21ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:
* Execução da Cooperação Técnica PRODEV
TERESINA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO
PROFISCO (BR-X1045)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
(BR-T1145)
Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013
US$ 354,073.21
35 %
US$ 645,926.80
65 %
EXECUTADO
A DESEMBOLSAR
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF
Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013
SALDO A DESEMBOLSAR (A)
354,073.21
DESPESAS COMPROMETIDAS (B)
92,585.99
SALDO A PAGAR MI 001 (TRANSPARÊNCIA)
26,601.49
SEFAZ NACIONAL - Consultor Jurídico R$ 48.000
23,199.97
CONTRATO AVALIAÇÃO R$ 42.100
9,931.06
CONTRATO DANIELA DO NASCIMENTO
5,378.22
CONTRATO LUCIANA PIMENTEL
11,881.19
CONTRATO VIRGINIA VASCONCELOS
15,594.06
SALDO PARCIAL (A-B)
261,487.22
EXECUÇÃO DA CT PRODEV COGEF
Balanço Financeiro US$ – Setembro/2013
SALDO PARCIAL (A-B)
261,487.22
DESPESAS PREVISTAS (C)
108,378.99
2º SEMINÁRIO DE GESTÃO FISCAL PARA RESULTADOS NO BRASIL
74,878.99
WORKSHOP (WASHINGTON) – 10 participantes
(04 participantes = 13,400.00)
33,500.00
Hospedagem (1,050)
½ Diária (450)
Passagem aérea (1,750)
Seguro viagem (100)
SALDO PARA PLANO DE TRABALHO 2013 (A-B) – C
153,108.23
Custos do 1º Seminário realizado em Washington US$ 220,187.62
Estimativa atual: US$ 262,962.29
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF
COGEF (BR-T1145)
Situação das contratações
1- MI 001/2011 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
(Contratado)
2- MI 002/2011 – Gestão para Resultados (Encerrado)
3- MI 003/2011 – Convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (Encerrado)
4- MI 004/2011 – Trilhas de Capacitação (Encerrado)
5- MI 001/2012 – SEFAZ Nacional – Enfoque Tecnológico
6- Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO (Encerrado)
7- Cons Indiv – Sefaz Nacional – Enfoque Jurídico (Em andamento)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV (BR-T1145)
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL
COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ -
(CONTRATADO)
Objetivo: Elaborar o Modelo de construção do ITCF; Definir a sistemática de obtenção das informações para
construção do ITCF nos estados brasileiros; e Formular recomendações, orientações e sugestões para
informatização do processo (link do site do CONFAZ) e para emissão de diagnóstico nacional com a
utilização deste link.
Contratado: MACROPLAN
Duração do Contrato: 2 (dois) meses
Valor total do contrato: R$ 53.735,00.
Status: Reunião do grupo técnico com a empresa Macroplan para revisão do trabalho, construção do índice de acordo
com os novos Termos de Referência.
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•Produto 1:Plano de Trabalho validado e Relatório com resumo da análise dos documentos existentes (produtos disponíveis);
e memória da reunião a ser realizada com especialistas representantes dos fiscos estaduais.
•Produto 2:Relatório Preliminar, tendo como base os documentos existentes (produtos disponíveis), a Memória da reunião e
as entrevistas realizadas, contendo uma proposta estruturadas relativa aos critérios a serem utilizados para construção do
ITCF, bem como do processo de obtenção das informações, e questões a serem discutidas com os especialistas
representantes dos fiscos estaduais e BID.
•Produto 3: Relatório Final, com base na oficina de validação, síntese das proposições do workshop contendo:
•Modelo de construção do ITCF
•Modelo da sistemática de obtenção das informações para construção do ITCF nos estados brasileiros;
•Orientações e sugestões para informatização do processo (link do site do CONFAZ) e emissão de diagnóstico nacional por
meio da sua utilização.
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
GESTÃO PARA RESULTADOS
(ENCERRADO)
Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados.
Contratado: INSTITUTO PUBLIX
Duração do Contrato: 12 (doze) meses
Status: Definir desdobramento; publicação, apresentação em congressos, etc.
Apresentação no 2º.Seminário de Gestão para Resultados da COGEF.
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EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO
SETOR PÚBLICO – IPSAS (COGEF/GEFIN)
(ENCERRADO)
Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções
quanto:
(i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no ano de 2012;
(ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e
(iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação.
Contratado: MRP AUDITORIA E CONSULTORIA
Duração do Contrato: 5 (cinco) meses
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Desdobramento: Possibilidade de nova CT para preparar Plano de Trabalho
para alguns Estados, em caráter Piloto e em parceria com o GEFIN
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OBS: Entrar em contato com a ESAF e Grupo fiscal
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
TRILHAS DE CAPACITAÇÃO
(ENCERRADO)
(COGEF/GDFAZ)
Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias
Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI)
do PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos
Programas de Capacitação e Desenvolvimento.
Contratado: INSTITUTO PUBLIX
Duração do Contrato: 06 (seis) meses
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Desdobramento: Publicação sendo organizada pela COGEF/PUBLIX
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EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2
(ENCERRADO): (Accenture do Brasil LTDA)
Enfoque tecnológico:
Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação
de uma entidade que represente os interesses da associação dos entes estatais para implantar, administrar e
manter um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominada SEFAZ Nacional:
Valor Proposto: R$112.896,97 Duração do Contrato: 10 (dez) semanas
STATUS: Produtos entregues e devidamente aprovados pelo ENCAT, BID e COGEF.
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• Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de levantamento do modelo atual e
prospecção de serviços, visão e missão da SEFAZ Nacional.
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• Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos
resultados do modelo a ser proposto
• Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios apontando vantagens e
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desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de investimentos e custeio do
ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e infra estrutura do ambiente
tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e ferramentas de uso comum
aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar a gestão e custos.
• Produto 4: Validação dos estudos apresentado no Relatório e validado em Workshop
• Produto 5: Modelo de negócios da Sefaz Nacional
ENTREGUE
CONCLUÍDO
EM ANDAMENTO
A REALIZAR
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
SEFAZ NACIONAL (COGEF/ENCAT) 1/2
(EM EXECUÇÃO) LENIR SANTOS
Duração do Contrato: 6 (seis) semanas
Enfoque jurídico: Elaboração de um estudo técnico jurídico com o propósito de subsidiar o processo de criação da
SEFAZ Nacional.
Valor Proposto: R$ 40.000,00 + R$ 8.000, 00 (deslocamento) = R$ 48.000,00
Status: Realização de reunião dia 1º/10/2013 em Brasília para validação dos produtos 3 e 4.
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•Produto 1: INICIAÇÃO: Plano de Trabalho validado e Relatório das conclusões do
workshop
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•Produto 2: ESTRUTURAÇÃO: Relatório contendo: Mapeamento dos modelo jurídicos
possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão;
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• Produto 3: AVALIAÇÃO Relatório Preliminar das conclusões dos Workshops
•Produto 4: CONCLUSÃO Apresentação oral do relatório para o grupo gestor do projeto e
para o CONFAZ.
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ENTREGUE
CONCLUÍDO
EM ANDAMENTO
A REALIZAR
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
AVALIAÇÃO DO PROFISCO
(CONTRATAÇÃO EM ANDAMENTO)
Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa
PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes
Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos
projetos estaduais.
Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas
Status: - Finalização do Relatório Intermediário de Avaliação e seleção de novo Consultor
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• Produto 1: Plano de trabalho
• Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para
avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos
estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação
das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta
• Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do
programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos
indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos
estaduais.
ENTREGUE
CONCLUÍDO
EM ANDAMENTO
A REALIZAR
Ana Lúcia Dezolt
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278
Fax: (61) 3321-3112
E-Mail - [email protected]
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BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL