TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PAUTA DE JULGAMENTO
Faço público, para ciência dos interessados, que na sessão
da data abaixo relacionada, ou nas três subsequentes, serão
julgados os seguintes processos:
Sessão de 23.10.2014 (quinta-feira, às 14:00 horas):
Relatora: Liselena Schifino Robles Ribeiro 1)Proc.
Classe REC N. 191860 - Recurso - Representação Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner /
Cartaz / Faixa - Cavalete - Inobservância do Limite Legal
- Pedido de Aplicação de Multa - Pedido de Concessão de
Liminar. Procedência: D/C. Recorrente(s): Ministério
Público Eleitoral (Pre). Recorrido(s): Mauro Cesar Zacher
(Adv(s) Alexandre Atanázio Rossato-OAB 71158, Carla
Francine Morais D'Angelo-OAB 88815, Lieverson Luiz
Perin-OAB 49740 e Rafael Leandro Fleck-OAB 78137),
Marcelo Pires Moraes e Sérgio Ivan Moraes (Adv(s) Alice
Maria de Oliveira-OAB 92160, Ana Paula Medina
Konzen-OAB 55671, Anderson Borowsky-OAB 82324,
Antonio Kraide Kretzmann-OAB 90055, Guilherme
Valentini-OAB 54207, Juliana Grutzmacher-OAB 85041,
Marco Antonio Borba-OAB 23680, Maria Adriana
Severiano-OAB 89308 e Pedro Henrique Keller-OAB
91039), Coligação Unidos Pela Esperança (PP / PRB / Sd /
PSDB) (Adv(s) André Luiz Siviero-OAB 48760, Gustavo
Bohrer Paim-OAB 48685, Jivago Rocha Lemes-OAB
38782, Miguel Tedesco Wedy-OAB 48703 e Ricardo
Hermany-OAB 40692), Coligação Unidade Democrata
Trabalhista (PDT / DEM) (Adv(s) João Affonso da
Camara Canto-OAB 12393 e Lieverson Luiz Perin-OAB
49740), Juvir Costella e Partido do Movimento
Democrático Brasileiro - PMDB (Adv(s) Milton Cava
Corrêa-OAB 33654), Hélio Brandão da Silva, Claudio
Renato Guimarães da Silva, Coligação Mais
Desenvolvimento. Mais Conquistas. (PTB / PCdoB / PR /
Ppl / Pros / PTC) e Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Sul em Porto Alegre, aos 22/10/2014. (a)Rogério da
Silva de Vargas - Secretário Judiciário.