Diálogos Setoriais com a Sociedade Civil sobre a Estratégia do
Banco para o País 2011 – 2014 – CONSOC.
Sessão Paralela V
Transparência e Eficiência da
Gestão Pública e Fiscal
“Experiência da COGEF nas ações de integração e
cooperação técnica entre os estados brasileiros”
André Cordeiro
21 de junho de 2011
Pauta - Ações da COGEF para a integração e
cooperação técnica entre os estados brasileiros
 Contexto institucional de atuação da COGEF
 Operacionalização da Integração e Cooperação Técnica
no âmbito da COGEF
 Projetos
estruturantes
de
modernização
das
administrações fiscais estaduais e do Distrito Federal –
PROFISCO e PRODEV
 Ferramentas de gestão do conhecimento utilizadas –
Rede COGEF
O contexto institucional onde atua a COGEF
CONFAZ
COTEPE
GEFIN
COGEF
ENCAT
GDFAZ
Missão
Promover e articular ações de cooperação e integração entre os
entes da Federação visando à modernização da gestão fiscal.
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Operacionalização da Integração e Cooperação
Técnica no âmbito da COGEF
Projetos Estruturantes
Grupos de Trabalho
• PRODEV – Gestão por Resultados
• PROFISCO – Modernização da
Gestão Fiscal
Projetos
Estruturantes
Grupos de
Trabalho
ARP
Rede
COGEF
ARP – Aceleração da Realização dos
Programas de Modernização
• Os estados criam fóruns específicos para o
entendimento de problemas comuns, realizam
a prospecção de soluções de forma conjunta,
identificam as melhores práticas e podem
realizar contratações com melhores resultados.
• Execução dos Projetos
• Monitoramento e Avaliação (Banco
de boas práticas)
• Capacitação
• Rede de cooperação e captação de
recursos
Rede COGEF – Ambiente de Trabalho
Colaborativo
• Fóruns de discussão
• Questionários / enquetes
• Repositório estruturado de documentos
O contexto institucional do PROFISCO
Em novembro de 2006 o BID recebeu uma solicitação do Governo
Brasileiro para participar da concepção de um novo programa
fiscal de apoio à modernização da gestão fiscal dos Estados
Brasileiros, cujos objetivos principais seriam:




Melhoria do ambiente para investimentos diretos;
Aperfeiçoamento do sistema tributário;
Integração dos fiscos;
Reforço ao federalismo fiscal.
Como resposta cria-se a linha de crédito CCLIP (Conditional
Credit Line for Investment Projects) PROFISCO.
Objetivo Geral do PROFISCO
Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal
visando:
Incrementar a receita própria do Estado;
Melhorar o controle do gasto público;
Prover melhores serviços ao cidadão.
Para lograr êxito no alcance dos objetivos do PROFISCO passamos
por uma atuação ampla e que visite aspectos dos processos,
tecnologias e pessoas, alinhando todos eles a uma visão estratégica.
Pilares de uma Transformação
Gestão Estratégica
Excelência Operacional
Tecnologia e Ferramentas
Pessoas
Componentes do PROFISCO
• Aperfeiçoamento organizacional e
integração da gestão fazendária
• Cooperação interinstitucional
• Planejamento estratégico
• Administração tributária e contencioso fiscal
• Administração financeira, patrimonial e
controle interno da gestão fiscal.
• Mecanismos de transparência e
comunicação com a sociedade.
• Tecnologia da informação e comunicação
• Aperfeiçoamento da gestão de recursos
humanos na área fazendária.
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GO
BA
AL
PA
PB
AP
AM
AC
MG
MT
RR
RO
TO
PE
SC
SP
PI
RS
SE
DF
MA
PR
Em preparação
RJ
Em avaliação da Carta Consulta
RN
Em negociação
CE
Aguardando Assinatura
Em execução
Situação da execução dos contratos PROFISCO
com os estados brasileiros
MS
ES
Qtde
11
6
5
3
Total
2
27
8
Cooperação Técnica PRODEV – Programa de Apoio à
Gestão por Resultados para a Área Fiscal dos Estados e
do Distrito Federal no Brasil
• Apoiar os Estados no gerenciamento, monitoramento e avaliação
por resultados de programas e projetos;
• Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO;
• Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das
administrações estaduais;
• Fomentar a criação da Rede de Monitoramento e Avaliação dos
Estados e sua integração com outras redes nacionais e
internacionais.
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Rede COGEF –
Comunidade Virtual na Rede CATIR
10
Rede COGEF –
Repositório de documentos do interesse da Comunidade
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ARP - Aceleração da Realização dos
Programas de modernização
Através do compartilhamento de informações e cooperação técnica
entre os estados o ARP visa prover informações que facilitem a
especificação, a contratação e a conseqüente gestão de projetos
incluídos nos programas de modernização.
Na implementação do ARP os estados membros criam fóruns
específicos para o entendimento de problemas comuns, realizam a
prospecção de soluções de forma conjunta, identificam as
melhores práticas e podem realizar contratações com melhores
resultados.
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ARP - Projetos priorizados para 2011
Produtos
1. Implantar e/ou aperfeiçoar SPED (NFe, EFD, e ECD), incluindo
soluções de hardware, software para auditoria, estatística e
segurança de dados
Coordenação
Geraldo Marcelo – RN
Data da
apresentação final
2a Reunião
Jun 2011
2. Implantar modelo de gestão baseado em metodologias de
planejamento, gestão por competências e por resultados.
Soraya Naffah - MG
2a Reunião
Jun 2011
3. Montar ou aperfeiçoar área de inteligência fiscal
Rosa Maria Pato - SP
3a Reunião
Set 2011
4. Atualizar e implantar plano diretor de TIC e Implantar políticas e
infraestrutura de segurança de TIC - plano de contingência e
continuidade do negócio, sala-cofre, site-back up.
André Cordeiro - BA
3a Reunião
Set 2011
5. Revisar e implantar novo modelo de gestão de fiscalização de
trânsito de mercadorias.
Lícia Mascarenhas - RJ
4a Reunião
Dez 2011
6. Revisar e implantar novo modelo de gestão de fiscalização de
estabelecimentos.
Sandra Machado - CE
4a Reunião
Dez 2011
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Exemplo prático para entender os resultados do ARP
Tomemos o tema Redesenho de Processos da Administração Tributária, cuja
apresentação final foi realizada na 4ª reunião da COGEF em 2010.
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Final da apresentação
André Cordeiro
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
[email protected]
Tel. (71) 3115-2400
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