE
: 2543
GO - POMPEU CHRISTOVAM DE PINA
ADV REQDO
: 12254 GO - ILSON NELSON FLEURY
ADV CONDOMINO
: 6673
GO - SABINO BARBOSA
DESPACHO
:
INTIMA O CONDOMINO ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA, PARA PAGAR A SUA
PARTE NAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$223,24, DUZENTOS E VINTE E
TRES REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
215166-92.2011.8.09.0126
357
LIQUIDACAO DE SENTENCA
ORVALINO MENDES DA COSTA JUNIOR
ENY BATISTA DA SILVA SANTOS
ESPOLIO DE GERALDO BATISTA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO
ADV REQDO
: 52674 SP - HERIBERTO AVALOS FRANCO
109325 SP - WALTER ALVES MACIEL
DESPACHO
:
VISTOS ETC. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, A
PRESENTAR A DEFESA QUE TIVER, MANIFESTANDO-SE INCLUSIDE SOBRE A F
ORMA DE LIQUIDACAO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIR
OS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. A INTIMACAO DEVERA SER FEITA NA
PESSOA DOS ADVOGADOS DOS DEVEDORES QUE ATUOU NO PROCESSO, CONFORM
E PRECEITUA O § 1°, DO ART. 475-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. C
UMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 372326-20.2010.8.09.0126
AUTOS NR. : 18
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IVO ELIANOR KAPPES NETO
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
VISTOS ETC. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PROVA PERICIAL
JUNTADA AOS AUTOS FOI FEITA DE FORMA UNILATERAL. ANTE AS LESOES S
OFRIDAS PELO AUTOR, ENTENDO CONVENIENTE SUBMETE-LO A UMA PERICIA
PERANTE O IML PARA FINS DE VERIFICAR A INCAPACIDADE PARA O TRABAL
HO DO AUTOR, DESDE JA FORMULO OS SEGUINTES QUESITOS: 1. PERICIAND
O E PORTADOR DE SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRASITO?. 2.
EM CASO DE POSITIVO, A SEQUELA A INCAPACITA PARA O TRABALHO DIARI
O?. 3. A INCAPACIDADE E DE NATUREZA PROVISORIA OU PERMANENTE?. A
INCAPçACIDADE E TOTAL OU PARCIAL?. FACULTO A PARETE AUTORA APRESE
NTAR OUTROS QUESITOS NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE A AUTOR PARA
COMPARECER AO IML DE ANAPOLIS NO DIA 27/10/2011, AS 13:00 HORAS,
PARA A PçERICIA, LEVANDO COPIA DA DOCUMENTACAO EM RELACAO AO ACID
ENTE E DEMAIS DOCUMENTOS MEDICOS, JUNTADOS AOS AUTOS, EMITIDOS PE
LO HOSPITAL ONDE FEZ O TRATAMENTO. OFICIE-SE AO IML SOLICITANDO A
REALIZACAO DO EXAME E ENCAMINHANDO O AUTOR. ESTADO NOS AUTOS AS
INFORMACAO DO IML, VENHAM-SE CONCLUSOS PARA DELIBERACAOL. CUMPRASE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
363592-80.2010.8.09.0126
885
COBRANCA
ROGERIO PEREIRA PINTO
BRADESCO SEGUROS S/A
23619 GO - VICTOR AURELIO FIGUEIREDO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
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DESPACHO
:
VISTOS ETC. ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PROVA PERICIAL
JUNTADA AOS AUTOS DFOI FEITA DE FORMA UNILATERAL. ANTE AS LESOES
SOFRIDAS PELO AUTOR, ENTENDO CONVENIENTE SUBMETE-LO A UMA PERICIA
PERANTE O IML PARA FINS DE VERIFICAR A INCAPACIDADE PAERA O TRAB
ALHO DO AUTOR. PARA TANTO, DESDE JA FORMULO OS SEGUINTES QUESITOS
: 1. O PERICIANDO E PORTADOR DE SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE
DE TRANSITO?. 2. EM CASO DE POSITIVO, A SEQUELA A INCAPACITA PARA
O TRABALHO DIARIO?. 3. AINCAPACIDADE E DE NATUREZA PROVISORIA OU
PERMANETE?. 4. A INCAPACIDADE E TOTAL OU PARCIA?. FACULTO A PART
E AUTORA APRESENTAR OUTROS QUESITOS NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-S
E O AUTOR PARA COMPARECER NO ILM DE ANáPOLIS DE ANAPOLIS NO DIA 2
6.10.2011, AS 13:00 HORAS, PARA A PERICIA, LEVANDO COPIA DA DOCUM
ENTACAO EM REALCAO AO ACIDENTE E DEMAIS DOCUMENTOS MEDICOS, JUNTA
DOS AOS AUTOS, EMITIDOS PELO HOSPITAL ONDE FEZ O TRATAMENTO. OFIC
IE-SE AO IML SOLICITANDO A REALIZACAO DO EXAME E ENCAMINHANDO O A
TOR. ESTANDO NOS AUTOS AS INFORMACAO DO IML, VENHAM-ME CONCLUSOS
PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
HERDEIRO
367995-29.2009.8.09.0126 ( 200903679951 )
821
INVENTARIO
JOVENI FLEURY AMORIM OLIVEIRA
ESPOLIO DE CICERO PIRENEUS DE OLIVEIRA
TULIO CICERO DE OLIVEIRA
JUVENIA FLEURY OLIVEIRA
JUREMA FLEURY OLIVEIRA
HELGA KARINE DE OLIVEIRA
LUMA LESSA DE OLIVEIRA
FABRICIO LESSA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 2543
GO - POMPEU CHRISTOVAM DE PINA
ADV HERDEIRO
: 6673
GO - SABINO BARBOSA
2543
GO - POMPEU CHRISTOVAM DE PINA
DESPACHO
:
INTIME-SE O INVETARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR
AOS AUTOS AS CERTIDõES DAS FAZENDAS PúBLICAS, EM NíVEL: FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 14
COMARCA DE PIRES DO RIO
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOSEFINA DIVINA DO VALE
JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 386096-53.2005.8.09.0127 ( 200503860969 )
AUTOS NR. : 993
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: APARECIDO ALVES DE MORAES
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 5243
GO - CELSO INOCENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV EMBGDO
: 9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
5136
GO - APARECIDO JAIRO COSTA
26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
"...O FEITO NãO CARECE DE INSTRUçãO PROBATóRIA ESTANDO A QUESTãO
DEDUZIDA APTA PARA JULGAMENTO ANTECIPADO, CONFORME ART. 330, I DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. O EMBRAGANTE, ATRAVéS DOS EMBARGOS SE
OPõE A EXECUçãO, ALEGANDO BASICAMENTE O INSUCESSO DA SAFRA, A REC
USA DA SEGURADORA EM COBRIR O SINISTRO, BEM COMO O EXCESSO DO EMB
ARGADO AO COBRAR JUROS E CORREçãO MONETáRIA. PRIMEIRAMENTE CONVéM
SALIENTAR QUE AS OBRIGAçõES, EM REGRA, SãO CRIADAS PARA SEREM PO
NTUALMENTE CUMPRIDAS. TEMOS QUE AS PRESTAçõES SãO AJUSTADAS PARA
QUE O DEVEDOR CUMPRA O ACORDADO, NA FORMA, NO LUGAR E NO TEMPO ES
TABELECIDO. é IMPORTANTE TRAZER A LUME A HIPóTESE DE INADIMPLEMEN
TO INVOLUNTáRIO, NO QUAL DEVEDOR é INADIMPLEMENTO DEVIDO A FATORE
S EXTERNOS à SUA VONTADE, QUANDO O DESCUMPRIMENTO OBRIGACIONAL SE
Dá EM RAZãO DE CASO FORTUITO OU FORçA MAIOR, FICANDO O DEVEDOR I
MPOSSIBILITADO DE CUMPRIR DEVIDAMENTE A OBRIGAçãO. O EMBARGANTE,
APESAR DE ALEGAR O INSUCESSO DA SAFRA COMO UM DOS FATORES QUE CON
TRIBUíRAM PARA O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO, TAL ALEGAçãO NãO FI
COU EVIDENCIADO NOS AUTOS, BEM COMO NãO FICOU DEMONSTRADO A MINIM
A CONTRIBUIçãO DO EMBARGADO NO REFERIDO INSUCESSO DA SAFRA. PARA
RESPALDAR TAL ASSERTIVA, IMPõE TRANSCREVER O POSICIONAMENTO DO EG
RéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA:(...)QUANTO AO ARGUMENTO DE NãO PAGAMEN
TO DO DéBITO, TENDO EM VISTA A RECUSA DA SEGURADORA EM COBRIR O S
INISTRO, O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS PONTIFICA QUE:(
...)POR FIM, APESAR DO EMBRAGANTE ALEGAR A COBRANçA ABUSIVA DE JU
ROS E CORREçãO, O MESMO NãO TROUXE A BAILA NENHUM FATOR QUE COMPR
OVE A COBRANçA EXECESSIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O P
RESENTE PEDIDO CONTIDO NA PEçA DE EMBRAGOS E, EM CONSEQUENCIA, EX
TINGO O FEITO COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EMBARGANTE AO PA
GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO NOS HONORáRIOS ADVOCATíC
IOS, OS QUAIS ATENTOASO DISPSOTO NO ARTIGO 20, §3°, DO CPC, FIXO
EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBR EO VALOR DA CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGIST
RE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUT
ELAS LEGAIS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
241458-82.2009.8.09.0127 ( 200902414580 )
488
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BFS
ES
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
:
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"RECEBO O PRESNETE RECURSO DE APELAçãO, EIS QUE TEMPESTIVO E EM O
BSERVâNCIA à INCIDêNCIA DOS EFEITOS DEVOLUTIVOS E SUSPENSIVOS, CO
NFORME O ARTIGO 520 DO CPC. ABRA-SE VISTA à PARTE RECORRIDA PARA
APRESENTAçãO DE SUAS CONTRA-ARGUMENTAçõES NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, CONFORME O ESTIPULADO NO ARTIGO 508 DO CPC. INTIME-SE. CUM
PRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
63908-32.2011.8.09.0127
: 38
: REINTEGRACAO DE POSSE
: RUI GONCALVES MEIRELES
LUCIA HELENA MEIRELES CAIXETA
JOSE HONORIO CAIXETA
REQUERIDO
: MARIA MADALENA MARTINS
ADV REQTE
: 11270 GO - SAULO MEDEIROS JUNIOR
ADV REQDO
: 15524 GO - MARIA BERNADETE DOS REIS
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, A ESPECIFI
CAREM, FUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PROCUZIR, NO PR
AZO DE 5(CINCO) DIAS OU MANIFESTAREM QUANTO AO JULGAMENTO ANTECIP
ADO DA LIDE."
NR. PROTOCOLO
: 257753-29.2011.8.09.0127
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: MARIA MADALENA MARTINS
IMPUGNADO
: RUI GONCALVES MEIRELES E OUTROS
ADV IMPGTE
: 15524 GO - MARIA BERNADETE DOS REIS
ADV IMPGDO
: 11270 GO - SAULO MEDEIROS JUNIOR
DESPACHO
:
"...O LEGISLADOR, NO ELENCO DO ARTIGO 259 E INCISOS, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, NÃO PREVIU QUALQUER CRITÉRIO LEGAL PARA A FIXAÇÃ
O DO VALOR DA CAUSA EM AÇÕES POSSESSÓRIAS, NO ENTANTO, TÊM ENTEND
IDO ALGUNS, QUE O VALOR DA CUASA DEVERÁ SER O DA ESTIMATIVA OFICI
AL PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO, NA HIPÓTESE DE IMÓVEIS, ISTO POR A
NALOGIA COM O INCISO VII, DO REFERIDO ARTIGO, O QUAL PASSO A TRAN
SCREVER(...) NO MESMO DIAPASÃO, O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS PONTIFICA QUE:(...)EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARC
IAL PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E DETEMRINO A CORRE
ÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARA R$ 1
2.340,00(DOZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS).O IMPUGNADO DEVERÁ
COMPLEMENTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS,
OSB PENA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SER ARQUIVADA.P.R.I."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
279520-94.2009.8.09.0127 ( 200902795206 )
471
ARRESTO
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLAND
GENIVALDO PEREIRA DE TOLEDO
197562 SP - ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS
5371
GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA
37468 SP - JOSE MARIA DA COSTA
83286 SP - ABRAO ISSA NETO
ADV REQDO
: 27493 GO - LEONAN MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, A FIM DE QUE MANIFESTE E
REQUEIRA O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
407083-03.2011.8.09.0127
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AUTOS NR. : 330
NATUREZA
: EMBARGOS
REQUERENTE
: PASQUAL ALVES
MARIA JOSE GONCALVES ALVES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 6787
GO - EDSON LAURA CARDOSO
DESPACHO
:
"DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RECOL
HIMENTO DE CUSTAS AO FINAL DA DEMANDA.INTIME-SE A PARTE AUTORA PA
RA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO FEITO.CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
374320-56.2005.8.09.0127 ( 200503743202 )
1022
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
PASQUAL ALVES E S/ESPOSA MARIA JOSE GONCALVES
1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
11630 GO - ROVER ROCHA
8446
GO - MARA LUIZA DE ABREU CORREA MACHADO
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
ADV EXECDO
: 6787
GO - EDSON LAURA CARDOSO
3633
GO - LUPERCIO VILELA DE LIMA
DESPACHO
:
"NOS TERMOS DO ARTIGO 299 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLVAM-ME
OS PRESENTES AUTOS À ESCRIVANIA, A FIM DE QUE A EXCEÇÃO DE INCOMP
ETÊNCIA ACOSTADA ÀS FLS. 172/174 SEJA AUTUADA EM APENSO AO PROCES
SO PRINCIPAL. APÓS, NOVA CONCLUSÃO. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
476094-90.2009.8.09.0127 ( 200904760949 )
774
EXECUCAO FISCAL
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS
OLVEGO - OLEOS VEGETAIS DE GOIAS
20682 GO - RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA
17837 GO - SANDRA MARIA FLEURY FERREIRA DA SILV
DESPACHO
:
CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FLS. 47/48. INTIME-SE. PIRES DO
RIO 28/09/2011 .(A) HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO - JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 456012-72.2009.8.09.0051 ( 200904560125 )
AUTOS NR. : 363
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLAND
EXECUTADO
: GENIVALDO PEREIRA DE TOLEDO
ADV EXEQTE
: 5371
GO - ECILO FRANCISCO DA SILVA
ADV EXECDO
: 27493 GO - LEONAN MONTEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
"...DIANTE DA INÉRCIA DO EXECUTADO E LEVANDO-SE EM CONTA QUE A MU
LTA PROCESSUAL SERVE DE APOIO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, A APLI
CAÇÃO DA MESMA É MEDIDA QUE SE IMPÕE. EM FACE DO EXPOSTO, COM ARR
IMO NO ARTIGO 461, §4° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO O EXECUT
ADO NÃO CUMPRA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, ESTABELEÇ
O MULTA DE R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS), POR DIA DE ATRASO. INTIME
-SE O EXECUTADO, PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DETERMINADO. C
ASO A OBRIGAÇÃO NÃO SEJA CUMPRIDA, EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E A
PREENSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 625 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.P.
R.I. CUMPRA-SE."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 360201-80.2011.8.09.0127
AUTOS NR. : 271
NATUREZA
: PROTESTO JUDICIAL
REQUERENTE
: LUCAS RODRIGUES DE FARIA
REQUERIDO
: NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A
ADV REQTE
: 4048
GO - DOMINGOS SILVA FARIA
DESPACHO
:
Já REGISTRADO, DISTRIBUíDO E AUTUADO. DEFIRO O PEDIDO DE INTIMAçãO, COMO REQUERIDO. EFETIVADA A MEDIDA, PAGAS AS CUSTAS E DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CONFORME PRELECIONA O
ARTIGO 872 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUE SE CERTIFICARá, ENTREGUEM-SE OS AUTOS AO REQUERENTE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 15 DE SETEMBRO DE 2011.
(A) LETíCIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA - JUíZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
338799-11.2009.8.09.0127 ( 200903387993 )
592
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BBS
MJO
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
"DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSãO à FL. 63, PELO PRAZO DE 180(CENTO E
OITENTA) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE REQUERENT
E PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB
PENA DE EXTINçãO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-S
E."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
244227-63.2009.8.09.0127 ( 200902442273 )
386
REVISIONAL
MARTA BARROS CAMPOS DE AZEVEDO
BANCO BRADESCO S/A.
16492 GO - CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
"INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS PARA NO PRAZO DE 10 DI
AS REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE
. CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
: 502064-63.2007.8.09.0127 ( 200705020643 )
AUTOS NR. : 379
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFS
REQUERIDO
: LSC
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS DAR REGULAR AN
DAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
384182-41.2011.8.09.0127
329
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BVS
RAR
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ADV REQTE
: 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
DESPACHO
:
...ANALISANDO A INICIAL E OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHARAM, OBSER
VA-SE QUE O REQUERIDO NãO CUMPRIU DEVIDAMENTE O CONTRATO, TENDO
EM VISTA QUE NãO HONROU COM AS PRESTAçõES VENCIDAS NOS DIA 11.04.
2011 E 11.08.2011, BEM COMO FOI DEVIDAMENTE CONSTITUíDO EM MORA.
EM FACE DO EXPOSTO E PELO QUE DOS AUTOS CONSTAM, DEFIRO A LIMINAR
POSTULADA, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MAõS DO REQUERENTE OU DE QUEM
ESTE INDICAR, SOB O COMPROMISSO. CUMPRIDA OU NãO A LIMINAR, CITE
E INTIME-SE A PARTE Ré A PAGAR A INTEGRALIDADE DA DíVIDA PENDENTE
SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIáRIO NA INICIAL
NO PRAZO DE 05 DIAS, OU RESPONDER EM 15 DIAS, TUDO NOS TERMOS DO
ART. 3º, §§ 2º, 3º E 4º, DO DECRETO-LEI 911/69. P.R.I. CUMPRA-SE.
PIRES DO RIO, 03 DE OUTUBRO DE 2011. (A) LETíCIA SILVA CARNEIRO
DE OLIVEIRA - JUíZA DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE PIRES DO RIO
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
79722-21.2010.8.09.0127
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: CONCEICAO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO UTAU S/A
ADV REQTE
: 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA
ADV REQDO
: 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
DESPACHO
:
"...VISLUMBRA-SE NO CASO EM TELA UMA POSSIBILIDADE DE CESSAR O LI
TIGIO NA IMINENCIA DE UM ACORDO ENTRE AS PARTES. DESIGNO, ENTãO,
AUDIENCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 24/11/2011, AS 17:00 HORAS...
"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
381033-47.2005.8.09.0127 ( 200503810333 )
922
BUSCA E APREENSAO
VALMIR INACIO DA SILVA
PAULO CESAR DE CARVALHO
5243
GO - CELSO INOCENCIO DE OLIVEIRA JUNIOR
19251 GO - CELIO EMEDIATO GERHARDT
20619 GO - SIRLENE DE FATIMA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RESULTADO DA PENHORA ON LINE.
NR. PROTOCOLO
: 237645-52.2006.8.09.0127 ( 200602376453 )
AUTOS NR. : 1031
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: POSTO CHAPARRAL LTDA
REQUERIDO
: MARILUCE TEODORO DE BRITO MIRANDA
ADV REQTE
: 6912
GO - DIVINO BARBOZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RESULTADO DA PENHORA ON LINE.
NR. PROTOCOLO
: 259359-63.2009.8.09.0127 ( 200902593590 )
AUTOS NR. : 460
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: ACAO MONITORIA
: MARCOS FERREIRA GOUVEIA
: RONNIE VON DONIZETTI DE ALMEIDA
IVONI APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 27780 GO - RENAN SOARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RESULTADO DA PENHORA ON LINE.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PLANALTINA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DANIEL MEDEIROS
JUIZ DE DIREITO : JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 267419-51.2011.8.09.0128
AUTOS NR. : 1098
NATUREZA
: ANULACAO DE ATO JURIDICO
REQUERENTE
: LAZARO MARTINS DA SILVA
ANA GINA DE SOUZA SILVA
REQUERIDO
: MARINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 2216
DF - GUILHERME JORGE DA SILVA
6907
DF - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA
DESPACHO
:
AUTOS: 1098/11 AçãO DE ANULAçãO DE ATO JURíDICO DESPACHO ANALISA
NDO O PRESENTE FEITO, VEJO QUE A PARTE AUTORA INTERPôS AçãO DE AN
ULAçãO DE ATO DE TRANSFERêNCIA DE IMóVEL C/C REINTEGRAçãO DE POSS
E, COM ANTECIPAçãO DE TUTELA, SENDO REFERIDA CUMULAçãO, PERFEITAM
ENTE CABíVEL. CONTUDO, REQUEREU A PARTE AUTORA, A CONCESSãO DOS E
FEITOS DE ANTECIPAçãO DE TUTELA PARA A REINTEGRAçãO NA POSSE DO I
MóVEL OBJETO DA PRESENTE DEMANDA, DEIXANDO PORéM, DE PUGNAR EM SE
U PEDIDO PELA PROCEDêNCIA FINAL DE TAL REQUERIMENTO. SENDO ASSIM,
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, PARA EMENDA
R A INICIAL, ESCLARECENDO O SEU PEDIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. P LANALTINA-GO
, 21 DE SETEMBRO DE 2011. JORDANA BRANDãO ALVARENGA PINHEIRO LIMA
JUíZA DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE PLANALTINA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: ANA MACEDO SANTANA
JUIZ DE DIREITO : ISAAC COSTA SOARES DE LIMA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 200357-28.2010.8.09.0128
AUTOS NR. : 468
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ENILSON SOUZA DE FARIAS
ADV ACUS
: 30384 GO - SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA
DESPACHO
:
...DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA PARA SE MANIFESTA
REM ACERCA DE EVENTUAL REMIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 12,433/2011 QUE
ALTEROU OS ART.126,§8º E 127, AMBOS DA LEP.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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295 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE PONTALINA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUCILENE FERREIRA DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 177270-45.2007.8.09.0129 ( 200701772705 )
AUTOS NR. : 3384
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO SA
EXECUTADO
: JOSE CAIRO CHAVES MACHADO
MARIA LUCY CHAVES
ADV EXEQTE
: 3893
GO - MARCELO MARCAL VIEIRA
ADV EXECDO
: 3254A GO - JOAO ROSA PINTO
12868 GO - GILMAR MENDES CRUZ
DESPACHO
:
EM CUMPRIMETO AO PROVIMENTO Nº 05/2010, FICA A PARTE REQUERIDA
DEVIDAMENTE INTIMADA A PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCES
SUAIS FINAIS NO VALOR DE R$ 424,37 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO
REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)
NR. PROTOCOLO
: 396883-62.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 748
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: ALESSANDRA MAIDES GOMES SILVA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA APURAçãO
DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. HAVENDO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FAZER O RECOLHIMENTO DAS MESMAS. CONTADOS E PREPARADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. VALOR DAS CUSTAS
R$ 16,60 (DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
NR. PROTOCOLO
:
17611-58.2011.8.09.0129
AUTOS NR. : 7
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO
: ELIENE SANTOS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA EXPEDIçãO
DA RESPECTIVA GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES E APóS, INTIME-SE
O
REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIME
NTO DAS MESMAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIMESE. OBSERVAÇÃO: CUSTAS NO VALOR DE R$ 542,57.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE PONTALINA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LIDIANE DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 165859-63.2011.8.09.0129
AUTOS NR. : 162
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
MENOR
: RAIMUNDO MARCIO PEREIRA DA SILVA
PATRIK LOURENCO SILVA
IGOR MARTINS DE SOUZA
VITIMA
: JOAQUIM DELFINO DA COSTA
REPRESENTANTE
: MARLUCE PEREIRA DA SILVA
ZENILDO VIEIRA DE SOUZA
MARIA IMACULADA MARTINS DE SOUZA
JOSE CARLOS DA SILVA
VALDETE LOURENCO
ADV MENOR
: 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES
6372
GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO
DESPACHO
:
"RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 448/457 VEZ QUE PROPRIO E
TEMPESTIVO. INTIMEM-SE OS APELADOS, ATRAVES DE SEUS PROCURADORES,
PARA APRESENTAREM CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. ARBITRO OS HONORA
RIOS ADVOCATICIOS EM 5 UHD EM FAVOR DE CADA UM DOS DEFENSORES,
NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 293/03 DA PGE. INTIME-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO TEOR DO OFICIO DE FLS. 466. CUMPRA-SE
. INTIMEM-SE. PONTALINA, 26 DE SETEMBRO DE 2011. EUGENIA BIZERRA
DE OLIVEIRA ARAUJO, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456358-85.2006.8.09.0129 (
10571
BUSCA E APREENSAO
BANCO BRADESCO S/A
JOVAIR RODRIGUES VARGAS
24024 GO - GISELLE MIRANDA
23760A GO - FABIANO FERRARI
22534 GO - SHINAYDER NERES
24864 GO - DEISE MARIA DOS
200604563587 )
LENCI
DO VALE
REIS SILVERIO
DESPACHO
:
"A LIMINAR FOI CUMPRIDA, TENDO SIDO PROCEDIDA A CITACAO, SEM QUE
O REU TENHA APRESENTADO CONTESTACAO. ASSIM, O PEDIDO DE FLS. 102
RESTOU PREJUDICADO. REMETAM-SE OS PRESENTES A CONTADORIA JUDICIAL
PARA APURACAO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES. HAVENDO,
INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EFETUAR O RECOLHIMENTO. CONTADOS E
PREPARADOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. PONTALINA (GO), 30 DE AGOSTO DE
2011." CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,47 (CENTO E DEZ REAIS E
QUARENTA E SETE CENTAVOS).
NR. PROTOCOLO
: 220295-06.2010.8.09.0129
AUTOS NR. : 447
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: FLAVIO DE OLIVEIRA PIRES
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
"...TRANSCORRIDO O PRAZO, O MM. JUIZ DETERMINOU QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO CONTADOR DESTE JUIZO PARA LEVANTAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS ACASO PENDENTES E O AUTOR INTIMADO PARA FAZER
O DEVIDO RECOLHIMENTO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO
DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, VOLTANDO APOS CONCLUSOS PA
RA SENTENCA. PONTALINA, 27 DE JULHO DE 2011." CUSTAS FINAIS NO VA
LOR DE R$ 137,60 (CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS
).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 339864-98.2010.8.09.0129
: 673
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
: JOEL DE OLIVEIRA
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REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO BRADESCO SA
: 16291 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA
26032 GO - SILVIO ARANTES DE OLIVEIRA JUNIOR
29297 GO - GABRIELA MOREIRA ARANTES
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
"DADO QUE AS PARTES PLEITEARAM O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,
REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA APURACAO
DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES. HAVENDO, INTIME-SE O AUTOR PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS PENDENTES. UMA VEZ CONTADOS E PREPARADOS, VOLTEM-ME
CONCLUSOS. INTIME-SE. PONTALINA (GO), 25 DE AGOSTO DE 2011." CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,75 (OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS).
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 7
COMARCA DE PORANGATU
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: CILZETE MARTINS ARRUDA
JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 143832-22.2007.8.09.0131 ( 200701438325 )
AUTOS NR. : 174
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NILMA QUIXABEIRA RAMOS
REQUERIDO
: JURANDY PALMEIRA DE OLIVEIRA
CLAUDIENE APARECIDA MARTINS SILVA
ADV REQTE
: 8539
GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA
ADV REQDO
: 2655
GO - SEBASTIAO AMADEU DE OLIVEIRA
13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO
6443
GO - JOAO MENDANHA FILHO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE REPUTAR DEVI
DO, SOB PENA DE EXTINCAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
:
36427-85.2011.8.09.0130
: 19
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
: LAERTE CARLOS FLORENCIO
ANTONIO CARLOS FLORENCIO
OFENDIDO
: SAUDE PUBLICA
ADV AUT FATO
: 8034
GO - ANTONIO INACIO DA SILVA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O DR. ANTONIO INACIO DA SILVA, PARA QUE, NO
PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE PROPRIEDADE
DA
MOTOCICLETA APREENDIDA (KCY-9481).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
72327-68.2007.8.09.0131 ( 200700723271 )
97
ORDINARIA
MARIA ABADIA ROSA
CONSORCIO NACIONAL CONFIAN A
26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA
21026 GO - ATHENAGORAS ALEXANDRE SOUZA
6772
GO - OTILIO ANGELO FRAGELLI
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA REQUERENTE DO DESPACHO DE FLS. 182
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. FICA
INTIMADO
AINDA PARA APRESENTAR NESTE JUIZADO A DOCUMENTACAO NECESSARIA PA
RA A EXPEDICAO DA CARTA DE ADJUDICACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 408182-06.2005.8.09.0131 ( 200504081823 )
AUTOS NR. : 443
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ROSA MARIA NUNES
EXECUTADO
: SM OLIVEIRA MACEDO
ADV EXEQTE
: 21026 GO - ATHENAGORAS ALEXANDRE SOUZA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA EXEQUENTE POR TODO CONTEUDO DA SEN
TENCA DE FLS. 134 DOS AUTOS SUPRA, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCES
SO, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 53 DA LEI NR. 9.099/95.
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NR. PROTOCOLO
: 408545-90.2005.8.09.0131 ( 200504085454 )
AUTOS NR. : 529
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: PEDRO ROBERTO DOS SANTOS
REQUERIDO
: ALEXANDRE LUCAS FERREIRA
ADV REQTE
: 21026 GO - ATHENAGORAS ALEXANDRE SOUZA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DO AUTOR DO INTEIRO TEOR DO
DESPACHO
DE FLS. 138 DOS AUTOS SUPRA, "...SENDO ASSIM, INDEFIRO, PELA
UL
TIMA VEZ, O PEDIDO DE FLS. 133/134. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE,
INTERESSADA NA ADJUDICACAO DO VEIULO, PARA QUE, NO LAPSO DE
05
(CINCO) DIAS, ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REMOCAO DO VEI
CULO AS SUAS MAOS, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 128, SOB PENA
DE EXTINCAO. PORANGATU, 26 DE SETEMBRO DE 2011. (A) LUCIANO
BOR
GES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
282382-60.2008.8.09.0131 ( 200802823828 )
401
INDENIZACAO
NOEMI DE SOUSA CANGUçU E SANTOS OLIVEIRA
BROOKER SMART BUSINES-BSB
BANCO LEMON
ADV REQTE
: 4717
GO - NOEMI DE SOUZA CANGUCU E SANTOS OLIV
27233 GO - VIVIANE APARECIDA COSTA
ADV REQDO
: 9963
GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR
21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS
DESPACHO
:
FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DAS PARTES DA DECISAO DE FLS. 215
/216: "...DE TODA SORTE, HA QUE SE RECONHECER O EQUIVOCO EM TOR
NO DO PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENCA NOS PRESENTES
AU
TOS FISICOS, POIS, CONSOANTE PRENUNCIA O ENUNCIADO CIVEL DO FONA
JE NR. 129, "NOS JUIZADOS ESPECIAIS QUE ATUEM COMO PROCESSO
ELE
TRONICO, ULTIMADO O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM MEIO FISICO,
A
EXECUCAO DAR-SE-A DE FORMA ELETRONICA, DIGITALIZANDO AS PECAS NE
CESSARIAS." IMPERIOSO, POIS, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS .
AO TEOR DO EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE A OPOSICAO APRESENTADA ,
TANTO EM RAZAO DA INSEGURANCA DO JUIZO COMO PELA AUSENCIA DE FUN
DAMENTACAO LEGAL. POR CONSEQUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO
IME
DIATO DOS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, PORANGATU, 26 DE SETEMBRO
DE 2011. (A) LUCIANO BORGES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
257335-21.2007.8.09.0131 ( 200702573358 )
326
EXECUCAO
SEBASTIAO EUSTAQUIO DE AMORIM
PEDRO GERALDO DE MAGALH ES
WELINGTON BENETITO LEITE "NENEM"
ADV EXEQTE
: 11110 GO - FERNANDO NOLETO MARTINS
ADV EXECDO
: 17658 GO - SUELENE INACIO VIEIRA
DESPACHO
:
FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DAS PARTES DA DECISAO DE FLS. 73:
"COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVA-SE QUE O BEM CONSTRITO FOI AVALIADO
RECENTEMENTE EM R$600,00 (SEISCENTOS REAIS). DESTA FORMA, CONSIDE
RANDO QUE OS CUSTOS COM A REMOCAO E O VALOR OFERTADO PELO INTERES
SADO SUPERAM OS 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR DO OBJETO, NAO
HAVENDO SE FALAR EM PRECO VIL, AINDA MAIS SE LEVANDO EM
CONTA
FRUSTACAO DA ALIENACAO JUDICIAL, DEFIRO A ALIENACAO DO BEM
PELO
PRECO OFERTADO AS FLS. 65 (R$300,00). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE A
PARTE INTERESSADA PARA QUE EFETUE O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR .
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APOS, PROCEDA-SE AS DILIGENCIAS PERTINENTES A ARREMATACAO JUDICI
AL DO OBJETO CONSTRITO. PORANGATU, 26 DE SETEMBRO DE 2011. (A) LU
CIANO BORGES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO".
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DALILA FATIMA MESQUITA DINIZ
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
34746-05.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 600
NATUREZA
: REGULAMENTACAO DE VISITAS
REQUERENTE
: WFS
REQUERIDO
: LMCF
MENOR
: MECF
ADV REQTE
: 29490 GO - LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS
ADV REQDO
: 4237
GO - ABDALA COURI
DESPACHO
:
'CONSIDERANDO A AUSENCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTNTE DO MINISTERI
O PUBLICO, DR. JUAN BORGES DE ABREU, CONFORME OFICIO NR 379/2011
E 063/2011 JUNTADOS NO PRESENTE ATO, REDESIGNO AUDIENCIA DE CONCI
LIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011,
A PARTIR DAS 13H30MIN...'
NR. PROTOCOLO
: 265320-95.2008.8.09.0134 ( 200802653205 )
AUTOS NR. : 282
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: MPF
REQUERIDO
: JAS
MENOR
: MAF
ADV REQTE
: 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA
ADV REQDO
: 22259 GO - EDWARD VICTOR MOURAO DOS SANTOS
DESPACHO
:
'CONSIDERANDO A AUSENCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE DO MINISTER
IO PUBLICO, DR. JUAN BORGES DE ABREU, CONFORME OFICIOS NR 379/201
1 E 063/2011 JUNTADOS AOS AUTOS (FLS., 82/83), REDESIGNO AUDIENCI
A DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE NOVEMBR
O DE 2011, A PARTIR DAS 14H30MIN...'
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
MENOR
:
:
:
:
:
:
69728-45.2010.8.09.0134
135
REGULAMENTACAO DE VISITAS
DAM
LLF
LGFA
DFM
ADV REQTE
: 4237
GO - ABDALA COURI
ADV REQDO
: 31612 GO - FABRICIA DE MELLO ALMEIDA
7169
GO - SUAIR MORAES ANDRADE
DESPACHO
:
'CONSIDERANDO A AUSENCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE DO MINISTER
IO PUBLICO, DR. JUAN BORGES ABREU, CONFORME OFICIO NR 379/2011 E
063/2011 JUNTADOS AOS AUTOS (FLS. 50/51) REDESIGNO AUDIENCIA DE C
ONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2
011, A PARTIR DAS 14H00MIN...'
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
MENOR
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
248580-57.2011.8.09.0134
547
MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO
MPEG
DAS
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
SDAS
CHAMADO AO PROCE : IMDS
REQUERIDO
: EPA
NPDS
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
'CONSIDERANDO A AUSENCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE DO MINISTER
IO PUBLICO, DR. JUAN BORGES ABREU, CONFORME OFICIOS NR 379/2011 E
063/2011 JUNTADOS NO PRESENTE ATO, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DI
A 27 DE OUTUBRO DE 2011, A PARTIR DAS 14H30MIN...'
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 27
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EURIPEDES BARSANULFO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 241469-22.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 1071
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: NORIVAL ANTONIO DA SILVA
DIVA ANTONIA BARCELOS SILVA
EMBARGADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 19247 GO - CARLOS HUMBERTO DE SENE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, DETE
RMINANDO, POR CONSEGUINTE, SEJAM RECOLHIDAS AS CUSTAS INICIAIS, N
O PRAZO MáXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA D
ISTRIBUIçãO (ART. 257, CPC).
NR. PROTOCOLO
: 237752-02.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 1002
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS
EMBARGADO
: DELZA MARIA ALVES DA SILVA
ADV EMBGTE
: 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 2377520220118090134 (201102377524). SUSPENDO A EXECUç
ãO, PARA DISCUSSãO DOS EMBARGOS. INTIME-SE PARA IMPUGNá-LOS, EM 1
0 DIAS. QUIRINóPOLIS, 02 DE AGOSTO DE 2011. ADRIANA MARIA DOS SAN
TOS JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 298354-56.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 1296
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: WESLEY SOUZA RAMOS
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
927 E SEGUINTES DO CPC. CITE(M)-SE O(S) RéU(S), ATRAVéS DE CORRE
IO COM AR (AVISO DE RECEBIMENTO), OU POR INTERMéDIO DE OFICIAL DE
JUSTIçA, SE A PARTE AUTORA ASSIM O REQUEREU OU SE O FEITO O EXIG
IR, OU AINDA, UMA VEZ SENDO O(S) RéU(S) RESIDENTES FORA DESTE JUí
ZO E FRENTE AS MESMAS HIPóTESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIGêNCI
A POR CARTA PRECATóRIA, A FIM DE QUE TOME(M)-SE CIêNCIA DOS TERMO
S DA PRESENTE AçãO E, DESDE ENTãO, CASO QUEIRA(M), RESPONDA(M) NO
PRAZO LEGAL DE 15 (DIAS), FICANDO ADVERTIDO(S) QUE SUA(S) OMISSã
O(õES) IMPORTARá(ãO) EM CONFISSãO(õES) SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LO(A/S) AUTOR(A/ES) E REVELIA (ART. 285, CPC). VINDO A DEFESA NO
PRAZO FIXADO E, UMA VEZ APRESENTANDO PRELIMINARES, FATOS NOVOS, O
U OUTROS DOCUMENTOS, OUçA(M)-SE O(A/S) AUTOR(A/ES), NO PRAZO DE 1
0 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
55363-49.2011.8.09.0134
475
CONSIGNATORIA
VALERIA FERREIRA DA COSTA ALVES
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS
30162 GO - HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS
31522 GO - LUIZ MARQUES VIEIRA DE CASTRO
ADV CONSIGDO
: 30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
POR DETERMINACAO CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE AUTORA
INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO.
NR. PROTOCOLO
: 164596-78.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 742
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEIDIMAR CABRAL DE FREITAS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 29490 GO - LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS
ADV CONSIGDO
: 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
DESPACHO
:
POR DETERMINACAO CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE AUTORA
INTIMADA VIA DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACA
O.
NR. PROTOCOLO
:
61792-32.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 536
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: HELIO FERREIRA COSTA
REQUERIDO
: BV FINACEIRA S/A
ADV REQTE
: 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
POR DETERMINACAO CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE AUTORA
INTIMADA VIA DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACA
O.
NR. PROTOCOLO
: 173517-26.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 772
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE REGISTRO
REQUERENTE
: CLAUDEVAN REZENDE DA SILVEIRA
REQUERIDO
: SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
ADV REQTE
: 28529 GO - RENATO BARROSO RIBEIRO
ADV REQDO
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
DESPACHO
:
COMPRINDO DETERMINACAO CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE A
UTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR ACERCA D
A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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305 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
:
:
:
:
:
:
596308-26.2008.8.09.0134 ( 200805963086 )
1407
EMBARGOS A EXECUCAO
AUGUSTO CESAR MARSAIOLI DE FREITAS
CREDIVAL PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E ASSESSORI
13048 GO - JOSE HUMBERTO ALVES
21989 GO - ROSIENNE FARIA DA PENHA
ADV EMBGDO
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
27152 GO - LORENA FIDELIS DE CASTRO
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZõES, INTIME-SE O CAUSíDICO DA EXEQUENTE, PARA SA
NAR A INCAPACIDADE PROCESSUAL, JUNTANDO O RESPECTIVO MANDATO PROC
URATóRIO E OS ATOS CONSTITUTIVOS OU ESTATUTOS SOCIAIS DA EMPRESA
EMBARGADA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE NULIDADE E DE EXTINçã
O DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 13, I, DO CPC.
QUIRINOPOLIS-8 DE SETEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
: 340347-79.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 1411
NATUREZA
: EMBARGOS
REQUERENTE
: JOAO BATISTA SANDRE
REQUERIDO
: MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21342 GO - CASSIO BRUNO BARROSO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZõES ACIMA EXPOSTAS, CONCEDO A PARTE O PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, COLACIONANDO DOCUMEN
TAçãO IDôNEA DE SUA HIPOSSUFICIêNCIA. NADA SENDO APRESENTADO, INT
IME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO
IMPRORROGáVEL DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DI
STRIBUIçãO (ART. 257, CPC).
NR. PROTOCOLO
:
64190-83.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANGELA MARIA GONCALVES
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
ADV CONSGTE
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201000641907. SENDO PRóPRIO E TEMPESTIVO O RECURSO DE
APELAçãO, RECEBO-O SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, POR FORçA DO AR
TIGO 520, INCISO VII, DO CPC. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA RESP
ONDER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM
OU SEM RESPOSTA, E UMA VEZ TOMADAS AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS,
REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA PARA APRECIAçãO. QUIRI
NóPOLIS, 1º DE AGOSTO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIR
EITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 173036-97.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 680
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: O ESTADO DE GOIAS
EXECUTADO
: VALDECI FELIPE SANTOS
ADV EXEQTE
: 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº : PROCEDA-SE A TENTATIVAS DE PENHORA ON-LINE , EM GABIN
ETE. APóS RESULTADO, INTIME-SE A PARTE. QUIRINóPOLIS, 5 DE AGOSTO
DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
258295-94.2009.8.09.0134 ( 200902582954 )
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
AUTOS NR. : 844
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AG
EXECUTADO
: NOELCO BARCELOS MEDEIROS
ADV EXEQTE
: 5563
GO - DIVINO TERENCO XAVIER
DESPACHO
:
AUTOS Nº : PROCEDA-SE A TENTATIVAS DE PENHORA ON-LINE , EM GABIN
ETE. APóS RESULTADO, INTIME-SE A PARTE. QUIRINóPOLIS, 5 DE AGOSTO
DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
65353-64.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 515
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS
REQUERENTE
: ENEIAS CAMPOS PIMENTEL
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS
ADV REQTE
: 25711 GO - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO
DESPACHO
:
POR DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE AUTORA
INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONT
ESTACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
84792-32.2009.8.09.0134 ( 200900847926 )
312
COBRANCA
FABIO OLIVEIRA DE MELO
REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA
15368 GO - OLAVO GARCIA TOSTA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
26735 GO - FLAVIA PENTEADO DA FONSECA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 200900847926. EXPEçA-SE ALVARá, PARA LEVANTAMENTO DO D
INHEIRO DEPOSITADO, COMO REQUERIDO. APóS, INTIME-SE, A PARTE VENC
IDA, PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, EM 5 DIAS. INERTE,
PROCEDA-SE à CERTIFICAçãO E REMETA-SE AO FISCO ESTADUAL. NãO AS H
AVENDO OU SE PAGAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. QUIRINóPOLIS, 10 D
E JUNHO DE 2011. ADRIANA MARIA DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO SUBSTI
TUTA
NR. PROTOCOLO
: 152045-37.2009.8.09.0134 ( 200901520459 )
AUTOS NR. : 510
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: WILMAR FERNANDES VIEIRA
EXECUTADO
: ERNANDES CARLOS SOBRINHO
ADV EXEQTE
: 15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO
ADV EXECDO
: 21989 GO - ROSIENNE FARIA DA PENHA
DESPACHO
:
COM BASE NO EXPOSTO E FIRME EM TAIS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE
DECRETAçãO DA NULIDADE DO ARRESTO E DA PENHORA E DETERMINO O PROS
SEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
POR DETERMINACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
28158-45.2011.8.09.0134
: 337
: CONSIGNATORIA
: LILIAN FONSECA TIBURCIO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
: 22221 GO - WAGMITON RODRIGUES DA SILVA
: 31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
:
CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE AUTORA
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONT
ESTACAO.
NR. PROTOCOLO
: 255406-70.2009.8.09.0134 ( 200902554063 )
AUTOS NR. : 894
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: AUGUSTO CEZAR CORREA FONSECA
ADV REQTE
: 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
DESPACHO
:
AUTOS Nº : CONSIDERANDO O PEDIDO DO AUTOR, PARA A REALIZAçãO DA
BUSCA DO ENDEREçO DO REQUERIDO, VERIFICAMOS QUE ATRAVéS DO SISTEM
A BACENJUD é POSSíVEL REALIZAR TAL PESQUISA. ASSIM, PROCEDA-SE AS
INFORMAçõES NECESSáRIAS VIA BACENJUD. QUIRINóPOLIS, 3 DE AGOSTO
DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
94215-79.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 367
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WALNISCLEIA ASSIS DE ANDRADE
REQUERIDO
: ESTADO DE GOIAS
ADV REQTE
: 25711 GO - ANTONIO AUGUSTO XAVIER FRANCO
ADV REQDO
: 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201000942150. SENDO PRóPRIO E TEMPESTIVO O RECURSO DE
APELAçãO, RECEBO-O EM AMBOS OS EFEITOS, INCLUSIVE POR REMESSA NE
CESSáRIA NOS TERMOS DO ARTIGO 475, I, DO CPC. INTIME-SE A PARTE A
PELADA PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, C
OM OU SEM RESPOSTA, E UMA VEZ TOMADAS AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS
, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA PARA APRECIAçãO. QUI
RINóPOLIS, 1º DE AGOSTO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO
ADV IMPTE
ADV IMPDO
:
:
:
:
:
:
:
156365-96.2010.8.09.0134
642
MANDADO DE SEGURANCA
ZILDA PEREIRA DA SILVA
QUIRINOPOLIS PREVIDENCIA
22010 GO - LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS
2652
GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA
20670 GO - ELAINE GOMES PEREIRA
22255 GO - JIVAGO TOMAS DA CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201001563659. RECEBO A APELAçãO, INCLUSIVE POR REMESS
A NECESSáRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 475, I, DO CPC. INTIME-SE O IM
PETRANTE, PARA OFERECER CONTRA-RAZõES, NO PRAZO LEGAL. APóS, Dê-S
E VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SE
M RESPOSTA, E UMA VEZ TOMADAS AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, REMETA
M-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA PARA APRECIAçãO. QUIRINóPOLI
S, 1º DE AGOSTO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO S
UBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
128713-07.2010.8.09.0134
542
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO PARANAIBA LTDA
SEBASTIANA VILELA DA SILVA
HEINZ GUDERIAN JACINTHO DA SILVA
SIRENE DE OLIVEIRA JACINTHO
: 7169
GO - SUAIR MORAES ANDRADE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ADV EXECDO
: 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201001287139. Já Há RESTRIçõES DOS VEíCULOS RELACIONA
DOS à FL. 49. NO ENTANTO, DEFIRO A EXPEDIçãO DE OFíCIO A AGRODEFE
SA, COMO REQUERIDO. QUIRINóPOLIS, 16 DE AGOSTO DE 2011. EDUARDO P
EREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
135121-14.2010.8.09.0134
564
COBRANCA
FABIANO SOARES DE ALMEIDA
ITAU SEGUROS S/A
28529 GO - RENATO BARROSO RIBEIRO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201001351210. SENDO PRóPRIO E TEMPESTIVO O RECURSO DE
APELAçãO, RECEBO-O EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELAD
A PARA RESPONDER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO
ACIMA, COM OU SEM RESPOSTA, E UMA VEZ TOMADAS AS PROVIDêNCIAS NE
CESSáRIAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA PARA APRECI
AçãO. QUIRINóPOLIS, 1º DE AGOSTO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
282213-06.2004.8.09.0134 ( 200402822131 )
8029
EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER
MINISTERIO PUBLICO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS
27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
POR DETERMINAÇAO CONTINDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE VENCID
A, PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, EM 5 DIAS. INERTE, PR
OCEDA-SE Á CERTIFICACAO E REMETA-SE AO FISCO ESTADUAL
NR. PROTOCOLO
: 380068-48.2005.8.09.0134 ( 200503800680 )
AUTOS NR. : 8832
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS HD LTDA - ME
REQUERIDO
: CREDI AGROVALE - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DO
ADV REQTE
: 22016 GO - ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 8264
GO - ROMULO MOREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
POR DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE VENCIDA
INTIMANDA A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 154,35, NO P
RAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
92847-98.2011.8.09.0134
630
CANCELAMENTO DE REGISTRO
NATAN ALVES FERREIRA
SPC-SERVICOS DE PROTECAO AO CREDITO
21091 GO - ERIC TEOTONIO TAVARES
15131 PE - PAULO HENRIQUE M. BARROS
31813 GO - EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE
DESPACHO
:
POR DETERMINAÇAO CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE AUTORA
INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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309 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ESTAÇÃO NO PRAZO 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 351458-94.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 1606
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: POSTO CAPITAL LTDA
REQUERIDO
: ANILANDO DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV REQTE
: 22988 GO - LEONARDO PUCCINELLI
DESPACHO
:
POR DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA AS PARTES INTIM
ADAS ATRAVEZ DE SEUS ADVOGADOS , CONFORME DESPACHO DE FLS 36, AS
CUSTAS SERAM REMANESCENTE CONFORME ACORDADO E NAO TENDO HAVIDO AC
ORDO EM PARTES IGUAIS ENTRE CELEBRANTES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
166438-69.2006.8.09.0134 ( 200601664382 )
9584
DECLARATORIA
ADELARDO JOAQUIM MARTINS SILVA
BAYER CROPSCIENCE LTDA
11399 GO - LUIZ TEIXEIRA NETO
18366 GO - DANIELLA ALMEIDA DE SOUZA
15511 GO - JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO
ADV REQDO
: 23694A GO - CELSO UMBERTO LUCHESI
166496 SP - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS
76458 SP - CELSO UMBERTO LUCHESI
DESPACHO
:
POR DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA 02/2007 FICA A PARTE VENCIDA
ATRAVES DE SEUS ADVOGADOS PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PR
AZO DE 05 DIAS NO VALOR DE 74,69 REAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
177974-72.2009.8.09.0134 ( 200901779746 )
588
ACAO MONITORIA
SILVIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
OTAVIO ALVES FERREIRA ME
13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA
31842 GO - RENATA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS
ADV REQDO
: 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 200901779746. PENHORE-SE O BEM INDICADO, E AVALIE-SE,
DEVENDO O LAUDO DE AVALIAçãO COMPOR O AUTO DE PENHORA; E NA MESM
A OPORTUNIDADE DE TUDO INTIME-SE O EXECUTADO – ARTIGOS 652, 655,
659, 680 E 681 DO CPC – RESSALTANDO-SE QUE A AVALIAçãO SERá FEITA
PELO PRóPRIO OFICIAL DE JUSTIçA. QUIRINóPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2
011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 15
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 104716-63.2008.8.09.0134 ( 200801047166 )
AUTOS NR. : 181
NATUREZA
: INVENTARIO
REQUERENTE
: ZOL
ESPOLIO
: IL
ADV REQTE
: 13931 GO - HOSANA GOMIDES DA SILVA GOUVEIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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310 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
DESPACHO
:
INVENTáRIO AUTOS Nº. 200801047166. INTIME-SE PESSOALMENTE A INVE
NTARIANTE PARA APRESENTAR PLANO DE PARTILHA DO IMóVEL INVENTARIAD
O PARA SUA DEVIDA HOMOLOGAçãO. QUIRINóPOLIS, 14 DE SETEMBRO DE 20
11. ADRIANA MARIA DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 157086-14.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 230
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: DBL
REQUERIDO
: EML
CURADOR
: FLMF
ADV REQTE
: 26224 GO - MONICA BATISTA PENA BARBOSA
ADV REQDO
: 32828 GO - FABIO LEANDRO MARQUES FERREIRA
DESPACHO
:
DIVóRCIO LITIGIOSO. AUTOS Nº : 201101570860. NOMEIO O DR. FáBIO
LEANDRO MARQUES FERREIRA, OAB/GO Nº 32.828, COM DOMICíLIO PROFISS
IONAL NESTA CIDADE, CURADOR ESPECIAL DA REQUERIDA, QUE CITADA VIA
EDITAL, QUEDOU-SE INERTE. INTIME-SE O CURADOR ORA NOMEADO PARA A
PRESENTAR DEFESA. CUMPRA-SE. QUIRINóPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2011.
ADRIANA MARIA DOS SANTOS JUíZA DE DIREITO SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
281901-83.2011.8.09.0134
450
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
LIDIA NARA COELHO DE FREITAS
MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA
4237
GO - ABDALA COURI
12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS
27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMAR A PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO DE FLS 19/20 OFERTADA NOS
AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
86245-91.2011.8.09.0134
191
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
YRQ
VHMS
30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR
3617
GO - AILTON ALVES SIQUEIRA
21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO DO EXAME DE
DNA DE FLS, 33/36.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESPOLIO
HERDEIRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
115500-22.1996.8.09.0134 ( 9601155007 )
10101
INVENTARIO
JACIRO RODRIGUES GOULART
GODOFREDO RODRIGUES GOULART
ROGERIO RODRIGUES GOULART
RICARDO RODRIGUES GOULART
DESIMIRA RODRIGUES GOULART
ADECIA RODRIGUES GOULART
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
CENY RODRIGUES GOULART
ERCILIA RODRIGUES GOULART
LAUILDA RODRIGUES GOULART
DECIMIRA RODRIGUES GOULART
LAUDICE RODRIGUES GOULART
ADV REQTE
: 3617
GO - AILTON ALVES SIQUEIRA
ADV HERDEIRO
: 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA
7169
GO - SUAIR MORAES ANDRADE
13931 GO - HOSANA GOMIDES DA SILVA GOUVEIA
3617
GO - AILTON ALVES SIQUEIRA
DESPACHO
:
FICAM OS HERDEIROS INTIMADOS VIA DE SEUS ADVOGADOS PARA QUE MANIFESTEM QUANTO AO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 102, IN VERBIS: "OUCAMSE OS HERDEIROS QUANTO A DECISAO DE FLS. 98 ATINENTE A REMOCAO DE
INVENTARIANTE, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. APOS, CONCLUSOS...".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
111004-95.2006.8.09.0134 ( 200601110042 )
16490
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
LEONICE LEMES DO PRADO
CATULINO ANTONIO DA SILVA
DIVINA ZELIA DA SILVA MONTEIRO
CURADOR
: LEONICE LEMES DO PRADO
ADV REQTE
: 18694 GO - GIORGI THOMPSON DE SOUZA
8293
GO - DELCIDES FERREIRA DE SOUZA
28256 GO - CLAUDIO BELCHIOR CAMARGO
ADV REQDO
: 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA
23192 GO - ALANNA RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 200601110042. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO
DE FL. 217, COM CóPIA NOS AUTOS. APóS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE
. QUIRINóPOLIS, 22 DE SETEMBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JU
IZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 475681-90.2008.8.09.0134 ( 200804756818 )
: 753
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: KAA
KBAA
EXECUTADO
: RAF
ADV EXEQTE
: 22010 GO - LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 200804756818. PRIMEIRAMENTE DIGA O EXEQUENTE, EM 5 DI
AS, SOBRE A PETIçãO E DOCUMENTO DE FLS. 86/88 ESTRANHOS AOS AUTOS
. QUIRINóPOLIS, 22 DE SETEMBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JU
IZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 294763-23.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 618
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: JGP
REQUERIDO
: LOBP
ADV REQTE
: 111939 MG - MARCELO OLIVEIRA BARCELOS FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201002947639. Já HOUVE O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTE
NçA. INDEFIRO. Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE . QUIRINóPOLIS, 22 DE SE
TEMBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 277943-60.2009.8.09.0134 ( 200902779430 )
AUTOS NR. : 500
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NATUREZA
REQUERENTE
MENOR
: INVENTARIO
: MAFF
: VAFM
VVF
ESPOLIO
: PVM
ADV REQTE
: 7169
GO - SUAIR MORAES ANDRADE
DESPACHO
:
TRATANDO-SE DE EMPRESáRIO INDIVIDUAL, ESCLAREçA A INVENTARIANTE S
E REQUEREU SUA CONVERSãO PARA SOCIEDADE LIMITADA JUNTO à JUCEG, O
U SE PROCEDERá à EXTINçãO, VEZ QUE NãO Há QUE SE FALAR EM QUOTAS.
COM RELAçãO AOS PEDIDOS DE EXPEDIçãO DE GUIA DE IMPOSTO E TRANSF
ERêNCIA DE VEíCULOS EM NOME DO DE CUJUS, RESSALTO QUE SãO PLEITOS
QUE DEVEM SER FEITOS ADMINISTRATIVAMENTE, Já QUE A PRESENTE AçãO
NãO COMPORTA TAIS REQUERIMENTOS, E Só PODERãO SER ANALISADOS PEL
A VIA JUDICIAL, POR MEIO DE AçãO PRóPRIA, NO CASO DE NEGATIVA INJ
USTIFICADA DOS RESPECTIVOS óRGãOS. POR FIM, MANIFESTE-SE A INVENT
ARIANTE SE FOI DADA CIêNCIA AO CREDOR QUANTO AO FALECIMENTO DO DE
CUJUS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
369430-43.2011.8.09.0134
554
DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
LGS
RCDS
26224 GO - MONICA BATISTA PENA BARBOSA
32534 GO - ELINE CINARA DE MORAES FELIX
DESPACHO
:
INTIMAR A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS
36 " CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO RETRO, DIRIGI-ME NO
ENDEREÇO MENCIONADO, ONDE NA DATA DE 26.09.2011, ÀS 15:10 HORAS,
DEIXEI DE CITAR O SR. RADIVAIR CARVALHO DOS SANTOS, TENDO EM VIST
A NÃO TER ENCONTRADO O REFERIDO ENDEREÇO, IFORMO AINDA QUE NA
QUADRA 23, EXISTE ALGUNS KITINETES, ONDE BUSQUEI INFORMAÇÕES,
SENDO SEM EXITO."
NR. PROTOCOLO
: 436784-22.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 912
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: PHLO
EXECUTADO
: FSO
ADV EXEQTE
: 5778
GO - GILBERTO ALCANTARA DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIMAR A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS,
42 " CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO RESPEITAVEL MANDADO RETRO DO
MM JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DESTA COMARCA, E AI SENDO ME DIRIGI NA
RUA: PROFESSOR GLICERIO DA CUNHA, N° 141, BAIRRO MUNICIPAL, E
DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO DE FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, EM
VIRTUDE DO MESMO ESTAR EM VIAJEM PARA A CIDADE DE BOM JESUS, SEM
DATA PREVIA PARA O SEU RETORNO."
NR. PROTOCOLO
: 359737-35.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 534
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: JASS
EXECUTADO
: RB
ADV EXEQTE
: 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201103597374. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDIC
IáRIA. CITE-SE O ALIMENTANTE PARA PAGAR OS VALORES EM ATRASO, APR
ESENTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO OU JUSTIFICAR IMPOSSIBILIDADE DE
FAZê-LO, NO PRAZO DE 03 DIAS, PENA DE POSSíVEL DECRETAçãO DE PRI
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SãO CIVIL. O DEVEDOR DEVERá PAGAR AS PENSõES VENCIDAS E AS QUE VI
EREM A VENCER DURANTE O CURSO DESTA AçãO (SúMULA 309 DO STJ). QUI
RINóPOLIS, 29 DE AGOSTO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
78046-80.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 170
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: KVM
REQUERIDO
: JMV
ADV REQTE
: 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
ADV REQDO
: 32534 GO - ELINE CINARA DE MORAES FELIX
DESPACHO
:
INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM FLS 25, AO INDICA O NOVO ENDEREÇO D
A REQUERENTE E INDICA O NUMERO DA CONTA DO REQUERENTE PARA QUE SE
JA EFETUADO OS PAGAMENTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
31124-20.2007.8.09.0134 ( 200700311240 )
54
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO
CSA
RBSR
10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA
23192 GO - ALANNA RIBEIRO
ADV REQDO
: 22016 GO - ESDRAS EUCLIDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 200700311240. P ROCEDA-SE à BAIXA NA DISTRIBUIçãO, CO
M A AVERBAçãO DO VALOR DAS CUSTAS (DESPACHO Nº 979/2007 / PROC. N
º 2307731/2007 CGJ). E, SUPERANDO O VALOR DESSAS A SOMA DE R$ 100
,00 (CEM REAIS), EXPEçA-SE A RESPECTIVA CERTIDãO à FAZENDA ESTADU
AL, PARA, SE FOR O CASO, PROMOVER A SUA INSCRIçãO EM DíVIDA ATIVA
. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO AS FORMALIDADES
DE PRAXE . QUIRINóPOLIS, 6 DE SETEMBRO DE 2011. EDUARDO PEREZ OLI
VEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 193420-47.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 282
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: JF
REQUERIDO
: MLSF
CURADOR
: LCCF
ADV REQTE
: 22010 GO - LUIS ANTONIO DEODATO DE JESUS
ADV REQDO
: 20232 GO - LILIAN CRISTINA CABRAL FREITAS
DESPACHO
:
INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE PROVAS JUSTIFICAND
O CADA MODALIDADE NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE QUIRINOPOLIS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: LAURA RODRIGUES DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 409377-46.2007.8.09.0134 ( 200704093779 )
AUTOS NR. : 477
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: QUIRINO PEREIRA BRAGA
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VITIMA
ADV ACUS
: JOSE GRACILIANO DE MENEZES
: 26524 GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE
31171 GO - ENIO FREITAS DE SENE
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011 AS 12H45MIN, PARA A AUDIENCIA
DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE RIALMA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DIVINA DA SILVA MENDES
JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 407160-82.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 415
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: LMPS
NAPS
REQUERIDO
: AAS
ADV REQTE
: 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA
DESPACHO
:
"DEFIRO ASSISTENCIA JUDICIARIA. FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS EM 30%
DO SALARIO MINIMO. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 28
DE NOVEMBRO DE 2011, AS 15:40 HORAS, SALIENTANDO QUE A DATA PARA
O REQUERIDO APRESENTAR DEFESA COMECARA A CORRER A PARTIR DA DATA
DA PRESENTE AUDIENCIA...".
NR. PROTOCOLO
: 397739-68.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 408
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: MARCOS CELIO DE MORAIS
ADV REQTE
: 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
"ATO ORDINATORIO: NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 162 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, INCLUIDO PELA LEI Nº 8.952/94, E ATENDENDO ORDEM DES
TE JUIZO PREVISTA NA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 01/2008, PRATICO
DE
OFICIO O ATO ORDINATORIO SEGUINTE: INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO COMPLEMENTAR DAS
DESPESAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA, NO VALOR DE R$.710,3
5 (SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CUJA GUIA /
PARA PAGAMENTO SE ENCONTRA NA ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES,DA INFANCIA E JUVENTUDE E CIVEL DESTA COMARCA...".
NR. PROTOCOLO
: 394557-11.2010.8.09.0136
AUTOS NR. : 470
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: JPS
REQUERIDO
: JDSS
ADV REQTE
: 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA
DESPACHO
:
"CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL.36...".
NR. PROTOCOLO
: 210397-79.2009.8.09.0136 ( 200902103975 )
AUTOS NR. : 256
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: VAGNER CLAUDIO DA SILVA
ADV REQTE
: 25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
DESPACHO
:
"ATO ORDINATORIO: NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 162 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL, INCLUIDO PELA LEI Nº 8.952/94, E ATENDENDO ORDEM DES
TE JUIZO PREVISTA NA INSTRUCAO NORMATIVA Nº 01/2008, PRATICO DE /
OFICIO O ATO ORDINATORIO SEGUINTE: INTIMACAO DAS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS...
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".
NR. PROTOCOLO
: 417346-72.2008.8.09.0136 ( 200804173464 )
AUTOS NR. : 492
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: ER
REQUERIDO
: DLT
ADV REQTE
: 6611
GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA
ADV REQDO
: 12445 GO - FABIO RODRIGUES
DESPACHO
:
INTIMACAO DAS PARTES PARA TOMAREM CIENCIA DO RESULTADO DO
EXAME
DE DNA, JUNTADO AS FLS. 146/149.
NR. PROTOCOLO
: 341177-39.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 335
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: EVALDO VIEIRA DE SOUSA
REQUERIDO
: DORISVAN GOMIDES DE ARAUJO
ADV REQTE
: 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR
ADV REQDO
: 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA
DESPACHO
:
VISTA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS EMBARGOS JUNTA
DOS AS FLS. 22/26
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE RIALMA
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : KARINNE THORMIN DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 375963-12.2011.8.09.0136
AUTOS NR. : 218
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: POLIANNE ALMEIDA NASCIMENTO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO
DESPACHO
:
AUDIENCIA CONCILIATóRIA DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2011 AS 16:10
HORAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 30
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: UELIDA DA SILVA OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : WAGNER GOMES PEREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
51070-37.2005.8.09.0137 ( 200500510703 )
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BNL DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: SANDRO SIMOES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O BEM OBJETO DA BUSCA E APREENSãO NãO FOI LOCAL
IZADO CONSOANTE CERTIDãO DE FOLHAS 37, DEFIRO O REQUERIMENTO DE F
LS. 106/107, E CONVERTO A AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM DEPóSITO.
INTIME-SE O AUTOR, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUE
O PAGAMENTO DAS CUSTAS INERENTES à CONVERSãO. RECOLHIDAS AS CUSTA
S, CITE-SE O DEVEDOR, NA FORMA DO ART. 902 DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, ENTREGAR A COISA, DEPOSITá-LA EM
JUíZO OU CONSIGNAR O VALOR DO DéBITO E CONTESTAR A AçãO. CONSIGN
E-SE NO MANDADO QUE, NãO CONTESTADA A AçãO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITO
S COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, QUE PODERá RE
QUERER O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 90
6 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORéM, AFASTANDO-SE A POSSIBILIDAD
E DA PRISãO CIVIL DO DEVEDOR. CUMPRA-SE.
FICA INTIMADO DR.ALEXANDRE DE CASTRO ALVES DA DECISAO SUPRA E PAR
A RECOLHER NO PRAZO DE 05 DIAS GUIA DE LOCOMOCAO OF. JUSTICA E
GUIA DE CONVERSAO DA ACAO PARA DEPOSITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
281219-22.2011.8.09.0137
928
DECLARATORIA
LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS
EZEQUIEL FRANCISCO QUIRINO
RISIERI QUIRINO
LUIZ RODRIGUES QUIRINO
QUIRINO PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
ADV REQTE
: 23278 GO - JOAO CARLOS GONCALVES
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 928/2011 PROTOCOLO Nº: 201102812190 VISTOS, ETC. O REQ
UERENTE PLEITEIA OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, ALEGAND
O QUE NãO POSSUI CONDIçõES DE SUPORTAR O ôNUS DA PRESENTE AçãO. E
NTRETANTO SE FOSSEMOS CONSIDERAR AS DIFICULDADES QUE TODOS PASSAM
NESTE PAíS, CERTAMENTE QUE NENHUMA PESSOA ARCARIA COM AS CUSTAS
PROCESSUAIS. EXISTEM CLASSES MENOS FAVORECIDAS, E NEM POR ISSO, S
ãO BENEFICIáRIAS GENéRICAS DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. COMO CEDIçO
, A MERCê DO ESCóLIO JURISPRUDENCIAL ABAIXO COLACIONADO, CERTO é
QUE, PARA A CONCESSãO DA GRATUIDADE PROCESSUAL é INDISPENSáVEL A
COMPROVAçãO DA HIPOSSUFICIêNCIA DAQUELE QUE ALMEJA SER AGRACIADO
COM O BENEFíCIO CONSTITUCIONAL, O QUE NãO VISLUMBRA-SE IN CASU ,
PORQUANTO O REQUERENTE ALMEJA EFETUAR UM FINANCIAMENTO DE UM CAMI
NHãO, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS). RE
GISTRO QUE A CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDêNCIA SOCIAL J
UNTADA àS FLS. 18/25 NãO COMPROVA A ALEGADA NECESSIDADE DE ASSIST
êNCIA JUDICIáRIA, VEZ QUE CONSTA SER DE R$ 862,00 (OITOCENTOS E S
ESSENTA E DOIS REAIS) A REMUNERAçãO RECEBIDA PELO AUTOR. EM SUMA,
OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DEIXAM CLARO QUE SUA SITUAçãO
PATRIMONIAL NãO é A ALEGADA. RESSALTO, AINDA, QUE OS BENEFíCIOS D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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A ASSISTêNCIA JUDICIáRIA DEVEM SER DEFERIDOS SOMENTE AOS NECESSIT
ADOS. NESSE SENTIDO: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA. DUVIDA SOBRE A VERACIDADE DOS
FATOS SUSCITADOS. VALORAÇÃO PELO MAGISTRADO. DECISÃO CONFIRMADA.
I - PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA NÃ
O BASTA A SIMPLES DECLARACÃO DE POBREZA DO INTERESSADO, VEZ QUE E
STE DOCUMENTO NÃO CONSTITUI PROVA INEQUÍVOCA DAQUILO QUE ELE AFIR
MA, DEVENDO ESTE COMPROVAR A NECESSIDADE E A INSUFICIÊNCIA DE REC
URSOS, 'EX VI' DO ART. 5, INCISO LXXIV DA CF , QUE EXIGE A COMPRO
VAÇÃO DA NECESSIDADE PLEITEADA. II - ADEMAIS, ESCORREITA ESTA A D
ECISÃO ALVEJADA, VISTO QUE ALEM DE HAVER DECIDIDO EM CONFORMIDADE
COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, NINGUÉM MELHOR DO QUE ELE,
QUE SE ENCONTRA NA COMARCA ONDE TRAMITA O FEITO PRINCIPAL PODE AV
ALIAR AS VERDADEIRAS CONDIÇÕES DO AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO." (1º CC, DJ 14685 DE 25/01/2006, DES.. LUIZ EDUARDO DE
SOUSA, AI – 45567-0/180)." ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSI
STêNCIA JUDICIáRIA, UMA VEZ QUE ESTA DEVE SER DEFERIDA AOS QUE RE
ALMENTE DELA NECESSITAM . DESSARTE, INTIME-SE O REQUERENTE, PARA
QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PAGUE AS CUSTAS PROCESSUAIS, B
EM COMO INFORME O VALOR QUE PRETENDE CONSIGNAR EM JUíZO, SOB PENA
DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2
57 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL . RIO VERDE, 29 DE AGOSTO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
FICA INTIMADO DR.JOAO CARLOS GONCALVES DA DECISAO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
279819-46.2006.8.09.0137 ( 200602798196 )
1188
CAUTELAR INOMINADA
DOW AGROCIENCE INDUSTRIAL LTDA
JOMIDAER GARCIA BORBA
9361B MT - VICENTE FASOLO DE PARIS
13012 RS - OSMAR A. MAGGIONI
27508 GO - EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR
55141 RS - LAURA OLIVEIRA EDERICH
ADV REQDO
: 18798 GO - FABRICIO EDER CARVALHAIS
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 220/221, DEVENDO A PENHORA SOMEN
TE RECAIR SOBRE BENS PERTENCENTES AO DEVEDOR. DE OUTRA PONTA, DET
ERMINO A INTIMAçãO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
APRESENTAR AS CERTIDõES DOS BENS INFORMADOS EM CONSULTA JUNTO A R
ECEITA FEDERAL (FLS. 199/206). EM CASO DE NãO INéRCIA DESTE, CUMP
RA A ESCRIVANIA O DISPOSTO NOS ITENS XII E XIII DA RESOLUçãO Nº 0
1, DE 28 DE AGOSTO DE 2009.
FICA INTIMADO DR.VICENTE FASOLO DE PARIS DA DECISAO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 418402-69.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1894
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SAMUEL BARBOSA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
ADV REQDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 1894/10 PROTOCOLO Nº: 201004184020 NATUREZA: REVISIONA
L DESPACHO EM ATENçãO à DECISãO DE FLS. 83/91 PROFERIDA PELO TRIB
UNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO, INTIME-SE O AUTOR, A FIM DE QUE CON
SIGNE EM JUíZO AS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR DE R$ 34,75 (TRINTA
E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) CADA UMA. ASSINO AO AU
TOR O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A CONSIGNAçãO DAS MENCIONADAS P
ARCELAS EM JUíZO. EM RELAçãO AS PARCELAS VINCENDAS, DEVERá O AUTO
R CONSIGNAR EM JUíZO O VALOR DE R$ 34,75 (TRINTA E QUATRO REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS) CADA UMA, ATé O QUINTO DIA úTIL APóS C
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ADA VENCIMENTO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, PARA QUE PROVIDE
NCIE A IMEDIATA EXCLUSãO DO NOME DO REQUERENTE DOS BANCOS DE DADO
S DO SERASA, SPC E OUTROS, BEM COMO, SE ABSTENHA DE PROMOVER NOVA
S INCLUSõES EM RAZãO DO DéBITO EM DISCUSSãO, ENQUANTO PENDENTE DE
JULGAMENTO A PRESENTE DEMANDA, SOB PENA DE APLICAçãO DE MULTA PE
CUNIáRIA DIáRIA EQUIVALENTE à R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). RIO VE
RDE, 05 DE MAIO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
FICA INTIMADO DR.HELVECIO DE PAIVA JUNIOR DO DESPACHO SUPRA E PAR
A MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS,SOBRE A CONTESTACAO DE FLS.96/
114,E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM.(RESOLUCAO N°01,ITEM-I-JUIZ DR.
WAGNER)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
24105-12.2011.8.09.0137
: 181
: INDENIZACAO
: DALILA GOMES LIMA
WHAYTT GOMES PEREIRA
JOAO ANTONIO GOMES PEREIRA
VITORIA GOMES PEREIRA
REQUERIDO
: THIAGO BAPTISTA FERREIRA DE CASTRO
ADV REQTE
: 27405 GO - SILAS FERNANDES GONÇALVES
ADV REQDO
: 13335 GO - MARCIA FERREIRA BORGES
2700
GO - ADELSON NASCIMENTO LIMA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 181/11 PROCESSO Nº 201100241056 DESPACHO I – DESIGNO AU
DIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 04/10/2011, àS 16:00 HORAS. IICASO NãO HAJA COMPOSIçãO ENTRE AS PARTES, SERá PROFERIDO DESPACH
O SANEADOR NO FEITO, CONFORME DISPOSTO NO § 2º, DO ART. 331, DO C
óDIGO DE PROCESSO CIVIL. III – INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTéRI
O PúBLICO . IV – CUMPRA-SE. RIO VERDE, 16 DE SETEMBRO DE 2011. WA
GNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO DBB
PELO DESPACHO SUPRA FICAM INTIMADOS DR. SILAS FERNANDES GONCALVES
E DRA. MARCIA FERREIRA BORGES.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
449621-71.2008.8.09.0137 ( 200804496212 )
1479
EXECUCAO HIPOTECARIA
MOZARTE VASCONCELOS DE PAIVA
LUIZ CANDIDO DA SILVA
NILDA RIBEIRO DE SOUZA SILVA
TERCEIRO INTERES : ALTOGIRO CENTRO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV EXEQTE
: 12975 GO - CLAUDIO DE MORAES E PAIVA
ADV TERCEIRO INT : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
24483 GO - ADEMAR GARCIA NETO
DESPACHO
:
FICAM INTIMADOS DR.CLAUDIO DE MORAES E PAIVA, DR.N
ILSON GOMES GUIMARAES E DR.ADEMAR GARCIA NETO DO D
ESPACHO FLS.187 "A PEDIDO VERBAL DO ADVOGADO DA PA
RTE EXEQUENTE DR.CLAUDIO DE MORAES E PAIVA, E A FI
M DE EVITAR FUTURAS ALEGACOES DE NULIDADE, DETERMI
NO A ESCRIVANIA QUE FACA CONSTAR NO EDITAL DE HAST
A PUBLICA O NOME DA ATUAL PROPRIETARIA DO IMOVEL O
BJETO DA PRACA QUAL SEJA ALTOGIRO CENTRO OESTE FOM
ENTO MERCANTIL LTDA. INTIME-SE POR SEUS PROCURADOR
ES A EMPRESA ALTOGIRO CENTRO OESTE FOMENTO MERCANT
IL LTDA. CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS.185. RV.03/10/
11 - JUIZ."
NR. PROTOCOLO
:
88844-67.2006.8.09.0137 ( 200600888449 )
AUTOS NR. : 416
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
: CURINGA DOS PNEUS LTDA
: FRANCISCO ALVES DA SILVA
: 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO
24688 GO - HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADA A DRA. ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEAND
RO PARA COMPARECER NA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 10 DI
AS PARA RECEBER CARTA PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
214192-56.2010.8.09.0137
965
COBRANCA
KEZIO DE SOUSA
SUL AMERICA SEGUROS
19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR.CLEITON DA SILVA LIMA E DR.ADRIA
NO WALDECK FELIX DE SOUSA PARA MANIFESTAR SOBRE O
LAUDO PERICIAL DE FLS.80/82.
NR. PROTOCOLO
:
6228-59.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 125
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: MARTINS JESUS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 7844
GO - ITAJARA DO CARMO CUNHA
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 125/2011 PROCESSO Nº 201100062283 DESPACHO DEFIRO PARC
IALMENTE O PEDIDO DE FLS. 43, ASSIM, FAçO NESTA DATA BLOQUEIO DO
VEíCULO DIGLADIADO, PELO RENAJUD . APóS, INTIME-SE A PARTE AUTORA
, PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO. RIO VERDE, 0
8 DE SETEMBRO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
FICA INTIMADO DR.ITAJARA DO CARMO CUNHA DO DESPACHO SUPRA,BEM CO
MO DOS EXTRATOS DE FLS.56/56 VERSO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
215866-21.2000.8.09.0137 ( 200002158668 )
585
ORDINARIA DE COBRANCA
SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA
MIGUELANA APARECIDA CAMPOS ALVARES
NAIR PATRICIA CAMPOS ALVARES
DENUNCIADO A LID : IPASGO INSTITUICAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
ADV REQTE
: 11717 GO - EMERSON COSTA ALMEIDA
14269 GO - EDUMONT PARREIRA JUNIOR
ADV REQDO
: 00 0000
GO 118778 MG - LEONARDO MARCONI S P CAMPOS
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, INDEFIRO O PLEITO DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA EM FACE
DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS. DE CONSEQUêNCIA, INTIME-S
E A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QU
E ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE. CUMP
RA-SE. RIO VERDE, 02 DE AGOSTO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA JU
íZA DE DIREITO
FICA INTIMADO DR.EMERSON COSTA ALMEIDA DA DECISAO SUPRA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
213313-20.2008.8.09.0137 ( 200802133139 )
614
REPARACAO DE DANOS
MARCIANO FERREIRA DA COSTA
HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE HERV
15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA
25417 GO - MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO
ADV REQDO
: 27366 GO - MICHEL VIEIRA ALVES
21409 GO - JULYANNA VIEIRA LEAO CABRAL
14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR.ARICIO VIEIRA DA SILVA PARA MANI
FESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS,SOBRE DOCUMENTOS NOVOS
TRAZIDOS PELA OUTRA PARTE.(RESOLUCAO N°01-ITEM III
JUIZ DR.WAGNER)
341341-69.2009.8.09.0137 ( 200903413412 )
1581
OBRIGACAO DE FAZER
RAYMUNDO FERRONATO
EDMAR MORAIS ROSADO
24227 GO - MARCELO VALLES BENTO
25068 GO - ROBERTA DAYANNE BRAGA COELHO
27521 GO - GRACIELLE PAIVA BORGES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR. MARCELO VALLES BENTO PARA COMPAR
ECER NA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA RECE
BER CARTA PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
: 162991-25.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 775
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDUARDO BERGAMIN
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR.HELVECIO DE PAIVA JUNIOR PARA MA
NIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS,SOBRE A CONTESTACAO
DE FLS.92/113,E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM.
(RESOLUCAO N°01-ITEM-I,JUIZ DR.WAGNER)
NR. PROTOCOLO
: 352744-64.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 1117
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GRIMALDI BEZERRA LTDA
EXECUTADO
: EUCAVERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME
ADV EXEQTE
: 26167 GO - LUCIA MARIA DA SILVA MICHALCZYK
DESPACHO
:
DESSARTE, INTIME-SE O REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
COMPROVAR A NECESSIDADE DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA,
OU RECOLHER AS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, NO
S TERMOS DO ART. 284, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU DE CANCELAM
ENTO DA DISTRIBUIÇÃP, NOS TERMOS DO ART. 257, DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL.
CUMPRA-SE
RIO VERDE-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2011
JUIZ DR. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
FICA INTIMADA A DRA. LUCIA MARIA DA SILVA MICHALCZYK SOBRE O DESP
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ACHO ACIMA TRANSCRITO.
NR. PROTOCOLO
: 347076-20.2008.8.09.0137 ( 200803470767 )
AUTOS NR. : 1111
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO
: BRUNO LIMA FERNANDES
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR. NELSON PASCHOALOTTO PARA COMPARE
CER NA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA RECEB
ER CARTA PRECATORIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
75049-52.2010.8.09.0137
346
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LUIZ HENRIQUE SOARES
BANCO DO BRASIL S/A
23869 GO - DIOGO CAMPOS VIEIRA
18820 GO - VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA
ADV REQDO
: 26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
27217 GO - LILIAN ANDRADE SILVA
6817
MS - SANDRO PICINI ESPINDOLA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, JÁ APTO A JUL
GAMENTO DE MERITO, A FIM DE AGUARDAR PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO D
A CORTE CONSTITUCIONAL, DEVENDO OS AUTOS PERMANECEREM EM CARTORIO
. RIO VERDE-GO, 14 DE JULHO DE 2011 JUIZ DR. WAGNER GOMES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
427249-94.2009.8.09.0137 ( 200904272499 )
1948
EXECUCAO
RECAPAGEM DE PNEUS CDB LTDA
JOCIVANIO VITURINO DA MATA
22098 GO - VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
123470 MG - MONICA ANDRADE PIRES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR.VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA PARA
ATULIZACAO DO DEBITO PARA PENHORA ON-LINE NO PRAZ
O DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 333612-21.2011.8.09.0137
: 989
: EMBARGOS A EXECUCAO
: WEULER CUNHA BORGES
TRAJANO MARTINS CUSTODIO JUNIOR
NADIR DA CUNHA JUNIOR
EMBARGADO
: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS
ADV EMBGTE
: 24155A GO - EMERSON JOSE DO COUTO
ADV EMBGDO
: 18820 GO - VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 989/2011 PROTOCOLO Nº 201103336120 DESPACHO OS REQUEREN
TES, àS FOLHAS 16, REQUERERAM OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICI
áRIA, CONTUDO, NãO COMPROVARAM A REAL NECESSIDADE DELES. PARA O D
EFERIMENTO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, NãO BASTA A
SIMPLES AFIRMAçãO DE QUE NãO POSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM AS CUS
TAS PROCESSUAIS, é NECESSáRIA A COMPROVAçãO DA INSUFICIêNCIA DE R
ECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. NESTE SENTIDO, TRAN
SCREVO COMO REFORçO JULGADO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE
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ESTADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE INDENIZAÇÃO. PEDIDO DE ASS
ISTENCIA JUDICIARIA. DUVIDA SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS SUSCITAD
OS. VALORACAO PELO MAGISTRADO. DECISAO CONFIRMADA. I - PARA A CON
CESSãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA NãO BASTA A SIMPL
ES DECLARAçãO DE POBREZA DO INTERESSADO, VEZ QUE ESTE DOCUMENTO N
ãO CONSTITUI PROVA INEQUíVOCA DAQUILO QUE ELE AFIRMA , DEVENDO ES
TE COMPROVAR A NECESSIDADE E A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, 'EX VI'
DO ART. 5, INCISO LXXIV DA CF, QUE EXIGE A COMPROVAçãO DA NECESS
IDADE PLEITEADA . II - ADEMAIS, ESCORREITA ESTA A DECISãO ALVEJAD
A, VISTO QUE ALEM DE HAVER DECIDIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPR
UDêNCIA DESTE TRIBUNAL, NINGUéM MELHOR DO QUE ELE, QUE SE ENCONTR
A NA COMARCA ONDE TRAMITA O FEITO PRINCIPAL PODE AVALIAR AS VERDA
DEIRAS CONDIçõES DO AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." (1
º CC, DJ 14685 DE 25/01/2006, DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, AI - 45
567-0/180 ). PARA SER COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA é NECESSáRIA A JUNTADA DE COMPROVANTE DE R
ENDA MENSAL, COM INFORMAçãO ATUALIZADA , CONTRA-CHEQUE, DECORE ,
CARTEIRA DE TRABALHO OU DECLARAçãO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM
QUE TRABALHA OU QUE POSSUI OU AINDA, CóPIA DA úLTIMA DECLARAçãO
DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROS DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SE VERIFIQU
E A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
UAIS. DESSARTE, INTIME-SE OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DE
Z) DIAS, COMPROVAREM A NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA, OU RECOLHEREM AS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 284, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, O
U DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ART. 257, DO CóD
IGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 18 DE AGOSTO DE 2
011. WAGNER GOMES PEREIRA
JUIZ DE DIREITO
FICA INTIMADO DR.EMERSON JOSE DO COUTO DO DESPACHO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
97004-33.1996.8.09.0137 ( 9600970041 )
2228
DECLARATORIA
ARI BARZOTTO
BANCO ITAU SA
1712
GO - MARCO ANTONIO AIRES CRUVINEL
12858 GO - MARCO AURELIO ROCHA AIRES CRUVINEL
19512 GO - ROBERTO ANTONIO SPEROTTO
ADV REQDO
: 1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR.GOIANO BARBOSA GARCIA DA DESPACHO
FLS.317 "INTIME-SE O BANCO REQUERIDO PESSOALMENTE
E TAMBEM ATRAVES DE SEUS PROCURADORES PARA NO PRA
ZO DE 20 (VINTE) DIAS, CUMPRIR NA INTEGRA O ACORDA
O DE FLS.183/198 SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 10
.000,00 (DEZ MIL REAIS).CUMPRA-SE. RV.05/07/11 -JU
IZ - DR.WAGNER)"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
45115-15.2011.8.09.0137
273
COBRANCA
JOAO CAETANO FERREIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
PERICIA MEDICA DIA 19/10/2011 - ÀS 07:45 HORAS
FICA INTIMADO O DR. CLEITON DA SILVA LIMA E DR.
JACO CARLOS SILVA COELHO DA DESIGNACAO DE PERICIA
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MEDICA PARA O DIA 19/10/2011 ÀS 07:45 HORAS, NA
RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARAES, Nº 730 - CENTRO.
CLINICA VIDAS. MEDICO DR. FRANCISCO BARRETO FILHO,
NOS TERMOS DA PETICAO DE FLS. 85.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
28174-05.2002.8.09.0137 ( 200200281741 )
129
EMBARGOS A EXECUCAO
LUZICO JOSE FERREIRA FIRMA INDIVIDUAL
BANCO DO BRASIL SA
7967
GO - AIBES ALBERTO DA SILVA
12783 GO - VALTER BUENO DA SILVA
17378 GO - BEATRIZ AGNES
13950 GO - DOUGLAS LOPES LEAO
12873 GO - WILSON RODRIGUES DE FREITAS
24376 GO - LIVIA QUIXABEIRA MACHADO
ADV EMBGDO
: 12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
133091 SP - EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 129/02 PROTOCOLO Nº 200200281747 DESPACHO INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SOBRE O A
NDAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSADO PERANTE O STJ, INFOR
MADA àS FLS. 508. INTIMEM-SE AINDA, AS PARTES PARA, NO MESMO PRAZ
O, DAREM ANDAMENTO NO FEITO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. RIO VERDE GO, 04 DE AGOSTO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA JUIZ DE DIREITO
FICAM INTIMADO DR.AIBES ALBERTO DA SILVA E DR.EVANDRO LUCIO PEREI
RA DE SOUZA DO DESPACHO SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
:
16985-55.1987.8.09.0137 ( 8700169854 )
279
EXECUCAO
FINANCEIRA ALFA S/A
SILVIA RIBEIRO LEAO
JOSE MAURICIO LEAO
NELSON SANTOS LEAO
ADV EXEQTE
: 3259
GO - LAURO EMRICH CAMPOS
23601 GO - LENIZE GUIMARAES SANTOS
19724 GO - VINICIUS FONSECA CAMPOS
30099 GO - ANDREA MARIA FERREIRA TARTUCE
ADV EXECDO
: 11839 GO - SILVIA RIBEIRO LEAO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 279/87 PROCESSO: 8700169854 DESPACHO I- DEFIRO O PLEITO
CONTIDO àS FLS. 327/328, SOMENTE PARA PROCEDER, POR ORA, A PENHO
RA DO BEM INDICADO àS FLS. 94. NO MESMO ATO FAçA-SE A SUA AVALIAç
ãO. II- APóS A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAçã
O DEVIDAMENTE CUMPRIDO, INTIMEM-SE AS PARTES, BEM COMO A ESPOSA D
O EXECUTADO JOSé MAURíCIO LEãO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05 (CIN
CO) DIAS, MANIFESTEM-SE, DEVENDO O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA
DE CáLCULOS COM O DéBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 614, II,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. III- FRUSTADA A TENTATIVA DE PENHORA
DO BEM ACIMA REFERIDO, CONCLUSOS. IV- POR OUTRO LADO, INDEFIRO O
PEDIDO DE PENHORA DO SALDO DA CONTA POUPANçA, CUJO EXTRATO SE EN
CONTRA àS FLS. 303, VEZ QUE, OBSERVO QUE O EXTRATO é DO ANO DE 20
08, PRESSUPONDO ESTAR DESATUALIZADO, PODENDO O EXECUTADO, INCLUSI
VE, TER RETIRADO TODO O DINHEIRO. V- CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 26
DE AGOSTO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
FICA INTIMADO DR.LAURO EMRICH CAMPOS DO DESPACHO SUPRA E PARA REC
OLHER NO PRAZO DE 10 DIAS GUIA DE LOCOMOCAO OF.JUSTICA PARA EXPED
IR MANDADO DE AVALIACAO E INTIMACAO.
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AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROGERIO NEVES LOPES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS
ADV REQTE
: 19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O DR. CLEITON DA SILVA LIMA E DR.
JACO CARLOS SILVA COELHO DA DESIGNACAO DE PERICIA
MEDICA PARA O DIA 12/10/2011 àS 13:15 HORAS, NA
RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARAES, Nº 730 - CENTRO,
NA CLINICA VIDAS, 2º ANDAR, MEDICO DR. FRANCISCO,
NOS TERMOS DA PETICAO DE FLS. 109.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
235950-91.2010.8.09.0137
1041
COBRANCA
ADRIELE VIANA RESENDE
ITAU SEGUROS S/A
28529 GO - RENATO BARROSO RIBEIRO
15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA
22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA
15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE MENEZES
16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO
DESPACHO
:
FICAM INTIMADOS DR. RENATO BARROSO RIBEIRO, DR. AD
RIANO WALDECK F. DE SOUSA E DR. PETERSON ARRUDA FE
RRO NOS TERMOS DA PETICAO DE FLS. 79 " DR. JUAREZ
SOUTO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, MEDICO PERITO, IN
SCRITO NO CRM-GO N° 6.339, VEM COM DEVIDO RESPEITO
MARCAR A DATA, HORARIO E LOCAL PARA REALIZACAO DA
PERICIA MEDICA DESIGNADA.
DATA: 10/10/2011
HORARIO: 14:20
ENDERECO: RUA AGENOR DIAMANTINO, N°270, VILA AMALI
A, CEP: 75.900-000 RIO VERDE GO (CLINICA COT)
FONE: 3620-4600
RIO VERDE,16 DE SETEMBRO DE 2011. JUAREZ SOUTO FIL
HO MEDICO PERITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
340444-70.2011.8.09.0137
1065
COBRANCA
SEBASTIAO LAZARO DE OLIVEIRA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO
23128 GO - GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1065/2011 PROTOCOLO Nº 201103404444 NATUREZA: COBRANçA
DESPACHO DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DESIGNO
AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO PARA O DIA 09/12/2011, àS 18:40 HS. CITE
-SE E INTIME-SE A REQUERIDA COM ANTECEDêNCIA MíNIMA DE 10 (DEZ) D
IAS, PARA COMPARECER à AUDIêNCIA COM VISTAS à CONCILIAçãO E/OU, Q
UERENDO, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, ACOMPANHADA DE DOCU
MENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS, COM PEDIDO DE PERíCIA SE FOR O CASO.
FICA A REQUERIDA ADVERTIDA QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFI
CADAMENTE à AUDIêNCIA APRAZADA, REPUTAR-SE-ãO VERDADEIROS OS FATO
S ARTICULADOS NA INICIAL. RIO VERDE, 30 DE AGOSTO DE 2011. WAGNER
GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO PCL
FICA INTIMADO DR.EDUARDO DO PRADO LOBO DO DESPACHO SUPRA
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NR. PROTOCOLO
: 266194-66.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 924
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIANGELA FRIZZO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART
DESPACHO
:
AUTOS Nº 924/2011 PROTOCOLO Nº 201102661940 DESPACHO A REQUERENT
E, àS FOLHAS 12, REQUEREU OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
, CONTUDO, NãO COMPROVOU A REAL NECESSIDADE DELES. PARA O DEFERIM
ENTO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, NãO BASTA A SIMPLE
S AFIRMAçãO DE QUE NãO POSSUI CONDIçõES DE ARCAR COM AS CUSTAS PR
OCESSUAIS, é NECESSáRIA A COMPROVAçãO DA INSUFICIêNCIA DE RECURSO
S PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. NESTE SENTIDO, TRANSCREVO
COMO REFORçO JULGADO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO
: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE INDENIZAÇÃO. PEDIDO DE ASSISTENC
IA JUDICIARIA. DUVIDA SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS SUSCITADOS. VA
LORACAO PELO MAGISTRADO. DECISAO CONFIRMADA. I - PARA A CONCESSãO
DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA NãO BASTA A SIMPLES DEC
LARAçãO DE POBREZA DO INTERESSADO, VEZ QUE ESTE DOCUMENTO NãO CON
STITUI PROVA INEQUíVOCA DAQUILO QUE ELE AFIRMA , DEVENDO ESTE COM
PROVAR A NECESSIDADE E A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS, 'EX VI' DO AR
T. 5, INCISO LXXIV DA CF, QUE EXIGE A COMPROVAçãO DA NECESSIDADE
PLEITEADA . II - ADEMAIS, ESCORREITA ESTA A DECISãO ALVEJADA, VIS
TO QUE ALEM DE HAVER DECIDIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDêNCI
A DESTE TRIBUNAL, NINGUéM MELHOR DO QUE ELE, QUE SE ENCONTRA NA C
OMARCA ONDE TRAMITA O FEITO PRINCIPAL PODE AVALIAR AS VERDADEIRAS
CONDIçõES DO AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." (1º CC,
DJ 14685 DE 25/01/2006, DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, AI - 45567-0/
180 ). PARA SER COMPROVADA A NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA ASSIST
êNCIA JUDICIáRIA é NECESSáRIA A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDA M
ENSAL, COM INFORMAçãO ATUALIZADA , CONTRA-CHEQUE, DECORE , CARTEI
RA DE TRABALHO OU DECLARAçãO DE RENDA FEITA PELA EMPRESA EM QUE T
RABALHA OU QUE POSSUI OU AINDA, CóPIA DA úLTIMA DECLARAçãO DE IMP
OSTO DE RENDA E OUTROS DOCUMENTOS, A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A IN
SUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DESSARTE, INTIME-SE A REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
COMPROVAR A NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA,
OU RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXO
RDIAL, NOS TERMOS DO ART. 284, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, OU DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, NOS TERMOS DO ART. 257, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 17 DE AGOSTO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
FICA INTIMADO DR.NILTON RODRIGUES GOULART DO DESPACHO SUPRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
128359-17.2003.8.09.0137 ( 200301283596 )
525
EXECUCAO
CIRASA COMERCIO E INDUSTRIA RIOPRETENSE DE AUTOM
LIVIA GARCIA MORAES GUIMARAES
ACYR GARCIA DA SILVEIRA
ADV EXEQTE
: 18393 GO - LEANDRO GARCIA
152165 SP - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR
23759 GO - MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO
ADV EXECDO
: 4891
GO - SEBASTIAO PIRES DE MORAES
DESPACHO
:
AUTOS Nº 525/03 PROCESSO Nº 200301283596 DESPACHO I - INTIME-SE
O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDãO ATUA
LIZADA DO BEM PENHORADO, A SER EXPEDIDA PELO CARTóRIO DE REGISTRO
DE IMóVEIS. II - FICAM DESDE Já, DESIGNADOS OS DIAS 05/03/2012 E
19/03/2012, PARA A 1ª E 2ª PRAçAS, RESPECTIVAMENTE, SEMPRE àS 09
:30 HORAS. III - NOMEIO O SR. ÁLVARO SéRGIO FUZO, REPRESENTANTE L
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:
:
:
:
:
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EGAL DA EMPRESA LEILõES JUDICIAIS SERRANO, COMO LEILOEIRO OFICIAL
, PARA ORGANIZAR E REALIZAR A HASTA PúBLICA. IV - EXPEçAM-SE OS E
DITAIS DE PRAçA, OBSERVANDO-SE O QUE PRECONIZAM OS ARTIGOS 686, §
5º E 698, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. V - INTI
ME-SE OS EXECUTADOS POR MANDADO, FAZENDO, TODAVIA, CONSTAR EM EDI
TAL QUE CONSIDERAR-SE-á INTIMADO POR ESTE, CASO NãO SEJA ENCONTRA
DO PARA INTIMAçãO PESSOAL. VI – CUMPRA-SE. RIO VERDE – GO, 01 DE
SETEMBRO DE 2011. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
FICAM INTIMADOS DR.LEANDRO GARCIA E DR.SEBASTIAO PIRES DE MORAES
DO DESPACHO SUPRA
NR. PROTOCOLO
: 184903-83.2007.8.09.0137 ( 200701849031 )
AUTOS NR. : 665
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GUIMAQ GUIMARAES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
EXECUTADO
: JORGE ALVES CRUVINEL FILHO
ADV EXEQTE
: 16764 GO - GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
DESPACHO
:
ANTE O PEDIDO DE DESISTêNCIA FEITO àS FLS. 63, E O DISPOSTO NO
ARTIGO 569 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO O PRESENTE FEITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO REFERIDO CóDIGO.
EM
ATENçãO AO PRINCíPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O EXECUTADO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CADA PARTE ARCARá COM OS
HONORáRIOS DE SEU ADVOGADO, POIS, APESAR DO FEITO TER SIDO
EXTINTO POR DESISTêNCIA DO AUTOR, QUEM DEU CAUSA à PROPOSITURA DA
AçãO FOI O EXECUTADO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
RIO
VERDE, 29 DE AGOSTO DE 2011.
WAGNER GOMES PEREIRA
JUIZ
DE DIREITO
FICA INTIMADO DR.GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA DA SENTENCA SUPRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
75178-23.2011.8.09.0137
310
COBRANCA
FRANCISCO ELTON GOMES DE LIMA
ITAU SEGUROS S/A
28529 GO - RENATO BARROSO RIBEIRO
2376
GO - ANTONIO CARLOS RAMOS
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
FICAM INTIMADOS DR. RENATO BARROSO RIBEIRO E DR. J
ACO CARLOS DA SILVA COELHO NOS TERMOS DA PETICAO D
E FLS. 139 " EM VIRTUDE DO NAO COMPARECIMENTO DAS
PARTES ACIMA CITADAS, ESTAMOS REMARCANDO OS TRABAL
HOS PERICIAIS PARA O DIA 25/10/2011 A PARTIR DAS 1
3:30 HORAS NA CLINICA PULMOCENTER, RUA ABEL PEREIR
A DE CASTRO, 484 - CENTRO, RIO VERDE - GO, SOLICIT
ANDO QUE SEJA COMUNICADO AS PARTES PARA SE FAZEREM
PRESENTES. RIO VERDE, 27 DE SETEMBRO DE 2011. DR.
SILVIO SOARES PRIVADO MEDICO PERITO."
NR. PROTOCOLO
: 585648-61.2008.8.09.0137 ( 200805856484 )
AUTOS NR. : 1764
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARDEN DE CARVALHO BESSA
EXECUTADO
: ELIDA REGINA DA SILVA SANTOS
ADV EXEQTE
: 14878 GO - MARDEN DE CARVALHO BESSA
ADV EXECDO
: 19129 GO - ELIVONY SOUSA FERREIRA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO DR.MARDEM DE CARVALHO BESSA PARA DAR
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ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS SOB PENA DE
EXTINCAO.(RESOLUCAO N°01-ITEM XII-JUIZ DR.WAGNER)
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 55
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 2A.VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DANUSA BARROS GOMES
JUIZ DE DIREITO : LIDIA DE ASSIS E SOUZA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
93358-24.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 579
NATUREZA
: REPETICAO DE INDEBITOS
REQUERENTE
: LUIZ CLAUDIO CRUVINEL
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 23869 GO - DIOGO CAMPOS VIEIRA
21342 GO - CASSIO BRUNO BARROSO
18820 GO - VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA
ADV REQDO
: 208990 SP - ANA CLAUDIA DE SOUSA
32124 GO - ANA CLAUDIA DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIMAR DR DIOGO CAMPOS TEOR DO DESPACHO DE FL. 51
9
"SOBRE A PETIçãO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REQUER
IDO AS FL. 345/517, INTIME-SE O AUTOR. PRAZO: 05 (
CINCO) DIAS. OBSERVE A ESCRIVANIA QUE O FEITO AIND
A NAO SE ENCONTRA EM FASE DE EXECUçãO DE SENTENçA
HAJA VISTA QUE NAO HOUVE JULGAMENTO NO PRESENTE PR
OCESSO. ASSIM, ALTERE-SE A NATUREZA DO SEGUNDO VOL
UME PARA AçãO DE REPETIçãO DE INDEBITOS. RV, 16/06
/11. LIDIA DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
425236-59.2008.8.09.0137 ( 200804252364 )
1802
COBRANCA
JEFESSON MARTINS DA SILVA
SUL AMERICA SEGUROS
19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
INTIMAR DR CLEITON DA SILVA LIMA E DR EDYEN VALENT
E CALEPIS DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ, BEM COMO ´PA
RA REQUERIMENTOS PERTINENTES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
84723-64.2004.8.09.0137 ( 200400847234 )
679
RESCISAO CONTRATUAL
PEDRO MARCOS CABRAL MENDONCA
CARAMURU ALIMENTOS S/A
14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI
15623 GO - RICARDO DE PAIVA LEAO
ADV REQDO
: 3259
GO - LAURO EMRICH CAMPOS
23601 GO - LENIZE GUIMARAES SANTOS
27703 GO - JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE
DESPACHO
:
INTIMAR DRA DEJANE MARA MAFFISSONI TEOR DO DESPACH
O DE FL. 223 BEM COMO PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS
FINAIS.
"DETERMINO QUE SEJA ALTERADO O VALOR DA CAUSA, CON
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:
:
:
:
:
:
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FORME DETERMINADO NOS AUTOS EM APENSO. APOS CONTA
DOS E PREPARADOS, A CONCLUSAO. RV, 08/07/2011. LID
IA DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
360504-35.2009.8.09.0137 ( 200903605044 )
2475
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ROGERIO FERREIRA CHAVAGLIA
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO
30419 GO - MICHELLE CRISTIANE KUNAN
DESPACHO
:
INTIMAR DR JAIRO FALEIRO DA SILVA TEOR DO DESPACHO
DE FL. 151, BEM COMO PARA RECOLHER GUIA DE CUSTAS
FINAIS.
"CONTADOS E PREPARADOS. A CONCLUSAO.RV, 16/06/11.
LIDIA DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 199227-73.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1093
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSAFA ANTONIO BORBA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 28529 GO - RENATO BARROSO RIBEIRO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
INTIMAR DR RENATO BARROSO RIBEIRO E DR JACO COELHO
TEOR DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 99/104
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
329913-56.2010.8.09.0137
1678
COBRANCA
JOSE CARLOS DOMINGOS DOS PASSOS
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMAR DR JACO CARLOS SILVA COELHO E DR CLEITON S
ILVA LIMA TEOR DO LAUDO PERICIAL DE FLS 125/131
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
73570-44.1998.8.09.0137 ( 9800735704 )
10524
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
TILIA MARIA NASCIMENTO DE ALMEIDA
IVANA PEREIRA GUIMARAES
ADV EXEQTE
: 1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
DESPACHO
:
INTIMAR DRA ESTEFANIA G B COLMANTE TEOR DO DESPACH
O DE FL. 91
"INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOG
ADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM48 HORAS SOB PE
NA DE EXTINçãO..."
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
267772-69.2008.8.09.0137 ( 200802677724 )
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AUTOS NR. : 1182
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: ADRIANO JUNIOR CARVALHO
ADV REQTE
: 26351 GO - PAULO CESAR TORRES
24068 GO - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
11818 GO - FABIO CARRARO
DESPACHO
:
INTIMAR DR FABIO CARRARO PARA FAZER VISTAS DOS AUT
OS NO PRAZO LEGAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
420544-46.2010.8.09.0137
9
COBRANCA
LINDOMAR FERNANDES PAULA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
23128 GO - GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO
30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ
30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIMAR DR GUSTAVO LUIS TEIXEIRA PARA COMPARECER A
ESCRIVANIA E RECEBER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 337060-41.2007.8.09.0137 ( 200703370604 )
AUTOS NR. : 7774
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: EDIVAN GONCALVES DA SILVA
REQUERIDO
: SILVIO PEREIRA GARCIA (ESPOLIO)
INVENTARIANTE
: KARINE HUNGRIA PEREIRA
ADV REQTE
: 16764 GO - GENIVALDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIMAR DR GENIVALDO OLIVEIRA TEOR DO DESPACHO DE
FL. 42
"EDIVAN GONçALVES DA SILVA PROMOVEU AçãO MONITORIA
EM DESFAVOR DE SILVIO PEREIRA GARCIA (ESPOLIO) AMB
OS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O REQUERIDO, APESAR D
E DEVIDAMENTE CITADO, NA PESSOS DE SEU INVENTARIAN
TE (FL.30), NãO APRESENTOU EMBARGOS CONSOANTE CERT
IDAO DE FL. 31. ASSIM SENDO, CONSTITUI-SE, DE PLEN
O DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTEND
O-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, NOS T
ERMOS DO ARTIGO 1102-C, 2ª PARTE DO CODIGO DE PROC
ESSO CIVIL. PROCEDA A ESCRIVANIA A TROCA DA NATURE
ZA DA AçãO FAZENDO CONSTAR: EXECUçãO. RV, 08/07/20
11. LIDIA DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
472704-50.2007.8.09.0138 ( 200704727042 )
1960
COBRANCA
ANTONIO TEIXEIRA LIMA
SUL AMERICA SEGUROS
19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA DE HUEZO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O DR CLEITON DA SILVA LIMA PARA PROMOVER A DEVOLUçã
O DOS AUTOS AO CARTORIO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 196 DO
CPC " ART. 196. É LICITO A QUALQUER INTERESSADO COBRAR OS AUTOS
AO ADVOGADO QUE EXCEDER O PRAZO LEGAL. SE, INTIMADO, NÃO OS DEVOL
VER DENTRO DE (VINTE E QUATRO) HORAS, PERDERÁ O DIREITO À VISTA F
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ORA DE CARTORIO E INCORRERA EM MULTA, CORRESPONDENTE À METADE DO
SALARIO MINIMO VIGENTE NA SEDE DO JUIZO."
NR. PROTOCOLO
: 129529-24.2003.8.09.0137 ( 200301295292 )
AUTOS NR. : 1285
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ARROZ DANIELA LTDA
EXECUTADO
: EDNA FERREIRA DA SILVA ME
ADV EXEQTE
: 15294 GO - SERGIO ARANTES MORAES
DESPACHO
:
FICA O DR SERGIO ARANTES MORAES INTIMADO PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃ
O DOS AUTOS AO CARTORIO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 196 DO
CPC "ART. 196. É LICITO A QUALQUER INTERESSADO COBRAR OS AUTOS AO
ADVOGADO QUE EXCEDER O PRAZO LEGAL. SE, INTIMADO, NÃO OS DEVOLVE
R DENTRO DE (VINTE E QUATRO) HORAS, PERDERA O DIREITO A VISTA FOR
A DE CARTORIO E INCORRERA EM MULTA, CORRESPONDENTE A METADE DO SA
LARIO MINIMO VIGENTE NA SEDE DO JUIZO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
:
:
:
:
:
369560-24.2011.8.09.0137
1216
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
GILSON DOS SANTOS DE JESUS
FRIGORIFICO MARGEN LTDA
MARGEN S/A
ADV HABTE
: 22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS FE
DESPACHO
:
INTIMAR R SANDRA FERRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 15
"TRATA-SE DE EMBARGOS DECLARATóRIOS OPOSTOS POR GI
LSON DOS SANTOS DE JESUS CONTRA O DESPACHO PROFERI
DO à FL. 11.PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSI
BILIDADE DOS EMBARGOS DECLARATóRIOS, VEZ QUE TEMPE
STIVOS, DELES CONHEçO.OBSERVO QUE O HABILITANTE PR
OPôS EMBARGOS DE DECLARAçãO à FL. 14, O QUAL INFOR
MOU QUE SUA HIPOSSUFICIêNCIA Já ESTá DOCUMENTADA N
OS AUTOS, VERBI GRATIA, SENTENçA, ACóRDãO E ETC, M
OTIVO POR QUE PUGNA PELA CONCESSãO DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA.COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE, AO
CONTRáRIO DO ACIMA NOTICIADO, NãO EXISTE CóPIA DE
SENTENçA OU ACóRDãO DEMONSTRANDO A CONCESSãO DOS B
ENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AO ORA POSTULA
LANTE, MAS APENAS CERTIDãO DE CRéDITO, QUE NãO INF
ORMA A BENESSE. ASSIM SENDO, REJEITO OS EMBARGOS D
E DECLARAçãO OFERTADOS, PARA MANTER INTOCADO O DES
PACHO EMBARGADO, DEVENDO SER INTIMADO O HABILITANT
E PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENT
O DA DISTRIBUIçãO (ART. 257, DO CPC).INTIMEM-SE. R
IO VERDE, DE SETEMBRO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SO
UZA. JUíZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
ADMINISTRADOR
ADV HABTE
:
:
:
:
:
:
:
ADV DEV
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
168653-04.2009.8.09.0137 ( 200901686535 )
1240
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
BRASIL TELECOM S/A
FRIGORIFICO MARGEN LTDA
MARCELO VALLES BENTO
27123 GO - FELIPE NOLETO DOS SANTOS
11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
: 24227 GO - MARCELO VALLES BENTO
11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
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DESPACHO
:
INTIMAR DR SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA TEOR DO DES
PACHO DE FL. 130
"INTIME-SE A HABILITANTE PARA REQUERER O QUE ENTEN
DER DE DIREITO, NOPRAZO LEGAL. RV, 28/09/11. LIDIA
DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
DEVEDOR
: 226138-59.2009.8.09.0137 ( 200902261384 )
: 1542
: HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
: FRIGORIFICO MARGEN LTDA
MARGEN S/A
HABILITANTE
: E DA S XAVIER PANIFICADORA ME
ADV DEV
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
24227 GO - MARCELO VALLES BENTO
11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO
ADV HABTE
: 10802 PA - CICERO SALES DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAR DR CICERO SALES DA SILVA TEOR DO DESPACHO
DE FL. 34
"INTIME-SE O HABILITANTE PARA REQUERER O QUE ENTEN
DER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL. RV, 28/09/11. LIDI
A DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
:
:
:
:
:
369624-34.2011.8.09.0137
1214
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
GIOVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA
FRIGORIFICO MARGEN LTDA
MARGEN S/A
ADV HABTE
: 22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS FE
DESPACHO
:
INTIMAR DRA SANDRA FERRO TEOR DESPACHO DE FL. 121
"TRATA-SE DE EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS POR GE
OVANETE FERRERIA DE OLVEIRA CONTRA O DESPACHO PROF
ERIDO AS FL. 116. PRENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE AD
MISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, VEZ QUE
TEMPESTIVOS, DELES CONHECO. OBSERVO QUE O HABILITA
NTE PROPOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A FL. 120, O QUA
L INFORMOU QUE SUA HIPOSSUFICIENCIA JA ESTA DOCUME
NTADA NOS AUTOS VERBI GRATIA SENTENÇA, ACORDAO E E
TC, MOTIVO POR QUE PUBNA PELA CONCESSAO DA ASSITEN
CIA JUDICIARIA. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE
A COPIA DO ACORDAO NAO NOTICIA A CONCESSAO DA BEN
ESSE PRETENDIDA EM FAVOR DO EMBARGANTE. ASSIM SEND
O, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS, PA
RA MANTER INTOCADO O DESPACHO EMBARGADO, DEVENDO S
ER INTIMADO O HABILITANTE PARA PROVIDENCIAR O RECO
LHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART 257
DO CPC). INTIMEM-SE. RV 29/09/11. LIDIA DE ASSIS
E SOUZA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
:
:
:
:
:
ADV HABTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
369574-08.2011.8.09.0137
1215
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
THAIS FERREIRA DA SILVA BERNARDO
FRIGORIFICO MARGEN LTDA
MARGEN S/A
: 22673 GO - SANDRA CRISTINA PEREIRA DE MORAIS FE
:
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INTIMAR DRA SANDRA FERRO TEOR DO DESPACHO DE FL.
"TRATA-SE DE EMBARGOS DECLARATóRIOS OPOSTOS POR TH
AIS FERREIRA DA SILVA
CONTRA O DESPACHO PROFERI
DO à FL. 11.PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSI
BILIDADE DOS EMBARGOS DECLARATóRIOS, VEZ QUE TEMPE
STIVOS, DELES CONHEçO. OBSERVO QUE O HABILITANTE P
ROPôS EMBARGOS DE DECLARAçãO à FL. 15, O QUAL INFO
RMOU QUE SUA HIPOSSUFICIêNCIA Já ESTá DOCUMENTADA
NOS AUTOS, VERBI GRATIA, SENTENçA, ACóRDãO E ETC,
MOTIVO POR QUE PUGNA PELA CONCESSãO DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA.COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE, AO
CONTRáRIO DO ACIMA NOTICIADO, NãO EXISTE CóPIA DE
SENTENçA OU ACóRDãO DEMONSTRANDO A CONCESSãO DOS
BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA AO ORA POSTU
LANTE, MAS APENAS CERTIDãO DE CRéDITO, QUE NãO INF
ORMA A BENESSE. ASSIM SENDO, REJEITO OS EMBARGOS D
E DECLARAçãO OFERTADOS, PARA MANTER INTOCADO O DES
PACHO EMBARGADO, DEVENDO SER INTIMADO O HABILITANT
E PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENT
O DA DISTRIBUIçãO (ART. 257, DO CPC).RIO VERDE 29/
09/2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREITO"
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
:
:
:
:
:
316020-32.2009.8.09.0137 ( 200903160204 )
2060
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
DIONISIO DUNCKE
FRIGORIFICO MARGEN LTDA
MARGEN S/A
ADV HABTE
: 11841 GO - TEREZA APARECIDA VIEIRA BARROS
29482 GO - MARCEL BARROS LEAO
ADV DEV
: 14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO
24227 GO - MARCELO VALLES BENTO
7967
GO - AIBES ALBERTO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAR DRA TERESA A V BARROS TEOR DO DESPACHO DE
FL. 37. "COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO CO
NSTA O DEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, RAZA
O PELA QUAL DETERMINO A INTIMAçãO DA HABILITANTE P
ARA COMPROVAR SUA ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA FINANCE
IRA OU PROMOVER O PREPARO DO FEITO, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRI
BUIçãO (ART. 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). NA
DA SENDO REQUERIDO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
RV 28/09/11. LIDIA DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIRE
ITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
HABILITANTE
DEVEDOR
ADMINISTRADOR
ADV HABTE
:
:
:
:
:
:
:
397067-91.2010.8.09.0137
1895
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
JOSE DOS SANTOS
MARGEN S/A
MARCELO VALLES BENTO
29482 GO - MARCEL BARROS LEAO
31294 GO - JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL
ADV DEV
: 7967
GO - AIBES ALBERTO DA SILVA
ADV ADMINISTRADO : 24227 GO - MARCELO VALLES BENTO
DESPACHO
:
INTIMAR DR MARCELO VALLES BENTO TEOR DO DESPACHO D
E FL. 44
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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"INTIME-SE O ADMINISTRADOR JUDICIAL PAR MANIFESTAR
SOBRE PETIçãO DE FL. 43. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS
. RV, 27/09/11. LIDIA DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE
DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 177909-97.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 694
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MAGAZINE MINOZZO LTDA
REQUERIDO
: FRIGORIFICO MARGEN LTDA
ADV REQTE
: 2681
RO - ALEX ANDRE SNAMIOTTO
ADV REQDO
: 24227 GO - MARCELO VALLES BENTO
DESPACHO
:
INTIMAR DR MARCELO VALLES BENTO TEOR DO DESPACHO D
E FL. 87
"INTIMES-E O ADMINISTRADOR JUDICIAL. APOS, VISTAS
AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, INTIME-SE. RV, 1
7/06/11. LIDIA DE ASSI E SOUZA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 341747-22.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 1173
NATUREZA
: HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
HABILITANTE
: ANA PINTO ALVES
DEVEDOR
: FRIGORIFICO MARGEN LTDA
ADV HABTE
: 1512
RO - JOAO FRANCISCO PINHEIRO OLIVEIRA
ADV DEV
: 7967
GO - AIBES ALBERTO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMAR DR AIBES ALBERTO DA SILVA TEOR DO DESPACHO
DE FL. 32. "DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICI
ARIA. APENSEM-SE. EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NO
§5º DO ARTIGO 10, DA LEI 11.101/2005, RECEBO A PR
ESENTE HABILITAçãO DE CREDITO RETARDATARIO COMO IM
PUGNAçãO E DETERMINO A INTIMAçãO DA IMPUGNADA PARA
CONTESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME O
ARTIGO 11 DA MESMA LEI. APOS,OUçA-SE O ADMINISTRAD
OR JUDICIAL E EM SEGUDIA O MINISTEIRO PUBLICO. RV,
25/08/11. LIDIA DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREIT
O."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADMINISTRADOR
ADV IMPGTE
ADV IMPGDO
:
:
:
:
:
:
:
:
152894-97.2009.8.09.0137 ( 200901528948 )
1114
IMPUGNACAO DE CREDITO
SOLIMPEZA PRODUTOS LTDA ME
FRIGORIFICO MARGEN LTDA
MARCELO VALLES BENTO
17965 GO - CLAUDIONOR ZAMPIERI
24227 GO - MARCELO VALLES BENTO
14615 GO - MURILO MACEDO LOBO
11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO
DESPACHO
:
INTIMAR DR CLAUDIONOR ZAMPIERI TEOR DO DESPACHO DE
FL. 152
"SOBRE MANIFESTAÇÃO DO ADMINSITRADOR JUDICIAL DE F
L. 148, INTIME-SE O IMPUGNANTE. RV, 27/09/11. LIDI
A DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
10927-93.2011.8.09.0137
: 98
: CONSIGNATORIA
: PEDRO CLAUDIO DE AZEVEDO JUNIOR
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: SANEAGO DE GOIAS S/A
: 24227 GO - MARCELO VALLES BENTO
25068 GO - ROBERTA DAYANNE BRAGA COELHO
31962 GO - KLEBER BESSA
ADV CONSIGDO
: 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA
DESPACHO
:
FICAM OS ADVOGADOS DAS PARTES INTIMADOS PARA DIZEREM SE TEM INTE
RESSE NA PRODUçãO DE PROVAS, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO NO PRAZ
O LEGAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
380176-92.2010.8.09.0137
1849
COBRANCA
LADY BORGES PERES
SUL AMERICA SEGUROS
19558 GO - CLEITON DA SILVA LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU PROCU
RADOR PELO TEOR DA PERICIA DESIGNADA PARA A DATA; 11/10/2011, HOR
ARIO 14:20, ENDEREçO: RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARAES, N. 730, CE
NTRO, CEP 75.900-000 - RIO VERDE (CLINICA VIDAS - 3 ANDAR).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
268171-30.2010.8.09.0137
1418
COBRANCA
RUBENS GOMES DA SILVA
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU PROCU
RADOR PELO TEOR DA PERICIA DESIGNADA PARA A DATA: 11/10/2011, HOR
ARIO: 14:30 ENDEREçO: RUA ROSULINO FERREIRA GUIMARAES, N. 730, CE
NTRO, CEP 75.900-000 - RIO VERDE - GO (CLINICA VIDAS 3º ANDAR).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
431766-79.2008.8.09.0137 ( 200804317660 )
1801
COBRANCA
JOAO BARBOSA DA SILVA
ITAU SEGUROS S/A
23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO
11210 GO - WARLEI MARTINS DE SOUZA
13231 GO - MARIZA DUARTE DE CASTRO
97039 MG - LEONARDO ALVES CANUTO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU PROCU
RADOR PELO TEOR DE FL. 123 EM QUE FICA DESIGNA A DATA DA PERICIA,
DATA: 11/10/2011, HORARIO: 14:10 ENDEREçO: RUA ROSULINO FERREIRA
GUIMARAES, N. 730, CENTRO, CEP 75.900-000 - RIO VERDE - GO. (CLIN
ICA VIDAS - 3 ANDAR).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
267415-60.2006.8.09.0137 ( 200602674152 )
5125
USUCAPIAO
VALDENI FREITAS DA SILVA
NELSON PAVANI DA SILVA
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ADV REQTE
: 27750 GO - MARCELO MORAIS MARTINS
30999 GO - SILVIA FREITAS FERREIRA
ADV REQDO
: 19057 GO - ROSANGELA CARDOSO JAPIASSU
DESPACHO
:
" DESIGNO O DIA 09/02/2012, ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONC
ILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. FACULTO ÀS PARTES O PRAZO DE ATÉ
60 (SESSENTA DIAS, ANTES DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA, PARA
DEPOSITAREM EM CARTÓRIO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS PARA EXPE
DIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, REDUZINDO O PRAZO DESTA ÚLTIMA DET
ERMINAÇÃO PARA 10 (DEZ) DIAS, CASO AS TESTEMINHAS COMPAREÇAM INDE
PENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO DO JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS
PROCURADORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
127064-37.2006.8.09.0137 ( 200601270643 )
2710
SUSTACAO DE PROTESTO
MARIA DE FATIMA BRANQUINHO
BANCO ITAU S/A
21429 GO - SYNTIA CARVALHO BRANQUINHO
20151 GO - FABIO LAZARO ALVES
ADV REQDO
: 15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
DESPACHO
:
FICAM O ADVOGADO DAS PARTES INTIMADAS DO DESPACHO DE FLS 63 "INTI
MEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE TEM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, E
SPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO LEGAL. RIO VERDE 29 D
E JULHO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA. JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 112078-15.2005.8.09.0137 ( 200501120780 )
: 2244
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: GOULART GOULART COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
WELLINGTON LUIZ FERREIRA FREITAS
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 18502 GO - MARIA CRISTINA CARVALHO GARCIA FREIT
1697
GO - GOIANO BARBOSA GARCIA
14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO
7303
GO - JOAQUIM ALVES CRUVINEL
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU PROCU
RADOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO TENDO EM VISTA QUE JA TRANSCORR
EU O PRAZO DE SUSPENSAO DO FEITO SOLICITADO AS FLS. 89/90, CONFOR
ME CERTIDAO DE FL. 92.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
106549-78.2006.8.09.0137 ( 200601065497 )
2716
REIVINDICACAO
COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS - GO
RIOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLA
21443 GO - ALICE BUENO GONZAGA
9434
GO - MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ALMEIDA
21262 GO - LILIAN CRISTINE CARLOS RIBEIRO SANTO
14740 GO - JOSE GEREMIAS MAFRA FILHO
ADV REQDO
: 4649
GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO
DESPACHO
:
RECEBO A APELACAO, POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, EM AMBOS OS EFEI
TOS(ART.520, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). DE-SE VISTA AO APELADO
PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
(ART.508,CPC). APOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO E. TRIBUNA
L DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. RIO VERDE,
22 DE SETEMBRO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA JUIZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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337 de 432
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
162223-36.2009.8.09.0137 ( 200901622235 )
1164
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
DINAILDES RAMOS DE OLIVEIRA
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. FI
CA INTIMADA DR. MARCELA F. DE MACEDO DO TEOR ACIMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
161329-89.2011.8.09.0137
603
EXECUCAO
RIVEMA RIO VERDE MAQUINAS AGRICOLAS E PECAS LTDA
EUCAVERDE AGROINDUSTRIAL LTDA
15623 GO - RICARDO DE PAIVA LEAO
14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI
21322 GO - REYKA CATRINNE COSTA BARBOSA
19058 GO - EDSON ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
21409 GO - JULYANNA VIEIRA LEAO CABRAL
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO D
A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO COM A CERTID
AO DE FLS. 23 A 27. " ... ASSIM, PROCUREI BEM PARA EFETIVAR ARRES
TO, MAS NÃO LOCALIZEI BEM PARA MISTER, DESTARTE, FRUSTANDO -SE AS
DILIGÊNCIAS, DEVOLVO O PRESENTE MANDADO. DOU FÉ."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 490726-91.2009.8.09.0137 ( 200904907265 )
: 3202
: EXECUCAO
: EDILAINE PEREIRA DA SILVA
MEIRE E SILVA LTDA
JANE MEIRE PEREIRA VICENTI
MARCOS MILANO COSTA
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV EXEQTE
: 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE
DESPACHO
:
ANTES DE ANALISAR O PETITóRIO DE FLS. 57/58, PROMOVA A PARTE EXE
QUENTE A ATUALIZAçãO DO DéBITO. APóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. RIO VE
RDE, 07 DE FEVEREIRO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA JUíZA DE DIR
EITO. FICA INTIMADO DR. GUSTAVO A. PISSINI DO TEOR ACIMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
398880-56.2010.8.09.0137
1926
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FIAT S/A
NAIR FATIMA PEREIRA VIEIRA
30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
26294 GO - LIDIANE ALVES MARINHO
26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU PROCU
RADOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, TENDO EM
VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSAO REQUERIDO AS FLS. RETR
O CONFORME FL. 75.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
459249-84.2008.8.09.0137 ( 200804592491 )
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
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AUTOS NR. : 1894
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JONATAS JOSE DA SILVA
REQUERIDO
: TIM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 21212 GO - LIDIA BASTOS OLIVEITA
ADV REQDO
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
29039 GO - LIVIA GUIMARAES RODRIGUES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO PARA
VIR RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
: 487189-58.2007.8.09.0137 ( 200704871895 )
AUTOS NR. : 8489
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: SERGIO LUIZ DA SILVA FILHO
EMBARGADO
: FERTIVERDE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
ADV EMBGTE
: 12975 GO - CLAUDIO DE MORAES E PAIVA
ADV EMBGDO
: 24155 GO - EMERSON JOSE DO COUTO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE TêM PROVAS A SEREM PRODUZID
AS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO LEGAL. RIO VERDE
, 11 DE FEVEREIRO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA JUíZA DE DIREIT
O. FICAM INTIMADOS DR. CLAUDIO DE M E PAIVA E DR. EMERSON J. COUT
O DO TEOR ACIMA.S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
375366-45.2008.8.09.0137 ( 200803753661 )
1563
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
HELIO FAGUNDES DUARTE
24068 GO - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
" INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO."
NR. PROTOCOLO
: 278245-17.2008.8.09.0137 ( 200802782455 )
AUTOS NR. : 1065
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS AESGO
EXECUTADO
: GLECIA VILELA DA COSTA
ADV EXEQTE
: 25066 GO - MARCIA PEREIRA CABRAL DE SOUZA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. F
ICA INTIMADA DR. MARCIA P. CABRAL DO TEOR.S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
41473-83.2001.8.09.0137 ( 200100414731 )
965
EXECUCAO
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOE
EZEQUIEL RODRIGUES DA COSTA
2700
GO - ADELSON NASCIMENTO LIMA
11948 GO - MARIA JOSE VELOSO LIMA
13335 GO - MARCIA FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE REQUERENTE POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO D
O DESPACHO ABAIXO TRANSCRITA.
"INTIME-SE O (A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DAS INFORMAÇÕES
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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COLHIDAS ELETRONICAMENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 401687-83.2009.8.09.0137 ( 200904016875 )
: 2559
: REPARACAO DE DANOS
: CLAUDIA MIGUEL
TAUANI MILENA CORDEIRO DOS SANTOS
GUSTAVO LEVI CORDEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO
: VILCONDES NOBERTO DA SILVA
ADV REQTE
: 14909 GO - DIMARINS MOREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 27703 GO - JOAO JOSE VILELA DE ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESOLVENDO
O MéRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
EM FACE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO OS AUTORES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO,
CONSIDERANDO SEREM ELES BENEFICIáRIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA,
SUSPENDO A COBRANçA DESTES VALORES POR 05 (CINCO) ANOS,
AGUARDANDO SUA CAPACITAçãO PARA PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
12 DA LEI 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950. FICAM INTIMADOS DO T
EOR: DR. DIMARINS MOREIRA E DR. JOAO JOSE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
179-12.2005.8.09.0137 ( 200500001795 )
15
RESCISAO CONTRATUAL
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS
JOAO TEIXEIRA RODRIGUES NETO
12974 GO - CAIRO AUGUSTO G. ARANTES
17565 GO - TANIA GUIMARAES FONSECA ARANTES
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE PARA INFORMAR SE AINDA POSSUI INTERESSE N
A AUDIêNCIA CONCILIATóRIA, CASO NãO REQUEIRA, DETERMINO QUE Dê IM
PULSO NA PRESENTE DEMANDA SOLICITANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
RIO VERDE, 11 DE FEVEREIRO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA JUíZA
DE DIREITO. FICA INTIMADO DR. CAIRO AGUSTO G. ARANTES DO TEOR.
NR. PROTOCOLO
: 308664-49.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 1642
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARCUS VINICIUS MARTINS FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1642/10 (201003086645) NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO Nã
O OBSTANTE O DISPOSTO NO ART. 4° DA LEI 1.060/50, SEGUNDO O QUAL
“A PARTE GOZARá DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, MEDIANT
E SIMPLES AFIRMAçãO, NA PRóPRIA PETIçãO INICIAL, DE QUE NãO ESTá
EM CONDIçõES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE AD
VOGADO, SEM PREJUíZO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA”, COM O ADVENTO DA
CONSTITUIçãO FEDERAL/88, EXEGESE DIVERSA VEM SENDO CONFERIDA AO
TEMA, EM SINTONIA COM A NORMA DO ART. 5°, LXXIV, DA CARTA MAGNA,
O QUAL DETERMINA QUE “O ESTADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTE
GRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS”. A
PARTE AUTORA NãO COMPROVOU O ESTADO DE NECESSIDADE, NãO BASTANDO
, NO ENTENDIMENTO DESTA MAGISTRADA, A MERA DECLARAçãO DE HIPOSSUF
ICIêNCIA FINANCEIRA. DIANTE DESTAS CONSIDERAçõES, DETERMINO A INT
IMAçãO DA AUTORA PARA QUE COMPROVE A ALEGADA HIPOSSUFICIêNCIA, SO
B PENA DE INDEFERIMENTO DOS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA. RIO V
ERDE, 24 DE JANEIRO DE 2010. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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FICA INTIMADO DR. HELVECIO DE P. JR DO TEOR ACIMA.S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37266-89.2011.8.09.0137
493
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
JALISON SILVA CHAGAS
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
"PROCEDI A APREENSÃO DO BEM: VEICULO HONDA, CG 150, FANESIGOB 201
0, ANO DE FABRICAÇÃO 2010, COR VERMELHA, PLACA NKV 5048..."
"PROCEDI A CITAÇÃO DE JALISON SILVA CHAGAS. APOS LEITURA RECEBEU
A CONTRAFÉ QUE LHE OFERECI E EXAROU NOTA. MARCELA CARDOSO S. DE
ARAUJO. OFICIAL DE JUSTIÇA-AVALIADORA. RIO VERDE, GO 30 DE MAIO
DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
449418-41.2010.8.09.0137
229
COBRANCA
ROBERTO DIAMANTINO TEIXEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
8374
MA - FABIOLA COELHO CARMO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 229/11 (201004494186) NATUREZA: COBRANçA DESPACHO NãO O
BSTANTE O DISPOSTO NO ART. 4° DA LEI 1.060/50, SEGUNDO O QUAL “A
PARTE GOZARá DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, MEDIANTE S
IMPLES AFIRMAçãO, NA PRóPRIA PETIçãO INICIAL, DE QUE NãO ESTá EM
CONDIçõES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADVOG
ADO, SEM PREJUíZO PRóPRIO OU DE SUA FAMíLIA”, COM O ADVENTO DA CO
NSTITUIçãO FEDERAL/88, EXEGESE DIVERSA VEM SENDO CONFERIDA AO TEM
A, EM SINTONIA COM A NORMA DO ART. 5°, LXXIV, DA CARTA MAGNA, O Q
UAL DETERMINA QUE “O ESTADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRA
L E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE RECURSOS”. A PA
RTE AUTORA NãO COMPROVOU O ESTADO DE NECESSIDADE, NãO BASTANDO, N
O ENTENDIMENTO DESTA MAGISTRADA, A MERA DECLARAçãO DE HIPOSSUFICI
êNCIA FINANCEIRA. DIANTE DESTAS CONSIDERAçõES, DETERMINO A INTIMA
çãO DA AUTORA PARA QUE COMPROVE A ALEGADA HIPOSSUFICIêNCIA, SOB P
ENA DE INDEFERIMENTO DOS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA. RIO VERD
E, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA JUíZA DE DIREI
TO. FICA INTIMADO DR. HELVECIO DE P. JUNIOR DO TEOR ACIMA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
INTIMEM-SE
DAMENTO AO
173904-37.2008.8.09.0137 ( 200801739041 )
699
EXECUCAO
AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
NILTON ALVES PIMENTA
ITELVO ALVES PIMENTA
: 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES
24233 GO - VIRGINIA MOTTA SOUSA
: 12516 GO - ALESSANDRA REIS
:
A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA DAR AN
FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
: 148286-61.2006.8.09.0137 ( 200601482861 )
: 3489
: DECLARATORIA
: GERALDO GARCIA SOARES
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REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO FINASA S/A
: 13605 GO - JOAO BATISTA MARQUES BARCELOS
23798 GO - KELY CRISTINA DA SILVA RIMOLI
ADV REQDO
: 21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO PARA
MANIFESTAR QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS PROPOSTO AS FLS. 12
2 A 124. EM CASO DE CONCORDÂNCIA, PROMOVA O DEPÓSITO DO VALOR COR
RESPONDENTE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
312518-85.2009.8.09.0137 ( 200903125182 )
2039
COBRANCA
DOMINGOS SOARES DE QUEIROZ
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO
29028 GO - PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
30123 GO - CARLOS ALBERTO DA SILVA VAZ
30132 GO - GUSTAVO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, BEM COMO PARA OS REQUE
RIMENTOS PERTINENTES.
FICAM INTIMADO AS PAARTES POR INTERMEDIO DE SEUS ADVOGADOS DO DES
PACHO ACIMA TRANSCRITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
:
:
:
:
:
:
83578-65.2007.8.09.0137 ( 200700835789 )
3051
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
SOAGRO SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA
JOAO VIEIRA DE SOUSA
9300
GO - MARCUS ANTONIO ALVES FERREIRA
12061 GO - ADALBERTO CARMO DE MORAES
ADV IMPGDO
: 12858 GO - MARCO AURELIO ROCHA AIRES CRUVINEL
DESPACHO
:
ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MODIFICAçãO AO VALOR
DA CAUSA VEICULADO NA PRESENTE IMPUGNAçãO, PARA DETERMINAR QUE O
AUTOR, ORA IMPUGNADO, PROMOVA A ADEQUAçãO EM CONSONâNCIA COM O D
ISPOSTO ACIMA. INTIME-SE O AUTOR, ORA IMPUGNADO, PARA NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS APóS A PRECLUSãO DESTE DECISUM, ADEQUAR O VALOR DA
CAUSA E RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, CASO HAJA,
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIMEM-SE. RIO VERDE,
06 DE ABRIL DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
298160-86.2007.8.09.0137 ( 200702981600 )
7557
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ROGERIO FERREIRA CHAVAGLIA
PAULO CESAR CHAVAGLIA
RITA DE CASSIA DE FREITAS FINHOLDT PERIGO CHAVAG
ADV EXEQTE
: 15350 GO - ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE
19127 GO - AILDO CESAR ROCHA GUIMARAES
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
ADV EXECDO
: 18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO
30419 GO - MICHELLE CRISTIANE KUNAN
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE EXECUTADA NA PESSOA DE SEU PR
OCURADOR PARA FAZER VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO AS FLS. 99
/101 E DEFERIDO AS FLS. 102.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
22851-53.2001.8.09.0137 ( 200100228512 )
127
EXECUCAO
IRMAOS SOARES LTDA
DIEGO SEGATT
14974 GO - NEY GERALDO BORGES
13245 GO - JOSE IVAN OLIVEIRA PINTO
23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA
ADV EXECDO
: 21002 GO - NESTOR DA SILVA ARANTES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIMEM-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA DAR AN
DAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
353609-29.2007.8.09.0137 ( 200703536090 )
7944
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
GILSON FARIA DE MARAES
ROSALLEI LEMOS DA ROCHA
ADV REQTE
: 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU PROCU
RADOR PELO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 236, "DEIXEI DE PROCEDER A CIT
AÇÃO DE GILSON FARIA DE MORAES, EM RAZAO DE NAO RESIDIR NO LOCAL.
..", PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 335460-14.2009.8.09.0137 ( 200903354602 )
AUTOS NR. : 2160
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DPM
REQUERIDO
: BIS
ADV REQTE
: 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART
ADV REQDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO A PARTE AUTORA POR INTERMEDIO DE SEU ADVOGADO PARA
VIR RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
355457-17.2008.8.09.0137 ( 200803554570 )
1401
COBRANCA
GERALDO DO CARMO TELES FILHO
SANTANDER SEGUROS S/A
26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
26019 GO - HELIO ASSIS SILVEIRA
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE QUAN
TO A PROPOSTA DE HONORARIOS APRESENTADA AS FLS. 165, EM CASO DE C
ONCORDANCIA, PROMOVA O DEPOSITO DO VALOR CORRESPONDENTE NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
EFETIVADO O DEPOSITO, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA EM 10 (DEZ)
DIAS, APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TECNICO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
394815-23.2007.8.09.0137 ( 200703948150 )
8023
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
LEANDRO CARNEIRO DE ARAUJO
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343 de 432
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ADV REQTE
: 26351 GO - PAULO CESAR TORRES
24068 GO - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
11818 GO - FABIO CARRARO
DESPACHO
:
PELO PRESENTE FICA INTIMADA A PARTE AUTORA NA PESSOA DE SEU PROCU
RADOR PELO TEOR DA CERTIDAO DO OFICIAL, "EM DILIGENCIA NESTA CIDA
DE, CONTUDO SEM EXITO, VISTO QUE NAO LOCALIZEI A MOTOCICLETA ALVO
DE BUSCA E APREENSAO, DESTARTE, DEVOLVO O PRESENTE MANDADO, BEM
COMO PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
300636-44.2000.8.09.0137 ( 200003006365 )
1456
REPARACAO DE DANOS
CARLOS ROBERTO LEAO
DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA
13605 GO - JOAO BATISTA MARQUES BARCELOS
13780 GO - EDINA GOMES AMORIN
23216 GO - DELVANI ELOY DE SOUSA
ADV REQDO
: 7843
GO - CILENE DOS SANTOS RODRIGUES
9939
GO - YARA CRUVINEL RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS N. 1456/00 (200003006365) NATUREZA: REPARAçãO DE DANOS DES
PACHO CONFORME DISPOSIçãO PREVISTA NO CAPUT DO ART. 475-J, DO CóD
IGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 11.232/05), REFERENTE AO CUMPRIMENT
O DE TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA P
ESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EF
ETUE O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO, SOB PENA DE INCIDêNCIA, EX L
EGE , DA MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO . PROMOVAM-SE A
S ALTERAçõES NECESSáRIAS, PARA QUE NA CAPA DOS AUTOS CONSTE A FAS
E 'CUMPRIMENTO DE SENTENçA', BEM COMO PARA QUE NO POLO ATIVO DA A
çãO ESTEJAM 'CILENE DOS SANTOS RODRIGUES' E 'YARA CRUVINEL RODRIG
UES' E NO POLO PASSIVO 'CARLOS ROBERTO LEãO'. RIO VERDE, 14 DE JU
LHO DE 2011. LIDIA DE ASSIS E SOUZA JUíZA DE DIREITO. FICA INTIMA
DA DR. CILENE DOS S. RODRIGUES DO TEOR,
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 40
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 3A.VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: IENE VIEIRA CABRAL WEGNER
JUIZ DE DIREITO : STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 114728-84.1995.8.09.0137 ( 9501147282 )
AUTOS NR. : 4831
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CARGILL AGRICOLA S/A
EXECUTADO
: LUIZ GONZAGA VIEIRA
ADV EXEQTE
: 963
GO - AFFONSO RODRIGUES DO CARMO
9939
GO - YARA CRUVINEL RODRIGUES
7843
GO - CILENE DOS SANTOS RODRIGUES
ADV EXECDO
: 12858 GO - MARCO AURELIO ROCHA AIRES CRUVINEL
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM BASE NO DISPOSTO ACIMA MENCIONADO.
CUSTAS “EX
LEGE”. EM CASO DE NãO PAGAMENTO, EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES
DEVERãO SER ANOTADAS NO NOME DA PARTE EXEQUENTE NO DISTRIBUIDOR,
PARA FINS DE POSTERIOR RECEBIMENTO.
P. R. I.
OPORTUNAMENTE, APóS O TRâNSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS.
RIO VERDE-GO, 26 DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
SETEMBRO DE 2011.
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
STEFANE FIUZA CANçADO MACHADO
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
JUíZA
256640-44.2010.8.09.0137
1115
CAUTELAR INOMINADA
JOSE ROSA DA SILVA
LUIZ DA SILVA GUIMARAES
6082
GO - LAERTE ROSA DO PRADO
25075 GO - ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO
ADV REQDO
: 5753
GO - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, E PELO QUE DOS AUTOS CONSTA, COM ARRIMO NO
NOMEADO DISPOSITIVO LEGAL, DECLARO A PERDA DO OBJETO DA AçãO, QUE
SE CONSTITUI NUMA DAS CONDIçõES DA AçãO, RAZãO PELA QUAL JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAçãO DO MéRITO NOS TERMOS DO ARTIGO
267, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS “EX LEGE”. EM
CASO DE NãO PAGAMENTO, EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES DEVERãO SER
ANOTADAS EM NOME DO REQUERENTE, NO DISTRIBUIDOR, PARA FINS DE
POSTERIOR RECEBIMENTO.
P.R.I.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS.
RIO VERDE – GO, 26 DE
SETEMBRO DE 2011.
STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO
JUíZA
DE DIREITO
418590-62.2010.8.09.0137
1225
REVISIONAL
CARLOS ROBERTO FERREIRA JUNIOR
BANCO ITAU S/A
12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART
31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
DESPACHO
:
SENDO ASSIM E SEM MAIS DELONGAS, E CONSIDERANDO TRATAR-SE APENAS
DE DIREITO PATRIMONIAL, ONDE OS PROCURADORES DAS PARTES POSSUEM
PODERES PARA TRANSACIONAR, HOMOLOGO, O ACORDO FORMULADO PELAS
PARTES AS FLS. 41/43, JULGO O PROCESSO COM RESOLUçãO DE MéRITO,
PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E JURíDICOS, COM FULCRO NO QUE
PRECONIZA O ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO.
QUANTO AO PEDIDO SUSPENSãO DO FEITO, DEFIRO-O, ATé
A DATA DE 26/01/2012, CONFORME FLS. 42, COM FULCRO NO ARTIGO 792
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
TODAVIA, DESDE Já
FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS, QUE APóS 05 (CINCO) DIAS DO
DECURSO DE PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, NãO HAVENDO MANIFESTAçãO DAS
MESMAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO REFERIDO ACORDO, ESTE SERá TIDO
COMO CUMPRIDO E NESTE CASO DECLARO OS AUTOS EXTINTOS, E DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS MESMOS.
CUSTAS “EX LEGE”. EM CASO DE NãO
PAGAMENTO, EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES DEVERãO SER ANOTADAS EM
NOME DO REQUERENTE NO DISTRIBUIDOR, PARA FINS DE POSTERIOR
RECEBIMENTO, CONFORME ACORDADO àS FLS. 42 ITEM 3.
P. R. I
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
RIO VERDE – GO, 05 DE
SETEMBRO DE 2011.
STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
360739-65.2010.8.09.0137
1629
ANULATORIA
ELZIMARIO TRISTAO PARIZE
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLA
28881 GO - MURILO COUTO LACERDA
4606
GO - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
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FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ)DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
315566-18.2010.8.09.0137
1401
SUSTACAO DE PROTESTO
ELZIMARIO TRISTAO PARIZE
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLA
28881 GO - MURILO COUTO LACERDA
44753 PR - ALEX FABIAN COIMBRA CASADO
4606
GO - NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 D
IAS, OFERECER IMPUGNACAO A CONTESTACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
79199-13.2009.8.09.0137 ( 200900791998 )
377
DEPOSITO
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RENATO ALVES RIBEIRO DA SILVA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
23669 GO - LUCIANA GORAYEB
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
30046 GO - TAIS LOANE REIS ALBINO
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DO AUTOR PARA COMPARECER EM CARTORIO
PARA RETIRAR O EDITAL DE CITAçãO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA
DOS AUTOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS .
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
395871-91.2007.8.09.0137 ( 200703958717 )
1047
EXECUCAO
G PEL PAPEIS LTDA
GRAFICA E EDITORA AS LTDA
15950 GO - EUGENIA MARIA BRANDAO
57405 SP - FRANCISCO FERREIRA MARIEL
22688A GO - FRANCISCO FERREIRA MACIEL
ADV EXECDO
: 27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS: 1047/2007 – 200703958717 DESPACHO. INTIME-SE A PARTE EXEQ
UENTE PARA JUNTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEMONST
RATIVO DE DéBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO. RIO VERDE – GO, 29 DE SE
TEMBRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
432235-91.2009.8.09.0137 ( 200904322356 )
1480
CAUTELAR INOMINADA
HEULER ABREU CRUVINEL
UNIVERSO ONLINE S/A
BRASIL TELECOM S/A OI
: 27755 GO - DANILO MARQUEZ BORGES
29039 GO - LIVIA GUIMARAES RODRIGUES
: 25075 GO - ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO
20977 CE - ERMANO MENEZES DE LIMA
20977 GO - ONESIMO APARECIDO BASSAN
19407 CE - LEONARDO RUFINO CAPISTRANO
31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
:
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DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A REQUERIDA PARA NO PRAZO DE 20(VINT
E) DIAS FORNECER DADOS SUFICIENTES PARA IDENTIFICAR O USUáRIO DO
SERVIçO QUE ENCAMINHOU O E-MAIL JUNTADO àS FLS. 18. SEM PREJUíZO
DA DETERMINAçãO ACIMA PROCEDA A ALTERAçãO DO POLO PASSIVO DA PRES
ENTE DEMANDA, CONFORME DETERMINADO àS FLS. 69. INTIMEM-SE. RIO VE
RDE – GO, 29 DE SETEMBRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO J
UíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
:
:
115592-25.1995.8.09.0137
4902
EXECUCAO
LAZARO ALVES CRUVINEL
OZANIO ALVES PEREIRA
7303
GO - JOAQUIM ALVES
1712
GO - MARCO ANTONIO
12858 GO - MARCO AURELIO
( 9501155927 )
CRUVINEL
AIRES CRUVINEL
ROCHA AIRES CRUVINEL
DESPACHO
:
AUTOS: 4902/95 - 9501155927 DESPACHO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENT
E PARA INDICAR BENS PASSíVEIS DE PENHORA NO PRAZO DE 05 (CINCO) D
IAS, SOB PENA DE EXTINçãO. CASO NãO OBEDEçA O ITEM ANTERIOR, CUMP
RA-SE O ITEM XIV DA RESOLUçãO 02/2006. TENDO EM VISTA REQUERIMENT
O DE FLS. 262/263, MANTENHO A DECISãO DE FLS. 219/220, PELOS SEUS
PRóPRIOS FUNDAMENTOS. RIO VERDE – GO, 29 DE SETEMBRO DE 2011. ST
EFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
ADV EXECDO
:
:
:
:
:
95867-11.1999.8.09.0137 ( 9900958675 )
136
EXECUCAO
ARCAL AUTO RETIFICADORA CARVALHO LTDA
11710 GO - PAULO GONCALVES
18398 GO - DANILLO VIEIRA MORAIS
DESPACHO
:
AUTOS: 136/99 - 9900958675 DESPACHO. ÀS FLS. 435/436, FOI PROFER
IDA SENTENçA DE SATISFAçãO DO DéBITO, DETERMINANDO A BAIXA DAS PE
NHORAS REALIZADAS NOS IMóVEIS DE FLS. 170/173. COMPARECE A PARTE
EXECUTADA àS FLS. 551, REQUERENDO A BAIXA NO VEíCULO DESCRITO áS
FLS. 552. OCORRE QUE O GRAVAME, FOI INCLUíDO NO REFERIDO VEíCULO
PELA VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, PELA EXCELENTíSSIMA JUíZA DRA
. ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO, MOTIVO PELO QUAL FICO IMPOSSIBIL
ITADA DE RETIRAR O REFERIDO GRAVAME. NOS MAIS, ARQUIVEM-SE OS PRE
SENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. RIO VERDE – GO, 27 DE SETEM
BRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
298167-78.2007.8.09.0137 ( 200702981677 )
782
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
ROGERIO FERREIRA CHAVAGLIA
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
16042 GO - JAIRO MACHADO PINTO
ADV EXECDO
: 18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO
30419 GO - MICHELLE CRISTIANE KUNAN
DESPACHO
:
AUTOS Nº 782/2007 PROTOCOLO Nº 200702981677 DESPACHO SOBRE A PET
IçãO DE FLS. 265/272 E SOBRE A MANIFESTAçãO DE FLS. 279/280 OUçASE O EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RIO VERDE – GO, 29 DE S
ETEMBRO DE 2011 STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
69969-69.1994.8.09.0137 ( 9400699697 )
AUTOS NR. : 4486
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
REQUERENTE
: INDENIZACAO
: MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS
ALEXANDRO FERREIRA BARROS
LUCIANA GONCALVES BORGES
FERNANDO GONCALVES BORGES
MARIA DE LURDES GONCALVES GOMES
CORACY ALVES DE FARIA CANDIDO
MANOEL COSME DE SOUZA
MARIA DA PAZ RODRIGUES SOUSA
JUVAEL VIEIRA DE SOUZA
ANA VIEIRA DE SOUZA
ROSENI TAVARES DOS SANTOS
BEATRIZ ALVES BRAS
ADEROCIO BRAS VIEIRA
JOSE MENDES SILVERIO
AREMITA ALVES DA SILVA SILVERIO
IRAIDES FERREIRA DOS SANTOS
SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS
REQUERIDO
: DELSON SILVA RIBEIRO
ISAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUA
ADV REQTE
: 10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO
13626 GO - ZILDEVAN PIRES OLIVEIRA
ADV REQDO
: 5908
GO - PAULO ROBERTO VIANA MARTINS
6928
GO - AZAMBUJA MORAES DE ALMEIDA
22985 GO - FLAVIO JOSE MARTINS
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 4486 94 PROTOCOLO Nº: 9400699697 NATUREZA: INDENIZAçãO
/ CUMPRIMENTO DE SENTENçA
DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDãO D
E FLS. 783, DETERMINO A INTIMAçãO DOS PROCURADORES DAS PARTES REQ
UERENTES/EXEQUENTES, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANEXAREM PLA
NILHA ATUALIZADA DO DéBITO, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO. CUM
PRIDA A DETERMINAçãO SUPRAMENCIONADA, EXPEçA-SE OFíCIO à RECEITA
FEDERAL, CONFORME POSTULADO àS FLS. 769. EM CASO NEGATIVO, à CONC
LUSãO PARA ULTERIORES DELIBERAçõES. RIO VERDE – GOIáS, 26 DE SETE
MBRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
147478-51.2009.8.09.0137 ( 200901474783 )
501
REVISIONAL
FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA
BANCO FINASA BMC S.A
27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
27677 GO - HELVECIO DE PAIVA JUNIOR
8115
GO - SUELI PAULA PONTES FARIA
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA, PARA COMPARECER A
ESCRIVANIA ONDE NA OPORTUNIDADE SERA EXPEDIDO ALVARA, NO PRAZO DE
10 DIAS SOB PENA DE REARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
340125-39.2010.8.09.0137
1702
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
VALMOR MORAIS DOS SANTOS
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 15273 GO - FLAVIA APARECIDA MACEDO CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS: 1702/2010 - 201003401257 DESPACHO. CUMPRA-SE A ESCRIVANIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
PARáGRAFO SEGUNDO DO DESPACHO DE FLS. 157. RIO VERDE – GO, 30 DE
SETEMBRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
422517-36.2010.8.09.0137
99
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SAFRA S/A
DELUZIA LEOLINA MAGALHAES
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
AUTOS: 99/2011 - 201004225177 DESPACHO. EM CONSULTA AO SISTEMA R
ENAJUD, LOCALIZEI O NOVO ENDEREçO DA PARTE REQUERIDA, MOTIVO PELO
QUAL, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE DESENTRANHE O MANDADO DE CITAçã
O PARA OS FINS DE MISTER. DEFIRO DESDE Já, A RETIRADA DA CARTA PR
ECATóRIA PELA PARTE REQUERIDA, DEVENDO A MESMA COMPROVAR SUA PROT
OCOLIZAçãO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. RIO V
ERDE – GO, 27 DE SETEMBRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO
JUíZA DE DIREITO
FICA INTIMADO TAMBEM PARA ANTECIPAR CUSTAS DE LOCOMOÇÃO PARA FINS
DE MISTER.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
277978-74.2010.8.09.0137
1260
DECLARATORIA
LUIZ FLAVIO COSTA QUEIROZ
ATIVOS S/A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIR
26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES
5136
GO - APARECIDO JAIRO COSTA
29789 GO - HELIO BRASILEIRO FILHO
17380 DF - RAFAEL FURTADO AYRES
DESPACHO
:
DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.
REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA àS FLS. 16/18.
CONDENO O REQUERENTE
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS
QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), COM FULCRO NO ART. 20 §
4º DO CPC.
CONTUDO, CONSIDERANDO SER O REQUERENTE BENEFICIáRIO
DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, SUSPENDO A COBRANçA DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO DOS HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS POR
05 (CINCO) ANOS, AGUARDANDO A SUA CAPACITAçãO PARA PAGAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950.
TENDO EM VISTA QUE RESTOU CLARA E EVIDENTE A Má-Fé DO REQUERENTE
E DE SEU PROCURADOR, CONDENO-OS SOLIDARIAMENTE NO PAGAMENTO DE
MULTA QUE FIXO EM 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA A SER
REVERTIDA EM FAVOR DA REQUERIDA.
DIANTE DA ATITUDE DO
PROCURADOR DO REQUERENTE, DETERMINO QUE OFICIE-SE IMEDIATAMENTE à
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, REMETENDO CóPIA DESTA SENTENçA,
PARA OS DEVIDOS FINS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
RIO VERDE – GO, 23 DE
SETEMBRO DE 2011.
STEFANE FIUZA CANçADO MACHADO JUíZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
404297-24.2009.8.09.0137 ( 200904042973 )
1378
BUSCA E APREENSAO
GIULIANO DA COSTA RIBEIRO
MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA
26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA
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349 de 432
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
29101 GO - JOAO ROBERTO SILVA ATAIDE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO
FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, CONFORME RES.02/
06 XIII.
NR. PROTOCOLO
: 256059-34.2007.8.09.0137 ( 200702560590 )
AUTOS NR. : 682
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERIDO
: SIDNEI GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIZ O ART. 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE:
“EXTINGUE-SE A EXECUçãO QUANDO:
I - O DEVEDOR SATISFAZ A
OBRIGAçãO”.
FACE AO EXPOSTO, E CALCADO EM TUDO MAIS QUE
FICOU ACIMA DELINEADO, COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE
MéRITO.
TENDO EM VISTA O PRINCíPIO DA CAUSALIDADE,
CONDENO O EXECUTADO àS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, POIS FOI ESTE
QUEM DEU CAUSA A PRESENTE DEMANDA.
P.R.I.
EXPEçA-SE
OFíCIO AO DETRAN, PARA CANCELAMENTO DE EVENTUAIS RESTRIçõES NO
VEíCULO, CONFORME POSTULADO àS FLS. 168.
OPORTUNAMENTE, APóS
O TRâNSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS
DEVIDAS CAUTELAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
:
:
:
:
:
:
143245-74.2010.8.09.0137
648
DECLARATORIA
PAULO DE SOUSA COUTO
VIACAO VALE DO IGUACU LTDA
UM SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRACAO E PARTICIPAC
ALVARO CESAR CATTANI
JONES ANTONIO CATTANI
REJANE DAMBROS CATTANI
RUDIMAR TONUS
ADV REQTE
: 11941 GO - ROSANGELA LEAO
ADV REQDO
: 15225 PR - CASSIO LISANDRO TELLES
27711 GO - LEOPOLDO DE ARRUDA LIMA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE
NO PRAZO DE LEGAL SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS. 179/222.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
37447-04.2004.8.09.0051 ( 200400374476 )
285
ACAO MONITORIA
WALDEMAR GOMES PEREIRA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
15349 GO - HELIO DOS SANTOS DIAS
21829 GO - DIADIMAR GOMES
21532 GO - RODRIGO DE SOUZA SILVEIRA
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
23151 GO - GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA
23152 GO - WANESSA GOMES VILELA
23150 GO - DANIELLE FERNANDES LIMIRO
8430
GO - LUIZ AURELIO TORRES POTIGUAR
4767
GO - JULIETA PACHECO DE MOURA BELCHIOR
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ACERCA DA RESPOSTA DE
OFICIO DE FLS. 252.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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350 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INTERVENIENTE-GA
: 397302-92.2009.8.09.0137 ( 200903973027 )
: 1390
: EXECUCAO HIPOTECARIA
: ALINE MORAES RODRIGUES
HUGO RODRIGUES FILHO
CAROLINE MORAES DE RODRIGUES
: BANCO JOHN DEERE S/A
: HUGO RODRIGUES
MARAIZA MORAES RODRIGUES
: 23792A GO - JORGE LUIS ZANON
1494
RS - JORGE LUIS ZANON
00006 GO - .
: 18798 GO - FABRICIO EDER CARVALHAIS
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
416144-86.2010.8.09.0137
2035
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
VITORIA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA
MARCELO HENRIQUE MAEMORI
MARTHA REGINA PONTES MAEMORI
ADV EXEQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DE
FLS. 67"...PROCEDI A CITAÇÃO DE VITORIA COMERCIO DE PERFUMES, E A
INDA PROCEDI A CITAÇÃO DE MARCELO HENRIQUE E DE MARTHA REGINA PON
TES....RIO VERDE-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2011.
340409-13.2011.8.09.0137
1118
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
CONCREPISOS COMERCIO DE PISO E FORRO LTDA
ANTONIO JOAO DA SILVA
ROSENILDA GOUVEIA CARMO SILVA
ADV EXEQTE
: 8883
GO - WILSON FERREIRA GUIMARAES JUNIOR
15496 GO - CICERO FIDELIS SILVA
32154 GO - CESAR CORTEZ GUIMARAES
ADV EXECDO
: 12797 GO - VALDIR MIRANDA DE MORAES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ACERCA DA PETIÇÃO DE F
LS. 43/51 ONDE O REQUERIDO FORNEÇE BENS A PENHORA.
231340-17.2009.8.09.0137 ( 200902313406 )
764
EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS
MARIA MARGARIDA CRUVINEL
ROBSON RIBEIRO DE CARVALHO
ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO
ANA RIBEIRO DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 4649
GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO
13152 GO - AUGUSTO CESAR LIMA TEIXEIRA
ADV EXECDO
: 14863 GO - MARIA CECILIA BONVECHIO TEROSSI
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA FORNEÇER CUSTAS R
EFERENTE A CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA POIS OS ORGAOS SE ENCO
NTRAM NA COMARCA DE MONTIVIDIU-GO.
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DE
FLS. 86"...DEIXEI DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO M
ANDADO EM DESFAVOR DO EXECUTADO HUGO RODRIGUES E OUTROS, HAJA VIS
TA QUE O MANDADO FOI DISTRIBUIDO DE MANEIRA EQUIVOCADA(ENDEREÇO D
E BARRA DO GARÇAS-MT).
NR. PROTOCOLO
: 189158-45.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CEILA CARVALHO LIMA
REQUERIDO
: CARLLA SIMONE DE PAULA
ADV REQTE
: 18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO
ADV REQDO
: 12797 GO - VALDIR MIRANDA DE MORAES
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ACERCA DA EXCEÇÃO DE P
RÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 39/77.
NR. PROTOCOLO
: 218266-56.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 945
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VARELLA VEICULOS PESADOS LTDA
REQUERIDO
: LAZARO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
ADV REQTE
: 23277 GO - HELIO FERREIRA DE MATOS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DE
FLS. 80"...DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇÃO POR HORA CERTA PORQUE EST
IVE NO LOCAL NO DIA 15/09 E A CASA ACABOU DE SER DESOCUPADA...RIO
VERDE-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
456066-42.2007.8.09.0137 ( 200704560660 )
1164
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REINALDO ALTOBELE
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
ADV REQDO
: 29101 GO - JOAO ROBERTO SILVA ATAIDE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR O EDITAL DE INTIMAÇÃO E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇAÕ NO PRAZO DE 05 DIASS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 271457-16.2010.8.09.0137
: 1272
: EXECUCAO
: BANCO ITAU S/A
173651-78.2010.8.09.0137
743
EMBARGOS A EXECUCAO
CARLOS LANIA DE ARAUJO
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS
6666
GO - WELINTON SOARES TELES
18798 GO - FABRICIO EDER CARVALHAIS
ADV EMBGDO
: 18924 GO - LUCI CLEA FERREIRA DA COSTA
19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO
DESPACHO
:
DESPACHO DE FLS.279, 3º§, CUJO O TEOR SEGUE:"APOS, INTIME-SE AS
PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTI
FICANDO-AS."
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
EXECUTADO
: AVESUINOS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTD
ADAO ROSA SOARES
REJANE MARIA STEFANELLO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
ADV EXECDO
: 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS: 1272/2010 – 201002714570 DESPACHO. INTIME-SE A PARTE EXEQ
UENTE PARA REQUERER A CITAçãO DO S EXECUTADOS VIA EDITAL, NO PRAZ
O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. RIO VERDE – GO, 12 DE
SETEMBRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
398461-75.2006.8.09.0137 ( 200603984619 )
20
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO SUDOESTE GOIANO
NILTON ALVES PIMENTA
ITELVO ALVES PIMENTA
MARIA DA CONCEICAO FARIA PIMENTA
ADV EXEQTE
: 15623 GO - RICARDO DE PAIVA LEAO
22878 GO - ROSANGELA DE PAIVA LEAO CABRERA
2878
GO - OLENKA REIS
ADV EXECDO
: 2706
GO - JOAO CAETANO FILHO
18801 GO - MARCIO ROQUE DE SOUZA
12516 GO - ALESSANDRA REIS
DESPACHO
:
AUTOS Nº. : 20/2007. PROTOCOLO Nº. : 200603984619. DESPACHO INTI
ME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR ACE
RCA DA PETIçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 262/288. INTIME-SE. RIO VERDE
-GOIáS, 02 DE JUNHO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 168338-05.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 596
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ORACIL BUENO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA RETIRAR A GUIA
DE CUSTAS FINAISS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
407189-37.2008.8.09.0137 ( 200804071890 )
937
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BMG S/A
ILENO DIAS DE SOUSA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
22454 GO - LAZARO DIVINO BORGES
ADV REQDO
: 22454 GO - LAZARO DIVINO BORGES
DESPACHO
:
AUTOS Nº. : 937/2008. PROTOCOLO Nº. : 200804071890. DESPACHO O T
JGO, ATRAVéS DO ACóRDãO DE FLS. 166/172, CASSOU A SENTENçA PROFER
IDA NOS AUTOS E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENDO ASSIM
, DETERMINO QUE CUMPRA-SE OS ITENS XIII E XIV DA RESOLUçãO 02/200
6. APóS DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAçãO CONCLUSIVA, INTIME-SE
A PARTE Ré PARA QUE POSSA REQUER A EXTINçãO DO FEITO, CONFORME P
RECEITUA A SúMULA Nº 240 DO STJ E ENTENDIMENTO DO TJGO, NOS TERMO
S DO ACóRDãO DE FLS. 166/172. RIO VERDE – GO, 15 DE SETEMBRO DE 2
011. STEFANE FIUZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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353 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
:
:
:
:
:
:
137460-34.2010.8.09.0137
612
DECLARATORIA
MARLI GONCALVES DE SOUZA
BANCO DO BRASIL S/A
4649
GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO
13152 GO - AUGUSTO CESAR LIMA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
AUTOS: 612/2010 – 201001374600 DESPACHO. TENDO EM VISTA CERTIDãO
DE FLS. 84, DESTITUO O PERITO NOMEADO àS FLS. 80/81, PARA NOMEAR
COMO PERITO O EXPERT RUITER CARLOS DA SILVA, INSCRITO NO CRC/GO
SOB O Nº 13424 , E NO CPF SOB O Nº 529.734.921-49, COM ENDEREçO P
ROFISSIONAL SITO à AV. PRES. VARGAS, 2290, 1º ANDAR, JARDIM GOIáS
, TEL. 0XX64 3611 5600 OU 9237 3700, PARA REALIZAçãO DA MESMA, SE
NDO QUE, OS HONORáRIOS PERICIAIS FICARãO A CARGO DA PARTE REQUERE
NTE. APRESENTADA A PROPOSTA DOS HONORáRIOS PERICIAIS, DEVERá A RE
QUERENTE DA PERíCIA (BANCO DO BRASIL S.A), EFETUAR O DEPóSITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NãO SER REALIZADA A ALUDIDA
PROVA. FEITO ISSO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM OS QUES
ITOS, BEM COMO, SEU ASSISTENTE TéCNICO, CASO QUEIRAM. ASSINO AO S
R. PERITO O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS APóS EFETIVAçãO DO DEPóSITO
DE SEUS HONORáRIOS EM CARTóRIO, PARA A ENTREGA DO RESPECTIVO LAU
DO; APóS A ENTREGA DO LAUDO EM CARTóRIO, OUçAM-SE AS PARTES, NO P
RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. INTIMEM-SE. RIO VER
DE – GO, 12 DE SETEMBRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JU
íZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 172709-22.2005.8.09.0137 ( 200501727099 )
: 542
: EXECUCAO
: LAURO DA SILVA LEAO
ALAOR LEAO DA SILVA
EXEQUENTE
: LUZIA MARIA PEREIRA
ADV EXEQTE
: 12975 GO - CLAUDIO DE MORAES E PAIVA
DESPACHO
:
AUTOS: 542/2005 – 200501727099 DESPACHO. DEFIRO O PEDIDO DE FLS.
72/73 E DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXPEçA-SE MANDADO DE PENHORA
E AVALIAçãO, PARA OS FINS DE MISTER. II - FEITA A AVALIAçãO, INTI
MEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM
SOBRE A MESMA. III – MOMENTO EM QUE A PARTE EXEQUENTE, DEVERá PR
OVIDENCIAR JUNTO AO CRI-LOCAL, CERTIDõES DA SUA TRANSCRIçãO, ATUA
LIZADAS, A FIM DE VERIFICAR QUANTO à EXISTêNCIA DE OUTRAS PENHORA
S, ôNUS, RECURSO OU CAUSA PENDENTE SOBRE OS BENS A SEREM ARREMATA
DOS (ART. 686, INCISO V, DO CPC). IV – D EVERá AINDA, APRESENTAR
A PLANILHA DE CáLCULOS COM O DéBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART
. 614, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE, SE TRATA DE
PROVIDêNCIA DA PARTE, SOB AS PENAS DA LEI. V – E POR FIM, DEVERá
MANIFESTAR, SE PRETENDE QUE A PRAçA/LEILãO SEJA REALIZADA PELO(A)
PORTEIRO(A) DOS AUDITóRIOS OU PELO LEILOEIRO JUDICIAL. VII - CAS
O NãO HAJA MANIFESTAçãO DA PARTE, NO PRAZO SUPRA, DESDE Já FICA A
DVERTIDA QUE A HASTA SERá REALIZADA POR ESTE. RIO VERDE – GO, 09
DE SETEMBRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
597513-81.2008.8.09.0137 ( 200805975130 )
20
DECLARATORIA
NEUZA MARIA CRUVINEL GUIMARAES
HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
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354 de 432
ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
ADV REQTE
: 18798 GO - FABRICIO EDER CARVALHAIS
6666
GO - WELINTON SOARES TELES
ADV REQDO
: 24729 GO - RAFAEL FARIA DE AMORIM
23870 GO - GLEIDVANIA SANTOS DA SILVA
21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
AUTOS: 20/2009 PROTOCOLO: 200805975130 DESPACHO. DEFIRO PELA ULT
IMA VEZ O PRAZO PLEITEADO àS FLS. 111/112. DECORRIDO O PRAZO, INT
IME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR IMEDIATAMENTE OS DOCUMENTOS DE
TERMINADOS àS FLS. 57, SOB PENA DE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATO
S ALEGADOS NA INICIAL. RIO VERDE/GO, 12 DE SETEMBRO DE 2011. STEF
ANE FIUZA CANÇADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
16813-54.2003.8.09.0137 ( 200300168130 )
57
INDENIZACAO
GERALDO FERREIRA LEMES
AMDA AUTO PECAS LTDA
JAIRO NUNES DA SILVA
JAIME MARTINS
ADV REQTE
: 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES
ADV REQDO
: 92319 MG - ROMULO DE OLIVEIRA REZENDE
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARET REQUERENTE PARA ANTECIPAR AS
CUSTAS INICIAIS PARA QEU SEJA EXPEDIDA A CARTA PRECATRORIA CONFOR
ME POSTULADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 109845-69.2010.8.09.0137
: 483
: INDENIZACAO
: HEITOR ANTONIO FIDELIS
SELANIR FIDELIS
REQUERIDO
: VULCAN TRANSPORTES LTDA
ADV REQTE
: 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO
24483 GO - ADEMAR GARCIA NETO
18399 GO - WHASLEN FAGUNDES
20783 GO - WALLACE FAGUNDES
22098 GO - VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR
ADV REQDO
: 18798 GO - FABRICIO EDER CARVALHAIS
DESPACHO
:
DE ACORDO COM O ACIMA EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DE
CLARAçãO OPOSTOS PELOS EMBARGANTES, POR AUSêNCIA DOS PRESSUPOSTOS
INDICADOS. INTIMEM-SE. RIO VERDE/GO, 05 DE SETEMBRO DE 2011. STE
FANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
189235-88.2010.8.09.0137
810
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
NEUZA HELENA GOMES BATISTA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
DESPACHO
:
FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARET REQUERENTE PA RETIRAR A GUIA
DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 117937-36.2010.8.09.0137
: 518
: DECLARATORIA
: ALCINO VIEIRA CARDOSO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
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REQUERIDO
ADV REQTE
: CELG COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
: 12599 GO - SINOMAR GOMES XAVIER
22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG
ADV REQDO
: 31312 GO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO DE FLS.149
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
127094-04.2008.8.09.0137 ( 200801270949 )
311
EXECUCAO
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA
BARBOSA E MARCOMIM LTDA
HUGLEBER APARECIDO FERREIRA BARBOSA
JANDIRA DA SILVA MARCOMIN
ADV EXEQTE
: 147522 SP - FERNANDO FERRAREZI RISOLIA
26061 GO - ANTONIO FURTUOSO JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS: 311/2008 – 200801270949 DESPACHO. PRIMEIRAMENTE, DETERMIN
O A ESCRIVANIA QUE INTIME A PARTE EXEQUENTE PARA COMPROVAR A PUBL
ICAçãO DO EDITAL DE CITAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE EXTINçãO. CASO APRESENTE AS PUBLICAçõES DETERMINADAS ACIMA, NO
MEIO DESDE Já, O DR. LEOPOLDO DE ARRUDA LIMA, COM ENDEREçO PROFIS
SIONAL NA RUA ALMIRO DO CARMO, Nº 261, CENTRO – RIO VERDE -GO, CE
P 75.900.000, TELEFONE (64) 8403-5770 , COMO CURADOR ESPECIAL, PA
RA DEFENDER OS INTERESSES DO RéU. Dê-SE-LHE VISTAS, INTIMANDO-A,
PESSOALMENTE, PARA OS FINS DE MISTER. EM SEGUIDA, OUçA-SE O EXEQU
ENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. RIO VERDE
– GO, 09 DE SETEMBRO DE 2011. STEFANE FIúZA CANçADO MACHADO JUíZ
A DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 17
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: EVALDO VILELA LEAO
JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 381647-12.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 1941
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: VDF
REQUERIDO
: VFS
ADV REQTE
: 29371 GO - ROSELI BORGES CARDOSO
12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
15543 GO - LEOBERTO URIAS DE SOUSA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1.941/2011 (201103816475) NATUREZA: ALIMENTOS DECISÃO IN
TERLOCUTÓRIA RECEBO A INICIAL. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA,
CONFORME DETERMINA O ART. 155, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DESIGNO O
DIA 02/12/2011, àS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAçãO. CONSIDERANDO A MANIFESTA URGêNCIA DA V
ERBA ALIMENTAR, PRESUMIDA IN CASU, BEM COMO O FATO DE QUE INEXIST
EM NOS AUTOS INDíCIOS OU PROVAS ACERCA DA CAPACIDADE FINANCEIRA D
O REQUERIDO, A NãO SER A PRóPRIA DECLARAçãO DA REQUERENTE, ARBITR
O OS ALIMENTOS PROVISóRIOS NA IMPORTâNCIA EQUIVALENTE A 40 % (QUA
RENTA POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, A SEREM PAGOS TODO DIA 10 (DE
Z) DO MêS SEGUINTE AO VENCIDO. ASSEVERO QUE O VALOR DEVE SER MENS
ALMENTE DEPOSITADO PELO ALIMENTANTE, EM CONTA POUPANçA A SER ABER
TA PELA REQUERENTE NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS. TOMADA TAL PROVIDêNCIA, DEVE A AUTORA TRAZER OS DADOS
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
DA CONTA à ESCRIVANIA, PARA QUE O MANDADO E EVENTUAIS OFíCIOS Já
SEJAM EXPEDIDOS COM TAIS INFORMAçõES, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA C
ONCLUSãO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, POR PRECATóRIA, PARA C
OMPARECER NA AUDIêNCIA, FICANDO O MESMO ADVERTIDO DE QUE, NãO HAV
ENDO ACORDO, O PRAZO DE DEFESA SERá DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIAND
O-SE NO PRIMEIRO DIA úTIL SEGUINTE à REALIZAçãO DO REFERIDO ATO P
ROCESSUAL. A AUSêNCIA DO(A) REQUERENTE ACARRETARá A EXTINçãO DO P
ROCESSO POR DESINTERESSE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTé
RIO PúBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 23 DE SETEMBRO
DE 2011. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUíZA SUBSTITUTA
FICA A DRA. ROSELI BORGES, INTIMADA DA DECISAO DE FLS. 13/14 SUPR
A.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 375795-07.2011.8.09.0137
: 1901
: ALIMENTOS
: DDSM
GDSM
REQUERIDO
: EDM
ADV REQTE
: 21649 GO - KARINE MARTINS MAIA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 1.901/2011 (201103757959) NATUREZA: ALIMENTOS DECISÃO IN
TERLOCUTÓRIA RECEBO A INICIAL. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA,
CONFORME DETERMINA O ART. 155, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DESIGNO O
DIA 02/12/2011, àS 16:00 HORAS, PARA A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAçãO. CONSIDERANDO A MANIFESTA URGêNCIA DA V
ERBA ALIMENTAR, PRESUMIDA IN CASU, BEM COMO O FATO DE QUE INEXIST
EM NOS AUTOS INDíCIOS OU PROVAS ACERCA DA CAPACIDADE FINANCEIRA D
O REQUERIDO, A NãO SER A PRóPRIA DECLARAçãO DA REQUERENTE, ARBITR
O OS ALIMENTOS PROVISóRIOS NA IMPORTâNCIA EQUIVALENTE A 40 % (QUA
RENTA POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, A SEREM PAGOS TODO DIA 10 (DE
Z) DO MêS SEGUINTE AO VENCIDO. ASSEVERO QUE O VALOR DEVE SER MENS
ALMENTE DEPOSITADO PELO ALIMENTANTE, EM CONTA POUPANçA A SER ABER
TA PELA REQUERENTE NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CI
NCO) DIAS. TOMADA TAL PROVIDêNCIA, DEVE A AUTORA TRAZER OS DADOS
DA CONTA à ESCRIVANIA, PARA QUE O MANDADO E EVENTUAIS OFíCIOS Já
SEJAM EXPEDIDOS COM TAIS INFORMAçõES, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA C
ONCLUSãO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, POR PRECATóRIA, PARA C
OMPARECER NA AUDIêNCIA, FICANDO O MESMO ADVERTIDO DE QUE, NãO HAV
ENDO ACORDO, O PRAZO DE DEFESA SERá DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIAND
O-SE NO PRIMEIRO DIA úTIL SEGUINTE à REALIZAçãO DO REFERIDO ATO P
ROCESSUAL. A AUSêNCIA DO(A) REQUERENTE ACARRETARá A EXTINçãO DO P
ROCESSO POR DESINTERESSE. INTIME-SE A PARTE AUTORA. NOTIFIQUE-SE
O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. RI
O VERDE-GO, 23 DE SETEMBRO DE 2011. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA
BORGES JUíZA SUBSTITUTA
FICA A DRA. KARINE MAIA, INTIMADA DA DECISAO DE FLS. 11/12 SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 379794-65.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 1909
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: MBGD
REQUERIDO
: MVS
ADV REQTE
: 30395 GO - RANIERI COELHO VIEIRA
DESPACHO
:
INICIALMENTE, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA DESENTRANHE OS DOCUMENTO
S ACOSTADOS àS FLS.14 E SEGUINTES, POIS, CONFORME SE VERIFICA, TR
ATA-SE DA CONTRA-Fé DA PETIçãO INICIAL. RECEBO A INICIAL. CONCEDO
OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA à REQUERENTE. P
ROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA, POR FORçA DO ARTIGO 155, INCISO
II, CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DA LIMINAR: A DETERMINAçãO DA SUSP
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ENSãO DE VISITAS POR PARTE DE UM DOS PAIS Só PODE SER DEFERIDA DE
FORMA EXCEPCIONAL, EM QUE RESTE DEMONSTRADA A PRáTICA DE ALGUM A
TO QUE VIOLE O INTERESSE DO INFANTE. NESSE CONTEXTO, A PROIBIçãO
DO GENITOR DE MANTER CONTATO COM O FILHO MENOR Só SE JUSTIFICA NO
S CASOS EM QUE Há NECESSIDADE DE SE PRESERVAR A DIGNIDADE DE TODO
O NúCLEO FAMILIAR E, EM ESPECIAL, DE SE PROMOVER A PROTEçãO DA C
RIANçA OU DO ADOLESCENTE, HAJA VISTA QUE EM TODOS OS LITíGIOS EM
QUE O MENOR ESTEJA ENVOLVIDO, DEVE-SE TER EM VISTA SEMPRE E PRIMO
RDIALMENTE, OS INTERESSES DO MENOR, DE MODO QUE SUA INTEGRAL PROT
EçãO SEJA EFETIVADA, CONFORME DETERMINADO NO ARTIGO 1° DO ESTATUT
O DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE. POR OUTRO LADO, A ALEGAçãO DE PRáT
ICA DE ABUSO SEXUAL EM RELAçãO à CRIANçA NO SEIO FAMILIAR é ALGO
SEMPRE PERTURBADOR E TRAUMáTICO, POIS ENVOLVE O VíNCULO TIDO COMO
DE EXTREMA IMPORTâNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO PSíQUICO DA CRIANç
A, COMO A FILIAçãO E O PARENTESCO. SEGUNDO A ELUCIDATIVA LIçãO DE
SíLVIO DE SALVO VENOSA: "COMO O PODER FAMILIAR é UM MúNUS QUE DE
VE SER EXERCIDO FUNDAMENTALMENTE NO INTERESSE DO FILHO MENOR, O E
STADO PODE INTERFERIR NESSA RELAçãO, QUE, EM SíNTESE, AFETA A CéL
ULA FAMILIAR. (...)” SENDO ASSIM, HAVENDO NOTíCIA NOS AUTOS DE QU
E O INFANTE MARCOS GABRIEL BATISTA SANTANA ESTá SENDO VíTIMA DE A
BUSO SEXUAL DURANTE AS VISITAS QUE ACORREM NA RESIDêNCIA DO PAI,
OCASIõES EM QUE O GENITOR é O RESPONSáVEL PELO CUIDADOS DO FILHO,
O MAIS CONVENIENTE é CONCEDER A LIMINAR, DE MODO A SUSPENDER A V
ISITAçãO DO REQUERIDO à CRIANçA, ATé QUE EXISTAM PROVAS MAIS CONT
UNDENTES DE QUE O MENOR NãO ESTá SOB RISCO QUANDO PERMANECE NA RE
SIDêNCIA DO RéU. POR TAIS CONSIDERAçõES FEITAS EM LINHAS PRETéRIT
AS, CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, SUSPENDENDO O DIREITO DE VISITAS
DO GENITOR MáRCIO VICENTE SANTANA AO MENOR MARCOS GABRIEL BATIST
A SANTANA, ATé QUE ESTA JUíZA POSSA SE FIRMAR EM PROVAS MAIS SEGU
RAS NO QUE TANGE AO OBJETO DO FEITO. CONTUDO AINDA QUE TAL DECISã
O PODE SER REVOGADA A QUALQUER TEMPO. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO
, ATé ESTE MOMENTO, ESTá FUNDAMENTADO BASICAMENTE NAS ALEGAçõES D
A GENITORA, NãO TENDO SIDO PRODUZIDAS QUAISQUER OUTRAS PROVAS, DE
SIGNO AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO PARA O DIA 24/10/2011. INTIME-SE
A REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, CONSIGNANDO A FACULDADE DE COMP
ARECER ACOMPANHADA DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS CAPAZES DE AUXILIAR E
STE JUíZO NA APRECIAçãO DO CASO. INTIME-SE O ILUSTRE REPRESENTANT
E DO MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE.
FICA O DR. RANIERI, INTIMADO DA DECISAO DE FLS. 19/20 SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 371467-34.2011.8.09.0137
: 1863
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
: ACO
SO
REQUERIDO
: GVS(
HERDEIRO
: CSB
PVDSS
AVDS
ADV REQTE
: 28819 GO - RODRIGO MORAES CABRAL
DESPACHO
:
AUTOS N:1.862/2011- 201103714672 NATUREZA: INVESTIGAçãO DE PATERN
IDADE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA,
CONFORME DETERMINA O ART. 155, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO C
IVIL. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DESIGNO O D
IA 02/12/2011, àS 13:00 HORAS, PARA A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIAçãO. DEMAIS DELIBERAçõES: CITE-SE E INTIMEMSE OS REQUERIDOS, PARA COMPARECEREM NA AUDIêNCIA,FICANDO OS MESMO
S ADVERTIDOS QUE, NãO HAVENDO ACORDO EM AUDIêNCIA, NãO HAVENDO AC
ORDO EM AUDIêNCIA, O PRAZO DE DEFESA SERá DE 15(QUINZE) DIAS, INI
CIANDO-SE NO PRIMEIRO DIA úTIL SEGUINTE AO REFERIDO ATO PROCESSUA
L. INTIME-SE A PARTE AUTORA. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINI
STéRIO PúBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 26 DE SETEM
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BRO DE 2011. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUíZA SUBSTITUT
A
FICA O DR. RODRIGO MORAES, INTIMADO DA DECISAO DE FLS. 15 SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 253099-66.2011.8.09.0137
: 1283
: ALIMENTOS
: JSS
JSS
REQUERIDO
: RJS
ADV REQTE
: 30395 GO - RANIERI COELHO VIEIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 1.283/2011 (201102530993) NATUREZA: ALIMENTOS DECISÃO INTE
RLOCUTÓRIA RECEBO A INICIAL. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA, C
ONFORME DETERMINA O ART. 155, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CI
VIL. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DESIGNO O DI
A 02/12/2011, àS 17:00 HORAS, PARA A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE T
ENTATIVA DE CONCILIAçãO. CONSIDERANDO A MANIFESTA URGêNCIA DA VER
BA ALIMENTAR, PRESUMIDA IN CASU, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS
NA IMPORTâNCIA EQUIVALENTE A 30 % (TRINTA POR CENTO) DO SALáRIO
MíNIMO, A SEREM PAGOS TODO DIA 10 (DEZ) DO MêS SEGUINTE AO VENCID
O. ASSEVERO QUE O VALOR DEVE SER MENSALMENTE DEPOSITADO PELO ALIM
ENTANTE, NA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, AGêNCIA 3419, OPERAçãO 013,
CONTA CORRENTE Nº 130-0 CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, POR MAND
ADO, PARA COMPARECER NA AUDIêNCIA, FICANDO O MESMO ADVERTIDO DE Q
UE, NãO HAVENDO ACORDO, O PRAZO DE DEFESA SERá DE 15 (QUINZE) DIA
S, INICIANDO-SE NO PRIMEIRO DIA úTIL SEGUINTE à REALIZAçãO DO REF
ERIDO ATO PROCESSUAL. A AUSêNCIA DO(A) REQUERENTE ACARRETARá A EX
TINçãO DO PROCESSO POR DESINTERESSE. INTIME-SE A PARTE AUTORA. NO
TIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. INTIMEM-SE E CU
MPRA-SE. RIO VERDE-GO, 22 DE SETEMBRO DE 2011. TATIANNE MARCELLA
MENDES ROSA BORGES JUíZA SUBSTITUTA
FICA O DR. RANIERI, INTIMADO DA DECISAO DE FLS. 24/25 SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 360612-93.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 1816
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: LNR
REQUERIDO
: JPS
ADV REQTE
: 31033 GO - THIAGO PRUDENTE CORREA
DESPACHO
:
AUTOS Nº:1816/2011 - 201103606128 NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILI
DADE DECISãO INTERLOCUTóRIA RECEBO A INICIAL. PROCESSE-SE EM SEGR
EDO DE JUSTIçA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, INCISO II, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DA ANTECIPAçãO DE TUTELA: À MíNGUA DE PROVAS ACE
RCA DA POSSíVEL SITUAçãO DE RISCO EM QUE SE ENCONTRA A MENOR LAUR
A NUNES PAVANI, E LEVANDO EM CONTA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NA E
SFERA CRIMINAL AJUIZADA PELA REQUERIDA, SENHORA JOSIANE PAVANI DA
SILVA EM FACE DO SENHOR LUCIANO NUNES RODRIGUES, SOB OS NúMEROS
201103479274 E 201103229120, CUJAS NATUREZAS SãO DE INQUéRITO E M
EDIDA PROTETIVA, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO O PROCESSO DE BUSCA E
APREENSãO DE MENOR (201103648637), EM TRAMITAçãO NESTA VARA, INDE
FIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISóRIA AO REQUERENTE DA MENOR LAURA N
UNES PAVANI. CONTUDO, RESSALTO QUE ESTA DECISãO PODE SER MODIFICA
DA A QUALQUER TEMPO. DEMAIS DELIBERAçõES: QUANTO AO MAIS, DESIGNO
O DIA 02/12/2011, àS 17:00 HORAS, PARA A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA
DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO PAR
A COMPARECER NA AUDIêNCIA, FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE, NãO HAV
ENDO ACORDO, O PRAZO DE DEFESA SERá DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIAND
O-SE NO PRIMEIRO DIA úTIL SEGUINTE AO DO REFERIDO ATO PROCESSUAL.
INTIME-SE A PARTE AUTORA. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINIST
éRIO PúBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 23 DE SETEMBR
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
O DE 2011. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUíZA SUBSTITUTA
JS
FICA O DR. THIAGO PRUDENTE, INTIMADO DA DECISAO DE FLS. 15/16 SUP
RA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
254108-97.2010.8.09.0137
1786
DIVORCIO LITIGIOSO
LSOS
JFS
12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART
21699 GO - ANA CAROLINA SIMARRO RIOS
25070 GO - CLEIDIMAR VIANA MEDEIROS
ADV REQDO
: 12790 GO - IDALIDES A. DE FATIMA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO NESTA COMARC
A, DESDE JÁ DESIGNO TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/201
1 ÀS 17:00 HORAS. RIO VERDE, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
FICA O DR. CLEIDIMAR E A DRA. IDALIDES, INTIMADOS DO DESPACHO DE
FLS. 56/57 SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 223238-35.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 1080
NATUREZA
: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
REQUERENTE
: FVR
REQUERIDO
: VNJ(
ADV REQTE
: 15381 GO - VALERIA DE MELO SANTA CRUZ MESQUITA
DESPACHO
:
RECEBO A INICIAL. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA, CONFORME DET
ERMINA O ART. 155, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO
OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DESIGNO O DIA 28/11/201
1, àS 13:00 HORAS, PARA A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAçãO. CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDO NO ENDEREçO FORNECI
DO àS FLS.25, FICANDO A MESMA ADVERTIDA, DE QUE NãO HAVENDO ACORD
O EM AUDIêNCIA O PRAZO DE DEFESA SERá DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIA
NDO-SE NO PRIMEIRO DIA úTIL SEGUINTE AO DO REFERIDO ATO PROCESSUA
L. INTIME-SE A PARTE AUTORA. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINI
STéRIO PúBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
FICA A DRA. VALERIA DE MELO, INTIMADA DA DECISAO DE FLS. 30 SUPRA
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
3272-96.1976.8.09.0137 ( 7600032724 )
: 8820
: INVENTARIO
: JOVINO ROSA DE MORAES
MARIA BENEDITA DA SILVA
ESPOLIO
: BALDUINA MARIA DE JESUS/SILVA (ESPOLIO)
ADV REQTE
: 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA
10280 GO - AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA
ADV REQDO
: 10280 GO - AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO ASSIM QUE SE Dê O
TRâNSITO EM JULGADO.
FICA O DR. EDMILSON PEREIRA E O DR. AMAZONINO BARCELOS, INTIMADO
DA SENTENÇA TERMINATIVAM DE FLS. 462/473 SUPRA.
NR. PROTOCOLO
: 348574-88.2007.8.09.0137 ( 200703485746 )
AUTOS NR. : 2280
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NATUREZA
EXEQUENTE
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: VFPM
JPM
EXECUTADO
: APS
JOSS
ADV EXEQTE
: 25687 GO - DIONATTAN COUTRIN FIGUEREDO
ADV EXECDO
: 20178 GO - DARIANE FATIMA BARUFFE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A PLAUSIDADE DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA NOS AUTOS
(FLS. 103/118) E VISANDO COMPOR UM AJUSTE ENTRE AS PARTES PARA ME
LHOR SOLUÇÃO DO LITIGIO, DESIGNO AUDIENCIA TENTATIVA DE CONCILIAÇ
ÃO PARA O DIA 02/12/2011 àS 13:00 HORAS. INTIMEM0SE AS PARTES POR
SEUS ADVOGADOS, BEM COMO INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
PUBLICO. CUMPRA-SE.RIO VERDE, 17 DE AGOSTO DE 2011.
FICA O DR. DIONATTAN E A DRA. DARIANE, INTIMADA DO DESPACHO DE FL
S. 206 SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
MENOR
:
:
:
:
:
:
228419-51.2010.8.09.0137
1510
REGULAMENTACAO DE GUARDA
LSM
SDJ
YVDM
LFDSM
ADV REQTE
: 21649 GO - KARINE MARTINS MAIA
ADV REQDO
: 19737 GO - SERGIO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/11 àS
14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DJE, BEM COMO INTIME-SE O
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE
FICA O DR. SERGIO FERREIRA E A DRA. KARINE MAIA, INTIMADA DO DESP
ACHO DE FLS. 53 SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
147237-09.2011.8.09.0137
456
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
FAM
VAM
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
24206 GO - REINALDO VITOR FURTADO
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 456/2011- 201101472370 NATUREZA: INTERDIçãO. DECISãO IN
TERLOCUTóRIA RECEBO A INICIAL. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUD
ICIáRIA. CONSIDERANDO A VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES DA REQUEREN
TE E DIANTE DA PROVA DA SITUAçãO DE INCAPACIDADE DO INTERDITANDO,
ACOSTADA NAS FLS.09/10, PARA FINS ESPECíFICOS OU DE URGêNCIA, CO
MO OS BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS DO INTERDITANDO JUNTO AO INSS, D
EFIRO A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, E NOMEIO A AUTORA CURA
DORA PROVISóRIA DO MESMO. DESIGNO O DIA 17/10/2011, àS 13:00 HORA
S, PARA REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE INTERROGATóRIO DO INTERDITANDO
(ART. 1.181 DO CPC); CITE-SE E INTIME-SE O INTERDITANDO, COM ADV
ERTêNCIA DE QUE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA COMEçA A
CORRER A PARTIR DA AUDIêNCIA ACIMA DETERMINADA (ARTIGO 1.182 DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL). SE NECESSáRIO O DESLOCAMENTO DO JUIZ A
O LOCAL ONDE ESTá O INTERDITANDO, DEVE A AUTORA PETICIONAR COM AN
TECEDêNCIA MíNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DA DATA DA AUDIêNCIA. INTIM
E-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, E O MINISTéRIO PúBLICO. RIO
VERDE-GO, 12 DE SETEMBRO DE 2011. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA B
ORGES JUíZA SUBSTITUTA
FICA O DR. NILSON, INTIMADO DA DECISAO DE FLS. 17 SUPRA.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 221497-67.2005.8.09.0137 ( 200502214974 )
: 2071
: ALIMENTOS
: MRPS
DRS
IRPS
REQUERIDO
: CGS
CPSS
ADV REQTE
: 15607 GO - FABIANA LEÃO GUERRA DO VALE
19713 GO - LILIANE CRISTINA DE PAULA
ADV REQDO
: 21030 GO - AIRES NETO CAMPOS FERREIRA
21002 GO - NESTOR DA SILVA ARANTES JUNIOR
DESPACHO
:
INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 137.
INTIME-SE O DEVEDOR PARA QUITAR EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 104.
FICA O DR. NESTOR ARANTES, INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 154, BEM
COMO DO DESPACHO DE FLS. 137 SUPRA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
45052-29.2007.8.09.0137 ( 200700450526 )
462
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
DOS
MSO
20151 GO - FABIO LAZARO ALVES
20178 GO - DARIANE FATIMA BARUFFE
ADV REQDO
: 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE
DESPACHO
:
FICA O DR. FABIO LAZARO, INTIMADO DA CERTIDÃO FLS. 126V TRANSCRIT
A A SEGUIR: "TRANSCORREU O PRAZO LEGAL DA SUSPENSÃO DO PROCESSO,
SEM QUE AS PARTES SE MANIFESTASSEM. DOU FÉ. RIO VERDE, 09 SE SETE
MBRO DE 2011".
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
97934-26.2011.8.09.0137
: 512
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
: MPEG
JHO
REQUERIDO
: MMV
ADV REQTE
: 00006 GO - .
ADV REQDO
: 127735 MG - FABRICIO ASSUNCAO ROCHA
DESPACHO
:
PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIçA, CONFORME DETERMINA O ART. 155,
INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEFíCIOS DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. DESIGNO O DIA 30/08/2011 àS 09:00 HORAS,
PARA A REALIZAçãO DE AUDIêNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAçãO. DEMAI
S DELIBERAÇÕES CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA CARTA PRECATó
RIA, PARA COMPARECER NA AUDIêNCIA, FICANDO O MESMO ADVERTIDO, QUE
NãO HAVENDO ACORDO EM AUDIêNCIA O PRAZO DE DEFESA SERá DE 15 (QU
INZE) DIAS, INICIANDO-SE NO PRIMEIRO DIA úTIL APóS O REFERIDO ATO
PROCESSUAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTAN
TE DO MINISTéRIO PúBLICO INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. RIO VERDE – GO,
04 DE MAIO DE 2011. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUíZA SU
BSTITUTA
FICA O DR. FABRICIO ASSUNÇÃO, INTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 37 SUP
RA, BEM COMO DA MANIFESTAÇÃO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DE FLS. 78/8
1 TRANSCRITA A SEGUIR: "REQUER QUE SEJA A SRA. MARIA MAGELA VIEIR
A VIANA INTIMADA PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)SE A
PATERNIDADE DO SR. JOUBERT HENRIQUE VIANA É RECONHECIDA E SE SEU
GENITOR É VIVO E SE DISPÕE A REALIZAR O EXAME DE RECONSTITUIÇÃO
GENÉTICA (INFORMANDO SEUS DADOS COMPLETOS); B)SE JEFERSON EDUARDO
VIANA E JOUBERT HENRIQUE VIANA (FALECIDO) SÃO FILHO DO MESMO PAI
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; C) SE JEFERSON EDUARDO VIANA SE DISPÕE A FORNECER SEU MATERIAL
GENÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE RECONSTITUIÇÃO GENÉTICA (D
NA); D) POR FIM, SE EXISTE MAIS ALGUM PARENTE PATERNO DO SUPOSTO
PAI (JOUBERT HENRIQUE) QUE POSSA FORNECER SEU MATERIAL GENÉTICO P
ARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE RECONSTITUIÇÃO GENÉTICA E SE CONCORD
A COM A REALIZAÇÃO DO MESMO, INFORMANDO, AINDA, SEU PARENTESCO."
RIO VERDE, 21 DE SETEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
140242-63.2000.8.09.0137 ( 200001402425 )
910
ARROLAMENTO COMUM
JERONYMO JAYME NETO
WILSON RISOLINE JAYME (ESPOLIO)
21129 GO - JULLIANO FINHOLDT MELO
23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO
ADV REQDO
: 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA
DESPACHO
:
FICA O DR. EDUARDO DO PRADO LOBO, INTIMADO DA JUNTADA DE CERTIDAO
DE FLS. 107.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
:
85400-31.2003.8.09.0137 ( 200300854000 )
: 737
: DIVORCIO CONSENSUAL
: DBF
DEPB
ADV REQTE
: 12317 GO - IRAMA LINS DE JESUS
DESPACHO
:
FICA A DRA. IRAMA LINS, INTIMADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTA
S FINAIS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: CYNTHIA CHAVES FERREIRA
JUIZ DE DIREITO : RICARDO LUIZ NICOLI
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 251604-28.2004.8.09.0138 ( 200402516049 )
AUTOS NR. : 18477
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TIAGO FERREIRA DE SOUZA
EXECUTADO
: EDER GOMES DA COSTA
METALURGICA LCM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV EXEQTE
: 14909 GO - DIMARINS MOREIRA DA SILVA
12146 GO - GESIEL FREITAS DA COSTA
ADV EXECDO
: 29571 GO - SEGIMAR DAVID MARTINS
4891
GO - SEBASTIAO PIRES DE MORAES
DESPACHO
:
DO ADVOGADO
FICA INTIMADO O DRº DIMARINS MOREIRA DA SILVA E DR
FABIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES DA DECISAO DE
FLS.
362, CUJO TEOR TRANSCREVO A SEGUIR: "(...) QUANTO
AO PEDIDO DE DESIGNAÇAO DE AUDIENCIA, INDEFIRO-O,
TAMBÉM, JA QUE NAO HA PREVISAO LEGAL PARA REALIZAÇAO DE AUDIENCIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ALEM DO QUE, ELA NAO TERIA NENHUMA
UTILIDADE
PRATICA, SENDO MAIS UM RECURSO PROTELATORIO.
DETERMINO A INTIMAÇAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, JUNTAR CERTIDAO DO IMOVEL PENHORADO EMITIDA OELO CRI, COM A DEVIDA AVERBAÇAO, SOB PENA
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DE DESCONSTITUIÇÃO DO IMOVEL PENHORADO.JUNTADA ESTA, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE."
RIO VERDE-GO, 30 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO LUIZ NICOLI- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 263074-46.2010.8.09.0138
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ANA LUIZA DE FREITAS SOUZA
EXECUTADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV EXEQTE
: 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
ADV EXECDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
"(...)POR TAIS RAZOES, ACOLHO PARCIALMENTE A PRESENTE IMPUGNAÇAO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DETERMINANDO A DEVOLUÇAO DA IMPORTANCIA DE R$ 27.875,50 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL (CONTA JUDICIAL Nº 2000113173642, FLS. 244, 253, 258
AUTOS PRINCIPAL - 200302861941 E CONTA JUDICIAL Nº 1200102307024,
FLS. 171) A IMPUGNANTE BANCO SANTANDER S.A, QUE DEVERA INFORMAR
SEUS DADOS BANCARIOS (CONTA, AGENCIA, BANCO, INCLUSIVE O CNPJ),NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PARA QUE PROMOVA A TRANSFERENCIA DOS VALORES SUPRACITADO. (...) SEM CUSTAS, ANTE O RESULTADO DA IMPUGNAÇAO. SEM HONORARIOS, VISTO QUE INDEVIDOS EM PRIMEIRO GRAU,
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 55, CAPUT DA LEI Nº 9.099/95. TRANSITADO
EM JULGADO, DEFIRO O LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 27.599,50, QUE
SE ENCONTRA DEPOSITADO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (COMPROVANTE DE
DEPOSITO - FLS. 179) E O VALOR DE R$ 534,01 DEPOSITADO NO BANCO
DO BRASIL (FLS. 244 E 253 DOS AUTOS EM APENSO - 200302861941) EM
FAVOR DOPROCURADOR DA IMPUGNADA, QUAL SEJA, ANTONIO
CARLOS
MONTEIRO DA SILVA, COM OS RESPECTIVOS RENDIMENTOS, DEVENDO, PARA
TANTO, EXPEDIR OS COMPETENTES ALVARAS, COM PRAZO DE VALIDADE DE
30 (TRINTA) DIAS DA RETIRADA EM CARTORIO. JUNTE COPIA DESTA SENTENÇA NOS AUTOS EM APENSO (200302861941). APOS O TRANSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DO PRESENTE FEITO E DOS AUTOS EM APENSO (200302861941). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
RIO VERDE-GO, 30 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO LUIZ NICOLI- JUIZ DE DIREITO.
PELA SUPRA SENTENÇA FICA INTIMADO O DRº ANTONIO CARLOS MONTEIRO
DA SILVA E DRº OSMAR MENDES PAIXAO CORTES.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.E AMBIENTAL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO CESAR RODRIGUES SALGADO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 176792-08.2010.8.09.0137
AUTOS NR. : 10466
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: EDISON RESENDE SILVA
EMBARGADO
: FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
ADV EMBGTE
: 29616 GO - CLAUDYA PEREIRA PACHECO
ADV EMBGDO
: 29868 GO - DENISE FONSECA MAIA
25678 GO - ALESSANDRA FURTADO DUARTE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS DEFLAGRADOS.
DEFIRO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. FIXO A CURADORA
ESPECIAL NOMEADA, HONORáRIOS DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA
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REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 293/2003 DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO. TRANSLADE-SE CóPIA DESTA AOS AUTOS DA EXECUçãO EM
APENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE. PROSSIGA-SE COM A EXECUçãO.
NR. PROTOCOLO
: 476371-13.2008.8.09.0137 ( 200804763717 )
AUTOS NR. : 1837
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: RENATO HIGINIO RABELO CAMPOS
REQUERIDO
: FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
ADV REQTE
: 18398 GO - DANILLO VIEIRA MORAIS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 269, I DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, E DECLARO O AUTOR
APROVADO NAS DISCIPLINAS CURSADAS DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE
2008, REFERENTES AO 8º PERíODO, TENDO EM VISTA O SEU
APROVEITAMENTO SUFICIENTE NO TOCANTE à FREQUêNCIA SUPERIOR à 75%
(SETENTA E CINCO POR CENTO), DEVENDO A REQUERIDA ABSTER-SE DE
EXIGIR QUE O AUTOR CURSE NOVAMENTE O PERíODO EM QUESTãO.
CONSEQUENTEMENTE, TORNO DEFINITIVA A DECISãO QUE ANTECIPOU OS
EFEITOS DA TUTELA, SUSTENTANDO OS EFEITOS DOS ATOS FORMAIS
REALIZADOS.
A FUNDAçãO MUNICIPAL DE DIREITO PúBLICO, QUE
REALIZA ATIVIDADES DE INTERESSE COLETIVO, UMA VEZ QUE PRESTA
SERVIçOS ASSISTENCIAIS E COMUNITáRIOS, E COMO TAL EQUIPARADA A
ENTE AUTáRQUICO, ESTá DISPENSADA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA
DEMANDA. CONTUDO, ESTA ISENçãO NãO ALCANçA AS CUSTAS DE LOCOMOçãO
DOS OFICIAIS DE JUSTIçA, NEM DESPESAS ADIANTADAS PELA PARTE
ADVERSA. EM RAZãO DISSO, CONSIDERANDO ESTAR A AUTORA AMPARADA
PELA GRATUIDADE PROCESSUAL, NãO HAVENDO DESPENDIDO QUAISQUER
CUSTAS PROCESSUAIS OU DESPESAS DE MODO A SER REEMBOLSADA, POIS O
SR. OFICIAL DE JUSTIçA CUMPRIU A DILIGêNCIA PELA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA, NãO Há INCIDêNCIA DE CUSTAS.
CONDENO A Ré
SOMENTE AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM
R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), EM CONSONâNCIA COM O DISPOSTO NO
ARTIGO 20, § 4ºDO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
RIO VERDE, 31 DE AGOSTO DE 2011.
FERNANDO CéSAR RODRIGUES SALGADO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
410497-47.2009.8.09.0137 ( 200904104979 )
399
EXECUCAO FISCAL
AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZ
CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
2806
GO - ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES
23083 GO - MARCELLA CHAVES BORGES
29092 GO - DANIEL JOURDAN OLIVEIRA
29344 GO - DANIELE FREITAS SALATIEL
26684 GO - POLYANA JANE JUNQUEIRA
22873 GO - ALICE SANTOS VELOSO
18496 GO - MILTON ELIZEU DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMA-SE DRª ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES PARA ANTECIPAR LOC
OMOçAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
98360-19.2003.8.09.0137 ( 200300983608 )
382
ORDINARIA DE COBRANCA
VERA LUCIA FERREIRA CAETANO
MUNICIPIO DE RIO VERDE
15543 GO - LEOBERTO URIAS DE SOUSA
12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
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18865 GO - IDIVAN CANDIDO DA SILVA
00004 GO ADV REQDO
: 15359 GO - JAIRO ROSA MARTINS
20769 GO - MARCOS TOMAZ OLIVEIRA
20108 GO - CELMA LEAO MORAIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO. RIO VERDE, 19 DE SETEMBRO DE
2011. FERNANDO CéSAR RODRIGUES SALGADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 278114-08.2009.8.09.0137 ( 200902781140 )
AUTOS NR. : 809
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: CLETO ALVES DE ARAUJO
REQUERIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 22212 GO - IL CLEMENTINO MARQUES FILHO
ADV REQDO
: 6855
GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES
DESPACHO
:
DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAçAO DE PERíCIA MéDICA NO(A) AUTOR
(A) NOMEIO O MéDICO DOUTOR LEONARDO GUIMARAES CARVALHO, INSCRITO
NO CRM-GO Nº 13.805, COM ENDEREçO PROFISSIONAL NA CLINICA VIDAS,
SAúDE E DIAGNóSTICO, ESTABELECIDA NA RUA ROSULINO FERREIRA GUIMAR
AES, Nº 730, CENTRO, CEP 75901-260, FONE (64)3611-1008, PARA ATUA
R COMO PERITO NESTES AUTOS, E CUJOS HONORARIOS, DESDE Já FIXO EM
R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS). DESIGNO O DIA 08 DE NOVEMBR
O DE 2011, àS 15:30 HORAS PARA A REALIZAçAO DO EXAME PERICIAL NO(
A) PACIENTE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10(DEZ DIAS, QUERENDP,
FORMULAR QUESITOS E APRESENTAR ASSISTENTES TECNICOS, BEM COMO PA
RA COMPARECEREM, NA DATA E HORARIO ACIMA INDICADOS, NO AMBULATORI
O DE SAUDE DESTE PREDIO DO FORUM DE RIO VERDE, LOCAL ONDE SERá RE
ALIZADA A PERíCIA MéDICA. ADVIRTO A PARTE AUTORA QUE DEVE LEVAR C
ONSIGO PARA ANALISE PELO MéDICO PERITO, OS EXAMES MéDICOS PORVENT
URA REALIZADOS, REFERENTES à INCAPACIDADE ALEGADA.INTIME(M)-SE OS
PERITOS PARA A REALIZAçAO DO EXAME, DEVENDO O MESMO APRESENTAR O
LAUDO NOS AUTOS EM ATé DEZ DIAS APóS O EXAME NO(A) PACIENTE. RESS
ALTO QUE O ôNUS DA PROVA PERICIAL SERá ARCADA PELO INSS, SENDO QU
E O PAGAMENTO SERá EFETUADO ATRAVéS DE RPV (REQUISIçAO DE PEQUENO
VALOR). CUMPRA-SE, INTIMEM-SE. RIO VERDE, 25 DE SETEMBRO DE 2011
. FERNANDO CESAR RODRIGUES SALGADO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
204778-39.2007.8.09.0137 ( 200702047788 )
2929
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
AMALIA FERREIRA GOULART
GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS
26017 GO - VALDELY DE SOUSA FERREIRA
25266 GO - JOSE RONALDO BONIFACIO BALIEIRO
ADV REQDO
: 17723 GO - JULIANA FERREIRA CRUVINEL GUERRA
9052
GO - WEILER JORGE CINTRA
19037 GO - LEANDRO ZEDES LARES FERNANDES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA MANIFESTAR-SE, E QUER
ENDO DAR ANDAMENTO AO FEITO. RIO VERDE, 16 DE MAIO DE 2011. FERNA
NDO CéSAR RODRIGUES SALGADO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
41773-06.2005.8.09.0137 ( 200500417738 )
8093
RECLAMATORIA TRABALHISTA
MARCELO MARCOS MEDEIROS LUZ
FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESUR
17852 GO - RUSLEY PEREIRA DOS SANTOS
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21995 GO - ZAMIR DO NASCIMENTO
: 2822
GO - EDILTON FURQUIM GOULART
22278 GO - ISA AKEMI PIRES IWATA
19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO
DESPACHO
:
ASSIM SENDO, OS AUTOSDEVEM PROSSEGUIR PERANTE ESTE JUÍZO, QUE SE
MOSTRA COMPETENTE PARA SEU PROCESSAMENTO E JULGAMENTO. OUTROSSIM,
DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM APROVEITAR OS ATOS PROCESSUAIS REAL
IZADOS NO PROCESSO , PERANTE A JUSTIÇA ESPECIALIZADA, ATÉ O MOMEN
TO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. RIO VERDE, 16 DE
MARçO DE 2011.
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
28471-02.2008.8.09.0137 ( 200800284717 )
2258
ACAO PREVIDENCIARIA
LUIS VICENTE DUARTE
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
12988 GO - JOSE EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA
00004 GO 6855
GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR O
AUTOR PERMANENTEMENTE INCAPAZ PARA O TRABALHO, FAZENDO JUS AO
BENEFíCIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A PARTIR DA DATA DA ALTA
ADMINISTRATIVA, OU SEJA, 17 DE FEVEREIRO DE 2007, NO VALOR
CORRESPONDENTE A 100% (CEM POR CENTO) DO SALáRIO-DE-BENEFíCIO,
OBSERVADO O DISPOSTO NA SEçãO III, ESPECIALMENTE NO ART. 33, DA
LEI Nº 8.213/91, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A PARTIR DA DATA
DA PROLAçãO DA SENTENçA. RESSALTA-SE QUE, CASO O INSTITUTO
REQUERIDO, NãO PROMOVA CURSO DE REABILITAçãO AO AUTOR, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) ANOS, A PARTIR DA DATA DA PROLAçãO DA SENTENçA,
CONFORME ALUDIDO ANTERIORMENTE, TORNO A REFERIDA APOSENTADORIA
DEFINITIVA. AS VERBAS EM ATRASO DEVEM SER CORRIGIDAS
MONETARIAMENTE NOS TERMOS DA LEI Nº 6.899/81, A PARTIR DO
VENCIMENTO DE CADA PARCELA, NOS TERMOS DAS SúMULAS DE NºS 43 E
148 DO EGRéGIO STJ, APLICANDO-SE OS íNDICES LEGAIS DE CORREçãO.
OS JUROS SãO DEVIDOS à RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO,
CONSIDERADA A NATUREZA ALIMENTAR DA DíVIDA, NA LINHA DE
ORIENTAçãO DO STJ (RESP 314181/AL, QUINTA TURMA, REL. MIN. FELIX
FISCHER, IN DJ DE 05/11/2001, PáG. 133, UNâNIME; AGRESP
289543/RS, QUINTA TURMA, REL. MIN. JORGE SCARTEZZINI, IN DJ
19/11/2001, PáG. 307, UNâNIME). DEIXO DE CONDENAR O INSS AO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, POR FORçA DO DISPOSTO NO ARTIGO
36, III DA LEI ESTADUAL Nº 14.376/2002 C/C ARTIGO 1º, §1º DA LEI
Nº 9.289/96. POR FIM, FIXO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO
PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PARCELAS
VENCIDAS, ATé A DATA DA PROLAçãO DA SENTENçA, NãO INCIDINDO SOBRE
AS PRESTAçõES VINCENDAS, NOS MOLDES DA SúMULA 111 DO STJ. A
TEOR DO QUE DISPõE O ARTIGO 475, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
SUBMETO ESTA SENTENçA AO DUPLO GRAU DE JURISDIçãO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RIO VERDE, 09 DE SETEMBRO DE 2011.
FERNANDO CéSAR RODRIGUES SALGADO - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 332545-21.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 734
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MATRIX CENTER INFORMATICA
EMBARGADO
: FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMID
ADV EMBGTE
: 31456 GO - POLIANNY MARQUES FREITAS BRAQUINHO
ADV EMBGDO
: 12979 GO - JOSE ALVES VIEIRA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NA AÇÃO EXECUTÓRIA EM APENSO NÃ
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O HÁ GARANTIA DO JUÍZO, SENDO PORTANTO INADMISSÍVEL O CONHECIMENT
O DOS EMBARGOS Á EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 16, § 1°, DA LEI
6.830/80. ASSIM DETERMINO A SUSPENSÃO DOS PRESENTES EMBARGOS ATÉ
A GARANTIS DA EXECUÇÃO. DÊ-SE PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO. INTIMEM
-SE. RIO VERDE, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
361887-19.2007.8.09.0137 ( 200703618878 )
2666
REINTEGRACAO EM FUNCAO PUBLICA
JAIME LINS DE JESUS
MUNICIPIO DE RIO VERDE
12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA
20108 GO - CELMA LEAO MORAIS
21712 GO - ANGELA MARIA PERES SANTOS AIRES
DESPACHO
:
EM FACE A TEMPESTIVIDADER, RECEBO O RECURSO PAR PROCESSAMENTO EM
SEU EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO E DETERMINO A INTIMAçãO DA PA
RTE RECORRIDA PARA APRESENTAR RESPOSTA. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS
AUTOS AO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, COM AS
NOSSAS HOMENAGENS. INTIMEM-SE RIO VERDE, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
FERNANDO CÉSAR RODRIGUES SALGADO. JUIZ DE DIREITO.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE RUBIATABA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA ALICE DA SILVA GARCIA NERI
JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 346099-17.2011.8.09.0139
AUTOS NR. : 328
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: LGS
DGS
REQUERIDO
: GAS
ADV REQTE
: 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIDAO:...DEIXO DE PROCEDER A CITACAO DE GENINO ALVES DE SOUSA,
POR NAO LOCALIZADO, SENDO QUE O SETOR MENCIONADO, NAO CONSTA
NO
MAPA NESTA CIDADE, SENDO QUE A RUA TAIOBA E NO SETOR C. MORADA DO
IPE, E OS MORADORES DO LOCAL NAO SOUBE INFORMAR, ALEGANDO NAO CON
NHECER....
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 394607-91.2011.8.09.0139
: 384
: ALIMENTOS
: DNB
TNB
TNB
REQUERIDO
: CFB
ADV REQTE
: 22111 GO - LUCIANO DO VALLE
DESPACHO
:
CERTIDAO: CERTIFICO QUE ACREDITANDO QUE O ENDERECO DO CITANDO TEN
HA SIDO INFORMADO DE FORMA EQUIVOCADA, HAJA VISTA QUE NESTA CIDADE NAO EXISTE RUA DENOMINADA PINHUMA E SETOR COM NOME DE POSTO /
FISCAL DEVOLVO O PRESENTE EM RAZAO DE QUE NAO FOI POSSIVEL LOCALI
ZAR O REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
: 372133-29.2011.8.09.0139
AUTOS NR. : 357
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: NMS
EXECUTADO
: RAS
ADV EXEQTE
: 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIDAO:... TODAVIA, DEIXEI DE PROCEDER A CITACAO DE RODRIGO ALVES DE SOUZA EM RAZAO DE QUE O MESMO SE ECONTRA NO ESTADO DO PARA
PA TRABALHANDO NO RAMO DE VENDAS DE PANELAS E NAO NOS FOI INFORMA
DO O DIA QUE RETORNARA A ESTA CIDADE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 384849-88.2011.8.09.0139
: 378
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: DSO
DFO
EXECUTADO
: AAO
ADV EXEQTE
: 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIDAO:... POREM DEIXEI DE PROCEDER A CITACAO DE EDIMILSON ALVE
S DE OLIVEIRA, POR NAO RESIDIR NO ENDERECO MENCIONADO, E OS VIZIN
NHOS DO LOCAL NAO SOUBERAM INFORMAR ALEGANDO NAO CONHECER.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE SANCLERLANDIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: NILSON DA SILVA SOUSA
JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 128006-21.2010.8.09.0140
AUTOS NR. : 190
NATUREZA
: REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
REQUERENTE
: ROSOLINDO DE OLIVEIRA NETO
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA
25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. CARLOS ANTONIO RABELO OLIVEIRA OAB/GO 25.473, PARA PEGAR O ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO
QUE SE ACHA A SUA DISPOSICAO EM CARTORIO, NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 387408-15.2011.8.09.0140
: 228
: DIVORCIO CONSENSUAL
: CBM
LVP
ADV REQTE
: 13229 GO - CLODOMIRO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
(...) ISTO POSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO POR
SENTENçA PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS O
ACORDO CELEBRADO NA INICIAL (FLS. 02/06) E, DE CONSEQUêNCIA,
DECRETO O DIVóRCIO DO CASAL CLEOVAN BERNARDES MENDONçA E LIDIANE
VIRGíNIA PEREIRA COM BASE NO ART. 226, § 6º, DA CONSTITUIçãO
FEDERAL.
CUSTAS EX LEGE. OFICIE-SE à FAZENDA PúBLICA ESTADUAL
SE NãO HOUVER PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE DEZ DIAS, A FIM
DE QUE SE POSSA INSCREVER O REFERIDO DéBITO NA DíVIDA ATIVA.
EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO E ARQUIVEM-SE OS
AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS.
INTIMEM-SE.
SANCLERLâNDIA, 20
DE SETEMBRO DE 2011.
JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 390634-28.2011.8.09.0140
AUTOS NR. : 230
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: DIVINA PEIXOTO DAMASCENO
REQUERIDO
: BANCO BMG S.A.
ADV REQTE
: 13229 GO - CLODOMIRO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
(...) ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAçãO DE TUTELA PERQUIRIDA,
PARA QUE O BANCO REQUERIDO PROCEDA A SUSPENSãO DOS DESCONTOS QUE
ESTãO SENDO EFETUADOS NA CONTA DA AUTORA, FAZENDO COMPROVAçãO NO
S AUTOS, REFERENTE AO CONTRATO DE EMPRéSTIMO CONSIGNADO DE Nº 216
848594, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ATé O DESLINDE FINAL DA PRES
ENTE AçãO, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PO
R DIA. POR CONSEGUINTE, ACOLHO O REQUERIMENTO DE INVERSãO DO ôNUS
DA PROVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CóDIGO DE DEF
ESA DO CONSUMIDOR, FICANDO AO ENCARGO DO BANCO REQUERIDO A PRODUç
ãO DE TODAS AS PROVAS QUE SE FIZEREM NECESSáRIAS AO ANDAMENTO DE
FEITO, ESPECIALMENTE A APRESENTAçãO DO CONTRATO QUE DEU ORIGEM AO
ALUDIDO EMPRéSTIMO. CITE-SE A PARTE Ré, POR CARTA COM AR, PARA,
CASO QUEIRA, OFERECER RESPOSTA AOS TERMOS DA PRESENTE AçãO, NO PR
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
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AZO LEGAL, SOB PENA DE PRESUMIR-SE ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FA
TOS ALEGADOS NA INICIAL (CPC, ARTS. 285 E 319), INTIMANDO-A DESTA
DECISãO, NO MESMO ATO. POR FIM, CONCEDO A PARTE AUTORA OS BENEFí
CIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA E NOMEIO COMO PROCURADOR DATIVO O
SUBSCRITOR DA PETIçãO INICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANCLERLâND
IA, 27 DE SETEMBRO DE 2011. JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIRE
ITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE SANCLERLANDIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILYN FERREIRA DA CUNHA COSTA
JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 365352-85.2011.8.09.0140
AUTOS NR. : 208
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JORGIMAR SELESTRINO DOS SANTOS
VITIMA
: JUNIOR CESAR LUCAS
ADV ACUS
: 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
(...)COMO SE VE, TRATA-SE O ARGUMENTO SOBRE MATERIA DE MERITO, CU
JO ACOLHIMENTO DEPENDERA DE PROVA JURISDICIONALIZADA. DESTARTE,RA
TIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 57. DESIGNO AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/10/2011, AS 12:30 HORAS. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, PARA SEREM OUVIDAS NA AUDIENCIA SUPRAMENCIONADA, FAZENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE
AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INTIME-SE O REU VIA MANDADO E SEU DEFEN
SOR, VIA DJE.
NR. PROTOCOLO
: 177782-87.2010.8.09.0140
AUTOS NR. : 134
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: FREDES RAMOS TAVARES
REQUERENTE
: KATIA ALVES MATOS
ADV REQDO
: 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 201001777829 - D E C I S Ã O - CUMPRE ESCLARECER QUE A D
ECISãO QUE DETERMINA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA DESCRITAS NA
LEI Nº 11.340/2006, DADA A SUA NATUREZA CAUTELAR, TEM FORçA DE DE
FINITIVA E DESAFIA RECURSO DE APELAçãO, CONFORME A INTELIGêNCIA D
O ARTIGO 593, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (2ª CÂMARA C
RIMINAL/TJGO. DJ 877 DE 09/08/2011. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PE
RILO. PROC./REC.: 371009-23.2010.8.09.0017-APELAÇÃO CRIMINAL). PO
R ESSA RAZãO O PRAZO PARA APELAR é DE CINCO DIAS, CONTADOS DA INT
IMAçãO, NOS TERMOS DO ART. 798, § 5º, 'A', CPP E DA SúMULA Nº 710
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NESTES AUTOS, O APELANTE FOI DEVIDA
MENTE INTIMADO DA DECISãO DE FLS. 08/09 EM 14/03/2011. TODAVIA SO
MENTE PROTOCOLOU A SUA IRRESIGNAçãO EM 25/03/2011, OU SEJA, FORA
DO PRAZO LEGAL. PORTANTO, O APELO é INTEMPESTIVO, FALTANDO, DESTA
RTE, UM DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. ANTE AO EXPOSTO, NãO RECEBO O
RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO àS FLS. 26/29 DOS AUTOS, COM FUND
AMENTO NOS ARTIGOS 593, INCISO II, C/C 392, INCISO II, E 798, TOD
OS DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. CERTIFICAR A PRECLUSãO RECURSAL.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANCLERLâNDIA, 29/09/2011. JOÃO LUIZ DA CO
STA GOMES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
29612-42.2011.8.09.0140
AUTOS NR. : 24
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NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: SERGIO DA SILVA DUARTE
ADV REQTE
: 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
(...) DO EXPOSTO, COM FULCRO NAS MOTIVAçõES SUPRA E NORMAS ATINEN
TES à ESPéCIE, HOMOLOGO O LAUDO MéDICO DE FLS. 22/25, PARA QUE SU
RTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTIMEM-SE. APóS A PRECLUSãO
RECURSAL, TRASLADE-SE CóPIA DO REFERIDO LAUDO, BEM COMO DA PRESE
NTE DECISãO, PARA OS AUTOS EM APENSO, ARQUIVANDO-SE ESTES. CUMPRA
-SE. SANCLERLâNDIA, 26 DE SETEMBRO DE 2011. JOÃO LUIZ DA COSTA GO
MES JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZABETH GUIMARAES DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO : NIVALDO MENDES PEREIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 392348-20.2011.8.09.0141
AUTOS NR. : 263
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: EDITE COSTA VENANCIO
REQUERIDO
: CORINA COSTA VENANCIO CARLOS
ADV REQTE
: 28446 GO - FLAVIA DE OLIVEIRA FORMALI
24035 GO - JEAN PIERRE FERREIRA BORGES
DESPACHO
:
AUTOS N° 263/2011 PROTOCOLO: 201103923484
DESPACHO:
DI
ANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DAS PARTES, DEFIRO O PE
DIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO SOLICITADO àS FLS. 38/39, PELO PRA
ZO DE 30 (TRINTA).
POR CONSEGUINTE, REDESIGNO A AUDIêNCIA PREVI
STA PARA O DIA 03/10/2011 PARA O DIA 21/11 / 2011, àS 13:30 HORAS
.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
SANTA CRUZ DE GOIáS, 29 DE SETEMBRO
DE 2011.
NIVALDO MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: LUCIA LINO ARAUJO MAIA
JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
86535-82.2011.8.09.0142
AUTOS NR. : 118
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: LSG
REQUERIDO
: EFG
ADV REQTE
: 3896
GO - SEBASTIAO DE ARAUJO SANTOS
DESPACHO
:
DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. CONSIDERANDO A MA
NIFESTA URGêNCIA DA VERBA, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS NA IM
PORTâNCIA DE 20% DO SALáRIO MíNIMO, VALOR QUE DEVE SER PAGO, MENS
ALMENTE, à REPRESENTANTE LEGAL DO (A) MENOR TODO DIA 10 (DEZ), A
PARTIR DA CITAçãO. DESIGNO O DIA 18/10/2011, àS 15:30 HORAS, PARA
A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO E, SE FOR O CASO, DE IN
STRUçãO E JULGAMENTO. CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, BEM COMO I
NTIME-SE A PARTE AUTORA (ESTA APENAS NA PESSOA DO SUBSTITUTO PROC
ESSUAL), PARA QUE COMPAREçA à AUDIêNCIA SUPRAMENCIONADA ACOMPANHA
DA DE TESTEMUNHAS, ATé O MáXIMO DE 3 (TRêS). FRISE-SE QUE A AUSêN
CIA DO (A) REQUERENTE ACARRETARá A EXTINçãO DO PROCESSO, E A DO R
EQUERIDO, A REVELIA E A CONFISSãO QUANTO à MATéRIA DE FATO (LEI 5
.478/68, ART. 7º). NãO HAVENDO ACORDO EM AUDIêNCIA, PODERá O REQU
ERIDO CONTESTAR OS TERMOS DA PETIçãO INICIAL, POR INTERMéDIO DE A
DVOGADO, PASSANDO-SE EM SEGUIDA PARA A INQUIRIçãO DE TESTEMUNHAS
E JULGAMENTO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 162672-81.2006.8.09.0142 ( 200601626723 )
AUTOS NR. : 86
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: RICARDO DIAS
EXECUTADO
: ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS (ESPOLIO)
ADV EXEQTE
: 19442 GO - VALERIA CRISTINA ALVES
ADV EXECDO
: 2527
GO - ANTONIO LEITE PEREIRA
DESPACHO
:
EM ATENCAO AS DETERMINACOES DO PROVIMENTO Nº 05/2010, ART, 328A,
CGJ-TJGO, FICA DRA VALERIA CRISTINA ALVES INTIMADA PARA NO PRAZO
DE DEZ DIAS FORNECER O ENDEREçO DE TODAS PESSOAS QUE POSSUEM ONUS
NA MATRICULA DO IMOVEL PENHORADO NOS AUTOS AS FLS 92/99.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
56426-61.2006.8.09.0142 ( 200600564260 )
88
COBRANCA
HEUSER ALVES CABRAL
OLAIR VIEIRA DE SOUZA
23592 GO - JULIO CEZAR DA SILVA
19660 GO - FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA
: 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA
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6393
GO - PAULO ANTONIO DE FREITAS
DESPACHO
:
FICA O DR JULIO CEZAR DA SILVA INTIMADO DO RETORNO DA CARTA PRE CATORIA DE INTIMACAO; E INTIMADO AINDA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 107 E DAR ANDAMENTO AO FEI
TO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 13
COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: ANDREA DA SILVA BROLO
JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 358244-96.2011.8.09.0142
AUTOS NR. : 391
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUIZ CARLOS DA COSTA
MARIO DA SILVA DIAS
VITIMA
: DONIZETE DA SILVA SANTOS
ADV ACUS
: 31977 GO - SANDRO DE PAULA GOMES
15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS
DESPACHO
:
"INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO MARIO DA SILVA DIAS PARA, EM 24
HORAS, NOMINAR SEU ADVOGADO, TENDO EM VUSTA QUE NAO CONSTOU O NOME DELE NA CERTIDAO DE FLS. 91. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. STA. HELENA DE GOIAS, 30 DE SETEMBRO DE 2011. DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO - JUIZA DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
346995-51.2011.8.09.0142
367
ACAO PENAL
MARLOS SOARES RODRIGUES
GILSON APARECIDO DA SILVA
RENATA EDUARDA RESENDE DA SILVA
ADV ACUS
: 23267 GO - ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO
DESPACHO
:
NO CASO, ORA EM EXAME, NAO SE VERIFICA QUALQUER DAS HIPOTESES PRE
VISTAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ASSIM, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O (S) ACUSADO (S). DESIGNO AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/10/2011, AS 13:00 HORAS, NOS
TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. STA. HELENA DE GOIAS, 30 DE SETEMBRO DE 2011. DEBORA LETI
CIA DIAS VERISSIMO - JUIZA DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 391692-60.2011.8.09.0142
AUTOS NR. : 445
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARIO DA SILVA DIAS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
"NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA, EM 10 DIAS, APRESENTAR DEFESA, POR
ESCRITO, A ACUSACAO. CASO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA NOMINA-LO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA. ST HELENA DE GOIAS, 27.09.2011
DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO-JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 398219-28.2011.8.09.0142
AUTOS NR. : 451
NATUREZA
: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
REQUERENTE
: MARIO DA SILVA DIAS
ACUSADO
: MARIO DA SILVA DIAS
ADV REQTE
: 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS
ADV ACUS
: 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS
DESPACHO
:
"ASSIM, EM FACE DE TAIS CIRCUNTANCIAS, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBER
DADE PROVISORIA. APOS A PRECLUSAO MAXIMA DESSA DECISAO, EXTRAIA SE COPIA, JUNTANDO NOS AUTOS EM APENSO, ARQUIVANDO-SE, COM AS BAI
XAS DE ESTILO. P. INTIME-SE. ST HELENA DE GOIAS, 29.09.2011. DEBO
RA LETICIA DIAS VERISSIMO-JUIZA DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 373371-79.2008.8.09.0142 ( 200803733717 )
AUTOS NR. : 575
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDSON APARECIDO TOTOLI
VITIMA
: DALVA VALE DA SILVA
ADV ACUS
: 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
"CONSIDERANDO A AUSENCIA DE ALGUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA EM LEI, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
PARA O DIA 06.10.2011, AS 13:00 HORAS. REQUISITE-SE O PRESO. NOTI
FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR NOMEADO. INTIMEM-SE AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. ST HELENA DE GOIAS, 27.09.11.
DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO-JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 211956-34.2001.8.09.0142 ( 200102119567 )
AUTOS NR. : 56
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS HUMBERTO DA SILVA
ADV ACUS
: 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
"O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE REGULAR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU INCIDENTES NA EXECUCAO PENAL. GOIANIA-GO, 01.09.2011 .
ALEXANDRE BIZZOTTO-JUIZ DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
: 211956-34.2001.8.09.0142 ( 200102119567 )
AUTOS NR. : 56
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS HUMBERTO DA SILVA
ADV ACUS
: 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
VERIFICO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE REGULAR, NãO HAVENDO NULIDADE
S A SEREM SANADAS. SENDO ASSIM, HOMOLOGO A LIQUIDAçãO DE PENAS RE
ALIZADA ATRAVéS DO SISTEMA EXECPEN (FLS. 656/659). AGUARDE-SE OS
AUTOS EM CARTóRIO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA AO RE
EDUCANDO, DEVENDO A ESCRIVã ENCAMINHAR AO MESMO CóPIA DA LIQUIDAç
ãO DE PENA ACOSTADA à F. 656/659. 1. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 356675-60.2011.8.09.0142
AUTOS NR. : 389
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: 15602 GO - MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA
DESPACHO
:
"PROCESSO REGULAR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCAN
DO OU POSSIVEIS INCIDENTES NESTA EXECUCAO. GOIANIA-GO, 05.09.2011
FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO-JUIZA DE DIREITO."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NINA SA ARAUJO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 386119-41.2011.8.09.0142
: 435
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
: SIMONE SILVA BARBOSA
GEOVANNA LEONEL SILVA
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO LEONEL ROSA
DESPACHO
:
AUTOS ...............: 201103861195 D E S P A C H O DIANTE DO TE
RMO DE DECLARAçãO DE FLS. 16 DESIGNO, AUDIêNCIA PARA O DIA 06/10/
2011 àS17:30HORAS, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340/06. INTIME
-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIáS-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2011.
NINA Sá ARAúJO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
343461-36.2010.8.09.0142
564
EXECUCAO PENAL
EDUARDO MEDEIROS SILVA
23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO
23267 GO - ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO
DESPACHO
:
AUTOS Nº.: 201003434619 NATUREZA: EXECUçãO PENAL DESPACHO CONSID
ERANDO O TEOR DA DECISãO DE FLS. 62/67 E, QUE O MANDADO DE PRISãO
EM DESFAVOR DO RéU EDUARDO MEDEIROS SILVA FOI CUMPRIDO àS FLS. 7
4, DESIGNO AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO PARA ODIA 18/10/2011, àS 17:
00 HORAS,NA QUAL O REEDUCANDO DEVERá COMPARECER ACOMPANHADO DE AD
VOGADO, E CASO POSSUA DEFENSOR CONSTITUíDO NA EXECUçãO, QUE ELE S
EJA INTIMADO. NOUTRO NORTE, PROCEDA-SE A LIQUIDAçãO DE PENAS DO A
CUSADO, NA QUAL DEVERá ABATER 37 (TRINTA E SETE) DIAS DO REMANESC
ENTE DA PENA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIáS-GO, 28
DE SETEMBRO DE 2011. NINA Sá ARAúJO JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
338767-73.2000.8.09.0142 ( 200003387679 )
44
EXECUCAO PENAL
RODRIGO CAMARGO DE LIMA
15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS
31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
"VISTOS EM MUTIRAO. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO A EVENTUAL CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. GOIANIA, 01.09.2011. KARI
NNE THORMIN DA SILVA-JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
:
26293-94.2010.8.09.0142
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LUCIVANIO EMILIANO DE JESUS
ADV ACUS
: 6062
GO - EDSON NUNES SILVA
DESPACHO
:
"PROCESSO REGULAR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA PELO REEDUCAN
DO OU POSSIVEIS INCIDENTES NESTA EXECUCAO. GOIANIA-GO, 05.09.2011
FLAVIAH LANCOMI COSTA PINHEIRO-JUIZA DE DIREITO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 223217-54.2005.8.09.0142 ( 200502232174 )
: 93
: EXECUCAO PENAL
: EDSON APARECIDO TOTOLI
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ADV ACUS
: 23117 GO - KARINE BORGES DOS SANTOS
15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS
DESPACHO
:
DESPACHO DENOTA-SE DOS AUTOS QUE NãO HOUVE MANIFESTAçãO DA DEFES
A EM RELAçãO AO CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENAS, DEVIDO à AUSêNCIA
DA ADVOGADA DO RéU DESTA COMARCA, HAJA VISTA ESTAR VIAJANDO POR
MOTIVOS PESSOAIS, CONFORME COMUNICADO INFORMAL à ESTE JUíZO. INST
ADO A MANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA HOMOLOG
AçãO, CONCORDANDO, ASSIM, COM A LIQUIDAçãO DE PENAS DE FLS. 208/2
10. VERIFICO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE REGULAR, NãO HAVENDO NULI
DADES A SEREM SANADAS. SENDO ASSIM, HOMOLOGO A LIQUIDAçãO DE PENA
S REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA EXECPEN, E AGUARDE-SE O CUMPRIMEN
TO DA REPRIMENDA IMPOSTA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE
GOIáS-GO, 18 DE AGOSTO DE 2011. NINA Sá ARAúJO JUíZA SUBSTITUTA
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 23
COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOSE ITAMAR VIEIRA
JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 356347-98.2009.8.09.0143 ( 200903563473 )
AUTOS NR. : 1179
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
ADV REQTE
: 00006 GO - .
ADV REQDO
: 17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. EM HOMENAGEM AO CONTRADITóRIO, Dê-SE VISTA à PARTE DE
MANDADA DA PETIçãO E DOCUMENTAçãO DE FLS. 87/92 PARA MANIFESTAçãO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. SãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 9
DE MAIO DE 2011. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 128044-63.2006.8.09.0143 ( 200601280444 )
AUTOS NR. : 279
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: HSBC BRASIL CONSORCIO LTDA
REQUERIDO
: LEUDES JOSE DIAS
ADV REQTE
: 21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
DESPACHO
:
.
AUTOS 200601280444 VISTOS ETC. DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS
. 49, UMA VEZ QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE SENTENCIADO àS FLS. 47.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 27 DE SETEMBRO DE
2011. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO '
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 200577-44.2011.8.09.0143
: 281
: COBRANCA
: AZELIO FRANCISCO DA COSTA
RENILDA MENDES FERREIRA DA COSTA
: BRASIL TELECOM S/A
: 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA
: 20977 CE - ERMANO MENEZES DE LIMA
:
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
.
AUTOS 201102005775 VISTOS ETC. ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS
A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIêNCIA, JUSTIFICANDO-AS DE ACORDO COM OS
FATOS QUE PRETENDAM VER COMPROVADOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
ESCLAREçO QUE NãO ESTá EXCLUíDA A HIPóTESE DE JULGAMENTO ANTECIP
ADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 22 DE SETEMBR
O DE 2011. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
252373-45.2009.8.09.0143 ( 200902523737 )
739
REPARACAO DE DANOS
SILVIO FELICIANO BARBOSA
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA
DESPACHO
:
...ABRAM-SE VISTAS PARA CONTRARRAZOES NO PRAZO DE LEI...
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
141452-58.2005.8.09.0143 ( 200501414520 )
2461
EXECUCAO DE SENTENCA
EMATER
CARLOS ALBERTO DA SILVA
5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
11781 GO - PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA
ADV REQDO
: 3457
GO - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS 200501414520 VISTOS ETC. EXPEçA-SE O ALVARá, CONFORME DETE
RMINADO à FL. 298. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SãO MIGUEL DO ARAGUAIA,
26 DE SETEMBRO DE 2011. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREIT
O
249382-04.2006.8.09.0143 ( 200602493824 )
444
COBRANCA
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
ESTADO DE GOIAS
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
14839 GO - LIBERATO NUNES TAGUATINGA FILHO
19394 GO - JOAO MARIA SOBRAL DE CARVALHO
ADV REQDO
: 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS
DESPACHO
:
...ABRAM-SE VISTAS PARA CONTRARRAZOES NO PRAZO DE LEI...
NR. PROTOCOLO
: 148849-32.2009.8.09.0143 ( 200901488490 )
AUTOS NR. : 583
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: RICARDO GOMES VAZ
IMPETRADO
: ADEMIR CARDOSO DOS SANTOS
ADV IMPTE
: 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA
ADV IMPDO
: 9327
GO - MARIO FRANCISCO MARQUES
DESPACHO
:
AUTOS 200901488490 VISTOS ETC. ATENTO AO TRâNSITO EM JULGADO, CE
RTIFICADO NOS AUTOS, PERMANEçAM OS AUTOS EM CARTóRIO POR 30 (TRIN
TA) DIAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE COM AS ANOTAçõES D
E ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 27 DE SE
TEMBRO DE 2011. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 211094-60.2001.8.09.0143 ( 200102110942 )
AUTOS NR. : 2028
NATUREZA
: EMBARGOS
REQUERENTE
: NADIR DONIZETE PIMENTA
REQUERIDO
: OTAVIO DE SOUZA SANTIAGO
ADV REQTE
: 7236
GO - GARY FRANCISCO MARQUES
ADV REQDO
: 4774
GO - JOAO PEREIRA NUNES NETO
DESPACHO
:
VISTOS ETC. MANTENHO A DECISAO ATACADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMEN
TOS. AGUARDE-SE A INFORMACAO DE CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
276529-10.2003.8.09.0143 ( 200302765292 )
2243
ACAO MONITORIA
MARCO TULIO MODESTO
GETULIO GOMES CORREIA
22068 GO - ALUIZIO BERNARDES DE REZENDE
3457
GO - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
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ADV REQDO
: 22068 GO - ALUIZIO BERNARDES DE REZENDE
DESPACHO
:
DEFIRO PEDIDO DE FOLHAS RETRO, DETERMINANDO A SUSPENSAO DO PROCES
SO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS...
NR. PROTOCOLO
: 369262-48.2010.8.09.0143
AUTOS NR. : 799
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: MARIO AUGUSTO NETO
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
ADV REQDO
: 7236
GO - GARY FRANCISCO MARQUES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FOLHAS RETRO, DETERMINANDO A SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 338040-14.2000.8.09.0143 ( 200003380402 )
: 2020
: REINTEGRACAO DE POSSE
: VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: SILVIO JACQUES DE ASSIS
ADV REQTE
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
ADV REQDO
: 3457
GO - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
I, DO CPC, PARA DEFERIR A REINTEGRAçãO DE POSSE EM FAVOR DA
AUTORA, DO BEM DESCRITO NO CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS,
EXPEDINDO-SE MANDADO PARA TANTO;
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
151224-74.2007.8.09.0143 ( 200701512240 )
272
ACAO MONITORIA
PEDREIRA SERRA AZUL LTDA
ODAIR JUSTINO DE SOUZA
9327
GO - MARIO FRANCISCO MARQUES
8765
GO - RICARDO CEZAR GOMES
22718 GO - HELIO CESAR GOMES
27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS
DESPACHO
:
III – PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, à LUZ DO ART.
269, III, DO CPC.
NR. PROTOCOLO
: 494590-22.2009.8.09.0143 ( 200904945906 )
AUTOS NR. : 1417
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: ALESSANDRA AIRES CARDOSO
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 158, PARáGRAFO úNICO, E ART. 267, VIII, TODOS
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 363468-46.2010.8.09.0143
: 767
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
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REQUERIDO
ADV REQTE
: MAX LUCIO MARTINS SILVA
: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 158, PARáGRAFO úNICO, E ART. 267, VIII, TODOS
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
419286-51.2008.8.09.0143 ( 200804192868 )
566
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BFS
WBS
24326 GO - FELIPE OLIVEIRA LIMA
27391A GO - FREDERICO ALVIM BITES DE CASTRO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 158, PARáGRAFO úNICO, E ART. 267, VIII, TODOS
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
NR. PROTOCOLO
: 500725-84.2008.8.09.0143 ( 200805007258 )
AUTOS NR. : 627
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFS
REQUERIDO
: WFDS
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 158, PARáGRAFO úNICO, E ART. 267, VIII, TODOS
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A DESISTêNCIA DA AçãO E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190231-73.2007.8.09.0143 ( 200701902315 )
437
ACAO PREVIDENCIARIA
MELQUIADES SCORSIO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
20951 GO - VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI
11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO
ADV REQDO
: 7788
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
DESPACHO
:
RECEBO A APELACAO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. (CPC, ARTI
GO 520). INTIME-SE O (A) APELADO (A) PARA, NO PRAZO LEGAL, OFEREC
ER AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO, (CPC, ARTIGOS 508 E 518)..
NR. PROTOCOLO
: 350762-65.2009.8.09.0143 ( 200903507620 )
AUTOS NR. : 1090
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: GALDINO DA SILVA MARQUEZ
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 7788
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFE
STAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO..
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 279619-45.2011.8.09.0143
: 430
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
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REQUERIDO
: EGLAI APARECIDA HIROSE FREITAS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A PETICAO DE FLS.22/29 E DOCUMENTOS POR CAUTELA,
SUSPENDO A EXPEDICAO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO. NO MAIS, IN
TIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDAO NARRATIVA DO PROCESSO, ONDE CONSTE, PRIN
CIPALMENTE A DATA EM QUE OCORREU A CITACAO.
NR. PROTOCOLO
: 276124-90.2011.8.09.0143
AUTOS NR. : 427
NATUREZA
: INTERDITO PROIBITORIO
REQUERENTE
: BRASENTUR-BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS TURISTIC
REQUERIDO
: SINVAL DIAS BORGES
ADV REQTE
: 3457
GO - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA
DESPACHO
:
201102761243 VISTOS ETC. DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAM
ENTO PARA O DIA 27___ DE __OUTUBRO___________ DE _2011____, àS 17
_:30_ HORAS. INTIME-SE O PATRONO JUDICIAL DO REQUERIDO PARA APRES
ENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS ATé O DIA _13__/__10___/_2011_ (CPC, A
RT. 407, CAPUT ). INTIMEM-SE AS PARTES, OS PATRONOS JUDICIAIS E A
S TESTEMUNHAS ARROLADAS, PARA DEPOIMENTO EM AUDIêNCIA. CUMPRA-SE.
SãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 15 DE SETEMBRO DE 2011. RODRIGO DE MELO
BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 280621-84.2010.8.09.0143
AUTOS NR. : 481
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: POSTO VENTANIA LTDA
REQUERIDO
: EDICLASS EDITORA DE LISTAS LTDA
ADV REQTE
: 3457
GO - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 152717 SP - ALESSANDRO TESCI
DESPACHO
:
.
201002806210 VISTOS ETC. DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULG
AMENTO PARA O DIA 26___ DE ___OUTUBRO_________ DE 2011_____, àS
13_:__30_ HORAS. INTIME-SE O PATRONO JUDICIAL DO REQUERIDO PARA A
PRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS ATé O DIA _13__/__10___/2011__ (CP
C, ART. 407, CAPUT ). INTIMEM-SE AS PARTES, OS PATRONOS JUDICIAIS
E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, PARA DEPOIMENTO EM AUDIêNCIA. CUMPRA
-SE. SãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 26 DE SETEMBRO DE 2011. RODRIGO DE M
ELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
4225-55.2007.8.09.0143 ( 200700042258 )
AUTOS NR. : 8
NATUREZA
: ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: MARCOS ANTONIO ABRAO
ADV REQTE
: 00006 GO - .
ADV REQDO
: 9327
GO - MARIO FRANCISCO MARQUES
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A INAUGURAçãO DO FóRUM DA COMARCA DE
ESTRELA DO NORTE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2011, àS 15:00 HORAS E
DA CONVOCAçãO DESTE MAGISTRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO
DE GOIáS PARA ESTAR PRESENTE NESTE EVENTO, REDESIGNO O ATO PARA
O DIA _10___ DE NOVEMBRO_________ DE 2011, àS __13_:15___ HORAS.
EXPEçA-SE O NECESSáRIO. CUMPRA-SE. SãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 20 DE
SETEMBRO DE 2011. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NR. PROTOCOLO
: 101652-52.2007.8.09.0143 ( 200701016528 )
AUTOS NR. : 254
NATUREZA
: ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: HENRIQUE BATISTA LEITE
ADV REQTE
: 00006 GO - .
ADV REQDO
: 21740 GO - LUIS FERNANDO PASCOTTO
DESPACHO
:
.
VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A INAUGURAçãO DO FóRUM DA COMARCA DE
ESTRELA DO NORTE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2011, àS 15:00 HORAS E
DA CONVOCAçãO DESTE MAGISTRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO
DE GOIáS PARA ESTAR PRESENTE NESTE EVENTO, REDESIGNO O ATO PARA
O DIA _10___ DE NOVEMBRO________ DE 2011, àS _13__:45___ HORAS.
EXPEçA-SE O NECESSáRIO. CUMPRA-SE. SãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 20 DE
SETEMBRO DE 2011. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
ESCRIVANIA
: JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: DALMO ANTONIO PEREIRA
JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 318315-58.2008.8.09.0143 ( 200803183156 )
AUTOS NR. : 366
NATUREZA
: RESTITUICAO DE MERCADORIA
REQUERENTE
: LUCIA LOPES DA SILVA
REQUERIDO
: FRANCO ELETRO (FRANCO & ALMEIDA LTDA)
ADV REQDO
: 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. VISTOS ETC. I – DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE
. II – PROCEDA-SE A MINUTAçãO E EM SEGUIDA VENHA OS AUTOS CONCLUS
OS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 22 DE AGOSTO D
E 2011. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 11
COMARCA DE SERRANOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: VERONICA GARCIA MOREIRA LIMA CARVALHO
JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 439976-22.2010.8.09.0179
AUTOS NR. : 1848
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ALICINDO CAMILO DE LIMA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
DESPACHO
:
FICA O PROCURADOR INTIMADO DO DESPACHO DE FOLHAS 20 CUJO
TEOR
PARCIAL SEGUE: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. JUNTE-SE A PARTE AUTORA DECLARAÇÃO
INFORMANDO QUE É ISENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 233836-19.2011.8.09.0179
: 787
: DIVORCIO CONSENSUAL
: VFD
ASA
ADV REQTE
: 21193 GO - ADENILSON CEOLIN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPõE O ART. 226, §6º DA
CF E ARTIGO 158 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO
ENTABULADO PELOS REQUERENTES E DECRETO POR SENTENçA O DIVóRCIO DO
CASAL REQUERENTE, QUE SE REGERá PELAS CONDIçõES CONSTANTES àS
FLS. 02/04.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
"(...)SENTENÇA
DECLARO A EXTINÇÃO
AUTOS."
357168-89.2008.8.09.0094 ( 200803571687 )
925
COBRANCA
FLORINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDER XAVIER DE ALMEIDA
21125 GO - SANDRO CHAVES
DO PROCESSO, COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS
NR. PROTOCOLO
: 379106-74.2011.8.09.0179
AUTOS NR. : 1088
NATUREZA
: DIVORCIO CONSENSUAL
REQUERENTES
: SALN
REQUERIDO
: ARSL
ADV REQTE
: 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 158 DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL E PARáGRAFO 6º DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIçãO
FEDERAL, COM REDAçãO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 14
DE JULHO DE 2010, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO PELOS REQUERENTES
E DECRETO O DIVóRCIO DO CASAL.
NR. PROTOCOLO
: 384169-80.2011.8.09.0179
AUTOS NR. : 1099
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: REINTEGRACAO DE POSSE
: TRANSENERGIA RENOVAVEL S/A
: OLINTO NORBERTO SANDRI
ROMILDA VALIATI SANDRI
ADV REQTE
: 13315 GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS
DESPACHO
:
FICA A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO INTIMADA PARA RECO-L
HER GUIA DE CUSTA COMPLEMENTAR DE LOCOMOCAO DE OFICIAL DE JUSTICA
PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR COM A DILIGENCIA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 232161-10.2010.8.09.0000
: 1312
: CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO
: DRO
LGM
ADV REQTE
: 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS
DESPACHO
:
POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPõE O ART. 226, §6º, DA CF,
DECRETO, POR SENTENçA, O DIVóRCIO DO CASAL REQUERENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 343729-42.2011.8.09.0179
: 1002
: DIVORCIO CONSENSUAL
: JAS
VFOS
ADV REQTE
: 25170 GO - LOANNA APARECIDA LARA E SOUZA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPõE O ART. 226, §6º DA
CF E ARTIGO 158 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO
ENTABULADO PELOS REQUERENTES E DECRETO POR SENTENçA O DIVóRCIO DO
CASAL REQUERENTE, QUE SE REGERá PELAS CONDIçõES CONSTANTES àS
FLS. 02/04.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 293297-25.2007.8.09.0093 ( 200702932978 )
: 642
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: GLFS
LFS
NFS
EXECUTADO
: VGS
ADV EXEQTE
: 11873 GO - JOSE RENATO NASCIMENTO TIRABOSHI
ADV EXECDO
: 9498
GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 85/87 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS
JURíDICOS , COM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DEFIRO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO DOS CHEQUES, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS.
NR. PROTOCOLO
: 234824-07.2011.8.09.0093
AUTOS NR. : 1069
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: DRS
REQUERIDO
: RJM
ADV REQTE
: 28354 GO - ANGELA MAIA DE ASSIS
DESPACHO
:
DESSE MODO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE
MéRITO.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 361404-18.2011.8.09.0179
: 1039
: DIVORCIO CONSENSUAL
: ALM
TAOM
ADV REQTE
: 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPõE O ART. 226, §6º DA
CF E ARTIGO 158 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO
ENTABULADO PELOS REQUERENTES E DECRETO POR SENTENçA O DIVóRCIO DO
CASAL REQUERENTE, QUE SE REGERá PELAS CONDIçõES CONSTANTES àS
FLS. 02/06.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
: 221988-35.2011.8.09.0179
: 647
: DIVORCIO CONSENSUAL
: DPB
ALS
ADV REQTE
: 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPõE O ART. 158 DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL E PARáGRAFO 6º DO ARTIGO 226 DA CONSTITUIçãO
FEDERAL, COM REDAçãO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 14
DE JULHO DE 2010, DECRETO, POR SENTENçA, O DIVóRCIO DO CASAL
REQUERENTE.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 3
COMARCA DE SERRANOPOLIS
ESCRIVANIA
: CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL
ESCRIVÃO(Ã)
: LAZARA ENY OLIVEIRA SILVA
JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 414169-63.2011.8.09.0179
AUTOS NR. : 392
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MAXWELL FERREIRA DA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 13855 GO - HELTER LEMES
DESPACHO
:
FICA O DR. HELTER LEMES INTIMADO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNA
DA PARA 04/10/2011 ÀS 15:45 HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 412219-19.2011.8.09.0179
AUTOS NR. : 389
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: HENRIQUE LOURENCO DE SOUZA
ADV REQTE
: 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES
DESPACHO
:
FICA O DRº LEONARDO RIBEIRO LOPES INTIMADO DA DECISãO ABAIXO
TRANSCRITA DO PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA DO ACUSADO
HENRIQUE LOURENçO DE SOUZA:
" ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDâNEO NA MOTIVAçãO SUPRA E DEMAIS NOR
MAS ATINENTES à MATéRIA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O
PEDIDO DE REVOGAçãO DA REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA EM FAVOR DO
REQUERENTE HENRIQUE LOURENçO DE SOUZA, SOB O COMPROMISSO DE COMPA
RECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS.
EXPEçA-SE ALVARá DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVER PRE
SO..."
SERRANóPOLIS,01 DE OUTUBRO DE 2011.
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
414144-50.2011.8.09.0179
391
EXECUCAO PENAL
WALMIR GOMES MIRANDA
SAUDE PUBLICA
13855 GO - HELTER LEMES
16625 GO - CEYTH YUAMI
DESPACHO
:
FICA O DR. CEYTH YUAMI INTIMADO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA 04/10/2011 àS 15:30 HORAS.
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA LUCELIA DO PRADO
JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 324967-71.2011.8.09.0148
AUTOS NR. : 243
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BFBS
REQUERIDO
: DAD
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 243/11 (201103249678) NãO OBSTANTE O TEOR DA CERTIDãO D
E FLS.24, EM CONSULTA AO SPG VERIFICA-SE QUE Há EM TRAMITAçãO NA
COMARCA DE GOIâNIA O PROCESSO Nº201100655888, EM QUE FIGURA A PES
SOA JURíDICA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS NO POLO PASSIVO, SENDO
QUE O BANCO FINASA BMC S/A FAZ PARTE DO GRUPO BRADESCO. ASSIM, I
NTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CORRIGIR O PO
LO ATIVO DO FEITO DEVENDO CONSTAR A PESSOA JURíDICA BRADESCO FINA
NCIAMENTOS POR SER QUEM FIRMOU O CONTRATO QUE EMBASA O PEDIDO INI
CIAL, OU EXPLICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZê-LO, SOB PENA DE EXTIN
çãO DO FEITO. TAMBéM, PARA, NO MESMO PRAZO, JUNTAR AOS AUTOS CERT
IDãO NARRATIVA DO PROCESSO Nº201100655888, INFORMANDO O NúMERO DO
CONTRATO REVISANDO, A DESCRIçãO DO VEíCULO FINANCIADO, BEM COMO
A ATUAL FASE PROCESSUAL. I. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIáS, 28 DE S
ETEMBRO DE 2011 LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUíZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 6
COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 432164-61.2006.8.09.0148 ( 200604321648 )
AUTOS NR. : 598
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: TARCILA FERREIRA DE LIMA
DIVANIR FERREIRA DE LIMA (HERDEIRA)
CLEUZA FERREIRA DE LIMA (HERDEIRA)
REQUERIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
ADV REQDO
: 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO
6001
GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA
15695 GO - MAURILEI MACHADO DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 200604321648 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAçã
O DE FLS. 149/151. ANOTE-SE O NOME DAS HERDEIRAS DA FALECIDA NO
POLO PASSIVO DA DEMANDA. CIENTIFIQUE A AUTARQUIA REQUERIDA SOBRE
A PRESENTE HABILITAçãO DE HERDEIROS E PARA, QUERENDO, SE MANIFES
TAR EM 10 DIAS. SEM PREJUíZO, EXPREçA-SE ALVARá, PELO PRAZO DE 30
DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.663,96, MAIS ACRéSCIM
OS LEGAIS, DEPOSITADAS NO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 4200, CONTA N.
20900124016665, EM FAVOR DO DR. MáRCIO EMERSON ALVES PEREIRA, OA
B N. 23.771. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIáS, 12 DE JULHO
DE 2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUíZA DE DIREITO
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ANO IV - EDIÇÃO Nº 918 - SEÇÃO III
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
428579-03.2009.8.09.0081 ( 200904285795 )
52
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA D'ABADIA COUTO E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
2277
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
8656
GO - LUIZ ANTONIO LEITE DE ANDRADE
15695 DF - JOSE MARIA RICARDO
8047
DF - NADIA ALVES PORTO
DESPACHO
:
.
PROTOCOLO N. 200904285795 DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DO DOCUMENT
O DE FL. 74, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSI
TADA PELA INSTITUIçãO PREVIDENCIáRIA EM FAVOR DO PROCURADOR DA PA
RTE AUTORA, DR. ALEX JOSÉ DUARTE , OAB/GO N. 28.761, NO IMPORTE D
E R$ 505,12 (QUINHENTOS E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), MAIS ACRé
SCIMOS LEGAIS. POR FIM, CERTIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIV
EM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS DEVIDAS, EIS QUE Já ESGOTADA
A PRESTAçãO JURISDICIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GO
IáS, 28 DE JUNHO DE 2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUíZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 420286-42.2006.8.09.0148 ( 200604202860 )
AUTOS NR. : 572
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: IRINEIA MARIA DE JESUS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
ADV REQDO
: 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 572/06 (200604202860) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL.
128. EXPEçA-SE ALVARá, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA O L
EVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 27.387,77 (VINTE E SETE MIL, TREZENT
OS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), MAIS ACRéSC
IMOS LEGAIS, DEPOSITADOS NO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 4200, CONTA
N° 2200127236015, EM FAVOR DA PARTE AUTORA, CONSTANDO QUE A MESMA
ESTARá REPRESENTADA NO ATO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES PELO DR.
MáRCIO EMERSON ALVES PEREIRA, OAB/GO 23.771-A. SEM PREJUíZO, EXPE
çA-SE OUTRO ALVARá, TAMBéM, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PAR
A LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.394,79 (DOIS MIL, TREZENTOS E N
OVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), MAIS ACRéSCIMOS
LEGAIS, DEPOSITADOS NO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 4200, CONTA N° 1
300127235769, EM FAVOR DO DR. MáRCIO EMERSON ALVES PEREIRA, OAB/G
O 23.771-A. INTIME-SE E C UMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIáS, 09 DE AGOS
TO DE 2011 LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 419376-15.2006.8.09.0148 ( 200604193763 )
AUTOS NR. : 583
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LUZIA MARTINS DE ARAUJO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
ADV REQDO
: 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N.200604193763 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 125/12
7. EXPEçAM-SE ALVARáS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA LEVAN
TAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.396,65, MAIS ACRéSCIMOS LEGAIS, DEPOSI
TADAS NO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 4200, CONTA 1300127235770, EM F
AVOR DO PATRONO DA DEMANDANTE, DR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA,
PORTADOR DA OAB/GO N. 23.771A E CPF N. 218.981.278-08, BEM COMO D
A IMPORTâNCIA DE R$ 27.394,15, MAIS ACRéSCIMOS LEGAIS, DEPOSITADA
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S NO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 4200, CONTA 2200127236016, EM FAVOR
DA PARTE AUTORA, LUZIA MARTINS DE ARAÚJO, CONSTANDO DO MESMO QUE
A REQUERENTE ESTARá REPRESENTADA NO ATO DE LEVANTAMENTO DOS VALO
RES PELO DR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA, Já QUALIFICADO. TAQUAR
AL DE GOIáS, 28 DE JUNHO DE 2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
511060-65.2007.8.09.0122 ( 200705110600 )
56
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA ROSA RODRIGUES
INSS
23134 GO - MARIA JANDUY LOPES NUNES
26816 GO - MONICA PONCIANO BEZERRA
ADV REQDO
: 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO
19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 56/09 (200705110600) DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 1
26. EXPEçA-SE ALVARá, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA O LE
VANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 16.632,30 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), MAIS ACRéSCIMOS LEGAIS,
DEPOSITADOS NO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 4200, CONTA N° 220012941
8473, EM FAVOR DA AUTORA MARIA ROSA RODRIGUES. SEM PREJUíZO, EXPE
çA-SE OUTRO ALVARá, TAMBéM, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PAR
A LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.505,88 (UM MIL, QUINHENTOS E CI
NCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), MAIS ACRéSCIMOS LEGAIS, DEP
OSITADOS NO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 4200, CONTA N° 4400129418532
, EM FAVOR DA DRª. MARIA JANDUY LOPES NUNES, OAB/GO 23.134. INTIM
E-SE E C UMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIáS, 24 DE AGOSTO DE 2011 SIVAL
GUERRA PIRES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
ADV REQDO
434990-60.2006.8.09.0148 ( 200604349909 )
569
ACAO PREVIDENCIARIA
ALZIRA DOS SANTOS FERREIRA
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA
20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS
: 8656
GO - LUIZ ANTONIO LEITE DE ANDRADE
7788
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
:
DESPACHO
.
PROTOCOLO N. 200604349909 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 135/1
37. EXPEçA-SE ALVARá, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA LEVANT
AMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.621,61, MAIS ACRéSCIMOS LEGAIS, DEPOSIT
ADAS NO BANCO DO BRASIL, AGêNCIA 4200, CONTA 5000127236079, EM FA
VOR DA PARTE AUTORA, ALZIRA DOS SANTOS FERREIRA, CONSTANDO DO MES
MO QUE A REQUERENTE ESTARá REPRESENTADA NO ATO DE LEVANTAMENTO DO
S VALORES PELO DR. MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA, PORTADOR DA OAB/
GO N. 23771 E CPF N. 218.981.278-08. TAQUARAL DE GOIáS, 28 DE JUN
HO DE 2011. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUíZA DE DIREITO
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 23
COMARCA DE TRINDADE
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA
JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
65275-35.2005.8.09.0149 ( 200500652753 )
AUTOS NR. : 228
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: INMETRO
EXECUTADO
: MARCIA CRISTINA ARAUJO JORGE
ADV EXEQTE
: 8339
GO - ANTONIO CARLOS GODINHO FONSECA
DESPACHO
:
...DIANTE DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 35, REMETAM-SE OS AUTOS A PA
RTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE TOME PROVIDÊNCIAS E REQUERA, O QUE EN
TENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. TRINDADE, 23 DE AGOS
TO DE 2011. ANA PAULA DE LIMA CASTRO. JUIZA SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
: 207083-52.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 570
NATUREZA
: EXECUCAO FISCAL
EXEQUENTE
: O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO
EXECUTADO
: NILSON PEREIRA DOS SANTOS II
ADV EXEQTE
: 3062
GO - HUMBERTO RODRIGUES RABELO
DESPACHO
:
...DIANTE DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 13, REMETAM-SE OS AUTOS A PA
RTE EXEQUENTE, A FIM DE QUE TOME PROVIDÊNCIAS E REQUERA O QUE ENT
ENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. TRINDADE, 23/08/2011.
ANA PAULA DE LIMA CASTRO. JUIZA DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
348489-61.2010.8.09.0149
873
CONSIGNATORIA
JOSE IROMAR GONÇALVES
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL
10913 GO - GERSON MIGUEL DA SILVA
21538 GO - JOSE IROMAR GONCALVES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
...INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM SE TEM INTERESSE EM PRODUZIR OUT
RAS PROVAS. TRINDADE, 19 DE SETEMBRO DE 2011. JUIZ EDER JORGE. TI
TULAR DA 2°VARA CIVEL E FAZENDAS PÚBLICAS.
NR. PROTOCOLO
: 380709-49.2009.8.09.0149 ( 200903807097 )
AUTOS NR. : 832
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VANESSA CRISTINA TAVARES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
...INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA, NO PR
AZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM SE TEM INTERESSE EM PRODUZIR OUT
RAS PROVAS. TRINDADE, 19 DE SETEMBRO DE 2011. JUIZ EDER JORGE.TIT
ULAR DA 2°VARA CIVEL E FAZENDAS PúBLICAS.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
:
:
:
:
:
26744-40.2006.8.09.0149 ( 200600267444 )
28
CIVIL PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO
GEORGE MORAIS FERREIRA
JOSE MARCOS VIEIRA
JOAO MARCELO GOMES MAFRA
LITISCONSORTE AT : ROBERTO MONTEIRO DE LIMA
ADV REQDO
: 12235 GO - SILVIO ETERNO NOVATO
28514 GO - JEANN FLAVIO FERREIRA
ADV LITISCONSORT : 18805 GO - GIULIANO AGUIAR MONTEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES PARA AUDIENCIA DE INQURIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE
SIGNADA PARA O DIA 06/10/2011., AS 14:20 HORAS, NA VARA DE CARTAS
PRECATÓRIAS DA COMARCA DE GOIANIA.
NR. PROTOCOLO
: 364715-10.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1488
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
REQUERIDO
: SIRLIANE RIBEIRO CAIXETA
ADV REQTE
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
...CITE-SE Ré PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15
(QUINZE DIAS), CONSIGNANDO NO MANDADO AS ADVERTêNCIAS CANTIDAS NO
S ARTS.285E319, DO CPC. INTIME-SE. TRINDADE, 19 DE SETEMBRO DE 20
11. JUIZ EDER JORGE. TITULAR DA 2° VARA CIVEL FAZENDAS PúBLICAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA
NR. PROTOCOLO
:
71848-16.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DEUSDETE JOSE DE LIMA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 29508 GO - EDUARDO MIRANDA MATIAS
ADV CONSIGDO
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, CONSOANTE OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ACIMA
ADUZIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, A
FIM DE MODIFICAR AS CLáUSULAS CONTRATUAIS NO TOCANTE AOS JUROS
APLICADOS, ADEQUANDO A TAXA MENSAL COM A TAXA MéDIA DE MERCADO
(CONFORME DADOS DO BANCO CENTRAL), OU SEJA, APLICANDO A TAXA DE
JUROS NO PATAMAR DE 3,25% AO MêS, BEM COMO VEDAR A COBRANçA
CUMULADA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA COM OS DEMAIS ENCARGOS,
FICANDO MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIçõES CONTRATUAIS.
EM FACE DA
SUCUMBêNCIA RECíPROCA MíNIMA DO REQUERENTE, CONDENO O BANCO
REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS
TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.
INTIMEM-SE.
TRINDADE, 22 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO
PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
495137-44.2009.8.09.0149 ( 200904951370 )
1079
COBRANCA
VALDEMAR BERNARDES DA SILVA
ADEMILTON ALMEIDA LOPES
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 28209 GO - ANDRE DA COSTA ABRANTES
: 22015 GO - HUBER MARTINS VASCONCELOS
11467 GO - JOSE PEDRO TEIXEIRA
DESPACHO
:
...CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O REQUERENTE JUNT
E AOS AUTOS A PROVA DOCUMENTAL REQUERIDA. EM SEQUIDA, Dê-SE VISTA
DOS AUTOS à PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PRO
LAçãO DE SENTENçA." RICARDO PRATA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
13041-66.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: ROSIMONE MARIA DE JESUS
ADV REQTE
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
...INTIME-SE A AUTORA PARA PROVIDENCIAR O REGULAR PROSSEQUIMENTO
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO, EM 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. TRIN
DADER, 20 DE SETEMBRO DE 2011. RICARDO PRATA.
NR. PROTOCOLO
: 389065-62.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1523
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EMILLY CAROLINA SANTOS
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL SA
ADV REQTE
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
...VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COLACIONE AOS AUTOS
COMPRAVANTE DE INSUFICIêNCIA FINANCEIRA, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS
A FIM DE CONCEDER OU NãO A ASSISTENCIA JUDICIáRIA, ORA PLEITEADA.
APóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. TRINDADE, 20 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA.JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
72535-27.2009.8.09.0149 ( 200900725359 )
AUTOS NR. : 205
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: LILLO THOMAS SILVA
REQUERIDO
: ELIZABETH MARIA SANTOS SILVA
ADV REQTE
: 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO
ADV REQDO
: 6273
GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES
DESPACHO
:
...INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEQ
UIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
TRINDADE, 20 DE SETEMBRO DE 2011. JUIZ RICARDO PRATA. JUIZ DE DIR
EITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
443830-17.2010.8.09.0149
655
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
VANUSA MARILEA PERKOSKI AGRO FERRAGENS
VANUSA MARILEA PERKOSKI
ADV EXEQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
...EM ATO CONTINUO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR
O REGULAR PROSSEQUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EM 10 (D
EZ) DIAS. TRINDADE, 27 DE SETEMBRO DE 2011. RICARDO PRATA. JUIZ D
E DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 376521-42.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1454
NATUREZA
: EXECUCAO DAS OBRIGACOES DE FAZER
EXEQUENTE
: WALERIA CHRISTIANE SOARES DE SA
EXECUTADO
: ENGEVIX ENGENHARIA SA
ADV EXEQTE
: 3397
GO - CEZAR GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
...VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ADEQUAR A NATUREZA D
A AçãO, SE FALAR EM EXECUçãO DE OBRIGAçãO DE FAZER, HAJA VISTA QU
E COM A LEI N° 9.953/94 ADMITE-SE A EXECUçãO DA OBRIGAçãO DE FAZE
R TENDO POR BASE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, O QU
E NãO Há NOS PRESENTES AUTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIA
L. CUMPRA-SE. TRINDADE, 20 DE SETEMBRO DE 2011. RICARDO PRATA. JU
IZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
23659-41.2009.8.09.0149 ( 200900236595 )
66
REVISIONAL
JOAO NETO DE MOURA
CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
20553 GO - LILIAN PEREIRA DE MOURA
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
DESPACHO
:
...POSTO ISTO, DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE REQUERIDA PARA INFO
RMAR QUAIS TAXAS FORAM UTILIZADAS NO CONTRATO, TANTO NO PERIODO D
E NORMALIDADE, QUANTO NO DE ANORMALIDADE, CARREANDO AOS AUTOS, SE
POSSIVEL, DOCUMENTOS QUE CONFIRMEM SUAS ALEGAçOES, NO PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. TRINDADE, 19 DE SETEMBRO DE
2011. RICARDO PRATA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 404444-43.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1538
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
...VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COLACIONE AOS AU
TOS COMPRAVANTE DE INSUFICIêNCIA FINANCEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
A FIM DE CONCEDER OU NãO A ASSISTêNCIA JUDICIARIA, ORA PLEITEADA.
TRINDADE, 28 DE SETEMBRO DE 2011. RICARDO PRATA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 417355-58.2009.8.09.0149 ( 200904173555 )
AUTOS NR. : 914
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA
REQUERENTE
: VANDERLEI DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
REDESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHA 20/10/2011, AS 17
:10, HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
41593-75.2010.8.09.0149
152
ACAO PREVIDENCIARIA
SEBASTIAO VITOR MARIANO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
23031A GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
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DESPACHO
:
...VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE Já HOUVE
OU NãO A IMPLANTAçãO DO BENEFICIO CONCEDIDO, NOS TERMOS DA AUDIêN
CIA DE LFS. 41/42, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRINDADE, 28 DE SET
EMBRO DE 2011. RICARDO PRATA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 241474-33.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 605
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ERNESTINA BUENO CAMARGO
REQUERIDO
: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES
DESPACHO
:
...VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE Já HOUVE
OU NãO A IMPLANTAçãO DO BENEFICIO CONCEDIDO, NOS TERMOS DA AUDIE
NCIA DE FLS. 56/57, NP PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRINDADE, 28 DE SE
TEMBRO DE 2011. RICARDO PRATA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
41957-13.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 838
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: FRANCISCO GOMES DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 23031A GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
...VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR SE Já HOUVE
OU NãO A IMPLANTAçãO DO BENEFICIO CONCEDIDO, NOS TERMOS DA AUDIE
NCIA DE FLS. 58/89, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRINDADE, 28 DE SE
TEMBRO DE 2011. RICARDO PRATA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 151774-46.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOAO BATISTA PINHEIRO
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV REQTE
: 23031A GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/10/2011, ÀS 16:50
HORAS.
NR. PROTOCOLO
: 492331-36.2009.8.09.0149 ( 200904923317 )
AUTOS NR. : 1061
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: CARLOS ALBERTO DE PAULA SOUZA
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO
REQUERENTE. INTIME-O PARA RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. HAVENDO INéRCIA, AVERBE-SE JUNTO AO
CARTóRIO DISTRIBUIDOR. OFICIE-SE AO DETRAN/GO A FIM DE QUE
PROCEDA AO DESBLOQUEIO DO VEíCULO, OBJETO DA PRESENTE AçãO.
P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA
DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE.
TRINDADE, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 244207-35.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1224
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NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: REGINA ALVES FERNANDES
REQUERIDO
: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 6172
GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
268135-83.2009.8.09.0149 ( 200902681359 )
591
BUSCA E APREENSAO
OLIMPIO GOMES NETO
MARCIO LUCAS FERREIRA
26314 GO - CELIO PEREIRA BARBOSA
24553 GO - CELMO PEREIRA BARBOSA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO E DOC UIMENTO
S NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 71
COMARCA DE TRINDADE
ESCRIVANIA
: 1.CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENTUDE
ESCRIVÃO(Ã)
: CIRINEU MEIRA DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : EDER JORGE
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 329513-74.2008.8.09.0149 ( 200803295132 )
AUTOS NR. : 1500
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DIVINO ALVES DA ROCHA
EXECUTADO
: CARLUCIO BATISTA GRATAO
CARLUCIO BATISTA GRATAO
ADV EXEQTE
: 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA
28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
28336 GO - RAYNER CARVALHO MEDEIROS
ADV EXECDO
: 7736
GO - ANTONIO ROCHA COIMBRA
DESPACHO
:
DIANTE DO DEMONSTRATIVO DE CáLCULO DE FLS. RETRO, INTIME-SE A PAR
TE EXEQüENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE SE MANIFEST
E OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
60621-68.2006.8.09.0149 ( 200600606214 )
381
ACAO MONITORIA
MOTOFOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES L
AGNALDO ALVES DA SILVA
2614
TO - CELSO ESTEVAO CARDOSO
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
DESPACHO
:
DIANTE DO TEOR DO OFíCIO DE FLS.109, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI
AS, SE MANIFESTE OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO.
*****************************************************************
TEOR DO OFICIO DE FLS. 109 : ENDEREÇO LOCALIZADO DO REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
:
79787-86.2006.8.09.0149 ( 200600797877 )
AUTOS NR. : 438
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: SUSTACAO DE PROTESTO
: FLAVIO NASCIMENTO COSTA
: FOXWOOD ART DE MODA LTDA
MIDAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV REQTE
: 5786
GO - JOAO DO CARMO FREIRE
ADV REQDO
: 10802 GO - JOTAMICHEL JORGE
GO DESPACHO
:
CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA SE A SENTENçA DE FL.53 TRANSITOU EM JUL
GADO, INCLUSIVE COM A INDICAçãO DA DATA DO OCORRIDO. EM CASO POSI
TIVO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MA
NIFESTAREM OU REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE A
RQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
295481-38.2011.8.09.0149
1568
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
VALDIVINO ETERNO DE OLIVEIRA
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745A GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
PELO COMPULSAR DA PEçA INICIAL E DOS DOCUMENTOS A ELA ACOSTADOS,
PERCEBO QUE, NãO OBSTANTE TENHA O AUTOR INSISTIDO NA PRESENçA DOS
REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR, TENHO POR IMPOSSIBILIT
ADO O DEFERIMENTO DA TUTELA PERQUIRIDA, HAJA VISTA A FALTA DE NIT
IDEZ DA CóPIA DO CONTRATO (FLS.23/26). DESSA FORMA, INTIME-SE A P
ARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS
CóPIA NíTIDA DO CONTRATO FIRMADO COM A PARTE Ré, HáBIL A COMPROVA
R O ALEGADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 255029-83.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1330
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO
: EDSON ANTONIO DA SILVA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
DIANTE DO TEOR DA CERTIDãO DE FL.38, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO SE
M RESOLUçãO DO MéRITO.
NR. PROTOCOLO
: 348837-45.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1736
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: MARIUSA ROSA ANDRADE
ADV REQTE
: 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA ADVOGADO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL, INFORMANDO O NúMERO DA AçãO JUD
ICIAL QUE MENCIONA NA EXORDIAL, A QUAL DEFERIU LIMINAR A PARTE Ré
, NãO PERMITINDO A ABERTURA DE RUA E CONCLUSãO DOS SERVIçOS DE IN
FRA-ESTRUTURA A AVENIDA QUE Dá ACESSO A QUADRA OBJETO DO CONTRATO
ENTRE OS LITIGANTES. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 348865-13.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1742
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
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REQUERENTE
: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
REQUERIDO
: REGINA GRACE NUNES RODRIGUES
ADV REQTE
: 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA ADVOGADO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL, INFORMANDO O NúMERO DA AçãO JUD
ICIAL QUE MENCIONA NA EXORDIAL, A QUAL DEFERIU LIMINAR A PARTE Ré
, NãO PERMITINDO A ABERTURA DE RUA E CONCLUSãO DOS SERVIçOS DE IN
FRA-ESTRUTURA A AVENIDA QUE Dá ACESSO A QUADRA OBJETO DO CONTRATO
ENTRE OS LITIGANTES. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
65172-57.2007.8.09.0149 ( 200700651726 )
: 326
: REINTEGRACAO DE POSSE
: REGINA LUCIA FERREIRA REIS
MARIA APARECIDA DE SOUZA
RENATO RODRIGUES DOS REIS
REQUERIDO
: JOSE GONCALVES DA CUNHA
ADV REQTE
: 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR
31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS
25234 GO - NUBIA GOULART TERRA DA SILVA VIANA
ADV REQDO
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
20077 GO - AUBENIO EVELIN DE CARVALHO
25566 GO - EDUARDO FELIPE SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O TEOR DAS CARTAS DE CITAçãO DE FLS. 200/211, BEM
COMO A NECESSIDADE DA PROVA A SER PRODUZIDA EM AUDIêNCIA, INTIMESE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE, NO PR
AZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE MANIFESTE OU REQUEIRA O QUE ENTENDER
DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéR
ITO.
NR. PROTOCOLO
: 210419-98.2009.8.09.0149 ( 200902104190 )
AUTOS NR. : 988
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MASTER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: ALBERTO VIEIRA BORGES JUNIOR
ADV EXEQTE
: 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQüENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE MANIFESTE OU REQUEIRA O QUE ENTE
NDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
241461-97.2011.8.09.0149
1209
USUCAPIAO
DORVALINA BORGES DE LIMA
DORALICE PAULA DE OLIVEIRA
GILDEONE LUIZ DIAS
WILIAM SOUZA E SILVA
REQUERENTE
: DIVINO EURIPEDES BORGES DE SOUSA
ADV REQTE
: 27691 GO - JULIANA VIEIRA MACHADO
DESPACHO
:
DESSARTE, INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA PLEITE
ADA PELO AUTOR. INTIME-SE O REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO D
AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,SOB AS PENAS
DO ART. 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 223731-73.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1144
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NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ANTONIO MARCOS PONTES
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 32463 GO - ADELYNO MENESES BOSCO
DESPACHO
:
DESSARTE, INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA PLEITE
ADA PELO AUTOR. INTIME-SE O REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO D
AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,SOB AS PENAS
DO ART. 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 366217-81.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1748
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROBERTO PEREIRA DA SILVA CEZAR
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA COLACION
AR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVANTE DE RENDA, DE
CLARAçãO DE IR OU DOCUMENTO HáBIL, ATUALIZADOS, A COMPROVAR SUA R
EAL NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA LEI 1.060/50, SOB PENA DE INDEF
ERIMENTO DO PLEITO ASSISTENCIAL. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
488393-33.2009.8.09.0149 ( 200904883935 )
2109
COBRANCA
WALMER NAVES DA SILVA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
25470 GO - GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO
21848 GO - REGIO CASSIO MARTINS GOMES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
DIANTE DA DEVOLUçãO DO AR CONFORME SE Vê àS FLS. 180/181, INTIMESE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 347341-78.2011.8.09.0149
: 1658
: COBRANCA
: CRISTOVA ALVES TEIXEIRA
ABADIO ALVES DOS REIS
RONALDO ALVES DOS REIS
ALCINO ALVES DOS REIS
ROMUALDO ALVES DOS REIS
LUCIANO ALVES DOS REIS
OLERINA ALVES DOS REIS
ELIZEU ALVES DOS REIS
REQUERIDO
: REAL SEGUROS SA
ADV REQTE
: 25379 GO - JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE OS REQUERENTES, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA COLAC
IONAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVANTE DE RENDA,
DECLARAçãO DE IR OU DOCUMENTO HáBIL, ATUALIZADOS, A COMPROVAR SU
A REAL NECESSIDADE DOS BENEFíCIOS DA LEI 1.060/50, SOB PENA DE IN
DEFERIMENTO DO PLEITO ASSISTENCIAL. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 375801-17.2007.8.09.0149 ( 200703758017 )
AUTOS NR. : 1673
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO GE CAPITAL S/A
: ADEMIR MARTINS DO NASCIMENTO
: 44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
O DESPACHO
:
DIANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 130/131, INTIME-SE A PARTE AUTORA,
NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREIT
O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO PROCESSO
SEM RESOLUçãO DO MéRITO.
NR. PROTOCOLO
: 366909-17.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 1888
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: JTOJ
REQUERIDO
: JTO
ADV REQTE
: 3883
GO - VANILTON CORREA DE AZEVEDO
DESPACHO
:
ATO ORDINATORIO (PROV. Nº.5/10, CGJ-GO). INTIME-SE O
PROCURADOR
DA PARTE AUTORA A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS ENDEREçO ATUALIZADO DA
PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA A DEVO
LUçãO DA CARTA COM "AR" DE FLS. 76/77.
NR. PROTOCOLO
: 143831-75.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 702
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: MANOEL PATRICIO NETO
REQUERIDO
: TOWER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV REQTE
: 8787
GO - CARLOS JOSE DOMINGUES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 295, I DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS, EX LEGE.
ARQUIVEM-SE OS
AUTOS.
P.R.I.
TRINDADE, 19 DE SETEMBRO DE 2011.
JUIZ ÉDER JORGE
TITULAR DA 2ª VARA CíVEL E FAZENDAS PúBLICAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154025-37.2010.8.09.0149
784
ALIMENTOS
ALFP
ABL
18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES
22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE
CUSTAS. ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DA PATRONA NOMEADA EM
03 (TRêS) UHD'S, CONSOANTE O DISPOSTO NA PORTARIA 293/2003 DA
PGE.
P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA
DISTRIBUIçãO E ARQUIVE-SE.
TRINDADE, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
47813-55.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: ALIMENTOS
REQUERENTE
: KSD
REQUERIDO
: JCD
ADV REQTE
: 21969 GO - DANIELLA DE OLIVEIRA ALVES E SILVA S
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE
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CUSTAS. ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DA PATRONA NOMEADA EM
03 (TRêS) UHD'S, CONSOANTE O DISPOSTO NA PORTARIA 293/2003 DA
PGE. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS PESSOAIS MEDIANTE
TRASLADO NOS AUTOS.
P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVE-SE.
TRINDADE, 26
DE SETEMBRO DE 2011.
NR. PROTOCOLO
:
10271-37.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 76
NATUREZA
: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
REQUERENTE
: MLS
REQUERIDO
: SS
ADV REQTE
: 28666 GO - DéBORA CRISTINA DE ARAúJO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE
CUSTAS. ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DA PATRONA NOMEADA EM
03 (TRêS) UHD'S, CONSOANTE O DISPOSTO NA PORTARIA 293/2003 DA
PGE.
P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA
DISTRIBUIçãO E ARQUIVE-SE.
TRINDADE, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
158725-90.2009.8.09.0149 ( 200901587251 )
656
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
MARTINS RIBEIRO PARTICIPACAOES LTDA
ANA ALVINA DE OLIVEIRA GONCALVES
LENITO GONCALVES DE ASSIS
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA
JOSE DIVINO DA SILVA
VERA LUCIA DE OLIVEIRA
CELIA ALVES DE OLIVEIRA
JOSE VICENTE MIRANDA FILHO
ADV REQTE
: 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
27152 GO - LORENA FIDELIS DE CASTRO
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
ADV REQDO
: 8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU NA FAL
TA DESTE, PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, PARA PAGAR O
DÉBITO EXEQUENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE
MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOB O MONTANTE DA DÍVIDA (ART.475-J,
CPC).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
99815-02.2011.8.09.0149
650
DECLARATORIA
ROZILDA PEREIRA DA MATA OLIVEIRA
BRASIL TELECOM S/A
27141 GO - GIORDANO BRUNO RODRIGUES BARBOSA LIM
27131 GO - LIVIA BARBOSA LIMA
ADV REQDO
: 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR
25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE SEUA ADVOGADOS, PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM SE TEM INTERESSE EM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS. PARA HIPóTESE DAS PARTES REQUEREREM PRODUçãO DE PROVA,
DEVERãO ESPECIFá-LAS O PRAZO SUPRACITADO. O SILêNCIO SERá ENTENDI
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DO COMO DESINTERESSE NA PRODUçãO DE PROVAS, E ENTãO SERá PROFERIDA SENTENçA, CONFORME O ESTADSO DE PROCESSO. TRINDADE, 14 DE SETE
MBRO DE 2011. (A) éDER JORGE - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 162628-65.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 765
NATUREZA
: LIQUIDACAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: BENIGNO JOSE MONTEIRO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 24936 GO - JOSE CARLOS BITTENCOURT GARCIA JUNIO
DESPACHO
:
DESSARTE, INDEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA PLEITE
ADA PELO AUTOR. INTIME-SE O REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO D
AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS
DO ART. 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 368628-68.2009.8.09.0149 ( 200903686281 )
AUTOS NR. : 1643
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: CLAUDINETE RIBEIRO DA SILVA SANTOS
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANI
FESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 61, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
*****************************************************************
DOCUMENTO DE FLS. 61: ENDEREÇO INFORMADO PELA DRF.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
79741-92.2009.8.09.0149 ( 200900797414 )
426
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
NEW WORLD COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA
JULIERME AFONSO MIRANDA
LILIAN TEIXEIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDãO DE
FL. 52V, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. ESCOADO O PRAZO
ASSINALADO, SEM MANIFESTAçãO DA PARTE EXEQUENTE, CERTIFIQUE E INTIME-SE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, SE MANIFESTARL OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO. TRINDADE, 14 DE SETEMBRO DE 2011. (A) éDER
JORGE - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 185728-49.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 930
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ADILSON MARCELO PINTO
REQUERIDO
: RUBIMAR GONCALVES
ADV REQTE
: 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDãO DE FL.
18V, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. ESCOADO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAçãO DA PARTE AUTORA, CERTIFIQUE E INTIME-A,
NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE
MANIFESTAR OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO. TRINDADE, 14 DE SETEMBRO DE 2011. (A) éDER JORGE -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 290523-09.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1461
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: POLO FORMULARIOS CONTINUOS LTDA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA REQUERE
R O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 248567-13.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1286
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: GILSOANE OLIVEIRA DE VASCONCELOS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANI
FESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 24, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
*****************************************************************
CERTIDÃO DE FLS. 24:(...) DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO
DO VEÍCULO INDICADO NO MANDADO, EM PODER DO SR. GILSOANE OLIVEIRA
DE VASCONCELOS, EM VIRTUDE DE NÃO TER SIDO OBTIDO ÊXITO EM ENCONT
RA-LO.
NR. PROTOCOLO
: 304302-65.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 1509
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
REQUERIDO
: BRUNO COSTODIO DE MORAES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 38. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO, CABENDO
AO REQUERENTE FORNECER OS ENDEREÇOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
48484-78.2011.8.09.0149
331
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JOAO BATISTA BORGES
ZEMA INDUSTRIA METALURGICA LTDA
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 20535 GO - LOURIMAR LUZIA RIBEIRO
ADV REQDO
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
27164 GO - ELISAINE ALVES BARBOSA
DESPACHO
:
... INTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DESEU ADVOGADO, A FIM DE QUE, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTA
DOS PELA PARTE Ré àS FLS. 32/115. (A) éDER JORGE - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
266729-90.2010.8.09.0149
1313
REINTEGRACAO DE POSSE
BB LIASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
SONIA APARECIDA PEREIRA BORGES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
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DESPACHO
:
DIANTE DO TEOR DA CERTIDãO DE FL. 61, INTIME-SE A PARTE AUTORA,
NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, SE MANIFESTE OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. TRINDADE, 05.09.11. (A) ANA PAULA DE LIMA DE
CASTRO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
114905-84.2010.8.09.0149
634
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER S/A
ROMULO PEREIRA DE SOUSA
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
SENDO O RECURSO ADEQUADO (ART.513), TEMPESTIVO (ART.508) E ESTAND
O DEVIDAMENTE PREPARADO (ART.511), RECEBO-O NOS EFEITOS DEVOLUTIV
O E SUSPENSIVO (ART.520, CAPUT, 1ª PARTE), TODOS DO CóDIGO DE PRO
CESSO CIVIL. INTIME-SE O RECORRIDO PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS (ART.518, CAPUT).REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRI
BUNAL DE JUSTIçA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
151844-39.2005.8.09.0149 ( 200501518449 )
1241
DEPOSITO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
DIVINA MARIA DO AMARAL
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
ADV RQDO
: 2594
GO - OSAIR ROQUE DE BRITO
DESPACHO
:
DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.123-V, INTIME-SE A PARTE AUTORA
, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRE
ITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
*****************************************************************
CERTIDAO DE FLS.123-V: (...) DEIXEI DE DAR CUMPRIMENTO AO PRESENT
E MANDADO,PORQUE NÃO FOI FEITO DEPÓSITO PARA AS DESPESAS DE LOCOM
OÇÃO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
350447-48.2011.8.09.0149
1680
DECLARATORIA
MANOEL DA CONCEICAO
BANCO VOLKSWAGEN SA
24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA
31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA COLACIONAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVANTE DE RENDA
, DECLARAçãO DE IR OU DOCUMENTO HáBIL, ATUALIZADOS, A COMPROVAR
SUA REAL NECESSWIDADE DOS BENEFíCIOS DA LEI 1.060/50, SOB PENA
INDEFERIMENTO DO PLEITO ASSISTENCIAL. TRINDAADE, 05 DE SETEMBRO
DE 2011. (A) ANA PAULA DE LIMA CASTRO - JUíZA SUBSTITUTA.
NR. PROTOCOLO
:
41635-03.2005.8.09.0149 ( 200500416359 )
AUTOS NR. : 344
NATUREZA
: INDENIZACAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: GANGES REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA
REQUERIDO
: JURRO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADV REQTE
: 11020 GO - SERGIO MARCUS HILARIO VAZ
ADV REQDO
: 125543 SP - MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQüENTE ACERCA DO RESULTADO DO BLOQUEIO ON LINE, BE
M COMO O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, APR
ESENTAR IMPUGNAçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO AR
T.655-A § 2º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 207643-91.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 1130
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: JOSE RODRIGUES
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
DIANTE DO TEOR DA CERTIDãO DE FL. 32, INTIME-SE O EXEQUENTE, NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO, A FIM DE Q1UE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS SE MANIFESTE OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO. TRINDADE, 05/09/11. (A) ANA PAULA DE LIMA CASTRO - JUíZA SUBSTITUTA. CERTIDãO DE FLS. 32: DEIXOU DE EFETUAR A
PENHORA PORQUE NãO ENCONTROU BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.
NR. PROTOCOLO
:
36369-25.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 222
NATUREZA
: IMPUGNACAO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
IMPUGNANTE
: HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
IMPUGNADO
: ROSILENE PEREIRA DE SOUZA
ADV IMPGTE
: 24729 GO - RAFAEL FARIA DE AMORIM
ADV IMPUGNDO
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
DEVE A AçãO PRINCIPAL PROSSEGUIR TAMITAçãO, CONFORME ARTIGO 6º DA
LEI 1.060/50. INTIME-SE A PARTE AUTORA DA AçãO PRINCIPAL (IMPUGNADA) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS. APóS, CONCLUSOS PA
RA DECISãO. TRINDADE, 14 DE SETEMBRO DE 2011. (A) éDER JORGE JUIZ DE DIREITO.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO PRATA
NR. PROTOCOLO
:
40779-97.2009.8.09.0149 ( 200900407799 )
AUTOS NR. : 164
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: RMS
REQUERIDO
: ECS
ADV REQTE
: 8787
GO - CARLOS JOSE DOMINGUES
DESPACHO
:
"(...) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTIDãO DE
FL. 60, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE." TRINDADE, 27
DE
SETEMBRO DE 2011. RICARDO PRATA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
169370-43.2010.8.09.0149
862
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
MCOS
RSLS
22184 GO - JUCELIA BASILIO DA SILVA
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ADV REQDO
: 27795 GO - PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS QUEIROZ
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE CERTI
DÃO DE FL. 55, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS." TRINDADE, 17 DE AGOSTO
DE 2011. RICARDO PRATA - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
126005-36.2010.8.09.0149
598
USUCAPIAO
NORMA CARMO DE GODOI
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
FLAUZINA AMELIA DE OLIVEIRA
CONFRONTANTE
: ADILSON BARRUNCHELLI
MARGARIDA MARTINS ROSA
GEOVANIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA
ADV REQTE
: 8787
GO - CARLOS JOSE DOMINGUES
DESPACHO
:
VISTOS ETC. CITEM-SE O TITULARES DO DOMíNIO, CUJOS NOMES ESTIVER
REGISTRADO O IMóVEL, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, BE
M COMO TODOS OS CONFINANTES DO REFERIDO IMóVEL, VIA MANDADO. POR
EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS E, AINDA, CITEM-SE OS RéUS E
M LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS. INTIMEM-SE, POR VIA
POSTAL, OS REPRESENTANTES DAS FAZENDA PúBLICA DA UNIãO, DO ESTADO
E DO MUNICíPIO. APóS, Dê-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTéRIO PúBLIC
O. TRINDADE, 16 DE AGOSTO DE 2011. RICARDO PRATA (A) - JUIZ DE DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
176926-67.2008.8.09.0149 ( 200801769269 )
818
COBRANCA
SANEAGO
RAQUEL MARIA DE MEDEIROS
21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
18974 GO - MILTOM DE SOUSA BASTOS JUNIOR
26148 GO - LORENA ALBERNAZ ALVES
ADV REQDO
: 2594
GO - OSAIR ROQUE DE BRITO
23990 GO - LUIZ FERNANDO ALVES CHAVES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (D
EZ) DIAS. CUMPRA-SE.
477060-21.2008.8.09.0149 ( 200804770608 )
2197
EXECUCAO
SEBASTIAO ALVES CRUVINEL
MARISE APARECIDA NEVES COSTA
1011
GO - PAULO DE TARSO FLEURY
13842 GO - JULIO CESAR RODRIGUES LEAO
DESPACHO
:
(...) DESSA FORMA, DETERMINO A INTIMAçãO DO EXEQüENTE PARA QUE TR
AGA AOS AUTOS ELEMENTOS PROBATóRIOS ACERCA DE UMA SUPOSTA FRAUDE
A EXECUçãO, TAIS COMO : REGISTRO DE PENHORA DO IMóVEL ALIENADO OU
COMPROVAçãO DA Má-Fé DO TERCEIRO ADQUIRENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, SOB PENA DE DESCARACTERIZAçãO DA FRAUDE à EXECUçãO, ORA A
VENTADA. APóS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 367770-08.2007.8.09.0149 ( 200703677700 )
AUTOS NR. : 1636
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO GE CAPITAL S/A
: JERONI DE ARAUJO MENDONCA
: 44698 MG - SERVIO TULIO DE BARCELOS
27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
INTIME-SE O PATRONO DA PARTE REQUERENTE, DR. ALUíZIO NEY DE MAGAL
HãES AYRES - OAB/GO 6952, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PR
OCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA FINS DE CUMPRIM
ENTO DE SENTENçA, CASO QUEIRA. APóS, HAVENDO INéRCIA E, NãO SENDO
REQUERIDA A EXECUçãO NO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, Dê-SE BAIXA NA
DISTRIBUIçãO E PROCEDA AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, EM P
REJUíZO DE SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE, NOS TERMOS DO A
RT. 475-J §5º, DO CPC. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
CONFINANTE
:
:
:
:
:
:
74002-75.2008.8.09.0149 ( 200800740020 )
339
USUCAPIAO
WALDOMIRO MENDES MOREIRA
PABLO MENEZES CRUVINEL
ANTONIO CARVALHO DE ABADIO
URIAS FRANCISCO RAIMUNDO
ADV REQTE
: 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COLACIONAR AOS AUTOS CERTIDãO DE RE
GISTRO DE IMóVEL ATUALIZADA, BEM COMO PARA MANIFESTAR SOBRE A CER
TIDãO DE REGISTRO DE IMóVEL, BEM COMO DOS CONFINANTES: PONTA KAIA
NA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. E DIVINO MANOEL VIEIRA, CON
FORME CONTA EM MEMORIAL DESCRITIVO DE FLS.17. EM ATO CONTINUO, PR
OCEDA AO ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELAS FAZENDA
PúBLICA ESTADUAL E FEDERAL, NOTADAMENTE àS FLS.51 E 52, RESPECTIV
AMENTE. POR FIM, DETERMINO AO SR. ESCRIVãO CERTIFIQUE NOS AUTOS S
E O MUNICíPIO, APóS TER SIDO OFICIADO, MANIFESTOU ALGUM INTERESSE
NA CAUSA. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 428013-10.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ALISSON ANTONIO PINTO
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
VISTOS ETC. VISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ARTIGO 131 DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, NA APRECIAçãO DA PROVA E DO LIVRE CONVE
NCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ, DETERMINO A REALIZAçãO DE PROVA PERICI
AL, TUDO EM CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADI
TóRIO E DA AMPLA DEFESA, QUE SãO COROLáRIOS DO DEVIDO PROCESSO LE
GAL. PARA A REALIZAçãO DA PERíCIA, NOMEIO O CLINICO GERAL DR. GIL
VAN GODINHO TAVARES, CRM 10230, COM ENDEREçO NA RUA 09, Nº. 121,
HOSPITAL TRINDADE, NESTA CIDADE, FONE: (062) 3505 2345 INDEPENDEN
TEMENTE DE COMPROMISSO (ARTIGO 422, CPC). FIXO O PRAZO DE 60 (SES
SENTA) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL (CPC, ARTIGO 421); DEV
ENDO O EXPERT CUMPRIR FIELMENTE O ENCARGO PARA O QUAL FOI NOMEADO
RESPONDENDO OS QUESITOS APRESENTADOS PELAS RESPECTIVAS PARTES QU
E COMPõE A RELAçãO PROCESSUAL, ASSIM COMO, POR ESTE JUíZO. ARBITR
O HONORáRIOS PERICIAIS NO VALOR CORRESPONDENTE A RS 253,00 (DUZEN
TOS E CINQUENTA E TRêS REAIS) QUE DEVERãO SER, DEPOSITADOS PELA
SEGURADORA LíDER EM CONTA VINCULADA A ESTE JUíZO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. INTIME-SE A SEGURADORA A PROVIDENCIAR O DEPóSITO
DOS HONORáRIOS PERICIAIS. APRESENTO DESDE LOGO OS QUESITOS DO JUí
ZO: 1º) AS LESõES RESULTARAM EM SEQUELAS DE CARáTER PERMANENTE. Q
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UAIS. 2º) A INVALIDEZ é PERMANENTE. EM CASO POSITIVO, é PARCIAL O
U TOTAL. 3º) SE PARCIAL, QUAL O GRAU DE INCAPACIDADE, COM INDICAç
ãO DO PERCENTUAL DA INVALIDEZ DO MEMBRO OU óRGãO LESIONADO. 4º) A
S LESõES PRODUZIDAS NO PERICIANDO FORAM PROVOCADAS POR MEIO DE QU
AL INSTRUMENTO. ESPECIFICAR COM PRECISãO ANATôMICA AS LESõES PROD
UZIDAS PELO ACIDENTE. 5º) A INVALIDEZ PROVOCOU REDUçãO DA RESISTê
NCIA DO VIGOR FíSICO OU DIFICULDADE DE EXERCER ATIVIDADE LABORATI
VA COM EMPREGO DO MEMBRO LESIONADO. 6º) AS LESõES O INCAPACITARAM
DE EXERCER A ATIVIDADE TRABALHISTA QUE ANTES EXERCIA. AGENDADA A
PERíCIA, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSãO, INTIMEM-SE AS PARTES
SOBRE A DATA, HORáRIO E LOCAL DA PERíCIA, BEM COMO PARA,
QUERENDO, APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TéCNICOS
SE FOR O CASO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ULTIMADAS AS PROVIDê
NCIAS SUPRA, E TRANSCORRIDO O PRAZO FIXADO, COM OU SEM MANIFESTAç
ãO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE
, 17 DE AGOSTO DE 2011. RICARDO PRATA (A) - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
47205-57.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 301
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS RODRIGUES DA MATA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 32638 GO - LIVIA SOARES ABRAHAO DE SOUZA
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O AUTOR NãO FOI INTIMADO PARA I
MPUGNAR A CONTESTAçãO, SENDO AS MANIFESTAçõES DE FLS. 83/84 E FL.
92, MERA INFORMAçõES ACERCA DOS DEPóSITOS EFETUADOS. SENDO ASSIM,
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUA RéPLICA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
511113-62.2007.8.09.0149 ( 200705111134 )
2299
ACAO PREVIDENCIARIA
MANOEL GONCALVES DE BASTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
8693
GO - GEORGE HIDASI
21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA
27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA
ADV REQDO
: 9931
GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES
6145
GO - JOSE DE OLIVEIRA
5457
GO - CLAUD WAGNER GONCALVES DIAS
DESPACHO
:
VISTOS ETC. ANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 331 DO CóDIGO DE PROCESSO C
IVIL, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 20
11, àS 13:55 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECIMENTO PESS
OAL, BEM COMO OS PROCURADORES HABILITADOS A TRANSIGIR. OBTIDA A C
ONCILIAçãO, SERá REDUZIDA A TERMO E HOMOLOGADA NOS TERMOS DO ARTI
GO 269, III DO CPC. INDEFIRO O PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS
, EM VIRTUDE DE SER IMPRóPRIO, FACE A FASE PROCESSUAL. TRINDADE,
25 DE AGOSTO DE 2011. RICARDO PRATA (A) - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 257291-06.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1327
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: NB INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDO
: LEOMAR ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 29363 GO - MARLETH CAMPOS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO
DISPOSITIVO LEGAL SUPRAMENCIONADO, EM FACE DA PRECLUSãO TEMPORAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FULCRO NO
ART. 267, INCISO IV, DO CPC. ISENTO DE CUSTAS.
P.R.I. APóS,
PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVE-SE OS AUTOS. CASO HAJA
MANIFESTAçãO DE NOVO AJUIZAMENTO DA LIDE, FICA DESDE Já
AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE TRASLADO
NOS AUTOS.
TRINDADE, 23 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 409419-45.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 2259
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JAILTON FRANCISCO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS,
MANTENDO TODAS AS CLáUSULAS CONTRATUAIS, DEVENDO O REQUERENTE
PAGAR AS PRESTAçõES PREVISTAS NO CONTRATO, BEM COMO COMPLEMENTAR
OS DEPóSITOS CONSIGNADOS COM BASE NO VALOR PACTUADO.
EM FACE
DA SUCUMBêNCIA, FICA CONDENADA A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$
700,00 (SETECENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
P.R. INTIMEM-SE.
TRINDADE,27 DE
SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
111176-50.2010.8.09.0149
514
CONSIGNATORIA
DEUSDETH MARTINS ALVES
BARCELOS INCORPORDORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIA
AM3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV CONSGTE
: 15663 GO - CELSO D ALCANTARA BARBOSA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 257, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
ARQUIVANDO-SE E DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO.
P.R.
INTIMEM-SE.
TRINDADE, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO
PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 252051-70.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 1238
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NELSON QUINTINO DE SOUZA
REQUERIDO
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV REQTE
: 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA
CONDENAR A PARTE Ré AO PAGAMENTO DE R$ 7.087,50 (SETE MIL,
OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO
MONETARIAMENTE, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, APLICANDO-SE O INPC,
ACRESCIDO DE JUROS MORATóRIOS DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, A
PARTIR DA CITAçãO, POR FORçA DO ARTIGO 406 DO CóDIGO CIVIL. EM
FACE DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO AINDA, AMBAS AS PARTES AO
PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE
FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO,
DEVIDAMENTE CORRIGIDO, FICANDO DISTRIBUíDO E COMPENSADO à RAZãO
DE 50% PARA CADA PARTE, NO ENTANTO, DETERMINO A SUSPENSãO DA
COBRANçA à AUTORA POR ESTAR SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
GRATUITA (ART. 12 DA LEI 1.060/50).
P.R. INTIMEM-SE.
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TRINDADE, 27 DE SETEMBRO DE 2011.
DIREITO
RICARDO PRATA
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
JUIZ DE
NR. PROTOCOLO
: 283852-38.2009.8.09.0149 ( 200902838525 )
AUTOS NR. : 1248
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RIBEIRO E FREITAS CONFECCOES LTDA ME
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 23758 GO - SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES
ADV CONSIGDO
: 27015 GO - GERALDO GONCALVES LIMA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, CONSOANTE OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ACIMA
ADUZIDOS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. MANTENHO
INTEGRALMENTE OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS PARTES, INCLUSIVE
OS JUROS FIXADOS (TANTO NO PERíODO DE ADIMPLEMENTO QUANTO NO DE
INADIMPLEMENTO). CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$
800,00 (OITOCENTOS REAIS), FULCRADO NO ART. 20, § 4º, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
P.R. INTIMEM-SE.
TRINDADE, 26 DE
SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 325304-57.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1511
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI
REQUERIDO
: EZEQUIEL RIBEIRO DE SOUZA
ADV REQTE
: 32044 GO - DANIEL MARTINS D ASSUNÇÃO JUNIOR
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 269, INCISO II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE AO
PAGAMENTO DO DéBITO. CUSTAS EX-LEGE PELA REQUERIDA. INTIME-O PARA
PAGAMENTO EM 05 (CINCO) DIAS. HAVENDO INéRCIA, AVERBE-SE JUNTO
AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. OFICIE-SE AO SERASA E AO SPC A FIM
DE QUE PROCEDAM àS RESPECTIVAS BAIXAS.
P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E
ARQUIVE-SE.
TRINDADE, 26 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
478762-65.2009.8.09.0149 ( 200904787626 )
2130
COBRANCA
CARLOS JORGE
ITAU SEGUROS S/A
19370 GO - DANILO FERREIRA RIOS
27926 GO - LIVIA DE FREITAS DO LAGO E ABREU
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE
AUTORA PARA CONDENAR A PARTE Ré AO PAGAMENTO DE R$ 13.500,00
(TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO
MONETARIAMENTE A PARTIR DO EVENTO DANOSO, APLICANDO-SE O INPC,
ACRESCIDO DE JUROS MORATóRIOS, DE 1% (UM POR CENTO), AO MêS, à
PARTIR DA CITAçãO, POR FORçA DO ARTIGO 406 DO CóDIGO CIVIL. EM
FACE DA SUCUMBêNCIA MíNIMA, CONDENO AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR
CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO.
P.R. INTIMEM-SE.
TRINDADE, 23 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
326458-84.2009.8.09.0051 ( 200903264581 )
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
AUTOS NR. : 877
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VALDIR DA SILVA MALAGUETA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO
ADV REQTE
: 26602 GO - AIMORE DE MORAIS ROSA
ADV REQDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
DESPACHO
:
POSTO ISTO, CONSOANTE OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ACIMA
ADUZIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, A
FIM DE VEDAR A COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA CUMULADA COM
OS DEMAIS ENCARGOS, FICANDO MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIçõES
CONTRATUAIS.
CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 700,00
(SETECENTOS REAIS), NOS TERMOS NO ART. 21, PARáGRAFO úNICO, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R. INTIMEM-SE.
TRINDADE, 23 DE
SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 325274-27.2008.8.09.0149 ( 200803252743 )
AUTOS NR. : 1487
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AFRANIO VIEIRA GUIMARAES
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR A
PARTE Ré NO PAGAMENTO DE 40 (QUARENTA) SALáRIOS MíNIMOS VIGENTES
à éPOCA DO SINISTRO, OU SEJA, EM JULHO DE 2006, DEVIDAMENTE
CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DO EVENTO DANOSO, APLICANDO-SE
O INPC, ACRESCIDO DE JUROS MORATóRIOS, DE 1% (UM POR CENTO), AO
MêS, à PARTIR DA CITAçãO, POR FORçA DO ARTIGO 406 DO CóDIGO
CIVIL. CONDENO AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O
VALOR DA CONDENAçãO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO.
P.R.
INTIMEM-SE.
TRINDADE, 22 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
210454-24.2010.8.09.0149
1085
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
GERALDO SERGIO FREIRE
BANCO ITAU S/A
17012 GO - EDINEILSON GOMES DO CARMO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, CONSOANTE OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ACIMA
ADUZIDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, A
FIM DE MODIFICAR A CLáUSULA CONTRATUAL NO TOCANTE AOS JUROS
APLICADOS, ADEQUANDO A TAXA MENSAL COM A TAXA MéDIA DE MERCADO
(CONFORME DADOS DO BANCO CENTRAL), OU SEJA, APLICANDO A TAXA DE
JUROS NO PATAMAR DE 3,37% AO MêS, FICANDO MANTIDAS AS DEMAIS
DISPOSIçõES CONTRATUAIS.
EM FACE DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA,
CONDENO AINDA, AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS
REAIS), SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO
ENTANTO, DETERMINO A SUSPENSãO DA COBRANçA AO AUTOR POR ESTAR SOB
O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA (ART. 12 DA LEI
1.060/50).
P.R. INTIMEM-SE.
TRINDADE, 23 DE SETEMBRO DE
2011.
RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NR. PROTOCOLO
: 247123-13.2009.8.09.0149 ( 200902471230 )
AUTOS NR. : 1071
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DELERMANDO SILVA BARROS
REQUERIDO
: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV REQTE
: 27653 GO - RENATA BRASIL RANGEL
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA
CONDENAR A PARTE Ré AO PAGAMENTO DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E
QUINHENTOS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR
DO EVENTO DANOSO, APLICANDO-SE O INPC, ACRESCIDO DE JUROS
MORATóRIOS, DE 1% (UM POR CENTO), AO MêS, à PARTIR DA CITAçãO,
POR FORçA DO ARTIGO 406 DO CóDIGO CIVIL. EM FACE DA SUCUMBêNCIA,
CONDENO AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, EM FACE DA SUCUMBêNCIA MíNIMA, QUE FIXO EM 10% (DEZ
POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO.
EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DOS HONORáRIOS PERICIAIS
DEPOSITADOS à FL. 208.
P.R. INTIMEM-SE.
TRINDADE, 23 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
437275-86.2007.8.09.0149 ( 200704372759 )
1923
COBRANCA
ELIJANIO CLEMENTE DOS SANTOS
BRADESCO SEGUROS S/A
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
17631 GO - MARIAH ALVES MARTINS VIEIRA
21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA
CONDENAR A PARTE Ré AO PAGAMENTO DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E
QUINHENTOS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR
DO EVENTO DANOSO, APLICANDO-SE O INPC, ACRESCIDO DE JUROS
MORATóRIOS, DE 1% (UM POR CENTO), AO MêS, à PARTIR DA CITAçãO,
POR FORçA DO ARTIGO 406 DO CóDIGO CIVIL. EM FACE DA SUCUMBêNCIA
MíNIMA, CONDENO AINDA, AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O
VALOR DA CONDENAçãO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO.
P.R.
INTIMEM-SE.
TRINDADE, 23 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
388794-92.2007.8.09.0149 ( 200703887941 )
1753
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GE CAPITAL S/A
SAMUEL GOMES QUEIROZ
23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
27640 GO - RAFAEL BORGES DA CRUZ
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART.
267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX- LEGE
PELA PARTE AUTORA.
P.R. INTIME-SE. APóS, O TRâNSITO EM
JULGADO DA SENTENçA, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO,
ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
TRINDADE, 22 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA
JUIZ DE DIREITO
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/10/2011
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
NR. PROTOCOLO
: 161988-33.2009.8.09.0149 ( 200901619889 )
AUTOS NR. : 660
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LUIZ FLAVIO DA SILVA JUNIOR
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
ADV REQDO
: 28442A GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR A
PARTE Ré NO PAGAMENTO DE 40 (QUARENTA) SALáRIOS MíNIMOS VIGENTES
à éPOCA DO SINISTRO, OU SEJA, EM MAIO DE 2006, DEVIDAMENTE
CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DO EVENTO DANOSO, APLICANDO-SE
O INPC, ACRESCIDO DE JUROS MORATóRIOS, DE 1% (UM POR CENTO), AO
MêS, à PARTIR DA CITAçãO, POR FORçA DO ARTIGO 406 DO CóDIGO
CIVIL. EM FACE DA SUCUMBêNCIA MíNIMA, CONDENO AINDA, AO PAGAMENTO
DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10%
(DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, DEVIDAMENTE
CORRIGIDO.
P.R. INTIMEM-SE.
TRINDADE, 23 DE
SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 282567-78.2007.8.09.0149 ( 200702825675 )
AUTOS NR. : 1319
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: CICAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
REQUERIDO
: FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA
ADV REQTE
: 16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
DESPACHO
:
VISTOS ETC. DEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 80, EM PARTE. INDEFIRO OS PE
DIDOS DE CONSULTAS AO RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG E BACENJUD, TENDO
EM VISTA QUE é DEVER DA PARTE AUTORA DILIGENCIAR A FIM DE TRAZER
AOS AUTOS ELEMENTOS NECESSáRIOS E INDISPENSáVEIS AO JULGAMENTO D
A CAUSA, INCLUSIVE BENS PASSíVEIS DE PENHORA. OFICIE-SE AO DETRAN
/GO A FIM DE QUE PROCEDA AO EMBARGO JUDICIAL SOBRE O VEíCULO, OBJ
ETO DESTE FEITO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRASE. TRINDADE, 08 DE AGOSTO DE 2011. RICARDO PRATA (A) - JUIZ DE D
IREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
391134-04.2010.8.09.0149
2159
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO WOLKSWAGEN S/A
DEMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593A GO - MANOEL ARCANCHO DAMA FILHO
DESPACHO
:
POSTO ISTO, HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADE DAS PARTES, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, ANTE A CONFIRMAçãO FEITA
PELO PRóPRIO REQUERENTE, COM FULCRO NO ART. 449 DO CPC E, POR
CONSEQUêNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUçãO DE
MéRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL. CUSTAS EX- LEGE PELAS PARTES. OFICIE-SE AO DETRAN/GO A FIM
DE QUE PROCEDA AO DESBLOQUEIO DO BEM, OBJETO DESTE LITIGIO.
P.R.I. APóS, Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVE-SE.
TRINDADE, 28 DE SETEMBRO DE 2011.
RICARDO PRATA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 200479-41.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1192
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
REQUERENTE
: JOANA MARIA ALVES DE JESUS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES
DESPACHO
:
VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRINDADE, 14 DE SETEMBRO DE
2011. (A) RICARDO PRATA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
69807-13.2009.8.09.0149 ( 200900698076 )
AUTOS NR. : 379
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: CARLOS JOSE CANDIDO FILHO
ADV REQTE
: 11818 GO - FABIO CARRARO
DESPACHO
:
VISTOS ETC. PROCEDA-SE A ALTERAçãO DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA,
NO SISTEMA E NA AUTUAçãO, DEVENDO TODAS AS INTIMAçõES SEREM EFETUADAS EM NOME DO DR. FáBIO CARRARO, OAB/GO NR. 11.818, CONFORME
REQUERIDO à FL. 78. APóS, Dê-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO
AUTOR, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. TRINDADE, 15 DE
SETEMBRO DE 2011. (A) RICARDO PRATA - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 501563-72.2009.8.09.0149 ( 200905015635 )
AUTOS NR. : 2192
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A GYN
REQUERIDO
: ELENI DIAS BORGES
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
ADV REQDO
: 4015
GO - AFONSO VIEIRA DE BARROS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
90-V,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
247031-06.2007.8.09.0149 ( 200702470311 )
1134
REVISIONAL
ELUZAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
ADV REQDO
: 4961
GO - ROSA MARIA MARTINS MADY
19741 GO - ALESSANDRA NEVES DOS SANTOS
DESPACHO
:
VISTOS ETC. INTIME-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA
S EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE RS 3.213,81 (TRêS MIL, DUZENTOS
E TREZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CáLCULOS APRESE
NTADOS àS FLS. 273/298, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO O PAGAMENTO DO DéBITO NãO SEJA EFE
TUADO NO PRAZO ACIMA REFERIDO, DETERMINO A PENHORA ON LINE, VIA B
ACENJUD. APóS A PENHORA REALIZADA, INTIME-SE O DEVEDOR PARA IMPUG
NAçãO, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 475-J, §
1º, CPC). CUMPRA-SE. TRINDADE, 16 DE AGOSTO DE 2011. RICARDO PRA
TA (A) - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
446948-06.2007.8.09.0149 ( 200704469485 )
1994
ACAO PREVIDENCIARIA
SEBASTIAO GONCALVES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA
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21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO
8396
GO - LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA
ADV REQDO
: 5457
GO - CLAUD WAGNER GONCALVES DIAS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO PROCESSUAL
, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
331574-10.2005.8.09.0149 ( 200503315740 )
2000
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
WENDER VELOSO GRATAO
SEBASTIAO VAZ DE ALMEIDA
ADV EXEQTE
: 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO
9425
GO - MARISVALDO CORTEZ AMADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DA CA
RTA PRECATóRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 429537-42.2010.8.09.0149
AUTOS NR. : 2273
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CELIO CARLOS LOPES
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 54/55, UMA VEZ QUE A SUSPENSãO TOTAL DO
S PAGAMENTOS NãO é CABíVEL NESTE MOMENTO, POIS, AINDA QUE VISLUMB
RADO ALGUM ENCARGO ABUSIVO NO CONTRATO FIRMADO, ALGUM PAGAMENTO F
EITO A MAIOR SERá RESTITUíDO E CORRIGIDO AO FINAL. INTIME-SE O AU
TOR PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAçãO DE FLS. 35/42, NO PRAZO D
E 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 376115-21.2011.8.09.0149
AUTOS NR. : 1792
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WESLEY SILVA BONETTI
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD SA
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
POSTO ISTO, NãO OCORRENDO A VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES, E NãO
VISLUMBRANDO O FUNDADO RECEIO DE DANO DE DIFíCIL REPARAçãO, E ANT
E A POSSIBILIDADE DE REVERSIBILIDADE DA MEDIDA, NãO CONCEDO A ANT
ECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, NO PRESENTE MOMENTO, F
ICANDO CONDICIONADA APRECIAçãO DA TUTELA EM MOMENTO POSTERIOR, AO
DEPóSITO PELO REQUERENTE DO VALOR INTEGRAL DO CONTRATO A SER REV
ISADO, BEM COMO DAS PARCELAS EM ATRASO, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NO CASO DE DEPóSITO DAS PARCELAS VENCI
DAS ATé O PRESENTE MOMENTO EM SEU VALOR INTEGRAL, FICA DEFERIDA A
MANUTENçãO DA POSSE DO BEM A CARGO DA REQUERENTE, BEM COMO A EXC
LUSãO DE SEU NOME DOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, MEDIANTE A E
XPEDIçãO DE OFíCIO, CASO TENHA SIDO INCLUSO. ESCOADO O PRAZO COM
OS DEVIDOS DEPóSITOS, VOLVEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANáLISE Q
UANTO àS TUTELAS ANTECIPADAS PRETENDIDAS.. CASO OS DEPóSITOS NãO
SEJAM REALIZADOS NO PRAZO DETERMINADO ACIMA, CONSIDERAR-SE-á INDE
INDEFERIDA DE FORMA DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA, PROCEDENDO-SE
A CITAçãO DA PARTE Ré PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA AO PED
IDO INICIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO CóPIA DO CONTR
ATO DE IGUAL PRAZO. POR OPORTUNO, DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTê
NCIA JUDICIáRIA GRATUITA. INTIMEM-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE TRINDADE
ESCRIVANIA
: JUIZADO CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: FERNANDO BORGES FAUSTINO
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 371330-86.2006.8.09.0150 ( 200603713305 )
AUTOS NR. : 1615
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: NILCIMAR GONCALVES DE SOUSA SILVA
REQUERIDO
: JOSE INACIO MONTEIRO
ADV REQTE
: 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES
DESPACHO
:
MEDIANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, NOS TERMOS DO §4º DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/1995. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
PROCEDENDO AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUIÇÃO.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE TRINDADE
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: MARCOS ANTONIO GUERRA PIRES
JUIZ DE DIREITO : AGOSTINHO GONCALVES FRANCA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
75836-50.2007.8.09.0149 ( 200700758369 )
AUTOS NR. : 155
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WEDERSON ANTONIO DE SOUZA
VITIMA
: BENISSE BERNARDO DE SOUSA CARDOSO
ADV ACUS
: 2594
GO - OSAIR ROQUE DE BRITO
25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA
DESPACHO
:
AO FINAL, FICA O ACUSADO WEDERSON ANTÔNIO DE SOUZA CONDENADO NAS
SANçõES DO ARTIGO 155, § 2°, DO CóDIGO PENAL, A 1 (UM) ANO E 2
(DOIS) MESES DE RECLUSãO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL
ABERTO, ALéM DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, NA PROPORçãO DE
1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO NA éPOCA DO FATO,
DEVIDAMENTE CORRIGIDOS NA DATA DO PAGAMENTO; INDEFERIDA A
SUBSTITUIçãO E ISENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
57967-35.2011.8.09.0149
: 186
: ACAO PENAL
: FLAVIO CAMARGO BARBOSA
RAYDSON RANGEL DE OLIVEIRA
VITIMA
: CLEBER BATISTA DE JESUS
MANOEL JESUS DE CARVALHO
LEIDIANE DA SILVA
ADV ACUS
: 26903 GO - LEONARDO LACERDA JUBE
DESPACHO
:
ADEMAIS, MARCO A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 13/10/2011, AS 13:30 HORAS. TRINDADE, 03/10/2011. DR.
AGOSTINHO GONÇALVES FRANÇA. JUIZ DE DIREITO.
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NR. NOTAS : 2
COMARCA DE TRINDADE
ESCRIVANIA
: JUIZADO CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: FERNANDO BORGES FAUSTINO
JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 165523-30.2010.8.09.0150
AUTOS NR. : 187
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: SAUDE PUBLICA
AUTOR DO FATO
: PAULO JORGE
ADV AUT FATO
: 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS
DESPACHO
:
... HOUVE POR BEM REDESIGNAR A AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/10/2011, À
S 15;30 HORAS, ...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
OFENDIDO
: 512691-86.2009.8.09.0150 ( 200905126917 )
: 562
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
: SAUDE PUBLICA
WILLIAN JOSE GONCALVES
AUTOR DO FATO
: NELSON RIBEIRO GONDIM
SIRLENE APARECIDA DOS REIS
ADV AUT FATO
: 10897 GO - RAMES DIVINO FRANCA
DESPACHO
:
... DESIGNO O DIA 20/10/2011, àS 16:15 HORAS, PARA REALIZAçãO DE
AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE OS SUPOSTOS AUTOR
ES DO FATO. BEM COMO SEUS DEFENSORES, DEVENDO OS MESMOS COMPARECE
REM NA PRESENçA DE SUAS TESTEMUNHAS OU APRESENTAREM REQUERIMENTO
PARA INTIMAçãO DAS MESMAS, NO PRAZO LEGAL. ...
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE TURVANIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA APARECIDA DE CARVALHO PUREZA
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 322561-05.2010.8.09.0151
AUTOS NR. : 283
NATUREZA
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
EXEQUENTE
: PLCC
EXECUTADO
: LJC
ADV EXEQTE
: 22129 GO - MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO
DESPACHO
:
REDUZA-SE A TERMO DE PENHORA A IMPORTâNCIA BLOQUEA
DA CONSTANTE DO OFíCIO DE FLS. 61. APóS, INTIMEM-S
E AS PARTES PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTAREM IMPUG
NAçãO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
430311-66.2010.8.09.0151
361
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE
RC
EOMC
CMC
CBC
MMC
EFBC
LJCC
ADV REQTE
: 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA
ADV REQDO
: 25143 GO - JOSE MARTINS DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, BEM COMO NA
PESSOA DE SEU PROCURADOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NOS TERMOS DO D
ESPACHO DE FLS. 115.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 10
COMARCA DE URUACU
ESCRIVANIA
: INF. JUVENTUDE E 1 CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARLY TEREZINHA OLIVEIRA DE CASTRO
JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
47553-23.1998.8.09.0152 ( 9800475532 )
AUTOS NR. : 50
NATUREZA
: EXECUCAO HIPOTECARIA
EXEQUENTE
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
EXECUTADO
: AUTO POSTO BR 153 LTDA
RUI MILTON PATRICIO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
29999 GO - PATRICK DARIANO COELHO PRETO
GO ADV EXECDO
: 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE EM PROSSEGUIR CO
M O FEITO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
141297-09.1997.8.09.0152 ( 9701412974 )
128
EXECUCAO
CURINGA DOS PNEUS LTDA
CONSTRUTORA SANTA JULIANA LTDA
8173
GO - ANTONIA SELMA SILVA
000 00 -
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE QUARENTA E OITO
HORAS SOB PENA DE EXTINçAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
34836-76.1998.8.09.0152 ( 9800348360 )
37
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
CELMA BATISTA RIBEIRO OLIVEIRA
EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO
EURIPEDES PEREIR FONSECA
MAIRES PEREIRA OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 14178 GO - ORLANDO TRONCONI FILHO
7393
GO - JONAS GOMES NOVAES
ADV EXECDO
: 16666 GO - SILVIO ALVES NASCIMENTO
209
TO - JULIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTE
7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROSSEGUIR COM O FEITO NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO HORAS SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
'
262645-03.2011.8.09.0152
342
CONSIGNATORIA
NILTON CESAR DE ALMEIDA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30192 GO - FAUSTO ANTONIO DIAS CAMPOS
26699 GO - JOSE MARTINS
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SOBRE A CONTESTAçãO APRESENTADA DIGA A PARTE AUTORA EM DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
217690-81.2011.8.09.0152
294
REINTEGRACAO DE POSSE
FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
TELMA OLIVEIRA PRETO SOUZA
JOAO MATEUS DE ARAUJO
NILZA FIRMINO
ANTONIO PEDRO SANTANA FILHO
ADV REQTE
: 23700 GO - CAIO VINICIUS AOUN
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
217716-79.2011.8.09.0152
295
REINTEGRACAO DE POSSE
FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA
DONIZETE BORGES LARA
SEBASTIAO PEREIRA DANTAS FILHO
ADV REQTE
: 23700 GO - CAIO VINICIUS AOUN
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
'
172277-16.2009.8.09.0152 ( 200901722779 )
156
EXECUCAO
CENTRO OESTE LOGISTICA OURO FINO LTDA
DISPROAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
27225 GO - ARIEL DE OLIVEIRA ARAUJO
27265 GO - KATIA PEREIRA DOS SANTOS PAIVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO HORAS SOB PENA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 208785-87.2011.8.09.0152
: 274
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
: ELAS
JLS
REQUERIDO
: JOBF
ADV REQTE
: 27917 GO - LOURIVANIA PEREIRA PINTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 355583-17.2011.8.09.0152
AUTOS NR. : 444
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER S/A
EXECUTADO
: JOSE BRASILEIRO MAGALHAES
ADV EXEQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
CITEM-SE NA FORMA PLEITEADA COM AS ADVERTêNCIA DA LEI. NOS TERMO
S DO ART. 652-A, DO CPC, ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA DíVIDA O
S HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, DEVENDO FICAR CIENTE O EXECUTADO QUE,
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NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRêS) DIAS, A VERBA
HONORáRIA SERá REDUZIDA PELA METADE (PARáGRAFO úNICO DO ART. 652A DO CPC). NO MAIS, DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 25, LETRA ''A
'' úLTIMA PARTE COMO TAMBéM DO PARáGRAFO QUARTO, ANOTE-SE. URUAçU
-GO., 08 DE SETEMBRO DE 2011. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
22359-64.2011.8.09.0152
AUTOS NR. : 38
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: RAS
REQUERIDO
: RMS
ADV REQTE
: 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE CI
NCO DIAS.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE URUANA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DIVINA TEREZINHA DOS REIS SILVA (RESP.)
JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 208954-05.2010.8.09.0154
AUTOS NR. : 167
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: O MINSTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
VITOR RIBEIRO MARQUES
PETROLINIA SALES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 00006 GO - .
ADV REQDO
: 15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS
NA PETIçãO INICIAL PARA ANULAR OS CONTRATOS DE MúTUO CELEBRADOS
EM NOME DE VíTOR RIBEIRO MARQUES JUNTO à CONTA CORRENTE Nº 6968-X
DA AGêNCIA Nº 2753-7 DO BANCO DO BRASIL S/A (FL. 32), BEM COMO
PARA CONDENAR O BANCO DO BRASIL S/A A RESTITUIR OS VALORES
COBRADOS DO IDOSO SUBSTITUíDO EM DECORRêNCIA DOS REFERIDOS
CONTRATOS, ACRESCIDOS DE CORREçãO MONETáRIA DESDE A DATA DE CADA
PAGAMENTO INDEVIDO E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAçãO.
CONDENO O RéU BANCO DO BRASIL S/A NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS à
CONTADORIA PARA APURAçãO DO VALOR DAS CUSTAS FINAIS DEVIDAS PELO
RéU BANCO DO BRASIL S/A E CONFECçãO DA RESPECTIVA GUIA DE
RECOLHIMENTO.
APóS, SE VERIFICADA A EXISTêNCIA DE CUSTAS
FINAIS A SEREM PAGAS, INTIME-SE O RéU SUPRA CITADO PARA REALIZAR
O DEVIDO RECOLHIMENTO DESTAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
EM SEGUIDA, AGUARDE-SE QUALQUER MANIFESTAçãO DO
AUTOR EM RELAçãO A EVENTUAL PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA,
PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES (ART. 475-J, §5º, DO CPC), APóS O
QUAL, INEXISTINDO MANIFESTAçãO, OS AUTOS DEVERãO SER ARQUIVADOS
COM AS BAIXAS DE PRAXE E REALIZANDO-SE AS DEVIDAS ANOTAçõES NO
SISTEMA EM RELAçãO A EVENTUAIS CUSTAS NãO PAGAS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
URUANA, 29 DE SETEMBRO
DE 2011.
LEONISSON ANTÔNIO ESTRELA SILVA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 338262-60.2011.8.09.0154
AUTOS NR. : 189
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE
: VSAT
REQUERIDO
: ALT
ADV REQTE
: 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA
DESPACHO
:
POSTO ISTO, FIXO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS à FILHA DO CASAL EM 33,
3% (TRINTA E TRêS VIRGULA TRêS POR CENTO) DO SALáRIO MíNIMO, DEVI
DOS A PARTIR DA CITAçãO E COM VENCIMENTO NO DIA 10 DE CADA MêS. D
ESIGNO O DIA _26__/_10__/2011, àS 17:00__ HORAS, PARA A REALIZA
çãO DA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO. CITE-SE, COM AS FORMALIDADES LEG
AIS. INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. URUANA, 12 D
E SETEMBRO DE 2011. LEONISSON ANTÔNIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREI
TO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/10/2011
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE URUANA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS
JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA
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NR. PROTOCOLO
:
92750-72.2010.8.09.0154
AUTOS NR. : 37
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: BENY ROSA DOS SANTOS MOTA
EMBARGADO
: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
ADV EMBTE
: 13074 GO - DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE
ADV EMBDO
: 8582
GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA
DESPACHO
:
POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I, DO CPC, MANTENDO A
LIBERAçãO DEFERIDA LIMINARMENTE NA DECISãO DE FOLHAS 41/42 E
AINDA, MANTENDO A PENHORA REFERENTE AO VALOR DE R$ 6.721,42, A
FIM DE GARANTIR A DíVIDA DOS AUTOS DE Nº 200003472021.
PROCEDA
A ESCRIVANIA A DESCONSTITUIçãO DA PENHORA FEITA PERANTE OS AUTOS
200303501663, PARA ENTãO, PROCEDER A PENHORA PERANTE OS AUTOS Nº
200003472021.
AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVERãO SER RESSARCIDAS
PELA EMBARGADO à PARTE EMBARGANTE.
CONDENO A PARTE EMBARGADA
AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NO VALOR DE R$ 2.500,00
(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE.
P.R.I.
URUANA, 12 DE SETEMBRO DE 2011.
LEONISSON ANTÔNIO ESTRELA SILVA
JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 2
COMARCA DE URUTAI
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: GERALDO MAJELLA JUNQUEIRA
JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES
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NR. PROTOCOLO
: 248856-25.2011.8.09.0155
AUTOS NR. : 71
NATUREZA
: CIVIL PUBLICA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO
: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER
LAZARO ANTONIO XAVIER
MARIA MADALENA XAVIER CAMARGO
ADV REQDO
: 30586 GO - JACKELINE XAVIER CAMARGO
11270 GO - SAULO MEDEIROS JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO CíVEL Nº 201102488563 NATUREZA: AçãO CIVIL PúBLICA VIST
OS ETC. TENDO EM VISTA O ANéLITO DE FLS. 120/121, EM SUBSTITUIçãO
A PERITA NOMEADO à FL. 107, NOMEIO O DR. ADERBAL ALMEIDA ROCHA P
ARA, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO, ATUAR COMO PERITO, DEVENDO
SER INTIMADO NOS MOLDES DA DECISãO DE FLS. 107. INT. CUMPRA-SE.
URUTAí, 23/09/2011. JOSé DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 404646-02.2011.8.09.0155
: 111
: ANULATORIA
: ECES
EVDS
REQUERIDO
: ECES
ADV REQTE
: 31288 GO - VANCLEI ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO CíVEL Nº 201104046460 NATUREZA: AçãO ANULATóRIA DE REGI
STRO DE NASCIMENTO VISTOS ETC. DEFIRO A AJG à PARTE AUTORA, ANTE
A AFIRMAçãO DE LEI. CITE-SE A REQUERIDA, PELA FORMA POSTULADA NA
INICIAL, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, FICANDO CIENTE QUE, NãO CONTESTADA, SE O CASO FOR, PRESUMI
RãO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA PREFACIAL (C
PC, ARTS. 285 E 319). INT. CUMPRA-SE. URUTAí, 27/09/2011. JOSé DO
S REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/10/2011
NR. NOTAS : 1
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIANE FERREIRA DE FARIA
JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA
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NR. PROTOCOLO
: 248433-78.2010.8.09.0162
AUTOS NR. : 1443
NATUREZA
: PARTILHA LITIGIOSA DE BENS APOS SEPARACAO
REQUERENTE
: GSA
REQUERIDO
: AFA
ADV REQTE
: 21185 GO - PERPETUA DO SOCORRO SILVA LIMA E SIL
ADV REQDO
: 27377 GO - MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NO ART. 125 IV DO CPC, BEM COMO CONSIDERANDO QUE A
INDA NAO FOI REALIZADA NESTE FEITO, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIA
CAO PARA O DIA 09/11/2011 AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E
SEUS PROCURADORES, COM AS CAUTELAS LEGAIS. AINDA, DEVERAO AS PART
ES PROVIDENCIAR A APRESENTECAO, NO DIA DA AUDIENCIA, DE NO MINIMO
DUAS AVALIACOES ATUALIZADAS DO IMOVEL OBJETO DESTE LITIGIO, FEITA
S POR IMOBILIARIA. VALPARAISO DE GOIAS, 12/09/2011. CRISTIANA APA
RECIDA N. SAAD, JUIZA DE DIREITO.
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NR. NOTAS : 1
COMARCA DE VARJAO
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES
JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
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NR. PROTOCOLO
: 451368-62.2009.8.09.0156 ( 200904513682 )
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: LEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA
GERCINA RIBEIRO ROSA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA
DESPACHO
:
"... DE CONSEQUENCIA CONDENO O INSS A CONCEDER A PARTE REQUERENTE
O BENEFICIO DO AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE, CONSISTENTE EM
UM SALARIO MINIMO MENSAL INCIDINDO A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMI
NISTRATIVO, DATADO EM 30/03/2009, BEM COMO NO PAGAMENTO DO 13 SALARIO VENCIDOS E VICENDOS E DEMAIS BENEFICIOS CONCEDIDOS AOS DEMA
IS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.DEVE INCIDIR AINDA ATUALIZ
ACAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA E
JUROS DE MORA DE 0,5 % AO MES A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO A
DMINISTRATIVO. DEIXO DE CONDENAR O RQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUST
AS PROCESSUAIS, EM FACE DO PRINCIPIO DA IMUNIDADE RECIPROCA.CONDE
NO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO
EM 10% SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS ATE A PROLACAO DA SE
NTENCA.SENTENCA NAO SUJEITA A REEXAME NECESSARIO, NOS TERMOS DO A
RTIGO 475,§ 2º DO CPC.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.VARJA
O 30/09/2011-RICARDO TEIXEIRA LEMOS-JUIZ EM SUBSTITUICAO.
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NR. NOTAS : 4
COMARCA DE VARJAO
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA MARCIA MOREIRA
JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
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NR. PROTOCOLO
: 381515-92.2011.8.09.0156
AUTOS NR. : 114
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 32520 GO - ALEX JOSE SILVA
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EM FAVOR DA PARTE AUTORA. ...CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUE
RENDO, APRESENTAR RESPOSTA ÀS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DO ART.285 DO CPC. EXPEÇA
M-SE OS COMPETENTES OFICIOS, PARA QUE O REQUERENTE POSSA LEVÁ-LOS
EM MÃOS. CUMPRA-SE. VARJÃO, 26.09.11.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 400321-78.2011.8.09.0156
: 123
: COBRANCA
: ADEHILDE DE SOUZA TRINDADE
GERALDO LUIZ GONÇALVES
MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA GONÇALVES
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
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ADV REQTE
: 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ
32520 GO - ALEX JOSE SILVA
DESPACHO
:
...SENDO ASSIM, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA... CITE-SE O REQUERIDO
, PODENDO APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM
AS ADVERTÊNCIAS DO ART.285 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA. VARJÃO, 26
/09/11.
NR. PROTOCOLO
: 381410-18.2011.8.09.0156
AUTOS NR. : 115
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO BONSUCESSO
ADV REQTE
: 32520 GO - ALEX JOSE SILVA
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EM FAVOR DA PARTE AUTORA. ...CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA,
QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA ÀS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, NO PR
AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DO ART.285 DO CPC. EXP
EÇAM-SE OS COMPETENTES OFICIOS, PARA QUE O REQUERENTE POSSA LEVÁL
-LOS EM MÃOS. CUMPRA-SE. VARJÃO, 29/09/11.
NR. PROTOCOLO
: 413117-04.2011.8.09.0156
AUTOS NR. : 126
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 17903 GO - MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ
DESPACHO
:
...AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EM FAVOR DA PARTE AUTORA. ...CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUE
RENDO, APRESENTAR RESPOSTA ÁS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, NO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERT~ENCIA DO ART.285 DO CPC. EXPEÇ
AM-SE OS COMPETENTES OFICIOS. CUMPRA-SE. VARJÃO, 30/09/11.
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NR. NOTAS : 1
COMARCA DE VIANOPOLIS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ANGELA APARECIDA CAIXETA
JUIZ DE DIREITO : FLAVIAH LANCONI COSTA PINHEIRO
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NR. PROTOCOLO
: 468773-11.2009.8.09.0157 ( 200904687737 )
AUTOS NR. : 389
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: MARCILENE MARIA DO CARMO
LINDOMAR DIVINO SANTANA DE ABREU
ACUSADO
: IVAN SOARES GUIMARAES
ADV ACUS
: 17003 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS
DESPACHO
:
AUTOS: 200904687737 NãO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 117 D
A LEI DE EXECUçõES PENAIS, MERECE ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL.
DESSARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25/259. AGUARDE-SE O IMPLEMEN
TO DO REQUISITO TEMPORAL PARA A CONCESSãO DO LIVRAMENTO CONDICION
AL (10/11/2011). HAVENDO INCIDENTES, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. VIANó
POLIS, 19 DE SETEMBRO DE 2011. FLáVIAH LANçONI COSTA PINHEIRO JUí
ZA DE DIREITO
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