BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMIENTO 27ª Reunião da COGEF Natal / RN Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO; Execução da Cooperação Técnica PRODEV Natal, 25 de junho de 2015 Situação – CCLIP PROFISCO Encerrados 2 Execução 21 Assinatura 5 Negociação 0 MG e PA CE, RJ, PE, SC, SP, PI, MA, MS, ES, RS, PB, RO, TO, MT, RN, GO, SE, BA, AL, PR e PMINF AC, AM, AP, DF e RR Execução – CCLIP PROFISCO Execução – CCLIP PROFISCO Balanço Financeiro – CT PRODEV 119,578.23 12% 880,421.78 88% EXECUTADO A DESEMBOLSAR Balanço Financeiro – CT PRODEV SALDO POR CATEGORIAS DE INVESTIMENTO - (US$) CATEGORIAS DE INVESTIMENTO VIGENTE EXECUTADO A DESEMBOLSAR 1.Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de financiamentos 260,359.79 externos 286,789.03 268,798.14 17,990.89 2.Monitoramento e avaliação de resultados do PROFISCO 221,869.03 339,758.43 282,110.02 57,648.42 3.Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das administrações estaduais 159,218.79 133,004.66 133,004.66 0.00 4.Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros 358,552.39 240,447.88 196,508.96 43,938.92 TOTAL ORIGINAL 1,000,000.00 1,000,000.00 880,421.78 119,578.23 100% 100% 88% 12% Balanço Financeiro – CT PRODEV Produtos Emblemáticos 1. MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado) 2. MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado) 3. MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado) 4. MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado) 5. MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado) 6. Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado) 7. Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado) 8. Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado) 9. MI 001/2014 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Em andamento) 10. Cons Indiv – Indicadores/Pesquisa (Em andamento) 11. Cons Indiv – Estudos sobre gasto (Em andamento) ITCF I - Foi concluído o Projeto ITCF com a Consultoria do Instituto Publix – 3º. Contrato (03/2015 a 06/2015) em parceria com o Grupo de Trabalho GT-ITCF (constituído por representantes dos Estados); Vale destacar que este Grupo manteve uma forte atuação desde o início do projeto em Fev/2012. II – Principais Resultados alcançados: O “Manual de Apuração do ITCF” foi elaborado e detalhado; Foi realizada a Apuração Piloto do ITCF, abrangendo os 27 Estados e DF (maio de 2015); A avaliação dos resultados da Apuração Piloto do ITCF levou à classificação das unidades federadas em quatro categorias. A descrição detalhada do Manual, do Processo de Apuração e de seus Resultados será feita pelo Instituto Publix e pelo atual Coordenador do GT. III – Impactos nos Estados: depoimentos do RJ, SP, PE.. (Destacar/Comentar sobre estes depoimentos) IV - Fatores críticos de sucesso: Sustentabilidade do ITCF - Para manutenção dos benefícios e ganhos é importante garantir a continuidade de apuração do Índice. Institucionalização do Índice – Pressupõe: apoio Institucional (apoio de gestores); recursos (pessoas que tenham atribuição – grupo dedicado); compromisso com a evolução e melhoria do Índice; criação de uma identidade visual do ITCF (selo de participação). Criação de Comitê Permanente no âmbito da COGEF – sugestão do GT no sentido de fazer a gestão do ITCF, garantindo sua sustentabilidade. BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL Cristina Mac Dowell Especialista Líder Fiscal e em Desenvolvimento Municipal [email protected] http://www.iadb.org (61) 3317-4278