Universidade Federal de Santa Catarina
49 anos de história
Uma avaliação do Programa de Ações
Afirmativas da UFSC
Marcelo H. R. Tragtenberg
Departamento de Fisica/UFSC
Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas/UFSC
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa/CNPq
Florianópolis, 08 de outubro de 2010
[email protected]
Universidade Federal de Santa Catarina
49 anos de história
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de
sua pele, por sua origem ou ainda por sua
religião. Para odiar, as pessoas precisam
aprender e, se podem aprender a odiar, podem
ser ensinadas a amar.”
Nelson Mandela
1. O que são Ações Afirmativas?
•
“consistem em políticas públicas (e também privadas)
voltadas à concretização do princípio constitucional da
igualdade material e à neutralização dos efeitos da
discriminação racial, de gênero, de idade, de origem
nacional e de compleição física (e socioeconômica –
adicão nossa). Impostas ou sugeridas pelo Estado, por
seus entes vinculados e até mesmo por entidades
puramente privadas, elas visam a combater não somente as
manifestações flagrantes de discriminação, mas também a
discriminação de fundo cultural, estrutural, enraizada na
sociedade.
•
De cunho pedagógico e não raramente impregnadas de um
caráter de exemplaridade, tem como meta, também, o
engendramento de transformações culturais e sociais
relevantes, inculcando nos atores sociais a utilidade e a
necessidade da observância dos princípios do pluralismo e
da diversidade nas mais diversas esferas do convívio
humano.”.[1]
•
[1] GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: o direito
como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 6-7.
2. Vale à pena ($$) estudar?
Gráfico 1: Renda individual de todas as fontes e renda familiar de pessoas
com diversos níveis educacionais (fonte: IBGE, PNAD 1998 – S.
Schwartzmann).
branca/amarela
4
3
branca/amarela
preta/parda/indígena
2
preta/parda/indígena
branca/amarela
preta/parda/indígena
branca/amarela
preta/parda/indígena
Até o Ensino
Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
20%
mais
pobres
Quintis da população
20%
mais
ricos
Escolarização e classes de renda (18 a 24 anos)
branca/amarela
preta/parda/indígena
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Porcentagem da população
Fonte: Rafael Neves, a partir dos dados da PNAD, para o
boletim PREAL/Fundação Lemann/2009.
Aumento da desigualdade racial no
acesso ao ensino superior (SIS 2009)
% COM ENSINO SUPERIOR COMPLETO (25 anos+)
16
14,3
14
12
%
10
9,7
BRANCOS
PRETOS/PARDOS
8
6
4,7
4
2,2
2
0
1998
2008
Aumento da desigualdade racial no
acesso ao ensino superior (SIS 2009)
% NO ENSINO SUPERIOR (18 a 24 anos)
70
60,3
60
%
50
40
33
28,7
30
20
7,1
10
0
1998
2008
BRANCOS
PRETOS/PARDOS
3. Simulações de políticas de acesso (UFSC)
• Duplicação de vagas não produz diversidade
socioeconômica nem étnico-racial na UFSC
• Reserva de 50% das vagas para estudantes de
ensino médio público não aumenta o percentual
de estudantes negros na UFSC
• Publicado nos Cadernos de Pesquisa, no.
128/2006 (Qualis A Internacional/CAPES)
• 17 cursos de maior ou menor prestígio social
4. Ações Afirmativas nas
Universidades Públicas
• Federais e Estaduais (cerca de
70% do total)
• Recorte racial (40% do total)
5. Programa de Ações Afirmativas/UFSC
A) Preparação do Acesso
B) Acesso:
a) 20% EF/EM público
b) 10% negros preferencialmente EF/EM público
c) 9 vagas para indígenas em 2011
C) Permanência
D) Banco de dados de egressos (s/ avaliação)
E) Aumento de vagas e cursos (s/ avaliação)
F) Comissão Institucional de Acompanhamento
Objetivos do PAA/UFSC
• Neutralizar discriminações (renda, racial, étnica)
• Diversidade do corpo discente como valor
(convivência de diferentes, preparando para a
convivência social)
• Produção de modelos sociais
• Pagamento de uma dívida histórica com pessoas de
baixa renda, negros e indígenas
• Irradiação do valor da igualdade material para a
sociedade
A) Pré-Vestibular Gratuito da UFSC:
pessoas atendidas
- Critério de seleção socioeconômico
- Presença em 24 cidades de SC
-Modelo a ser replicado em outras IFES
5000
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
4000
1800
485
2007
700
2008
2009
2010
Pré-Vestibular: % de aprovação em
Ensino Superior Público (UFSC/Udesc/CEFET)
-Necessidade de Isenção da taxa do vestibular
50
44
40
40
35
30
%
30
25
20
20
20
15
10
0
2007
2008
IES públicas/SC
2009
UFSC
2010
ISENTOS DA TAXA DO VESTIBULAR
10
9,2
8,5
9
8
8,3 8,2
8,5
7,4
7,3
6,9
7
5,4
%
6
5
INSCRITOS
4
CLASSIFICADOS
4
3
2
1
0
2006
2007
2008
2009
2010
B) Acesso
-Ensino Fundamental/Médio Público:
Mudança da nota de corte 2008->2009, 2010 e exclusão
Não preencheram as cotas em 2009 (97%) e em 2010 (99%)
35
29,4
30
25
28,2
27,7
27,9
27,4
24,9
17,8
%
20
26,9
15
10
5
0
2007
2008
Escola Pública/Inscritos
2009
Escola Pública/Classificados
2010
-Ensino Médio Público:
40
35,2
35
32,6
30,6
33,9 33,9
33,6 32,9
2009
2010
30
%
25
24
20
15
10
5
0
2007
2008
Escola Pública/Inscritos
Escola Pública/Classificados
Negros :
- Aumento percentual de procura (550/2008->950/2009)
diminuição de ingresso (329/2008 para 279/2009, 204/2010)
- Não preencheram as cotas (75%-2008 , 60%-2009, 39%-2010)
- Aumento de nota de corte
- 12,6% de pretos e pardos em SC (SIS 2009)
18
15,9
16
13,1
14
%
12
10
10,6
10,4
11,1
10,6
11,4
8,8
8
6
4
2
0
2007
2008
Negros/Inscritos
2009
Negros/Classificados
2010
Pergunta do Prof. Prata : qual a seletividade racial
da classificação geral e da escola pública?
14
11,2
12
%
10
8,4 8,3
11
10,6
10
7,5
8
8,3
7
7,3 7,3
6
4
2
0
2008
Negros/Inscritos/CR
Negros/Inscritos/EP
2009
2010
Negros/Classificados/CR
Negros/Classificados/EP
10,4
Pergunta do Prof. Pedrotti: é necessária AA para
negro que não é de Escola Pública?
- em 2008, 144 -> 3,5 pontos percentuais (em 16% de negros)
- em 2009, 125-> 2,7 pontos percentuais (em 13% de negros)
- em 2010, 95 -> 1,7 pontos percentuais (em 11,4% de negros)
300
250
200
185
144
150
154
125
109
95
100
50
0
2008
2009
Negros/Classificados/EP
Negros/Classificados/Outros
2010
Indígenas
- Aumento de inscrição de indígenas
- Aumento de nota de corte em Redação, Língua
Portuguesa
16
14
14
12
10
8
7
7
6
4
3
2
2
2
0
0
0
2007
2008
Indígenas/Inscritos
2009
Indígenas/Classificados
2010
Validação de autodeclaração
a) Negros com autodeclaração não validada (UEMS):
- 2008 (3% de 300)
- 2009 (5% de 250)
- 2010 (5% de 204)
b) Indígena com autodeclaração não validada:
- 2009 (1) em 2 classificados
Acesso: Gênero e Raça
55
45
47,7
47,1
47
46,7
42,3
41,6
40,8
38,7
%
35
25
15
5
-5
5 3,3
2007
Não Negras/Inscritas
5,1
6,9
2008
Não Negras/Classificadas
5,3 5,5
5,2 4,97
2009
2010
Negras/Inscritas
Negras/Classificadas
C) Permanência
• Principais perguntas:
• Qual a reprovação por categoria em 2008/2009?
• Qual a evasão por categoria em 2008/2009?
• Qual o apoio socioeconômico recebido pelos alunos
de ações afirmativas (cotistas e vagas sup.)?
• Qual o apoio pedagógico recebido pelos alunos de
AA?
Percentual geral de reprovações em 2008.1
(matrículas em disciplinas)
Classificação Geral - 17,0%
Escola Pública
- 18,1%
Negros
- 29,4%
A reprovação de negros é maior que a de Escola
Pública que é igual à Classificação Geral.
Reprovação em 2008/2009 por centro
70
60
50
%
40
30
20
10
ut
ro
s
ED
O
C
B
C
C
A
C
C
SE
C
FH
C
E
C
C
J
C
C
S
C
C
S
D
C
TC
C
C
FM
0
Rep. Clas. Geral
Rep. Negros
Rep. Esc. Pública
Evasão percentual geral em 2008/2009
Classificação Geral
17 %
Negros
11 %
Escola Pública
13 %
Alunos de AA se evadem menos!
Alunos negros mesmo mais reprovados se evadem menos!
Evasão em 2008/2009 por centro
50
45
40
35
25
20
15
10
5
ut
ro
s
ED
O
C
B
C
C
A
C
C
SE
C
FH
C
E
C
C
J
C
C
S
C
C
S
D
C
TC
C
FM
0
C
%
30
Rep. Clas. Geral
Rep. Negros
Rep. Esc. Pública
MORADIA
ANO
TOTAL DE
TOTAL DE
TOTAL DE
SELEC.
VAGAS
INSCRITOS
INSCR. PAA
PAA
2008.1
20
150
22
5
2008.2
19
209
55
6
2009.1
34
254
84
15
2009.2
45
296
119
18
2010.1
17
405
174
11
AUXILIO MORADIA
ANO
TOTAL DE
TOTAL DE
TOTAL DE
SELEC.
VAGAS
INSCRITOS
INSCR. PAA
PAA
2008.1
100
250
25
13
2008.2
100
209
55
19
2009.1
172
254
84
58
2009.2
171
296
119
70
2010.1
288
405
174
123
ISENÇÃO RU
ANO
TOTAL DE
TOTAL DE
TOTAL DE
SELEC.
ISENÇÕES
INSCRITOS
INSCR. PAA
PAA
2009.2
913
974
322
306
2010.1
1013
1089
420
400
Bolsa Permanência – em totalização
Cursos de Língua Estrangeira ExtraCurriculares
PERÍO
DO
INSCRI
TOS
SELECION
ADOS
NÃO
ATENDIDOS
2008.1
23
23
0
2008.2
10
10
0
2009.1
94
94
0
2009.2
150
148
2
Material didático: kits odontologia
(PRAE/PREG/Coord. de Odonto),
Arquitetura (ainda em discussão)
Apoio pedagógico
• PREG: áreas de Física, Química, Matemática, Inglês,
Bioquímica, Produção Textual
• PREG/PRPG: Bolsas PG REUNI de assistência ao
ensino de graduação, com prioridade no apoio à
produção textual, interpretação de texto, Matemática,
Física, Química, Bioquímica, Inglês, Computação e
aos novos campi de Curitibanos, Araranguá e
Joiniville
D) Comissão de Acompanhamento
Composição:
•
•
•
•
•
•
•
Antonella Tassinari (CFH)
Corina Espíndola (CA/CED)
Jean-Marie Farines (CTC)
Marcelo H. R. Tragtenberg (CFM)
Milton Muniz (aposentado)
Saman Belizário (DCE)
Simone Schmidt (CCE)
E) Desafios
• Diminuir reprovação, particularmente de negros
• Diminuir evasão, particularmente da classificação
geral
• Ampliar divulgação do PAA
• Ampliar Pré-Vestibular
• Ampliar apoio pedagógico
• Ampliar apoio em material didático
• Institucionalizar o PAA: cursos, processos de
validação e matrícula, ampliar divulgação interna de
programas de assistência estudantil e pedagógica,
implantação de sistema integrado de dados sobre AA
4. Desigualdades raciais no acesso ao
Ensino Superior
Gráfico retirado de Telles, E. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva
sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003