Secretaria Estadual de Saúde
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Atenção Básica - Saúde da Família
Política Estadual para Atenção Básica em Saúde no
Rio Grande do Sul
Aqui tem Saúde na Família
Contexto da Atenção Primária no Rio Grande:
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Atraso na adesão ao Pacto;

Baixo investimento na saúde;

Fragmentação da rede de serviços;

Baixa cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família
Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para:
 Fortalecer a ABS em consonância com a Política Nacional;
 Implementar a política através de pactuações que considerem as
especificidades loco-regionais;



Ampliar a interlocução do estado com o conjunto dos atores que
compõem o SUS gaúcho;
Promover democratização e publicização dos processos decisórios;
Disseminar a Educação Permanente como ferramenta de gestão e
para a gestão;
Necessidade de novo pacto que viabilize apoio para:





Fortalecer a construção de autonomia nas gestões municipais e
regionais;
Construir vínculo e co-responsabilidade;
Garantir longitudinalidade no acompanhamento das demandas
municipais;
Articular a rede de suporte com os demais setores da SES/RS;
Induzir o compromisso com a transformação dos sujeitos e do
processo de trabalho em saúde, na perspectiva da Educação
Permanente.
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual de Atenção Básica - Saúde da Família
Projetos Estratégicos da Saúde no Governo RS
Rede Cegonha/
Primeira Infância
Melhor-PIM
Fortalecimento da
Atenção Básica
PIM, PAN,ESF,RS NA PAZ,RS MAIS
IGUAL
Ampliação e qualificação
da rede de urgência
e emergência
UPAS
SES
Atenção integral
aos dependentes
do crack e outras
drogas
Tecnologias da
Informação no SUS
do RS
Centros de
Especialidades
em Saúde
Regionalização
Aqui tem Saúde na Família
Novos
papéis...
Novas
expectativas
APS –
coordenação
do cuidado,
vínculo e
comunicação
Ativação de
Rede
Aqui tem Saúde na Família
o ESQUENTA...
Rodadas Regionais ... Novos pactos, novos arranjos, novos dispositivos
Soluções inovadoras para os problemas
Organizar e integrar ações e serviços na rede regionalizada e integrada
Definição consensuada de responsabilidades
Validação de indicadores e metas
Critérios de avaliação de desempenho
Controle e Co-Responsabilização
o MOVIMENTA
Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma
política
Elementos de uma Política Estadual para Atenção Básica no RS
I.
Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande
II.
Co-financiamento
III. Valorização dos Trabalhadores - Regularização dos Vínculos dos
Agentes
IV. Gestão Participativa - Participa Tchê!
Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma
política
I.
Qualificação do Acesso e do Cuidado no Rio Grande
Foco na Necessidade do Usuário e na Promoção da Equidade Sistêmica
Expandir, Interiorizar e Qualificar ESF
Programa de Estruturação e Qualificação da Rede Gaúcha de APS
Implantação das Linhas de Cuidado (Rede Cegonha-PIM; S.mental)
Cuidado Singular para as Populações em Situação de Vulnerabilidade
Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma
política
II .Co-financiamento:
- PIES – politica de incentivo estadual à qualificação da ABS
Coeficiente Municipal
CM = 0,3 (CPG) + 0,05 (CPInf) + 0,15 (CPIdo) + 0,2 (IVS) + 0,5 (1/RTL)
40 milhões em 2011
80 milhões em 2012
150 milhões em 2014
Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma
política
II. Co-financiamento – equidade, vulnerabilidades e determinantes
sociais
Pies - política de incentivo estadual de qualificação a atenção
básica:
 Custeio da ABS
 Incentivos a ESF - diversidades
 S. Mental
 PIM
 RS na Paz e RS mais igual
Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em
Construção
II. Valorização dos Trabalhadores
Investimento em todos os trabalhadores da saúde – gestão e atenção
Incentivo à proteção dos vínculos de trabalho
Ofertas de Educação Permanente
Formação de ASB e TSB (1600 horas)
Qualificação dos Agentes (400 horas)
Formação Técnica dos Agentes (1200 horas)
Especialização Modular em Saúde da Família
Telessaúde
Aqui tem Saúde na Família – Uma Política em
Construção

Regularização dos Vínculos dos Agentes
GT intersetorial e Comissão na Assembléia Legislativa do Estado
Prioridade de investimento nos municípios com Agentes regularizados
Apoio do estado para seleção pública
Mapeamento dos vínculos
Aqui tem Saúde na Família – a construção de uma
política
IV. Gestão Participativa - Participa Tchê!
Fortalecimento solidário da gestão municipal
Potencialização da atuação dos Colegiados Regionais – CIR
Investimento nos espaços de Participação Popular e Controle
Social
Departamento de Ações em Saúde
Coordenação Estadual da Atenção Básica - Saúde da Família
Sandra Fagundes
[email protected]
51.32885914 - 51.84053313
Carmen Bagatini
[email protected]
Carla Correa
[email protected]
51. 3288 5904/5905