PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAJARÁ-MIRIM-VARA ÚNICA DE GUAJARÁ-MIRIM
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. MILENA SOUZA DE ALMEIDA
: ANA KAROLINA GONÇALVES AIDAR
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015
Atos da Exma.
: DRA. MILENA SOUZA DE ALMEIDA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1408-88.2011.4.01.4102
1408-88.2011.4.01.4102 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
PROCUR
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- LAURA GONCALVES TESSLER
WILSON SOARES DA SILVA
CLAUDEMAR MARCELINO DOS SANTOS
LUIS PEREIRA DE FREITAS
JOATAN MARINHO BARBOSA
RO0000308B - AURISON DA SILVA FLORENTINO
RO00002856 - CLEBER JAIR AMARAL
RO00002754 - JORDAO DEMETRIO ALMEIDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DESIGNO o dia 27 de agosto de 2015, às 16h30, para a realização de audiência
para interrogatório dos réus.
Considerando que os réus foram citados pessoalmente (fls. 259v e 235/237) e
posteriormente não foram encontrados pelo Oficial de Justiça para intimação dos
atos processuais, DEFIRO o pedido formulado pelo MPF às fls. 431/432 e
DETERMINO a intimação dos réus por Edital, nos termos do art. 370 do CPP.
CIÊNCIA ao MPF, ao advogado constituído pelo réu JOATAN (fl. 243), bem como ao
defensor dativo nomeado aos demais réus, Dr. Jordão Demétrio de Almeida (fls. 238
e 281).
Numeração única: 1343-25.2013.4.01.4102
1343-25.2013.4.01.4102 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
: M S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
ALIMENTOS LTDA
: RO00005353 - PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA
: RO00001277 - STENIO CASTIEL GUALBERTO
: RO00002281 - VINICIUS SILVA LEMOS
: RO0000655A - WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUAJARA - MIRIM - RO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIME-SE a apelante para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, o devido preparo
recursal, sob pena de deserção (art. 14, inc. II, da Lei n. 9.289/96).
Numeração única: 1344-10.2013.4.01.4102
1344-10.2013.4.01.4102 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
V.P. DA SILVA OLIVEIRA COMERCIO IMPORTACAO
RO00002281 - VINICIUS SILVA LEMOS
RO0000655A - WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
GUAJARA - MIRIM - RO
EM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
INTIME-SE a apelante para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, o devido preparo
recursal, sob pena de deserção (art. 14, inc. II, da Lei n. 9.289/96).
Numeração única: 1161-05.2014.4.01.4102
1161-05.2014.4.01.4102 CAUTELAR FISCAL
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: SALDANHA SOLUCOES EM TURISMO LTDA
: RO0000570A - AUDREY CAVALCANTE SALDANHA
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à parte Requerente no prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste e tome
ciência quanto à contestação de fls. 24/41-v.
Numeração única: 1159-35.2014.4.01.4102
1159-35.2014.4.01.4102 CAUTELAR FISCAL
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: SALDANHA SOLUCOES EM TURISMO LTDA
: RO0000570A - AUDREY CAVALCANTE SALDANHA
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à parte Requerente no prazo de 15 (quinze) dias para que tome ciência e se
manifeste quanto à contestação de fls.25/28-v.
Numeração única: 1160-20.2014.4.01.4102
1160-20.2014.4.01.4102 CAUTELAR FISCAL
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: SALDANHA SOLUCOES EM TURISMO LTDA
: RO0000570A - AUDREY CAVALCANTE SALDANHA
: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Vista à parte Requerente no prazo de 15 (quinze) dias para que tome ciência da
contestação de fls.25/32.
Numeração única: 553-07.2014.4.01.4102
553-07.2014.4.01.4102 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
: PAULO CORDEIRO SALDANHA
: RO0000570A - AUDREY CAVALCANTE SALDANHA
: BANCO BRADESCO S/A
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se a parte autora para pagamento das custas, conforme fls. 23/24.