CURSO DE DIREITO
Disciplina: Direito Processual Civil II
Professor: Dr. Milton de Souza Corrêa Filho
AULA 03
Tema:
TEORIA GERAL DA PROVA
Noções e Acepções da “Prova “
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Disciplina: Direito Processual Civil II
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I. FASE INSTRUTORIA OU PROBATÓRIA
1.1. MEIOS DE PROVA (art. 332 CPC):
a) depoimento pessoal
b) confissão;
c) documento (ou meios moralmente legitimos)
d) testemunho
e) pericia;
f) inspeção judicialCPC)
1.2. Onus da Prova (art. 333
1.3. Fatos que não dependem de prova (art. 334 CPC)
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I. FASE INSTRUTORIA OU PROBATÓRIA
1.4. Valoração da Prova:
- livre convencimento fundamentado ou principio da
persuação racional.
1.5. Prova Emprestada:
a) equivale a prova produzida por carta precatória;
b) requisitos:
- colhida entre as mesmas partes
- observância das formalidades legais
- mesmo fato probando.
(fonte: Elpidio Donizetti)
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Noções e Acepções da “Prova “
-ACEPÇÃO:
Prova é a demonstração da verdade de uma proposição.
Juridicamente, temos:
a)
b)
c)
– o ato de provar;
- o meio de prova (testemunhal,documental e
pericial);
- prova dos fatos alegados (resultado)
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Noções e Acepções da “Prova “
A prova “É o complexo dos motivos produtores
de certeza“. Alegar sem provar não tem valor.
(Mittermayer)
“A finalidade da prova é o convencimento do
juiz, que é o seu destinatário“.
(Vicente Greco Filho)
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Noções e Acepções da “Prova “
A PROVA:
1)
2)
–no sentido OBJETIVO: é a atividade
probatória ou os meios com que ela se
desenvolve.
- no sentido SUBJETIVO: é o resultado
que a atividade e os meios probatórios
induzem no espírito do juiz.
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Noções e Acepções da “Prova “
“Juridicamente, o vocábulo PROVA é plurissignificante,
já que pode ser referido a mais de um sentido,
aludindo-se ao fato representando, à atividade
probatória, ao meio ou fonte de prova ao procedimento
pelo qual os sujeitos processuais obtêm o meio de
prova ou, ainda, ao resultado do procedimento, à
representação que dele deriva (mais especificamente, a
convicção do juiz“.
(Eduardo Cambi)
Fonte: Curso de Direito Processual Civil, 2007, p.20
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Tema: TEORIA GERAL DA PROVA
O problema da Verdade e da Prova
A porta da verdade estava aberta
Mas só deixava passar
Meia pessoa de cada vez
Assim não era possivel atingir toda
a verdade.
Porque a meia pessoa que entrava
Só trazia o perfil de meia verdade
E a segunda metade
Voltava igualmente como perfil
E os meios perfis não coincidiam.
Arrebentavam a porta, derrubavam
a porta,
Chegavam ao lugar luminoso onde a
verdade esplendia seus fogos
Era dividida em metades diferentes uma da outra
Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.
Nenhuma das duas era totalmente bela e carecia
optar.
Cada um optou conforme seu capricho, sua
ilusão, sua miopia.
(Carlos Drummond de Andrade)