CURSO DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Disciplina
MILTON DE SOUZA CORRÊA FILHO
Professor
2011
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO
Curriculum vitae
Bacharel em Direito e Administração de
Empresa, graus conferidos pela atual UNAMA.
Especialização em História, Metodologia do Ensino
Superior e Administração de Recursos Humanos
(UFGV).
Ex-Juiz titular do TRE-AP,
Advogado, jornalista e professor.
Atualmente Chefe de Gabinete do TCE e Professor
do CEAP.
Doutor em Ciências Jurídicas, titulo outorgado em
21 de maio de 2008, pela Universidade do Museu
Social Argentino, em Buenos Aires-Argentina,
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO
Professor
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Disciplina
HORÁRIO – TURMA: 5 DIV-1
3ª.feira: (1400 às 15:40 hs)
5ª. feira: (15:50 às 17:30 hs)
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO
Professor
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Disciplina
HORÁRIO – TURMA: 6 DIN-1
3ª.feira: (20:50 às 22:30 hs)
4ª. feira: (20:50 às 22:30 hs)
MILTON DE SOUZA CORREA FILHO
Professor
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Disciplina
HORÁRIO – TURMA: 6 DIN-2
4ª.feira: (19:00 às 20:40 hs)
5ª. feira: (20:50 às 22:30 hs)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Disciplina
EMENTA:
TEORIA GERAL DA PROVA: conceito, objeto,
destinatário e meios de prova. Admissibilidade dos
meios de prova e Classificação. Ônus e momentos da
prova.Falta ou insuficiência da prova. DAS PROVAS
EM ESPECIE: Prova Documental. Prova Testemunhal.
Prova Pericial. Inspeção Judicial. DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA: validade
da sentença transitada em julgado. Liquidação
(cumprimento provisório e definitivo).Impugnação ao
cumprimento da sentença.. COISA JULGADA:
Fundamento Político e Jurídico. A coisa julgada no
CPC e nas sentenças determinativas.Limites objetivos
e subjetivos da coisa julgada.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Disciplina
BIBLIOGRAFIA:
Indicada no Plano de Atividades, com destaque:
DIDIER,JUNIOR. Fredie. ZANETI, Hermes Junior. Curso de
Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e
processo de conhecimento. Salvador, vol.1,2007.
____________________________Curso de Direito
Processual Civil:Direito Probatório, Decisão Judicial,
cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada.
Salvador,vol. 2,2007.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro.
São Paulo, Saraiva, 2003.
THEODORO JR. Humberto. Curso de Direito Processual
Civil, Rio de Janeiro, Forense, 2005.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Disciplina
BIBLIOGRAFIA:
AMORIM, José Roberto Neves. Fundamentos atuais do
Processo Civil. Sâo Paulo, Manoele, 2004..
BERMUDES, Sergio. Direito Processual Civil, Saraiva, São
Paulo, 2002.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A Instrumentalidade do
Processo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
NEGRÃO, Theotonio. CPC e Legislação Processual em
vigor, São Paulo, Saraiva.
NERY JUNIOR, Nelson. Código de Processo Civil
Comentado. São Paulo, Revista dos Tribunais.
NOGUEIRA, Paulo Lucio. Curso Completo de Processo
Civil, São Paulo, Saraiva, 1995.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Mandado de
Segurança. São Paulo, LTr. 1997.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Disciplina
AVALIAÇÃO:
I – PROCESSO DE AVALIAÇÃO CONTINUADA
4 testes escritos formais...................
40 pontos
2 relatorios de audiencias reais.......
5 pontos
2 sentenças (elaboração).................
5 pontos
2 petições (elaboração)....................
5 pontos
1 workshop .......................................
5 pontos
1 Mesa Redonda..............................
5 pontos
1 Forum estadual (participação).......
5 pontos
TOTAL....................
70 pontos
- PROVA FINAL...............................
30 pontos
TOTAL GERAL......
100 pontos
OBSERVAÇÃO: o aluno precisa, no mínimo, de 40 pontos e 75% de
frequência, para ter direito a prova final.
CURSO DE DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Disciplina
ATIVIDADES EXTRA-CLASSE DA DISCIPLINA:
Mes de agosto: 1o. Teste Escrito, valendo 10 pontos
Mes de setembro: 2o. Teste Escrito (10 pontos), workshop (5
pts) e Forum Estadual de Direito Empresarial (5 pontos)
Mes de outubro: 3o. Teste Escrito (10 pontos) e entrega dos
Relatórios das audiências reais (5 pontos), mesa redonda (5
pontos)
Mes de novembro: 4o. Teste Escrito (10 pontos) e entrega das
sentenças e Petições elaboradas (10 pontos)
CEAP
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO
Professor: Milton Corrêa Filho
SESSÃO DEBATE
TIRE SUAS DÚVIDAS!
Não aborte uma boa idéia!
Sua pergunta é muito mais importante
do que a resposta do Professor.
CURSO DE DIREITO
Dr. Milton de Souza Corrêa Filho
Professor
E-mail: [email protected]
Rod. Duca Serra, km 0 – Via 17, 2010
casa 248,
Fone (fax): 3261-1749 e Cel. 8131-6400
Bairro Alvorada – CEP: 68.906.115 – Macapá-Amapá