26ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:
* Análise da execução da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO
* Execução da Cooperação Técnica PRODEV
BRASÍLIA, 30 DE MARÇO DE 2015.
EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO
PROFISCO (BR-X1005)
Nome
Valor de
Prorrogação
Empréstimo
(meses)
US$ Milhões
Tempo de Tempo Total
Valores
%
Execução para Execução Percentual do
Desembolsados Desembolso (meses) - (meses) - prazo Tempo de
Acumulado
acumulado até data de desembolso Execução
atual
vigente
# Projeto
# Operação
BR-L1174
2044/OC-BR PROFISCO - Ceará
21
41.000.000,00
26,510,743.95
64.66%
70
84
83%
BR-L1093
2078/OC-BR PROFISCO - Pará
24
10.000.000,00
9,119,472.29
91.19%
66
72
91%
BR-L1239
2307/OC-BR PROFISCO - Rio de Janeiro
24
19.759.050,00
11,164,507.58
56.50%
58
72
81%
BR-L1165
2151/OC-BR PROFISCO - Pernambuco
18
15.000.000,00
9,912,961.92
66.09%
56
66
85%
BR-L1206
2172/OC-BR
24
30.000.000,00
20,487,259.22
68.29%
55
72
76%
BR-L1268
2331/OC-BR PROFISCO - São Paulo
0
120.000.000,00
86,781,661.68
72.32%
54
60
90%
BR-L1202
2304/OC-BR PROFISCO - Maranhão
24
13.200.000,00
8,696,911.94
65.89%
54
72
75%
BR-L1238
2308/OC-BR PROFISCO - Piauí
0
16.951.000,00
12,570,199.60
74.16%
53
72
74%
BR-L1235
2327/OC-BR
24
12.000.000,00
9,130,042.72
76.08%
53
72
73%
BR-L1205
2245/OC-BR PROFISCO - Espírito Santo
0
21.992.000,00
9,565,706.43
43.50%
53
60
88%
BR-L1251
2371/OC-BR
PROFISCO - Rio Grande do
Sul
0
60.000.000,00
43,511,216.20
72.52%
43
60
71%
BR-L1208
2184/OC-BR PROFISCO - Paraíba
0
7.479.000,00
1,545,800.00
20.67%
34
60
57%
BR-L1240
2370/OC-BR PROFISCO - Rondônia
0
6.231.000,00
3,285,912.09
52.73%
34
60
57%
BR-L1236
2232/OC-BR PROFISCO - Minas Gerais
0
40.000.000,00
40.000.000,00
100%
PROFISCO - Santa
Catarina
PROFISCO - Mato Grosso
do Sul
EXECUÇÃO DA LINHA DE CREDITO
PROFISCO (BR-X1005)
Nome
Valor de
Prorrogação
Empréstimo
(meses)
US$ Milhões
Tempo de Tempo Total
Valores
%
Execução para Execução Percentual do
Desembolsados Desembolso (meses) - (meses) - prazo Tempo de
Acumulado
acumulado até data de desembolso Execução
atual
vigente
# Projeto
# Operação
BR-L1255
2784/OC-BR PROFISCO - Tocantins
0
40.431.000,00
13,114,016.57
32.44%
29
60
49%
BR-L1234
2324/OC-BR PROFISCO - Mato Grosso
0
15.032.000,00
1,995,403.15
13.27%
27
48
57%
BR-L1207
2148/OC-BR
0
7.000.000,00
1,678,682.00
23.98%
23
48
48%
BR-L1233
2906/OC-BR PROFISCO - Goiás
0
11.577.000,00
977,218.94
8.44%
19
48
40%
BR-L1254
2518/OC-BR
0
5.788.000,00
575,909.00
9.95%
19
60
31%
BR-L1319
2914/OC-BR PROFISCO Bahia
0
45.270.000,00
4,560,000.00
10.07%
15
60
25%
BR-L1230
3001/OC-BR PROFISCO - Alagoas
0
7.000.000,00
1,800,559.18
25.72%
15
60
25%
BR-L1349
3142/OC-BR PROFISCO MF - PMIMF
0
19.800.000,00
1,100,000.00
5.56%
12
60
20%
BR-L1237
3065/OC-BR PROFISCO - Paraná
0
8.500.000,00
0,00
0,00%
8
60
13%
BR-L1242
3119/OC-BR PROFISCO - Amapá
0
7.000.000,00
0,00
0,00%
0
BR-L1250
3040/OC-BR PROFISCO - DF
0
31.997.000,00
0,00
0,00%
0
BR-L1253
3052/OC-BR PROFISCO - Roraima
0
5.788.000,00
0,00
0,00%
0
BR-L1388
3162/OC-BR PROFISCO - Amazonas
0
36.900.000,00
0,00
0,00%
0
BR-L1290
3162/OC-BR PROFISCO - Acre
0
22.500.000,00
0,00
0,00%
0
PROFISCO - Rio Grande do
Norte
PROFISCO - Sergipe
(PROMOFAZ)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
(BR-T1145)
Balanço Financeiro US$ – Março/2015
US$ 165,980.06
17 %
EXECUTADO
US$ 834,019.95
83%
A DESEMBOLSAR
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
Balanço Financeiro US$ – Março/2015
SALDO NAS CATEGORIAS DE INVESTIMENTO - CT PRODEV COGEF EM 30/03/2015 (US$)
CATEGORIAS DE INVESTIMENTO
1.Monitoramento e avaliação dos resultados das
operações de financiamentos externos
2.Monitoramento e avaliação de resultados do
PROFISCO
3.Internalização e institucionalização da GpR no
âmbito das administrações estaduais
4.Rede de monitoramento e avaliação dos estados
brasileiros
TOTAL
ORIGINAL
VIGENTE
EXECUTADO
A DESEMBOLSAR
260,359.79
286,789.03
256,697.88
30,091.15
221,869.03
339,758.43
258,214.42
81,544.02
159,218.79
133,004.66
133,004.66
0.00
358,552.39
240,447.88
186,102.99
54,344.89
1,000,000.00
1,000,000.00
834,019.95
165,980.06
100%
100%
83%
17%
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
Balanço Financeiro US$ – Março/2015
DETALHAMENTO DOS COMPONENENTES: Plano de Trabalho vigente
VALOR US$
COMPONENTE / AÇÃO
I. Monitoramento e avaliação dos resultados das operações de
financiamentos externos
(1.1) Contratos em execução 2015 - Apoio Deslocamento
(1.2) Contratos em execução 2015 - Monitoramento dos Contratos
(1.3) Contrato previsto para 2015 - Monitoramento Financeiro
A REALIZAR
REALIZADO
28,054
30,091.15
6,000.00
6,000
-
9,600.00
3,200.00
6,400
20,627.00
4,973.44
15,654
2,038
SALDO
COMPONENTE / AÇÃO
VALOR US$
II. Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO
(2.1) ITCF - Testar a Metodologia e Indicadores
(2.2) Avaliação dos resultados do PROFISCO
Nacional.
(2.3) Avaliação dos resultados da Cooperação.
SALDO
Continuar o Projeto
de Avaliação do
PROFISCO Nacional
Estudo sobre gasto
para avaliação e
desenho do
PROFISCO II
Contratação de
consultor para
avaliação
econômica da Linha
de Crédito
(contratado)
Produzir uma
recuperação
histórica das ações
da COGEF
REALIZADO
A REALIZAR
81,544.02
74,317
39,317.00
-
39,317
40,567.00
40,567.00
0
20,000.00
-
20,000
18,031.00
18,031.00
0
15,000.00
15,000
-
7,227
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
Balanço Financeiro US$ – Março/2015
COMPONENTE / AÇÃO
VALOR US$
REALIZADO
III. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das
administrações estaduais
0
SALDO
0
COMPONENTE / AÇÃO
VALOR US$
IV. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros
(4.1) Rede COGEF - Workshop/Seminário
Realizar
workshops
e
seminário de
Gestão Fiscal e
Gestão
para
Resultados,
Realizar workshop
do PROFISCO II
(4.2) Rede COGEF - Intercambio de
experiências
SALDO
Apoiar iniciativas de
integração
e
intercâmbio de
experiências entre
os fiscos e outras
redes de gestão
fazendária e gestão
pública no âmbito
nacional
e
internacional
A REALIZAR
0
REALIZADO
A REALIZAR
54,344.89
54,345
9,157.00
9,157.00
0
10,000.00
10,000.00
0
64,353.00
10,008.11
54,345
0
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
Balanço Financeiro US$ – Março/2015
COMPONENTE / AÇÃO
VALOR US$
REALIZADO
III. Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das
administrações estaduais
0
SALDO
0
COMPONENTE / AÇÃO
VALOR US$
IV. Rede de monitoramento e avaliação dos estados brasileiros
(4.1) Rede COGEF - Workshop/Seminário
Realizar
workshops
e
seminário de
Gestão Fiscal e
Gestão
para
Resultados,
Realizar workshop
do PROFISCO II
(4.2) Rede COGEF - Intercambio de
experiências
SALDO
Apoiar iniciativas de
integração
e
intercâmbio de
experiências entre
os fiscos e outras
redes de gestão
fazendária e gestão
pública no âmbito
nacional
e
internacional
A REALIZAR
0
REALIZADO
A REALIZAR
54,344.89
54,345
9,157.00
9,157.00
0
10,000.00
10,000.00
0
64,353.00
10,008.11
54,345
0
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
Balanço Financeiro US$ – Março/2015
SALDO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA - ATN/OC-11989-BR - COGEF/PRODEV
Valor (US$)
SALDO A DESEMBOLSAR DA CT PRODEV COGEF (A)
DESPESAS COMPROMETIDAS(US$) (B)
Monitoramento contratos (Virgínia Vasconcellos)
Estudo gasto público (José Roberto Afonso e Fabrício)
Monitoramento financeiro (Daniela Rocha)
Publix - Aplicação ITCF (contratado)
Secretariado das reuniões da COGEF
165,980
87,371
6,400
20,000
15,654
39,317
6,000
SALDO PARCIAL (A-B)
78,609
DESPESAS PLANEJADAS PARA 2015 (US$) (C)
69,345
Avaliação da CT PRODEV
2º SEMINARIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS (Papers receita e gasto e um palestrante internacional)
15,000
54,345
SALDO PARCIAL (A-B) - (C )
9,265
NOVOS PRODUTOS
Pesquisa de indicadores linha de base novo Programa fiscal (tributário-FMI, financeiro-PEFA e gestão)
Pesquisa de estrutura, funcionamento e competências das UCPs
Atualização das pequisas do PROFISCO (web - prod emblemáticos, serviços virtuais e maturidade de gestão)
Plano de comunicação da Rede COGEF
53,360
a definir
a definir
a definir
PRODUTOS EMBLEMÁTICOS
Situação das contratações:
1.
2.
3.
4.
5.
MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Encerrado)
MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado)
MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado)
MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado)
MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico (Encerrado)
6.
7.
Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado)
Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Encerrado)
8.
Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado)
9.
MI 001/2014 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (Em andamento)
ITCF (PILOTO)
Objetivo: contratação de consultoria especializada para:
Valor: US$ 39,317.00
•
Elaborar o Manual de Apuração do ITCF para guiar a aplicação do Índice, utilizando os critérios de
mensuração, as recomendações e os indicadores definidos no trabalho prévio - Modelo de Construção do
ITCF (Relatório Final-2013). O Manual de Apuração a ser elaborado deverá definir regras do processo de
aplicação do Índice, de forma que os procedimentos de medição sejam padronizados, claros e objetivos
•
E realizar a primeira Apuração Anual do ITCF, atribuindo pontuação ao site ou conjunto de sites de cada
estado brasileiro e Distrito Federal, segundo o Manual elaborado, que deverá estar de acordo com as
diretrizes e princípios emanados do Modelo de Construção-2013.
Status: INSTITUTO PUBLIX foi contratado em fev 2015; Data conclusão do Contrato: 11 de junho de 2015
•
Foi realizado o Workshop I com o Instituto Publix, em 16-17 mar, para (1) discutir e validar o Plano de Trabalho
do projeto apresentado pelo PUBLIX; (2) apresentar ao PUBLIX pelo Grupo de Trabalho (GT), a padronização
de conceitos que deverá integrar o Manual.
•
Foi definido cronograma com as seguintes datas importantes:
Até 27 março: Encaminhamento pelos estados dos endereços-sítios que contém informações p/ apuração;
22, 23 abril: Workshop II (GT, BID e Instituto Publix), BSB – discussão e aprovação do Manual;
24 abril: Workshop III (representantes de Secretarias de Fazenda, GT, Publix e BID), BSB; apresentação do Manual;
maio: realização da Apuração Piloto do Índice;
02 junho: reunião de apresentação dos resultados da apuração pelo Publix ao GT (Brasília).
Cristina Mac Dowell
Especialista Líder Fiscal e em Desenvolvimento Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278
E-Mail - [email protected]
Home Page - http://www.iadb.org
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL