Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE DA FAMÍLIA
desafios e perspectivas
Goiania - GO
31 de outubro de 2006
Ministério da Saúde
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Departamento de Atenção Básica
Desafios
O novo momento da Gestão do
SUS: Pacto pela Saúde
relacionados a organização do SUS
1. Pacto em Defesa do SUS
2. Pacto de Gestão
3. Pacto pela Vida
A Atenção Básica como ordenadora das redes
de atenção à saúde do SUS
Consolidar e qualificar a estratégia de Saúde da
Família como organizadora da Atenção Básica
Constituir redes de atenção à saúde no
SUS orientadas a partir da AB / SF
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Areas estratégicas de atuação
Saúde da Criança
Saúde da Mulher
Saúde do Idoso
Controle da HAS e DM
Controle da TBC e eliminação da Hanseníase
Saúde Bucal
Eliminação da desnutricao infantil
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Política Nacional de
Atenção Básica - PNAB
Perspectivas
 PORTARIA GM 648 de 28/03/2006 – Aprova Política
Nacional de Atenção Básica
 PORTARIA GM 649 de 28/03/2006 – Define recursos
para estruturação de unidades básicas de saúde em
municípios com PROSAUDE e RMMFC
 PORTARIA GM 650 de 28/03/2006 – Define valores do
PAB fixo e variável
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Desafios
Atenção Básica
Saúde da Família
relacionados a compreensão da AB/SF
Atenção Básica à Saúde (ABS) caracteriza-se por um
conjunto de ações promoção e proteção da saúde,
prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,
reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no
individual e nos coletivos, por meio de práticas
gerenciais e sanitárias democráticas e participativas
Constitui um nível hierárquico da atenção, que deve
estar organizado em todos os municípios do país
Saúde da Família possibilita a organização do Sistema
Municipal de Saúde para contemplar os pontos
essenciais de qualidade na Atenção Básica à Saúde
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Atenção Básica
Saúde da Família
Desafios e Perspectivas
PNAB propõe como fundamentação da AB/SF
 Garantia de acesso universal e continuo
 Efetivação da integralidade: integração de ações
programáticas e demanda espontânea; o trabalho
interdisciplinar e em equipe; vínculo e
responsabilização
 Valorização profissional
 Acompanhamento e avaliação
 Estímulo à participação popular e ao controle social
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Atenção Básica
Saúde da Família
A Saúde da Família deve
 Ter carater substitutivo em relação à rede tradicional
 Atuar proativamente em relação a comunidade adstrita
 Fundamentar seu trabalho no planejamento com base no
diagnóstico situacional realizado integrado à comunidade
 Ser resolutiva
 Ser desenvolvida pelo exercício das práticas gerenciais e
sanitárias democráticas e participativas
 Desenvolver ações sob a forma do trabalho em equipe
 Constituir práticas integrais de assistência, prevenção e
promoção da saúde
 Constituir-se como o primeiro e permanente contato dos
usuários com o SUS – longitudinalidade
 Desempenhar o papel de coordenação do acesso à rede
SUS – Integralidade da assistência
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Atenção Básica
Saúde da Família
Desafios e Perspectivas
PNAB propõe como diretrizes da AB/SF
 Atenção à Saúde com foco na Família e na comunidade
 Territorialização / adscrição da clientela
 Vínculos de co-responsabilidade entre profissionais e
famílias assistidas
 Intersetorialidade das ações
 Valorização dos diversos saberes e práticas
 Estímulo à participação social
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Atenção Básica
Saúde da Família
Desafios e Perspectivas
PNAB propõe aos profissionais da AB/SF
 Sejam especialistas nos problemas mais comuns e
freqüentes na comunidade
 Pratiquem a Saúde Baseada em Evidências, utilizandose dos conhecimentos mais atualizados das ciências
 desenvolvam ações que geralmente são de baixa
densidade tecnológica, porém são de alta complexidade
da prática em saúde, pois para além da assistência,
buscam atuar sobre os determinantes das doenças,
através das ações de prevenção e promoção da saúde
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Atenção Básica
Saúde da Família
Desafio – as perspectivas de Impacto Sócio - Político
 Resolver 85% dos problemas de saúde da comunidade
 Realizar vigilância em saúde e humanização das
práticas de saúde por meio da busca ativa
 Racionalizar acesso aos serviços de média e alta
complexidade / continuidade da assistência
 Ampliar ações de promoção à saúde, incluindo ações
intersetoriais
 Identificar e fortalecer redes de proteção social,
governamentais ou não
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Responsabilidade Municipal
Definir e implantar o modelo de atenção básica em
seu território
Regular os contratos de trabalho
Manter a rede de unidades básicas de saúde em
funcionamento (gestão e gerência)
Co-financiar as ações de atenção básica
Alimentar os sistemas de informação nacionais
Controlar, Monitorar e Avaliar o desempenho das
equipes de atenção básica sob sua supervisão.
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Responsabilidade Estadual
Acompanhar a implantação e execução das ações de
atenção básica em seu território
Ser co-responsavel, junto ao MS, quanto a utilizacao
dos recursos da AB pelos municipios
Coordenar a execução das políticas de qualificação
de recursos humanos em seu território
Co-financiar as ações de atenção básica
Apoiar a execução das estratégias de avaliação da
atenção básica em seu território.
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Responsabilidade Federal
Elaborar as diretrizes da política nacional de
atenção básica em saúde.
Co-financiar o sistema de atenção básica
Ordenar a formação dos recursos humanos
Propor mecanismos para a programação,
controle, regulação e avaliação da atenção
básica
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Principais Desafios
Relacionados a organização do SUS
 Consolidar a institucionalização de uma política (superar
a visão de programa)
 Priorizar PNAB nos investimentos – ampliar o
financiamento (federal, estadual e municipal)
 Otimização da utilização dos recursos disponíveis com
inserção da AB /SF nas redes de serviços – superar a
duplicação da rede básica
 Implementação dos instrumentos de gestão disponíveis
(SIAB, PPI, Pacto da ABS)
 Formação, capacitação e contratação de profissionais de
saúde
 Ampliar ações de superação às Diferenças Regionais
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Principais Desafios
Relacionados as práticas de saúde
 Caracterizar-se como a principal “porta de entrada” e de
permanente atenção aos cidadãos no SUS
 Concretizar a integralidade da atenção na prática
 Responsabilização de todos os gestores e trabalhadores
municipais na (re)organização da AB /SF - superar o
Clientelismo e Corporativismo
 Satisfação com a clínica - Resolubilidade, Integralidade e
Continuidade da atenção
 Qualificação da ABSF – ProGRAB e AMQ
 Avaliação e acompanhamento permanente da ABS
 Avançar nos processos de Formação, Capacitação,
Educação Permanente, e de regulamentação do Trabalho
em Saúde (contratação)
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Média anual de consultas médicas básicas – 2004
Percentual de municípios com resultado maior ou
igual a 1,5/hab/ano por UF
Distrito Federal
Amapá
Amazonas
Roraima
Maranhão
Acre
Pará
Piauí
Bahia
Pernambuco
Sergipe
Rondonia
Paraíba
Tocantins
Ceará
Mato Grosso
Alagoas
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Goiás
Minas Gerais
Santa Catarina
São Paulo
Paraná
Espírito Santo
Rio de Janeiro
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
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Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
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Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou
mais consultas de pré-natal* - 2004
Percentual de municípios com resultado maior
ou igual do que a média nacional (86%) por UF
Distrito Federal
Amapá
Roraima
Acre
Amazonas
Maranhão
Bahia
Alagoas
Pará
Sergipe
Piauí
Tocantins
Pernambuco
Rondonia
Rio Grande do Norte
Minas Gerais
Paraíba
Mato Grosso do Sul
Espírito Santo
Mato Grosso
Goiás
Ceará
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Santa Catarina
São Paulo
Paraná
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
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Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Razão entre exames citopatológicos cérvicovaginais em mulheres de 25 a 59 anos, 2004
percentual de municípios com resultado maior do
que o parâmetro do INCA (0,3)
Distrito Federal
Amapá
Roraima
Amazonas
Pará
Goiás
Rondonia
Maranhão
Alagoas
Rio de Janeiro
Bahia
Minas Gerais
Pernambuco
Acre
Mato Grosso
São Paulo
Paraná
Sergipe
Tocantins
Paraíba
Espírito Santo
Ceará
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
Piauí
0,00
10,00
20,00
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com Resultado Menor que o Parâmetro
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
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Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Cobertura vacinal de 3ª dose de tetravalente em
menores de um ano de idade - 2004 Percentual
de municípios com resultado maior do que o
parâmetro (95%) por UF
Ceará
Pará
Espírito Santo
Amapá
Tocantins
Minas Gerais
Rondonia
Mato Grosso
Bahia
Goiás
Alagoas
Pernambuco
Sergipe
Santa Catarina
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Paraíba
São Paulo
Maranhão
Rio Grande do Norte
Piauí
Paraná
Rio Grande do Sul
Amazonas
Acre
Distrito Federal
Roraima
0,00
10,00
20,00
% de Municípios com Resultado Maior que o Parâmetro
% de Municípios com Resultado Menor que o Parâmetro
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Política Nacional da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB diminuição
das rubricas de transferência
• Atualização da base populacional IBGE 2005 - PAB
• Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas
modalidades de incentivo para ESF
• ESF mod 1R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00
• Compensação de Especificidades Regionais
• Definição de irregularidades e fluxos para suas
adequações e suspensão de recursos
• Incentivo implantação - ampliação do recurso e uso para
investimento e realização do Curso Introdutório
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Secretaria de Atenção a Saúde
Política Nacional da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
1. PAB fixo
Valor do PAB fixo = R$ 15,00 por habitante/ano
4.000 habitantes X R$ 15,00 por habitante/ano = R$ 60.000,00 por ano
R$ 60.000,00 por ano / 12 meses = R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo
2. PAB Saúde da Família
Critério - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)
Valor do PAB – SF - Modalidade 1 = R$ 8.100,00 por equipe/mês
Valor do PAB – SF - Modalidade 2 = R$ 5.400,00 por equipe/mês
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Política Nacional da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
3. PAB Agentes Comunitários de Saúde
Valor do PAB – ACS - R$ 350,00 por ACS/mês em 13 parcelas no ano
R$ 350,00 por ACS/mês x 13 parcelas/ano = R$ 4.550,00 por ACS/ano
3.1. Na Região Norte, Maranhão, Mato Grosso e área rural - 1 ACS
deverá cobrir em média 280 pessoas (PNAB)
4.000 habitantes/ 280 pessoas = 14 ACS (máximo de ACS por ESF)
14 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 63.700,00/ ano
R$ 63.700,00/ ano / 12 meses = R$ 5.308,33/mês
3.2. Demais áreas do país (PNAB) - 1 ACS deverá cobrir em média 400
pessoas (PNAB)
4.000 habitantes/ 400 pessoas = 6 ACS (mínimo recomendável por ESF)
 10 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 27.300,00/ ano
R$ 45.500,00/ ano / 12 meses = R$ 2.275,00/mês
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Secretaria de Atenção a Saúde
Política Nacional da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
4. PAB Saúde Bucal
Critério – segue o critério da SF para implantação - 1 equipe SF deve
cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)]
Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) = R$ 1.700,00 por
equipe/mês
Valor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) = R$ 2.200,00 por
equipe/mês
Critério - Caso a Saúde Bucal seja da equipe de Saúde da Família da
Modalidade 1, essa equipe recebe 50% a mais sobre esses valores
Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) nas ESF M1 = R$ 2.550,00
por equipe/mês
Valor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) nas ESF M1 = R$ 3.300,00
por equipe/mês
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Política Nacional da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica
Financiamento para 4.000 habitantes
No mínimo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 2 e 6 ACS,
sem Saúde Bucal recebe por mês do governo federal para atenção básica:
PAB fixo
= R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo
PAB SF
= R$ 5.400,00 por equipe/mês
PAB ACS
= R$ 2.275,00/mês
PAB SB = R$ 0,00
Valor mínimo repassado para 4.000 habitantes com SF = R$ 12.675,00 ao mês
No Máximo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 1 e 14 ACS, e
Saúde Bucal Modalidade 2 recebe por mês do governo federal para atenção
básica
PAB fixo
= R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo
PAB SF
= R$ 8.100,00 por equipe/mês
PAB ACS
= R$ 5.308,33/mês
PAB SB = R$ 3.300,00/mês
Valor máximo repassado para 4.000 habitantes com SF e SB (M2) = R$
21.708,33 ao mês
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Situação atual de
implantação da
Estratégia de Saúde da
Família no Brasil
Ministério da Saúde
Evolução da População Coberta por
Equipes de Saúde da Família
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
1998 –2005
0%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
75 a 100%
Ministério da Saúde
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde
Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
Departamento de Atenção Básica
BRASIL, ABRIL/2006
Secretaria de Atenção a Saúde
Nº EQUIPES – 25.551
Nº MUNICÍPIOS - 5.038
Nº AGENTES – 212.973
Nº MUNICÍPIOS - 5.273
Nº EQUIPES DE SAÚDE
BUCAL – 13.176
Nº MUNICÍPIOS – 3.966
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Meta e Evolução da População Coberta por Agentes
Comunitários de Saúde Implantados
BRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2006
Departamento de Atenção Básica
(x 1.000.000 hab.)
110
83
55
28
0
REALIZADO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
16,0
19,9
24,5
30,2
45,8
60,6
77,8
87,9
90,7
92,9
98,3
103,5
104,5
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Evolução dos Recursos Financeiros
Saúde da Família
BRASIL – 2000 - 2006
(x R$ 1.000.000,00)
3 .5 0 0
3 .0 0 0
2 .5 0 0
2 .0 0 0
1.5 0 0
1.0 0 0
500
0
P SF
2000
2001
6 5 1,9 0
8 9 8 ,9 0
FONTE: Fundo Nacional de Saúde.
(*): Orçamento
2002
2003
2004
2005
1.2 7 0 ,5 9 1.6 6 2 ,8 0 2 .19 1,0 4 2 .6 7 9 ,2
2006*
3 .2 4 8 ,5
Ministério da Saúde
Evolução dos Recursos Financeiros do Piso de
Atenção Básica
BRASIL – 2000 – 2006
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
(x R$ 1.000.000,00)
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
PAB
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006*
1.562,00
1.744,91
1.766,84
1.902,94
2.134,58
2.335,16
2.470,30
FONTE: Fundo Nacional de Saúde.
(*) Orçamento.
Ministério da Saúde
Taxas* de internação por desnutrição em crianças de até
Departamento de Atenção
Básica
1 ano
de idade, 2002 a 2005, Brasil e regiões (por 1000)
Secretaria de Atenção a Saúde
Ano
Taxas de internação
Brasil
Norte
Nordeste Sudeste
Sul
Centro Oeste
2002
2,99
2,52
4,21
2,38
2,49
2,17
2003
3,08
2,87
4,21
2,40
2,36
3,18
2004
2,41
2,67
3,01
1,90
2,05
2,65
2005
1,86
1,74
2,20
1,62
1,60
2,15
5
4
BRASIL
Nordeste
3
Norte
Sul
2
Sudeste
Centro-Oeste
1
0
2002
2003
2004
2005
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção a Saúde
Departamento de Atenção Básica
Dmitri Araujo
Departamento de Atenção Básica /SAS/MS
DAB/SAS/MS
telefones: (61) 3315-2898 ou 3315-2582
[email protected]
www.saude.gov.br/dab